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“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO KIT ALIMENTAÇÃO: 1) QUAIS ALIMENTOS FAZEM PARTE DO KIT ALIMENTAÇÃO? 2) QUAIS OS FORNECEDORES? 3) QUAL O CUSTO MENSAL? 4) QUANTOS ALUNOS RECEBEM ESTE KIT? 5) PARA ONDE É DESTINADO OS KITS QUE SOBRAM? 6) AS VERBAS PARA ESTES KITS, SÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXCETUANDO-SE O CONDOMÍNIO DO IDOSO, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) CASO EXISTA, ATRAVÉS DE QUAIS PROGRAMAS HABITACIONAIS E/OU GOVERNAMENTAIS ESTAS SERÃO CONSTRUÍDAS? DE ONDE VIRÃO AS VERBAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA ISSO? 3) QUANTAS E EM QUAIS LOCALIDADES AS MORADIAS SERÃO CONSTRUÍDAS? 4) QUAIS MEDIDAS AINDA PRECISAM SER TOMADAS A FIM DE QUE A CONSTRUÇÃO DESSAS MORADIAS POSSAM REALMENTE SER INICIADAS? 5) QUAL O PRAZO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CADA UM DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS OU MESMO O INÍCIO DAS CONSTRUÇÕES PROPRIAMENTE DITAS? 6) SEGUNDO OS REGISTROS E CADASTROS EFETUADOS JUNTO A DIVISÃO COMPETENTE, QUAL É O DÉFICIT HABITACIONAL DE TELÊMACO BORBA? QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DESSES DADOS?”.

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO 011/2019, SOBRE O ARROIO LIMEIRA, ONDE AFIRMA-SE QUE “ESTÃO SENDO REALIZADOS ESTUDOS, PARA QUE SE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO LOCAL, PARA MINIMIZAR OS TRANSTORNOS”, PERGUNTA-SE: 1) SE DE FATO JÁ EXISTIAM ESTUDOS HÁ MAIS DE 2 (DOIS) ANOS PARA MELHORIAS NO ARROIO LIMEIRA, COMO ESTÃO ESSES ESTUDOS? ALGO FOI DEFINIDO OU DECIDIDO? 2) EXISTE A POSSIBILIDADE DE CANALIZAÇÃO DO ARROIO LIMEIRA (BAIRROS SOCOMIM E BOM JESUS)? 3) SE SIM, O QUE DE CONCRETO TEM SIDO FEITO PARA QUE ISSO OCORRA (BUSCA DE VERBAS, CONVÊNIOS, ETC.)? 4) CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A CANALIZAÇÃO, O QUE PODERIA SER FEITO PARA MINIMIZAR OS TRANSTORNOS QUE VOLTA E MEIA OCORREM ÀS SUAS MARGENS? EXISTE ALGO PREVISTO NESSE SENTIDO? 5) CASO EXISTA ALGUM PROJETO DE MELHORIAS PARA O LOCAL, ENCAMINHAR CÓPIA E/OU DESCRIÇÃO”.

“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO SR. VEREADOR HAMILTON MACHADO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE FAÇA O ENVIO DE OFÍCIO DE APOIO À INICIATIVA DA BANCADA PARANAENSE NO CONGRESSO NACIONAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL (DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARANAENSES), COORDENADA PELO DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER (PROS), PARA LIBERAÇÃO DE R$ 10 MILHÕES EM EMENDA IMPOSITIVA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA PESQUISA DA VACINA COVID-19, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR)”.

“REQUER EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, E QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ÀS SEGUINTES INSTITUIÇÕES DE SAÚDE: INSTITUTO DR. FEITOSA, HOSPITAL MOURA, HOSPITAL REGIONAL, (UPA) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, CENTRO DE ESPECIALIDADE COMBATE AO COVID-19, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 21ª REGIONAL DE SAÚDE, EM FACE AOS TRABALHOS DESEMPENHANDOS NO ENFRENTAMENTO A COVID-19”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: 1) AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RUA RIO IGUAÇÚ, BAIRRO ÁREA 3, ENTRE A ENTRADA DO AEROPORTO E A MARGINAL DA PR-160 ESTÃO EM ANDAMENTO? 2) SE SIM, EM QUE FASE ESTÁ A OBRA? 3) EXISTE PREVISÃO DO TERMINO DESTA OBRA? 4) SE NÃO, PORQUE A OBRA ESTÁ PARADA? 5) QUAL O VALOR ESTIMADO DA OBRA?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE, COMO ÍTEM DO PLANO DE GOVERNO DAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES, CONSTA A IMPLANTAÇÃO DE “PROCESSO SIMPLIFICADO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO”, PERGUNTA-SE: 1) EM QUE CONSISTE DE FATO O PROGRAMA DE “PROCESSO SIMPLIFICADO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO”? 2) DE QUE FORMA ISSO DE FATO PODERÁ OCORRER? 3) COMO ESTÃO OS ANDAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DESSE PROGRAMA? 4) QUAL A PREVISÃO PARA QUE TAL PROGRAMA SEJA IMPLANTADO? 5) COM O PROGRAMA, QUAIS MELHORIAS REALMENTE OCORRERÃO? 6) QUANDO NOSSOS MUNÍCIPES SENTIRÃO NA PRÁTICA MUDANÇAS EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE EMISSÃO DE ALVARÁS, ESPECIALMENTE EM SE TRATANDO DE SUA AGILIDADE E SIMPLIFICAÇÃO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS PACIENTES ESTÃO AGUARDANDO VAGA DE LEITO DE UTI? 2) QUANTOS PACIENTES ESTÃO OCUPANDO OS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL MOURA, HOSPITAL IDF E HOSPITAL REGIONAL? 3) QUANTOS PACIENTES COM COVID ESTÃO SENDO ATENDIDOS POR DIA NA UPA?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME INDICAÇÕES DE N° 230/2021, Nº 803/2019, Nº 428/2019, Nº 158/2017, QUANDO SERÃO FEITAS AS LOMBADAS DA RUA GUARARAPES NO BAIRRO MARINHA? 2) SE HÁ UMA DATA PREVISTA, NOS INFORME; SE NÃO, JUSTIFIQUE”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO A NOTÍCIA DE QUE, EM MEADOS DE ABRIL, ESTARIAM SENDO RETIRADOS E/OU RECOLHIDOS DIVERSOS CONTAINERS (RECIPIENTES PARA DEPÓSITOS DE LIXO) QUE ESTAVAM DISTRIBUÍDOS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE, PERGUNTA-SE: 1) QUANTOS CONTAINERS FORAM RECOLHIDOS? 2) ONDE FORAM ARMAZENADOS OS CONTAINERS QUE FORAM RECOLHIDOS? DE QUE FORMA PODERÃO SER REAPROVEITADOS? 3) QUAL SERÁ SUA DESTINAÇÃO? SERÃO REALOCADOS PARA OUTROS PONTOS OU SERÃO INUTILIZADOS DE MANEIRA DEFINITIVA? 4) QUANTO CUSTOU CADA CONTAINER QUANDO ESTES FORAM ADQUIRIDOS? 5) QUANTOS CONTAINERS FORAM ADQUIRIDOS QUANDO FOI EFETIVADA A COMPRA DOS MESMOS? QUAL O VALOR TOTAL DA COMPRA? 6) QUAL O NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE NORTEOU A COMPRA DESSES CONTAINERS?".

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM QUE FASE ESTÁ A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO JARDIM MONTE SINAI II? 2) QUAL A PERIODICIDADE DA FISCALIZAÇÃO NESTA OBRA POR PARTE DO RESPONSÁVEL DA PREFEITURA? 3) QUEM É O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA? 4) O MESMO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA É QUEM ACOMPANHA A EXECUÇÃO, QUALIDADE E MATERIAL EMPREGADO NA OBRA? 5) ENVIAR CÓPIA DO PROJETO CONSTRUTIVO E RELAÇÃO DE MATERIAIS SOLICITADOS NO PROJETO PARA SER USADO NA FASE DE FUNDAÇÃO".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AO PLO 025/2021, MENSAGEM Nº 019 DE 01 DE ABRIL DE 2021, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL É O MONTANTE ATUALMENTE APLICADO PELO FUNPREV? 2) O VALOR EQUIVALE À QUAL PORCENTAGEM DO MONTANTE TOTAL DO FUNDO? 3) HOUVE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA NAS APLICAÇÕES? 4) SE SIM, QUAL O NOME DA EMPRESA? 5) QUAL O VALOR DO CONTRATO? 6) DE QUE FORMA FOI CONTRATADA? 7) QUAL A BASE LEGAL, PARA OS INVESTIMENTOS SEREM REALIZADOS EM RENDA VARIÁVEL? 8) ENCAMINHAR A AVALIAÇÃO ATUARIAL COM DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020; 9) DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COM NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTE AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020. 10) ENVIAR A APRESENTAÇÃO EM POWER POINT DA EMPRESA ACTUARE (APRESENTADA NO DIA 20/05/2021 EM REUNIÃO COM OS VEREADORES)".

