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EMEN 1/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 001/2022, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 007/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 011 de 10 de março de 2022, que "Aumenta o vencimento do Quadro Geral do Magistério em conformidade com o piso nacional", modificando o Artigo 3º que passa a viger com a seguinte redação: Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a complementar os vencimentos dos servidores que, após o reajuste geral anual da remuneração, perceberem valores abaixo do salário mínimo nacional.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 288/2022, Data Protocolo: 23/03/2022 - Horário: 16:55:40
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022

EMEN 2/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 002/2022, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 091/2021, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que "Dispõe sobre o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências", modificando o Artigo 1º que passa a viger com a seguinte redação: ART. 1º - É vedado o consumo de bebidas alcoólicas em local público, de uso coletivo, bem como nas vias e logradouros públicos das 22h (vinte e duas) até 06 (seis) horas".

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 373/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 14:29:02
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Texto Original

EMEN 3/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 003/2022, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 090/2021, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Dispõe sobre o livre acesso dos Vereadores aos órgãos e repartições públicas Municipais", modificando o Artigo 2º. que passa a viger com a seguinte redação: ART. 2º - O Vereador poderá entrar livremente, em qualquer dependência do órgão ou repartição pública e terá livre e imediato acesso a todo e qualquer documento, expediente e arquivo, exceto documentos de acesso restrito a área médica, podendo nos demais examinar, vistoriar, fotografar e copiar no próprio local".

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 425/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 16:43:37
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Texto Original

EMEN 4/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 004/2022, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 016 de 04 de abril de 2022, que "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Trânsito e transporte de Telêmaco Borba e dá outras providências", passando modificar o Artigo 1º que passa a viger com a seguinte redação: ART. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar a Escola Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Telêmaco Borba, de acordo disposto no§ 2º do Artigo 74 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e da Resolução nº 929, de 28 de março de 2022 do CONTRAN ou em legislação que vier à substituir.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 572/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 17:01:54
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Texto Original

EMEN 5/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 005/2022, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 035/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor de aluguel com taxímetro, e dá outras providências", passando o § 3º do artigo 1º a vigorar com a seguinte redação: "§ 3º A concessão de que trata o § 1º deste artigo será outorgada pelo prazo de 30 (trinta anos) desde que cumpridas às exigências desta lei e demais normas expedidas pelo Poder Público".

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 907/2022, Data Protocolo: 19/07/2022 - Horário: 15:28:49
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Texto Original

EMEN 6/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 006/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 021 de 14 abril de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”, alterando as metas da ação de "Construção e Reforma de Centros Comunitários".

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Flenik
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Texto Original

EMEN 7/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 007/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 021 de 14 abril de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”, alterando as metas da ação de “Reforma das Escolas Municipais Dep. Fabiano Braga Cortes. Dep. Péricles Pacheco da Silva e Profª Etelvina Arzua Costa”.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Flenik
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Texto Original

EMEN 8/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 008/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 021 de 14 abril de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”, alterando as metas da ação de “Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer”.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Flenik
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Texto Original

EMEN 9/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 009/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 021 de 14 abril de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”, alterando as metas da ação de “Pavimentação de Vias Urbanas”.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Flenik
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Texto Original

EMEN 10/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 010/2022, de iniciativa do vereador Antonio Carlos Flenik, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 021 de 14 abril de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”, alterando as metas da ação de “Manutenção do Programa de Apoio ao Produtor Rural Familiar Local".

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Flenik
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Texto Original

EMEN 11/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 011/2022, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 12 de agosto de 2022, que "Autoriza a Abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)", corrigindo o demonstrativo do artigo 1º.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 12/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 012/2022, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 13/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 013/2022, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2020 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Plano de Mobilidade de Telêmaco Borba e dá outras providências”, conforme segue: Suprime o artigo 26, caput e parágrafo único do projeto em evidência.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 1230/2022, Data Protocolo: 05/10/2022 - Horário: 12:09:39
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Texto Original

