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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS “ REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: QUE ESTUDOS ESTÃO SENDO FEITOS CONFORME PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO DE NÚMERO 261/12, PARA CONTER A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO TRAJETO DA AVENIDA CACILDO BATISTA DE ARPELAU, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A CASA DA CULTURA E ONDE ESTA INSTALADO O PONTO DE ÔNIBUS? 2)- QUE TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PODERIA SER UTILIZADO PARA AQUELE LOCAL?.”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN EM FRENTE Á PANIFICADORA MANÁ E FARMÁCIA TALEVI, NO BAIRRO SOCOMIM”? 2) HÁ ALGUMA DATA JÁ ESTABELECIDA PARA INICIAR A INSTALAÇÃO DA LOMBADA? AGUARDAMOS.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE A PREVISÃO DE COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MINICENTRO, UMA VEZ QUE O LOCAL É USADO POR VÁRIAS PESSOAS PARA PRÁTICA ESPORTIVA?

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-COMO ESTA A SITUAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”? 2)-QUANTAS MORADIAS FORAM ENTREGUES PELO PROGRAMA ATÉ AGORA? 3)- QUAL A PREVISÃO DE NOVAS ENTREGAS? 4)- COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DAS FAMILIAS QUE RECEBERAM AS MORADIAS? 5)-É PELA AÇÃO SOCIAL OU VIA CAIXA ECONOMICA?

1)-SE EXISTE PREVISÃO NO CALENDÁRIO DE OBRAS PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE CALÇAMENTO COM PEDRAS POLIÉDRICAS OU MESMO SERVIÇO DE ANTIPÓ NA RUA ITATIAIA, BAIRRO ÁREA VI? 2)-CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO PARA CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA: SÃO TOMÉ NO BAIRRO: JARDIM KROLL?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O QUE SEGUE: 1 – QUANTOS E QUAIS SÃO OS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC’S) FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO, DESDE O INÍCIO DA PRIMEIRA GESTÃO EM 2005 ATÉ A PRESENTE DATA. 2 – INFORMAR QUAIS JÁ FORAM REGULARIZADOS E QUAIS ESTÃO EM PENDÊNCIA. OBS.: ENVIAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM TAIS INFORMAÇÕES”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO PARA FAZER RECAPE NA RUA CIDADE NOVA NA ÁREA 4?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÔES: 1) SE EXISTE PROJETO OU ESTA PROGRAMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SERVIÇO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA RIO ARAGUAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA VII? 2) QUAL O CRONOGRAMA, E/OU PROGRAMAÇÃO PARA INICIAR AS OBRAS? 3) QUAIS AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA O REFERIDO SERVIÇO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA VII?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÃO APRESENTADA DIA 16/07/12 - NÚMERO 486/12”: 1) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL E O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADA NO MESMO TERRENO NA ÁREA 1 2) SE EXISTE UMA DATA ESTIMADA PARA O INICIO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS PARA ESTE LOCAL? AGUARDAMOS.

REQUER DA MESA DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE SE CONVOQUE PARA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A PRESENÇA DO “COMANDANTE DA 3ª CIPM- COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, E DO DELEGADO CHEFE DA 18ª SUB-DIVISÃO POLICIAL DA POLÍCIAL CIVIL”, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS ALTOS ÍNDICES DE CRIMINALIDES OCORRIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO, E O QUE AS SUAS RESPECTIVAS PASTAS ESTÃO FAZENDO, PARA EXTIRPAR TAL SANGRIA GENERALIZADA

