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"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O PREGÃO PRESENCIAL Nº 171/2014 SERIA PARA CONTRATAR UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PMTB, PORÉM O DECRETO Nº 21.613/2014 FOI DECLARADO DESERTO, PORTANTO INFORMAR QUAL O PROCESSO LICITATÓRIO QUE MANTÉM OS SERVIÇOS CONTÍNUOS COM A CEF, E QUAL A DATA DE VENCIMENTO DESSE CONTRATO, OU SE FOI PRORROGADO E POR QUANTO TEMPO E QUAL A LEGISLAÇÃO QUE FUNDAMENTOU A PRORROGAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO?".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) REFERENTE AO BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA, ENVIAR PLANILHA DOS VALORES APLICADOS EM BANCO, MÊS A MÊS, DOS ANOS 2013, 2014 E 2015 DESCREVENDO DETALHADAMENTE, POR EXEMPLO, JAN/2013, VALOR DE R$ 42.114.132,46, QUEM SÃO AS ENTIDADES OU RUBRICAS QUE COMPÕE ESSE VALOR, EDUCAÇÃO CONVÊNIO TAL R$ 10.000.000,00, SAÚDE CONVÊNIO TAL R$ 6.000.000,00 E ASSIM POR DIANTE ATÉ FECHAR O VALOR TOTAL INFORMADO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) EXISTE NO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO VILA ESPERANÇA PARA ESSE ANO? 2) CASO POSITIVO QUAL É A DATA PREVISTA?".

"REQUER QUE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO SEJAM ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS INDAGAÇÕES ABAIXO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1) QUANTOS A.C.S ESTÃO ATENDENDO A NOSSA CIDADE NO MOMENTO? 2) QUANTOS PARA CADA P.S.F.? 3) EXISTE ALGUM P.S.F. QUE NÃO TEM A.C.S.? 4) QUANTOS SÃO LIBERADOS PARA TELÊMACO BORBA PELO GOVERNO FEDERAL?".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, COM BASE NA LEI Nº 814 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ARTIGO 90, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DA DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS DO SR. JOSÉ ALTAMIRO RAMOS, QUE FOI ENTREGUE QUANDO ASSUMIU A SECRETARIA GERAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, EM 2013 E SE TIVER DOS ANOS SUBSEQUENTES".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NA CENTRAL DE CONCRETO DA PMTB: 1) INFORMAR A RELAÇÃO DE SERVIDORES E QUAIS TEM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; 2) QUAL O ÍNDICE DOS PERCENTUAIS CABIDOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DESSES SERVIDORES? 3) SE ESSES SERVIDORES NÃO TEM DIREITO AO GRAU MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI, JUSTIFIQUE".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) INFORMAÇÃO DOS MOTIVOS QUE FUNDAMENTARAM A NEGATIVA DADA PELO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOBRE A INEXISTÊNCIA DA RUA VEREADOR LUIZ LOYOLA, COM FRENTE PARA OS LOTES 10 A 13 DA QUADRA 218, SOBRE O PEDIDO DE DESOBSTRUÇÃO DA MESMA PELO SR. GIL EVANGELISTA; 2) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA NEGATIVA, FAVOR JUSTIFICAR, COMO PODE A RUA INEXISTIR SE O CIDADÃO GIL EVANGELISTA PAGA IPTU DO LOTE 012 DA QUADRA 218, CADASTRO 005658000, DO ANO DE 2015; 3) ANEXA AO PRESENTE OS DOCUMENTOS ACIMA MENCIONADOS E NEGATIVA DA EXISTÊNCIA DE RUA; 4) EM NÃO SENDO APRESENTADO AS JUSTIFICATIVAS REQUER SEJAM TOMADAS A PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAIS SE NECESSÁRIAS PELO MUNICÍPIO".

"REQUER QUE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO SEJAM ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS INDAGAÇÕES ABAIXO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1) FOI ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO 226/15, QUE SOLICITA LAMA ASFÁLTICA NA RUA MONJOLEIRO – BAIRRO ÁREA II. 2) ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO NÃO FOI EXECUTADO. SERÁ POSSÍVEL EXECUTÁ-LO AINDA ESTE ANO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO Nº 601/14, DE 28/07/2014, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, NELA ESTAMOS SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES NA RUA PROF. NEY OLIVEIRA PIMENTA; 2) HÁ EXATO UM ANO E ATÉ HOJE O SERVIÇO NÃO FOI EXECUTADO, POR QUAL MOTIVO? QUANDO SERÁ FEITO?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO Nº 396/14, DE 12/05/2014, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, NELA ESTAMOS SOLICITANDO O RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA CAMPOS SALES HÁ MAIS DE UM ANO E ATÉ HOJE O SERVIÇO NÃO FOI EXECUTADO; 2) NA RELAÇÃO DE RUAS A SEREM RECAPEADAS NO ANO DE 2015, A MESMA NÃO CONSTA; 3) QUANDO SERÁ FEITO O NECESSÁRIO RECAPE?".

“REQUER DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE UM OFÍCIO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, DIRIGIDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL SR. MICHELE CAPUTO NETO, À RUA PIQUIRI, 170, CEP 80.230-140 CURITIBA/PR, QUE NOS ENVIEM A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) REFERENTE AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 289/2011, PROTOCOLO Nº 11.133627-0 PASTA Nº 3.179, AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA LEI ESTADUAL Nº 10.429 DE 03/08/1993, (DOE DE 25/08/1993), SOBRE UMA ÁREA DE 8.400 M² ONDE FOI CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM ÁREA DE 144,49 M², NO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 2, TELÊMACO BORBA/PR, SE HOUVE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO UM CONTATO RECENTE E SE POSSÍVEL CITAR O NOME DO INTERLOCUTOR DA PREFEITURA E QUAL A REIVINDICAÇÃO APRESENTADA E SE REALMENTE HOUVE ESSE CONTATO QUAL O PRAZO PARA SE CONSEGUIR AS ALTERAÇÕES SOLICITADAS”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE A RUA GUAPORÉ, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 7, O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO POLIÉDRICO ESTÁ PREVISTO NO PPA 2014-2017 E PARA QUAL LOA? 2) SE ANTERIOR A 2015, JUSTIFIQUE PORQUE DA NÃO EXECUÇÃO? 3) SE POSTERIOR A 2014, INFORME QUAL LOA E EM QUE MÊS ESTARÁ PREVISTA A EXECUÇÃO? 4) SE NÃO FOI PREVISTO, INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO LOA 2016?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA REFORMA DO “ESCADÃO”, LOCALIZADO NA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTONIO SOLEK – ANA MARY? 2) EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUAL O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: COM RELAÇÃO AO PROGRAMA "TELÊMACO BORBA DIGITAL": 1) TODOS OS PONTOS QUE FORAM ESTABELECIDOS PARA O ACESSO DA INTERNET (POP) ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO, OU SEJA, ESTÃO PERMITINDO O ACESSO DOS USUÁRIOS? 2) ALGUNS DESSES PONTOS ESTÃO COM DEFEITO? QUAIS SÃO ELES? 3) NO CASO DE EXISTIREM PONTOS COM DEFEITO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA E QUANDO O SINAL SERÁ RESTABELECIDO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) FORAM ENCAMINHADAS AS INDICAÇÕES: Nº 672/14, DE 25/08/2014 E Nº 104/15, DE 09/02/15, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, NELAS ESTAMOS SOLICITANDO O RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA JORGE SCHEMBERGER; 2) NA RELAÇÃO DE RUAS A SEREM RECAPEADAS NO ANO DE 2015, A MESMA NÃO CONSTA; 3) QUANDO ACONTECERÁ O RECAPE?".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS INDAGAÇÕES ABAIXO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1) JÁ FOI TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA PARA ACABAR COM O MOFO QUE TOMA CONTA DA SALA DE RAIO X NO PAM E NA SALA DE COLETA DO PREVENTIVO DA CLÍNICA DA MULHER? 2) O QUE SERÁ FEITO E QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO?".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESSA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE EXISTEM PREVISÕES DE SERVIÇOS PARA AS RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS, DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 1, NOS ORÇAMENTOS ANUAIS 2013 A 2016? 2) SE SIM, ESPECIFICAR QUAIS RUAS, TRAVESSAS OU AVENIDAS EM QUAL LOA, QUAIS SERVIÇOS E A PREVISÃO; 3) SE NÃO, INFORMAR QUAL A RAZÃO DE NÃO TER NADA PREVISTO DURANTE TODA A GESTÃO 2013 A 2016?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA CONSERTO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA BELA VISTA? 2) CASO POSITIVO, INFORMAR CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: COM RELAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO FRANCISCO (CAIQUE) 1) QUAL FOI O DESTINO DO ALAMBRADO (TELA) QUE FOI RETIRADO DO REFERIDO CAMPO DE FUTEBOL? 2) EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE GRADES PARA CERCAR O CAMPO EM QUESTÃO; 2) CASO POSITIVO, INFORMAR CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 814 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ARTIGO 90, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DA DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS DO SR. JOSÉ ALTAMIRO RAMOS, UMA VEZ QUE NO DOCUMENTO ENVIADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 120/2015, CONSTA UMA FRASE GRIFADA EM NEGRITO: “A DECLARAÇÃO DE BENS SERÁ ANUALMENTE ATUALIZADA E NA DATA EM QUE O AGENTE PÚBLICO DEIXAR O EXERCÍCIO DO MANDATO, CARGO, EMPREGO E FUNÇÃO".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESSA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A ESCOLA ETELVINA ARZUA COSTA RECEBEU A VISITA DO SETOR COMPETENTE PARA PINTAR 4 SALAS NO INÍCIO DO ANO, LÁ COMPARECERAM, LIXARAM, E DEPOIS FORAM EMBORA, POR QUÊ NÃO CONCLUÍRAM O SERVIÇO? 2) QUAL A PREVISÃO PARA RETORNAREM E CONCLUIR A PINTURA DAS 4 SALAS?".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESSA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS RUAS E TRAVESSAS DO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 2 ESTÃO CONTEMPLADAS NOS LOA’S 2015 E 2016? 2) SE SIM, QUAIS SERIAM OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS? 3) NO CASO DE CONSTAR NO LOA 2015, QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS? 4) SE NÃO TEM PREVISÃO QUAL A JUSTIFICATIVA DESSA NÃO PREVISÃO?".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, REMETA A ESSA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DAS ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DAS ÚLTIMAS 6 REUNIÕES, OU SEJA, DE JAN A JUL DE 2015”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAÇÃO SOBRE OS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS: SÃO LUIZ, MACOPA, SÃO JORGE, SÃO ROQUE, CAIC E VILA ISABEL. 2) OS TERRENOS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO? 3) EXISTE ALGUM CAMPO DE FUTEBOL QUE SE ENCONTRA EM TERRENO PARTICULAR. 4) OS TERRENOS QUE SÃO DO MUNICÍPIO ESTÃO REGULARIZADOS? EXISTE MATRÍCULA ATUALIZADA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) FAVOR FORNECER RESPECTIVOS ENDEREÇOS DAS CASAS LARES E ABRIGOS TRANSITÓRIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO; 2) QUANTAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SE ENCONTRAM ACOLHIDAS NOS ABRIGOS E CASAS LARES? QUAL A IDADE DESSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES? 3) FORNECER A RELAÇÃO DAS MÃES SOCIAIS, POR LOCAL E RELACIONANDO OS CARGOS OCUPADOS, SE EFETIVO OU CARGO EM COMISSÃO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUANTOS COMPUTADORES NOVOS FORAM COMPRADOS E DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE? 2) QUAIS UNIDADES DE SAÚDE FORAM CONTEMPLADAS COM COMPUTADORES NOVOS? 3) ALGUMA UNIDADE DE SAÚDE RECEBEU COMPUTADOR USADO? CASO POSITIVO JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 912/13, DE 21/10/2013, SOLICITAMOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PASTOR PEDRO CORTEZ (BRINQUEDOS ESTRAGADOS E LIXEIRAS QUEBRADAS) NÃO FOMOS ATENDIDOS; 2) HOJE AS NECESSIDADES AUMENTARAM POIS O BANHEIRO ESTÁ SEM NENHUMA CONDIÇÃO DE USO: VASOS SANITÁRIOS QUEBRADOS E ENTUPIDOS, TORNEIRA QUEBRADA, FALTA DE ÁGUA, FALTA DE PESSOAL PARA CUIDAR DA PRAÇA E REALIZAR MANUTENÇÃO DA LIMPEZA; 3) POR SER DE USO PÚBLICO, A FREQUÊNCIA DE CRIANÇAS E PAIS É RAZOÁVEL, PARA MELHOR ATENDÊ-LOS ESTAMOS REQUERENDO A REVITALIZAÇÃO DA MESMA; 4) CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RECEBEMOS UMA INFORMAÇÃO DE QUE OS UNIFORMES ESCOLARES SERIAM ENTREGUES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ASSIM QUE RETORNASSEM DE FÉRIAS (JULHO 2015), E QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO AINDA NÃO FORAM ENTREGUES, PORTANTO INFORMAR: 1) QUAL A RAZÃO DA NÃO ENTREGA? 2) EXISTE UMA PREVISÃO PARA A ENTREGA? 3) JÁ EXISTE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES, SE SIM INFORMAR QUAL O Nº DO EDITAL, QUEM FOI O FORNECEDOR GANHADOR DA LICITAÇÃO E QUAL O PRAZO CONTRATUAL? 4) SE OS UNIFORMES JÁ FORAM ENTREGUES, INFORME A DATA DE RECEBIMENTO? 5) SE O PRAZO DE ENTREGA JÁ VENCEU, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS? 6) SE NÃO TEM LICITAÇÃO, CONFIRMAR QUE NÃO SERÃO MAIS ENTREGUES E JUSTIFICAR?".

"REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REITERANDO AS INDAGAÇÕES CONSTANTES DO REQUERIMENTO Nº 069/2015, CUJO PRAZO DE RESPOSTA JÁ FOI PRORROGADO E EXCEDIDO, SEM RESPOSTA OU MOTIVO QUE JUSTIFIQUE TAL OMISSÃO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA EUCALIPTO E A TRAVESSA CINAMOMO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA I, CONFORME INDICAÇÃO N° 458/13? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES REFERENTES A RUA SANTA MARIA E A RUA CONCEIÇÃO NO BAIRRO ÁREA 1: 1) SERÁ FEITO RECAPE ASFÁLTICO NESSAS RUAS? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÃO PROGRAMADOS OS SERVIÇOS? 3) SE NÃO, SOLICITAMOS PROGRAMAR UM RECAPE COM MÁXIMA URGÊNCIA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA SANTA MARIA – BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 1? 2) CASO POSITIVO, INFORMAR A DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA TRAVESSA GUARULHOS – VILA SÃO JOSÉ? CASO POSITIVO, INFORMAR DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO."

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, RESPONDA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: 1) QUAL O REAL MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E READEQUAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA? 2) CASO O MOTIVO SE REFIRA A INADIMPLEMENTO POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA, INFORMAR SE HOUVE APLICAÇÃO DA MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA OBRA, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 155/2014; 3) ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE GARANTIA POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 155/2014; 4) ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS CONSTANTES DA CONCORRÊNCIA Nº 11/2014, RELACIONADOS COM AS OBRAS DA REFORMA E READEQUAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA: I. TERMO DE REFERÊNCIA; II. EDITAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO; III. PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A PREVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ? 2) CASO POSITIVO, QUAL A DATA PARA O INÍCIO DAS OBRAS. 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTO AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CICLISTAS, CAMINHANTES E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PINHEIROS. 2) EM QUE ETAPA ENCONTRA-SE O PROCESSO DE LICITAÇÃO? 3) QUAL O PRAZO PREVISTO PARA REALIZAÇÃO? 4) ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) FOI ABERTA NOVA LICITAÇÃO PARA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PEDRO CORTEZ) CONFORME ORÇAMENTO E SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA APROVADA NESTA CASA DE LEIS? 2) CASO NEGATIVO, EM QUE ETAPA ENCONTRA-SE O REFERIDO PROCESSO? 3) EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA DA REALIZAÇÃO DESTA LICITAÇÃO? 4) QUAL É A PREVISÃO DE ENTREGA DESTA OBRA".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 149, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENCAMINHAR CÓPIA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; 2) INFORMAR QUAIS OS VALORES PAGOS RELACIONANDO Nº FISCAL, DATA DE EMISSÃO E VALOR BEM COMO O CORRESPONDENTE BOLETIM DE MEDIÇÃO, DATA DE EMISSÃO, QUAL ETAPA DO CRONOGRAMA E RESPECTIVO VALOR; 3) QUAIS VALORES AINDA FALTAM PAGAR, INDICANDO O Nº DA NOTA FISCAL, DATA DE EMISSÃO, VALOR E O CORRESPONDENTE BOLETIM DE MEDIÇÃO, DATA DE EMISSÃO, QUAL ETAPA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E VALOR E SE CONFIRMADO QUAL O MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, COM BASE NO DECRETO Nº 5.215, DE 13 DE ABRIL DE 1993, E INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO C.C. Nº 378/95, DE 04 DE OUTUBRO DE 1995, E O PROTOCOLO Nº 007322/2015 DE 19 DE AGOSTO DE 2015, SENDO COMODANTE A SRA. MARILENE VELLA LEMES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME ESTIPULA A CLÁUSULA QUINTA DO DOCUMENTO CITADO, O PRAZO SERIA DE QUATRO ANOS DA DATA DE ASSINATURA, OU SEJA ISSO DEVERIA ACONTECER EM 04 DE OUTUBRO DE 1999, HOJE ESTAMOS EM 2015, 20 ANOS DEPOIS E NADA ACONTECEU, E A CLÁUSULA SEXTA DETERMINA QUE APÓS DECORRIDO O PRAZO SERÁ FORNECIDA UMA ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO O QUE NÃO OCORREU, PERGUNTAMOS, EM QUE MÊS/ANO ISSO DEVERÁ ACONTECER? 2) E PARA OS OUTROS CASOS SEMELHANTES A ESSE, ENCAMINHAR UMA RELAÇÃO DOS COMODANTES COM CÓPIA DO INSTRUMENTO PARTICULAR; 3) DESTES, INFORMAR EM QUE MÊS/ANO SERÁ REGULARIZADO A ENTREGA DA ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO? 4) INFORMAR QUAL O MOTIVO QUE ATÉ A DATA DE HOJE ISSO NÃO FOI CUMPRIDO NA SUA GESTÃO? ”.

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESSA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, E EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 001, DE 02/02/2015, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NO REQUERIMENTO CITADO VEIO COMO RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO QUE O SERVIÇO DE RECAPE NA TRAVESSA DOS TUPIS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, CONSTA NO LOA 2015 E NÃO TINHA PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INFORMAR QUAL O MOTIVO DA NÃO PREVISÃO? 2) UMA VEZ CONSTANDO NO LOA 2015 E O VALOR INFORMADO SER DE R$ 847,00, QUAL TIPO DE SERVIÇO ESTÁ PREVISTO PARA ESSA OBRA EM RAZÃO DESTE VALOR?".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESSA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM 29/01/2013 SE REUNIRAM NA REGIONAL DA SAÚDE O PREFEITO SR. LUIS CARLOS GIBSON, O VICE-PREFEITO SR. DÃ CORTEZ, O SECRETÁRIO GERAL DE GABINETE DO SR. JOSÉ ALTAMIRO RAMOS, O SR. CLÁUDIO SOUZA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. RUI E O SR. ROBERTO AMATUZZI CHEFE DA 21ª REGIONAL DA SAÚDE PARA RECEBER EM DOAÇÃO PELO ESTADO, UM COLPOSCÓPIO APARELHO USADO PARA CIRURGIAS DE ALTA FREQUÊNCIA NA ÁREA GINECOLÓGICA, E ESTE APARELHO PERMITIRIA REALIZAR 60 CIRURGIAS POR MÊS, SENDO 40 DELAS PARA MORADORAS DE TELÊMACO BORBA E 20 PARA OS DEMAIS MUNICÍPIOS ENGLOBADOS PELA 21ª REGIONAL DE SAÚDE, INFORMAR PORQUE ESTE APARELHO CONTINUA, ATÉ A PRESENTE DATA, DENTRO DA CAIXA NA REGIONAL DE SAÚDE? 2) QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PARA QUE ESTE APARELHO ESTEJA A DISPOSIÇÃO DO(S) MÉDICOS(S) E VENHAM BENEFICIAR AS MULHERES QUE NECESSITARIAM DESSAS CONSULTAS E EVENTUAIS CIRURGIAS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) HÁ DIAS HOUVE QUEDA DE PARTE DOS MUROS DO CEMITÉRIO SÃO MARCOS; 2) COMO NÃO HOUVE REPARO E PARA QUE A SITUAÇÃO NÃO SE AGRAVE, SOLICITAMOS QUE NOS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA RESTAURAÇÃO DO MESMO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO N° 356/14, DE 28/04/2014, (CÓPIA EM ANEXO), ONDE SOLICITAMOS QUE SEJA RESTAURADA E ESTENDIDA A REDE PLUVIAL EXISTENTE NA TRAVESSA MADEIRA, N° 3 ATÉ O ARROIO, (ÁREA 2); 2) ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOMOS ATENDIDOS, SEQUER COMUNICADOS; 3) REQUEREMOS INFORMAÇÃO QUANTO AO INDICADO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MOCIDADE ALEGRE Nº 100 EM FRENTE À IGREJA BATISTA INDEPENDENTE NO BAIRRO VILA CRISTINA, CONFORME INDICAÇÃO N° 048/15? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO HÁ PROGRAMAÇÃO, JUSTIFIQUE OS MOTIVOS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) A SECRETARIA DE OBRAS, ATRAVÉS DA SEÇÃO RESPONSÁVEL TEM FEITO A MANUTENÇÃO NAS CAIXAS DE MEDIÇÃO DE ENERGIA/DISJUNTORES DAS PRAÇAS PÚBLICAS? COM QUE PERIODICIDADE? TODAS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES TÉCNICOS DE SEGURANÇA? COM RELAÇÃO ÀS REFERIDAS CAIXAS E DISJUNTORES DA PRAÇA DA CASA DA CULTURA, ESTÃO EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO? OS DISJUNTORES ESTÃO BEM DIMENSIONADOS?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O CALÇAMENTO QUE INTERLIGA AS RUAS BLUMENAU E ODILON BORBA, PRÓXIMO A PASSARELA DO TREVO DA VILA OSÓRIO, CONFORME INDICAÇÃO Nº 170/15? 2) SE EXISTE, QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO SEJA EXECUTADO?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO N° 318/14, DE 14/04/2014, (CÓPIA EM ANEXO), ONDE SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CAPELINHA E LIMPEZA DO ARROIO EXISTENTE ENTRE A MESMA E A TRAVESSA MIRANDINHA (ÁREA 2); 2) ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOMOS ATENDIDOS, SEQUER COMUNICADOS; 3) REQUEREMOS INFORMAÇÃO QUANTO AO INDICADO”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: COM RELAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA ÁREA 6: 1) QUAIS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO E RACHADURAS NAS PAREDES DO POSTO EM QUESTÃO? QUAL É A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DESTAS MEDIDAS? 2) QUAL FOI A EMPRESA QUE CONSTRUIU O REFERIDO POSTO E SE ESTA FOI RESPONSABILIZADA PELA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO? (ENCAMINHAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ACIONAMENTO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL DA EMPRESA EM QUESTÃO); 3) CASO A EMPRESA QUE RECÉM CONSTRUIU O POSTO DE SAÚDE NÃO TENHA SIDO RESPONSABILIZADA, EXPLANAR OS MOTIVOS".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO SEU ART. 31, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS A SEGUIR, REFERENTE AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO: 1) NOSSO REQUERIMENTO Nº 117/2015 E VOSSO OFÍCIO Nº 126/2015-GP-REQ TROUXE RESPOSTA PARCIAL, PORTANTO ENVIAR INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTA NÃO VINCULADA, OU SEJA, VALORES MENSAIS REFERENTE AO ANO DE 2014 E 2015 (ATÉ O ÚLTIMO MÊS ANTERIOR A DATA DESTE REQUERIMENTO); 2) JUSTIFICAR O PORQUE DESSES MONTANTES ESTAREM APLICADOS; 3) INFORMAR RESUMIDAMENTE AONDE ESSE DINHEIRO SERÁ USADO E QUANDO”.

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM FULCRO NA LEI 8.666/1993 (LEI DE LICITAÇÕES) E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO SEU ART. 31, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS A SEGUIR, REFERENTE AOS CONTRATOS Nº 121/2015 E 122/2015 SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO: 1) CÓPIA COMPLETA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS (FASES INTERNA E EXTERNA); 2) CÓPIA COMPLETA DE TODOS OS PROCESSOS DE RECEBIMENTO E DOS PAGAMENTOS REALIZADOS”.