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"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE REMETA À ESSA CASA DE LEIS, OS SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMAÇÃO: 1) O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTÁ INSCRITO NO PROGRAMA “CARTÃO COMIDA BOA” DO GOVERNO ESTADUAL? 2) SE SIM, QUANTAS FAMÍLIAS TERÃO DIREITO AO BENEFÍCIO? 3) A PARTIR DE QUANDO ESSAS FAMÍLIAS PODERÃO DE FATO USUFRUIR DESSE BENEFÍCIO? 4) QUAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO FORAM CREDENCIADOS? 5) CASO O MUNICÍPIO NÃO TENHA SIDO INSCRITO NESSE PROGRAMA, QUAL O MOTIVO?”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS SERRADINHO, UVARANAL, BARRO PRETO, MAÚA, MIRANDA, BALSA NOVA, RIO MADEIRA, PINHAL BONITO, CARAGUATÁ E A RUA RESERVA , TODAS NO BAIRRO ÁREA DOIS? SE SIM, PRA QUANDO ESTÃO PREVISTAS?”.

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS FORAM ADQUIRIDOS PELA MUNICIPALIDADE? 2) QUANTO DE FATO CUSTOU CADA UM E QUAL O VALOR TOTAL DA COMPRA? 3) ONDE, EM QUAIS BAIRROS E LOCAIS ESPECÍFICOS ESTES NOVOS PONTOS SERÃO INSTALADOS? 4) QUANTOS “PONTOS DE CONCRETO” FORAM DEMOLIDOS? QUAIS FORAM DEMOLIDOS (LOCALIZAÇÃO)? QUAL O CRITÉRIO USADO PARA SUA DEMOLIÇÃO, HAJA VISTA INFORMAÇÕES QUE ALGUNS, EMBORA ANTIGOS, ESTARIAM EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO?”

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME INDICAÇÃO Nº 745/2019, QUANDO SERÁ FEITO A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO SÃO ROQUE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO DE LAZER? 2) SE HÁ UMA DATA ESPECÍFICA PARA O INICIO, NOS INFORME".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME INDICAÇÃO Nº 394/2019, QUANDO SERÁ FEITO A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DO CAMPO DO BAIRRO SÃO JORGE E PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUINHO E UM CAMPO DE SOCIETY? 2) SE HÁ UMA DATA ESPECÍFICA PARA O INICIO, NOS INFORME. SE NÃO, JUSTIFIQUE".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME INDICAÇÃO Nº 079/2019, QUANDO SERÁ FEITO A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DO CAMPO DO BAIRRO SÃO LUIZ E PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO E UM CAMPO DE SOCIETY E UM PARQUINHO? 2) SE HÁ UMA DATA ESPECÍFICA PARA O INICIO, NOS INFORME. SE NÃO, JUSTIFIQUE".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME INDICAÇÃO Nº 966/2018, COMO ESTA O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DO CAMPO DA MACOPA PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER? 2) CASO O PROCESSO ENCONTRA –SE PARADO EM ALGUM SETOR, FAVOR NOS INFORMAR”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO N° 22 DA RUA ODILON BORBA, VILA OSÓRIO: CONFORME REQUERIMENTO Nº 153/2019 A COMISSÃO MUNICIPAL DISSE QUE ESTÁ EM ESTUDOS PARA NOVAS ALTERAÇÕES NO BAIRRO; 1) JÁ FORAM FEITOS ESSES ESTUDOS? 2) SE A RESPOSTA FOR SIM, QUAIS SERÃO ESSAS NOVAS ALTERAÇÕES? 