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUER A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. EXISTE PREVISÃO PARA FAZER CALÇAMENTO NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO SÃO JOÃO? ESTA RUA ESTA NA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE ANO? CASO SIM, QUANDO INICIARÁ A OBRA?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PARA QUANDO ESTA PREVISTA A VOTAÇÃO QUE ELEGER A DIRETORIA DO GREBSERV? DE ACORDO COM O ESTATUTO QUANDO DEVE SE APRESENTAR A INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS A CONCORRER À DIRETORIA DO GREBSERV? FAVOR ENVIAR COPIA DO ESTATUTO DO GREBSERV."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO PARA O CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA: ACESITA NO BAIRRO ÁREA IV?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) NA RUA EUCLIDES BONIFACIO LONDRES FRENTE AO NUMERO 1570 NO BNH, PRÓXIMO AO AÇOUGUE NOSSA SENHORA APARECIDA.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO PARA FAZER RECAPE NA RUA: DAS PEDRAS NO BAIRRO: SÃO FRANCISCO?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ A REFORMA NO MATADOURO MUNICIPAL? FORAM CUMPRIDOS TODOS OS QUESITOS PREVISTOS NO CONTRATO DA REFORMA? QUAL FOI A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA? A EMPRESA CITADA JÁ RECEBEU O VALOR PREVISTO PARA A REFORMA? A OBRA JÁ FOI CONCLUÍDA? EXISTE ALGUMA OBRA NO MUNICÍPIO QUE AINDA ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO? QUAIS SÃO? QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DAS OBRAS CITADAS?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS EMPRESAS OCUPAM OS BOXES DA RODOVIÁRIA ATUALMENTE? EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE ALGUMA NOVA EMPRESA COMECE A TRABALHAR NA RODOVIÁRIA? QUAL É A SITUAÇÃO DOS CONTRATOS DESSAS EMPRESAS? QUANDO VENCE O CONTRATO DESSAS EMPRESAS? QUAL É O VALOR DO ALUGUEL QUE ESSAS EMPRESAS PAGAM MENSALMENTE? TODAS AS EMPRESAS POSSUEM ALVARÁS? O CORPO DE BOMBEIROS LIBEROU O ALVARÁ PARA A RODOVIÁRIA E TAMBÉM PARA AS EMPRESAS QUE OCUPAM OS BOXES DO PRÉDIO? QUANDO FORAM EMITIDOS E QUAL A VALIDADE DOS ALVARÁS?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COMO ESTÁ O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM UNIÃO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A INFORMAÇÃO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM REFERENTE AO PROCESSO DOS BAG’S QUE FOI PROTOCOLADO NO MINISTÉRIO PÚBLICO? EM QUAL DATA FOI PROTOCOLADO? O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ SOLICITOU MAIS INFORMAÇÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? FAVOR ENVIAR CÓPIA DO PROTOCOLO E DO PROCESSO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS CIRURGIAS FORAM FEITAS COM O DINHEIRO REPASSADO DA CÂMARA PARA A PREFEITURA (DETALHANDO QUAIS CIRURGIAS FORAM FEITAS POR ESPECIALIDADE)? QUANTO DINHEIRO AINDA RESTA DO REPASSE DA CÂMARA? POR QUE FORAM CANCELADAS AS CIRURGIAS QUE JÁ ESTAVAM AGENDADAS? QUAL O VALOR DAS CIRURGIAS JÁ FEITAS? FAVOR ENVIAR DOCUMENTOS COMPROVANDO OS VALORES PAGOS.

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A RESPEITO DO COMPROMISSO DO EXECUTIVO DE UTILIZAÇÃO DO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) NA ÁREA DE SAÚDE, EM PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, EXAMES DE LABORATÓRIO E DE IMAGEM E ETC: 1) QUAIS FORAM OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DOS VALORES ACIMA, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES INDIVIDUALIZADAS POR PROCEDIMENTO? 2) QUAIS FORAM OS TIPOS DE EXAMES REALIZADOS PARA CADA PROCEDIMENTO? 3) QUAL O NÚMERO DE CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIA REALIZADAS (CARDIOLOGISTA, ANESTESISTA, PSICÓLOGO E ETC.)? 4) QUAIS FORAM OS LOCAIS ONDE CADA PACIENTE REALIZOU O PROCEDIMENTO? 5) QUAL O VALOR DOS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS? 6) FORAM REALIZADOS PROCEDIMENTOS FORA DO MUNICÍPIO? QUAIS E ONDE? 7) QUAIS PROCEDIMENTOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO LOCAIS NÃO SE PROPUSERAM A REALIZAR? 8) EXISTE DEMANDA REPRIMIDA EM QUAIS ESPECIALIDADES E EM QUE QUANTIDADE? FAVOR ENCAMINHAR DATA DE PROTOCOLO DE PEDIDOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. 9) QUAIS FORAM OS NÚMEROS QUE EMBASARAM A NECESSIDADE DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) SOLICITADA NO OFÍCIO 245/2012-SMS? ENVIAR CÓPIA DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E OS RESPECTIVOS PRESTADORES DE SERVIÇO”.

SÚMULA: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR JOEL MALUCELLI; DESTE MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EROS DANILO AREÚJO, À AUSENTAR-SE DO PAÍS, NO PERÍODO DE 05 A 12 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME O ARTGO 27 INCISO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

“REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TELÊMACO BORBA”. "A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Regimento Interno e demais dispositivos aplicáveis, bem como tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002”.

SÚMULA: “AUTORIZA O PRESENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À DEVOLUÇÃO IMEDIATA DE 100% DOS RECURSOS FINANCEIROS EXISTENTE EM CAIXA, EXCETO OS VALORES PARA CUSTEIO DESTE EGRÉDIO PARLAMENTO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ‘ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, QUE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 1º E § 2º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SÚMULA:” CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO PARA AFASTAMENTO DO CARGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE SETEMBRO À 01 DE OUTUBRO DE 2010.”

SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO PARA AFASTAMENTO DO CARGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 12 À 21 DE NOVEMBRO DE 2010”.

SÚMULA:” AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO, À AUSENTAR-SE DO PAÍS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, PREVISTO NO ART. 171, DA LEI Nº 969/1993, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 162/2009, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 164/2009, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".

SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO PARA AFASTAMENTO DO CARGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04 À 24 DE JANEIRO DE 2010 E AUTORIZA O SEU AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS.”

SÚMULA: “TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA:” Altera os valores referentes às diárias para indenização de despesas de pousada, alimentação e locomoção urbana do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências”.

SÚMULA: “Altera as disposições do artigo 146, parágrafo 1º do regimento Interno e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 156/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 157/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 158/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 160/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 161/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004".

SUMULA: “TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULO QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SÚMULA: "DA ETICA E DO DECORO PARLAMENTAR".

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 001/2003, DE 17 DE JUNHO DE 2003”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 146/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 147/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003".