Pesquisar Matéria Legislativa

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COM BASE NA INDICAÇÃO Nº 984/2015 DESTA VEREADORA QUE SUGERE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "MAQUEIRO" PARA ATUAR PRINCIPALMENTE NAS AMBULÂNCIAS QUE TRANSPORTAM PACIENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. INFORMAR SE ESTA INDICAÇÃO FOI ANALISADA E SE SERÁ POSSÍVEL CRIAR ESTE CARGO, SE SIM, PARA QUANDO? SE NÃO, INFORMAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS REFORMAS DO GINÁSIO DE ESPORTES MIGUELZINHO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA: 1) QUAL FOI O VALOR APROXIMADO GASTO NESTE ANO NAS MELHORIAS DAQUELE LOCAL? 2) EXISTE INTENÇÃO DE CONTINUAR COM MÃO DE OBRA PRÓPRIA DOS SERVIDORES NA REFORMA DAS DEMAIS NECESSIDADES? 3) OU ESTES SERVIÇOS ACONTECERÃO VIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, CONFORME PREVISTO EM ORÇAMENTO? 4) QUAIS OS SERVIÇOS ESTÃO PREVISTOS NESTE PROCESSO? 5) EM RELAÇÃO O CENTRO COMUNITÁRIO ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES, CASO HAJA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESTÁ INCLUSO NO PROCESSO A AMPLIAÇÃO DESTA ÁREA PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES? 6) COMO ESTÁ O PROCESSO DE LICITAÇÃO E QUAL É A PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DESTES SERVIÇOS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO À QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO NO BAIRRO JARDIM ALEGRE CONFORME INDICAÇÃO 178/2016? 2) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, NA LEI Nº 4.320 E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A RUA JANDAIA, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, PARTE DA RUA TEM POSTES DE ILUMINAÇÃO E LUMINÁRIAS, PORÉM NO FINAL NÃO TEM NADA, INFORME SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR OU ORIENTAR QUAL O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR QUE SEJA FEITO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, NA LEI Nº 4.320 E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HÁ MAIS DE 10 ANOS EXISTE UM PROBLEMA CRÔNICO NA RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO CENTRO, UMA INFILTRAÇÃO PROVOCADA PELA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, E A SMOSP QUANDO É CHAMADA VAI ATÉ O LOCAL E SÓ TAPA OS BURACOS, INFORMAR QUAL A POSSIBILIDADE DE SE ANALISAR O PROBLEMA DA INFILTRAÇÃO? 2) SE JÁ EXECUTOU A ANÁLISE DO SOLO (DEBAIXO DA CAPA ASFÁLTICA), INFORME O RESULTADO? 3) SE NÃO FOI EXECUTADO A ANÁLISE DO SOLO (DEBAIXO DA CAPA ASFÁLTICA), JUSTIFICAR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, NA LEI Nº 4.320 E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO CONVÊNIO EXISTENTE ENTRE PMTB E O TIRO DE GUERRA?”. 2) INFORMAR QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DA PMTB COM O TIRO DE GUERRA E VICE-VERSA, DO PONTO DE VISTA OPERACIONAL, LOGÍSTICA E INFRA-ESTRUTURA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE REPORTANDO AO NOSSO REQUERIMENTO Nº 045/2016, INFORME SE FOI FEITO O BOLETIM DE OCORRÊNCIA; 2) SE SIM, ENVIAR CÓPIA; 3) SE NÃO, JUSTIFICAR; 4) INFORME QUAL A PERIODICIDADE DO SISTEMA DE BACKUP UTILIZADO PARA A PMTB E SE ERA FEITO REGULARMENTE; 5) PELO MATERIAL RECEBIDO EM DVD DAS IMAGENS DAS CÂMARAS, PERCEBEMOS QUE SÓ VIERAM DA “CAM 1” E DA “CAM 8”, ENCAMINHAR CÓPIAS DAS IMAGENS DA CÂMARA (ENTRE A 2 E A 7) QUE FILMOU TODO O DESENROLAR DO ASSALTO DO GABINETE DO PREFEITO E DO SECRETÁRIO GERAL, ENTRE AS 03:09:59 E 03:39:59; 6) POR QUE A PORTA QUE DÁ ACESSO DO ESTACIONAMENTO, SUBINDO A ESCADA PARA O HALL DE ENTRADA NÃO PERMANECE FECHADA APÓS O EXPEDIENTE?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO PERMANECEM “VELHOS” E GRAVES PROBLEMAS DE TRÂNSITO COMO O QUE OCORRE NA ESQUINA DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO COM A RUA AFONSO PENA, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS EM HORÁRIOS DE FLUXO INTENSO? 2) INFORMAR SE HÁ ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO PARA AMENIZAR E/OU SOLUCIONAR TAL QUESTÃO; 3) SE NÃO, QUAIS OS ENTRAVES QUE IMPOSSIBILITAM A EFETIVAÇÃO DO MESMO? 4) SE SIM, QUAL O PRAZO PARA A EFETIVAÇÃO?".

"REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DOS SEGUINTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS E INFORMADOS PELA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO: 1) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010842/15 – AUDITORIA INTERNA ONDE FORAM CONSTATADOS SERVIÇOS SEM PROCESSO DE DESPESA, CONTRATO E EMPENHO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI; 2) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003318/15 – INSPEÇÃO – NO QUAL FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES EM CANCELAMENTOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO; 3) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008899/15 – INSPEÇÃO – NO QUAL FOI CONFIRMADA A AUTORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO HOSPITAL DR. FEITOSA SEM COBERTURA CONTRATUAL E EMISSÃO DE EMPENHO; 4) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028988/14 – INSPEÇÃO – NO QUAL FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES ÀS OBRAS QUE COMPÕEM O PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2013; 5) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003159/15 – INSPEÇÃO – NO QUAL FORAM EXAMINADAS A FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO REGIME DE CREDENCIAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2014; 6) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004681/15 – INSPEÇÃO – NO QUAL FORAM ENCONTRADAS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO DA CASA DA CULTURA SEM RECOLHIMENTO DE TAXAS AOS COFRES PÚBLICOS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O IMPEDIMENTO QUE TEM HAVIDO PARA QUE PROBLEMAS EM PARTES DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA LUZ, CENTRO, SEJAM SANADOS? 2) O QUE É NECESSÁRIO PARA QUE SETORES COMPETENTES REALIZEM OBRAS QUE SOLUCIONEM QUESTÕES BÁSICAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO NESSA VIA? EM ESPECIAL, NUM CARREIRO REPLETO DE VALAS, LIXO, ETC, EXISTENTE NA AVENIDA MENCIONADA? 3) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA OBRAS NESSE TRECHO? 4) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA? 5) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA NÃO-EXECUÇÃO DESTAS BENFEITORIAS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA COLOCAR LAMA ASFÁLTICA NA RUA RIO JAGUARIBE, BAIRRO SÃO JOÃO? 2) SE SIM, INFORMAR SE TEM UMA DATA PARA QUE ESTE PROJETO SEJA EXECUTADO; 3) SE NÃO EXISTIR, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) FORAM ENCAMINHADOS INDICAÇÕES E REQUERIMENTO SOLICITANDO O RECAPE DA RUA JORGE SCHEMBERGER (CENTRO), EM RESPOSTA, CONFORME OFÍCIO 136/2015-GP-REQ, FOMOS INFORMADOS QUE A REFERIDA RUA RECEBERÁ RECAPE ASFÁLTICO NO ANO DE 2016 E COMO JÁ ESTAMOS QUASE NO MEADO DO ANO E O SERVIÇO NÃO FOI EXECUTADO, POR SERMOS COBRADOS CONSTANTEMENTE PELOS USUÁRIOS, REQUEREMOS INFORMAÇÃO DE QUANDO ISTO ACONTECERÁ".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NO POSTO DE SAÚDE DO BNH, TEM UM APARELHO PARA MEDIR A GLICOSE E DEU DEFEITO, FOI ENCAMINHADO PARA CONSERTO, INFORME QUAL A PREVISÃO DO MESMO PARA RETORNAR AO POSTO DE SAÚDE? 2) SE NÃO DEU CONSERTO, FOI LICITADO A COMPRA DE OUTRO APARELHO? 3) SE SIM, PARA QUANDO SERÁ A PREVISÃO DE ENTREGA? 4) SE NÃO, JUSTIFICAR?” 5) INFORME SE AINDA EXISTE PARA ENTREGA AOS DIABÉTICOS A TIRA DE REAGENTES E GLICOSÍMETROS NOS POSTOS DE SAÚDE? SE SIM, INFORME POR QUE NÃO ESTÃO ENTREGANDO? 6) SE NÃO, JUSTIFICAR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM NOSSA INDICAÇÃO Nº 451/2016 SOLICITAMOS UMA DETERMINAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM BANDEIRANTES, INFORME SE ESSE ESTUDO JÁ ESTÁ EM CURSO; 2) SE SIM QUAL A PREVISÃO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR; 4) INFORME SE A REVITALIZAÇÃO ABRANGERÁ TODA A ÁREA, O CAMPO DE FUTEBOL, A QUADRA POLIVALENTE, A ÁREA DE VESTIÁRIO E BANHEIROS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO KASEKER PUCCI – CENTRO, CONFORME INDICAÇÃO 177/16? 2) QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADA LOMBADA NA RUA BRASÍLIA EM FRENTE AO NÚMERO 58 NO BAIRRO MACOPA CONFORME INDICAÇÃO 137/16? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA – JARDIM EUROPA CONFORME INDICAÇÃO 176/16? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA EXECUTADO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE A OBRA DA ÁREA 6 – SANEAMENTO BÁSICO E GALERIAS PLUVIAIS EXECUTADAS PELA MHR ENGENHARIA - AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENCAMINHAR CÓPIA DO EDITAL, CONTRATO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (SE NÃO CONSTAR NO EDITAL), BOLETINS DE MEDIÇÃO E RELAÇÃO DAS RUAS QUE ESTÃO CONTEMPLADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME O CONTRATO.".

"REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DE TODAS AS NOTAS DE PAGAMENTO REFERENTE A TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA, DO ANO DE 2016; 2) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS INDICADAS NO CORPO DO CAMPO DA DISCRIMINAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADA NOTA DE PAGAMENTO DA TRADE; 3) CÓPIA DOS EXEMPLARES DO JORNAL EXPRESSO NOTÍCIAS QUE TIVERAM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS PUBLICADAS DE CADA NOTA DE PAGAMENTO EMITIDA PELA TRADE NOS ANOS DE 2014, 2015 E 2016, INDICANDO NO EXEMPLAR COM UM CÍRCULO QUAL A MATÉRIA FOI PUBLICADA, E SE HOUVER MAIS DE UMA, INDICAR O VALOR POR MATÉRIA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DOS CONTRATOS DOS MÉDICOS QUE ATUAM HOJE NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONSTA NA LOA 2016 A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES MARCOLA, INFORME QUAL A PREVISÃO (DATA PROVÁVEL) PARA A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA BULGÁRIA E NA TRAVESSA ROMÊNIA NO BAIRRO JARDIM EUROPA, CONFORME INDICAÇÃO 235/2016? 2) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO COLOCAÇÃO DAS PLACAS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS DUAS PISTAS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA RUA PALMEIRA NO BAIRRO JARDIM ALEGRE CONFORME INDICAÇÃO 784/2015? 2) SE POSITIVO QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRE E TAMBÉM PASSEIO PARA PEDESTRE (CRUZANDO) NO CANTEIRO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA RUA PALMEIRA NO BAIRRO JARDIM ALEGRE CONFORME INDICAÇÃO 783/2015? 2) SE POSITIVO QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA EXECUTADO".

"REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE PELA TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O CONTRATO EXISTENTE SE ENCERRA EM 30/05/2016, INFORME SE SERÁ FEITO UM TERMO ADITIVO? 2) SE SIM, ENVIAR CÓPIA; 3) SE NÃO, OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS PELA PRÓPRIA PMTB? 4) CÓPIA DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES POR ESCRITO, CONFORME PREVISTO NO INCISO III, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; 5) ENVIAR UMA PLANILHA, MEMÓRIA DE CÁLCULO, DEMONSTRANDO OS RESPECTIVOS DESCONTOS E OUTRAS VANTAGENS, CONFORME PREVISTO NO INCISO IV, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; 7) PARA O INCISO VII E XI, DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, DISPONIBILIZAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL UMA DATA A SER AGENDADA ATRAVÉS DE OFÍCIO A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO GERAL; 8) ENVIAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONFORME INCISO XXII, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; 9) DISPONIBILIZAR PARA EXAME OS MATERIAIS DO ACERVO COMPROBATÓRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS PRODUZIDAS EM DATA A SER DEFINIDA, ATRAVÉS DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO GERAL; 10) ENVIAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO, CONFORME PREVISTO NO INCISO XXV, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; 11) ENVIAR UMA CÓPIA DO CD/DVD, CONFORME INCISO XXIX, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; 12) ENVIAR CÓPIA DE RELATÓRIOS DA AUDITORIA REALIZADA PELO CONTROLE INTERNO, CONFORME PREVISTO NO § 9º, CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO; 13) ENVIAR CÓPIA DE CADA NOTA FISCAL DO PRESTADOR DO SERVIÇO PARA CADA NOTA DE PAGAMENTO DA TRADE DESDE QUE INICIOU O SERVIÇO ATÉ A PRESENTE DATA; 14) ENVIAR CÓPIA DO ANEXO I DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2014; 15) ENVIAR CÓPIA DA TABELA DE PREÇOS PRATICADA PELA TRADE E DE SEUS SUBFORNECEDORES QUE FORAM CONTEMPLADOS DESDE A DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NO BAIRRO SÃO JOÃO, RUA ITANHÉM, PRÓXIMO AO Nº 256, EXISTE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E RESPECTIVOS BUEIROS, INFORME PORQUE O SISTEMA DE COLETA DA ÁGUA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO? 2) TECNICAMENTE, QUAL SERIA A SOLUÇÃO PARA RESOLVER O PROBLEMA? 3) NESSES CASOS A ÁGUA ESTÁ EMPOÇANDO E ATÉ SUA EVAPORAÇÃO DEMORA ALGUNS DIAS, A VIGILÂNCIA SANITÁRIA TEM VISTORIADO ESTA SITUAÇÃO PARA PREVENIR O MOSQUITO DA DENGUE? 4) SEGUNDO MORADORES JÁ HOUVE CONTATO COM A SMOSP POR DIVERSAS VEZES PARA TENTAR RESOLVER O PROBLEMA, INFORME SE HOUVE REGISTRO E SE FOI DESLOCADO TÉCNICOS PARA VERIFICAR O PROBLEMA; 5) SE SIM, QUAL FOI A SOLUÇÃO E SE FOI FEITO ALGUM ESTUDO PARA SE COLOCAR NO ORÇAMENTO? 6) SE SIM EM QUAL LOA ESTÁ CONTEMPLADO? SE NÃO, JUSTIFICAR”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE ORIENTA A ORGANIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO; 2) CÓPIA DO MANUAL, NORMA OU DECRETO QUE REGULA AS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO DENTRO DA PREFEITURA NAS UNIDADES/ÓRGÃOS E EMPRESAS INDIRETAS QUE USAM O DINHEIRO PÚBLICO; 3) INFORMAR QUAL A ESTRUTURA DE PESSOAL UTILIZADA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO SOBRE POLIÉDRICO NAS RUAS PARANÁ E ARARAQUARA NO BAIRRO ANA MARY, CONFORME INDICAÇÃO 234/16? 2) SE EXISTE QUAL A DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA EXECUTADO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA LOMBADA NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES, BAIRRO MARINHA, EM FRENTE À ESCOLA REGENTE FEIJÓ? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) EM CASO NEGATIVO, INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE SER INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTINUAÇÃO DO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA (BECO UM OU RUA DO GAÚCHO) BAIRRO MONTE BELO; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) FORAM ENCAMINHADAS POR PARTE DESSA VEREADORA, INDICAÇÕES, AS QUAIS SOLICITAVAM LAMA ASFÁLTICA, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS NA RUA INDEPENDÊNCIA COM LIONS CLUBE, CEM CASAS. ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO NÃO FOI EXECUTADO. 2) O QUE ESTÁ PROGRAMADO PARA OS SEGUINTES MESES NO QUE DIZ RESPEITO A ESSA SITUAÇÃO? 3) HÁ PREVISÃO DE INÍCIO DE TAIS OBRAS? SE SIM, QUANDO? 4) QUAIS OS ENTRAVES QUE TEM IMPEDIDO A EXECUÇÃO DA OBRA SOLICITADA?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO E DA CONTROLADORIA GERAL, EM FUNÇÃO DE NOSSO REQUERIMENTO Nº 055/2016, ESPECIFICAMENTE A PERGUNTA 2 NÃO TER TIDO RESPOSTA ESTAMOS REFAZENDO O QUESTIONAMENTO, E PORTANTO NOS ENVIE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) NO LOA 2016, PÁG 54, FUNÇÃO 27-DESPORTO E LAZER, SUBFUNÇÃO 812-DESPORTO COMUNITÁRIO, PROGRAMA 2701-ESPORTE E LAZER, PROJETO 27.812.2701-1-026-CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E VESTIARIO – EMENDA 15, FOI SOLICITADO CONSTRUIR A PRAÇA ENTRE O JARDIM BANDEIRANTES I E II, E QUE PREVIA: UM CENTRO POLIESPORTIVO COM QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE, CANCHA DE BOCHA, CANCHA DE MALHA E PISTA DE SKATE” E O QUE SE PRESENCIOU NA INAUGURAÇÃO FOI A EXISTÊNCIA DE APENAS UM PARQUE INFANTIL, GRAMA E UMA PISTA DE CAMINHADA, JUSTIFICAR PORQUE NÃO FOI EXECUTADO O ESPECIFICADO NA EMENDA Nº 15, CONSTANTE DO LOA 2016?