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EMENDA Nº 001/19 - A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, apresenta Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 041/2018 na seguinte forma: Suprime: "Devendo ser regulamentado pelo Poder Executivo no prazo máximo de 90 (noventa) dias." do artigo 8º, que passará a ter a seguinte redação: Art. 8º - "Esta lei entra em vigor na data de sua publicação."

EMENDA Nº 002/2019, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELISANGELA RESENDE SALDIVAR, QUE “DISPÕE SOBRE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ACRESCENTA O ART. 13 E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS: “ART. 13 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE FORNECERÁ ATRAVÉS DO PROGRAMA MELHOR AMIGO, CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DOS CUIDADORES DOS ANIMAIS”.

EMENDA Nº 003/2019, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 19 DE JULHO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.328.300,00".

EMENDA Nº 004/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2017, QUE "INSTITUI O BANCO DE PROPOSTA LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA" PASSANDO O ARTIGO 4º A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4° - QUALQUER INTERESSADO PODERÁ CADASTRAR SUGESTÕES JUNTO AO BANCO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS. PARÁGRAFO ÚNICO - AS SUGESTÕES REFERIDAS NO CAPUT, DEVEM OBSERVAR OS SEGUINTES REQUISITOS: I – CONTER IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) SEUS MEIOS PARA CONTATO, BEM COMO A ESPECIFICAÇÃO DA SUGESTÃO; II – SEREM EFETUADAS POR MEIO DE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ELETRÔNICO, O QUAL PODERÁ SER DISPONIBILIZADO NO SITE DA CÂMARA , VIA E-MAIL OU PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO PARA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL DESIGNADO; III- AS ASSOCIAÇÕES , SINDICATOS, ONG’ S, PARTIDOS POLÍTICOS OU QUALQUER ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PODERÃO SE REGISTRAR COMO AUTORES DE SUGESTÕES".

EMENDA Nº 005/2019, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2019, que "INSTITUI O DIA DO CAMINHONEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA", passando o artigo 3º a ter a seguinte redação: “Art. 3º. A festa que trata o Artigo anterior terá o apoio do Município na cessão do espaço para a sua realização”.

EMENDA Nº 006/2019, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.864.000,00”.

EMENDA Nº 007/19 de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei Complementar nº 18/2019 de autoria do Poder Executivo que “Acrescenta a subseção III denominada Do Auxílio-Alimentação, ao Título III, Capítulo III, Seção II da Lei 1883, de 05 de abril de 2012, bem como o art. 107-A e demais alterações necessárias”, passando o parágrafo primeiro do artigo 2º a vigorar com a seguinte redação: Art. 2°. §1º O Auxílio-Alimentação será atribuído por dia de trabalho, sendo fornecido através de cartão, segundo os critérios fixados em regulamento.

EMENDA Nº 008/2019, de iniciativa do Vereador Renato Bahena, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2019, que "Dispõe sobre estabelecer no Município de Telêmaco Borba sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências”, passando o artigo 4º a constar com a seguinte redação: Art. 4° Toda ação ou omissão que viole as normas desta lei é considerada infração administrativa ambiental e será regulamentada e punida com as sanções a serem estipuladas pelo Poder Executivo.”

EMENDA Nº 009/2019, de iniciativa do Vereador Renato Bahena, que apresenta EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2019, que "Dispõe sobre estabelecer no Município de Telêmaco Borba sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências”, na seguinte forma: suprime o §1º e seus incisos I, II e III, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º, §7º e seus incisos I, II, III e IV, §8º e seus incisos I, II e III, todos do Art. 4º".

EMENDA Nº 010/2019, de iniciativa do Vereador Renato Bahena, que apresenta EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2019 que "Dispõe sobre estabelecer no município de Telêmaco Borba sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências”, na seguinte forma: suprime os Artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12".

EMENDA Nº 011/2019, de iniciativa do Vereador Renato Bahena, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 002/2019 que "Dispõe sobre estabelecer no Município de Telêmaco Borba sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências, passando o Art. 13 a ser considerado Art. 5°".

EMENDA Nº 012/2019, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 074 de 05 de novembro de 2019, que "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2281 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA LEI Nº 2193 DE 15/12/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2018 À 2021".

EMENDA Nº 013/2019, de iniciativa de todos os vereadores que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 060/2019 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – Pr para o exercício de 2020”, alterando a nomenclatura/descrição do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana ”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2020.

EMENDA Nº 014/2019, de iniciativa de todos os vereadores que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 060/2019 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – Pr para o exercício de 2020”, alterando a nomenclatura/descrição do projeto vinculado a ação de “Construção e Reforma de Centros Comunitários”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2020."

EMENDA Nº 015/2019, de iniciativa de todos os Vereadores que, apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 060/2019 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – Pr para o exercício de 2020”, alterando a nomenclatura/descrição do projeto/atividade vinculado a ação de “INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2020."

EMENDA Nº 016/2019, de iniciativa de todos os Vereadores que, apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao art. 4º, inciso I, alínea a do Projeto de Lei nº 060/2019 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2020”, Alterando de o máximo de 20% (vinte por cento) da despesa fixada, para o máximo de 8% (oito por cento) da despesa fixada., para o poder executivo municipal.

