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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.853, de 28 de dezembro de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1141, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.852, de 28 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O QUADRO DE ASSOCIADOS E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DA MADEIRA DO MÉDIO RIO TIBAGI.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.185, de 20 de setembro de 2017
Lei nº 1.851, de 28 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 64.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.850, de 28 de dezembro de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.849, de 28 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA NOVA ESPERANÇA, A ATUAL RUA CAPELINHA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.848, de 16 de dezembro de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1702 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.847, de 12 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS PERTENCENTES AO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 170, de 29 de novembro de 2011
Ementa:
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EROS DANILO AREÚJO, À AUSENTAR-SE DO PAÍS, NO PERÍODO DE 05 A 12 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME O ARTGO 27 INCISO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de novembro de 2011
Ementa:
SÚMULA: ‘ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.846, de 11 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.895.022,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.845, de 03 de novembro de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1086 DE 30 DE AGOSTO DE 1996.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.844, de 03 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E/OU BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E/OU BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - BNDES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.843, de 25 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.752.960,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.842, de 20 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.841, de 10 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA ACHILES FERRAZ, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO PARALELA À RUA SÃO PAULO, SAÍDA PARA RUA GUARARAPES, BAIRRO ANA MERY.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.840, de 06 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM COMODATO ÁREA DA EMPRESA KLABIN S.A. E A REQUERER A INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE TELÊMACO BORBA, E FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.839, de 05 de outubro de 2011
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TELÊMACO BORBA - PRODETEL, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVOS NA CRIAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, E PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA INDÚSTRIA E ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 784, de 27 de março de 1989
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 20 de setembro de 2011
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 1º E § 2º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei nº 1.838, de 15 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.837, de 08 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.800,00 (CENTO E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.836, de 05 de agosto de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1672 DE 16 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.834, de 22 de junho de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1774 DE 28 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.833, de 22 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 323.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.832, de 22 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 188.112,50 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.835, de 15 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.072.000,OO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.831, de 24 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O QUADRO DE ASSOCIADOS E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS - AMCG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.830, de 24 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 680.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.829, de 24 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.828, de 23 de maio de 2011
Ementa:
ALTERA A PÁRAGRO ÚNICO DO ARTIGO 54 DA LEI 1626 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007, PARA FINS DE INCLUIR OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FEDERAL.
Texto Original
Lei nº 1.827, de 04 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.826, de 04 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.010,29 (OITENTA E SETE MIL, DEZ REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.825, de 04 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 835.715,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.824, de 04 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.823, de 04 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.822, de 04 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.821, de 25 de abril de 2011
Ementa:
ACRESCENTA ARTIGO 4A NA LEI 1199 DE 04 DE MAIO DE 1999, AUTORIZANDO A RETIRADA DAS CONDIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 3° E 4° DA LEI SUPRA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.820, de 25 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA TIPUANA, A ATUAL RUA PROJETADA, PARALELA A RUA RIO BRANCO, NO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JOÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.819, de 11 de abril de 2011
Ementa:
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, EXTINGUE A DIVISÃO DE ASSITÊNCIA A AGROPECUÁRIA, EXTINGUE A DIVISÃO DE URBANISMO, EXTINGUE A DIVISÃO DE URBANISMO, EXTINGUE A SEÇÃO DE MORADIAS POPULARES, EXTINGUE A SEÇÃO DE CADASTRO E DESNHO TÉCNICO, EXTINGUE A SEÇÃO DE PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE, EXTINGUE A SEÇÃO DE LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, EXTINGUE A SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E APOIO AO PRODUTOR RURAL, EXTINGUE A SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA MECANIZADA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXTINGUE A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EXTINGUE OS CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS, ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO URBANO, ASSESSOR TÉCNICO DE HUMANIZAÇÃO DE FAVELAS E HABITAÇÃO, EXTINGUE UM CARGO DE OFICIAL DE GABINETE TODOS DA SECRETARIA GERAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.818, de 29 de março de 2011
Ementa:
CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA LEGISLATIVA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1548, DE 14 DE JUNHO DE 2006 E CONSOLIDA OS ANEXOS DA REFERIDA LEI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 1595/2007, LEI Nº. 1640 E LEI Nº. 1727 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.817, de 28 de março de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1141 - 22/11/1997, EXTINGUE A SEÇÃO DE SINALIZAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DE TELÊMACO BORBA, DOTADA DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SEÇÃO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO, SEÇÃO DE SINALIZAÇÃO E SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, NA SECRETARIA GERAL DO GABINETE.
Texto Original
Lei nº 1.816, de 28 de março de 2011
Ementa:
INSTITUI A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
Texto Original
Lei nº 1.815, de 16 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO DE ENFERMEIRO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO I E II, DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO, GRUPO OCUPACIONAL I, PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.813, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1810 DE 20 DE JANEIRO DE 2011 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.812, de 26 de janeiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.814, de 16 de janeiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO, GRUPO OCUPACIONAL I, PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.811, de 10 de janeiro de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1348, DE 12 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.810, de 10 de janeiro de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1141, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.809, de 30 de dezembro de 2010
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.808, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.375, de 09 de julho de 2021
Lei nº 1.807, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1141 DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI 1583 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original