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA REFORMA GERAL DOS BANHEIROS, PISO E INSTALAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA I CONFORME INDICAÇÃO 74/2013? 2) QUAL DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA REFORMA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE POLIÉDRICO NA RUA CORUMBÁ NO BAIRRO SÃO JORGE, CONFORME INDICAÇÃO 109/16? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA EXECUTADO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SR. GERSON KOLCZ SCHNEIDER PROTOCOLOU JUNTO A PREFEITURA (PROTOCOLO Nº 005.220/2016, DE 02/06/2016), ANEXANDO A MATRÍCULA DO IMÓVEL Nº 29896 E Nº 30602 E UM PROJETO ARQUITETÔNICO COLOCANDO COMO DOAÇÃO AO MUNICÍPIO, UMA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE UMA RUA PARA INTERLIGAÇÃO DAS RUAS ITANHÉM E SANTA FÉ NO BAIRRO SÃO JOÃO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL JUVENTINA, INFORMAR COMO ESTÁ O ANDAMENTO DESSE PROCESSO E SE TEM POSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO DO CIDADÃO? 2) SE SIM, INFORME QUAL A PREVISÃO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAMA ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA LUZ – CENTRO? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) CASO DE NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PORTUGAL EM CONFLUÊNCIA COM A TRAVESSA UCRÂNIA CONFORME INDICAÇÃO 066/2016? 2) SE POSITIVO QUAL DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA FAZER UM RECAPE ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA PIRAÍ DO SUL (+/- 200 METROS), NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA II? 2) SE SIM, QUAL O PRAZO OU DATA? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O CONSÓRCIO CAMINHOS DO TIBAGI, TEM DISPONÍVEL UM SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE RUAS, ATRAVÉS DE UM CAMINHÃO JÁ PREPARADO PARA ESTE TIPO DE SERVIÇO, INFORMAR PORQUE ATÉ A PRESENTE DATA O NOSSO MUNICÍPIO NÃO UTILIZOU DESSE SERVIÇO? 2) INFORME COMO FUNCIONA OU QUAL O CAMINHO PARA REQUISITAR ESSE SERVIÇO AO CONSÓRCIO PARA QUE O NOSSO MUNICÍPIO POSSA UTILIZAR DESSE SERVIÇO? 3) EM CASO DE UTILIZAÇÃO DESSE SERVIÇO, EXISTE CUSTO PARA O NOSSO MUNICÍPIO? 4) SE POSITIVO QUAL É ESSE CUSTO E QUAL DOCUMENTO LEGAL QUE PREVÊ ESTE CUSTO?".

“REQUER DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE PONTA GROSSA (DER-PG) AO ENGº HAMILTON LUIZ BOING, À AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, KM 493,7 (BR-376), VILA DER, CEP: 84.043-540, PONTA GROSSA, QUE NOS ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO (MUITOS BURACOS E TRECHOS RECAPEADOS SEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO) DA RODOVIA DO PAPEL (PR-160), TRECHO ENTRE TELÊMACO BORBA E IMBAÚ? 2) SE EXISTIR, SOLICITAMOS INFORMAR EM QUE PRAZO OU DATA ISSO OCORRERÁ? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA DE NÃO ACONTECER?”.

"REQUER QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DO EXECUTIVO LOCAL, PASTA E/OU SETOR RESPONSÁVEL PELO ‘PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DO JARDIM UNIÃO’, PARA QUE COMPAREÇA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E ESPECÍFICA, MUNIDO DE MATERIAL E DOCUMENTAÇÃO PARA TRATAR, EXPOR E DEMONSTRAR COMO ESTÁ TODO O ANDAMENTO DO PROCESSO BEM COMO, RESPONDER E ESCLARECER DÚVIDAS EM RELAÇÃO AO ASSUNTO. DA MESMA FORMA REUNIDO DE DOCUMENTAÇÃO NO MESMO TEMA, FAÇA-SE CONVITE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATRAVÉS DO GERENTE LOCAL OU SEU REPRESENTANTE".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PARA RESOLVER O PROBLEMA DE TRÂNSITO QUE OCORRE NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA PRINCIPAL DA FATEB – FACULDADE DE TELÊMACO BORBA, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS VEÍCULOS DE ALUNOS/PROFESSORES. EXISTE ALGUM PROJETO PARA RESOLVER O PROBLEMA E, CASO NEGATIVO, QUAIS AS RAZÕES QUE JUSTIFICAM?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME A CASA DE LEIS, QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE FORAM TOMADOS PARA AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS LED, ENTRE OS QUAIS: 1) QUAL O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ADOTADO PARA AQUISIÇÃO DAS CITADAS LÂMPADAS? 2) QUAIS AS FIRMAS QUE CONCORRERAM NA LICITAÇÃO? 3) QUANTAS LÂMPADAS FORAM ADQUIRIDAS E QUAIS AS RUAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COMO A COLOCAÇÃO DESSAS LÂMPADAS? 4) QUAIS OS VALORES QUE FORAM PAGOS PELA AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DAS MENCIONADAS LÂMPADAS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA LUZ, NO BAIRRO CENTRO, PARALELA A PRAÇA DOS PINHEIROS SENTIDO RIO TIBAGI, A SMOSP INICIOU UM SERVIÇO DE ASFALTO, A MÁQUINA FEZ A LIMPEZA, COLOCARAM OS PIQUETES PARA O MEIO FIO, PARARAM COM O SERVIÇO E NÃO RETORNARAM MAIS, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA O RETORNO A OBRA? 2) SE SIM, INFORME QUAL A DATA PROVÁVEL? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR.”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NA RUA CURIÓS, 443, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE, ESTÃO COM PROBLEMAS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DO CORREIO, ACONTECE QUE UM LADO DA RUA TEM NUMERAÇÃO E DO OUTRO NÃO, E O CORREIO DIZ QUE NÃO PODE ENTREGAR CORRESPONDÊNCIAS NO LADO QUE NÃO TEM NUMERAÇÃO E ESTÃO FAZENDO DO Nº 443 A CAIXA DE CORREIOS DE TODO MUNDO, INFORME A RAZÃO DA AUSÊNCIA DA NUMERAÇÃO? 2) EXISTE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA? 3) SE SIM, QUAL A PREVISÃO? 4) SE NÃO, JUSTIFICAR.”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NA RESPOSTA DO NOSSO REQUERIMENTO Nº 090/2016, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 095/2016-GP-REQ SUGERIRAM A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA PARA GRAMA SINTÉTICA, REFORMA DE ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO E REFORMA TOTAL DOS BANHEIROS, COM R$ 279.000,00O, O QUAL CONCORDAMOS, INFORME QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DESSA OBRA?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NO JARDIM KROLL, TRAVESSA SÃO TOMÉ, A SANEPAR PRATICAMENTE CONCLUIU AS OBRAS, TEM PREVISÃO PARA INÍCIO DO ASFALTAMENTO? 2) SE SIM, INFORME QUAL A DATA? 2) SE NÃO, JUSTIFICAR”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 092/2016 INFORMANDO-NOS DE QUE A RUA CORUMBÁ NO BAIRRO SÃO JORGE NÃO ESTÁ RELACIONADA PARA RECEBER O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO CONFORME A LOA 2016, ENCONTRAMOS UM EQUÍVOCO: A RUA CORUMBÁ ESTÁ RELACIONADA MAS COMO PERTENCENTE AO BAIRRO ANA MARY E NÃO COMO SÃO JORGE. COM BASE NESTA INFORMAÇÃO, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO?) SE POSITIVO QUAL DATA PREVISTA? SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE O MESMO NÃO SEJA REALIZADO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 074/2016 FOMOS INFORMADOS DE QUE NÃO SERIA POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA BRASÍLIA DEVIDO POSSUIR ACLIVE ACENTUADO. DEVIDO AOS PROBLEMAS CITADOS PELOS MORADORES QUAL SERÁ A SOLUÇÃO APRESENTADA POR ESTE ÓRGÃO COMPETENTE?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS, REFERENTE FORNECIMENTO GRATUITO DE PLANTAS DE CASAS: 1) POR QUE A PREFEITURA PAROU DE FORNECER PLANTAS? 2) VOLTARÁ A FORNECER? 3) SE SIM, QUANDO? 4) SE NÃO, PEDIMOS PARA JUSTIFICAR".