Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 18718 matérias.

Resultados

EMEN 30/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 030/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 40.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Apoio ao Produtor Rural Familiar Local e Programa de Horta Comunitária Urbana”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Sid Siqueira
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 31/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 031/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 30.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Sid Siqueira
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 32/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 032/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Sid Siqueira
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 33/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 033/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 20.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Sid Siqueira
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 34/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 034/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 40.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Sid Siqueira
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 35/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 035/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 32,307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção e Reforma de Prédios Públicos”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Sid Siqueira
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 36/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 036/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 20,000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades do Gabinete da Secretaria - SMCT”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Sid Siqueira
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 37/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 037/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 96.153,84 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Sid Siqueira
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 38/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 038/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 96.153,85 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Rede de Urgência e Emergência”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Sid Siqueira
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 39/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 039/25 de iniciativa do Vereador Edegnaldo Rodrigues que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 82.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Sistema Viário”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Diguinaldo
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 40/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 040/25 de iniciativa do Vereador Edegnaldo Rodrigues que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Diguinaldo
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 41/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 041/25 de iniciativa do Vereador Edegnaldo Rodrigues que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Diguinaldo
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 42/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 042/25 de iniciativa do Vereador Edegnaldo Rodrigues que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 40.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Desenvolvimento de Eventos e Promoções Culturais”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Diguinaldo
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 43/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 043/25 de iniciativa do Vereador Edegnaldo Rodrigues que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 50.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Divisão de Obras”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Diguinaldo
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 44/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 044/25 de iniciativa do Vereador Edegnaldo Rodrigues que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 192.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Rede de Urgência e Emergência”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026,"

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Diguinaldo
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 45/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 045/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 40.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade - SMCT”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 46/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 046/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 72.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Elis
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 47/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 047/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 20.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” destinada a implantação de benefício para facilitar o acesso dos servidores municipais a academias e atividades físicas, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Saúde do Servidor”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Elis
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 48/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 048/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 50.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Elis
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 49/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 049/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Elis
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 50/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 050/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 192.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços de Saúde Bucal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Elis
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 51/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 051/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 3.750,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 52/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 052/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 4.100,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 53/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 053/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 12.500,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 54/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 054/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 5.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Sistema Viário”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 55/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 055/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 12.500,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 56/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 056/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 5.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 57/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 057/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 58/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 058/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” destinada a implantação de programa voltado a potencialização da saúde do servidor público, bem como de ambientes de trabalho mais saudáveis, alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Programa de Saúde do Servidor”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 59/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 059/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção das Atividades da Divisão Cultural”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 60/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 060/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção da Biblioteca Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 61/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 061/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 15.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção das Atividades da Divisão de Obras”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 62/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 062/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 15.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 63/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 063/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 7.500,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Ensino Fundamental/Apoio”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 64/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 064/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 5.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Centro Integrado de Segurança - CIS”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 65/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 065/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 15.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” destinada a implantação de benefício para facilitar o acesso dos servidores municipais a academias e atividades físicas, alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Programa de Saúde do Servidor”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 66/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 066/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção das Atividades da Divisão de Habitação”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 67/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 067/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 36.957,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção das Atividades da Educação Infantil 0 a 3 anos dos CMEIs/Apoio”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 68/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 068/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 192.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” destinada a contratação de empresa especializada na locação de aparelho de tomografia computadorizada (Tomógrafo), alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Atenção Especializada” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 69/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 069/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 50.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção e Reforma de Prédios Públicos” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Ezequiel Betim
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 70/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 070/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 25.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Instalação de Parques Infantis” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Ezequiel Betim
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 71/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 071/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 25.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Construção e Reforma de Estruturas, Espaços e Equipamentos Esportivos e de Lazer” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Ezequiel Betim
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 72/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 072/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 15.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Ezequiel Betim
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 73/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 073/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 13.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Desenvolvimento de Eventos e Promoções Culturais” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Ezequiel Betim
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 74/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 074/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 5.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Ezequiel Betim
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 75/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 075/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 5.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Ezequiel Betim
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 76/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 076/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 54.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Divisão de Obras” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Ezequiel Betim
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 77/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 077/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: " apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 96.153,84 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Ezequiel Betim
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 78/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 078/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 96.153,85 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Rede de Urgência e Emergência” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Ezequiel Betim
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

EMEN 79/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 079/25 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 105.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025