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APRESENTAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES DOS MÉDICOS NA CP, MÊS A MÊS ,BEM COMO O CONTROLE DE PONTO DESSES PROFISSIONAIS;

SE HÁ,PELA CP/CONVÊNIO, CONTRATOS JUNTO A TERCEIROS PARA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO-TERAPÊUTICOS(ULTRA-SOM,RAIO-X;ETC)POR IMAGEM DE LABORATORIAIS A FIM DE AUXILIAR COM EXAMES OS PARTOS,TRATAMENTO PRÉ-NATAIS E OBSTÉTRICOS E QUALQUER OUTRO SERVIÇO OFERTADO PELA CP ;

RELACIONAR E APRESENTAR CÓPIA DE TODAS AS GUIAS DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES/PARTURIENTES RESIDENTES EM TELÊMACO BORBA E OUTROS MUNICIPIOS PARA HOSPITAL DR FEITOSA BEM COMO CÓPIA DE TODOS AS GUIAS DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES /PARTICULARES RESIDENTES EM TELÊMACO BORBA E OUTROS MUNICIPIOS PARA OUTROS HOSPITAIS DO PARANÁ . JUSTIFICATIVA PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR E ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO .

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE ,NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTEIS REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE , NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA ,INFORME A ESTA CASA DE LEIS:1)QUAIS SÃO OS CURSOS OFERECIDOS PELA FATEB -FACULDADE DE TELÊMACO BORBA A NIVEL SUPERIOR TÉCNICO (NÍVEL MÉDIO)E EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL,FUNDAMENTAL E MÉDIO)?2)QUAL É O NÚMERO DE ALUNOS POR CURSO ?3)QUAL FOI O CONHECIMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO QUE A LEI 1347/2002 EXPIROU NO ANO DE 2006?E TAMBÉM QUE TRAMITA NA COMARCA DE JANDAIA DO SUL ,AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0300/2003 QUE TORNA INDISPONÍVEL OS BENS DOS PROPRIETÁRIOS

“REQUER NOS TERMOS DOS ART, 128 IV E 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ANDRÉ LUIZ BATTEZZATI E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CLÁUDIO DE SOUZA PARA COMPARECEREM EM DIA E HORA ESTABELECIDA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DENÚNCIAS APRESENTADAS PELO SENHOR ANDRÉ MIGUEL CORAIOLA, COM RESPEITO A GESTÃO DOS RECURSOS JUNTO A SECRETARIAS, EVENTUAIS DÍVIDAS, PROCESSOS EXISTENTES.”

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO OS CARGOS E/OU FUNÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RELACIONAR OS SERVIDORES DE CADA SECRETARIA. 2) QUAIS OS ÍNDICES DOS PERCENTUAIS CABIDOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE. COMO É FEITO A CLASSIFICAÇÃO ENTRE OS ÍNDICES? 3) COMO É REALIZADO A AVALIAÇÃO E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NO ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ESTUDO TÉCNICO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM TORNO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS? 2) PORQUE ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE ESTUDO PARA FORNECER TAL SERVIÇO?

, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÁ NO ORÇAMENTO DESTE ANO O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PRATA E RUA RIO DO OURO, ÁREA 2. 2) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DOS SERVIÇOS?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO CMEI HELENA KOLODY NA ÁREA 2? 2) SE EXISTE PARA QUANDO TERÁ INICIO OS SERVIÇOS?

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; 1) –COMO SE ENCONTRA O PROJETO DO PROLONGAMENTO DA RUA RIO EUFRATES, LIGANDO COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA CRUZANDO O ARROIO UVARANAL, BAIRRO RIO ALEGRE?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA O TÉRMINO DO CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA DOS GUARARAPES? 2) EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUAL O PRAZO PARA REINÍCIO DAS OBRAS?”