3) HÁ POSSIBILIDADE DA COMISSÃO DE TRÂNSITO REVER ESTA DECISÃO E ATENDER O RECLAME DOS MORADORES DESTA LOCALIDADE?4) SE A DECISÃO FOR CONTRARIA, QUAL OUTRA MEDIDA QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO PODE TOMAR PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NESSA RUA PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES QUE POSSIVELMENTE VÃO OCORRER SE NADA FOR FEITO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À AV. JURUTANHI BAIRRO ÁREA VI: 1) EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE OU ALGUM ESTUDO DE SER IMPLANTADA NESTA RUA ALGUM TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COMO LOMBADA ELETRÔNICA, RADAR MÓVEL OU ATÉ MESMO AS LOMBADAS TRADICIONAIS DE CONCRETO, E QUE SEJAM NO MÍNIMO TRÊS LOMBADAS DEVIDO A DISTÂNCIA DESTA RUA? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ISTO ACONTEÇA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE ESTE ESTUDO SEJA REALIZADO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME INDICAÇÃO DE NÚMERO 876/19, EXISTE ALGUM ESTUDO PARA QUE SEJA FEITO UMA CICLOVIA EM TORNO DA PRAÇA DOS PINHEIROS -VILA SANTA RITA? 2) SE SIM, FAVOR INFORMAR; 3) SE NÃO, JUSTIFIQUE”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) CONFORME INDICAÇÃO DE NÚMERO 877/19, QUANDO SERÁ INICIADO O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA BRÁULIO BUENO DE CAMARGO NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA? FAVOR NOS INFORMAR”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME INDICAÇÃO DE NÚMERO 358/2019, HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA PARA IDOSO EM FRENTE AO RESTAURANTE DA SECRETARIA DE OBRAS DO BAIRRO MACOPA? 2) SE SIM, FAVOR NOS INFORMAR; 3) SE NÃO, JUSTIFIQUE.”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME INDICAÇÃO DE NÚMERO 083/2019, EXISTE ALGUM PROJETO PARA QUE SEJA FEITO EXTENSÃO DE REDE DE LUZ NA RUA PRINCESA DOS CAMPOS NO BAIRRO SÃO LUIZ? 2) SE SIM, FAVOR NOS INFORMAR; 3) SE NÃO, JUSTIFIQUE".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME INDICAÇÃO DE NÚMERO 325/2019, QUANDO SERÁ EXECUTADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS: TAPIRA, TAPEJARA E TEIXEIRA SOARES DO BAIRRO JARDIM MARGARIDA? 2) SE EXISTE UMA DATA PREVISTA, FAVOR NOS INFORMAR; 3) SE NÃO, JUSTIFIQUE”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES À VIA DO TREVO DA BRASLUMBER AO CEMITÉRIO: 1) EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE, OU ALGUM ESTUDO DE SER COLOCADO CALÇAMENTO, NA RUA (MARGINAL) A DIREITA COM ACESSO AO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ISTO ACONTEÇA? 3) SE NÃO, EXISTE ESTA POSSIBILIDADE PARA QUE ESTE ESTUDO SEJA REALIZADO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS SALAS ENCONTRAM-SE INTERDITADAS NA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS? POR QUAL MOTIVO ESTAS SALAS ENCONTRAM-SE INTERDITADAS? SOMENTE PELA GRANDE INTENSIDADE DE GOTEIRAS E TACOS SOLTOS, OU EXISTE ALGUM PROBLEMA DE ORDEM ESTRUTURAL? QUAIS SÃO DE FATO OS MOTIVOS PARA QUE AS SALAS NÃO POSSAM SER USADAS? 2) HÁ PREVISÃO PARA REFORMA DAS SALAS QUE ENCONTRAM-SE INTERDITAS? 3) SE SIM, QUANDO ISSO OCORRERÁ? O QUE SERÁ DE FATO REALIZADO PARA SANAR OS PROBLEMAS DE INTENSIDADE DE GOTEIRAS E SOLTURA DOS TACOS E/OU OUTROS PROBLEMAS QUE LEVARAM À INTERDIÇÃO DAS SALAS? 4) SE NÃO EXISTE PREVISÃO, QUAL O MOTIVO? 5) E SOBRE A QUADRA DA ESCOLA, QUANDO DE FATO SERÁ ENTREGUE, COM AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES, PARA QUE OS ALUNOS POSSAM USÁ-LA E NÃO SEJAM MAIS PREJUDICADOS EM SEU TEMPO DE INTERVALO (“RECREIO”)?”.

