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REQ 91/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA REFORMA GERAL DOS BANHEIROS, PISO E INSTALAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA I CONFORME INDICAÇÃO 74/2013? 2) QUAL DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA REFORMA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO?".

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 1852/2016, Data Protocolo: 08/06/2016 - Horário: 15:40:50
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 107/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 92/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE POLIÉDRICO NA RUA CORUMBÁ NO BAIRRO SÃO JORGE, CONFORME INDICAÇÃO 109/16? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA EXECUTADO?".

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 1853/2016, Data Protocolo: 08/06/2016 - Horário: 16:20:02
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 094/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 93/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SR. GERSON KOLCZ SCHNEIDER PROTOCOLOU JUNTO A PREFEITURA (PROTOCOLO Nº 005.220/2016, DE 02/06/2016), ANEXANDO A MATRÍCULA DO IMÓVEL Nº 29896 E Nº 30602 E UM PROJETO ARQUITETÔNICO COLOCANDO COMO DOAÇÃO AO MUNICÍPIO, UMA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE UMA RUA PARA INTERLIGAÇÃO DAS RUAS ITANHÉM E SANTA FÉ NO BAIRRO SÃO JOÃO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL JUVENTINA, INFORMAR COMO ESTÁ O ANDAMENTO DESSE PROCESSO E SE TEM POSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO DO CIDADÃO? 2) SE SIM, INFORME QUAL A PREVISÃO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR".

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 1859/2016, Data Protocolo: 08/06/2016 - Horário: 23:08:02
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 105/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 2
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REQ 94/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAMA ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA LUZ – CENTRO? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) CASO DE NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO".

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 1887/2016, Data Protocolo: 10/06/2016 - Horário: 16:29:26
Autor:  Toto
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 097/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
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REQ 95/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PORTUGAL EM CONFLUÊNCIA COM A TRAVESSA UCRÂNIA CONFORME INDICAÇÃO 066/2016? 2) SE POSITIVO QUAL DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO?".

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 1889/2016, Data Protocolo: 13/06/2016 - Horário: 14:04:25
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 099/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
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REQ 96/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA FAZER UM RECAPE ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA PIRAÍ DO SUL (+/- 200 METROS), NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA II? 2) SE SIM, QUAL O PRAZO OU DATA? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR".

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 1910/2016, Data Protocolo: 16/06/2016 - Horário: 15:23:52
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Última Ação:   Reposta encaminhada através do Ofício Nº 098/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
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REQ 97/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O CONSÓRCIO CAMINHOS DO TIBAGI, TEM DISPONÍVEL UM SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE RUAS, ATRAVÉS DE UM CAMINHÃO JÁ PREPARADO PARA ESTE TIPO DE SERVIÇO, INFORMAR PORQUE ATÉ A PRESENTE DATA O NOSSO MUNICÍPIO NÃO UTILIZOU DESSE SERVIÇO? 2) INFORME COMO FUNCIONA OU QUAL O CAMINHO PARA REQUISITAR ESSE SERVIÇO AO CONSÓRCIO PARA QUE O NOSSO MUNICÍPIO POSSA UTILIZAR DESSE SERVIÇO? 3) EM CASO DE UTILIZAÇÃO DESSE SERVIÇO, EXISTE CUSTO PARA O NOSSO MUNICÍPIO? 4) SE POSITIVO QUAL É ESSE CUSTO E QUAL DOCUMENTO LEGAL QUE PREVÊ ESTE CUSTO?".

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 1911/2016, Data Protocolo: 16/06/2016 - Horário: 15:24:57
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 108/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 2
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REQ 98/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE PONTA GROSSA (DER-PG) AO ENGº HAMILTON LUIZ BOING, À AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, KM 493,7 (BR-376), VILA DER, CEP: 84.043-540, PONTA GROSSA, QUE NOS ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO (MUITOS BURACOS E TRECHOS RECAPEADOS SEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO) DA RODOVIA DO PAPEL (PR-160), TRECHO ENTRE TELÊMACO BORBA E IMBAÚ? 2) SE EXISTIR, SOLICITAMOS INFORMAR EM QUE PRAZO OU DATA ISSO OCORRERÁ? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA DE NÃO ACONTECER?”.

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 1912/2016, Data Protocolo: 16/06/2016 - Horário: 15:28:04
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 230/2016-DER-PR
Documentos Acessórios: 1
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REQ 99/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DO EXECUTIVO LOCAL, PASTA E/OU SETOR RESPONSÁVEL PELO ‘PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DO JARDIM UNIÃO’, PARA QUE COMPAREÇA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E ESPECÍFICA, MUNIDO DE MATERIAL E DOCUMENTAÇÃO PARA TRATAR, EXPOR E DEMONSTRAR COMO ESTÁ TODO O ANDAMENTO DO PROCESSO BEM COMO, RESPONDER E ESCLARECER DÚVIDAS EM RELAÇÃO AO ASSUNTO. DA MESMA FORMA REUNIDO DE DOCUMENTAÇÃO NO MESMO TEMA, FAÇA-SE CONVITE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATRAVÉS DO GERENTE LOCAL OU SEU REPRESENTANTE".

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 1914/2016, Data Protocolo: 16/06/2016 - Horário: 16:32:01
Autor:  Professor Neri
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 100/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PARA RESOLVER O PROBLEMA DE TRÂNSITO QUE OCORRE NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA PRINCIPAL DA FATEB – FACULDADE DE TELÊMACO BORBA, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS VEÍCULOS DE ALUNOS/PROFESSORES. EXISTE ALGUM PROJETO PARA RESOLVER O PROBLEMA E, CASO NEGATIVO, QUAIS AS RAZÕES QUE JUSTIFICAM?”.

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 1921/2016, Data Protocolo: 16/06/2016 - Horário: 17:29:18
Autor:  Fátima da Rádio
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 100/2016-GP-REQ
Texto Original

REQ 101/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME A CASA DE LEIS, QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE FORAM TOMADOS PARA AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS LED, ENTRE OS QUAIS: 1) QUAL O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ADOTADO PARA AQUISIÇÃO DAS CITADAS LÂMPADAS? 2) QUAIS AS FIRMAS QUE CONCORRERAM NA LICITAÇÃO? 3) QUANTAS LÂMPADAS FORAM ADQUIRIDAS E QUAIS AS RUAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COMO A COLOCAÇÃO DESSAS LÂMPADAS? 4) QUAIS OS VALORES QUE FORAM PAGOS PELA AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DAS MENCIONADAS LÂMPADAS?”.

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 1922/2016, Data Protocolo: 16/06/2016 - Horário: 17:43:19
Autor:  Gilson dos Santos
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 101/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 102/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA LUZ, NO BAIRRO CENTRO, PARALELA A PRAÇA DOS PINHEIROS SENTIDO RIO TIBAGI, A SMOSP INICIOU UM SERVIÇO DE ASFALTO, A MÁQUINA FEZ A LIMPEZA, COLOCARAM OS PIQUETES PARA O MEIO FIO, PARARAM COM O SERVIÇO E NÃO RETORNARAM MAIS, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA O RETORNO A OBRA? 2) SE SIM, INFORME QUAL A DATA PROVÁVEL? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR.”.

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Protocolo: 1936/2016, Data Protocolo: 06/07/2016 - Horário: 12:32:13
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 109/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 103/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NA RUA CURIÓS, 443, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE, ESTÃO COM PROBLEMAS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DO CORREIO, ACONTECE QUE UM LADO DA RUA TEM NUMERAÇÃO E DO OUTRO NÃO, E O CORREIO DIZ QUE NÃO PODE ENTREGAR CORRESPONDÊNCIAS NO LADO QUE NÃO TEM NUMERAÇÃO E ESTÃO FAZENDO DO Nº 443 A CAIXA DE CORREIOS DE TODO MUNDO, INFORME A RAZÃO DA AUSÊNCIA DA NUMERAÇÃO? 2) EXISTE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA? 3) SE SIM, QUAL A PREVISÃO? 4) SE NÃO, JUSTIFICAR.”.

