11ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 049 de 23 de setembro de 2020, que “Ratifica as alterações realizadas no Estatuto do Consórcio Público Caminhos do Tibagi e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 008 de 19 de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre a confissão de dívida e parcelamento de débitos junto ao Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer à Emenda Nº 002/2021, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2021, que "Dispõe sobre a confissão de dívida e parcelamento de débitos junto ao Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 008 de 19 de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre a confissão de dívida e parcelamento de débitos junto ao Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 049 de 23 de setembro de 2020, que “Ratifica as alterações realizadas no Estatuto do Consórcio Público Caminhos do Tibagi e dá outras providências”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2021, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar e dos Vereadores Anderson Antunes, Antonio Marco de Almeida, Antonio Siderlei Siqueira, Felipe Pedroso da Silva e Klecius dos Santos Silva, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO".

Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2021, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar e dos Vereadores Anderson Antunes, Antonio Marco de Almeida, Antonio Siderlei Siqueira, Felipe Pedroso da Silva e Klecius dos Santos Silva, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA RUA BRÁULIO BUENO DE CAMARGO, BAIRRO VILA ROSA, EM FRENTE AO NÚMERO 72”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES NA UBS DA VILA IZABEL”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM TOLDO, A SER INSTALADO DO PORTÃO ATÉ O BLOCO DE SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO (Reiterando Indicações de 2019 e 2020)’’.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO, E DEMAIS INSTALAÇÕES, NO TERRENO EXISTENTE ENTRE AS RUAS DOS INCAS E TAPUIAS NO BAIRRO BONAVILA".

"CONSIDERANDO O ALTO VALOR ORÇADO PARA A EXECUÇÃO DA DENOMINADA "ARENA MULTIUSO", CASO A EXECUÇÃO VENHA SER REALMENTE IMPLEMENTADA: INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE INSTITUA UM "CONSELHO POPULAR", COMPOSTO POR NO MÍNIMO 5 (CINCO) MEMBROS, DEVENDO INCORPORAR CIDADÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, OAB, ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ACITEL, IGREJAS, ETC. PARA ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO, DESDE A LICITAÇÃO, EXECUÇÃO DO PROJETO E RECEBIMENTO FINAL DA OBRA PELA MUNICIPALIDADE, COM O REFERIDO CONSELHO TENDO ACESSO AMPLO E IRRESTRITO A TODA DOCUMENTAÇÃO E/OU MESMO À OBRA EM SI (COM OS DEVIDOS CUIDADOS DE SEGURANÇA)."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA SUECIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 65, BAIRRO JARDIM EUROPA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE UMA REVITALIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS (SOLO E PLACAS) NA RUA RIO IGUAÇU – ÁREA 6 (PRÓXIMO AO SUPERMERCADO LOBASCZ)”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ESTUDO PARA VERIFICAR NOME DE RUA NO BAIRRO SÃO LUIZ A RUA NO CONTORNO DA RUA AMAPA (PRIMEIRA RUA) ENCONTRA-SE SEM NOME SOMENTE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO ESCRITA “RUA SEM SAIDA”. CONFORME MORADORES LOCAIS O NOME DA RUA SERIA FREI TIMOTEO, POREM NÃO CONSTA NOS MAPAS (BAIRRO SÃO LUIZ)”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA PARANAIBA ESTA DESCRITO PARNAIBA NA PLACA LOCAL , NO BAIRRO SÃO JOÃO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DO TRECHO ENTRE AS RUAS ITABUNA, Nº 37 E CAMPINAS, Nº 394, ONDE SEJA SENTIDO ÚNICO SOMENTE PARA ÔNIBUS, NA VILA ESPERANÇA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE SEJA FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇAO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO JARDIM EUROPA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA PINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA PARA DELIMITAR UMA VAGA PARA ESTACIONAMENTO RÁPIDO, NA AVENIDA PARANÁ EM FRENTE A CLINICA VETERINÁRIA TOCA ANIMAL, Nº 773, CENTRO.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHO NA RUA PAULO WROBLEUSKI BAIRRO JARDIM KROLL".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA INSTALADA PLACAS INDICANDO CICLISTAS NAS PROXIMIDADES DO IFPR E DEMAIS RUAS DE COMPETENCIA MUNICIPAL PRÓXIMAS A RODOVIA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO COM POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO, PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, TRAVESSIA ELEVADA OU OUTRO, NA RUA CANÃA, RIO ALEGRE, REFERÊNCIA n.°73 OU CENTRO COMUNITÁRIO DO RIO ALEGRE. TENDO EM VISTA O ELEVADO NÚMERO DE CRIANÇAS E A ALTA VELOCIDADE DOS VEICULOS TRANSITANTES".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO TAPA BURACO NA TRAVESSA LONDRES, FRENTE AO N.°15, BAIRRO NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO (BNH)”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS NA EXTENSÃO DA TRAVESSA REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA, REFERENCIA N.°45."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA REGINALDO GUEDES NOCÊRA, REFERENCIA N.°120, POSTE DE ESQUINA COM A TRAVESSA REINALDO MARTINS DE OIVEIRA."

Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2021, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que "Reconhece no âmbito do Município de Telêmaco Borba, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências".