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“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1)PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO OS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA MAX STAUDACHER? 2) SE NÃO ESTIVER NA PROGRAMAÇÃO, FAVOR INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS PARA ESTE ANO."

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, REMETA A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR PARA O POSTO DE SAÚDE DO KAIQUE COTAS MAIORES PARA: MÉDICOS 300, EXAMES 200 EX: URINA, BETA HCG, COLESTEROL, TRIGLICERÍDEOS, HEMOGRAMA E PAPA NICOLAU.TAMBÉM PARA O MESMO POSTO PRECISANDO URGENTE DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO,ASSISTENTE DE FARMÁCIA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM? A RECEPÇÃO FICA NUM LUGAR TOTALMENTE EXPOSTO AO PÚBLICO PEDINDO A MUDANÇA DA MESMA PARA OUTRO LADO, UMA HORTA, E TAMBÉM A TROCA DE UMA POLTRONA PARA O MESMO POSTINHO?"

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM REFERENCIA ÀS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE 2013: 1 – CÓPIA DOS CONTRATOS E/OU DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXCLUSIVIDADE DA EMPRESA RM EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. ME COM OS ARTISTAS/ATRAÇÕES: ROSA DE SHARON, BANDA STRIKE, DUPLA CESAR E PAULINHO E IRMÃO LAZARO; 2 – QUAIS CRITÉRIOS FORAM UTILIZADOS PARA ESCOLHA DAS ATRAÇÕES LOCAIS? 3 – CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS/ATRAÇÕES QUE COMPROVARAM A QUALIFICAÇÃO E NOTORIEDADE ARTÍSTICA LOCAL; 4 – CÓPIAS DAS PUBLICAÇÕES DOS REFERIDOS EDITAIS DE INEXIGIBILIDADE. 5 – QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO/LOCAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÕES? APRESENTAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO; 6 – QUAL A FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS, POR EXEMPLO, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO. APRESENTAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1) SOLICITA CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N. 23245/2011, 2220/2011,28148/2011,16710/2012,16709/2012,19338/2012.

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, REMETA A ESSA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE NÃO NOS FOI ENCAMINHADO ATRAVÉS DE PEDIDO FEITO EM NOSSO REQUERIMENTO Nº 44/2013, REFERENTE A REFORMA DA RODOVIÁRIA: 1. TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS A EMPRESA L. PEDROSO & PEDROSO LTDA – CNPJ/MF 79.168.233/0001-58, GANHADORA DO PROCESSO LICITATÓRIO; 2 – DAS LEIS QUE CRIARAM AS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO, DO ACOMPANHAMENTO, E DO RECEBIMENTO DA OBRA INFORMANDO NOMINALMENTE OS COMPONENTES DE CADA COMISSÃO; 3 – TODOS OS EMPENHOS PAGAMENTOS QUE EFETIVARAM O PAGAMENTO DE CADA NOTA DE SERVIÇOS EMITIDA PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:”REITERANDO A INDICAÇÃO Nº241/13 JÁ FOI REALIZADO O ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMEI HELENA KOLODY?QUAIS AS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS?

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO RESPONSÁVEL PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR”, DENTRO DE UM PRAZO DE 15 DIAS, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, EM FUNÇÃO DAS ENCHENTES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA (ESTA FOI A 4ª, COM GRAVES PROPORÇÕES NO MUNICÍPIO), QUE DANIFICARAM O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, QUAIS AS AÇÕES PREVISTAS PARA QUE ESTE FATO NÃO VOLTE A OCORRER, OU SEJA: - O QUE A SANEPAR PRETENDE FAZER PARA QUE ESSE PROBLEMA NÃO VOLTE A ACONTECER NO MUNICÍPIO? . - EXISTE UM PLANO DE AÇÃO, UM PROJETO? - EXISTE VERBA DISPONÍVEL PARA INVESTIR EM MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA? - SE EXISTE, QUANDO OCORRERÁ? - CASO NÃO EXISTA, COMO FARÃO PARA BUSCAR ESTE RECURSO. A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, GOSTARÍAMOS DE CITAR COMO EXEMPLO, O QUE FOI FEITO NA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA CIDADE E RIO NEGRO PR, ONDE AS ANTIGAS BOMBAS FORAM SUBSTITUÍDAS POR BOMBAS ANFÍBIAS, RESOLVENDO DEFINITIVAMENTE OS PROBLEMAS COM ENCHENTE.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)- QUAL A PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS: RUA DO CARMO, RUA CAMPO DA MATA, RUA CAMPO VERDE, RUA MAR DA ESPANHA, RUA BRAULIO BUENO DE CAMARGO, RUA ELIO MOURA JORGE, RUA FREI TIMÓTEO, RUA FREI CANECO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM“REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS DIÁRIAS DE VIAGEM O EX PREFEITO SR. EROS DANILO DE ARAUJO UTILIZOU ENTRE OS ANOS DE 2.005 À 2.012. TELÊMACO BORBA, 4 DE JULHO DE 2.013