EMENDA Nº 017/2019, de iniciativa de todos os Vereadores que, apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao art. 10 do Projeto de Lei nº 060/2019 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2020” Alterando de o máximo de 20% (vinte por cento) da despesa fixada, para o máximo de 8% (oito por cento) da despesa fixada, para o Legislativo.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA FREI LUIZ DE AMITILE – VILA ROSA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA PADRE CHAGAS DE LIMA E NA RUA DENOMINADA SEM SAÍDA NO JARDIM ADRIANE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO MINI CENTRO ESPORTIVO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE AO CEMEI – ANITA MALFATTI – VILA ROSA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA TAMARANA – JARDIM ALVORADA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A MANUTENÇÃO – LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE TRAVAS E PATROLA – NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM ALVORADA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DOS TERRENOS RUA JEQUITIBÁ, Nº240 – ÁREA 6 RUA CACHOEIRINHA AO LADO 38 – RECANTO FELIZ ALAMEDA OSVALDO CRUZ, 765 – NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO DO SOCORRO RUA DO CARMO, LOTEAMENTO MORADA DO SOL – VILA ROSA RUA ARAPOTI, AO LADO 162 – JARDIM KROLL RUA NORTE PIONEIRO – VILA ROSA. CASO OS PROPRIETÁRIOS NÃO REALIZEM A LIMPEZA QUE O EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E POSTERIORMENTE ENVIE COBRANÇA AO PROPRIETÁRIO DOS SERVIÇOS REALIZADOS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA NA ENTRADA DA CIDADE, PRÓXIMO A ENTRADA DA EMPRESA BRASLUMBER“.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS ESMERALDA, CASTANHEIRA, GIRASSOL, MARFIM, TARUMÃ, ARGENTINA, MAGNO, IMBAÚBA, SAFIRA, ANGELINA, PITANGA, JATOBÁ, PINHEIRO, SANTA BÁRBARA ,CAJARANA E TRAVESSA INGÁ NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO“.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS ÁGUA MARINHA, TURMALINA, DIAMANTE, TURQUESA, CRISTAL DA ROCHA, RUBI E ESMERALDA DO BAIRRO ÁREA 04“.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO ARAPOTI, JOSÉ LACERDA, 04 DE MAIO, OURO VERDE, RIO DO OURO, RESERVA, BARRO PRETO, CARAGUATÁ, UVARANAL, SERRADINHO, HARMONIA, MINA DE CARVÃO, PINHAL BONITO, CAPELINHA, MIRANDA E MAUÁ, NO BAIRRO ÁREA DOIS“.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR PARQUINHO NO FINAL DA RUA MARANHÃO, RUA SEM SAÍDA, BAIRRO MACOPA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR LOMBADA NA RUA DAS CRUZES, BAIRRO SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO A IGREJA O BRASIL PARA CRISTO.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA PASSARELA ENTRE A RUA RECIFE E RUA MARILÂNDIA NO BAIRRO MACOPA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA SANTA RITA BAIRRO BOM JESUS."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO QUEBRA MOLAS NAS RUAS HEITOR LOURENÇO EM FRENTE NÚMERO 119, SÃO LUIZ E RUA BRASÍLIA NO BAIRRO MACOPA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO MEIO FIO NA RUA TAPEJARA NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO QUEBRA MOLA NA RUA TIBAGI VILA SÃO JOSÉ."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO ROÇADA NO CAMPO DO BAIRRO MACOPA E EM VOLTA DA RUA RECIFE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE CAUTERIZAÇÃO DOS MATOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO WROBLEWSKI, COLOCAÇÃO DE LIXEIRA E CASCALHAMENTO NESTA MESMA RUA, BAIRRO JARDIM BONAVILA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTENÇÃO EM UMA BOCA DE LOBO NA TRAVESSA RIO TELLES, PRÓXIMO AO NÚMERO 04, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O PLANTIO DE ÁRVORES NOS LOCAIS ONDE ESTÃO SENDO IMPLANTADOS OS NOVOS PARQUINHOS INFANTIS".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE DAS RUAS CARAMURU E EDITH GORDAN, NO BAIRRO CENTRO, REITERANDO INDICAÇÕES DE 2017 E 2018”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO RESIDENCIAL CASA BELLA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, APÓS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS INCAS E RUA DOS TAPUIAS, EFETUE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA DENOMINÁ-LA DE "PRAÇA PADRE EGÍDIO GARDNER". CASO ISSO NÃO SEJA POSSÍVEL, ENTÃO QUE SEJA DENOMINADO OUTRO LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM A ESSA FIGURA MARCANTE PARA A COMUNIDADE TELEMACOBORBENSE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PARA PEDESTRE (CALÇADA) NA AVENIDA JURUTANHI NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO LEOPOLDO E A RUA DAS AMAZONAS BAIRRO ÁREA TRÊS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE AS RESPECTIVAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS COPEL E SANEPAR REALIZEM A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E REDE DE ÁGUA NA RUA RIO PARANÁ NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A INTERLIGAÇÃO DA TRAVESSA INGÁ NO BAIRRO MONTE CARLO SAINDO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO PRÓXIMO A ENTRADA DO HOSPITAL REGIONAL."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPARO QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NOS BUEIROS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO, ÁREA SEIS."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NAS RUAS DO BAIRRO, SÃO JOÃO, VILA, IZABEL, SÃO SILVESTRE E O BAIRRO ÁREA 7, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE NÚMERO DE 2018."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA UM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE CIRCULAR NA RUA HORÁCIO KLABIN EM FRENTE AO NÚMERO 1139, BAIRRO SOCOMIM.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA, GUARARAPES, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 50, BAIRRO SANTA RITA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SEJA CRIADO “BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS”, PARA QUE SEJA DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DOS CASOS ENCAMINHADOS ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.”