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IND 903/2023 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS SALAS DE AULAS, EM TODA AS ESCOLAS MUNICIPAIS".
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1299/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 14:33:46
Autor:
Prof Klecius
Japão
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IND 904/2023 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS: VILA ISABEL, SÃO JOÃO E ÁREA 07, ONDE ERA O ANTIGO VIVEIRO MUNICIPAL E HOJE SE ENCONTRA O COLÉGIO ESTADUAL DR. LUIZ VIEIRA”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1321/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 15:24:00
Autor:
Flenik
Texto Original
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IND 905/2023 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO DOS POSTES, DA FIAÇÃO ELÉTRICA REBAIXADA E DA ILUMINAÇÃO PRECÁRIA DA RUA RIO BAGAGEM COM A RUA RIO BRANCO, NO BAIRRO SÃO JOÃO”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1322/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 15:29:55
Autor:
Flenik
Texto Original
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IND 906/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, ESTUDO E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (POPULARMENTE CONHECIDO COMO 14º DOS ACES'S E ACE'S - AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS), ORIUNDO DO GOVERNO FEDERAL SEJA DE FATO DIRECIONADO DIRETAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS, COMO JÁ TEM OCORRIDO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1335/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:08:43
Autor:
Marquinho
Texto Original
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IND 907/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS (CONSERVEIRO DE PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS), O QUAL TERIA COMO ATRIBUIÇÕES TRABALHAR NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1336/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:38:46
Autor:
Marquinho
Texto Original
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IND 908/2023 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO DEL REI , E PROVIDENCIE TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE NOVAS TAMPAS DE PROTEÇÃO, BAIRRO AREA 6.”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1323/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 15:35:32
Autor:
Sid Siqueira
Texto Original
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IND 909/2023 - Indicação
Ementa: "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE E MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA QUE: DISPONIBILIZEM NA FORMA DE CONTRATO OU DE MANEIRA MAIS CONVENIENTE E POSSÍVEL À CÂMARA, UM PROFISSIONAL DE “LIBRAS” PARA AS SESSÕES E POR CONSEQUÊNCIA PARA AS TRANSMISSÕES VIA REDES SOCIAIS DA MESMA, POSSIBILIDADE ESTA PLEITEADA POR PESSOAS QUE ASSISTIRAM AO VIVO A SESSÃO DO DIA 27 DE NOVEMBRO ÚLTIMO E CATALISARAM A NECESSIDADE."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1330/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 17:14:21
Autor:
Sid Siqueira
Texto Original
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IND 910/2023 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS DO BAIRRO MONTE SINAI 1 E MONTE SINAI 2, COMO POR EXEMPLO AS RUAS MONTE MORIÁ, BETÂNIA, MONTE HOREBE, POREM POR TODO O BAIRRO SE OBSERVA O PROBLEMA”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1337/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 12:32:46
Autor:
Sid Siqueira
Texto Original
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IND 911/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE À RUA BOM RETIRO, NO BAIRRO ÁREA 2.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1316/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 15:32:15
Autor:
Elis
Texto Original
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IND 912/2023 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO CONTRATEM INTERPRETES E TENHAM UM LOCAL ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTOS A PORTADORES DE SURDEZ EM NOSSA REDE DE SAÚDE DE TODO MUNICIPIO”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1317/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 17:23:22
Autor:
Ezequiel Betim
Texto Original
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IND 913/2023 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE HAJA A MANUTENÇÃO NA VIA FAXINAL, NO BAIRRO SÃO RAFAEL, A QUAL É VIA DE PARALELEPÍPEDO E SE ENCONTRA BEM DANIFICADA DIFICULTANDO A VIA DOS MORADORES. SENDO NECESSÁRIO MANUTENÇÃO, PRINCIPALMENTE, EM FRENTE A RESIDÊNCIA N° 106, 111, 30.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1319/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 13:12:59
Autor:
Felipe Pedroso
Texto Original
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IND 914/2023 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE CONCEDA HOMENAGEM AO ENGENHEIRO JOSÉ CARLOS SANTOS DANDO SEU NOME A LOGRADOURO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE, SUGIRO A ALTERAÇÃO AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO CENTRO, QUE ERA UM LUGAR MUITO SIGNIFICATIVO PARA ELE POIS É ONDE FICA A CASA DE SUA MÃE E ONDE ELE PASSOU A MAIOR PARTE DE SEUS DIAS, NOS MESES ANTES DE FALECER."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Gilson dos Santos
Texto Original
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IND 915/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE FAÇA A COLOCAÇÃO DE DUAS TAMPAS DE BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MILANO ESQUINA COM A FLORENÇA, NO BAIRRO CASABELLA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1344/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 12:39:18
Autor:
Sassá Camargo
Texto Original
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IND 916/2023 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA AO CONSERTO DE CRATERA ABERTA NO ASFALTO DA RUA BERILO, EM FRENTE Nº 85, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO",
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1326/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 16:23:38