REQUER NOS TERMOS DOS ART, 129 VI DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVIDADO SENHOR DIRETOR DO HOSPITAL DR. FEITOSA, SENHOR ANDRÉ MIGUEL CORAIOLA, O CHEFE DA 21ª REGIONAL DE SAÚDE, SENHOR ROBERTO AMATUZZI FRANCO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL DR. FEITOSA E AINDA O HOSPITAL REGIONAL. PARA COMPARECER PRESTAR ESCLARECIMENTOS JUNTO ESTA CASA DE LEIS. NO ENTANTO, ENTENDENDO A IMPORTÂNCIA DE TAIS CIDADÃOS SEREM OUVIDOS PELOS PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA REALIZADO TAL CONVITE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, VI DO REGIMENTO INTERNO. O ARTIGO 129, VI DO REGIMENTO INTERNO PREVÊ QUE SEJA APRESENTADO REQUERIMENTO ESCRITO PARA QUESTÕES NÃO ESPECIFICADAS NO REGIMENTO INTERNO.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: COM RELAÇÃO AO SERVIDOR / MÉDICO DR. LUIZ EDUARDO CORREA DE SIQUEIRA: A) O PROFISSIONAL É CONCURSADO? B) QUANDO FEZ O CONCURSO PÚBLICO? C) QUANDO FOI CHAMADO E NOMEADO PARA ASSUMIR O CARGO DE MÉDICO? D) EM QUAL ESPECIALIDADE FOI CONTRATADO? E) QUAL É SUA CARGA HORÁRIA DIÁRIA? F) QUAL É O SEU HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DO TRABALHO DIARIAMENTE? G) QUAL É O SEU LOCAL DE TRABALHO? H) O PROFISSIONAL TEM CUMPRIDO A SUA JORNADA DE TRABALHO? I) ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL DO CONCURSO, O PROFISSIONAL PRESTA ALGUMA OUTRA ATIVIDADE NA PREFEITURA, COMO MÉDICO CREDENCIADO? EM CASO POSITIVO: OS HORÁRIOS SÃO COMPATÍVEIS? QUAIS SÃO ESSES HORÁRIOS? DESDE QUANDO É CREDENCIADO? J) A SUA CLÍNICA MÉDICA É CREDENCIADA PELO MUNICÍPIO/PREFEITURA PARA PRESTAR ALGUM TIPO DE ATENDIMENTO? EM CASO POSITIVO: QUAIS SÃO ESSES ATENDIMENTOS? QUAIS OS MÉDICOS QUE REALIZAM TAIS ATENDIMENTOS? EM QUE HORÁRIO? OBS: SOLICITA-SE QUE A RESPOSTA VENHA INSTRUÍDA COM OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. CÓPIA DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO NO QUAL O MÉDICO SUPRACITADO FOI APROVADO; 2. CÓPIA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO; 3. CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO; 4. CÓPIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO COMO MÉDICO OU CÓPIA DE CREDENCIAMENTO DE SUA CLÍNICA MÉDICA (SE FOR O CASO).

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER NOS TERMOS DOS ART, 128 IV E 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR CHEFE DA HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO SENHOR LUIZ EVALDO PARA COMPARECER EM DIA E HORA ESTABELECIDA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE: 1)-COMO ESTA A SITUAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (APARTAMENTOS) CONSTRUÍDOS ENTRE OS BAIRROS JARDIM EUROPA E RIO ALEGRE? 2)- O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS ENTRE OS BAIRROS RIO ALEGRE E RECANTO FELIZ, EXISTEM CASAS DE PESSOAS QUE VENDERAM OU TROCARAM SUAS CASAS? 3)- EXISTE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO?”

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER NOS TERMOS DOS ART, 129 IV DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MARCOS DIAS PEREIRA, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE TELÊMACO BORBA, PARA ESTAR PRESENTE NO DIA DA SESSÃO ONDE SERÁ OUVIDO O SENHOR LUIZ EVALDO, CHEFE DO SETOR DE HABITAÇÃO TENDO EM VISTA QUE NECESSÁRIO SE FAZ ESCLARECIMENTOS SOBRE: 1)-COMO ESTA A SITUAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (APARTAMENTOS) CONSTRUÍDOS ENTRE OS BAIRROS JARDIM EUROPA E RIO ALEGRE? 2)- O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS ENTRE OS BAIRROS RIO ALEGRE E RECANTO FELIZ, EXISTEM CASAS DE PESSOAS QUE VENDERAM OU TROCARAM SUAS CASAS? 3)- EXISTE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO? E PORTANTO IMPORTANTE SE FAZ A PRESENÇA DO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA NESTA REUNIÃO.”

