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PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/13 DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE "ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 01/2006, ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO 002/2009."

, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS AS RAZÕES DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL ATLÂNTICO, LOCALIZADO AO LADO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ALEGRE? 2) QUAL A PREVISÃO PARA A ENTREGA DOS REFERIDOS APARTAMENTOS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, ENTRE OS BAIRROS RIO ALEGRE E RECANTO FELIZ? EXISTEM CASOS DE PESSOAS QUE VENDERAM OU TROCARAM SUAS CASAS? ESSAS CASAS SERÃO DISTRIBUÍDAS PARA OUTRAS FAMÍLIAS? QUAL O PRAZO PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MACOPA? PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A INSTALAÇÃO? CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO MACOPA? CASO NÃO SEJA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EXISTE PROJETO PARA DESAPROPRIAÇÃO?

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A SITUAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA EUCLIDES BONIFACIO LONDRES, QUE ERA CEDIDO PARA A INSTITUIÇÃO DIVINO ESPÍRITO SANTO, CUJAS ATIVIDADES ESTÃO INATIVAS ATUALMENTE(SEGUNDO SE INFORMA, OS TRABALHOS DA INSTITUIÇÃO DIVINO ESPÍRITO SANTO ESTÃO DESATIVADOS E POR ISSO GOSTARÍAMOS DE SABER A SITUAÇÃO ATUAL DO IMÓVEL)

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL”, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO DA RUA ESTARDA DA FAZENDA QUE FICA LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM SAN RAFAEL E JARDIM UNIÃO. (O PEDIDO DE DESAPROPRIAÇÃO JÁ FOI FEITO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM SÃO RAFAEL E JARDIM SÃO FELIX CONFORME CONSTA NO PROTOCOLO DE Nº 566/2011. OS MORADORES NECESSITAM QUE ESTA RUA SEJA DESAPROPRIADA PARA QUE POSSA RECEBER MELHORIAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, É UMA RUA MUITO UTILIZADA PELOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, A RUA SERÁ O TRAJETO DA CIRCULAR MAIS DO JEITO QUE SE ENCONTRA NÃO TEM COMO O TRANSPORTE PUBLICO PASSAR, OUTRA DIFICULDADE ENFRENTADA PELOS MORADORES É A FALTA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA, E VÁRIOS MORADORES JÁ FORAM VITIMAS DE ASSALTO DEVIDO A ESSA FALTA DE ILUMINAÇÃO)

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: A) QUANTOS E QUAIS PROFISSIONAIS MÉDICOS (CONCURSADO) EXISTEM NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO; B) QUAL É A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE CADA MÉDICO (INDIVIDUALIZAR); C) EM QUAIS LOCAIS ESTES PROFISSIONAIS PRESTAM SEUS ATENDIMENTOS - PAM POSTOS DE SAÚDE ETC. (INDIVIDUALIZAR). D) TODOS OS MÉDICOS CUMPREM FIELMENTE A CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA? (CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA, JUSTIFICAR O PORQUÊ)”.

REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES PARA SEREM ATENDIDOS FORA DO MUNÍCIPIO: 1)-QUANTOS QUILOMETROS JÁ PERCORREU? 2)- QUAIS OS PROBLEMAS APRESENTADOS ATÉ AGORA? 3)- APRESENTAÇÃO DE UM LAUDO TÉCNICO DOS MECÂNICOS, EXPLICANDO SE OS PROBLEMAS SÃO DECORRENTES DE MAU USO OU DESGASTE DEVIDO AS VIAGENS DÍARIAS? 4)- E OS VALORES GASTOS PARA AQUISIÇÃO DO MESMO?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PRÓXIMO AO ANTIGO CLUBE KARINA ENTRE OS BAIRROS CEM CASAS E SÃO FRANCISCO? HÁ A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO AINDA NESTE ANO? O CENTRO COMUNITÁRIO QUE FUNCIONAVA NO CLUBE PODE SER REATIVADO?"

"QUAIS OS MOTIVOS QUE AINDA NÃO ESTA FUNCIONANDO A CRECHE CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOÃO? 2)-EXISTE PREVISÃO DE INÍCIO DE FUNCIONAMENTO? 3) –QUAL É A CAPACIDADE DE VAGAS?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE NOS ENVIE, SOBRE O AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO - CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PRESTADORA DESTE SERVIÇO - CÓPIA DAS 3 ÚLTIMAS PLANILHAS DE CUSTO 2012/2011/2010."

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME: PORQUE PARARAM OS TRABALHOS NA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO BONAVILA? PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A RETOMADA E O TÉRMINO DO REFERIDO SERVIÇO?"

REQUER DO PREFEITO AS SEGUINTE INFORMAÇÕES: PARA QUANDO ESTA PREVISTA A REALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA NOSSA SENHORA , PRÓXIMO A PRAÇA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO JARDIM ANDRÉIA? PORQUE PAROU? E SE HÁ PREVISÃO DE RECOMEÇO E TÉRMINO DA MESMA, QUAIS SÃO ESSES PRAZOS?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUAIS SÃO OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE AINDA NÃO POSSUEM REDE DE ESGOTO? HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DESTE SERVIÇO NESSAS LOCALIDADES?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUANTAS NOMEAÇÕES DE CARGOS CONCURSADOS FORAM FEITAS NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO À 28 DE FEVEREIRO DE 2013? 2) QUANTAS NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS FORAM FEITAS NO PERÍODO ACIMA? 3) ENCAMINHAR RELAÇÃO COM NOME, FUNÇÃO E PISO SALARIAL DE CADA CONTRATADO.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: 1) COMO SE ENCONTRA NA MUNICIPALIDADE, A ANÁLISE DE PROJETO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CENTRO COMUNITÁRIO E AREA DE LAZER AOS MORADORES DO BAIRRO SIQUEIRA, NO BAIRRO SIQUEIRA? 2) EM QUE SETOR ESTÁ TAL PROJETO PARA ANÁLISE/PARECER? 3) EXISTE A INTENÇÃO DE CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DESTA PROPOSTA? 4) SE SIM, QUAL SERÁ O PRAZO? 5) SE NÃO, PORQUE? 6) AGUARDAMOS.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; SOLICITAMOS INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA A LICENÇA PRÊMIO PAGO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. QUANTOS SERVIDORES RECEBERAM? INFORMAR QUEM SÃO ESSES SERVIDORES? QUANTOS FALTAM RECEBER?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; DENTRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL, EXISTEM FUNÇÕES QUE RECEBEM INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, DIREITO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ARTIGO 189 E 193. SE EXISTEM? QUAIS SÃO ESSAS FUNÇÕES?

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA,QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL A PREVISÃO NO CALENDÁRIO DE OBRAS PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE ALARGAMENTO DA AVENIDA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA?.”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO AO REPASSE DE R$ 1.200.000,00(UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), QUE O PODER LEGISLATIVO FEZ AO PODER EXECUTIVO PARA CIRURGIAS ELETIVAS DO PROGRMA TFD, NOS ANOS DE 2011 E 2012”. ENVIAR RELATÓRIO DE QUANTAS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS, LOCAL ONDE FORAM REALIZADAS, TIPOS DE CIRURGIAS REALIZADAS, VALOR DE CADA CIRURGIA, NOME E ENDEREÇO DE CADA PACIENTE QUE FIZERAM AS CIRURGIAS E TAMBÉM ENVIAR LISTA DE DEMANDA REPRIMIDA DE TODAS AS ESPECIALIDADES DO TFD ATE A DATA ATUAL.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA,QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS NA COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NOS CAMPOS DE FUTEBOL O BAIRRO SÃO ROQUE E VILA IZABEL? 2) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA O INÍCIO DOS SERVIÇOS? 3) INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO, ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO ROQUE."

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA,QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS: EXISTE PROJETO OU ANTE PROJETO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO FINAL DA AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA ESTE ANO? 2) CASO EXISTE, QUANDO INICIARÁ A OBRA? 3) SE NÃO EXISTIR, COLOCAR NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS."

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA,QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROJETO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA AS RUAS DE NOSSA CIDADE? CASO AFIRMATIVO, FAVOR ENVIAR O CRONOGRAMA DAS RUAS BENEFICIADAS."

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA,QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1)- QUAIS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA INCLUSIVE CONSELHOS MUNICIPAIS, QUE ESTÃO INSTALADOS EM PRÉDIOS PARTICULARES, ALUGADOS PELO MUNICÍPIO. 2)-O ENDEREÇO DE CADA UM O VALOR MENSAL DOS ALUGUÉIS. 3)-DATA DO INICIO E TÉRMINO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO MUNICÍPIO COM OS LOCADORES?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR DIRETOR DO SENAI INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COMO ESTA FUNCIONANDO A PARCERIA DO CURSO DE CORTE E COSTURA DO SENAI X MUNICÍPIO? 2)- AS MAQUINAS DE COSTURA PERTENCEM AO MUNICÍPIO? 3)- QUAIS OS CRITÉRIOS PARA AS INSCRIÇÕES PARA O REFERIDO CURSO, QUANTAS VAGAS POR TURMA?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)- QUAL O MOTIVO QUE AINDA NÃO FOI EXECUTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO NO FINAL DA RUA ILHÉUS MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº 301, BAIRRO VILA ESPERANÇA? 2)- EXISTE PROJETO PARA A CONTINUAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ACIMA CITADA? 3)- EM CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, JUNTO À SANEPAR, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA RUA SENEGAL, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA? 2) SE POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA DOS MASCATES - CENTRO. 2)SE NÃO EXISTIR FAVOR INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1) EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NOS SEGUINTES BAIRROS JARDIM ALEGRE, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE E NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS? 2) SE NÃO EXISTIR FAVOR COLOCAR NOS PROJETOS FUTUROS."

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-QUANDO FOI FEITO O SERVIÇO DE RECAPE NAS RUAS: BEIJA FLOR, ITABUNA E OURO PRETO, BAIRRO VILA ESPERANÇA, HOUVE LICITAÇÃO? 2)-QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA? 3)--QUANTOS METROS FOI CONTRATADO? 4)- EXISTE ESTUDOS PARA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO NA RUA OURO PRETO? 5)--EM CASO POSITIVO, A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)- QUANTAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES JÁ FOI ATENDIDAS NESSE TRIMESTRE DE 2013? 2)- CASO POSITIVO QUAIS FORAM OS VEREADORES CONTEMPLADOS PARA O ATENDIMENTO?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1) O PORQUÊ DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1866, DE 08 DE MARÇO DE 2012 EM SEUS ARTIGOS 36 E 37, ONDE SE TRATA DA HORA-ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL? 2)O PORQUÊ DA EXISTÊNCIA DE PROFESSORES EXERCENDO ATIVIDADES FORA DA SALA DE AULA, OU SEJA, DESVIO DE FUNÇÃO?" SALA DAS SESSÕES, 08 DE ABRIL DE 2013. LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS VEREADOR SETE

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA REFORMA (COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS, COBERTURA, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS E COLOCAÇÃO DE REFLETORES DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) SE NÃO EXISTIR FAVOR INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DA VILA ESPERANÇA? 2) SE NÃO EXISTIR FAVOR INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS."

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME ESTA CASA DE LEIS: REFERENTE AO CANIL MUNICIPAL, PERGUNTA-SE: 1) ESTA SENDO FORNECIDO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RAÇÃO PARA OS CÃES QUE LÁ ESTÃO ABRIGADOS? (2) ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS SERVIDORAS PARA EFETUAR A LIMPEZA, BEM COMO MATERIAL NECESSÁRIO PARA ESTE FIM? (3) O REFERIDO CANIL POSSUI ESTRUTURA PARA ATENDER/RESGATAR ANIMAIS EM CASO DE ATROPELAMENTO? CASO EXISTA, QUAL O TELEFONE PARA ACIONAR O RESGATE?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E INDUSTRIA, INFORME A ESSA CASA DE LEIS: QUANTOS BARRACÕES EXISTE NO DISTRITO INDUSTRIAL E QUANTOS EMPRESAS ESTÃO INSTALADAS? 3)-EXISTEM BARRACÕES DESATIVADOS? 4)-CASO POSITIVO, QUANTOS?"

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-QUAL A EMPRESA QUE FOI REPONSÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO CMEI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SILVESTRE? 2)-QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO? 3)-QUAL O VALOR TOTAL DA OBRA CONTRATADA? 4)-EXISTE PENDÊNCIA DE PAGAMENTO PARA A EMPRESA, CASO POSITIVO QUAL O VALOR? 5)-HOUVE ADITIVO NO CONTRATO? 6)-CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR.- ENVIAR CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) HÁ PROGRAMAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E COLOCAÇÃO DE ANTIPÓ NA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO MACOPA. 2)SE NEGATIVO, GOSTARÍAMOS QUE FOSSE INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MÁQUINAS."

REQUERIMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE TELÊMACO BORBA – ESTADO DO PARANÁ. SENHOR LUIZ CARLOS GIBSON VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, QUE SEJA ENCAMINHADO A CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS ABAIXO: 1. REFORMA DA RODOVIÁRIA • CÓPIA DO CADASTRO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS; • CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE GEROU O PROCESSO LICITATÓRIO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO; • CÓPIA DO PPA QUE CONTEMPLA A OBRA EM QUESTÃO; • CÓPIA DA LOA QUE CONTEMPLOU A EXECUÇÃO DA OBRA BEM COMO QUAIS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FORAM USADAS E RESPECTIVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS; • CÓPIA DA PLANILHA DE CÁLCULO QUE MENSUROU AMBOS OS PROJETOS; • CÓPIA DOS RESPECTIVOS EDITAIS; • CÓPIA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E COMERCIAIS • CÓPIA DOS PARECERES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONTROLADORIA, PROCURADORIA GERAL QUE VIABILIZARAM A EMISSÃO DOS EDITAIS; • CÓPIA DA PLANILHA DE EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS QUE DEFINIU O GANHADOR DAS LICITAÇÕES; • CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO; • CÓPIA DO CRONOGRAMA-FÍSICO FINANCEIRO; • CÓPIA DOS BOLETINS DE MEDIÇÕES; • CÓPIA DOS CHEQUES DE PAGAMENTO DE CADA ETAPA DA EXECUÇÃO DO PROJETO; • CÓPIA DOS EMPENHOS QUE AUTORIZARAM OS PAGAMENTOS; • CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS; • CÓPIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO CONFORME PRÉ-REQUISITOS DO EDITAL; • CÓPIA DO DECRETO, PORTARIA OU LEI QUE CRIOU A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DA OBRA; • CÓPIA DO DOCUMENTO QUE RECEBEU A OBRA CONCLUÍDA; • CÓPIA DA LEI OU DECRETO QUE EVENTUALMENTE TENHA ALTERADO O ORÇAMENTO GLOBAL DA OBRA BEM COMO A SUA JUSTIFICATIVA; • CÓPIA DO CONTRATO COM O LICITANTE GANHADOR E SEUS ADITIVOS. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. TELÊMACO BORBA, 18 DE ABRIL DE 2013. CARLOS ROBERTO RAMOS, MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, HAMILTON APARECIDO MACHADO, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, LUIZ C. DOS SANTOS MARTINS, RUBENS BENCK

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA ANA MERY E TRAVESSA BRASIL, BAIRRO ANA MERY? 2) SE NÃO EXISTIR FAVOR INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A PAREDE DO GINÁSIO DE ESPORTE DA VILA OSÓRIO QUE DESABOU”. A)PARA QUANDO ESTA PREVISTA A RECONSTRUÇÃO DA MESMA? B) QUAL EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA? C) QUAL O TEMPO PREVISTO PARA O TERMINO DA OBRA? D) FOI CRIADA UMA COMISSÃO PARA INVESTIGAR AS CAUSA DO DESABAMENTO?

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, REMETA A ESSA CASA LEIS OS PROCESSOS REFERENTES A LICITAÇÃO DO ÔNIBUS ADQUIRIDO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E QUE LEVA PACIENTES PARA CAMPO LARGO/CURITIBA, CONFORME SEGUE: 1) PROCESSO COMPLETO LICITATÓRIO 2) CONTRATO E EVENTUAIS ADITIVOS 3) NF DO VEÍCULO E PROCESSO DE RECEBIMENTO 4) CADASTRO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES NO SISTEMA DE COMPRAS 5) RELATÓRIO DE RECEBIMENTO DO VEÍCULO, SE HOUVER. CARLOS ROBERTO RAMOS, MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, HAMILTON APARECIDO MACHADO, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, LUIZ C. DOS SANTOS MARTINS, RUBENS BENCK

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, REMETA A ESSA CASA LEIS OS PROCESSOS REFERENTES A LICITAÇÃO DA AMBULÂNCIA UTI ADQUIRIDO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME SEGUE: 1) PROCESSO COMPLETO LICITATÓRIO 2) CONTRATO E EVENTUAIS ADITIVOS 3) NF DO VEÍCULO E PROCESSO DE RECEBIMENTO 4) CADASTRO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES NO SISTEMA DE COMPRAS 5) RELATÓRIO DE RECEBIMENTO DO VEÍCULO, SE HOUVER. CARLOS ROBERTO RAMOS, MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, HAMILTON APARECIDO MACHADO, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, LUIZ C. DOS SANTOS MARTINS, RUBENS BENCK

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, REMETA A ESSA CASA TODOS OS ITENS RELACIONADOS ABAIXO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2007 REFERENTES A LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIOS DE TELÊMACO BORBA, CONFORME SEGUE: - CÓPIA DO EDITAL Nº 035/2007 COMPLETO INCLUSIVE SEUS ANEXOS - CÓPIA DO RELATÓRIO (SE EXISTIR) QUE RECEBEU O INÍCIO DO SERVIÇOS DA CONCESSIONÁRIA EM 12/03/2008 - CÓPIA DA CERTIDÃO EMITIDA PELAS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL EM 2007 A 2013 - CÓPIA DAS INSTRUÇÕES E REGULAMENTOS EVENTUALMENTE EDITADAS REFERENTE A ESTE CONTRATO DE 2008 ATÉ DATA ATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU A DEMANDA DESTE SERVIÇO - CÓPIA DO DECRETO QUE CRIOU UMA COMISSÃO PARA GERIR ESTE CONTRATO, NO ÂMBITO DE GESTÃO, AUDITORIA, INSPEÇÃO E ECONÔMICO-FINANCEIRO - CADASTRO DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM, NA ÉPOCA, DO PROCESSO LICITATÓRIO - PLANILHAS DOS ORÇAMENTOS APRESENTADOS BEM COMO DE TODOS AS METODOLOGIAS DE CÁLCULO - RELAÇÃO DOS VEÍCULOS COM SUAS IDENTIFICAÇÕES E QUAIS VEÍCULOS ESTÃO IDENTIFICADOS COMO RESERVA SE EXISTIREM - COMPROVANTES DOS CRV – CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS DE CADA VEÍCULO INCLUSIVE DOS SUBSTITUÍDOS - CÓPIA DA PUBLICAÇÃO 21/10/2007 – JORNAL O ESTADO DO PARANÁ - CÓPIA DA PUBLICAÇÃO 22/10/2007 – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - CÓPIA DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155 DE 16 A 30 DE OUTUBRO 2007 - CÓPIA DA RELAÇÃO DE VEÍCULOS QUE EVENTUALMENTE FORAM SUBSTITUÍDOS INFORMANDO O ANTIGO E O NOVO - CÓPIA DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS EMITIDAS PELA PMTB, SE HOUVE - CÓPIA DE TODAS AS PLANILHAS TARIFÁRIAS A PARTIR DE 2008 - INFORMAR LOCAL, QUANTOS ABRIGOS FORAM CONSTRUÍDOS NOS PRIMEIROS 5 ANOS E QUAL O VALOR DISPENDIDO EM CADA ABRIGO CONSTRUÍDO E A DATA DA CONCLUSÃO - INFORMAR QUAL VEÍCULO FOI DOADO PARA ATENDER O TRANSPORTE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E EM QUE DATA ISSO ACONTECEU, SE TIVER ALGUM DOCUMENTO APRESENTAR UMA CÓPIA E SE FOI PARA ALGUMA ENTIDADE INFORMAR QUAL E ANEXAR CÓPIA DA DOAÇÃO - INFORMAR A DATA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE BILHETAGEM EM TODA A FROTA UTILIZADA NAS LINHAS DEFINIDAS NESTE CONTRATO E SE FOI PRORROGADO ESTA IMPLANTAÇÃO APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO AUTORIZADORA DO PODER CONCEDENTE - APRESENTAR TODAS AS PLANILHAS QUE SERVEM DE BASE PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE PASSAGEIROS – IPK DAS RESPECTIVAS LINHAS, INCLUSIVE OS CUSTOS DOS INSUMOS E DA DEPRECIAÇÃO DA FROTA QUE SERVIRAM DE BASE PARA AUTORIZAR AUMENTO DE CADA TARIFA - APRESENTAR PARA CADA TARIFA NOVA AUTORIZADA A COMPROVAÇÃO DA VARIAÇÃO PARA MAIS OU PARA MENOS EM 2% DO PERCENTUAL EQUIVALENTE A MARGEM MÍNIMA DE LUCRO LÍQUIDO PROPOSTA NA LICITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA, LEMBRANDO QUE ESTES DOCUMENTOS DEVEM TER O TIMBRE DA EMPRESA E ASSINADO PELO RESPONSÁVEL LEGAL E RESPECTIVO CONTADOR COM O CARIMBO DO CRC, INCLUSIVE AOS ANOS EM QUE NÃO HOUVE AUMENTO - APRESENTAR CÓPIA DOS DEMONSTRATIVOS DE RESULTADO- DRE DESDE 2008 A 2013 - APRESENTAR PLANILHA DEMONSTRANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO DA MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO POR VEÍCULO QUE COMPÕE A FROTA E A LINHA ATIVA UTILIZADA POR TODA A FROTA - APRESENTAR AS PLANILHAS DOS REAJUSTES OU DECRÉSCIMOS TARIFÁRIOS CONFORME DEFINIÇÃO DO PROJETO BÁSICO, ANO A ANO, A PARTIR DE 2008 - CÓPIA DE TODAS AS PLANILHAS INDICADAS NO PARÁGRAFO QUINTO PARA COMPROVAÇÃO DE REVISÃO TARIFÁRIA - APRESENTAR CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO CITADA NA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - APRESENTAR DEMONSTRATIVO BEM COMO A METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA CHEGAR NO VALOR DE R$ 67,5 MILHÕES, CONFORME CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - INFORMAR PORQUE NÃO FOI INCLUÍDA UMA CLÁUSULA QUE PREVEJA ISENÇÃO DE PAGAMENTO, BEM COMO SUA METODOLOGIA E QUANTITATIVOS PARA OS IDOSOS E DEFICIENTE FÍSICOS, CONFORME DETERMINA A LEI.

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NAS COMEMORAÇÕES DO 48.º E 49.º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, O SEGUINTE: 1) ENCAMINHAR CÓPIAS DO CONTRATO DE LICITAÇÃO PARA PARTICIPANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS; 2) ENCAMINHAR CÓPIAS DO EDITAL E NOTAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; 3) PAGAMENTOS EFETUADOS A ARTISTAS LOCAIS E CONTRATADOS, ESPECIFICAR NOMES E VALORES. NA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, QUAL O CRITÉRIO ADOTADO? 4) EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA MONTAGEM DE BARRACAS, NOMES, VALORES ESTIPULADOS E VALORES RECEBIDOS. QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO?; 5) CÓPIA DO CONTRATO COM O PARQUE DE DIVERSÕES; 6) EQUIPE DE SEGURANÇA CONTRATADA, QUAL A MODALIDADE DE CONTRATO? ESPECIFICAR VALORES PAGOS; 7)VALORES DISPENDIDOS COM ENERGIA ELÉTRICA E FORMA DE RESSARCIMENTO COM O CONSUMO UTILIZADO.” RUBENS BENCK, MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, CARLOS ROBERTO RAMOS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, GILSON PEREIRA DOS SANTOS HAMILTON APARECIDO MACHADO

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:”EM RELAÇÃO AO PSF DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA AREA II QUANTAS PESSOAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS EM SEU TERRITÓRIO? QUAL O NUMERO MAXIMO LIBERADO PELO MINISTERIO DA SAUDE?CASO ESTEJA ALEM DO NUMERO INDICADO PELO MINISTERIO DA SAUDE QUAIS AS PROVIDENCIAS SERAO TOMADAS?QUAL O PRAZO?SE ESTIVER ACIMA O NUMERO DE ATENDIMENTOS EXISTE O RISCO DE PERDER O SUBSIDIO DO GOVERNO?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:”EM RELAÇÃO AO PSF DO BAIRRO JARDIM ALEGRE QUANTAS PESSOAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS EM SEU TERRITÓRIO? QUAL O NUMERO MAXIMO LIBERADO PELO MINISTERIO DA SAUDE?CASO ESTEJA ALEM DO NUMERO INDICADO PELO MINISTERIO DA SAUDE QUAIS AS PROVIDENCIAS SERAO TOMADAS?QUAL O PRAZO?SE ESTIVER ACIMA O NUMERO DE ATENDIMENTOS EXISTE O RISCO DE PERDER O SUBSIDIO DO GOVERNO?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:”EM RELAÇÃO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA EXISTE UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO?O CENTRO DE FISIOTERAPIA RECEBE INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL OU FEDERAL?CASO POSITIVO INFORMAL VALOR MENSAL

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-QUAL A EMPRESA QUE FOI REPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NAS RUAS: BEIJA FLOR, ITABUNA E OURO PRETO, BAIRR0 VILA ESPERANÇA? 2)-QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO? 3)-QUAL O VALOR TOTAL DA OBRA CONTRATADA? 4)-.-EXISTE INFORMAÇÃO DA GESTÃO ANTERIOR MOTIVO PELO QUAL A RUA OURO PRETO NÃO FOI REALIZADO O SERVIÇO NO MESMO PERIODO DAS RUAS ACIMA CITADA, ? ENVIAR CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO