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“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM REFERÊNCIA AO PROGRAMA DO GOVERNO BOLSA FAMÍLIA. 1) QUEM TEM DIREITO E COMO OBTER O BENEFICIO DO BOLSA FAMILIA? 2) QUAIS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA FAZER PARTE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA? 3) COMO E ONDE SE CADASTRAR? COMO É FEITA A SELEÇÃO? 4) INFORMAR A QUANTIDADE DE FAMILIAS DE NOSSO MUNICIPIO QUE SÃO BENEFICIADAS PELO PROGRAMA, RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS. 5) QUAIS OS MOTIVOS E QUANTAS PESSOAS SAÍRAM DO PROGRAMA? 6) COMO É REALIZADA A REVISÃO CADASTRAL?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS LONGOS (CARRETAS, CAMINHÕES) NA RUA CRISTOVÃO COLOMBO, NO BAIRRO CEM CASAS. 1) QUAL A POSSIBILIDADE DE A COMISSÃO DE TRÂNSITO DETERMINAR A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS LONGOS NA REFERIDA VIA PÚBLICA? 2) SE FOR VIÁVEL, NOS INFORMAR QUAIS MEDIDAS SERÃO APLICADAS? E QUAL O PRAZO PARA A EFETIVAÇÃO DAS MESMAS? 3) SE NÃO, INFORMAR QUAIS SÃO OS IMPEDIMENTOS QUE NÃO TORNAM POSSÍVEL TAL AÇÃO? SALA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO DE 2014.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTA O ANDAMENTO DA REFORMA DE CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.1) JÁ FOI FEITO O PROJETO? CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO CASO NEGATIVO. 2) PARA QUANDO ESTA PREVISTO.

"REQUER DO SR. PREFEITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – O MUNICÍPIO CUMPRE O ESTABELECIDO NO ARTIGO 37 E 38 DO ESTATUTO DE SERVIDOR PÚBLICO LEI MUNICIPAL 1883/2012? 2 – O MUNICÍPIO CUMPRE O ESTABELECIDO NO ARTIGO 18 E 24 DO DA LEI MUNICIPAL 1881/2012? 3 - EXISTE NO MUNICÍPIO COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL? 4- EM CASO NEGATIVO: QUAL A RAZÃO DE AINDA NÃO TER SIDO IMPLANTADO TAIS BENEFÍCIOS E QUAL O PRAZO PARA QUE SE CUMPRA A LEI?"

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A RESPEITO DAS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE CÂNCER FORA DO MUNICÍPIO: A) QUANTAS PESSOAS ESTÃO FAZENDO ESSE TRATAMENTO? ESPECIFIQUE QUAIS OS TIPOS DE CÂNCER ESTÃO SENDO TRATADOS? B) QUAIS CIDADES E HOSPITAIS ESTÃO PRESTANDO ESTE SERVIÇOS? C) QUANTAS PESSOAS VIAJAM DIARIAMENTE? D) HÁ ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA APURAR A CAUSA DE MANIFESTAÇÃO DESTA DOENÇAS EM NOSSOS MUNÍCIPES? CASO POSITIVO ENVIAR CÓPIA, CASO NEGATIVO JUSTIFIQUE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITAÇÃO ABAIXO. E QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA: A) REQUER O CRONOGRAMA DAS MANUTENÇÕES REALIZADAS E PREVENTIVAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAIC SÃO FRANCISCO; B) SE EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES, QUAL A DATA PROGRAMADA?

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)- EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES E CEP´S NAS RUAS DO BAIRRO ÁREA SEIS? SE EXISTE PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?

, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: . 1 PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM KROLL. 2. SE EXISTE PREVISÃO, QUANDO TERÁ INICIO OS SERVIÇOS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA LAGOA DOURADA NA VILA OSÓRIO”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSTA NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA A LIMPEZA OU SUBSTITUIÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS CAMPINA ALTA, RESTIGÃO E CARAGUATA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II? CASO POSITIVO. PARA QUANDO ESTA PREVISTA A REALIZAÇÃO DO MESMO? ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO. CASO NEGATIVO QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA A LISTAGEM DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. QUE INFORME ATRAVÉS DE LISTAGEM DO QUADRO DE PESSOAL DETALHADA DE TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO TAIS COMO: NOME, CARGO, FUNÇÃO GRATIFICADA OU ALGUMA VANTAGEM CONCEDIDA E LOCAL ONDE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE – TIPO LOMBADA NA RUA ALBERTO EHLERT FILHO FRENTE CASA N° 454 – CENTRO? 2) CASO POSITIVO, INDICAR DATA PROVÁVEL PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO. 3) CASO NEGATIVO, INDICAR O MOTIVO DA IMPOSSIBILIDADE DE SE REALIZAR IMPORTANTE OBRA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COM RELAÇÃO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ESTAR, PERGUNTA-SE: A) ELE ABRANGE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? CASO NEGATIVO, INFORMAR DETALHADAMENTE QUAL É A ABRANGÊNCIA E JUSTIFICAR O MOTIVO DE NÃO ESTENDER-SE A TODA A AVENIDA. B) ENCAMINHAR CÓPIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS REGULAMENTADORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME OFICIO 07/2014–GP INFORMA EM SEU CONTEÚDO QUE EM ESTUDO JUNTO A DIVISÃO DE SEGURANÇA E TRANSITO CONSTATOU A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRE EM 08 (OITO) CRUZAMENTOS E FOI SOLICITADA LICITAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM FASE FINAL. 1) COM ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSOS DE LICITAÇÃO? 2) QUAL FOI O PARECER JURÍDICO? CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO. CASO NEGATIVO QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO? JUSTIFIQUE. 3) QUAIS SÃO OS 08 (OITO) CRUZAMENTOS QUE RECEBERÃO OS SEMÁFOROS?

, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)ESTÁ NO ORÇAMENTO DESTE ANO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NAS RUAS RIO JAGUARIBE, BAIRRO SÃO JOÃO E RUA ITAPETININGA BAIRRO ÁREA 6. 2) SE ESTÁ NO ORÇAMENTO PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DOS SERVIÇOS?

, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)EXISTE NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA RITA? SE ESTÁ NO CRONOGRAMA, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO OS SERVIÇOS.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)- EXISTE PREVISÃO PARA A PINTURA DA ESCOLA ETELVINA ARZUA COSTA, NA RUA CAMPINA ALTA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2? 2)-EM CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO?

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-QUAL O MOTIVO QUE AINDA NÃO FOI EXECUTADO O SERVIÇO DE LAMA ASFALTICA NA RUA SOCIMBRA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA, ÁREA 2? 2)-EXISTE PREVISÃO PARA TAL SOLICITAÇÃO? 3)-EM CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITAÇÃO ABAIXO: 1)EXISTE PREVISÃO PARA LIMPEZA AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE, PRAÇA E CAMPO DE FUTEBOL , NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITAÇÃO ABAIXO: 1)EXISTE PREVISÃO PARA PINTURAS E SINALIZAÇÃO EM GERAL, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2? 2) CASO POSITIVO, INDICAR DATA PROVÁVEL PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.3) CASO NEGATIVO , INDICAR O MOTIVO DE NÃO SE REALIZAR A OBRA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O SEGUINTE: ENCAMINHAR, SE EXISTIR, CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO DO IAP, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO MEIO AMBIENTE, RELATIVO A NOTÍCIA VEICULADA NA REDE SOCIAL SOBRE A MISTURA DO LIXO RECICLÁVEL X LIXO ORGÂNICO; INFORMAR QUAL FOI O VALOR DA MULTA E QUAIS RECOMENDAÇÕES FORAM DADAS PELO IAP PARA CORRIGIR O PROBLEMA; INFORMAR QUAIS SERÃO AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA RESOLVER DE VEZ O PROBLEMA; INFORMAR SE HÁ UMA DEFINIÇÃO DE UM NOVO ATERRO SANITÁRIO, QUAL SERÁ ESSE NOVO LOCAL, A DATA PREVISTA PARA IMPLANTAÇÃO, UMA VEZ QUE O ATUAL ESTÁ PRATICAMENTE NO FIM DE SUA VIDA ÚTIL; INFORMAR PORQUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE SÓ REALIZOU 25% DO ORÇAMENTO (LOA 2014), ATÉ OUTUBRO DO MESMO ANO, E SE ISSO IMPACTOU NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO TRATAMENTO DO LIXO, NOTICIADO PELA IMPRENSA LOCAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O SEGUINTE: ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2014, REFERENTE COMPRA DE 10 VEÍCULOS GOL HIGHLINE 1.6, FASES INTERNA E EXTERNA, BEM COMO CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS DAS EVIDÊNCIAS DOS PAGAMENTOS (NOTA DE EMPENHO, NOTA FISCAL, ORDEM DE PAGAMENTO, COMPROVANTE DE PAGAMENTO BANCÁRIO).