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Protocolo: 1937/2016, Data Protocolo: 06/07/2016 - Horário: 12:40:54
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 110/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 104/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NA RESPOSTA DO NOSSO REQUERIMENTO Nº 090/2016, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 095/2016-GP-REQ SUGERIRAM A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA PARA GRAMA SINTÉTICA, REFORMA DE ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO E REFORMA TOTAL DOS BANHEIROS, COM R$ 279.000,00O, O QUAL CONCORDAMOS, INFORME QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DESSA OBRA?”.

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Protocolo: 1952/2016, Data Protocolo: 06/07/2016 - Horário: 15:06:42
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 111/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 105/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NO JARDIM KROLL, TRAVESSA SÃO TOMÉ, A SANEPAR PRATICAMENTE CONCLUIU AS OBRAS, TEM PREVISÃO PARA INÍCIO DO ASFALTAMENTO? 2) SE SIM, INFORME QUAL A DATA? 2) SE NÃO, JUSTIFICAR”.

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Protocolo: 1953/2016, Data Protocolo: 06/07/2016 - Horário: 15:19:01
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 121/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 106/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 092/2016 INFORMANDO-NOS DE QUE A RUA CORUMBÁ NO BAIRRO SÃO JORGE NÃO ESTÁ RELACIONADA PARA RECEBER O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO CONFORME A LOA 2016, ENCONTRAMOS UM EQUÍVOCO: A RUA CORUMBÁ ESTÁ RELACIONADA MAS COMO PERTENCENTE AO BAIRRO ANA MARY E NÃO COMO SÃO JORGE. COM BASE NESTA INFORMAÇÃO, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?) SE POSITIVO QUAL DATA PREVISTA? SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE O MESMO NÃO SEJA REALIZADO?".

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Protocolo: 1967/2016, Data Protocolo: 07/07/2016 - Horário: 16:15:51
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 112/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 107/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 074/2016 FOMOS INFORMADOS DE QUE NÃO SERIA POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA BRASÍLIA DEVIDO POSSUIR ACLIVE ACENTUADO. DEVIDO AOS PROBLEMAS CITADOS PELOS MORADORES QUAL SERÁ A SOLUÇÃO APRESENTADA POR ESTE ÓRGÃO COMPETENTE?".

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Protocolo: 1968/2016, Data Protocolo: 07/07/2016 - Horário: 17:09:34
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 113/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 108/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS, REFERENTE FORNECIMENTO GRATUITO DE PLANTAS DE CASAS: 1) POR QUE A PREFEITURA PAROU DE FORNECER PLANTAS? 2) VOLTARÁ A FORNECER? 3) SE SIM, QUANDO? 4) SE NÃO, PEDIMOS PARA JUSTIFICAR".

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Protocolo: 1972/2016, Data Protocolo: 07/07/2016 - Horário: 18:38:34
Autor:  Maurício
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 114/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 109/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE ENVIE UM OFÍCIO À EMPRESA VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA – VINSA, AOS CUIDADOS DO DIRETOR SR. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ, REQUERENDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS: 1) O ÔNIBUS “CIRCULAR” ESTÁ INDO ATÉ O RESIDENCIAL CASA BELA? 2) SE SIM, QUAIS OS HORÁRIOS? 3) SE NÃO, SERIA POSSÍVEL O ÔNIBUS “CIRCULAR” INCLUIR NO SEU TRAJETO ESTE DESTINO? 4) JÁ EXISTEM PONTOS DETERMINADOS PARA ÔNIBUS “CIRCULAR” PARAR NESSE RESIDENCIAL? 5) SE SIM, PODERIA INFORMAR QUAIS OS LOCAIS JÁ ESTÃO DEFINIDOS? 6) SE NÃO, PODERIA VERIFICAR O LOCAL E MARCAR OS PONTOS PARA O ÔNIBUS “CIRCULAR” PASSAR? 7) ATUALMENTE O ÔNIBUS “CIRCULAR” VAI ATÉ O BAIRRO VILA ESPERANÇA E FICA PARADO POR 20 MINUTOS NESSE BAIRRO, SERIA POSSÍVEL O MESMO SEGUIR PARA O RESIDENCIAL E FICAR PARADO EM UM PONTO PREVIAMENTE ESTABELECIDO NESSE RESIDENCIAL PARA DESCANSO DO MOTORISTA E PARA QUE ESTE POSSA FAZER USO DE UM BANHEIRO TALVEZ NO ESCRITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO RESIDENCIAL?".