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ”1-CONFORME DECRETO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO COVID FICA AOS CUIDADOS DE QUAL PROFISSIONAL FISCALIZAR,DISPERSAR OU ATÉ MESMO MULTAR AQUELES QUE NÃO ESTÃO ACATANDO O DECRETO? 2-QUANDO À DENÚNCIAS DE AGLOMERAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS COM PESSOAS INGERINDO BEBIDAS ALCÓLICAS QUEM É O RESPONSAVÉL PELA AVERIGUAÇÃO DA DENUNCIA? 3-QUANDO A DENUNCIA NÃO É ACATADA PELOS RESPONSAVÉIS QUE ESTÃO DIRECIONADOS NESSE QUESITO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS? 4-INFORMAR CADA ORGÃO COMPETENTE DIRECIONADO A CADA AREA AO COMBATE DO COVID? 5-FINAIS DE SEMANA E FORA DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE OS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO SÃO OBRIGADOS QUANDO SOLICITADOS POR DENUNCIA DE AGLOMERAÇÕES IR ATÉ O LOCAL PARA AVERIGUAÇÃO? 6- SE SIM INFORME-NOS E SE NÃO JUSTIFIQUE-SE.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESCOAMENTO LÍQUIDO COM UM FORTE ODOR EM UMA MANILHA, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, FUNDOS COM CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE, E NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BRASLUMBER COM RECISUL: 1) JÁ HOUVE DENÚNCIAS ANTERIORES? SE SIM, QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS? 2) EM CASO NEGATIVO, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS URGENTES DE FISCALIZAÇÃO, DEVIDO A POSSÍVEIS DANOS JÁ GERADOS E AINDA CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO TARIFÁRIO QUE COMEÇOU A OPERAR EM TELÊMACO BORBA NA TERÇA FEIRA DIA 16 DE JUNHO DE 2021? 2) A EMPRESA PODERIA TER INICIADO OS SERVIÇOS SEM AS AGENTES TER PELO MENOS UM UNIFORME? 3) OS PONTOS DE VENDA DE CRÉDITOS JÁ FORAM DEFINIDOS? SE SIM, QUAIS SÃO? SE NÃO, PORQUÊ? 4) COM QUE BASE FOI DEFINIDO OS VALORES A SEREM COBRADOS NO NOVO SISTEMA E QUAIS SÃO ESTES VALORES? 5) AS AGENTES RECEBERAM TREINAMENTO? 6) NO DIA 16 DE JUNHO, O SISTEMA INICIOU NA REGIÃO DA AVENIDA PARANÁ, QUANDO O SISTEMA SERÁ EXPANDIDO PARA A REGIÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INSTITUI A LEI 12.994 DE 2014, QUE ENTRE OUTROS ASPECTOS, INSTITUI UMA PARCELA EXTRA NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE CADA ANO, QUE É DESTINADA AO INCENTIVO AO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E INCENTIVO AO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTES DE ENDEMIAS, SENDO ASSIM TEMOS OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) QUAIS OS VALORES DO REPASSE MENSAIS E PARCELA EXTRA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO INCENTIVO AOS ACS E ACE? FAVOR ENVIAR CÓPIA DO EXTRATO DO REPASSE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. B) ESSE VALOR PODERÁ SER CONVERTIDO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS ACS E ACE COMO INCENTIVO ADICIONAL? JUSTIFIQUE A SUA RESPOSTA. C) ESSE INCENTIVO ATUALMENTE ESTA SENDO INVESTIDO DE QUE FORMA? ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. D) HÁ POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO ENVIAR PROJETOS DE LEI A ESTA CASA, PARA REGULARIZAR O REPASSE EM PECÚNIA AOS ACS E ACE COMO FORMA DE INCENTIVO? SOLICITO ANÁLISE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. E) PORQUE HOUVE DIFERENÇA DE QUALIDADE NA AQUISIÇÃO DOS TÊNIS E UNIFORMES PARA OS ACE EM RELAÇÃO AOS ACS? F) QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELO ÚLTIUMO RECEBIMENTO DE UNIFORMES DOS ACS? G) SOLICITO CÓPIA DO ÚLTIMO CERTAME LICITATÓRIO DA AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES, TÊNIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ( PROTETORES, SOMBRINHAS, PROTETORES LABIAIS, ETC) PARA ACS E ACE, CÓPIA DOS EMPENHOS E PAGAMENTOS, CÓPIA DOS CONTRATOS COM AS EMPRESAS VENCEDORAS.