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1)EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS MADRE DE DEUS, CONTORNO, AMAPÁ NO BAIRRO SÃO LUIZ E RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, DA CRUZ, OLIVEIRA, BOM RETIRO, DAS PEDRAS, PARATI, BANDEIRANTES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 2)SE EXISTIR PROGRAMAÇÃO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DOS SERVIÇOS 3)SE NÃO, COLOCAR NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1)SOLICITA INFORMAÇÕES DO PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES E DEMAIS TERRENOS, BEM COMO BAIRROS DO MUNICÍPIO.2)QUANTOS EXISTEM EM REGIME DE COMODATO.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES?1)COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA “CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA.2)APRESENTAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO: CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA CONSTRUTORA, ADITIVOS, PLANILHAS DE SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, TERMOS DE RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E/OU DEFINITIVO, ORDEM DE SERVIÇO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS:QUE CONVIDE O RESPONSAVEL PELA SANEPAR DE TELEMACO BORBA PARA QUE VENHA DAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA DE LEIS E A POPULAÇAO SOBRE OS INVESTIMENTOS PARA TELEMACO BORBA E A SOLUÇAO QUE SERA DADA A RESPEITO DA CAPTAÇÃO GERAL DE AGUA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO E CALÇAMENTO COM PEDRA POLIÉDRICA NAS RUAS PADRE ANTONIO VIEIRA – BAIRRO MONTE BELO E RIO GUAPORÉ – PARQUE LIMEIRA ÁREA 07, RESPECTIVAMENTE; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) EM CASO NEGATIVO, COLOCAR NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E PADRONIZAÇÃO DOS CHAMADOS “ESCADÕES” SENDO UM LOCALIZADO NA CONTINUAÇÃO DA RUA TAPEJARA, JARDIM MARGARIDA; OUTRO NA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTONIO SOLEK, ANA MARY; OUTRO NO BAIRRO MACOPA E UM QUARTO NA RUA MANOEL SIMEÃO DE SOUZA – BAIRRO BOM JESUS”. 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) EM CASO NEGATIVO, COLOCAR NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº046/13 SOBRE A PAREDE DO GINASIO DE ESPORTES DA VILA OSORIO ATRAVES DO OFICIO Nº052/2013-GP-REQ 1- QUAIS AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS FORAM TOMADAS?2-FOI REALIZADO LAUDO TECNICO?SE POSSITIVO ENVIAR COPIA DO LAUDO

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, REMETA A ESSA CASA DE LEIS OS PROCESSOS REFERENTES A LICITAÇÃO DE ADESIVAÇÃO DE VANS E ÔNIBUS ADQUIRIDO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME SEGUE: 1) PROCESSO COMPLETO LICITATÓRIO, DAS 2 ÚLTIMAS AQUISIÇÕES, FASE INTERNA E FASE EXTERNA. 2) CÓPIA DA FICHA DE CADASTRO DE FORNECEDORES, ELETRÔNICA OU MANUAL, QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO.

REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, NOS INFORME E REMETA A ESSA CASA DE LEIS OS PROCESSOS REFERENTES AS AQUISIÇÕES DAS ANTENAS PARA O PROJETO DE LEI CIDADE DIGITAL, CONFORME SEGUE: 1) EM QUE ANO, QUAL O NOME DO PROJETO CONSIGNADO NO ORÇAMENTO, QUAL ERA O OBJETO DO REFERIDO PROJETO, QUAL O VALOR ESTIMADO, QUAL FOI A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA USADA, QUAIS OS VALORES GASTOS DISCRIMINANDO OS MATERIAIS E RESPECTIVOS VALORES. 2) PROCESSO COMPLETO DA LICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO DAS ANTENAS, FASE INTERNA E FASE EXTERNA. 3) NOSTAS FISCAIS REFERENTES A ESSE PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DAS ANTENAS. 4) PROJETO BÁSICO QUE PERMITIU O PROCESSO LICITATÓRIO DA INSTALÇÃO DAS ANTENAS. 5) FICHA DE CADASTRO DOS FORNECEDORES, ELETRÔNICO OU MANUAL, QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO DA AQUISIÇÃO DAS ANTENAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS: 1)-CÓPIA DO ULTIMO CONTRATO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) JUNTO COM O EXECUTIVO?.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? , SOLICITAMOS OS DOCUMENTOS ABAIXO: 1)- CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2)- CÓPIA DO MODELO DA URNA MORTUÁRIA. 3)- CÓPIA DO TERMO DE REFERÊNCIA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COM RELAÇÃO A ESCOLA BOM JESUS, O SEGUINTE: 1) TEOR DO RECEBIMENTO DAS REFORMAS INICIADAS NA GESTÃO ANTERIOR E ENTREGUES COMO CONCLUÍDAS NESTA GESTÃO. 2) ENVIAR CÓPIAS DO CONTRATO FIRMADO E O RELATÓRIO FINAL DO RECEBIMENTO DO PRÉDIO COM AS REFORMAS REALIZADAS”.

, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1)EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PARANÁ E ARARAQUARA, BAIRRO ANA MERY. 2)SE EXISTIR PROGRAMAÇÃO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DOS SERVIÇOS. 3)SE NÃO, COLOCAR NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

, , “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1)EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA PROFESSORA ALICE BITTENCURT E NO FINAL DA RUA PIRAÍ DO SUL ÁREA II. 2) SE EXISTIR PROGRAMAÇÃO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DOS SERVIÇOS 3) SE NÃO, COLOCAR NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2)SE EXISTIR PROGRAMAÇÃO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DOS SERVIÇOS.3)SE NÃO, COLOCAR NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR GERENTE DA SANEPAR INFORME A ESSA CASA DE LEIS:: 1)-O QUE ESTA FALTANDO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA CAIXA D’ÁGUA DA SANEPAR (COMPAHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ) NO BAIRRO ÁREA II? 2)-EXISTE PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS? (TAL SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIO EM VIRTUDE DO GRANDE TRANSTORNOS QUE OS MORADORES DOS BAIRROS ÁREA II, SÃO SILVESTRE, SÃO JOÃO E JARDIM ALEGRE ENFRENTAM CONSTANTEMENTE PELA FALTA DE ÁGUA.AGUARDAMOS ATENÇÃO POR PARTE DO SETOR COMPETENTE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-QUAIS OS MOTIVOS QUE AINDA NÃO ESTA FUNCIONANDO O POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NO BAIRRO ÁREA VI? 2)-EXISTE PREVISÃO DE INICIO DE FUNCIONAMENTO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:”CONFORME RESPOSTA A INDICAÇAO Nº077/13 SOBRE O USO DO VIDRO TRASEIRO DO ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA PUBLICIDADE A TERCEIROS.1-QUAIS FORAM AS PROVIDENCIAS TOMADAS?CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COM RELAÇÃO A COMPRA DE MEDICAMENTOS EFETUADA COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, DE JANEIRO À JULHO DE 2013”. 1) DISCRIMINAR NOMES E QUANTIDADES DOS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS NO PERÍODO. 2) ENVIAR CÓPIAS DE EMPENHOS E PAGAMENTOS COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTER E RESOLVER O PROBLEMA DE DESMORONAMENTO DA RUA SÃO JOÃO DO TRIUNFO – BELA VISTA? 2) EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTEM EMPRESAS INTERESSADAS EM SE INSTALAR NO DISTRITO INDUSTRIAL E/OU DE SERVIÇOS DE TELÊMACO BORBA? 2) ESTAS EMPRESAS JÁ PROTOCOLARAM SUA INTENÇÃO? 3) CASO TENHAM PROTOCOLADO, ENCAMINHAR PLANILHA CONTENDO A RAZÃO SOCIAL DE CADA EMPRESA, O NÚMERO E A DATA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, BEM COMO O RAMO DE ATIVIDADES E A QUANTIDADE DE EMPREGOS QUE CADA UMA GERARÁ; 4) DIANTE DA CRISE DO SETOR MADEIREIRO, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À FALTA DE MATÉRIA PRIMA, EXISTE ALGUM ESTUDO DESENVOLVIDO PELA SMTIC OU POR OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO A DIVERSIFICAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL? QUAIS AS TENDÊNCIAS?”

, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? CONFORME O MEMORANDO 248/2013 DE 16/07/2013- RESPOSTA DO REQUERIMENTO N. 77/2013. SOLICITAMOS A ASSESSORIA DE HABITAÇÃO COMPLEMENTAR AS INFORMAÇÕES:1) ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO I II, JARDIM UNIÃO ANTIGA VILA ESTADOS UNIDOS, INCLUINDO CÓPIA DOS PROJETOS. 2)QUANDO TEVE INICIO DOS TRABALHOS, NO PROCESSO DE PREPARAÇÃO DOS REGISTROS DOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM REGIME DE COMODATO? QUAL O PRAZO PARA FINALIZAR OS TRABALHOS? 3)COM REFERÊNCIA A INFORMAÇÃO DA LEI AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DOS LOTES PARA AS FAMÍLIAS, EXISTE PROJETO DE LEI TRAMITANDO NO EXECUTIVO?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1)EXISTE PROJETOS EM ANDAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. SE EXISTE ENVIAR CÓPIA DESSES PROJETOS.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO DOS BOXES E GUICHÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1)QUAIS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA EFETUAR OS CONTRATOS DE CESSÃO DE USO DOS BOXES E GUICHÊS. ENVIAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS. 2)FOI UTILIZADO O PROCESSO DE LICITAÇÃO? SE NÃO, PORQUE? SE, POSITIVO, , TRATANDO DE CONCESSÃO DE USO, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SE FAZ INDISPENSÁVEL. ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO. 3)OS CONTRATOS ESTÃO EM VIGÊNCIA? HOUVE PRORROGAÇÃO DE PRAZO?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; 1) – QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, CONCURSADOS E EFETIVOS? 2)-QUAIS OS NOMES E DEVIDAS FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA DE CADA UM?

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, COM BASE NAS INDICAÇÕES 060 E 737/2013, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM TOMADAS COM RELAÇÃO ÀS INDICAÇÕES SUPRAMENCIONADAS? 2. SE FORAM, AGRADECEMOS NOS INFORMAR QUAIS. 3. SE AINDA SERÃO, GENTILEZA NOS INFORMAR QUAIS E O PRAZO PARA TAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1)- QUE ESTUDOS ESTÃO SENDO FEITO QUANTO AO PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO DE Nº130/2013-DE 04/03/2013- QUE SEJA FEITO UMA FORMA PARA CONTER O TRÂNSITO NA RUA SAN MARTINS, BAIRRO SÃO JOÃO LIGANDO COM O BAIRRO SÃO SILVESTRE? 2)-CASO ESTUDOS JÁ FORAM CONCLUIDOS, SE POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 3)-SE NEGATIVO QUAL O MOTIVO?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:” QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) E DESDE QUE DATA ESTÃO AGUARDANDO? FAVOR NOMINÁ-LAS E POR QUAIS AS ESPECIALIDADES? PORQUE ESSAS CIRURGIAS NÃO SÃO REALIZADAS NO HOSPITAL DRº FEITOSA?QUAIS AS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:” QUAL O PROGRAMA PARA EXECUÇAO DAS SEGUINTES EMENDAS:EMENDA Nº009/12 CALÇAMENTO RUAS DO JARDIM BEIJA –FLOR, EMENDA Nº010/12 CALÇAMENTO RUAS DO PARQUE LIMEIRA AREA III, EMENDA Nº011/12 CALÇAMENTO RUAS DO PARQUE LIMEIRA AREA VI, EMENDA Nº013/12 CALÇAMENTO POLIEDRICO DA RUA TARUMA – PARQUE LIMEIRA I, EMENDA Nº019/12 RECAPE LAMA ASFALTICA RUAS DO BAIRRO RIO ALEGRE.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)- O EXECUTIVO ESTA CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES DA LEI QUANTO A FISCALIZAÇÃO DE QUE SE TRATA A LEI Nº 1621- CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO, REFERENTE AOS HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA DOS CAMINHÕES DE ENTREGA DE MERCADORIAS DO COMERCIO LOCAL? 2)- SE NÃO VEM CUMPRINDO EXPLICAR OS MOTIVOS?”

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, COM BASE NA DOCUMENTO(SOLICITAÇÃO) PROTOCOLADO COM NUMERO 13430/2013(PAULO FRANCISCO RIBEIRO) NA PMTB, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM TOMADAS COM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA? 2. SE FORAM, AGRADECEMOS NOS INFORMAR QUAIS. 3. SE AINDA SERÃO, GENTILEZA NOS INFORMAR QUAIS E O PRAZO PARA TAL.

REQUERIMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE TELÊMACO BORBA – ESTADO DO PARANÁ. SENHOR LUIZ CARLOS GIBSON VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, QUE SEJA ENCAMINHADO A CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE NÃO NOS FOI ENCAMINHADO ATRAVÉS DE PEDIDO FEITO EM NOSSO REQUERIMENTO Nº 44/2013, REFERENTE A REFORMA DA RODOVIÁRIA: CONSIDERANDO QUE PELOS LEVANTAMENTOS FEITOS NOS DOCUMENTOS RECEBIDOS ATÉ PRESENTE DATA, IDENTIFICAMOS 3 PROCESSOS LICITATÓRIOS, 07/2009, 02/2010 E 06/2010 PARA A MESMA OBRA, DOS QUAIS SÓ FALTOU DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A CONCORRÊNCIA 02/2010 E PARTE DA 07/2009, PORTANTO SOLICITAMOS NOS ENVIAR: • CÓPIA DA LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 02/2010 E SEUS ANEXOS BEM COMO AS PLANILHAS DE PREÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO QUE SERVIU DE BASE PARA ESTE EDITAL, DA ATA DE REUNIÃO QUE HOMOLOGOU O GANHADOR DA CONCORRÊNCIA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DA PROPOSTA COMERCIAL DA GANHADORA, DO DOCUMENTO COM A JUSTIFICATIVA QUE LEVOU AO DECLÍNIO DO GANHADOR DESTA CONCORRÊNCIA, EM EXECUTAR A OBRA. • CÓPIA DAS PLANILHAS DE PREÇO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO QUE SERVIU DE BASE PARA O EDITAL NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA 07/2009, ATA DA REUNIÃO QUE HOMOLOGOU O GANHADOR DA CONCORRÊNCIA OU NÃO, SE HOUVE GANHADOR CÓPIA DA PROPOSTA COMERCIAL

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE,AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ... NA ÁREA 6: ... - EXISTE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SÃO JERÔNIMO,NO TRECHO ENTRE AS RUAS SANTO ONOFRE E SÃO TOMÉ? - SE SIM, O QUE SERÁ FEITO E QUANDO? - CASO NÃO TENHA, QUAL A MEDIDA PODE SER TOMADA EM FUNÇÃO DA PÉSSIMA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA? ...

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES?1) COM REFERÊNCIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA. 2) EXISTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 3) COM RELAÇÃO AO TERRENO, EXISTE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO TRAMITANDO NA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS; 1) – CÓPIA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DOS (PSF) POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA? 2)-TODOS OS POSTOS SERÃO CONTEMPLADAOS COM MELHORIAS? 3)-CASO NEGATIVO QUAIS OS PSF BENEFICIADOS

REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, NOS INFORME E REMETA A ESSA CASA DE LEIS OS PROCESSOS QUE NÃO NOS FORAM ENVIADOS CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO Nº 084/2003 REFERENTES AS AQUISIÇÕES DAS ANTENAS PARA O PROJETO DE LEI CIDADE DIGITAL, CONFORME SEGUE: SEGUNDO MEMO Nº 113/2013-DMP/SMA ENDEREÇADO AO PREFEITO, NO ITEM 4 QUE DIZ INFORMO QUE O PROCESSO REFERENTE A LICITAÇÃO ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PODENDO SER REMETIDO DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. A JUSTIFICATIVA DESTA CASA DE LEIS JÁ FOI FUNDAMENTADA NO REQUERIMENTO CITADO, PORÉM INVOCAMOS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (CARTA MAGNA MUNICIPAL) EM SEU ART. 27, §§ 2º E 3º ONDE DIZ: § 2º É FIXADO EM 30 (TRINTA) DIAS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE SOLICITADO E DEVIDAMENTE JUSTIFICADO, O PRAZO PARA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PRESTEM AS INFORMAÇÕES E ENCAMINHEM OS DOCUMENTOS REQUISITADOS PELO PODER LEGISLATIVO NA FORMA DO DISPPOSTO NA PRESENTE LEI; E NO § 3º O NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO ESTIPULADO NO PARÁGRAFO ANTERIOR, FACULTA AO PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITAR, NA CONFORMIDADE DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, A INTERVENÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO PARA FAZER CUMPRIR A LEGISLAÇÃO. DIANTE DOS EXPOSTO CONCORDAMOS QUE O PROCESSO LICITATÓRIO QUE NÃO NOS FOI REMETIDO, DE 650 PÁGINAS, SE ASSIM ENTENDEREM, SEJA REMETIDO A ESTA CASA DE LEIS, COPIADO NUMA MÍDIA OU SE PREFERIREM EM DOCUMENTO. VEREADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-A CASA DE PARTO ESTA FUNCIONANDO NORMALMENTE? 2-)-QUAL O CUSTO MENSAL PARA O MUNIICIPIO? 3)- QUAL O CUSTO POR ATENDIMENTO? 3)-QUANTOS PROCEDIMENTOS (PARTO) FOI ATENDIDO DE JANEIRO/2013 ATÉ A PRESENTE DATA? 4))-QUAL ESTA SENDO A MÉDIA DE ATENDIMENTO/MÊS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PEDRA POLIÉDRICA NA RUA ÁGUA MARINHA – PARQUE LIMEIRA ÁREA 10; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) EM CASO NEGATIVO, COLOCAR NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA PATO BRANCO – BAIRRO BELA VISTA; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) EM CASO NEGATIVO, COLOCAR NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:COM RESPEITO A USINA DE MAUÁ. 1)QUANDO COMEÇOU A FUNCIONAR A USINA? 2)QUAIS OS IMPOSTOS COBRADOS? (ROYALTIES)

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RESPEITO A EQUIPE ODONTOLÓGICA QUE PRESTA SERVIÇOS PELO SISTEMA ÙNICO DE SAÚDE –SUS. 1)RELACIONAR OS PROFISSIONAIS CONCURSADOS E SOB O REGIME DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SE EXISTIR). 2)INFORMAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE CADA PROFISSIONAL, LOCAIS DE ATENDIMENTOS, LOGÍSTICA E EXISTÊNCIA DE PLANTÃO. 3)INFORMAR OS HORÁRIOS DE AGENDAMENTOS E RELACIONAR OS SERVIÇOS PRESTADOS. 4)COMO SE ENCONTRAM OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS?

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR GERENTE DA SANEPAR QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA: 1)-QUAL O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI INICIADO OS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DOS BAIRROS JARDIM UNIÃO E SÃO ROQUE?