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Protocolo: 1979/2016, Data Protocolo: 08/07/2016 - Horário: 16:56:18
Autor:  Maurício
Documentos Acessórios: 1
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REQ 110/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RESPOSTA A INDICAÇÃO 436/2016 SOBRE A INSTALAÇÃO DA LOMBADA NA RUA NORTE PIONEIRO – VILA OSÓRIO FOMOS INFORMADOS DE QUE O PEDIDO FOI INDEFERIDO DEVIDO ACLIVE ACENTUADO. GOSTARÍAMOS QUE O ÓRGÃO COMPETENTE PUDESSE NOS INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LOMBADA EM MEIA PISTA, APENAS NO SENTIDO DE QUEM DESCE PARA AMENIZAR O PROBLEMA APRESENTADO PELO MORADOR?".

Apresentação: 25 de Julho de 2016
Protocolo: 2006/2016, Data Protocolo: 14/07/2016 - Horário: 17:14:24
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2016
Última Ação:   Encaminhado através do Ofício Nº 071/2016-SA-DL
Documentos Acessórios: 1
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REQ 111/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADA LOMBADA NA RUA ESMERALDA EM FRENTE AO N° 11 NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO CONFORME INDICAÇÃO 173/16? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO?"

Apresentação: 25 de Julho de 2016
Protocolo: 2010/2016, Data Protocolo: 14/07/2016 - Horário: 17:38:12
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 117/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 112/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) CONFORME PEDIDO JÁ REALIZADO POR ESTE GABINETE, EXISTE ALGUM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MOCIDADE ALEGRE MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A IGREJA BATISTA BETEL, BAIRRO VILA CRISTINA. 2) CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO?"

Apresentação: 25 de Julho de 2016
Protocolo: 2015/2016, Data Protocolo: 14/07/2016 - Horário: 18:02:34
Autor:  Miltinho
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 116/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 113/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE ENCAMINHE CÓPIA E NUMERAÇÃO DE TODOS OS PASSOS, DOS AUTOS DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO DA KLABIN PR PAPÉIS, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA NOVA PISTA DE AUTOMOBILISMO DE TELÊMACO BORBA, CORRIDA NA TERRA".

Apresentação: 25 de Julho de 2016
Protocolo: 2018/2016, Data Protocolo: 18/07/2016 - Horário: 9:19:22
Autor:  Professor Neri
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 128/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 114/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RESPOSTA AO OFÍCIO 091/2016 EM RELAÇÃO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM FLORESTAL - ÁREA I FOMOS INFORMADOS DE QUE NÃO EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ESTE SERVIÇO. DE ACORDO COM A EMENDA 15/2015, A COBERTURA DESTA QUADRA DE ESPORTES FOI INCLUÍDA DENTRE AS REFORMAS PREVISTAS NO PROJETO ATIVIDADE DE “REFORMAS DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES 27.812.27011.022. TENDO EM VISTA O EXPOSTO, REQUER-SE QUE SEJA INFORMADO O VALOR EXISTENTE NA DOTAÇÃO PREVISTA PARA ESTA ESSA FINALIDADE".

Apresentação: 25 de Julho de 2016
Protocolo: 2027/2016, Data Protocolo: 21/07/2016 - Horário: 16:57:24
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 122/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 115/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO E PROCURADORIA GERAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO Nº 004711/2014, DE 31/03/2014, REFERENTE RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, ABERTURA DE UMA RUA PRÓXIMO AO CAIQUE (FUNDOS-HORTA), SOLICITAÇÃO DO SR. ANTONIO ALCEU JACOPETTI (CHÁCARA 105)., TEM PREVISÃO PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA? 2) SE SIM, QUAL A DATA? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR".

Apresentação: 25 de Julho de 2016
Protocolo: 2030/2016, Data Protocolo: 21/07/2016 - Horário: 17:16:49
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 119/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 116/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSTITUTO DATACENSO DE PESQUISA LTDA. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 11.473, DE 03/09/2014, 16784, DE 03/11/2015, AMBAS NFS DA TRADE REFERENTES AS NFS Nº 2.223 E 2.340 DO INSTITUTO DATACENTER".

Apresentação: 25 de Julho de 2016
Protocolo: 2031/2016, Data Protocolo: 21/07/2016 - Horário: 17:18:13
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 127/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 117/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À INDICAÇÃO DE N° 390/16, PEDIDO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA MONTE BELO, NO BAIRRO JARDIM BONAVILA: 1) INFORMAR SEM TEM UMA DATA PARA QUE ESTE PROJETO SEJA EXECUTADO; 2) SE NÃO EXISTIR, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS".

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 2041/2016, Data Protocolo: 27/07/2016 - Horário: 13:20:41
Autor:  Fubá
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 123/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 118/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER QUE SEJA SUBMETIDO NOVAMENTE À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A RECONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DO EXECUTIVO LOCAL, PASTA E/OU SETOR RESPONSÁVEL PELO ‘PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DO JARDIM UNIÃO’, BEM COMO DO GERENTE E/OU REPRESENTANTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LOCAL, PARA QUE COMPAREÇAM EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E ESPECÍFICA, MUNIDO DE MATERIAL E DOCUMENTAÇÃO PARA TRATAR, EXPOR E DEMONSTRAR COMO ESTÁ O PROCESSO E AS POSSIBILIDADES DE RETOMADA E CONTINUIDADE DO MESMO".

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 2047/2016, Data Protocolo: 27/07/2016 - Horário: 18:28:17
Autor:  Professor Neri
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Requerimento p/ ordem do dia-discussão-votação turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2016
Última Ação:   Discussão e Votação em Turno Único.
Texto Original

REQ 119/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 24/2016 REFERENTE A UM ESTUDO PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA ODILON BORBA NO BAIRRO VILA OSÓRIO, FOI NOS INFORMADO QUE O PEDIDO HAVIA SIDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE TRÂNSITO; QUAL A DECISÃO TOMADA PELA COMISSÃO? SE POSITIVO PARA TORNAR MÃO ÚNICA, QUAL A DATA PREVISTA PARA EXECUÇÃO? SE NEGATIVO QUAL A SOLUÇÃO SUGERIDA?".

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 2050/2016, Data Protocolo: 28/07/2016 - Horário: 14:40:02
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 124/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 120/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PREVISÃO DE LAMA ASFÁLTICA, NA RUA PEPITA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO 2) CASO POSITIVO, INDICAR DATA PROVÁVEL PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO. 3) CASO NEGATIVO, INDICAR O MOTIVO DA IMPOSSIBILIDADE DE SE REALIZAR IMPORTANTE OBRA".

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 2052/2016, Data Protocolo: 28/07/2016 - Horário: 15:40:26
Autor:  Toto
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 125/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 121/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, RESPONDA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES, ENCAMINHANDO, INCLUSIVE, A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: 1) QUAIS FORAM OS EVENTOS REALIZADOS NA CASA DA CULTURA DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA, RELACIONANDO: (A) OS QUE FORAM PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO; (B) PROMOVIDOS POR PARTICULARES; (C) PROMOVIDOS EM PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E PARTICULARES; 2) DA RELAÇÃO TOTAL DOS EVENTOS PROMOVIDOS, INFORMAR QUAIS RECOLHERAM A TAXA PELO USO DA CASA DA CULTURA E QUAIS OS QUE DEIXARAM DE RECOLHER; 3) DA RELAÇÃO DOS EVENTOS QUE NÃO RECOLHERAM AS TAXAS PELO USO DA CASA DA CULTURA, JUSTIFICAR AS RAZÕES PELO NÃO RECOLHIMENTO; 4) DA RELAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO INFORMAR O BALANCETE DE CADA UM, RELACIONANDO AS RECEITAS, DESPESAS E OS VALORES RECOLHIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS".

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 2058/2016, Data Protocolo: 28/07/2016 - Horário: 17:34:35
Autor:  Fátima da Rádio
Célia Andrade
Rubens Benck
Toto
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 132/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 122/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE MATERIAL: 1) CÓPIA DO CD/DVD CITADO EM SEU OFÍCIO Nº 103/2016-GP-REQ, DE 29/06/2016 EM RESPOSTA AO NOSSO REQUERIMENTO Nº 083/2016?”.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 2093/2016, Data Protocolo: 11/08/2016 - Horário: 12:41:35
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2016
Última Ação:   Reposta encaminhada através do Ofício Nº 139/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 123/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) CONFORME INDICAÇÃO 523/2016, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MANILHAMENTO NOS FUNDOS DO NÚMERO 81 NA RUA AMAPÁ BAIRRO SANTA RITA; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CASO DE NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO".

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 2094/2016, Data Protocolo: 11/08/2016 - Horário: 13:33:58
Autor:  Toto
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 131/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 124/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) CONFORME INDICAÇÃO 571/216, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MANILHAMENTO DA REDE FLUVIAL AO LADO DO Nº 271 NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES, FUNDOS DA CHÁCARA DO TOBERA NO BAIRRO MARINHA; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CASO DE NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO".

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 2095/2016, Data Protocolo: 11/08/2016 - Horário: 13:36:19
Autor:  Toto
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 130/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 125/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) CONFORME PROTOCOLO DE ATENDIMENTO Nº 009470/2015 EXISTE PREVISÃO PARA A RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE ESTÁ EM TERRENO PARTICULAR NA RUA CARMO DA MATA NO BAIRRO VILA ROSA? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS".

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 2119/2016, Data Protocolo: 17/08/2016 - Horário: 15:06:26
Autor:  Toto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2016
Última Ação:   Encaminhada através do Ofício Nº 087/2016-SA-DL
Texto Original

REQ 126/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADA LOMBADA NA RUA ESMERALDA EM FRENTE AO N° 11 NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO CONFORME INDICAÇÃO Nº 136/16? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO?".

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 2121/2016, Data Protocolo: 18/08/2016 - Horário: 14:33:48
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 129/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 127/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RESPOSTA AO NOSSO REQUERIMENTO Nº 115/2016, DE 09 DE AGOSTO DE 2016, ATRAVÉS DE VOSSO OFÍCIO Nº 119/2016-GP-REQ, DE 09 DE AGOSTO DE 2016, E DO DOCUMENTO DO PROCURADOR JURÍDICO DR. MARCELO CRISTIANO DE MORAES, DATADO DE 25 DE JULHO DE 2016, PARA A SMPUHMA ONDE SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DOS SEUS ENGENHEIROS ACERCA DA POSSIBILIDADE, ECONOMICIDADE E VALIDADE DA REALIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA QUE É A CONSTRUÇÃO DA RUA, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA PASSAR O PARECER FAVORÁVEL OU NÃO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO? 2) SE SIM, QUAL A DATA PROVÁVEL? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR? 4) HAVENDO RESPOSTA POSITIVA, QUAL A PREVISÃO PARA INICIAR ESTA OBRA? 5) SE SIM, QUAL A DATA PROVÁVEL? 6) SE NÃO JUSTIFICAR? 7) HAVENDO RESPOSTA POSITIVA DAS PERGUNTAS 1 E 4, COMO O INTERESSADO DEVE PROCEDER PARA RECEBER O QUE TEM DIREITO E A QUEM DEVE PROCURAR PARA ASSINAR TODA A DOCUMENTAÇÃO E RECEBER O QUE LHE CABE DE ACORDO COM O PARECER DA COMISSÃO QUE EFETUOU A AVALIAÇÃO?".

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 2125/2016, Data Protocolo: 18/08/2016 - Horário: 15:21:26
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 134/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 128/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RESPOSTA AO NOSSO REQUERIMENTO Nº 116/2016, ATRAVÉS DE VOSSO OFÍCIO Nº 127/2016-GP-REQ, RECEBEMOS O MATERIAL PRODUZIDO PELO INSTITUTO DATACENTER, PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA-LEVANTAMENTO DOS HÁBITOS DE MÍDIA JUNTO AOS MORADORES DE TELÊMACO BORBA, INFORME AONDE (UNIDADE), QUAL PROGRAMA E FUNÇÃO SERÁ USADO ESSE MATERIAL ESPECIFICANDO EM DETALHES E MENSURANDO QUAL O RETORNO E BENEFÍCIO QUE TRARÁ A SOCIEDADE CIVIL DE TELÊMACO BORBA? 2) SE NÃO CONSEGUIR DETALHAR O PROGRAMA E FUNÇÃO, JUSTIFICAR TAL SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO AO INSTITUTO DATACENTER”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 2144/2016, Data Protocolo: 25/08/2016 - Horário: 14:03:47
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 140/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 129/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS EDUARDO GERONASSO, LAGOA DOURADA, PARÁ E TRAVESSA MATINHOS CONFORME INDICAÇÃO 112/16? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA EXECUTADO?".

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 2149/2016, Data Protocolo: 25/08/2016 - Horário: 17:15:18
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 136/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 130/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA CANELA – JARDIM FLORESTAL, CONFORME INDICAÇÃO 237/16? 2) EXISTE DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO?".

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 2150/2016, Data Protocolo: 25/08/2016 - Horário: 17:29:56
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 137/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 131/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE PONTA GROSSA (DER-PG) AO ENGº HAMILTON LUIZ BOING, À AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, KM 493,7 (BR-376), VILA DER, CEP: 84.043-540, PONTA GROSSA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL EM TODA A EXTENSÃO DA PR-160 RODOVIA DO PAPEL, KM 21, NO SENTIDO DISTRITO INDUSTRIAL-PONTE DO RIO TIBAGI DO LADO DIREITO DE QUEM DESCE, ENTRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PNEUCAM E HIDROFLEX QUE ESTÃO DO OUTRO LADO DA RODOVIA, SENDO QUE ESTE TRECHO TEM UMA RIBANCEIRA QUE NÃO POSSUI QUALQUER TIPO DE PROTEÇÃO, PODENDO CAIR VEÍCULOS, CARGAS OU PEÇAS QUE SE SOLTAM DE VEÍCULOS. CITAMOS COMO EXEMPLO HÁ ALGUM TEMPO ACONTECEU DE SOLTAR UM RODADO DE CAMINHÃO E CAIR NESTE LOCAL ONDE TIVEMOS DANOS MATERIAIS EM UMA RESIDÊNCIA. DADO AO ACIDENTE OCORRIDO, PEDIMOS A ANÁLISE DA SITUAÇÃO COM RESPONSABILIDADE E SE POSSÍVEL UMA AÇÃO RÁPIDA PARA QUE NOVOS ACIDENTES NÃO VENHAM OCORRER NO LOCAL, DANDO MAIOR TRANQUILIDADE PARA OS MORADORES QUE ESTÃO PRÓXIMOS”.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 2168/2016, Data Protocolo: 01/09/2016 - Horário: 17:48:51
Autor:  Carlão da Rádio
Texto Original

REQ 132/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MORADOR NA RUA SANTA RITA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 3, HOUVE A DEMARCAÇÃO COM PIQUETE COM OBJETIVO PARA ASFALTAMENTO, INDÍCIOS DO INICIO DA OBRA, MAS POR ALGUMA RAZÃO PARARAM, INFORME SE IRÃO CONTINUAR? 2) SE SIM, INFORME QUAL A PREVISÃO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR.”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 2179/2016, Data Protocolo: 08/09/2016 - Horário: 17:13:47
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 141/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 133/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MORADOR NA TRAVESSA LAJEADO, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 3, HOUVE A DEMARCAÇÃO COM PIQUETE COM OBJETIVO PARA ASFALTAMENTO, INDÍCIOS DO INICIO DA OBRA, MAS POR ALGUMA RAZÃO PARARAM, INFORME SE IRÃO CONTINUAR? 2) SE SIM, INFORME QUAL A PREVISÃO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR.”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 2180/2016, Data Protocolo: 08/09/2016 - Horário: 17:15:12
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 142/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 134/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORME QUANDO SERÁ REINSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE EM TODAS AS ROTATÓRIAS EXISTENTES EM TELÊMACO BORBA? 2) QUAL A POSSIBILIDADE DE POSICIONAR UM AGENTE DE TRÂNSITO, COM O OBJETIVO DA REEDUCAÇÃO DOS MOTORISTAS DE COMO FUNCIONA O SISTEMA DE PREFERENCIAL EM UMA ROTATÓRIA, NESTE CASO ELABORANDO UMA ESCALA PARA QUE PASSE POR TODAS AS ROTATÓRIAS?”.

Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Protocolo: 2231/2016, Data Protocolo: 29/09/2016 - Horário: 15:12:29
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 143/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 135/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RECEBEMOS INFORMAÇÃO EM 28/09/2016 AS 14:45, DE QUE A SMOSP ESTARIAM CORTANDO ÁRVORES NO BAIRRO SÃO SILVESTRE, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO, ACADEMIA AO AR LIVRE E ONDE ESTÃO INSTALADOS BANCOS DE CONCRETO, JUSTAMENTE NO LOCAL AONDE TEM SOMBRA; EXISTE OU É NECESSÁRIO AUTORIZAÇÃO DO IAP PARA CORTAR AS ÁRVORES LÁ EXISTENTES? 2) SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA; 3) SE NÃO, JUSTIFICAR A OPERAÇÃO CORTA ÁRVORES”.

Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Protocolo: 2232/2016, Data Protocolo: 29/09/2016 - Horário: 15:13:41
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 144/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 136/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME CÓPIA DO BO Nº 2016/956352 DE 15/09/2016, RELATA QUE INFELIZMENTE ACONTECEU O ÓBITO DO SR. IVAGNO CESAR DE OLIVEIRA E SEGUNDO INFORMAÇÕES NO PRÓPRIO BO O CIDADÃO VEIO A FALECER EM SUA RESIDÊNCIA, NESSE CASO HOUVE DEMORA NO ATENDIMENTO, EM TORNO DE 45 MINUTOS, UMA INDECISÃO EM QUEM DEVERIA BUSCAR A PESSOA COM A AMBULÂNCIA, SE A UPA OU O CORPO DE BOMBEIROS; INFORMAR SE TOMARAM CONHECIMENTO DESTE FATO? 2) SE SIM, QUAIS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOMOU? 3) QUAL A RECOMENDAÇÃO PARA QUE ESTE FATO NÃO VOLTE A OCORRER NOVAMENTE? 4) QUAL O PROCEDIMENTO CORRETO QUE O CIDADÃO DEVE TOMAR QUANDO O PACIENTE ESTIVER SEM CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO PARA IR ATÉ A UPA? 5) O QUE A UPA DEVE FAZER NESTES CASOS? 6) SE NÃO, JUSTIFICAR POR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO DEVE TOMAR PROVIDÊNCIAS?”.

Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Protocolo: 2233/2016, Data Protocolo: 29/09/2016 - Horário: 15:15:31
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 145/2016-GP-REQ
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REQ 137/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) PREVISÃO PARA ENTREGA DA OBRA DE REFORMA DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANITA MALFATTI (JARDIM ITÁLIA)”.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Protocolo: 2242/2016, Data Protocolo: 06/10/2016 - Horário: 16:16:07
Autor:  Marcos William
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 146/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios: 1
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REQ 138/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÃO PREVISTOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CAMPINA ALTA, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II, CONFORME INDICAÇÃO Nº 574/2016? 2) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA PARA A EXECUÇÃO? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTA MELHORIA NÃO SEJA FEITA?".

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 2250/2016, Data Protocolo: 13/10/2016 - Horário: 16:45:37
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 147/2016-GP-REQ
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REQ 139/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÃO PREVISTOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CARAGUATÁ, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II, CONFORME INDICAÇÃO Nº 575/2016? 2) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA PARA A EXECUÇÃO? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTA MELHORIA NÃO SEJA FEITA?".

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 2251/2016, Data Protocolo: 13/10/2016 - Horário: 17:27:51
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2016
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 148/2016-GP-REQ.
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REQ 140/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: ENVIAR RELAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS PENDENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTANDO O NOME DO MUNÍCIPE E POR TIPO DE CIRURGIA".

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Protocolo: 2261/2016, Data Protocolo: 19/10/2016 - Horário: 14:27:16
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2016
Última Ação:   Encaminhado através do Ofício Nº 102/2016-GP-REQ
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