SAPL - Câmara Municipal de Telemaco Borba

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 22/09/2025 - 15:30	Encerramento: 22/09/2025 -

Correspondências

Expedientes

Ofícios Recebidos:

14 - Requerimento dos autores, Vereadora Elisangela Rezende Saldivar e Vereadores Everton Fernando Soares e Thiago Talevi Pereira da Silva, que solicita a retirada do Projeto de Lei Ordinária Nº 073/2025 do trâmite legislativo;

Respostas de Requerimentos:

01 – OFÍCIO Nº 215/2025-REQ, de 17 de setembro de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 195/2025, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva e Everton Fernando Soares.

02 – OFÍCIO Nº 216/2025-REQ, de 17 de setembro de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 198/2025, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado.

03 – OFÍCIO Nº 217/2025-REQ, de 17 de setembro de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 199/2025, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado.

04 – OFÍCIO Nº 218/2025-REQ, de 17 de setembro de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 200/2025, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado.

05 – OFÍCIO Nº 219/2025-REQ, de 17 de setembro de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 201/2025, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado.

06 – OFÍCIO Nº 220/2025-REQ, de 17 de setembro de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 202/2025, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado.

07 – OFÍCIO Nº 221/2025-REQ, de 17 de setembro de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 203/2025, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado.

08 – OFÍCIO Nº 222/2025-REQ, de 17 de setembro de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 205/2025, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado.

09 – OFÍCIO Nº 223/2025-REQ, de 17 de setembro de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 206/2025, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado.

10 – OFÍCIO Nº 224/2025-REQ, de 17 de setembro de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 207/2025, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado.

11 – OFÍCIO Nº 225/2025-REQ, de 17 de setembro de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 226/2025, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado.

12 – OFÍCIO Nº 226/2025-REQ, de 17 de setembro de 2025, pedido de prorrogação de 15 dias do prazo para resposta aos Requerimentos Nº 220 a 225/2025.