“Requer do senhor prefeito que encaminhe a esta casa de Leis, no prazo que a Lei lhe confere, as seguintes informações: Item 1: Reiterando as indicações 187/2020 e 918/2019, existe cronograma de serviços para construção de uma rampa de acesso para carrinhos de crianças, idosos e cadeirantes à pracinha de brinquedos infantis na praça Luba Klabin? Item 2: Reiterando indicação 570/2018, ainda objeto do requerimento 141/2018, existe possibilidade da extensão da energia elétrica com iluminação pública no trecho da Rua Manaus até a ponte da Prainha? Item 3: Ainda na Rua Manaus, trecho até a ponte da Prainha, existe cronograma de aplicação de lama asfáltica, meio-fio e calçadas de passeio? Item 4: No tocante à recuperação asfáltica na rodovia PR160, trecho Telêmaco Borba-Imbau, quando serão efetuados serviços de sinalização de pista com utilização de “olho de gato”? Item 5: Ainda, no tocante à recuperação asfáltica na rodovia PR160, trecho Telêmaco Borba-Curiúva, quando serão efetuados serviços de sinalização de pista com utilização de “olho de gato”? Item 6: Quando serão efetivamente instalados o parque infantil e brinquedos na praça junto à Quadra de Esportes Cem Casas e rua Saturno?”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM QUANTAS E QUAIS RUAS DO RESIDENCIAL CASA BELLA JÁ FORAM EFETUADAS SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED? 2) A SUBSTITUIÇÃO SERÁ EFETUADA EM TODO O BAIRRO? 3) QUAIS RUAS DESSE BAIRRO ESTÃO PROGRAMADAS PARA QUE ACONTEÇA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED? 4) QUANDO SERÁ DADO CONTINUIDADE NA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NO RESIDENCIAL CASA BELLA?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)EM QUANTAS E QUAIS RUAS DOS BAIRROS MONTE SINAI I E II JÁ FORAM EFETUADAS SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED? 2)A SUBSTITUIÇÃO SERÁ EFETUADA EM TODO O BAIRRO? 3) QUAIS RUAS DESSES BAIRROS ESTÃO PROGRAMADAS PARA QUE ACONTEÇA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED? 4)QUANDO SERÁ DADO CONTINUIDADE NA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NOS BAIRROS MONTE SINAI I E II?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)QUAL O REAL MOTIVO DO MUNICÍPIO NÃO POSSUIR CERTIDÃO LIBERATÓRIA JUNTO AO TCE/PR? 2)QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO POR NÃO POSSUIR ESTA CERTIDÃO? 3) A FALTA DE CERTIDÃO IMPEDE O MUNICÍPIO DE RECEBER RECURSOS ESTADUAIS, OU MESMO EMENDAS? 4) O QUE O MUNICÍPIO TEM FEITO PARA SANAR AS PENDÊNCIAS QUE IMPEDEM A EMISSÃO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA JUNTO AO TCE/PR?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-QUAIS OS NOMES DAS EMPRESAS QUE DESTINARAM VAGAS NA AGÊNCIA DO TRABALHADOR NESTE ANO DE 2020? 2- QUAIS AS VAGAS E QUANTAS POR FUNÇÕES FORAM OFERECIDAS PELAS EMPRESAS? 3-FORAM PREENCHIDAS TODAS AS VAGAS OFERECIDAS PELAS EMPRESAS ? 4-CASO A VAGA OFERECIDA PELA EMPRESA NÃO FOR PREENCHIDA A VAGA RETORNA PARA AGÊNCIA PARA UMA NOVA SELEÇÃO DE CANDIDATOS?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM PROCESSADOS PELO PROCON NO ANO DE 2018, 2019 E 2020? QUANTOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FORAM REGISTRADOS PELO ÓRGÃO EM 2018, 2019 E 2020? 2) QUANTAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO FORAM REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROCON DESDE O ANO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA? FAVOR ELENCAR A QUANTIDADE POR MÊS E ANO, ESPECIFICANDO O MOTIVO QUE DEU CAUSA A CADA RECLAMAÇÃO; 3) QUANTAS E QUAIS EMPRESAS FORAM NOTIFICADAS PELO PROCON NOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020? POR QUAIS MOTIVOS ESSAS EMPRESAS FORAM NOTIFICADAS? 4) QUANTAS DILIGÊNCIAS FORAM REALIZADAS NOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020 EM ATENDIMENTO A RECLAMAÇÃO E/OU DENÚNCIA DE CONSUMIDORES? 5) DURANTE OS ANOS DE 2018, 2019 E 2020, O PROCON CHEGOU A APLICAR ALGUMA MULTA? SE SIM, QUAIS OS MOTIVOS E QUAIS EMPRESAS E/OU COMÉRCIOS FORAM MULTADOS? 6) COMO ESTÃO ACONTECENDO OS ATENDIMENTOS NESSE PERÍODO DE PANDEMIA?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO OS DIAS DE COLETA DO LIXO ORGÂNICO E DOS MATERIAL RECICLÁVEL DIRECIONADOS A CADA BAIRRO? 2) EM DIAS DE FERIADOS A COLETA É FEITA NORMALMENTE?”.

