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“REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE: EXISTE PROJETO DE RECAPE ASFÁLTICO PARA A RUA NEREU RAMOS DO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS? SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO ÀS LEIS 1317/2001 E 1350/2002 (TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA SER ATENDIDO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS), O PROCON NOTIFICOU OU MESMO AUTUOU ALGUMA AGÊNCIA NO ANO DE 2017 E/OU 2018? 2) SE SIM, QUAL AGÊNCIA FOI NOTIFICADA OU AUTUADA? 3) QUANTAS RECLAMAÇÕES FORAM REGISTRADAS NO PROCON REFERENTE AO TEMPO EXCESSIVO DE ESPERA POR ATENDIMENTO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DURANTE OS ANOS DE 2017 E 2018? 4) QUAIS AGÊNCIAS TIVERAM RECLAMAÇÕES EFETIVAMENTE REGISTRADAS? FAVOR CITAR O NOME E O NÚMERO DE RECLAMAÇÕES REFERENTE A CADA AGÊNCIA. 5) PARA AS AGÊNCIAS QUE HOUVE REGISTRO DE RECLAMAÇÃO, CONTUDO NÃO FORAM NOTIFICADAS E/OU AUTUADAS, QUAL PROCEDIMENTO FOI ADOTADO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL É O VEÍCULO QUE TRANSPORTA OS PACIENTES PARA HEMODIÁLISE EM NOSSO MUNICÍPIO? FAVOR DESCREVER OS DADOS DO VEÍCULO COM MARCA, ANO, MODELO; 2) INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VAN PARA REALIZAR OS SERVIÇOS; JUSTIFICAR CASO SEJA NEGATIVA A REPOSTA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COM RELAÇÃO AO COMÉRCIO AMBULANTE SOBRE OS TRAILERS: 1) COMO FUNCIONA O ALVARÁ NO TOCANTE A SUA PERIODICIDADE E VALIDADE? 2) A LOCALIZAÇÃO DO TRAILER É MÓVEL OU FIXA? 3) QUANTOS ALVARÁS FORAM EXPEDIDOS PARA ESSA FORMA DE COMÉRCIO AMBULANTE?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONSIDERANDO QUE O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS CARAMURU, CORNÉLIO PROCÓPIO E EDITH GORDAN CONSTA DO ORÇAMENTO DE 2018, PERGUNTA-SE: QUANDO SERÁ EFETIVAMENTE REALIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS CARAMURU, CORNÉLIO PROCÓPIO E EDITH GORDAN?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE REINICIADAS AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CONHECIDA COMO PEDRO CORTÊS? 2) O QUE SERÁ REALIZADO NO LOCAL? 3) QUANTO SERÁ INVESTIDO NO LOCAL? 4) QUAL A POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO IMÓVEL LÁ EXISTENTE POR TERCEIROS? 5) SERÁ DADO CONTINUIDADE À PRAÇA NO TERRENO AOS FUNDOS DO CCC (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA)? 6) CASO A RESPOSTA ANTERIOR SEJA SIM, O QUE SERÁ REALIZADO NAQUELA ÁREA ATERRADA? 7) CASO NÃO SEJA REALIZADO NADA NAQUELE LOCAL, QUAL O MOTIVO DO ATERRAMENTO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA INCLUSÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA ESPECÍFICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE? SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? SE NÃO, TERIA COMO INCLUIR PARA PRÓXIMOS PROJETOS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: HÁ ALGUMA POSSIBILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS GOZAREM DE 20 DIAS DE FÉRIAS, E CONVERTEREM OS OUTROS 10 (DEZ) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO? JUSTIFIQUE A RESPOSTA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: HÁ EMPRESAS (PESSOA JURÍDICA) COM FINS LUCRATIVOS, QUE RECEBEM INCENTIVOS OU ISENÇÃO FISCAL DA MUNICIPALIDADE? EM CASO POSITIVO, FAVOR ENVIAR LISTA COM OS NOMES DAS EMPRESAS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: HAJA VISTA POTENCIAIS RISCOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E EM POSTOS DE REVENDA DE GÁS DE COZINHA, SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS ITENS ABAIXO EM CADA POSTO DE COMBUSTÍVEIS E DE CADA DISTRIBUIDORA DE GÁS: 1) A CERTIDÃO DE VIABILIDADE EMITIDA PELO MUNICÍPIO; 2) ADEQUAÇÕES DE NORMAS ABNT PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DESSES ESTABELECIMENTOS; 3) EXISTE APLICAÇÃO DA NR20? 4) RESOLUÇÕES ANP; 5) PLACAS DE AVISO DE LOCAL SUJEITO A PERIGOS; 6) LUZES DE SINALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS DEPUTADOS DIRECIONARAM VERBAS RELATIVAS ÀS SUAS EMENDAS PARLAMENTARES E SEUS RESPECTIVOS VALORES? 2) INFORMAR ONDE FORAM UTILIZADAS ESSAS VERBAS, ESPECIFICANDO AS AQUISIÇÕES/GASTOS, NESTA 13ª LEGISLATURA, COMPREENDENDO OS ANOS 2017 ATE ENTÃO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) INFORMAR SE HOUVE A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA OS CMEIS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CONFORME INDICAÇÃO Nº 762/2017".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA UM CENTRO DE EVENTOS PARA FESTIVIDADES RELIGIOSAS EM NOSSO MUNICÍPIO? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 3) SE NÃO, PODERIA INCLUIR NO PROJETO, PARA EXECUÇÃO NO ANO DE 2019?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS SERVIDORES EFETIVOS POSSUI O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) QUAL A QUANTIDADE DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO EM CADA UMA DAS SECRETARIAS? 3) QUANTOS SERVIDORES, EM SUA TOTALIDADE, OCUPAM CARGOS EM COMISSÃO SEM SEREM CONCURSADOS? 4) QUANTOS SERVIDORES EFETIVOS ATUALMENTE OCUPAM CARGO EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA? 5) QUAL A PORCENTAGEM DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ATUALMENTE SÃO OCUPADOS POR SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO?".

“REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. JOÃO HENRIQUE KROLL E SERVIDORES, E CONVITE A ASSOCIAÇÃO DO MELHOR AMIGO DO HOMEM DE TELÊMACO BORBA (AMAHTEB)? A VIR PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS PARES DESTA CASA DE LEIS SOBRE OS ANDAMENTOS E TRATATIVAS REFERENTES AOS SEGUINTES TEMAS E QUESITOS: 1) REFERENTE AO CANIL MUNICIPAL: EM 2017 ESTA CASA DE LEI DESTINOU CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), CONFORME LEI 2172/2017, ESSES RECURSOS JÁ FORAM UTILIZADOS? EM CASO POSITIVO. QUAIS FORAM OS INVESTIMENTOS REALIZADOS? FAVOR TRAZER DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 2) NA GESTÃO ATUAL FORAM REALIZADAS AMPLIAÇÃO E/OU BENFEITORIA NO CANIL? FAVOR DESCREVER; 3) QUAIS AS AÇÕES EFETIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS ATUALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO? QUANTAS CASTRAÇÕES FORAM REALIZADAS NA ATUAL GESTÃO? 4) QUEM ATUALMENTE É O RESPONSÁVEL PELO CANIL? 5) TEM PREVISÃO DE FUTURAS MELHORIAS NO CANIL DE TELÊMACO BORBA? FAVOR DESCREVER; 6) INFORMAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CANIL; 7) A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MANTÉM ALGUM TIPO DE PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PROTETORAS DE ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO? FAVOR APRESENTAR OS SERVIÇOS PRESTADOS EM PARCERIA, EM CASO POSITIVO. 8) QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL? TEM ALGUM TELEFONE DE CONTATO OU OUTRAS FORMAS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO? 9) TEM ALGUM SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA OS CASOS DE URGÊNCIA AOS ANIMAIS DE RUA QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO? FAVOR DESCREVER OS SERVIÇOS PRESTADOS. 10) EXISTEM AÇÕES QUE PROMOVAM A ADOÇÃO DE CÃES E GATOS PELA POPULAÇÃO? EM CASO AFIRMATIVO, FAVOR INFORMAR EM QUE FREQUÊNCIA ELAS SÃO REALIZADAS E DE QUE FORMA É FEITA A DIVULGAÇÃO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA MARINHA VEM ENCONTRANDO DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO COM OS OUTROS SETORES, DEVIDO O SINAL DA INTERNET SER DE POUCA QUALIDADE, E QUASE NUNCA ESTA FUNCIONANDO, SENDO ASSIM TEMOS OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1) ESSA INFORMAÇÃO PROCEDE? 2) O SINAL TELÊMACO DIGITAL CHEGA ATÉ O BAIRRO DA MARINHA? 3) EM RELAÇÃO A PRÓPRIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO, O ÚNICO SINAL DA UNIDADE É O TELÊMACO BORBA DIGITAL? 4) HÁ POSSIBILIDADE DE MELHORIA NO SINAL DA INTERNET NA REFERIDA UNIDADE”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME INDICAÇÃO Nº 556/2018, REFERENTE À PADRONIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO NA ESQUINA DA RUA PIAUÍ COM A FRANCISCO FERREIRA PRESTES, NA VILA OSÓRIO: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO 2) SE SIM, QUAL DATA ESTÁ PREVISTA? 3) SE NÃO, JUSTIFIQUE”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME INDICAÇÃO Nº 193/2018, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA GUAITACAZES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE O RECAPE SEJA REALIZADO? 2) SE SIM, QUAL DATA ESTÁ PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO? 3) SE NÃO HÁ PROGRAMAÇÃO, JUSTIFIQUE”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS : 1) EXISTE PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA E SÃO LUIZ; 2) CASO POSITIVO, INFORMAR PARA QUANDO ESTÃO PREVISTOS OS TRABALHOS E A RELAÇÃO DAS RUAS; 3) CASO NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROJETO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LUBA KLABIN? 2) CONFORME INDICAÇÃO Nº 464/2018, INFORMAR SE FOI REALIZADO ALGUM SERVIÇO SOLICITADO NA REFERIDA INDICAÇÃO A SABER: - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PORTÕES DE ACESSO A CANCHA DE JOGO; - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS EM TORNO DA QUADRA; - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS REDES DAS TRAVES DA CANCHA DE JOGO; - SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA EXISTENTE, EM MAU ESTADO, POR UMA NOVA; - IMPLANTAR REDE DE COBERTURA DA QUADRA; - REVITALIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS QUE SE ACHAM DESTRUÍDOS E INUTILIZÁVEIS; - INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS; 3) CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DO INICIO DOS TRABALHOS; CASO NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UM PROJETO PARA A ABERTURA DA ESTRADA LIGANDO O BAIRRO CAIC A VILA SANTA RITA/ NOSSA SENHORA DE FÁTIMA? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÃO PREVISTO O REFERIDO SERVIÇO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UM PROJETO PARA A ABERTURA DA ESTRADA LIGANDO O BAIRRO SÃO LUIZ A ESTRADA DOS GUARARAPES? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÃO PREVISTO O REFERIDO SERVIÇO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO/CONVÊNIO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SANEPAR PARA COLETA, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA REGIÃO CENTRAL; 2) ENVIO TERMOS ADITIVOS OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO RELACIONADO A PARCERIA, QUE MODIFIQUE, REDUZA OU AMPLIE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; 3) POR FIM, SOLICITA-SE O ENVIO DE PLANILHA DE EXECUÇÃO OU DOCUMENTO SIMILAR PARA QUE SEJA POSSÍVEL O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS NOS RESPECTIVOS PRAZOS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE A REVITALIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE: 1) EXISTE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA AS QUADRAS DO TRIÂNGULO, JARDIM ALEGRE E SÃO FRANCISCO, NOS ITENS, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E PISO? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE AS OBRAS SEJAM INICIADAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DO MUNICÍPIO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE A REVITALIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE: 1) EXISTE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA AS QUADRAS DO TRIÂNGULO, JARDIM ALEGRE E SÃO FRANCISCO, NOS ITENS, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E PISO? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE AS OBRAS SEJAM INICIADAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DO MUNICÍPIO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AS LÂMPADAS LED: 1) QUANTAS LÂMPADAS LED SERÃO COLOCADAS NA CIDADE? 2) QUAIS FORAM OS BAIRROS CONTEMPLADOS? 3) EXISTE DATA PARA A LICITAÇÃO DESTAS TROCAS? 4) APÓS A LICITAÇÃO, EXISTE PREVISÃO PARA SE INICIAR ESTAS TROCAS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AOS POSTOS DE SAÚDE: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTE PROJETO SEJA REALIZADO? 3) SE NÃO, QUAL A POSSIBILIDADE DESTE PROJETO SER INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO SE ENCONTRA A REFORMA DO IMÓVEL QUE SERÁ USADO COMO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA, VISTO QUE ESTE PROJETO DE REFORMA, JÁ FOI ENCAMINHADO PARA A SECRETARIA DE OBRAS HÁ ALGUNS MESES, MAIS PRECISAMENTE, 15 MESES? 2) JÁ FOI INICIADO ESTA REFORMA? 3) SE SIM, EXISTE UM PREVISÃO PARA QUE ESTA REFORMA SEJA CONCLUÍDA? 4) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO, AINDA NÃO FOI INICIADO, SENDO QUE ESTE PROJETO JÁ FOI APROVADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REPASSADO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL À SECRETARIA DE OBRAS? 5) E NA QUESTÃO DE FUNCIONÁRIOS, SERÁ FEITO ALGUM CONCURSO, PARA QUE O QUADRO SEJA PREENCHIDO? 6) E A QUESTÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO, JÁ FOI FEITO ALGUMA LICITAÇÃO? 7) COMO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DE TODO ESTE PROCESSO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUE O ASFALTO EXECUTADO NA RUA ISRAEL, NO BAIRRO ÁREA SETE FOI REALIZADO SÓ EM PARTE DA RUA? 2) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE O ASFALTO NO RESTANTE DA RUA SEJA CONCLUÍDO? 3) CASO A RESPOSTA À PERGUNTA ANTERIOR SEJA SIM, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? CASO A RESPOSTA SEJA NÃO, QUAL O MOTIVO? 4) EM CASO DE EXECUÇÃO, O MESMO SERÁ EFETUADO PELA EMPRESA OU PELO MUNICÍPIO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? SE SIM, PARA QUANDO ESTA PREVISTO O INICIO DAS OBRAS? SE NÃO, SERIA POSSÍVEL INCLUIR NOS PROJETOS, PARA EXECUÇÃO NO ANO DE 2019?".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES? 2) CASO AINDA ESTEJAM PARALISADAS QUANDO DO RECEBIMENTO DESSE REQUERIMENTO, QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO? 3) EXISTE PRAZO PARA RETORNO DAS OBRAS? 4) QUAL O TEMPO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO A CONTAR DA DATA DO RETORNO DAS OBRAS? 5) O QUE EFETIVAMENTE SERÁ REALIZADO NAQUELA IMPORTANTE VIA (PAVIMENTAÇÃO, COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALÇADAS)?".

