Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 658/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO QUE REALIZE NA RUA FREI TIMÓTEO – JARDIM ITÁLIA, VERIFICAÇÃO DE TRECHOS EM QUE SE OBSERVA UMIDADE EXAGERADA CARACTERIZANDO PEQUENA VERTENTE DE ÁGUA QUE SE INSTALOU POR ALI EM ALGUNS LOCAIS E FRENTES DE CASAS, OS QUAIS PROLIFERAM LARVAS QUE PODEM CAUSAR MALES AOS MORADORES”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1026/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 16:31:04
Autor:
Sid Siqueira
Texto Original
|
IND 659/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE, MAIS PRECISAMENTE A TBTRAN, QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADAS OU EQUIVALENTES NA RUA BRÁULIO BUENO DE CAMARGO NO JARDIM ITÁLIA, E ESTUDO PARA TORNA-LA MÃO ÚNICA, VISTO SER UMA RUA BEM ESTREITA E RESIDENTES RECLAMAM DE CONDUTORES QUE INSISTEM NA ALTA VELOCIDADE POR ELA”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1024/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 16:11:07
Autor:
Sid Siqueira
Texto Original
|
IND 660/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DELIMITANDO IDADE DE CRIANÇAS PARA USO DOS BRINQUEDOS INFANTIS INSTALADOS EM TODAS AS PRACINHAS DE NOSSA CIDADE”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1015/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 13:49:20
Autor:
Ezequiel Betim
Texto Original
|
IND 661/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA AMPLIADO O POSTO DE SAÚDE DA VILA ESPERANÇA”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1023/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 16:50:55
Autor:
Felipe Pedroso
Texto Original
|
IND 662/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO, O REPARO OU TROCA DA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS NO BAIRRO CEM CASAS”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1013/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 12:55:30
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
|
IND 663/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE BANCOS DE RESERVAS NO CAMPO COMPLEXO DE LAZER EDIVALDO SOARES DE LIMA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1017/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 17:48:11
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
|
IND 664/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS REDES DAS TRAVES “GOL” NO COMPLEXO DE LAZER EDIVALDO SOARES DE LIMA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1018/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 17:50:44
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
|
IND 665/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E SUBSTITUIÇÃO DO POSTE QUE ESTÁ CAÍDO, NO COMPLEXO DE LAZER EDIVALDO SOARES DE LIMA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.”
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1019/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 17:56:14
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
|
IND 666/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA DAS FLORES, EM FRENTE AO Nº 235, PRÓXIMO AO MERCADO SILVA, BAIRRO JARDIM ALEGRE”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1028/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 17:42:37
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
|
IND 667/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM INSTALADOS BEBEDOUROS DE ÁGUA QUENTE E FRIA, MODELO ICE HOT, EM TODAS AS PRAÇAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM ESSE MODELO DE BEBEDOURO, COMEÇANDO PELA PRAÇA BOLIVAR NO BAIRRO JARDIM ALEGRE."
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1043/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 15:09:36
Autor:
Elis
Texto Original
|
IND 668/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DER E GOVERNO ESTADUAL, REALIZEM ESTUDOS PRA CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS PARA PEDESTRES SOBRE A RODOVIA PR 160 ALTURAS KM 217, UMA EM FRENTE AO POSTO COMBUSTÍVEL VITÓRIA II DE FRENTE ESQUINA RUA CHILE E A OUTRA EM FRENTE AO MERCADO STOCK ATACADISTA”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1031/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 14:23:20
Autor:
Ezequiel Betim
Texto Original
|
IND 669/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM CLÍNICAS E/OU CASAS DE ACOLHIMENTO QUE PRESTA SERVIÇOS TERAPÊUTICOS E/OU MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE MULHERES USUÁRIAS DE ÁLCOOL E DROGAS”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1030/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 14:08:49
Autor:
Felipe Pedroso
Texto Original
|
IND 670/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A PODA DAS ÁRVORES NO PLAYGROUND DA PRAÇA DA FAMÍLIA”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1040/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 14:50:22
Autor:
Felipe Pedroso
Texto Original
|
IND 671/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO MAIS UM PONTO DE ILUMINAÇÃO NO PLAYGROUND DA CASA DA CULTURA”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1041/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 14:57:41
Autor:
Felipe Pedroso
Texto Original
|
IND 672/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA AMPLIADO O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM ALEGRE”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1042/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 15:01:33
Autor:
Felipe Pedroso
Texto Original
|
IND 673/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NO COMPLEXO DE LAZER VALDOMIRO GOMES, NA VILA ISABEL”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1036/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 13:57:08
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
|
IND 674/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA DOS APACHES PRÓXIMO AO Nº 20, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1037/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 14:03:12
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
|
IND 675/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA, A LIMPEZA E TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA, ALAMEDA OSVALDO CRUZ ESQUINA COM AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, BNH”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1038/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 14:07:19
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
|
IND 676/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE TRONCO DE ÁRVORE NA CALÇADA DA RUA DOS APACHES, ESQUINA COM A AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, FUNDOS COM A COMUNIDADE SÃO GERALDO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.”
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1039/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 14:11:33
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
|
IND 677/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM SITUAÇÃO DE BUEIRO NA RUA CEARÁ Nº 28 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2, QUE ENCONTRA-SE EM MÁS CONDIÇOES."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1054/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 16:08:43
Autor:
Sid Siqueira
Texto Original
|
IND 678/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, QUE EXECUTEM O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E CONDICIONAMENTO DO BUEIRO NA RUA AMAPORÃ, EM FRENTE AO NÚMERO 125, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1055/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 16:18:25
Autor:
Sid Siqueira
Texto Original
|
IND 679/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE, MAIS PRECISAMENTE A SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE POR PREVENÇÃO E ZELO PELOS DESPORTISTAS, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA, SE POSSIVEL COM URGÊNCIA, NOS EVENTOS OFICIAIS QUE OCORREM E OCORRAM NO GINÁSIO FURTADÃO. OUTROSSIM É URGENTE A MANUTENÇÃO NAS REDES QUE PROTEGEM A ÁREA ESPECIFICA EM TORNO DA QUADRA POIS, UM DOS LADOS INCLUSIVE DESPRENDEU-SE E ENCONTRA-SE AO LADO SEM NENHUMA FUNÇÃO”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1057/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 16:12:46
Autor:
Sid Siqueira
Texto Original
|
IND 680/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM SITUAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA TIBAGI EM FRENTE AO Nº 78, NO BAIRRO ANA MARY. VISTO QUE A MESMA ESTA EM UM BARRANCO E COM PERSPECTIVA DE QUEDA."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1059/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 14:32:33
Autor:
Sid Siqueira
Texto Original
|
IND 681/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE MAIS ESPECIFICAMENTE O TBTRAN, PARA QUE REVEJAM AS MEDIDAS DO ESPAÇO DA VIA NA RUA RIO IGUAÇU E REFAÇAM AS MARCAÇÕES (PINTURA), ONDE FOI COLOCADA A FAIXA PARA CICLISTAS POIS APARTIR DISSO A FAIXA QUE SEPARA AS PISTAS NÃO É MAIS LITERALMENTE CENTRAL O QUE FAZ COM QUE EM ALGUNS MOMENTOS OCORRAM ALGUNS TRANSTORNOS DEVIDO AO ESPAÇAMENTO IRREGULAR”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1065/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 17:39:37
Autor:
Sid Siqueira
Texto Original
|
IND 682/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO, NA RUA RIO IGUAÇU NA ROTATÓRIA EM FRENTE A FUTURA RODOVIÁRIA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 03 ”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1066/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 13:10:19
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
|
IND 683/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SEJA FEITA, A TROCA OU REPARO DO INTERFONE DO PORTÃO DE ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS, NO BAIRRO CEM CASAS”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1067/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 13:13:47
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
|
IND 684/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA RELIZADO SOLUÇÕES COM REFERÊNCIA AO PROBLEMA DE AFUNDAMENTO DA CALÇADA E ADQUAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA AV. EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, nº 117 – PRÓXIMO AO SINDICATO DOS MOTORISTAS”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1068/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 13:18:57
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
|
IND 685/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A ROÇADA E LIMPEZA EM TORNO DO BUEIRO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM FRENTE AO NÚMERO 727, NO BAIRRO CENTRO."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1074/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 17:34:18
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
|
IND 686/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM SITUAÇÃO DE BUEIRO ENTUPIDO NA RUA RIO IGUAÇU, EM FRENTE AO Nº 27, BAIRRO PARQUE LIMEIRA - ÁREA 7”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1078/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:16:04
Autor:
Sid Siqueira
|
IND 687/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA VICE PREFEITO REGINALDO G. NOCERA, EM FRENTE AO Nº 335, (ESQUINA DA RÁDIO CAPITAL DO PAPEL), BAIRRO CENTRO”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1084/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 14:21:29
Autor:
Sid Siqueira
|
P 1/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 17 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre a revisão Geral Anual a partir de 01 de janeiro de 2024, em conformidade ao disposto no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 14:31:55
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Texto Original
|
P 2/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 17 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre a revisão Geral Anual a partir de 01 de janeiro de 2024, em conformidade ao disposto no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Texto Original
|
P 3/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Texto Original
|
P 4/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Texto Original
|
P 5/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Resolução Nº 001/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Concede reajuste ao Auxílio-Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 04/2022”.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Texto Original
|
P 6/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Texto Original
|
P 7/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Texto Original
|
P 8/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Resolução Nº 001/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Concede reajuste ao Auxílio-Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 04/2022”.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Texto Original
|
P 9/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 005 de 23 de janeiro de 2024, que "Acrescenta dispositivos no art. 32 da Lei Complementar Nº 073 de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 16:06:27
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
P 10/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 23 de janeiro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais)".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 16:04:21
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
P 11/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 23 de janeiro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais)".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
P 12/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 005 de 23 de janeiro de 2024, que "Acrescenta dispositivos no art. 32 da Lei Complementar Nº 073 de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 17:14:49
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
P 13/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 23 de janeiro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais)".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 13:57:35
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
P 14/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 08 de fevereiro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 13:42:09
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
P 15/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 08 de fevereiro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:04:53
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
P 16/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 005/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 02 de fevereiro de 2024, que "Altera dispositivos da Lei Nº 1190, de 31 de dezembro de 1998 e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 17:43:52
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
P 17/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 08 de fevereiro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)".
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 15:28:01
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
P 18/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2024, de iniciativa do Poder do Executivo, Mensagem Nº 009 de 23 de fevereiro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 368.461,54 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)".
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 17:31:13
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Texto Original
|
P 19/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 010 de 23 de fevereiro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)".
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 17:57:06
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Texto Original
|
P 20/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2024, de iniciativa do Poder do Executivo, Mensagem Nº 009 de 23 de fevereiro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 368.461,54 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)".
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 235/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 17:17:09
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Texto Original
|