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL NA RUA ACACIA COM ILUMINAÇÃO CENTRAL PARA FACILITAR A TRAVESSIA DE PEDESTRES E A SEGURANÇA NO TRANSITO IMPEDINDO ULTRAPASSAGENS INDEVIDAS NO LOCAL? SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? SE NÃO, EXISTE POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR NO PRÓXIMO ORÇAMENTO".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO NA ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA NAS UBS? 2) ESTÁ TENDO ATENDIMENTO? 3) SE SIM, QUAIS UBS ESTÃO ATENDENDO NESTA ESPECIALIDADE? 4) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? 5) SE SIM, EXISTE UM HORÁRIO ESPECÍFICO PARA ESTE ATENDIMENTO? 6) SE NÃO, EXISTE PREVISÃO PARA O RETORNO DESTA ESPECIALIDADE? 7) QUANTAS PROFISSIONAIS NA ÁREA ODONTOLÓGICA EXISTEM HOJE NO MUNICÍPIO E QUANTAS AUXILIARES?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, ESPECIFICAMENTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: 1) TODOS OS PROFISSIONAIS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO FORAM VACINADOS? EM CASO NEGATIVO, QUANTOS ESTÃO PENDENTES E QUAL A PREVISÃO DA TOTAL IMUNIZAÇÃO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO: 1) QUANTAS PROPRIEDADES ESTÃO PENDENTES? 2) NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS, QUANTAS FORAM REGULARIZADAS? 3) EM CASO DE NÃO REGULARIZAÇÃO PARCIAL, OU TOTAL, EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO AINDA NESTA GESTÃO? 4) EXISTINDO ESTE PLANEJAMENTO, QUAL O SEU CRONOGRAMA E NÚMERO DE PROPRIEDADES QUE SERÃO ATENDIDAS? 5) QUAIS BAIRROS DEVEM SER ATENDIDOS? 6) HAVENDO ALGUM IMPEDIMENTO, QUAL SERIA E AONDE ESTARIA PENDENTE?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A QUADRA DE FUTSAL BAIRRO SÃO FRANCISCO: 1) QUAL FOI O VALOR GASTO ATÉ O MOMENTO NESTA REFORMA? 2) QUAIS ITENS FORAM REFORMADOS? 3) NESTA REFORMA, CONSTA A COBERTURA, ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO E BANHEIROS? 4) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SEREM INCLUÍDAS NO MESMO ORÇAMENTO? 5) COM RELAÇÃO AO PISO, ESTE PISO É O MESMO DO GINÁSIO FURTADÃO? 6) QUAL A DIFERENÇA DO PISO INTERNO E EXTERNO? 7) A REFORMA DE ALGUNS ITENS QUE NÃO FORAM TERMINADOS TEM UMA PREVISÃO PARA SEREM CONCLUÍDAS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO E QUADRA DE FUTSAL DO BAIRRO SÃO JOÃO: 1) HÁ QUANTO TEMPO ESTAS OBRAS ESTÃO PARADAS? 2) POR QUAL MOTIVO? 3) QUAL EMPRESA INICIOU ESTA OBRA? 4) QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO? 5) EXISTE NOVA LICITAÇÃO PARA O TÉRMINO DA MESMA? 6) QUAL O VALOR GASTO ATÉ O MOMENTO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO AUXÍLIO FINANCEIRO: 1) QUAL O VALOR TOTAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PANDEMIA RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL? 2) DESSES VALORES, QUAL O PERCENTUAL DESTINADO A SAÚDE? 3) E O RESTANTE DESTE VALOR, ONDE ESTÁ SENDO APLICADO? 4) DOS VALORES DESTINADOS À SAÚDE, QUANTO FOI GASTO ATÉ O MOMENTO? 5) SE AINDA EXISTE ALGUM SALDO, QUAL O VALOR?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO AO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO ÁREA 3, QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA? 2) TODO O PROJETO SERÁ EXECUTADO POR EMPRESA TERCEIRIZADA? SE NÃO, O QUE FICARÁ POR RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA? 3) EM RELAÇÃO À PARTE DA OBRA TERCEIRIZADA, QUAL O PRAZO PARA ENTREGA? 4) CASO A CONCLUSÃO DA OBRA ESTEJA EM ATRASO, QUAL SERIA O MOTIVO? 5) A EMPRESA CONTRATADA SOLICITOU REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO? SE SIM, EM QUE FASE SE ENCONTRA? 6) POR PARTE DA PREFEITURA, QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA?”.