13 – OFÍCIO Nº 227/2025-REQ, de 17 de setembro de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 191/2025, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva e Everton Fernando Soares.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita Turno:	Projeto de Lei Ordinária Nº 074/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 064 de 11 de setembro de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.063.747,00 (dois milhões, sessenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais). (complementar dotações referentes aos pagamentos de juros e amortização das dívidas contratuais)	Encaminhado para leitura no plenário
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Felipe Pedroso, Ezequiel Betim, Paulo, Prof Klecius Turno:	Projeto de Resolução Nº 003/2025, de iniciativa dos Vereadores Felipe Pedroso da Silva, Ezequiel Ligoski Betim, Klecius dos Santos Silva, Paulo Cesar de Oliveira, que "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Telêmaco Borba/PR, para adequar o horário das sessões ordinárias e assegurar o uso da Palavra Livre e da Explicação Pessoal por todos os vereadores regularmente inscritos."	Encaminhado para leitura no plenário
3 - Parecer nº 148 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2025, de iniciativa dos Vereadores, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CAPITÃO JOÃO VITOR BEZERRA LIMA – CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Encaminhado para leitura no plenário
4 - Parecer nº 149 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2025, de iniciativa dos Vereadores, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DELEGADO DR. JOÃO PAULO MENUZZO LAUANDOS – DELEGADO DA 18ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Encaminhado para leitura no plenário
5 - Indicação nº 911 de 2025 Processo: - Autor: Japão Turno:	“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TAPEJARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA.”	Não informada
6 - Indicação nº 912 de 2025 Processo: - Autor: Japão Turno:	“INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DO PARQUINHO DA ESCOLA REGENTE FEIJÓ DO BAIRRO MARINHA.”	Não informada
7 - Indicação nº 913 de 2025 Processo: - Autor: Marquinho Turno:	"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO NA CONTINUIDADE DA RUA BABILÔNIA, NO BAIRRO RIO ALEGRE."	Não informada
8 - Indicação nº 914 de 2025 Processo: - Autor: Marquinho Turno:	"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECOLOCAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DO COMPLEXO ESPORTIVO DO PARQUE LIMEIRA ÁREA 03."	Não informada
9 - Indicação nº 915 de 2025 Processo: - Autor: Marquinho Turno:	"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA LIVRE, PARA DISPOSIÇÃO DE MANEIRA CONTÍNUA, DE VEÍCULOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E/OU ALIMENTOS, COMO POR EXEMPLO AO ENTORNO DE UMA DE NOSSAS PRAÇAS."	Não informada
10 - Indicação nº 916 de 2025 Processo: - Autor: Sid Siqueira Turno:	“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE, A PEDIDOS DOS MORADORES, SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO Nº 449, DA RUA JOÃO SIQUEIRA FILHO NO BAIRRO SOCOMIM."	Não informada
11 - Indicação nº 917 de 2025 Processo: - Autor: Sid Siqueira Turno:	“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA TRAVESSA RIO TELES, PRÓXIMO AO NÚMERO 4, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3.”	Não informada
12 - Indicação nº 918 de 2025 Processo: - Autor: Sid Siqueira Turno:	“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE MAIS PRECISAMENTE TB-TRAN QUE VERIFIQUEM E COLOQUEM PLACA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E REDUTOR TIPO SIMULAÇÃO DE LOMBADA NA ENTRADA DO MINI CENTRO ESPORTIVO”.	Não informada
13 - Indicação nº 919 de 2025 Processo: - Autor: Sid Siqueira Turno:	“INDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE RECAPE ASFÁTICO EM ALGUNS TRECHOS DA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO JARDIM BONAVILA.”	Não informada
14 - Indicação nº 920 de 2025 Processo: - Autor: Sid Siqueira Turno:	“INDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE RECAPE ASFÁTICO EM ALGUNS TRECHOS DA AVENIDA TUPINIQUINS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO."	Não informada
15 - Indicação nº 921 de 2025 Processo: - Autor: Diguinaldo Turno:	"INDICA À SRA. PREFEITA E AOS DEMAIS ORGÃOS PARA QUE SEJAM INSTALADAS DUAS LIXEIRAS FIXAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO, RUA ACÁCIA NÚMERO 137 NO BAIRRO JARDIM ALEGRE."	Não informada
16 - Indicação nº 922 de 2025 Processo: - Autor: Diguinaldo Turno:	"INDICA À SRA. PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA COLOCADA UMA GRELHA NO BUEIRO NA TRAVESSA RIO MADEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 31, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 07."	Não informada
17 - Indicação nº 923 de 2025 Processo: - Autor: Diguinaldo Turno:	"INDICA À SRA. PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE VAGA PARA DEFICIENTE FISÍCO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO NA RUA ACÁCIA BAIRRO JARDIM ALEGRE, TAMBÉM NA MOINHO VELHO QUE FICA AO LADO DA ESCOLA, VAGA PARA VANS E ÔNIBUS, NA RUA BOM RETIRO PINTAR VAGA DE ESTACIONAMENTO E VAGA PARA DEFICINTE FISÍCO."	Não informada
18 - Indicação nº 924 de 2025 Processo: - Autor: Diguinaldo Turno:	"INDICA À SRA. PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DE MATO O QUAL ESTÁ INVADINDO A RUA MAR DEL PLATA E TAMBÉM RUA EL DORADO NO BAIRRO JARDIM ARGENTINA."	Não informada
19 - Indicação nº 925 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Betim Turno:	“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA OU SIMILAR NA RUA ODILON BORBA CARNEIRO ESQUINA COM A RUA EVANGELINA BORBA CARNEIRO, BAIRRO JARDIM FLORESTAL”.	Não informada
20 - Indicação nº 926 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Betim Turno:	“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUARATINGUETA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 6”.	Não informada
21 - Indicação nº 927 de 2025 Processo: - Autor: Miltinho Turno:	"INDICA À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS DE MANUTENÇÃO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 06: RUA GAMELEIRA, A PARTIR DO NÚMERO 324, ONDE HÁ BUEIROS SEM TAMPA E QUEBRADOS, ASFALTO DETERIORADO E CALÇADAS TOMADAS PELO MATO. RESSALTA-SE AINDA QUE, NA RUA GAMELEIRA, NA ESQUINA COM A RUA BARAÚNA, A CALÇADA ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÕES DE USO, E NA RUA GUARATINGUETÁ, EM FRENTE À CHÁCARA 5B, A CALÇADA ESTÁ TOTALMENTE DANIFICADA, NECESSITANDO DE REPAROS, COM ATENÇÃO ESPECIAL À RUA BARAÚNA, ESQUINA COM A RUA JEQUITIBÁ, ONDE SE FAZ NECESSÁRIA LIMPEZA E REPAROS URGENTES NAS CALÇADAS E BUEIROS."	Não informada
22 - Indicação nº 928 de 2025 Processo: - Autor: Miltinho Turno:	"INDICA À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 06, NAS PROXIMIDADES DA RUA JEQUITIBÁ, E, SENDO CONSIDERADO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA ESTE FIM, VISTO QUE MUITAS CRIANÇAS HOJE BRINCAM NAS RUAS, FICANDO EXPOSTAS A PERIGO DE ACIDENTES."	Não informada
23 - Indicação nº 929 de 2025 Processo: - Autor: Prof Klecius Turno:	"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE CADASTRO OFICIAL DE LOGRADOUROS E BAIRROS, ANÁLISE REFERENTE À RUA RIO IGUAÇU NA EXTENSÃO PARALELA AO AEROPORTO, PERTENTENTES AO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3, POIS A MESMA CONSTA COMO PERTENCENTE À ÁREA 06.”	Não informada
24 - Indicação nº 930 de 2025 Processo: - Autor: Prof Klecius Turno:	"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA ADMINISTRAÇÃO, INTERAÇÃO E BUSCA DE DIÁLOGO JUNTO AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS NOTURNOS NO COLÉGIO WOLFF KLABIN”	Não informada
25 - Indicação nº 931 de 2025 Processo: - Autor: Prof Klecius Turno:	"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, AVERIGUAÇÃO PARA MUDANÇA DE LOCAL DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE TRÂNSITO, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY Nº 536, TENDO EM VISTA ESTAR EM FRENTE A UM PORTÃO DE ACESSO.”	Não informada