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O SEGUINTE: 1) ENCAMINHAR TODOS OS ADIANTAMENTOS FEITOS, 2013 E 2014, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA DIVISÃO DE ESPORTES, DA SMERC E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS; 2) ENCAMINHAR CÓPIA DO BOLETIM DE BORDO DO VEÍCULO OFICIAL, PERÍODO 2013 E 2014, UTILIZADO PELA DIVISÃO DE ESPORTES, DA SMERC, EM VIAGENS E DESLOCAMENTOS DENTRO DO MUNICÍPIO; 3) INFORMAR QUAL A RELAÇÃO DA EMPRESA AQUÁRIOS ESPORTES COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, SE ESTÁ HAVENDO REPASSE DE NUMERÁRIOS PELA SMERC, SE SIM ENCAMINHAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE QUE COMPROVE A POSSIBILIDADE DE TAIS REPASSES; 4) INFORMAR QUAL O CRITÉRIO DO USO DO ESPAÇO PARA FINS DE PROPAGANDA NO GINÁSIO DE ESPORTES HEITOR ALENCAR FURTADO, SE EXISTE ALGUM PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAR EMPRESAS POR PARTE DA PMTB, POIS O CITADO GINÁSIO PERTENCE A MUNICIPALIDADE, SE SIM INFORMAR QUAIS SÃO AS EMPRESAS GANHADORES E QUANTO FOI A RECEITA GERADA EM 2013 E 2014; 5) EM ALGUNS CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA SMERC, EXISTEM CASOS EM QUE A INSCRIÇÃO É FEITA MEDIANTE DOAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INFORMAR QUAL

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME RESPOSTA EM OFICIO 015/2014 DA SMPUHMA/ DIVISÃO DE URBANISMO CONSTA QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS ESTUDOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU FUNDAÇÃO ESPECIALIZADA PARA AUXILIAR NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR. A) JÁ FOI FEITO TAL ESTUDO? QUAIS OS CRITÉRIOS USADOS? ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO A) QUAL A EMPRESA QUE PREENCHE O REQUISITOS EXIGIDOS PARA REALIZAÇÃO DO MESMO. CASO POSITIVO ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO.CASO NEGATIVO. PARA QUANDO ESTA PREVISTO O INCIO DA REVISÃO? QUAL A PREVISÃO DO TERMINO? JUSTIFIQUE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O NÚMERO DA POPULAÇÃO CANINA E DE GATOS ABANDONADA PELA CIDADE; B) QUAL O NÚMERO DE CASTRAÇÕES, DE RECOLHIMENTOS E ATENDIMENTOS EVENTUALMENTE REALIZADOS, MENSALMENTE, OU PELO MENOS, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, C) EXISTE ALGUM 'PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ZOONOSES URBANAS', QUE CONTE COM SERVIÇO DE VISTORIA ZOOSSANITÁRIA E PROGRAMAÇÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO DE ZOONOSES;? QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CUIDADO COM ANIMAIS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO Nº747/14 QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DA RUA BAHAMAS NA VILA ESPERANÇA. A) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DA MESMA? B) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS? FOI FEITO PROJETO? CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO. CASO NEGATIVO O QUE ESTA SENDO FEITO PARA REALIZAÇÃO DO MESMO? TEM ALGUMA DATA PREVISTA? JUSTIFIQUE ”