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE . NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGEMENTAIS , REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS ,NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O SEGUINTE :OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE PLANEJAMENTOS NO SETOR DE OBRAS ,POSSUEM PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA ESTA FUNÇÃO HÁ DOCUMENTOS QUE DEFINAM AS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DE CADA UM DOS RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO? HOUVE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS. OS FUNCIONÁRIOS DO ÓRGÃO DE PLANEJAMENTO TEM CLAREZA DE SUAS FUNÇÕES E RESPONSABILIDADE .OS TÉCNICOS POSSUEM CONHECIMENTO MILTIDISCIPLINARES CAPAZES DE DESEMPENHAR ATIVIDADES CONJUNTAS COM AS ÁREAS DE DEMANDAS E DE PLANEJAMENTOS ,A QUANTIDADE DE PESSOAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO É SUFICIENTE PARA QUANTIDADE DE SOLICITAÇÕES QUE SÃO RECEBIDAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER NOS TERMOS DOS ART, 128 IV E 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVOCADO SETOR E PASTA COMPETENTE DA HABITAÇÃO DO EXECUTIVO PARA COMPARECER EM DIA E HORA ESTABELECIDA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE: 1)-COMO ESTA A SITUAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (APARTAMENTOS) CONSTRUÍDOS ENTRE OS BAIRROS JARDIM EUROPA E RIO ALEGRE? 2)- O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS ENTRE OS BAIRROS RIO ALEGRE E RECANTO FELIZ, EXISTEM CASAS DE PESSOAS QUE VENDERAM OU TROCARAM SUAS CASAS? 3)- EXISTE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO?”

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE . NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGEMENTAIS , REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS ,NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O SEGUINTE :OQUE O MUNICÍPIO POSSUI DE RENDA ,QUAL O VALOR DA RECEITA QUE ARRECADA NO MÊS E ANO .QUAIS OS REPASSES DA UNIÃO AO MUNICÍPIO ,ESPECÍFICA UM A UM VALORES MÊS E ANO. QUAIS OS REPASSES DO ESTADO AO MUNICÍPIO , ESPECIFICAR UM A UM VALORES DO MÊS E ANO. HOJE ,QUAL VALOR EM COFRE DO MUNICÍPIO.

“REQUER NOS TERMOS DOS ART, 129 IV DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MARCOS DIAS PEREIRA, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE TELÊMACO BORBA, PARA ESTAR PRESENTE NO DIA DA SESSÃO ONDE SERÁ OUVIDO O SENHOR LUIZ EVALDO, CHEFE DO SETOR DE HABITAÇÃO TENDO EM VISTA QUE NECESSÁRIO SE FAZ ESCLARECIMENTOS SOBRE: 1)-COMO ESTA A SITUAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (APARTAMENTOS) CONSTRUÍDOS ENTRE OS BAIRROS JARDIM EUROPA E RIO ALEGRE? 2)- O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS ENTRE OS BAIRROS RIO ALEGRE E RECANTO FELIZ, EXISTEM CASAS DE PESSOAS QUE VENDERAM OU TROCARAM SUAS CASAS? 3)- EXISTE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO? E PORTANTO IMPORTANTE SE FAZ A PRESENÇA DO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA NESTA REUNIÃO.”

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTER E RESOLVER O PROBLEMA DE DESMORONAMENTO DA ESTRADA DOS GUARARAPES – BAIRRO ANA MERY (FUNDOS CHÁCARA TOBERA)? 2) EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS?”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE: 1)- QUANDO SERÁ REPARADO O ESTRAGO CAUSADO NA RUA RIO IGUAÇU NO ASFALTO FEITO PELA EMPRESA DANG A MENOS DE UM ANO? 2)- JÁ FOI TOMADO ALGUMA PROVIDÊNCIA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA NO LOCAL, ANTES QUE VENHA AGRAVAR-SE MAIS? 3)- QUEM REALIZARÁ O REPARO NO ASFALTO, O MUNICÍPIO OU A EMPRESA DANG QUE FOI A PRESTADORA DO SERVIÇO? 4)- O ESTRAGO OCORRIDO NO ASFALTO NAQUELE LOCAL FOI CAUSADO POR UMA MÁ QUALIDADE NO SERVIÇO PRESTADO, OU POR CONSEQUÊNCIA DAS TRAVESSAS RIO IRIRI E RIO CANOAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO(ASFALTO) E DE ONDE EM DIAS DE CHUVA DESCE MUITA TERRA CAUSANDO O ENTUPIMENTO DOS BUEIROS FAZENDO COM QUE O ASFALTO VENHA CEDER? 5)- EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO(ASFALTO) NESSAS TRAVESSAS, SE SIM PARA QUANDO, SE NÃO FICA AQUI A MINHA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O QUANTO ANTES?"

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PARA QUANDO ESTA PREVISTA A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS NO DESMORONAMENTO QUE OCORREU NAS CASAS Nº 53 E 54 NA RUA ANTONIO PEDRO DE SOUZA NO BAIRRO SOCOMIM? CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO CASO NEGATIVO QUAIS AS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA PROVIDENCIA REFERENTE AO ALAGAMENTO QUE HÁ TEMPOS VEM ACONTECENDO NA TRAVESSA MATINHOS FUNDOS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA OSÓRIO? CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO CASO NEGATIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA HARMONIA E RUA BALSA NOVA, ÁREA II

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1)- DE QUE FORMA É FEITA A HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO)2)- EXISTE LOCAL ,FUNCIONÁRIO,EQUIPAMENTOS E PRODUTOS APROPRIADOS PARA QUE ESSE SERVIÇO SEJA PRESTADO DE ACORDO COM AS NORMAS EXISTENTES.CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS?

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR DE HABITAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-COMO ESTA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO BAIRRO SÃO SILVESTRE? JÁ HOUVE LICITAÇÃO? CASO POSITIVO QUAIS AS EMPRESAS QUE CONCORRERAM PARA A CONSTRUÇÃO DA REFERIDA OBRAS, E QUAL A METODOLOGIA ADOTADA PARA O GANHADOR DA CONCORRÊNCIA? EXISTE DOCUMENTAÇÃO DO( IAP) INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, CASO POSITIVO MANDAR CÓPIAS DA REFERIDA DOCUMENTAÇÃO? ENVIAR CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO E CÓPIA DA PLANTA BAIXA (PROJETO COHAPAR) (

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR O ANDAMENTO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DO CMEI DO JARDIM ALEGRE. 2) A OBRA SE ENCONTRA PARALISADA?, SE POSITIVO QUAL O MOTIVO? 3) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO CMEI 4) QUAL O PRAZO ESTABELECIDO PARA A CONSTRUÇÃO DO CMEI? CONFORME O CONTRATO FIRMADO ENTRE A PMTB E EMPRESA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO SEGUINDO INFORMAÇÕES COM FUNDAMENTO NA LEI 1621, CÓDIGO DE POSTURAS, SE TRADANDO DE POLUIÇÃO SONORA: A) REQUER INFORMAÇÃO SE EXISTE EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO DA PRESSÃO SONORA, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO METROLÓGICA? SE POSSUI, ESTA EM CONFORMIDADE COM O MODELO APROVADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL, INMETRO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 204 DE 20 DE OUTUBRO DE 2006? B) REQUER CÓPIA DE TODAS AS NOTIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2014;

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS:  QUAIS A PROVIDÊNCIA ESTÃO SENDO TOMADAS PARA INDICAÇÃO Nº 757, FEITA EM AGOSTO DE 2013 ?  SERÁ FEITA A ROTATÓRIA SOLICITADA?  SE SIM, QUANDO INICIARÃO AS OBRAS?  SE NÃO, PODERIA INFORMAR-NOS O QUE SERÁ FEITO PARA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE ACABAR/REDUZIR OS RISCOS DE ACIDENTE?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA IMBUIA, BAIRRO JARDIM FLORESTAL, ESQUINA COM RUA SANTA MARIA? 2) EM CASO POSITIVO, INFORMAR PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO”.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RELAÇÃO À ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA COM A RUA AFONSO PENA, QUE LIGA À RUA NEREU RAMOS – ALTO DAS OLIVEIRAS. 1) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ FORAM TOMADAS ? 2) SE FORAM, NOS INFORMAR QUAIS? 3) SE NÃO, INFORMAR QUAL É O PRAZO PARA TAL?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) SE HÁ PREVISÃO PARA COLOCAÇÃO DE UM POSTE PRÓXIMO AO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE 2) EM CASO POSITIVO, INFORMAR PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO MATADOURO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) A QUANTIDADE DOS RESÍDUOS DE BOIS ABATIDOS NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2014, MÊS A MÊS; 2) QUANTIDADE DE BOVINOS, SUÍNOS E OVINOS ABATIDOS NO PERÍODO DE JANEIRO À JULHO DE 2014 E 3) CÓPIAS DE HOLERITE DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO SETOR, NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2014”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O VEÍCULO PAJERO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, SOLICITO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS UMA PLANILHA DE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2.014, BEM COMO O DIÁRIO DE BORDO DO MESMO, ESPECIFICANDO DESTINOS, QUILOMETRAGEM REALIZADAS PARA ESTES DESTINOS E O NOME DO CONDUTOR DE CADA UMA DESSAS VIAGENS. TAMBÉM QUE NOS INFORME A LOCALIZAÇÃO DESTE VEÍCULO, SE ESTÁ EM USO OU EM OFICINA ESPECIALIZADA. CASO ESSE VEÍCULO TENHA SE ENVOLVIDO EM ACIDENTE, INFORMAR NOME DO CONDUTOR, CASO NÃO SEJA UM MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, ENVIAR A CÓPIA DO DECRETO QUE AUTORIZOU O CONDUTOR A DIRIGIR O VEÍCULO. SE O VEÍCULO É SEGURADO, ENVIAR CÓPIA DO SINISTRO ENCAMINHADO A SEGURADORA E NOTA FISCAL DO CONSERTO DO CARRO.”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NO MÊS DE MAIO, DO ANO CORRENTE, HOUVE UMA REUNIÃO, COM O PRESIDENTE DE BAIRRO DA SÃO FELIX, SR. DALTRO SILVEIRA E SUA DIRETORIA, VÁRIOS MORADORES E TAMBÉM ESTIVERAM PRESENTES, SRS. REGINALDO CASTRO E LUCIO SOLAK (SECRETARIA DE OBRAS), SRA. ALANA PEREIRA (INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA) E O SIGNATÁRIO, E NESSA REUNIÃO OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE OBRAS INFORMARAM QUE ATÉ O FINAL DO MÊS DE JUNHO, DESTE ANO, SERIA FEITO O RECAPE DA RUA GUARAPUAVA, COMO NÃO FOI FEITO SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES ABAIXO: 1)- POR QUE NÃO FOI FEITO O RECAPE? 2)- SERÁ FEITO O RECAPE ESTE ANO? 3)- SE SIM, QUANDO? QUANTO AO CAMPO DE FUTEBOL PRÓXIMO AO CAIC: INICIARAM A TROCA DE “POSTES” PARA FIXAÇÃO DE ALAMBRADO, PORÉM NÃO TERMINARAM, SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES ABAIXO: 1)- POR QUE NÃO TERMINARAM A COLOCAÇÃO DE POSTES E O ALAMBRADO? 2)- QUANDO REINICIARÃO OS TRABALHOS?”

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENVIE OS DOCUMENTOS PERTINENTES: CONSIDERANDO QUE A LEI Nº 1.998 DE 26/07/2013, APROVADA NESSA CASA DE LEIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONSIDERANDO QUE O OBJETO DA LEI CITADA ANTERIORMENTE SE REFERE AO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA CONTEMPLAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS DA ÁREA 06, NO VALOR DE R$ 5.655.620,00; SOLICITAMOS QUE NOS INFORMEM: 1) A OPERAÇÃO FOI REALIZADA? 2) SE SIM, QUAL FOI A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; QUAL O VALOR ENVOLVIDO DO INVESTIMENTO; QUAL O VALOR DA CONTRAPARTIDA E QUAL O VALOR DO FINANCIAMENTO; QUAL AS TAXAS INDICANDO OS PERCENTUAIS E AS RUBRICAS DE CADA TAXA; EM QUE DIA FOI REPASSADO ESSE MONTANTE; PARA CONTA CORRENTE; QUANDO SERÁ INICIADA AS OBRAS (DATA DE INÍCIO E DATA DE TÉRMINO CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO)? 3) SE NÃO, QUAL FOI O MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO DESSA OPERAÇÃO, ESPECIFICANDO DETALHADAMENTE O QUE MOTIVOU A INVIABILIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO? 4) EXISTE POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAR O FINANCIAMENTO SOLICITADO, EM QUAL DATA? 5) EM CASO DO NÃO SUCESSO DA OPERAÇÃO, O PODER EXECUTIVO FARÁ NOVA TENTATIVA DESSA OPERAÇÃO, EM QUAL DATA? ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE A CADA QUESTIONAMENTO PARA O CASO DO “SIM” OU PARA O “NÃO”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: CONFORME ORÇAMENTO 2014 COM O CÓDIGO Nº 27 812 27011028 NO VALOR R$ 330.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO, QUADRA DE ESPORTE E READEQUAR A QUADRA DE AREIA PARA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II. A) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS? JÁ FOI FEITO PROJETO? CASO POSITIVO ENVIAR COPIAS DE TODA DOCUMENTAÇÃO. CASO NEGATIVO. B)PARA QUANDO ESTA PREVISTA A REALIZAÇÃO DO MESMO? C)VAI SER AINDA ESTE ANO?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES” CONFORME INDICAÇÃO 897/13 JÁ FOI FEITO O ESTUDO PARA COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA EUTÁLIO DE CASTRO RIBAS, FRANCISCO KASEKER PUCCI E TOME DE SOUZA. CASO POSITIVO ENVIAR COPIAS DA DOCUMENTAÇÃO. CASO NEGATIVO. PARA QUANDO ESTE PREVISTO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES” CONSTA NO ORÇAMENTO 2014 REFORMA DE QUADRAS E GINÁSIOS E OUTROS ESPAÇOS: NO MESMO ESTÁ PREVISTO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ÁREA I? SE NÃO, QUAL A POSSIBILIDADE DA MESMA SER BENEFICIADA COM A REFORMA?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES” CONFORME INDICAÇÃO Nº 459/12 FOI FEITO ESTUDO PARA COLOCAR UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JACARANDÁ PRÓXIMO AO Nº294 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA I.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-QUE ESTUDOS ESTÃO SENDO FEITOS QUANTO O DESMORONAMENTO DO MANILHAMENTO E MURO DE PROTEÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO, NO FINAL DA RUA VEREADOR LUIZ LOYOLA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 4, BAIRRO BOM JESUS? 2)-CASO ESTUDOS JÁ FORAM CONCLUIDOS, SE POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTO O INICIO DOS TRABALHOS?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PROJETO EM ANDAMENTO PARA ABERTURA DE RUA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO RIO ALEGRE QUE DÁ ACESSO A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTER E RESOLVER O PROBLEMA DE DESMORONAMENTO DA ESTRADA DOS GUARARAPES – BAIRRO ANA MERY (FUNDOS CHÁCARA TOBERA)?”

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: - QUAL O NÚMERO DE CIRURGIAS ELETIVAS TEMOS AGUARDANDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? – QUANTAS FORAM PROTOCOLADAS NA REGIONAL DE SAÚDE? – QUEM É O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL POR ESTE PROTOCOLO? – DAS QUE NÃO FORAM PROTOCOLADAS, QUAL FOI O MOTIVO? ENVIAR RELAÇÃO COM O NOMES DOS PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO CIRURGIA E QUAIS AS ESPECIALIDADES QUE REQUERERAM.”, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COM RELAÇÃO À FEIRA ITINERANTE QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO CAMA – CLUBE ATLÉTICO MONTE ALEGRE E OUTRAS, PERGUNTA-SE: A) FOI EMITIDO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA REFERIDA FEIRA? B) CASO POSITIVO, OS ALVARÁS SÃO FORNECIDOS DE FORMA INDIVIDUAL OU APENAS UM ALVARÁ PARA TODOS OS PARTICIPANTES? C) QUAL SECRETARIA MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PEDIDOS DE INSTALAÇÃO DE FEIRAS? D) EXISTE ALGUMA COMISSÃO QUE ANALISA TAIS PEDIDOS (ENCAMINHAR ATA DE APROVAÇÃO DA FEIRA EM QUESTÃO)? E) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DETERMINANTES PARA INSTALAÇÃO DAS FEIRAS (EXEMPLO: APRESENTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS, CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU REGISTRO DE EMPRESÁRIO NA JUNTA COMERCIAL DE TODOS OS PARTICIPANTES, INSCRIÇÃO DE TODOS NO CNPJ, NOTAS FISCAIS?) F) A PREFEITURA MUNICIPAL NOTICIA AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO (ESTADUAL, FEDERAL) PARA QUE ATUEM DE FORMA INTEGRADA NA FISCALIZAÇÃO? G) O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PMTB TEM ACOMPANHADO AS FEIRAS? H) QUAL É A ABRANGÊNCIA DESSAS FISCALIZAÇÕES (EX. PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS; EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ETC).”

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM FULCRO NA LEI Nº 1.569/06 (PLANO DIRETOR), ARTS. 324, § 2º, E 325, QUE INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA REVISÃO, INCLUSIVE DAS LEIS CORRELATAS; QUAL FOI A EMPRESA CONTRATADA; QUAL O PRAZO DE INÍCIO E TÉRMINO DOS TRABALHOS DA REVISÃO; SE TIVER O CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DESTES TRABALHOS; E ENCAMINHAR TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DESTA REVISÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AOS PSF. A)COMO É FEITO O AGENDAMENTO DAS CONSULTAS, POR FILA DE MANHA EM FRENTE AO MESMO OU É AGENDADO ANTECIPADADEMENTE? JUSTIFIQUE. B) QUAIS MÉDICOS ESTÃO ATENDENDO E QUANTOS SÃO CONCURSADOS? C)QUAIS OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS MESMOS? D) QUAIS OUTROS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS NOS PSF´S E QUAL A QUANTIDADE? E)QUAL A DEMANDA POR PSF? ESPECIFIQUE.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM REFERÊNCIA AO PROGRAMA DO GOVERNO BOLSA FAMÍLIA. 1) QUEM TEM DIREITO E COMO OBTER O BENEFICIO DO BOLSA FAMILIA? 2) QUAIS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA FAZER PARTE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA? 3) COMO E ONDE SE CADASTRAR? COMO É FEITA A SELEÇÃO? 4) INFORMAR A QUANTIDADE DE FAMILIAS DE NOSSO MUNICIPIO QUE SÃO BENEFICIADAS PELO PROGRAMA, RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS. 5) QUAIS OS MOTIVOS E QUANTAS PESSOAS SAÍRAM DO PROGRAMA? 6) COMO É REALIZADA A REVISÃO CADASTRAL?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS LONGOS (CARRETAS, CAMINHÕES) NA RUA CRISTOVÃO COLOMBO, NO BAIRRO CEM CASAS. 1) QUAL A POSSIBILIDADE DE A COMISSÃO DE TRÂNSITO DETERMINAR A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS LONGOS NA REFERIDA VIA PÚBLICA? 2) SE FOR VIÁVEL, NOS INFORMAR QUAIS MEDIDAS SERÃO APLICADAS? E QUAL O PRAZO PARA A EFETIVAÇÃO DAS MESMAS? 3) SE NÃO, INFORMAR QUAIS SÃO OS IMPEDIMENTOS QUE NÃO TORNAM POSSÍVEL TAL AÇÃO? SALA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO DE 2014.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTA O ANDAMENTO DA REFORMA DE CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.1) JÁ FOI FEITO O PROJETO? CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO CASO NEGATIVO. 2) PARA QUANDO ESTA PREVISTO.