26 - Indicação nº 932 de 2025 Processo: - Autor: Prof Klecius Turno:	"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE DOIS (2) POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA LEOPOLDO JANACIEVCZ NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CEM CASAS.”	Não informada
27 - Indicação nº 933 de 2025 Processo: - Autor: Prof Klecius Turno:	"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDO PARA RETIRADA DE ALGUMAS LOMBADAS DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CEM CASAS.”	Não informada
28 - Indicação nº 934 de 2025 Processo: - Autor: Rô Enfermeira Turno:	"INDICO A SENHORA PREFEITA , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS GERAIS, DEVIDAMENTE CAPACITADA, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO."	Não informada
29 - Indicação nº 935 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Braçudinho Turno:	“INDICA À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO Nº 65, NO ALTO DAS OLIVEIRAS.”	Não informada
30 - Indicação nº 936 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Braçudinho Turno:	“INDICA À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA EXECUTAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTES DO BOSQUE DOS PÁSSAROS.”	Não informada
31 - Indicação nº 937 de 2025 Processo: - Autores: Toto, Thiago Braçudinho Turno:	“INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 6”.	Não informada
32 - Indicação nº 938 de 2025 Processo: - Autores: Toto, Thiago Braçudinho Turno:	“INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE UM POSTE NA AVENIDA MONTE SINAI PROXIMO A ENTRADA DA RUA RAVENA NO BAIRRO CASA BELLA”.	Não informada
33 - Indicação nº 939 de 2025 Processo: - Autores: Thiago Braçudinho, Toto Turno:	“INDICAM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NO CCC – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA: CONSERTO DO FORNO INDUSTRIAL; INSTALAÇÃO DE TORNEIRA ELÉTRICA NA COZINHA; TROCA DAS LÂMPADAS DO REFEITÓRIO, BANHEIROS, SALA DE ARTES, SALA DE VÍDEO, CORREDOR DE ACESSO ÀS SALAS, VESTIÁRIO MASCULINO E BIBLIOTECA; SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DA SALA DO ALMOXARIFADO; FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS PORTAS DE TODOS OS BANHEIROS; INCLUSÃO DE MAIS BRINQUEDOS NO PARQUINHO; INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS NOS BANHEIROS; MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO REFEITÓRIO; SUBSTITUIÇÃO DAS TABELAS E AROS PARA PRÁTICA DE BASQUETEBOL; FECHAMENTO DO ESPAÇO A FIM DE EVITAR A ENTRADA DE POMBOS; LIMPEZA E REMOÇÃO DA SUJEIRA ACUMULADA NA QUADRA DE ESPORTES, ESPECIALMENTE SOB O PISO TÁTIL; INSTALAÇÃO DE MAIS UM VENTILADOR EM CADA SALA DE AULA; FIXAÇÃO DOS QUADROS NAS SALAS DE AULA; MANUTENÇÃO DAS PORTAS DAS SALAS DE AULA; MELHORIA DO ACESSO À INTERNET, DIANTE DA LENTIDÃO ATUALMENTE REGISTRADA; INSTALAÇÃO DE TOLDO ENTRE O REFEITÓRIO E A SALA DE VÍDEO; AQUISIÇÃO DE UM NOVO FOGÃO, MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS E MESA DE PEBOLIM; AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AO ALMOXARIFADO; CALÇAMENTO NO FUNDO DA COZINHA; CRIAÇÃO DE UM DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS, BRINQUEDOS E DEMAIS ITENS.”	Não informada
34 - Indicação nº 940 de 2025 Processo: - Autores: Thiago Braçudinho, Toto Turno:	“INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA EXECUTAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GALILEU, NO BAIRRO SÃO JOÃO.”	Não informada
35 - Requerimento nº 247 de 2025 Processo: - Autor: Miltinho Turno:	"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE NOVOS CURSOS PRESENCIAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (UEPG) EM TELÊMACO BORBA: 1) QUAIS CURSOS PRESENCIAS DA UEPG ESTÃO DEFINIDOS E PREVISTOS PARA O ANO LETIVO DE 2026 NO MUNICÍPIO? 2) APÓS VINDA DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E O REITOR DA UEPG AO MUNICÍPIO, QUAIS AVANÇOS E RESULTADOS FORAM ALCANÇADOS, PARA QUE NO ANO QUE VEM TENHAMOS CURSOS OFERTADOS NA CIDADE? DETALHAR; 3) QUAIS SÃO AS ETAPAS CUMPRIDAS, E QUAIS FALTAM PARA EFETIVAR E ANUNCIAR A ABERTURAR DESTES CURSOS NO MUNICÍPIO? 4) CASO NÃO SEJA POSSÍVEL OCORRER NO PRÓXIMO ANO DE 2026, A ABERTURA DESTES CURSOS, JUSTIFIQUE."	Encaminhado para leitura no plenário