EMEN 14/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 014/2022, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2020 de autoria do Poder Executivo que “Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor de aluguel com taxímetro e dá outras providências”, corrigindo os termos utilizados nos artigos 8º e 16.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 1232/2022, Data Protocolo: 05/10/2022 - Horário: 12:13:55
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Texto Original

EMEN 15/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 015/2022, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 36/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos”, alterando o artigo 1º, a Seção I do Capítulo I e os artigos 2º, 3º e 9º.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 1234/2022, Data Protocolo: 05/10/2022 - Horário: 12:17:26
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Texto Original

EMEN 16/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 016/202, de iniciativa da Vereadora Elisangela Saldivar que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 48/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”, alterando a descrição e os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção do Programa Melhor Amigo”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Elis
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 17/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 017/2022, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 48/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”, alterando a descrição e os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade – Gabinete, Divisão de Esportes e Divisão de Recreação Orientada - SMCER”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023." (Aquisição de Van adaptada)

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Prof Klecius
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 18/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 018/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 48/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”, alterando a descrição e os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Instalação de Parques Infantis”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023."

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Flenik
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 19/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 019/2022 de iniciativa do vereador Antonio Siderlei Siqueira que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 48/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”, alterando a descrição e os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Sid Siqueira
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 20/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 020/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”, alterando a descrição e os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Eventos Esportivos - FMEA”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023". (Ampliação das Atividades da Ginástica Artística).

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Sid Siqueira
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 21/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA nº 021/22 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 48/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”, alterando a descrição e os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Felipe Pedroso
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 22/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 022/2022, de iniciativa dos Vereadores, que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 48/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”, incluindo a descrição e os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção do Programa de realização de cirurgias eletivas”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Ezequiel Betim
Fubá
Gilson dos Santos
Japão
Jefferson Abreu
Marquinho
Miltinho
Sassá Camargo
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 23/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA nº 023/22 de iniciativa dos vereadores Antonio Carlos Flenik, Antonio Siderlei Siqueira, Elisângela Rezende Saldivar, Felipe Pedroso da Silva e Klécius dos Santos Silva que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 48/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”, alterando os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção do Programa de realização de cirurgias eletivas”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Elis
Felipe Pedroso
Flenik
Prof Klecius
Sid Siqueira
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 24/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 024/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 48/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”, alterando a descrição do projeto vinculado a ação de “Construção e Reforma de Centros Comunitários”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Flenik
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 25/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 025/22 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 48/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”, alterando a nomenclatura e descrição do projeto vinculado a ação de “Reforma das Escolas Municipais Dep. Fabiano Braga Cortes. Dep. Péricles Pacheco da Silva e Profª Etelvina Arzua Costa”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Flenik
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GABIDAPRES
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 26/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 026/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 48/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”, alterando a descrição do projeto vinculado a ação de “Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Flenik
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 27/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 027 de iniciativa do vereador Antonio Carlos Flenik que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 48/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”, alterando a descrição do projeto vinculado a ação de “Realização de Eventos e Promoções Culturais”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 28/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 028/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 48/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”, alterando a nomenclatura e a descrição do projeto vinculado a ação de “Manutenção do Programa de Apoio ao Produtor Rural Familiar Local”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Flenik
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 29/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 029/22 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 48/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”, alterando a descrição do projeto vinculado a ação de “Pavimentação de Vias Urbanas”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Flenik
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 30/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 030/2022, de iniciativa dos Vereadores, que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 de autoria do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023" passando o art. 4º, incisos I, alínea a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 4º... a) A abertura de Créditos Adicionais Suplementares financiados com recursos resultantes de Cancelamento Parcial ou Total de Dotação Orçamentária ou de Créditos Adicionais fica limitada ao máximo de 10% (dez por cento) da despesa fixada, observado o disposto na Instrução Normativa nº 89/2013 do TCEPR e/ou posteriores alterações". (Percentual do Poder Executivo)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Fubá
Jefferson Abreu
Marquinho
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 31/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 031/22 de iniciativa dos vereadores Antonio Marco de Almeida, Élio Cezar Alves dos Santos e Jefferson Thomaz de Abreu que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 de autoria do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”, passando o art. 10 a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 10. Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir por Resolução, quando necessário, créditos adicionais suplementares, até o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada para o órgão, usando como recurso a anulação de dotações do próprio Órgão Legislativo, de acordo com o disposto no inciso III do § 1º do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964." (Percentual do Poder Legislativo)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Fubá
Jefferson Abreu
Marquinho
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 32/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 032/2022, de iniciativa dos Vereadores, que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 de autoria do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”. (correção dos valores descritos nas tabelas do Quadro de detalhamento da despesa)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 33/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 033/2022, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022 que “Altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 – Lei nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei nº 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando a descrição e os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção do Programa Melhor Amigo”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023".