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 181/2017, REFERENTE A CONTINUAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA INTERLIGANDO COM O BAIRRO RIO ALEGRE, PERGUNTA-SE: 1) COMO ESTÁ O PROCESSO DE CONTINUAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA PARA INTERLIGAÇÃO COM O BAIRRO RIO ALEGRE? 2) EXISTE PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DA CONTINUIDADE DA MESMA? 3) O PROJETO PARA A EXECUÇÃO JÁ FOI CONCLUÍDO? SE SIM, ENVIAR CÓPIA; 4) CASO NEGATIVO, O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA A CONTINUIDADE DO PROCESSO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS FORAM OS SERVIÇOS EXECUTADOS PARA TERCEIROS E/OU PARTICULARES UTILIZANDO-SE DE MÃO DE OBRA E/OU MAQUINÁRIO DA PREFEITURA NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2020? 2) EM TODOS OS SERVIÇOS EXECUTADOS FOI RECOLHIDO TNL? 3) CASO A RESPOSTA AO ITEM 2 SEJA SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DE TODAS AS TNL’S COM O DEVIDO COMPROVANTE DE PAGAMENTO; 4) CASO A RESPOSTA AO ITEM 2 SEJA NÃO, QUAL O MOTIVO PARA QUE ISSO TENHA OCORRIDO? 5) FAVOR ENCAMINHAR COPIAS COMPROBATÓRIAS DE TODOS OS SERVIÇOS EXECUTADOS PARA TERCEIROS E/OU PARTICULARES NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020, DISCRIMINANDO ITEM POR ITEM A DATA E LOCAL DE EXECUÇÃO, OS VALORES RECEBIDOS PELO SERVIÇO, A QUANTIDADE DE PESSOAS UTILIZADAS PARA A EXECUÇÃO, QUAL A FUNÇÃO DE CADA SERVIDOR NO TRABALHO EXECUTADO, QUAIS OS EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS, NO CASO DE VEÍCULOS E/OU MAQUINÁRIOS A QUANTIDADE DE HORAS UTILIZADAS; 6) HOUVE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NESSES SERVIÇOS? ALGUM DOS SERVIÇOS FOI EFETUADO FORA DO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO? CASO TENHA HAVIDO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, QUAL O VALOR QUE CADA UM RECEBEU POR SERVIÇO? QUAL A DATA? O QUE FOI REALIZADO?".