36 - Requerimento nº 248 de 2025 Processo: - Autor: Miltinho Turno:	"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A AUDITORIA INTERNA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1) A AUDITORIA INTERNA DA SECRETARIA DE SAÚDE JÁ FOI CONCLUÍDA OFICIALMENTE? 2) A CONTROLADORIA E O OUTROS SETORES QUE REALIZARAM A AUDITORIA CONTINUAM VINCULADOS OU ALOCADOS À SECRETARIA DE SAÚDE? 3) QUAIS FORAM OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA AUDITORIA INTERNA? 4) QUAIS SETORES OU DEPARTAMENTOS FORAM ABRANGIDOS PELA AUDITORIA? 5) QUAIS RELATÓRIOS FORAM CONCLUÍDOS? ENCAMINHAR CÓPIAS; 6) QUAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS JUDICIAIS FORAM ADOTADAS APÓS A AUDITORIA? 7) HOUVE AFASTAMENTO OU MUDANÇAS DE CARGO DE SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DA AUDITORIA? 8) EXISTE ALGUM PLANO DE AÇÃO INTERNA PARA CORRIGIR IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS? DETALHAR; 9) ENCAMINHAR CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL OU DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA AUDITORIA? 10) QUAIS CONCLUSÕES GERAIS FORAM APRESENTADAS NO RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA? 11) FORAM IDENTIFICADAS IRREGULARIDADES FINANCEIRAS OU OPERACIONAIS RELEVANTES? QUAIS? 12) EXISTE UM PRAZO DEFINIDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA? 13) QUAL TEM SIDO O ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL PARA ASSEGURAR QUE AS MEDIDAS PROPOSTAS ESTÃO SENDO EFETIVAMENTE APLICADAS?"	Encaminhado para leitura no plenário
37 - Requerimento nº 249 de 2025 Processo: - Autor: Miltinho Turno:	"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RETOMADA DOS REPASSES DESTINADOS À UPA 24 HORAS (RECURSOS DE INCENTIVO DE CUSTEIO MENSAL E DE QUALIFICAÇÃO): 1) O QUE FOI FEITO NOS ÚLTIMOS SEIS MESES PARA QUE ESSES RECURSOS VOLTASSEM A CHEGAR AO MUNICÍPIO? 2) QUAIS RESULTADOS JÁ FORAM ALCANÇADOS ATÉ O MOMENTO? 3) EXISTE PREVISÃO DE RESULTADOS MAIS SATISFATÓRIOS? SE SIM, PARA QUANDO? 4) QUAIS SÃO AS PERSPECTIVAS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA A REGULARIZAÇÃO DOS REPASSES? 5) QUAIS MEDIDAS VÊM SENDO TOMADAS PARA GARANTIR O RETORNO DOS RECURSOS DE CUSTEIO E QUALIFICAÇÃO? 6) O QUE AINDA FALTA SER FEITO PARA QUE O MUNICÍPIO VOLTE A RECEBER OS RECURSOS DESTINADOS À UPA? 7) QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO OU ADMINISTRATIVO PELO ACOMPANHAMENTO DESSE PROCESSO? 8) FORAM REALIZADAS TRATATIVAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU AO GOVERNO FEDERAL PARA HABILITAÇÃO DA UPA? 9) HÁ ATAS, RELATÓRIOS OU PROTOCOLOS DESSAS TRATATIVAS? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 10) HÁ UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PARA HABILITAÇÃO? 11) HOUVE AUDITORIAS OU VISITAS TÉCNICAS AO LOCAL? QUAL FOI O RESULTADO? 12) QUAL A SITUAÇÃO DOCUMENTAL DA UPA PERANTE O MINISTÉRIO DA SAÚDE? 13) EXISTE ALGUM ENTRAVE JURÍDICO OU ADMINISTRATIVO QUE IMPEÇA O RECEBIMENTO DESSES RECURSOS? SE SIM, QUAIS? 14) SE HOUVER ENTRAVES, QUAIS MEDIDAS A GESTÃO MUNICIPAL ESTÁ ADOTANDO PARA RESOLVÊ-LOS? 15) QUAL O IMPACTO FINANCEIRO DA FALTA DESSES RECURSOS NO CUSTEIO DA UPA? 16) QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS DURANTE ESSE PERÍODO SEM REPASSE? 17) EXISTE PREVISÃO DE NOVAS ADEQUAÇÕES FÍSICAS, DE PESSOAL OU DE EQUIPAMENTOS EXIGIDAS PARA HABILITAÇÃO? 18) CASO NÃO HAJA PREVISÃO DE RETOMADA, QUAIS ALTERNATIVAS ESTÃO SENDO ESTUDADAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO?"	Encaminhado para leitura no plenário