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
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IND 917/2023 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO LIMPEZA E ROÇADA NO CÓRREGO, LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA CIDADE NOVA, NO BAIRRO SOCOMIM".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1324/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 15:37:34
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
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IND 918/2023 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, ESQUINA COM RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS",
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1320/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 13:40:31
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
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IND 919/2023 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO TREINAMENTO DE LIBRAS PARA ATENDENTES DE POSTOS DE SAÚDE E FRENTES DE TRABALHO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1318/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 17:45:47
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
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IND 920/2023 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA AO CONSERTO DO ASSENTO EM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ACÁCIAS, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALEGRE, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE",
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1315/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 13:43:35
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
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IND 921/2023 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA CONSERTO DE UM BUEIRO QUEBRADO E ABERTO NA CALÇADA DA RUA ANTÔNIO LAURO ANDERSON, COM ESQUINA DA RUA MANOEL CARRERA ALVAREZ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1314/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 13:18:24
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
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P 1/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 001 de 13 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre a revisão Geral Anual a partir de 01 de janeiro de 2023, em conformidade com o disposto no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
18/01/2023 -
Horário: 12:46:27
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2023
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P 2/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023, de iniciativa da Mesa Diretiva que: "Dispõe sobre a revisão geral anual aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal."
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2023
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P 3/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2023 de iniciativa da Mesa Diretiva que: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal".
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2023
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P 4/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Resolução Nº 001/2023, de iniciativa da Mesa Diretiva que: “Concede reajuste ao Auxílio-Alimentação nos termos da Resolução 002/2019 alterada pela Resolução 004/2022”.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2023
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P 5/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 001 de 13 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre a revisão Geral Anual a partir de 01 de janeiro de 2023, em conformidade com o disposto no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 16:38:00
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2023
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P 6/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023, de iniciativa da Mesa Diretiva que: "Dispõe sobre a revisão geral anual aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal."
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 16:42:21
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2023
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P 7/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2023 de iniciativa da Mesa Diretiva que: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal".
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 16:55:34
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2023
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P 8/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Resolução Nº 001/2023, de iniciativa da Mesa Diretiva que: “Concede reajuste ao Auxílio-Alimentação nos termos da Resolução 002/2019 alterada pela Resolução 004/2022”.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2023
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P 9/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 13 de janeiro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.782.357,47”. (Construção do Centro de Logística da Secretaria Municipal de Educação)
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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P 10/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 13 de janeiro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.782.357,47”. (Construção do Centro de Logística da Secretaria Municipal de Educação)
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
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P 11/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 04 de 17 de janeiro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 285.484,81 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos)".
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 14:07:55
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2023
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P 12/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 04 de 17 de janeiro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 285.484,81 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos)". (construção da Pista de Laço e Guarita de Acesso ao Centro de Eventos de Telêmaco Borba).
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
18/01/2023 -
Horário: 16:36:09
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2023
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P 13/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 003 de 17 de janeiro de 2023, que "Altera o §2º do artigo 2º da Lei Complementar Nº 071 de 30 de dezembro de 2019".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 12:42:26
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023
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P 14/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer à Emenda Nº 013/2022, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2020 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Plano de Mobilidade de Telêmaco Borba e dá outras providências”, conforme segue: Suprime o artigo 26, caput e parágrafo único do projeto em evidência.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 12:57:37
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023
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P 15/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer à Emenda Nº 015/2022, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 36/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos”, alterando o artigo 1º, a Seção I do Capítulo I e os artigos 2º, 3º e 9º".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 13:07:12
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023
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P 16/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 006/2023, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Altera dispositivos e anexos da Lei Nº 1548, de 14 de junho de 2006 e suas alterações e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 17:13:59
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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P 17/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 20 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre a reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos realizados no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Telêmaco Borba-PR”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 15:26:13
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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P 18/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 006/2023, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Altera dispositivos e anexos da Lei Nº 1548, de 14 de junho de 2006 e suas alterações e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 12:05:42
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
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P 19/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 057 de 01 de novembro de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Caixa D' Água Social".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 186/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 14:25:57
Autor:
Marquinho
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P 20/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2022, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dá ao logradouro sem denominação, entre as Ruas Galileu Galilei e Rio Iguaçu, no Bairro Área III , o nome de Francisco Adauto de Souza".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 14:28:53
Autor:
Marquinho
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P 21/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2022, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dá ao logradouro sem denominação, situado no ponto central do Bairro Triângulo, próximo a Quadra de Esportes e Centro Comunitário, hoje sendo utilizado como UBS, o nome de Judite Parzwski".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 14:33:04
Autor:
Marquinho
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P 22/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 036/2022, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dá ao logradouro sem denominação, situado no ponto central do Bairro Triângulo, próximo a Quadra de Esportes e Centro Comunitário, hoje sendo utilizado como UBS, o nome de Evilácio Feitosa".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 14:35:32
Autor:
Marquinho
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P 23/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 20 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre a reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos realizados no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Telêmaco Borba-PR”.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 17:27:22
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
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P 24/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 007/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 009 de 17 de janeiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Contrato Nº 050/2008, que trata da concessão de Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Telêmaco Borba, que entre si firmam de um lado o Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná e de outro lado Benedito Aleixo de Queiroz & CIA LTDA”.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 17:33:42
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
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P 25/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 007/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 009 de 17 de janeiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Contrato Nº 050/2008, que trata da concessão de Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Telêmaco Borba, que entre si firmam de um lado o Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná e de outro lado Benedito Aleixo de Queiroz & CIA LTDA”.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 15:46:44
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
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P 26/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 007/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 009 de 17 de janeiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Contrato Nº 050/2008, que trata da concessão de Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Telêmaco Borba, que entre si firmam de um lado o Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná e de outro lado Benedito Aleixo de Queiroz & CIA LTDA”.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
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P 27/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2023, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dá ao logradouro público conhecido como Centro Comunitário e Quadra de Esportes Bela Vista, em forma de Homenagem Póstuma, o nome do ex-Vereador Eudes da Silva Rocha (in memorian)".
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 268/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 14:10:38
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
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P 28/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 011 de 02 de março de 2023, que “Altera o artigo 62 da Lei Municipal Nº 2404 de 17 de novembro de 2021”.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 305/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 11:32:21
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2023
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P 29/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 009/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 014 de 10 de março de 2023, que “Aumenta o vencimento do Quadro Geral do Magistério em conformidade ao piso nacional”.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 307/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 11:43:45
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2023
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P 30/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 011 de 02 de março de 2023, que “Altera o artigo 62 da Lei Municipal Nº 2404 de 17 de novembro de 2021”. (processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar)
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 312/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 15:09:06
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
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P 31/2023 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 003 de 17 de janeiro de 2023, que "Altera o §2º do artigo 2º da Lei Complementar Nº 071 de 30 de dezembro de 2019".
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2023
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