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"REQUER DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE ENVIE UM OFÍCIO À EMPRESA VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA – VINSA, AOS CUIDADOS DO DIRETOR SR. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ, REQUERENDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS: 1) O ÔNIBUS “CIRCULAR” ESTÁ INDO ATÉ O RESIDENCIAL CASA BELA? 2) SE SIM, QUAIS OS HORÁRIOS? 3) SE NÃO, SERIA POSSÍVEL O ÔNIBUS “CIRCULAR” INCLUIR NO SEU TRAJETO ESTE DESTINO? 4) JÁ EXISTEM PONTOS DETERMINADOS PARA ÔNIBUS “CIRCULAR” PARAR NESSE RESIDENCIAL? 5) SE SIM, PODERIA INFORMAR QUAIS OS LOCAIS JÁ ESTÃO DEFINIDOS? 6) SE NÃO, PODERIA VERIFICAR O LOCAL E MARCAR OS PONTOS PARA O ÔNIBUS “CIRCULAR” PASSAR? 7) ATUALMENTE O ÔNIBUS “CIRCULAR” VAI ATÉ O BAIRRO VILA ESPERANÇA E FICA PARADO POR 20 MINUTOS NESSE BAIRRO, SERIA POSSÍVEL O MESMO SEGUIR PARA O RESIDENCIAL E FICAR PARADO EM UM PONTO PREVIAMENTE ESTABELECIDO NESSE RESIDENCIAL PARA DESCANSO DO MOTORISTA E PARA QUE ESTE POSSA FAZER USO DE UM BANHEIRO TALVEZ NO ESCRITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO RESIDENCIAL?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RESPOSTA A INDICAÇÃO 436/2016 SOBRE A INSTALAÇÃO DA LOMBADA NA RUA NORTE PIONEIRO – VILA OSÓRIO FOMOS INFORMADOS DE QUE O PEDIDO FOI INDEFERIDO DEVIDO ACLIVE ACENTUADO. GOSTARÍAMOS QUE O ÓRGÃO COMPETENTE PUDESSE NOS INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LOMBADA EM MEIA PISTA, APENAS NO SENTIDO DE QUEM DESCE PARA AMENIZAR O PROBLEMA APRESENTADO PELO MORADOR?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADA LOMBADA NA RUA ESMERALDA EM FRENTE AO N° 11 NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO CONFORME INDICAÇÃO 173/16? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) CONFORME PEDIDO JÁ REALIZADO POR ESTE GABINETE, EXISTE ALGUM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MOCIDADE ALEGRE MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A IGREJA BATISTA BETEL, BAIRRO VILA CRISTINA. 2) CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE ENCAMINHE CÓPIA E NUMERAÇÃO DE TODOS OS PASSOS, DOS AUTOS DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO DA KLABIN PR PAPÉIS, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA NOVA PISTA DE AUTOMOBILISMO DE TELÊMACO BORBA, CORRIDA NA TERRA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RESPOSTA AO OFÍCIO 091/2016 EM RELAÇÃO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM FLORESTAL - ÁREA I FOMOS INFORMADOS DE QUE NÃO EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ESTE SERVIÇO. DE ACORDO COM A EMENDA 15/2015, A COBERTURA DESTA QUADRA DE ESPORTES FOI INCLUÍDA DENTRE AS REFORMAS PREVISTAS NO PROJETO ATIVIDADE DE “REFORMAS DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES 27.812.27011.022. TENDO EM VISTA O EXPOSTO, REQUER-SE QUE SEJA INFORMADO O VALOR EXISTENTE NA DOTAÇÃO PREVISTA PARA ESTA ESSA FINALIDADE".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO E PROCURADORIA GERAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO Nº 004711/2014, DE 31/03/2014, REFERENTE RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, ABERTURA DE UMA RUA PRÓXIMO AO CAIQUE (FUNDOS-HORTA), SOLICITAÇÃO DO SR. ANTONIO ALCEU JACOPETTI (CHÁCARA 105)., TEM PREVISÃO PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA? 2) SE SIM, QUAL A DATA? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSTITUTO DATACENSO DE PESQUISA LTDA. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 11.473, DE 03/09/2014, 16784, DE 03/11/2015, AMBAS NFS DA TRADE REFERENTES AS NFS Nº 2.223 E 2.340 DO INSTITUTO DATACENTER".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À INDICAÇÃO DE N° 390/16, PEDIDO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA MONTE BELO, NO BAIRRO JARDIM BONAVILA: 1) INFORMAR SEM TEM UMA DATA PARA QUE ESTE PROJETO SEJA EXECUTADO; 2) SE NÃO EXISTIR, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS".

"REQUER QUE SEJA SUBMETIDO NOVAMENTE À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A RECONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DO EXECUTIVO LOCAL, PASTA E/OU SETOR RESPONSÁVEL PELO ‘PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DO JARDIM UNIÃO’, BEM COMO DO GERENTE E/OU REPRESENTANTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LOCAL, PARA QUE COMPAREÇAM EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E ESPECÍFICA, MUNIDO DE MATERIAL E DOCUMENTAÇÃO PARA TRATAR, EXPOR E DEMONSTRAR COMO ESTÁ O PROCESSO E AS POSSIBILIDADES DE RETOMADA E CONTINUIDADE DO MESMO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 24/2016 REFERENTE A UM ESTUDO PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA ODILON BORBA NO BAIRRO VILA OSÓRIO, FOI NOS INFORMADO QUE O PEDIDO HAVIA SIDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE TRÂNSITO; QUAL A DECISÃO TOMADA PELA COMISSÃO? SE POSITIVO PARA TORNAR MÃO ÚNICA, QUAL A DATA PREVISTA PARA EXECUÇÃO? SE NEGATIVO QUAL A SOLUÇÃO SUGERIDA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PREVISÃO DE LAMA ASFÁLTICA, NA RUA PEPITA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO 2) CASO POSITIVO, INDICAR DATA PROVÁVEL PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO. 3) CASO NEGATIVO, INDICAR O MOTIVO DA IMPOSSIBILIDADE DE SE REALIZAR IMPORTANTE OBRA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, RESPONDA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES, ENCAMINHANDO, INCLUSIVE, A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: 1) QUAIS FORAM OS EVENTOS REALIZADOS NA CASA DA CULTURA DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA, RELACIONANDO: (A) OS QUE FORAM PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO; (B) PROMOVIDOS POR PARTICULARES; (C) PROMOVIDOS EM PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E PARTICULARES; 2) DA RELAÇÃO TOTAL DOS EVENTOS PROMOVIDOS, INFORMAR QUAIS RECOLHERAM A TAXA PELO USO DA CASA DA CULTURA E QUAIS OS QUE DEIXARAM DE RECOLHER; 3) DA RELAÇÃO DOS EVENTOS QUE NÃO RECOLHERAM AS TAXAS PELO USO DA CASA DA CULTURA, JUSTIFICAR AS RAZÕES PELO NÃO RECOLHIMENTO; 4) DA RELAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO INFORMAR O BALANCETE DE CADA UM, RELACIONANDO AS RECEITAS, DESPESAS E OS VALORES RECOLHIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE MATERIAL: 1) CÓPIA DO CD/DVD CITADO EM SEU OFÍCIO Nº 103/2016-GP-REQ, DE 29/06/2016 EM RESPOSTA AO NOSSO REQUERIMENTO Nº 083/2016?