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RELAÇÃO À LIMPEZA GERAL, QUE INCLUI CAPINA E ROÇADA, E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS ESPALHADOS EM VÁRIOS PONTOS DA VIA, INCLUSIVE PRÓXIMO AO RIACHO NAS IMEDIAÇÕES NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO CEM CASAS. 1) QUAL O ENTRAVE PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL NÃO CONSIGA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS QUE ESTÃO ESPALHADOS NOS CALÇAMENTOS E ÀS MARGENS DO RIACHO NA REFERIDA VIA PÚBLICA? 2) QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA A EFETIVAÇÃO DESSES SERVIÇOS VISTO QUE HÁ UM DESCONTENTAMENTO POR PARTE DOS POPULARES QUE PREZAM PELA QUALIDADE DE VIDA E PELA SEGURANÇA? 3) QUAL O PRAZO PARA A EFETIVAÇÃO DESSES SERVIÇOS?

“§ 2º - FICA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM AMBOS OS PODERES, AUTORIZADA A COMPLEMENTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE, APÓS REAJUSTE ANUAL DO PISO MUNICIPAL DE SALÁRIOS, PERCEBEREM VALORES ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL”.

EMENDA Nº 002/13, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APRESENTA: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 006 DE 08 DE ABRIL DE 2013) QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A INSTITUIR O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO EXERCÍCIO DE 2013", ALTERANDO OS TERMOS DO ART. 6º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º, SUBMETENDO À APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 6º. SOMENTE FARÁ JUS AO PRÊMIO O CONTRIBUINTE QUE ESTIVER EM DIA COM O PAGAMENTO DO VALOR TOTAL DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E COM AS PARCELAS VENCIDAS IGUALMENTE PAGAS ATÉ 15 DE OUTUBRO DE 2013, NO CASO DE PARCELAMENTO DE 2013 E/OU EXERCÍCIOS ANTERIORES”.- “PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º: PARA EFEITO DO SORTEIO DOS PRÊMIOS SERÁ CONSIDERADO O NÚMERO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO INSCRITO NO CARNÊ DE IPTU DOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM EM REGULAR QUITAÇÃO, NÃO POSSUINDO DÍVIDAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 E COM AS PARCELAS PAGAS ATÉ 15/10/2013, NO CASO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES CUJOS VALORES TENHAM SIDO PARCELADOS PELO MUNICÍPIO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA SÃO JORGE, BAIRRO BOM JESUS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADA NO CAMPO ABAIXO DA COPEL, NA RUA GUANABARA, BAIRRO CEM CASAS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA, NA RUA AMADEU PEREIRA MALHEIRO, NO BAIRRO BOM JESUS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA METÁLICA, NA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO BOM JESUS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE PATROLA E CASCALHO NAS RUAS DA VILA RURAL”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO, NA RUA RIO BAGAGEM, BAIRRO SÃO JOÃO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, OS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO, CAPINA E ROÇADA DA GRAMA E A COLETA DE GALHOS NA PRAÇA 31 DE MARÇO, BAIRRO BOM JESUS.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O ESTUDO DE AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SOCOMIM”.

, “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E LAMA ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ MÁRIO MOREIRA, BAIRRO BOM JESUS.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO, NA RUA OURO PRETO, VILA ESPERANÇA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIA NA ESTRADA DA FAZENDA, NO JARDIM SÃO FELIX”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM RECAPE DE LAMA ASFÁLTICA, NA RUA CONGADA NA VILA ESPERANÇA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO ESTUDE UMA FORMA PARA CONTER A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA RUA CAMPINA ALTA N° 40, ONDE ESTA SITUADA A IGREJA BRASIL PARA CRISTO, NA RUA CAMPINA ALTA BAIRRO ÁREA II”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E TROCA DA COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA VILA PRETA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA TRAVESSA CURIÚVA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DA INTERNET GRATUITA PARANÁ DIGITAL PARA TODOS OS MUNÍCIPES DE TELÊMACO BORBA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO RECAPE NAS RUAS ALAGOAS, LAGOA DOURADA, CEARÁ E EMELINO GERONASSO DA VILA OSÓRIO’’.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA RUA JAGUATIRICA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II’”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO JARDIM ALEGRE, QUADRA DE FUTSAL, QUADRA DE AREIA, PARQUE INFANTIL, PISTAS DE SKATE E JARDINAGEM

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA ROSA’’.