CONSIDERANDO QUE A LEI 1793/2010 IMPLEMENTAVA UM PLANO DE AMORTIZAÇÃO NUM PORCENTUAL DE 19,35% SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, DE 2015 A 2045, PARA EQUHÍBRIO ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA; CONSIDERANDO QUE A LEI 2194/2017 DIMINUIU ESSE PORCENTTUAL PARA 10,88%, DE 2018 A 2045; CONSIDERANDO QUE A LEI 2307/2019 INSTITUIU APORTES CRESCENTES, EVIDENCIANDO O TOTAL EQUACIONAMENTO EM 27 ANOS, NO ANO DE 2045, SENDO 11,45% EM 2019, 12,31% EM 2020, 13,16% EM 2021, 13,99% EM 2022, 14,80% EM 2023, E ASSIM POR DIANTE; CONSIDERANDO QUE A LEI 2351/2019, TAMBÉM COM APORTES CRESCENTES, EVIDENCIARIA O TOTAL EQUACIONAMENTO EM 17 ANOS, NO ANO DE 2036;PERGUNTA-SE:1) CASO A ALÍQUOTA TIVESSE SIDO MANTIDA EM 19,35%, QUAL O VALOR TOTAL QUE DEIXOU DE SER “REPASSADO” AO FUNPREV DESDE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 2194/2017?2) FAVOR ENCAMINHAR QUADRO DETALHADO, MÊS A MÊS, DE QUANTO DEIXOU DE SER REPASSADO (SENDO ESTE O CASO), E SOB A ÉGIDE DA QUAL LEI ISSO OCORREU, SEMPRE LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A ALÍQUOTA DE 19,35% (LEI 1793/2010).3) QUEM EFETUOU O CÁLCULO QUE DEU ORIGEM AO PROJETO DE LEI QUE CULMINOU NA LEI 2194/2017? FOI EMPRESA CONTRATADA OU SERVIDORES DO PRÓPRIO FUNPREV OU PREFEITURA? SE FOI EMPRESA CONTRATADA, QUAL O NOME DA EMPRESA? SE FORAM REALIZADOS POR SERVIDORES, QUEM FORAM ELES?4) E OS CÁLCULOS ATUARIAIS QUE CULMINARAM NAS LEIS 2307 E 2351, POR QUEM FORAM REALIZADOS?

“REQUER DO PREFEITO MUNCIPAL E AUTORIDADES COMPETENTES QUE INFORMEM A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES QUANTO À IMPLANTAÇÃO EFETIVA DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS ESPECIFICAMENTE REFERENTE AO MEMORANDO N°. 001/2021 DA DIREÇÃO DA ESCOLA COM RELAÇÃO A DEMANDAS A SECRETÁRIA: 1) FORAM ATENDIDAS AS SOLICITAÇÕES CONTIDADAS NO DOCUMENTO SUPRACITADO? SE NÃO, HÁ PREVISÃO DO ATENDIMENTO E EXECUÇÃO DO SOLICITADO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O CANIL MUNICIPAL, PERGUNTA-SE: 1) QUANTOS ANIMAIS EM MÉDIA SÃO E/OU ESTÃO RECOLHIDOS NO CANIL? 2) QUAL A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO? QUAIS OS CRITÉRIOS QUE LEVAM UM ANIMAL A SER RECOLHIDO NO CANIL? 3) SENDO ACOLHIDO NO CANIL, A QUAIS PROCEDIMENTOS O ANIMAL É SUBMETIDO (VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO, BANHO, TOSA)? 4) QUAIS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS? 5) QUAIS INVESTIMENTOS ESTÃO PREVISTOS E OS RESULTADOS ESPERADOS? 6) QUANTOS SERVIDORES PRESTAM SERVIÇO NO CANIL MUNICIPAL? EM QUAIS DIAS E HORÁRIOS EFETIVAMENTE ESTES PODEM SER ENCONTRADOS NO LOCAL? 7) O PROGRAMA MELHOR AMIGO ATENDE OS CÃES DO CANIL?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR: 1) QUAL O VALOR GASTO COM ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, DE 2019 A 2021? 2) HOUVE DESPESAS DURANTE ESTES ANOS? 3) QUAIS SERIAM ESTAS DESPESAS? ENVIAR RELATÓRIO, COM COMPROVANTES”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AO VIADUTO DO TREVO: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO RELACIONADO, A UM ALARGAMENTO DE VIA NESTE VIADUTO, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ACESSO AO VIADUTO NA AV. NAÇÕES UNIDAS, MELHORANDO O ESCOAMENTO DE VEÍCULOS, QUE É MUITO GRANDE PRINCIPALMENTE EM HORÁRIO DE PICOS? 2) SE EXISTE, JÁ TEM UMA PREVISÃO PARA QUE ESTE ESTUDO, SEJA TRANSFORMADO EM PROJETO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO ESTE ESTUDO, E CONSEQUENTEMENTE O PROJETO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS: 1) QUAL É A FORMA DE PAGAMENTO DESTAS DIÁRIAS? 2) SÃO PAGOS SEPARADO OU NA FOLHA DE PAGAMENTO? 3) POR QUE O PAGAMENTOS DESTAS DIÁRIAS DEMORAM MAIS DE 20 DIAS, PARA SEREM PAGAS? 4) E ESTAS DIÁRIAS, HÁ QUANTO TEMPO NÃO SÃO REAJUSTADAS? 5) EXISTE UM PERÍODO DE CORREÇÃO? 6) SE EXISTE, ESTÁ SENDO OBEDECIDO? 7) QUAL FOI A ULTIMA VEZ QUE ACONTECEU ESTA CORREÇÃO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE CONSTANTEMENTE OS REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL TEM INFORMADO QUE UM DE SEUS OBJETIVOS É A PAVIMENTAÇÃO DE 100% DAS RUAS DE TELÊMACO BORBA, PERGUNTA-SE: 1) ATÉ A DATA DE RESPOSTA A ESSE REQUERIMENTO, QUAIS RUAS DE QUAIS BAIRROS AINDA NECESSITAM RECEBER RECAPE E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA? 2) QUAL A PREVISÃO PARA RECAPE E/OU PAVIMENTAÇÃO DESSAS RUAS? 3) FAVOR ENCAMINHAR LISTA DAS RUAS QUE RECEBERÃO MELHORIAS AINDA NESSE ANO (RECAPE E/OU PAVIMENTAÇÃO) À FIM DE QUE POSSAMOS MELHOR ANALISAR A LEI ORÇAMENTÁRIA NO QUE DIZ RESPEITO A ESSE QUESITO PARA O PRÓXIMO ANO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, JÁ FOI CONCLUÍDO EM SUA TOTALIDADE? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO SUA INAUGURAÇÃO? QUANDO DE FATO SERÁ COLOCADO EM FUNCIONAMENTO? 3) CASO AINDA NÃO TENHA SIDO CONCLUÍDO EM SUA TOTALIDADE, EXISTE PREVISÃO PARA ISSO E PARA O RECEBIMENTO DA OBRA? 4) QUAIS SERÃO OS SERVIÇOS EFETIVAMENTE OFERECIDOS E QUAIS PROFISSIONAIS LÁ ATENDERÃO? 5) OS PROFISSIONAIS QUE LÁ PRESTARÃO ATENDIMENTO SERÃO TODOS DO QUADRO PRÓPRIO OU TAMBÉM CREDENCIADOS? 5) A MANUTENÇÃO DO CEO OCORRERÁ SOMENTE COM RECURSOS PRÓPRIOS OU EXISTE PREVISÃO DE RECEBIMENTO DE VERBAS DE OUTROS ENTES OU MESMO CONVÊNIOS?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE O TERRENO DO ANTIGO BANESTADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO: 1) O TERRENO PERTENCE À PREFEITURA? SE NÃO, PERTENCE A QUEM? 2) SE SIM A MESMA POSSUI PROJETO PARA AQUELE LOCAL? 3) A PREFEITURA ALUGA, POSSUI PERMUTA, OU QUALQUER TIPO DE PERMISSÃO LEGAL PARA QUE ALGUM MUNICIPE GUARDE, CUIDE, FAÇA MANUTENÇÃO E/OU BEM FEITORIAS NAQUELE LOCAL, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL QUE LÁ EXISTE? A LUZ DAQUELE LOCAL, PRINCIPALMENTE A DOS POSTES DO CAMPO SÃO PAGAS PELA PREFEITURA?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE À INDICAÇÃO DE N°. 223/2021, EXPEDIDA POR ESTA CASA DE LEIS EM DATA DE 15/03/2021, ESPECIFICAMENTE O TAPA BURACO NA RUA ITANHÉM EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JUVENTINA BETIM: 1) HOUVE A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA? SE NÃO, QUAL O MOTIVO DA NÃO RESOLUÇÃO? 2) HÁ PREVISÃO PARA ESTA RESOLUÇÃO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO ENTRE OS BAIRROS SÃO JOÃO E SÃO SILVESTRE, NA RUA CÓRDOBA E RIO PITANGUI, ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO ABRIGO, AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO SÃO SILVESTRE E DO CMEI OLAVO BILAC: 1) O REFERIDO TERRENO É PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 2) SE SIM, QUAL O TAMANHO TOTAL DA ÁREA? 3) HÁ PROJETO PARA DESTINAÇÃO DESTA ÁREA? 4) SE SIM, EXISTE JÁ UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, QUAL? 5) HAVENDO, EXISTE UMA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DOS CUSTOS PARA TAL OBRA, QUAL? 6) NÃO HAVENDO NENHUMA PREVISÃO DESTA ÁREA, QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS EM QUESTÃO DE LIMPEZA? 7) SOB QUAL NÚMERO JUNTO AO CRI ESTÁ REGISTRADO O REFERIDO TERRENO? REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA ATUALIZADA”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA NO BAIRRO SÃO SILVESTRE, CONFORME PLANO DE GOVERNO DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUSTIÇA ELEITORAL, ONDE CONSTA NA PAUTA DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA REFERIDA ESCOLA. 1) SERÁ CONSTRUÍDO UMA NOVA ESCOLA? 2) HÁ PREVISÃO DA EXECUÇÃO DESTA CONSTRUÇÃO, QUAL? 3) HÁ LOCAL JÁ DEFINIDO PARA SUA CONSTRUÇÃO, QUAL? 4) EXISTE PROJETO EM ANDAMENTO? 5) SE SIM, QUAL O TAMANHO E A ESTRUTURA PRETENDIDA PARA SER EXECUTADA? 6) SE SIM, QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS QUE PRETENDEM SER ATENDIDOS? 7) HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DOS CUSTOS DESSA OBRA, QUAL? 8) HAVENDO UM PROJETO BASE, PLANTA BAIXA OU OUTRA DEMONSTRAÇÃO, QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA DE LEIS, JUNTAMENTE COM AS RESPOSTAS DO PRESENTE REQUERIMENTO”.

“REQUEREM AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DOS CAMPOS GERAIS - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A PR 160 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA AO MUNICÍPIO DE IMBAÚ: 1) ESTÁ NA PROGRAMAÇÃO DO DER A CONTINUAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA NA RODOVIA ACIMA CITADA? CASO POSITIVO, QUAL A DATA PARA O INÍCIO E O TÉRMINO DOS TRABALHOS? 2) JÁ FOI REALIZADO LICITAÇÃO? CASO POSITIVO, QUAL A EMPRESA QUE IRÁ EXECUTAR A OBRA? 3) FOI FEITO ALGUM CONVÊNIO ENTRE A EMPRESA KLABIN, PARA A EXECUÇÃO DESSA OBRA?”.

“REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENVIADO UM REQUERIMENTO, A COHAPAR – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ, PARA QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA NO PROGRAMA CASA FACÍL/MORADIA”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERRENO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, QUE A PREFEITURA ADQUIRIU: 1) QUANDO ESTE TERRENO FOI COMPRADO? 2) QUAL FOI O VALOR PAGO? 3) EXISTE ALGUM PROJETO PARA ESTE TERRENO? 4) SE EXISTE, QUE PROJETO É ESTE? 5) QUAL A PREVISÃO PARA O INICIO DESTE PROJETO? 6) QUANTO A COMPRA DESTE IMÓVEL, FAVOR ENVIAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA PAULO WROBLEWSKI NO BAIRRO JARDIM KROLL E CONSEQUENTEMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO EXISTE, HÁ POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?”.

“REQUER DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, A SER ENVIADO AO SENADO FEDERAL, COM OBJETIVO DE APOIAR A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, QUE ESTÁ PROTOCOLADO NO SENADO. QUE ESTE OFÍCIO SEJA ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO – PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FABIANO CONTARATO - SENADOR E PROPOSITOR DO PL 2564/2020 E PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ZENAIDE MAIA – SENADORA E RELATORA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, ORA APOIADO PELO PRESENTE OFÍCIO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO REFERENTE A TAXA DO LIXO: 1) QUAL O VALOR OBTIDO PELA ADMINISTRAÇÃO COM A TAXA COBRADA PELA COLETA DE LIXO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS FISIOTERAPEUTAS ENCONTRAM-SE TRABALHANDO NO MOMENTO NO MUNICÍPIO? 2) QUANTOS PACIENTES ESTÃO SENDO ATENDIDOS DURANTE O MÊS? 3) A DEMANDA DOS FISIOTERAPEUTAS ESTÁ SUPRINDO AS NECESSIDADES DOS PACIENTES? 4) SE SIM, INFORME-NOS; 5) SE NÃO, INFORME SE HÁ INTENÇÃO DE FAZER NOVOS CONTRATOS COM MAIS PROFISSIONAIS DESSA ESPECIALIDADE?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANDO INICIARÁ A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE SOCIETY DA VILA RURAL? 2) JÁ EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA O INÍCIO? INFORME-NOS”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA AUMENTAR O RECUO NO PONTO DE CIRCULAR (ÔNIBUS) EM FRENTE AO UPA? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA O SERVIÇO SER REALIZADO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA COLOCADO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE INTERLIGAÇÃO DO ARROIO RIO DO OURO AO ESPAÇO ENTRE A RUA ACÁCIA E A RUA RIO GRANDE, E A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, AS MARGENS DESTE ARROIO QUE PASSA EM FRENTE AO BAIRRO JARDIM AMÉRICA? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA O SERVIÇO SER REALIZADO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA COLOCADO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA AUMENTAR O RECUO DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ENTRADA DO HOSPITAL REGIONAL? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA COLOCADO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO TÊM MÉDICOS ATENDENDO A POPULAÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2021? 2) SE SIM, INFORMAR QUEM SÃO OS MÉDICOS E EM QUAIS UNIDADES ESTÃO ATENDENDO? 3) SE NÃO, PORQUE E QUAIS UNIDADES ESTÃO SEM MÉDICOS? 4) EXISTE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO PARA AS UNIDADES QUE ESTÃO SEM OS PROFISSIONAIS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O RETORNO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? 2) EXISTE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS PARA ACOMPANHAR SE TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA A COVID 19 ESTÃO SENDO RESPEITADAS? 3) QUAIS FORAM OS MATERIAIS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ÀS ESCOLAS PARA PREVENIR A COVID 19? 4) COM RETORNO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VOLTARÁ TAMBÉM O TRANSPORTE ESCOLAR? SE SIM, QUAIS AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE SERÃO ADOTADAS DURANTE O TRANSPORTE DOS ALUNOS EM CADA VEÍCULO? SE NÃO, PORQUÊ?".