38 - Requerimento nº 250 de 2025 Processo: - Autor: Miltinho Turno:	REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS AVANÇOS PARA REVISÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL: 1) COMO ESTÁ FUNCIONANDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO MOMENTO ATUAL? 2) QUAIS FORAM AS ALTERAÇÕES OU REVISÕES REALIZADAS NESTE PLANO NOS ÚLTIMOS 10 MESES? 3) QUAL É A PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO TOTAL DAS MEDIDAS PREVISTAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO? 4) EXISTE CRONOGRAMA OFICIAL DE EXECUÇÃO DESSA DEMANDA POR COMPLETO? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 5) FOI NOMEADA UMA COMISSÃO PARA TRATAR DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES? 6) QUEM SÃO OS INTEGRANTES DESSA COMISSÃO E QUAL A FUNÇÃO DE CADA UM? ENCAMINHAR CÓPIA DO DECRETO; 7) QUAIS TRABALHOS JÁ FORAM REALIZADOS POR ESSA COMISSÃO ATÉ O MOMENTO? ENCAMINHAR RELATÓRIO DETALHADO; 8) QUAIS RESULTADOS CONCRETOS FORAM OBTIDOS DESDE A NOMEAÇÃO DA ATUAL COMISSÃO? 9) HOUVE REUNIÕES OU AUDIÊNCIAS SOBRE O TEMA? SE SIM, ENCAMINHAR ATAS OU RELATÓRIOS. 10)HÁ PREVISÃO DE REVISÃO SALARIAL DENTRO DO E A HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES AINDA PARA ESTE EXERCÍCIO? E PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO? 11) HÁ PREVISÃO DE NOVAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO DE SERVIDORES? 12) EM RELAÇÃO À HORA-ATIVIDADE DO PROFESSOR, COMO ESTÁ SENDO APLICADA ATUALMENTE? 13) ESTÁ SENDO CUMPRIDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE HORA-ATIVIDADE PREVISTO EM LEI PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL? 14) QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA A EXECUÇÃO DA HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES?	Encaminhado para leitura no plenário
39 - Requerimento nº 251 de 2025 Processo: - Autor: Miltinho Turno:	"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE DO RIO TIBAGI: 1) EXISTE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO RIO TIBAGI? ENCAMINHAR CÓPIA; 2) HAVENDO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A EXECUÇÃO? 3) QUAL VALOR ESTIMADO PARA EXECUÇÃO? 4) CASO NÃO HAJA PROJETO, A GESTÃO TEM INTENÇÃO DE EXECUTAR UMA REVITALIZAÇÃO NESTE LOCAL? PARA QUANDO? 5) CASO NÃO TENHA NADA EM ANDAMENTO, OU NÃO ESTEJA NO PLANEJAMENTO, OU NÃO TENHA O INTERESSE DE REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO, JUSTIFIQUE; 6) EXISTE ALGUM ENTRAVE LEGAL QUE IMPEÇA UMA REVITALIZAÇÃO PELA PREFEITURA NESTE LOCAL? DETALHE."	Encaminhado para leitura no plenário
40 - Requerimento nº 252 de 2025 Processo: - Autores: Thiago Braçudinho, Toto Turno:	“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ÔNIBUS DE PREFIXO ON-20, PLACA BER-6E15, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE: 1) HÁ QUANTO TEMPO O REFERIDO ÔNIBUS ENCONTRA-SE PARADO? 2) JÁ FOI REALIZADO ORÇAMENTO DO VALOR NECESSÁRIO PARA O CONSERTO? 3) EXISTE PREVISÃO PARA LIBERAÇÃO DO ÔNIBUS? a) CASO POSITIVO, QUAL A DATA? b) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR."	Encaminhado para leitura no plenário
41 - Requerimento nº 253 de 2025 Processo: - Autores: Thiago Braçudinho, Toto Turno:	“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE NOMEAR O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO BELA VISTA COMO “VEREADOR EUDES DA SILVA ROCHA”? EM CASO POSITIVO, HÁ VIABILIDADE DE QUE ESSA NOMEAÇÃO SEJA REALIZADA AINDA NESTE ANO? EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A CONCRETIZAÇÃO DA HOMENAGEM? SEGUE EM ANEXO A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO.”	Encaminhado para leitura no plenário
42 - Requerimento nº 254 de 2025 Processo: - Autor: Marquinho Turno:	“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR ANTONIO SIDERLEI SIQUEIRA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS JOGADORES DO TIME SUB-13: DANIEL SILVEIRA MELO NETO (CAPITÃO DO TIME, CONQUISTANDO O TROFÉU DE MELHOR GOLEIRO DA COMPETIÇÃO), BERNARDO TAVEIRA DOS SANTOS, CAUÃ WESGUEBER PEDROSO, EMANUEL DE ALMEIDA CORDEIRO E DAVI LUIZ FERREIRA SILVA; JOGADOR DO TIME SUB-11: GUILHERME TAVEIRA; COMISSÃO TÉCNICA: MATHEUS TRINCADO (PREPARADOR FÍSICO) E ANDERSON VALÉRIO (COORDENADOR TÉCNICO); QUE REPRESENTANDO NOSSO MUNÍCIPIO, SAGRARAM-SE CAMPEÕES PELA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL SUB-11/13, DA 1ª COPA INTERNACIONAL INTERCLUBES DA CATEGORIA, REALIZADA NO CHILE.”	Encaminhado para leitura no plenário
