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EMENDA Nº 001/2020 de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei Complementar nº 04/2020 de autoria do Poder Executivo que “Aumenta o vencimento do Quadro Geral do Magistério em conformidade ao piso nacional”, passando o artigo 1º a vigorar com a seguinte redação: Art. 1°. Para fins de atendimento ao piso nacional do magistério previsto no art. 5º da Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, fica concedido aos servidores públicos municipais do Quadro do Magistério, a partir de 1º de janeiro de 2020, aumento de 1,205 % (um inteiro e duzentos e cinco milésimos de percentuais) incidentes sobre a remuneração.

EMENDA Nº 002/20 de iniciativa dos Vereadores Antonio Marco de Almeida e Everton Fernando Soares que apresentam EMENDA ADITIVA ao projeto de Lei nº 014/20 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre o uso e condução de carros oficiais", Renumerar o parágrafo único do Art. 7º, passando a ser o § 1º, e acrescentar o parágrafo 2º ao referido artigo, com seguinte redação: § 2º Fica proibido o uso de logotipos e/ou logomarcas institucionais que identifiquem o governo ocupante do Poder tanto nas frotas do Executivo quanto do Legislativo, sendo obrigatório tão somente o uso do Brasão de Armas do Município.

EMENDA Nº 003/20, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 015 de 27 de março de 2020, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 550.000,00". passando a redação do artigo 2º a vigorar com a seguinte redação: Art. 2°.Para cobertura dos créditos abertos no artigo 1º, é indicado como recurso a anulação parcial da fonte de recurso nº 507 no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais), conforme demonstrativo abaixo: - Inalterado. "

Emenda Nº 004/2020, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar Nº 015/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Desafeta de uso comum do povo e/ou especial, faixa de áreas de terras de propriedade do Município e autoriza o Executivo Municipal a realizar a concessão administrativa de servidão de passagem à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR”.

EMENDA Nº 005/2020, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 31 de julho de 2020, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 4.837.000,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e sete mil reais)".

EMENDA Nº 006/2020, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2020, que "Altera anexos integrantes da Lei Nº 2193 de 15/12/2017 - Plano Plurianual do Município de 2018 à 2021 e dá outras providências", alterando a redação do artigo 2º, o qual passará a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 2°. Ficam excluídas as ações: 1.008 – Implantação do Novo Restaurante Municipal; 1.010 – Construção Nova Sede Administrativa (Contrapartida Financiamento); 1.030 – Construção de Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação; 1.045 – Construção de CMEI no Bairro Macopa; 1.063 – Polo TB – Polo Logístico de Telêmaco Borba.

EMENDA Nº 007/2020, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2020, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 6.034.918,62”, alterando as dotações e nomenclaturas dos projetos/atividades das tabelas correspondentes às fontes 103 (5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB) e 104 (Demais Impostos Vinculados à Educação Básica) constantes do artigo 2º".

EMENDA Nº 008/2020, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 020/2020, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”, alterando a redação dos artigos 58 e 59.

Emenda Nº 009/2020, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar Nº 028/2020 que “Revoga o § 2º do art. 128 e parágrafo único do art. 138 da Lei nº 1.883 de 05 de abril de 2012. Altera a redação do Capítulo VIII, do Título II, altera o caput do art. 39, caput e o § 1º do art. 128, art. 130, art. 138, altera a redação do inciso I do art. 140, caput do art. 246 da Lei nº 1.883 de 05 de abril de 2012. Acrescenta o art. 38-A, os § 3º, § 4º, § 5º, § 6º, § 7º, § 8º e § 9º ao art. 128, os § 2º, § 3º, § 4º e § 5º ao art. 130, os § 2º e § 3º ao art. 138, o Capítulo VII do Título III e Seções I e II, e os art. 163-A, art. 163-B, art. 163-C, art. 163-D, art. 163-E, art. 163-F, § 5º, incisos I, II e III ao art. 246, na Lei nº 1.883 de 05 de abril de 2012 e dá outras disposições.”

Emenda Nº 010/2020, de iniciativa dos Vereadores que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 040/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – Pr para o exercício de 2021”, alterando a nomenclatura/descrição do projeto/atividade vinculado a ação de “Pavimentação de Vias Urbanas” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2021".

Emenda Nº 011/2020, de iniciativa dos Vereadores que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao art. 10 do Projeto de Lei Ordinária nº 040/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2021”. (Percentual do Poder Legislativo)

Emenda Nº 012/2020, de iniciativa dos Vereadores que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao art. 4º, inciso I, alínea a do Projeto de Lei Ordinária nº 040/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2021”. (Percentual do Poder Executivo)

Emenda Nº 013/2020 de iniciativa dos Vereadores que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – Pr para o exercício de 2021”, alterando a nomenclatura/descrição do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana ”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2021. (Recape Asfáltico)

LIDO NO EXPEDIENTE ENCAMINHE-SE Sala das Sessões,....../......./2020 __________________________ Ezequiel Ligoski Betim Presidente INDICAÇÃO Nº /00 O Vereador que subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV PRESIDENTE KENNEDY, EM FRENTE AO NUMERO 520, ONDE ABRIU UM BURACO DE GRANDE DIMENSÃO. J U S T I F I C A T I V A Usuários desta via, solicitam este reparo, decorrente do buraco estar aumentando a cada chuva. Sala das Sessões, 17 de Fevereiro de 2020 Marcos Rogerio Silva Mello Vereador

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COPEL REALIZE UM ESTUDO PARA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA AB Nº 10 BELA VISTA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE INSTALAÇÃO DE POSTE E LUMINÁRIAS A PARTIR DO VIADUTO ATÉ A PONTO DO RIO TIBAGI”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO TB TRAN REALIZE UM ESTUDO PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA MOINHO VELHO – PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE CALÇADAS NO PASSEIO PARA PEDESTRE NA MARGINAL ENTRE A RUA HARMONIA – PARQUE LIMEIRA ÁREA II E O VIADUTO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO VIÁRIO NA PR-160 RODOVIA DO PAPEL PRÓXIMO AO MERCADO SUPER CERTO NO TREVO DA VILA OSÓRIO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO TB TRAN REALIZE REPARO (TAPA BURACOS) NAS RUAS IBICUÍ E ALTO PARANÁ QUE FAZEM CONFLUÊNCIA COM A RUA JURUTANHI – JARDIM PROGRESSO ÁREA 6”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DO LOTE AO LADO DO RESIDENCIAL ATLÂNTICO, NO JARDIM EUROPA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA AROEIRA, JARDIM FLORESTAL, AO LADO DO NÚMERO 66. CASO OS PROPRIETÁRIOS NÃO REALIZEM A LIMPEZA QUE O EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E POSTERIORMENTE ENVIE COBRANÇA AO PROPRIETÁRIO DOS SERVIÇOS REALIZADOS”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE ACESSO A INTERNET NA PRAÇA PEDRO CORTÊS ATRAVÉS DA TB DIGITAL”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE ACESSO A INTERNET AO RESIDENCIAL ATLÂNTICO ATRAVÉS DO TELÊMACO BORBA DIGITAL (TB Digital)”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DOAR E INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL NO RESIDENCIAL ATLÂNTICO, JARDIM EUROPA, DESSES QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS DAS PRAÇAS POR NOVOS, MAS QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM BOM ESTADO DE USO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE FAZER A REVITALIZAÇÃO DO VIADUTO CARLOS HUGO VOLFF VON GRAFFEN E DA PASSARELA DA VILA OSÓRIO, AMBOS NA RODOVIA DO PAPEL."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE FAZER DE FAZER RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS, RESERVA, UVARANAL, RIO MADEIRA, BALÇA NOVA ,TRAVESSA SERRADINHO, TODAS NO BAIRRO ÁREA 2."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU FAIXA ELEVADA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA NA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA ALBERTO ELERTH FILHO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA EDITH GORDAN E NA RUA CARAMURU AMBAS NO CENTRO DA CIDADE."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR LOMBADA NA RUA CRISTAL DA ROCHA EM FRENTE AO Nº 28 BAIRRO ÁREA 4".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR LOMBADA RUA ESMERALDA, EM FRENTE AO Nº 16, BAIRRO ÁREA 4".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR TRAVESSIA ELEVADA NA RUA CORUMBA EM FRENTE AO Nº 182, BAIRRO SÃO JORGE".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA ESMERALDA EM FRENTE AO Nº 16 BAIRRO ÁREA 4".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO ESTUDO E POSTERIORMENTE INSTALADO EM UM DOS CANTEIROS OU TERRENOS PÚBLICOS DA ENTRADA DA CIDADE UM MONUMENTO QUE REPRESENTE A FÉ DA MAIORIA DOS TELEMACOBORBENSES NO CRISTIANISMO (BÍBLIA, VERSÍCULO BÍBLICO, ETC)”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE NOVO MEIO DE SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP (REITERANDO INDICAÇÃO DE 2018 e 2019)”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA PUBLICITÁRIO PARA INCENTIVAR AS DOAÇÕES DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TELÊMACO BORBA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INCLUA NO PROGRAMA DE RECAPE ASFÁLTICO AS RUAS DA PARTE JÁ RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DO BAIRRO RESIDENCIAL CASA BELLA, HAJA VISTA TEREM SIDO DEVIDAMENTE APROVADAS PELA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, SENDO AVENIDAS FIRENZE E MILÃO, BEM COMO RUAS AREZZO, BARI, BOLONHA, CATÂNIA, FERRARA, FLORENÇA, GÊNOVA, LATINA, MILANO, PÁDUA, PALERMO, PARMA, PERUGIA, RAVENNA, SIENA, TORINO, UDINE E VERONA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS: PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO, NO BAIRRO MONTE BELO (MUITO ESBURACADA), E CORBÉLIA NAS CEM CASAS (UMA DAS ÚNICAS DA REDONDEZA QUE NÃO RECEBEU A MELHORIA)”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA DOS CURIÓS EM FRENTE AO Nº242 E Nº245 NO BAIRRO SÃO SILVESTRE".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, OU OUTRA MEDIDA QUE SE JULGAR NECESSÁRIA PARA MELHORAR O FLUXO E EVITAR ACIDENTES NO ENTRONCAMENTO DA RUA DOS FRANÇA, TRAVESSA RIO BONITO E RUA ISRAEL NO BAIRRO ÁGUA VERDE (ÁREA SETE)".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE GRELHA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TREMENDAL EM FRENTE AO Nº 169 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA SEIS)".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA PODA DE ÁRVORES QUE ESTA COMPROMETENDO OS FIOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SANTO ONOFRE, BAIRRO ÁREA III".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM ESTUDO JUNTO AO TBTRAN, COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE PINTURA NOS CRUZAMENTOS DA CIDADE, CHAMADAS DE ‘CAIXAS AMARELAS’, OU ‘MARCAÇÕES DE ÁREA DE CONFLITOS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM REPARO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DA RESPECTIVA GRADE EM BUEIRO EXISTENTE NA ESQUINA DA AV. SÃO JOÃO DEL REY COM RUA JEQUITIBÁ, PARQUE LIMEIRA ÁREA 6.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PALMEIRAS ESQUINA COM A RUA MANACÁ, JARDIM ALEGRE.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PALMEIRAS ESQUINA COM A RUA DAS ROSAS, JARDIM ALEGRE.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM PLACAS A SEREM AFIXADAS AO LONGO DO MURO DE ARRIMO DO AEROPORTO, À RUA RIO IGUAÇU, COM A INDICAÇÃO DE SER PROIBIDO JOGAR LIXO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1621/2007, NOS SEUS ART. 45 PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 47 INCISO V E ART. 48, HAJA VISTA RESÍDUOS DE TODA ESPÉCIE, SOBRETUDO LIXO DOMÉSTICO E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ESTÃO SENDO DEPOSITADOS NAQUELE LOCAL.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA PARA O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CHILE, EM FRENTE AO NUMERO 68,NO BAIRRO SOCOMIM, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO COM URGÊNCIA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ( PASSEIO) NOS FUNDOS DA ESCOLA MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA, NA RUA DELFIM MOREIRA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO DAS MISSÕES REDENTORISTAS LOCALIZADO PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA AVENIDA PARANÁ COM A PRESIDENTE KENNEDY CENTRO E TAMBÉM O CRUZEIRO LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER - CENTRO COM A MARECHAL DEODORO DA FONSECA – ALTO DAS OLIVEIRAS”.