1) QUAIS EQUIPAMENTOS E/OU MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO ESTÃO CEDIDOS OU EM SERVIÇO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS? FAVOR DESCREVER OS EQUIPAMENTOS CEDIDOS, BEM COMO O LOCAL ONDE SÃO GUARDADOS QUANDO NÃO ESTÃO EM SERVIÇO. 2) QUAIS EMPRESAS UTILIZAM EQUIPAMENTOS E/OU MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS CONTRATADOS JUNTO À MUNICIPALIDADE?;3)TAIS EMPRESAS USUFRUEM DESSES MAQUINÁRIOS E/OU EQUIPAMENTOS SOMENTE PARA SERVIÇOS DO MUNICÍPIO OU TAMBÉM PARA TERCEIROS?4) QUAL A JUSTIFICATIVA PARA USO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAQUINÁRIOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS?5) QUAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DÃO LEGALIDADE AO USO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS? 6) EXISTE PREVISÃO NOS CONTRATOS ASSINADOS COM ESSAS EMPRESAS DE QUE UTILIZARIAM EQUIPAMENTOS E/OU MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO?7) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DAS EMPRESAS QUE PORVENTURA PRESTEM SERVIÇO AO MUNICÍPIO UTILIZANDO-SE DE EQUIPAMENTOS E/OU MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO REFERENTE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE UM DIÁLOGO, COM O GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, SOLICITANDO UMA AGÊNCIA PROVISÓRIA, DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DIANTE DA SITUAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, O QUE ACARRETA NO FLUXO DE CLIENTES, O QUE EVITARIA A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, E TAMBÉM AGILIZARIA O RECEBIMENTO DO MESMO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS EMPRESAS SE ENCONTRAM HOJE NA LISTA DE ESPERA COM PEDIDO DE SOLICITAÇÃO DE ÁREA OU BARRACÃO NO VIVEIRO INDUSTRIAL ? 2) QUAL O NOME DAS EMPRESAS QUE SE ENCONTRAM HOJE NESTA LISTA DE ESPERA E COM DATA ESPECIFICA E QUANDO FOI FEITO O PEDIDO JUNTO A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO? 3) QUAL NOME DE CADA EMPRESA QUE SE ENCONTRAM INSTALADAS NO VIVEIRO INDUSTRIAL? 4) QUAL DATA FOI CONCEDIDA A ÁREA OU BARRACÃO PARA CADA EMPRESA QUE SE ENCONTRAM HOJE INSTALADAS NO VIVEIRO INDUSTRIAL?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO OU ESTUDO PARA SE COLOCAR UM POSTO DE SAÚDE, ENTRE A CASA BELLA E MONTE SINAI? 2) SE AINDA NÃO EXISTE, QUAL A POSSIBILIDADE DE SER FEITO ESTE PROJETO OU ESTUDO E CONSEQUENTEMENTE, SER IMPLANTADO ESTE PSF, ENTRE ESTES DOIS BAIRROS? 3) SE JÁ EXISTE ESTE ESTUDO OU ESTE PROJETO, QUAL A PREVISÃO PARA SER IMPLANTADO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO SE ENCONTRA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PSF DO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) ESTE PROJETO JÁ FOI CONCLUÍDO? 3) SE JÁ, EXISTE UMA PREVISÃO PARA A OBRA SER INICIADA? 4) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO ESTÁ PARADO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CENTRO DE LOGÍSTICA E SERVIÇO DE TRANSPORTES DE TELÊMACO BORBA/PR - CELOG-TB, TENDO POR BASE EM NOSSO REQUERIMENTO NÚMERO 216/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE FOI RESPONDIDO PELO MEMORANDO NÚMERO 154/2017-SMTIC, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017, VIMOS AINDA QUESTIONAR: 1) O PRÉ-PROJETO MENCIONADO NO MEMORANDO SUPRACITADO JÁ FOI ELABORADO? 2) O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA ÁREA CONTINUA EM TRÂMITES JUNTO À PROPRIETÁRIA, EMPRESA KLABIN? 