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE EXISTE PREVISÃO PARA AVALIAÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA PAULO FREIRE ? 2) A MESMA OFERECE RISCO AS CRIANÇAS EM SALA DE AULA E SE EXISTE TRINCAS NAS PAREDES? 3) FOI FEITO ALGUM LAUDO TÉCNICO PERICIAL QUE TENHA ATESTADO A SEGURANÇA DO REFERIDO LOCAL? 4) CASO TENHA SIDO FEITO ENCAMINHAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS ? 5) SE HOUVE RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS ESTE FORAM ACIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE PARA O REPARO DO DANO? 6- CASO POSITIVO, ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS."

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UM PROJETO PARA QUE O ASFALTO DA RUA RIO IGUAÇU NA ESQUINA COM A TRAVESSA IRIRI NO BAIRRO ÁREA TRÊS SEJA REPARADO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ DESMORONANDO? 2) CASO A RESPOSTA À PERGUNTA ANTERIOR SEJA SIM, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? 3) CASO A RESPOSTA SEJA NÃO, QUAL O MOTIVO? 4) EM CASO DE EXECUÇÃO, O MESMO SERÁ EFETUADO PELO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE LICITAÇÃO?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO ESTA EM REFORMA? EM CASO AFIRMATIVO, O QUE CONTEMPLA ESSA REFORMA? DESCREVER TODOS OS ITENS E LOCAIS QUE PASSARÃO PELA REFORMA; QUANDO ESTÁ PREVISTO O TÉRMINO DA REFORMA? EM CASO NEGATIVO, PORQUE AINDA NÃO FOI REALIZADA A REFORMA? É DE CONHECIMENTO DO GESTOR DA PASTA QUE AS JANELAS QUE DÃO EM FRENTE AO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DA CULTURA ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E OFERECENDO RISCOS AS CRIANÇAS QUE BRINCAM NO LOCAL?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) EXISTE REDE DE ESGOTO NA RUA FREI TIMÓTEO? 2) TODAS AS RESIDÊNCIAS DA REFERIDA RUA TEM ACESSO A REDE DE ESGOTO? EM CASO CONTRÁRIO, JUSTIFIQUE O MOTIVO PELA REDE DE ESGOTO NÃO CONTEMPLAR TODAS AS RESIDÊNCIAS, EXPLICANDO TAMBÉM PORQUE FOI REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUE NÃO POSSUI REDE DE ESGOTO EM TODAS AS RESIDÊNCIAS”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROGRAMA MORAR LEGAL? 2) QUAL É A EMPRESA QUE ESTÁ ELABORANDO ESTE PROCESSO? 3) ALÉM DAS 751 FAMÍLIAS ANUNCIADAS, EXISTEM MAIS FAMÍLIAS A SEREM CONTEMPLADAS? 4) QUAIS SÃO OS BAIRROS A SEREM CONTEMPLADOS? 5) COMO SERÁ FEITO ESTA AVALIAÇÃO? 6) QUAIS OS CRITÉRIOS A SEREM ANALISADOS? 7) AO RECEBEREM OS DOCUMENTOS, ESTES SERÃO EM DEFINITIVOS? 8) PARA ESTES QUE JÁ FORAM CONTEMPLADOS, JÁ TEM UMA PREVISÃO PARA A ENTREGA DESSES DOCUMENTOS? 9) HAVERÁ CUSTOS PARA OS PROPRIETÁRIOS CONTEMPLADOS? 10) QUAL SERÁ ESTE CUSTO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA GALERIAS PLUVIAL NA RUA RIO TAPAJÓS EM FRENTE A O NÚMERO 172, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 7? 2) SE SIM, QUAL E A PREVISÃO? SE NÃO, INFORMAR QUAL A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE EM DIAS DE CHUVA OCASIONAM TRANSTORNOS NA REFERIDA RESIDENCIA, CONFORME INDICAÇÕES Nº 1285, DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017 E Nº 188 NO MÊS DE MARÇO DE 2018".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INSTITUI A LEI 12.994 DE 2014, QUE ENTRE OUTROS ASPECTOS, INSTITUI UMA PARCELA EXTRA NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE CADA ANO, QUE É DESTINADA AO INCENTIVO AO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, SENDO ASSIM TEMOS OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1) QUAIS OS VALORES DO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE ENDEMIAS (ACE)? FAVOR ENVIAR CÓPIA DO EXTRATO DO REPASSE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2) ESSE VALOR PODERÁ SER CONVERTIDO EM PECÚNIA AOS PROFISSONAS ACS E ACE COMO INCENTIVO ADICIONAL? JUSTIFIQUE A RESPOSTA. 3) ESSE INCENTIVO ATUALMENTE ESTÁ SENDO INVESTIDO DE QUE FORMA? ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 4) HÁ POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO, ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA, PARA REGULARIZAR O REPASSE EM PECÚNIA AOS ACS E ACE COMO FORMA DE INCENTIVO? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À COMPRA DE 12 VEÍCULOS, SENDO 04 (QUATRO) COBALT E 08 (OITO) ÔNIX, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 06/08/2018, EDIÇÃO 1219, PERGUNTA-SE: 1) QUAIS SECRETARIAS RECEBERÃO ESSES VEÍCULOS E À QUAIS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS? 2) TAIS VEÍCULOS SUBSTITUIRÃO A OUTROS, OU SOMENTE ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS A TÍTULO DE ACRÉSCIMO À FROTA? 3) EM CASO DE SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS, INFORMAR QUAIS VEÍCULOS SERÃO SUBSTITUÍDOS (PLACA, RENAVAM, PREFIXO), DE QUAL PARA QUAL SECRETARIA SERÃO DIRECIONADOS, BEM COMO EM QUAIS SERVIÇOS ERAM USADOS E PARA QUAIS SERVIÇOS SERÃO DISPONIBILIZADOS. 4) ALÉM DOS VEÍCULOS ACIMA MENCIONADOS, QUANTOS VEÍCULOS JÁ FORAM ADQUIRIDOS DURANTE ESSE MANDATO? QUAIS SÃO ELES? 5) QUANTO FOI GASTO ATÉ O MOMENTO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E DE CARGA)?".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A INAUGURAÇÃO DOS CMEIS ELIAS JOSÉ (BAIRRO JARDIM FLORENÇA) E TATIANA BELINKY (BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)? 2) QUAL SERÁ A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO EM CADA UM DOS CMEI’S? 3) QUANTOS SERVIDORES SERÃO REALMENTE NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DESSES CMEI’S? INFORMAR O NÚMERO E QUAIS PROFISSIONAIS SERÃO NECESSÁRIOS. 4) COM O FUNCIONAMENTO DESSES CMEI´S, SERIA SUPRIDA A DEMANDA DAS REGIÕES ONDE ESTÃO LOCALIZADOS? 5) QUAL A QUANTIDADE DE CRIANÇAS HOJE SÃO ATENDIDAS NO CMEI MARIA MAZETTI? 6) O CMEI MARIA MAZETTI ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO, COM SUA CAPACIDADE MÁXIMA DE ATENDIMENTO? 7) CASO A RESPOSTA AO ÍTEM ANTERIOR SEJA NÃO, QUAL O MOTIVO? QUANTAS CRIANÇAS SÃO ATUALMENTE ATENDIDAS E QUAL A CAPACIDADE MÁXIMA DE ATENDIMENTO? 8) NA DATA DA RESPOSTA DESSE REQUERIMENTO, QUANTAS CRIANÇAS ENCONTRAM-SE EM FILA DE ESPERA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTO NA PARTE FINAL DA RUA DOS INCAS NO BAIRRO BONAVILA? 2) CASO A RESPOSTA À PERGUNTA ANTERIOR SEJA SIM, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? CASO A RESPOSTA SEJA NÃO, QUAL O MOTIVO? 3) EM CASO DE EXECUÇÃO, O MESMO SERÁ EFETUADO PELO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE LICITAÇÃO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO, PARA RETIRADA DOS MORADORES QUE RESIDEM DENTRO DO TERRENO QUE FAZ PARTE DO MINI-CENTRO, SENDO UM TOTAL DE 10 FAMÍLIAS? 2) SE NÃO, PORQUE ESTE PROJETO AINDA NÃO FOI CRIADO? 3) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO ESTA RETIRADA? 4) ACONTECENDO A RETIRADA DO PESSOAL, PARA ONDE SERÃO LEVADOS? 5) ESTES MORADORES, RECEBERÃO ALGUM AUXÍLIO DA ADMINISTRAÇÃO? 6) QUE TIPO DE AUXÍLIO SERÁ DADO A ESSES MORADORES? 7) PARA O LUGAR ONDE FOREM, RECEBERÃO AS CASAS PRONTAS E DOCUMENTADAS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTE AO CANIL: 1) QUAL A PARCERIA ENTRE A ONG E PREFEITURA MUNICIPAL EM SE TRATANDO DO CANIL? 2) A PREFEITURA TEM COMPRADO RAÇÃO PARA OS CACHORROS DO CANIL? 3) QUANTOS CACHORROS ESTÃO LÁ NO MOMENTO? 4) QUAL A QUANTIDADE DE RAÇÃO COMPRADA? 5) QUAL O CONSUMO MENSAL DE RAÇÃO? 6) QUAL É O FORNECEDOR? 7) EXISTE ALGUM TIPO DE CONTROLE SOBRE ESTA RAÇÃO? 8) O DESTINO DESTA RAÇÃO É APENAS PARA O CANIL, OU VAI PARA OUTROS LUGARES? FAVOR ENVIAR CONTRATO, NOTAS FISCAIS DE COMPRA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MINI-CENTRO ESPORTIVO: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA REFORMA DO MINI-CENTRO ESPORTIVO? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE AS OBRAS SEJAM INICIADAS? 3) QUAIS OS ITENS QUE SERÃO REFORMADOS? 4) ENTRE ESTES ITENS SE ENCONTRAM A TROCA DE GRAMA E A REFORMA DOS VESTIÁRIOS? 5) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR OS ITENS: BANHEIROS E VESTIÁRIOS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A QUADRA DE FUTSAL, BANHEIROS E VESTIÁRIO DO MINI-CENTRO ESPORTIVO: 1) POR QUAL MOTIVO ESTA REFORMA ESTÁ PARALISADA? 2) HÁ QUANTO TEMPO FOI INICIADA ESTA OBRA? 3) QUAL A EMPRESA ESTÁ FAZENDO ESTA REFORMA? 4) QUAL FOI CUSTO? 5) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA CONCLUÍDA?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E UM PARQUINHO NO BAIRRO VILA RURAL? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA INICIADA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO GINÁSIO DE ESPORTES: 1) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA SE FAZER USO DA QUADRA DO GINÁSIO FURTADÃO? 2) EXISTEM HORÁRIOS FIXOS? 3) QUAIS SÃO ESTES HORÁRIOS? 4) QUAIS SÃO AS EQUIPES QUE OCUPAM ESTES HORÁRIOS?".

"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE FAÇA CONSIGNAR EM ATA DESTA CASA UM VOTO DE LOUVOR E HOMENAGEM À RADIALISTA E EX-VEREADORA FÁTIMA RIBEIRO PELA PASSAGEM DOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SEU PROGRAMA RADIOFÔNICO PELA RÁDIO CAPITAL DO PAPEL; REQUER, AINDA, QUE APROVADO O QUE SE REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO DESTA CASA PARA A EX-VEREADORA DANDO CIÊNCIA DESTA SIMPLES HOMENAGEM".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME INDICAÇÃO 122/18, QUE INDICA O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS RIO DO OURO E DOS FRANÇAS, CONSTA NA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO? 2) SE POSITIVO, QUAL DATA ESTÁ PREVISTA PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS? 3) SE NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA?".