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) CONFORME INDICAÇÃO 523/2016, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MANILHAMENTO NOS FUNDOS DO NÚMERO 81 NA RUA AMAPÁ BAIRRO SANTA RITA; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CASO DE NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) CONFORME INDICAÇÃO 571/216, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MANILHAMENTO DA REDE FLUVIAL AO LADO DO Nº 271 NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES, FUNDOS DA CHÁCARA DO TOBERA NO BAIRRO MARINHA; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CASO DE NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) CONFORME PROTOCOLO DE ATENDIMENTO Nº 009470/2015 EXISTE PREVISÃO PARA A RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE ESTÁ EM TERRENO PARTICULAR NA RUA CARMO DA MATA NO BAIRRO VILA ROSA? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADA LOMBADA NA RUA ESMERALDA EM FRENTE AO N° 11 NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO CONFORME INDICAÇÃO Nº 136/16? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RESPOSTA AO NOSSO REQUERIMENTO Nº 115/2016, DE 09 DE AGOSTO DE 2016, ATRAVÉS DE VOSSO OFÍCIO Nº 119/2016-GP-REQ, DE 09 DE AGOSTO DE 2016, E DO DOCUMENTO DO PROCURADOR JURÍDICO DR. MARCELO CRISTIANO DE MORAES, DATADO DE 25 DE JULHO DE 2016, PARA A SMPUHMA ONDE SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DOS SEUS ENGENHEIROS ACERCA DA POSSIBILIDADE, ECONOMICIDADE E VALIDADE DA REALIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA QUE É A CONSTRUÇÃO DA RUA, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA PASSAR O PARECER FAVORÁVEL OU NÃO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO? 2) SE SIM, QUAL A DATA PROVÁVEL? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR? 4) HAVENDO RESPOSTA POSITIVA, QUAL A PREVISÃO PARA INICIAR ESTA OBRA? 5) SE SIM, QUAL A DATA PROVÁVEL? 6) SE NÃO JUSTIFICAR? 7) HAVENDO RESPOSTA POSITIVA DAS PERGUNTAS 1 E 4, COMO O INTERESSADO DEVE PROCEDER PARA RECEBER O QUE TEM DIREITO E A QUEM DEVE PROCURAR PARA ASSINAR TODA A DOCUMENTAÇÃO E RECEBER O QUE LHE CABE DE ACORDO COM O PARECER DA COMISSÃO QUE EFETUOU A AVALIAÇÃO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RESPOSTA AO NOSSO REQUERIMENTO Nº 116/2016, ATRAVÉS DE VOSSO OFÍCIO Nº 127/2016-GP-REQ, RECEBEMOS O MATERIAL PRODUZIDO PELO INSTITUTO DATACENTER, PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA-LEVANTAMENTO DOS HÁBITOS DE MÍDIA JUNTO AOS MORADORES DE TELÊMACO BORBA, INFORME AONDE (UNIDADE), QUAL PROGRAMA E FUNÇÃO SERÁ USADO ESSE MATERIAL ESPECIFICANDO EM DETALHES E MENSURANDO QUAL O RETORNO E BENEFÍCIO QUE TRARÁ A SOCIEDADE CIVIL DE TELÊMACO BORBA? 2) SE NÃO CONSEGUIR DETALHAR O PROGRAMA E FUNÇÃO, JUSTIFICAR TAL SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO AO INSTITUTO DATACENTER”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS EDUARDO GERONASSO, LAGOA DOURADA, PARÁ E TRAVESSA MATINHOS CONFORME INDICAÇÃO 112/16? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA EXECUTADO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA CANELA – JARDIM FLORESTAL, CONFORME INDICAÇÃO 237/16? 2) EXISTE DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO?".

“REQUER DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE PONTA GROSSA (DER-PG) AO ENGº HAMILTON LUIZ BOING, À AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, KM 493,7 (BR-376), VILA DER, CEP: 84.043-540, PONTA GROSSA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL EM TODA A EXTENSÃO DA PR-160 RODOVIA DO PAPEL, KM 21, NO SENTIDO DISTRITO INDUSTRIAL-PONTE DO RIO TIBAGI DO LADO DIREITO DE QUEM DESCE, ENTRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PNEUCAM E HIDROFLEX QUE ESTÃO DO OUTRO LADO DA RODOVIA, SENDO QUE ESTE TRECHO TEM UMA RIBANCEIRA QUE NÃO POSSUI QUALQUER TIPO DE PROTEÇÃO, PODENDO CAIR VEÍCULOS, CARGAS OU PEÇAS QUE SE SOLTAM DE VEÍCULOS. CITAMOS COMO EXEMPLO HÁ ALGUM TEMPO ACONTECEU DE SOLTAR UM RODADO DE CAMINHÃO E CAIR NESTE LOCAL ONDE TIVEMOS DANOS MATERIAIS EM UMA RESIDÊNCIA. DADO AO ACIDENTE OCORRIDO, PEDIMOS A ANÁLISE DA SITUAÇÃO COM RESPONSABILIDADE E SE POSSÍVEL UMA AÇÃO RÁPIDA PARA QUE NOVOS ACIDENTES NÃO VENHAM OCORRER NO LOCAL, DANDO MAIOR TRANQUILIDADE PARA OS MORADORES QUE ESTÃO PRÓXIMOS”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MORADOR NA RUA SANTA RITA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 3, HOUVE A DEMARCAÇÃO COM PIQUETE COM OBJETIVO PARA ASFALTAMENTO, INDÍCIOS DO INICIO DA OBRA, MAS POR ALGUMA RAZÃO PARARAM, INFORME SE IRÃO CONTINUAR? 2) SE SIM, INFORME QUAL A PREVISÃO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR.”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MORADOR NA TRAVESSA LAJEADO, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 3, HOUVE A DEMARCAÇÃO COM PIQUETE COM OBJETIVO PARA ASFALTAMENTO, INDÍCIOS DO INICIO DA OBRA, MAS POR ALGUMA RAZÃO PARARAM, INFORME SE IRÃO CONTINUAR? 2) SE SIM, INFORME QUAL A PREVISÃO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR.”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORME QUANDO SERÁ REINSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE EM TODAS AS ROTATÓRIAS EXISTENTES EM TELÊMACO BORBA? 2) QUAL A POSSIBILIDADE DE POSICIONAR UM AGENTE DE TRÂNSITO, COM O OBJETIVO DA REEDUCAÇÃO DOS MOTORISTAS DE COMO FUNCIONA O SISTEMA DE PREFERENCIAL EM UMA ROTATÓRIA, NESTE CASO ELABORANDO UMA ESCALA PARA QUE PASSE POR TODAS AS ROTATÓRIAS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RECEBEMOS INFORMAÇÃO EM 28/09/2016 AS 14:45, DE QUE A SMOSP ESTARIAM CORTANDO ÁRVORES NO BAIRRO SÃO SILVESTRE, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO, ACADEMIA AO AR LIVRE E ONDE ESTÃO INSTALADOS BANCOS DE CONCRETO, JUSTAMENTE NO LOCAL AONDE TEM SOMBRA; EXISTE OU É NECESSÁRIO AUTORIZAÇÃO DO IAP PARA CORTAR AS ÁRVORES LÁ EXISTENTES? 2) SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA; 3) SE NÃO, JUSTIFICAR A OPERAÇÃO CORTA ÁRVORES”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME CÓPIA DO BO Nº 2016/956352 DE 15/09/2016, RELATA QUE INFELIZMENTE ACONTECEU O ÓBITO DO SR. IVAGNO CESAR DE OLIVEIRA E SEGUNDO INFORMAÇÕES NO PRÓPRIO BO O CIDADÃO VEIO A FALECER EM SUA RESIDÊNCIA, NESSE CASO HOUVE DEMORA NO ATENDIMENTO, EM TORNO DE 45 MINUTOS, UMA INDECISÃO EM QUEM DEVERIA BUSCAR A PESSOA COM A AMBULÂNCIA, SE A UPA OU O CORPO DE BOMBEIROS; INFORMAR SE TOMARAM CONHECIMENTO DESTE FATO? 2) SE SIM, QUAIS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOMOU? 3) QUAL A RECOMENDAÇÃO PARA QUE ESTE FATO NÃO VOLTE A OCORRER NOVAMENTE? 4) QUAL O PROCEDIMENTO CORRETO QUE O CIDADÃO DEVE TOMAR QUANDO O PACIENTE ESTIVER SEM CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO PARA IR ATÉ A UPA? 5) O QUE A UPA DEVE FAZER NESTES CASOS? 6) SE NÃO, JUSTIFICAR POR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO DEVE TOMAR PROVIDÊNCIAS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) PREVISÃO PARA ENTREGA DA OBRA DE REFORMA DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANITA MALFATTI (JARDIM ITÁLIA)”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÃO PREVISTOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CAMPINA ALTA, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II, CONFORME INDICAÇÃO Nº 574/2016? 2) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA PARA A EXECUÇÃO? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTA MELHORIA NÃO SEJA FEITA?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÃO PREVISTOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CARAGUATÁ, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II, CONFORME INDICAÇÃO Nº 575/2016? 2) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA PARA A EXECUÇÃO? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTA MELHORIA NÃO SEJA FEITA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: ENVIAR RELAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS PENDENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTANDO O NOME DO MUNÍCIPE E POR TIPO DE CIRURGIA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO AO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOÃO SIQUEIRA FILHO EM FRENTE AO Nº 748, A MESMA JÁ FOI APROVADA? 2) EXISTE PREVISÃO PARA SER COLOCADA? 3) SE NÃO, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE OBRAS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, RESPONDA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES, ENCAMINHANDO, INCLUSIVE, A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: 1) QUANTOS SERVIDORES CONCURSADOS OPERADORES DE RAIO X, EXISTEM NO QUADRO EFETIVO DA MUNICIPALIDADE, E ONDE OS MESMOS PRESTAM SERVIÇOS, E SE OS MESMOS ESTÃO IMPEDIDOS DE REALIZAR PLANTÃO OU HORAS EXTRAS? SE SIM, JUSTIFICAR OS MOTIVO; 2) INFORMAR QUAIS OS TIPOS DE RAIO X SÃO REALIZADOS NA UPA E SE O MUNICÍPIO RECEBE ALGUM RECURSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; 3) QUAIS OS PRESTADORES CREDENCIADOS OU CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, E O VALOR PAGO POR PROCEDIMENTOS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA PARATI EM FRENTE AO NÚMERO 31: 1) EXISTE PREVISÃO PARA A REPOSIÇÃO DESTA REFERIDA TAMPA DE BUEIRO? 2) QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A COLOCAÇÃO DA MESMA? 3) POR QUE NÃO HOUVE RESPOSTA, SENDO QUE FORAM FEITAS TRÊS INDICAÇÕES, Nº 039 DE 03/02/2014, Nº 531 DE 25/05/2015 E Nº 489 DE 23/05/2016?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O SERVIÇO DE REPARO NO ASFALTO NA RUA ARROIO CHUI EM FRENTE AO NÚMERO 15, VILA ROSA CONFORME INDICAÇÃO 729/2016? 2) SE POSITIVO QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) CONFORME INDICAÇÃO 696 DE 15/08/2016, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SANTA EFIGÊNIA EM FRENTE AO NÚMERO 33, NO BAIRRO BELA VISTA? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? CASO DE NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) CONFORME INDICAÇÃO 353/2016, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BULGÁRIA (A PARTIR DO NÚMERO 44), JARDIM EUROPA; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CASO DE NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO."

"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI ORGÂNICA LHE CONFERE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER, SABENDO QUE O MATERIAL DE PINTURA JÁ SE ENCONTRA NO LOCAL: A) SE EXISTE PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURAS? B) QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A PINTURA DA MESMA? C) SE EXISTE PREVISÃO DE PINTURA, PARA QUANDO?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM QUE ETAPA ENCONTRA-SE AS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO ESCADÃO QUE LIGA A RUA CAMBOJA À RUA OURO PRETO NO BAIRRO VILA ESPERANÇA? 2) EXISTE DATA PREVISTA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA?".

VETO PARCIAL, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/16, VETANDO O ARTIGO 3º E POR CONSQUENCIA O ANEXO I DO PROJETO.