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Elis
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 34/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 034/2022, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022 que “Altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 – Lei nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei nº 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando a descrição e os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade – Gabinete, Divisão de Esportes e Divisão de Recreação Orientada - SMCER”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023". (Aquisição de Van adaptada)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Prof Klecius
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 35/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 035/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022 que “Altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 – Lei nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei nº 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando a descrição e os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Instalação de Parques Infantis”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023".

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Flenik
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 36/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 036/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022 que “Altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 – Lei nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei nº 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando a descrição e os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023". (Reforma da Quadra do Socomim)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Sid Siqueira
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 37/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 037/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022 que “Altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 – Lei nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei nº 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando a descrição e os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Eventos Esportivos - FMEA”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023". (Ampliação das Atividades de Ginástica Artística)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Sid Siqueira
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 38/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 038/2022, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 49/2022 que “Altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 – Lei nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei nº 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando a descrição e os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023". (Execução de Passeio)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Felipe Pedroso
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 39/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 039/2022, de iniciativa das Vereadores, que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022 que “Altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 – Lei nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei nº 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção do Programa de realização de Cirurgias Eletivas”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023".

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Ezequiel Betim
Fubá
Gilson dos Santos
Japão
Jefferson Abreu
Marquinho
Miltinho
Sassá Camargo
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 40/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 040/2022, de iniciativa dos Vereadores, que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022 que “Altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 – Lei nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei nº 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção do Programa de realização de Cirurgias Eletivas”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023".

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Elis
Felipe Pedroso
Flenik
Prof Klecius
Sid Siqueira
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMEN 41/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 041/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022 que “Altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 – Lei nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei nº 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando a descrição do projeto/atividade vinculado a ação de “Realização de Eventos e Promoções Culturais”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023".

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Flenik
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA ELEVATÓRIA ENTRE A ESQUINA NA RUA VICE PREF. REGINALDO GUEDES NOCERA COM A RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo: 12/01/2022 - Horário: 14:29:08
Autor:  Japão
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFALTICO, NA TRAVESSA BRASIL, NO BAIRRO ANA MARY."

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo: 12/01/2022 - Horário: 14:04:14
Autor:  Japão
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM RECAFE ASFÁLTICO NA RUA DURVALINA PUPO RIBEIRO, NO BAIRRO ANA MARY."

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo: 12/01/2022 - Horário: 13:48:21
Autor:  Japão
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA DUAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AO MERCADO STOCK ATACADISTA ."

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo: 12/01/2022 - Horário: 13:47:26
Autor:  Japão
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA NOVA REFORMA NA ENTRADA DA CLINICA DA MULHER."

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 12:44:05
Autor:  Japão
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS EM FRENTE O VESTIARIO E AO LADO DO CAMPO DA PRAÇA DOS PINHEIROS."

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 12:40:08
Autor:  Japão
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO VIÁRIO NA PR-160 RODOVIA DO PAPEL PRÓXIMO AO TREVO DA VILA OSÓRIO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 11:39:08
Autor:  Ezequiel Betim

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO REFORMA GERAL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 11:49:50
Autor:  Ezequiel Betim
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SEJA SOLICITADA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO (POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA) NA RUA 'AF', ESQUINA COM RUA GUARARAPES, MARINHA”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 12:11:45
Autor:  Ezequiel Betim
Texto Original