3) EXISTE PROGRAMAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DAS EMPRESAS E DOS PRODUTOS FABRICADOS EM NOSSA CIDADE? 4) EXISTE PROGRAMAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ÀS EMPRESAS? 5) EXISTE LEI ESPECÍFICA PARA EVENTUAL CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS? 6) JÁ FORAM INDICADOS NOMINALMENTE OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE TELÊMACO BORBA/PR – CEDELOG?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DOS NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL: 1) O CALÇAMENTO DOS NOVOS ABRIGOS QUE SE APRESENTAREM COM DESNÍVEL, BURACOS OU DEFEITOS NO PISO SERÃO CONSERTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA OU PREFEITURA? 2) ESSES NOVOS ABRIGOS TERÃO INFORMATIVOS DE LINHAS E HORÁRIOS DOS COLETIVOS QUE POR ALI PASSAM? 3) TODOS OS NOVOS ABRIGOS PROPORCIONARÃO ESPAÇO PARA CADEIRANTES?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO (TBTRAN), HAJA VISTA REALIZADAS MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE PLACAS INDICATIVAS E TURÍSTICAS DE TELÊMACO BORBA, COMO SENDO O MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA INFORMAR, ATRAVÉS DE PLACAS, O ROTEIRO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS E PONTOS DE INTERESSE PÚBLICO NA REGIÃO URBANA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO, NA PRAÇA LUBA KLABIN, ATRAVÉS DE PLACAS INDICATIVAS INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL (AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 400), ASSIM TAMBÉM DO PODER JUDICIÁRIO, VARA DA INFÂNCIA E FAMÍLIA E JUIZADOS ESPECIAIS (RUA GOV. BENTO MUNHOZ DA ROCHA, 1103). ESTE REQUERIMENTO VEM, REITERADAMENTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO 205/2017, ALÉM DAS PROPOSITURAS FEITAS ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES 488/2017 E 112/2020”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR TOTAL PAGO MENSALMENTE DE ALUGUEL PELO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) FAVOR ENCAMINHAR LISTA DISCRIMINADA DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO, DESCREVENDO PARA QUAL FINALIDADE ESTÃO SENDO UTILIZADOS, QUAL O ENDEREÇO DE CADA IMÓVEL, QUAL O VALOR PAGO DE ALUGUEL EM CADA UM, E QUAL O NOME DO PROPRIETÁRIO DE CADA UM DELES; 3) POR FIM, FAVOR TAMBÉM ENCAMINHAR CÓPIA DOS CONTRATOS REFERENTES A CADA IMÓVEL ALUGADO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME RESPOSTA SOBRE O OFÍCIO DE NÚMERO 034/2020 EMITIDO PELA SMPUHMA, INFORMAR SE HÁ PROCESSO PARA REATIVAR OS TRAMITES NA COPEL PARA EXTENSÃO DE REDE NA RUA PRINCESA DOS CAMPOS; 2) SE SIM NOS INFORME; 3) SE NÃO, JUSTIFIQUE”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR DA VERBA DESTINADA A TELÊMACO BORBA PARA O COMBATE DO COVID 19; 2) INFORMAR ONDE FOI EMPREGADO A VERBA”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENVIAR OS CRONOGRAMAS COM OS DIAS DA SEMANA QUE SÃO REALIZADAS AS COLETAS DO LIXO ORGÂNICO E MATERIAIS RECICLÁVEIS POR BAIRRO E O CRONOGRAMA DAS COLETAS DE GALHOS”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DAS RUAS FREI GALVÃO E FREI DAMIÃO NO PERÍMETRO URBANO DO JARDIM ITÁLIA, CONFORME OFÍCIO Nº 050/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, PARA QUE A EMPRESA POSSA INSTALAR OS MEDIDORES DE ENERGIA NAS RESIDÊNCIAS CONSTRUÍDAS NAS VIAS MENCIONADAS”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ SENDO UTILIZADO O CAMINHÃO VARREDEIRA ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE? 2) EM QUAIS LOCAIS E VIAS ELE VEM SENDO UTILIZADO? 3) EM QUAIS DIAS E HORÁRIOS O VEÍCULO É USADO? FAVOR ENCAMINHAR CRONOGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO CAMINHÃO, DEMONSTRANDO OS DIAS, HORÁRIOS E LOCAIS EM QUE O MESMO É UTILIZADO. 4) DESDE QUANDO FOI COMPRADO, TEM SIDO FREQUENTEMENTE UTILIZADO OU PASSOU ALGUM TEMPO SEM USO? 5) QUANDO FAZEM (OU MESMO SE FAZEM) SERVIÇO FORA DO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, OS OPERADORES RECEBEM HORAS EXTRAS? 6) CASO O VEÍCULO NÃO TENHA SIDO UTILIZADO DE MANEIRA REGULAR, QUAL O MOTIVO? 7) FAVOR ENCAMINHAR DIÁRIO DE BORDO DO VEÍCULO DOS 3 ÚLTIMOS MESES”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) DEVIDO O AGRAVAMENTO DA PANDEMIA EM NOSSA CIDADE, EXISTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE? 2) SE SIM, QUANDO ISSO DEVERÁ OCORRER? QUAIS PROFISSIONAIS E EM QUE NÚMERO SERÃO CONTRATADOS? 3) COMO TRANSCORRERÁ O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO? 4) EXISTE UM PLANO DE AÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA? 5) CASO HAJAM CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, ESTAS ESTÃO PREVISTAS NESSE PLANO DE AÇÃO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR DO REPASSE MENSAL QUE O MUNICÍPIO ESTÁ FAZENDO AO CIMSAMU PARA O FUNCIONAMENTO DO SAMU EM TELÊMACO BORBA? 2) O QUE COMPETE AO MUNICÍPIO PARA QUE OS TRABALHOS SEJAM MANTIDOS? 3) QUANTO ÀS EQUIPES DE TRABALHO, EXISTE ALGUM TIPO DE EXIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O NÚMERO TOTAL DE PROFISSIONAIS POR TURNO E QUANTAS TURMAS DEVERÃO PRESTAR SERVIÇO? 4) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DE UNIFORMES, EPI'S E TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS? 5) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS? 6) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DOS PACIENTES? 7) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE CIMSAMU, EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO E MUNICÍPIO, BEM COMO EDITAL (COM ANEXOS E RETIFICAÇÕES) E TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A TRAVESSA DURVALINA PUPO, LOCALIZADO NO BAIRRO ANA MARY, JÁ ESTÁ INCLUÍDO NO ORÇAMENTO, PARA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA INICIO DA OBRA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO, OU QUE SEJA FEITO ESTE RECAPE AINDA ESTE ANO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CEMITÉRIO SÃO MARCOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO CÔMODO ANEXO NO PÁTIO DO CEMITÉRIO PARA GUARDA DE FERRAMENTAS DE TRABALHADORES QUE FAZEM MANUTENÇÃO NOS JAZIGOS? 2) EXISTE A POSSIBILIDADE DE FORNECER CHAVES E CADEADOS PARA O RESPONSÁVEL DESTE CÔMODO, A FIM DE QUE SE DÊ SEGURANÇA À GUARDA DOS INSTRUMENTOS E FERRAMENTAS ALI GUARDADAS PELOS TRABALHADORES QUE FAZEM MANUTENÇÃO NOS JAZIGOS? 3) EXISTE SANITÁRIO EM CONDIÇÕES DE USO DAS PESSOAS QUE USAM ESSE ESPAÇO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO BAIRRO CASA BELLA: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO CASA BELLA? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICO NAS PRAÇAS, PRINCIPALMENTE AQUELAS EM QUE O MUNÍCIPE FAZ CAMINHADAS? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA O INICIO DESTAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO OU NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS TABLETS FORAM DE FATO ADQUIRIDOS PARA USO DOS ACS’S (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)? 2) QUANTOS ACS’S DE FATO RECEBERAM O EQUIPAMENTO E A QUAIS UBS’S PERTENCEM? 3) ALGUM TABLET FOI DESTINADO A QUALQUER UBS’S ALÉM DAQUELAS ANUNCIADAS HÁ QUASE UM ANO? 4) POR QUAL MOTIVO OS EQUIPAMENTOS SÓ FORAM DESTINADOS A ALGUNS POSTOS E OUTROS NÃO? 5) QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA DESTINAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS? QUAL DIFERENÇA ENTRE OS POSTOS QUE OS RECEBERAM E AQUELES AO QUAL NÃO FORAM DESTINADOS? 6) EXISTE A POSSIBIIDADE DE QUE ESSES EQUIPAMENTOS TAMBÉM SEJAM DESTINADOS AOS ACS’S DAS DEMAIS UBS’S QUE ATÉ O MOMENTOS NÃO OS RECEBERAM? 7) SE SIM, QUANDO ISSO OCORRERÁ? 8) SE NÃO, QUAL O MOTIVO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A PRAÇA DA BÍBLIA: 1) OS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DA BÍBLIA QUE FORAM RETIRADOS PARA REVITALIZAÇÃO, SERÃO RECOLOCADOS? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ISTO ACONTEÇA? 3) SE NÃO, EXISTE ALGUM MOTIVO PARA QUE ISTO NÃO ACONTEÇA?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL TEM SIDO O RESPALDO DADO PELO MUNICÍPIO PARA A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE NOSSA CIDADE? 2) EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ATÉ O LOCAL, O MUNICÍPIO TEM DADO ALGUM APOIO? SE SIM, COMO ISSO TEM ACONTECIDO? SE NÃO, DESDE QUANDO ISSO NÃO MAIS OCORREU E QUAL O MOTIVO? 3) EM SE TRATANDO DA ALIMENTAÇÃO, O MUNICÍPIO TEM DADO ALGUM SUPORTE NO FORNECIMENTO DE MARMITAS, MARMITEX, ETC? SE SIM, DE QUE FORMA ISSO TEM ACONTECIDO? SE NÃO, DESDE QUANDO O MUNICÍPIO PAROU DE FORNECER ALIMENTAÇÃO E POR QUAL MOTIVO? 4) EM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO DE RECICLADOS NA FEIRA DO BEM PARA SER DESTINADO À COOPERATIVA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE ISSO ACONTEÇA COM OUTRO CAMINHÃO AO INVÉS DO COMPACTADOR DE LIXO? POR QUAL MOTIVO TEM SIDO UTILIZADO O CAMINHÃO COMPACTADOR, O QUE NO ENTENDER DOS COOPERADOS PREJUDICA A QUALIDADE DO MATERIAL A SER RECICLADO”.

"CONSIDERANDO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 070/2020, ATRAVÉS DO OFÍCIO 075/2020 – REQ, DANDO CONTA DE QUE FORAM EMPENHADOS 148 TABLET’S MAS QUE SÓ FORAM ENTREGUES 72 PELA EMPRESA, E QUE DESTES SOMENTE 19 UNIDADES FORAM DESTINADAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PERGUNTA-SE: 1) QUAL FOI O DESTINO DOS 53 TABLET’S RECEBIDOS JUNTAMENTE COM OS 19 DESTINADOS AOS ACS’S? 2) EM QUAL TIPO DE ATIVIDADES ESTÃO SENDO UTILIZADOS? 3) FAVOR ENCAMINHAR LISTA COM NÚMERO DO PATRIMÔNIO E NOME DOS SERVIDORES QUE EFETIVAMENTE RECEBERAM E FAZEM USO DOS 72 APARELHOS TABLETS; 4) QUAIS OUTRAS UBS’S EFETIVAMENTE RECEBERÃO ESSES EQUIPAMENTOS PARA USO DOS ACS’S, E QUAL PREVISÃO PARA QUE ISSO DE FATO OCORRA? 5) QUAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO À EMPRESA PELA NÃO ENTREGA DA TOTALIDADE DOS TABLETS, CONFORME CITADO NA RESPOSTA ÀQUELE REQUERIMENTO? 6) FAVOR INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TEM POR OBJETO O FATO EM QUESTÃO".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORME-NOS QUAL MOTIVO ENCONTRA-SE SEM OS SEGUINTES MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SENDO ELES: GASTROENTEROLOGISTA, NEUROLOGISTA, OFTALMOLOGISTA, PSIQUIATRA E PNEUMOLOGISTA? 2) HÁ UMA DATA PREVISTA PARA VOLTAR OS ATENDIMENTOS COM OS ESPECIALISTAS? 3) SE SIM, INFORME-NOS; SE NÃO, JUSTIFIQUE”.