43 - Requerimento nº 255 de 2025 Processo: - Autor: Prof Klecius Turno:	“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO): 1) QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DENTRO DO CALENDÁRIO ANUAL AOS IDOSOS NO CCI? 2) QUAIS OS SERVIÇOS OFERECIDOS E EM QUAIS ÁREAS? 3) QUAL O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES SEMANAIS? 4) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA O IDOSO TER DIREITO ÀS DEPENDÊNCIAS E ATIVIDADES DO CCI? 5) QUANTOS IDOSOS FREQUENTAM O CCI? 6) QUANTOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS ATENDEM O CCI? SEUS CARGOS, FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA. 7) SOLICITAMOS CÓPIA DO ESTATUTO DO CCI, REGIMENTO, E/OU REGRAS E NORMAS INTERNAS.”	Encaminhado para leitura no plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Veto nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita Turno: Único	Veto Nº 016/2025, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 062/2025-GP-PGM), Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2025, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares e Thiago Talevi Pereira da Silva, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação e controle dos serviços de manutenção da frota de veículos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Telêmaco Borba – PR, e dá outras providências."	Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
2 - Veto nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita Turno: Único	Veto Nº 017/2025, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 063/2025-GP-PGM), Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Institui e define a prática da Telemedicina como modalidade de atendimento médico na rede de saúde pública do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."	Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
3 - Veto nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita Turno: Único	Veto Nº 018/2025, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 064/2025-GP-PGM), Veto aos incisos I, II, III e IV do art. 2º e o art. 4º do Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2025, de iniciativa da Vereadora Rosângela Aparecida de Assis, que "Institui no âmbito do Município de Telêmaco Borba, o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de cigarros eletrônicos, cigarros, drogas - Projeto Manoel Belej."	Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita Turno: Segundo	Projeto de Lei Ordinária Nº 059/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 059 de 11 de agosto de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.024.841,00 (um milhão, vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais)." (readequar o orçamento da Secretaria Municipal de Educação)	Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita Turno: Segundo	Projeto de Lei Ordinária Nº 060/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 060 de 11 de agosto de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).” (despesas com atividades da Secretaria Municipal de Educação)	Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 Processo: - Autores: Thiago Braçudinho, Marquinho, Toto Turno: Primeiro	Projeto de Lei Ordinária Nº 067/2025, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva, Antonio Marco de Almeida e Everton Fernando Soares, que "Altera dispositivos da Lei Nº 2183/2017."	Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Processo: - Autores: Thiago Braçudinho, Toto Turno: Primeiro	Projeto de Lei Ordinária Nº 068/2025, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva e Everton Fernando Soares, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pública, no Portal da Transparência, das solicitações de manutenção e melhorias realizadas por escolas e CMEI's da rede municipal de ensino de Telêmaco Borba."	Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita Turno: Primeiro	Projeto de Lei Ordinária Nº 069/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 058 de 26 de agosto de 2025, que “Autoriza o Município de Telêmaco Borba a aprovar a alteração da natureza jurídica do Consórcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais – CIMSAMU, de direito privado para direito público, nos termos da Lei Federal Nº 11.107, de 06 de abril de 2005.”	Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno

32ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura