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“REQUER DO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A ESCOLA MUNICIPAL DO TRIÂNGULO: É DE CONHECIMENTO DESTA SECRETARIA, QUE ESTÁ SENDO DESTRUÍDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO POR CAUSA DAS GOTEIRAS QUE ESTÃO POR TODA A ESCOLA, CONFORME FOTOS EM ANEXO? SE É DE CONHECIMENTO DA SENHORA SECRETÁRIA, QUAL PROVIDÊNCIA FOI TOMADA? SE TEM CONHECIMENTO E NADA FOI FEITO, JUSTIFICAR O PORQUÊ; SE AINDA NÃO TEM CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO, QUAL O PRAZO PARA QUE SEJA SANADO O PROBLEMA?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR O NÚMERO DE AUTOMÓVEIS E MOTORISTAS QUE SEJAM RELACIONADOS AS VIAGENS LEVANDO PACIENTES EM CONSULTAS FORA DO MUNICÍPIO; 2) MANDAR NOMES E NÚMEROS DE REGISTRO DOS MOTORISTAS E DIÁRIO DE BORDO; 3) QUAIS INFORMAÇÕES FORAM PASSADAS PARA OS PACIENTES, AQUELES QUE NÃO PUDERAM IR NO ÔNIBUS? 3) QUEM FEZ ESSA AVALIAÇÃO? 4) MANDAR TODAS A INFORMAÇÕES DOS PACIENTES QUE UTILIZARAM O CARRO PARA VIAGEM; 5) QUANTOS CARROS FORAM UTILIZADOS PARA AS VIAGENS DE TELÊMACO BORBA ATÉ A CIDADE DE CURITIBA E PONTA GROSSA REFERENTE AS DATAS 08, 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2023?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À EDUCAÇÃO: 1) QUANTOS CMEIS EXISTEM HOJE NO MUNICÍPIO? 2) QUAIS SÃO AS CAPACIDADES DE VAGAS POR CADA CMEI? 3) MANDAR A LISTA DOS CMEIS E DE QUANTAS CRIANÇAS AINDA ESTÃO NA LISTA DE ESPERA POR VAGA; 4) MANDAR A DATA EM QUE FOI DADA A ENTRADA NA LISTA PELAS MÃES; 5) JUSTIFIQUE O PORQUÊ DESTAS CRIANÇAS AINDA NÃO ESTAREM MATRICULADAS NO CMEI, SENDO QUE ESTE É UM DIREITO DAS CRIANÇAS ESTABELECIDO POR LEI".

“REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, BEM COMO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELÊMACO BORBA, PARA QUE COMPAREÇAM EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CASA DE LEIS, À FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO (VALORES, APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS COMO UM TODO, COMPARATIVO DO PROJETO COM A MAQUETE DIVULGADA, CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DO LOCAL, CRONOGRAMA DA OBRA); AINDA QUE, PARA A REUNIÃO, SEJAM CONVIDADOS OS RESPONSÁVEIS DA EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA”.

"CONSIDERANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO 100/2021 E 045/2022, DANDO CONTA DE QUE AS OBRAS DO CEO ESTARIAM CONCLUÍDAS DESDE 2021, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, O QUE SEGUE: 1) AS OBRAS DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS JÁ FORAM ENTREGUES DE MANEIRA OFICIAL E LEGAL PARA O MUNICÍPIO? 2) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO SUA INAUGURAÇÃO? QUANDO DE FATO SERÁ COLOCADO EM FUNCIONAMENTO? 3) JÁ EXISTE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS? SE SIM, EM QUE FASE ENCONTRA-SE? 4) OS EQUIPAMENTOS JÁ ESTÃO TODOS INSTALADOS E PREPARADOS PARA UTILIZAÇÃO OU AINDA PRECISAM SER ADQUIRIDOS? 5) QUAIS AS PRINCIPAIS DIFICULDADES EXISTENTES PARA COLOCAR-SE EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, HAJA VISTA QUE HÁ QUASE 02 ANOS SUAS OBRAS ESTÃO CONCLUÍDAS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: A RESPEITO DAS TELAS DE PROJEÇÃO RETRÁTIL ELÉTRICAS ADQUIRIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1) FORAM ADQUIRIDAS AS TELAS DE PROJEÇÃO RETRÁTIL ELÉTRICAS PARA TODAS AS ESCOLAS? 2) QUAL A DATA DE AQUISIÇÃO DESTAS TELAS? ENVIAR DOCUMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO; 3) JÁ FORAM ENTREGUES AS TELAS PARA TODAS AS ESCOLAS? E, 4) JÁ FORAM INSTALADAS AS TELAS EM TODAS AS ESCOLAS? CASO NEGATIVO, EXPLIQUE O PORQUÊ NÃO FORAM INSTALADOS”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À INDICAÇÃO Nº 891/2022 DE 07/11/2022, ONDE SOLICITAVA PROVIDÊNCIAS PARA SUBSTITUIÇÃO DO TOLDO DA ENTRADA DA ESCOLA FABIANO BRAGA CORTES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA: PASSADOS APROXIMADAMENTE 100 DIAS, TENDO NESTE PERÍODO AS FÉRIAS ESCOLARES, VERIFICOU NESTA DATA QUE AINDA NÃO FOI FEITO A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO E NEM MESMO EFETUADO ALGUM REPARO; 1) POR QUE NÃO FOI REALIZADA A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO OU REPARO NESTE TOLDO? 2) SERÁ REALIZADA ESTA SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO? 3) SE SIM, QUAL É A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DESTA DEMANDA? 4) COMO O SETOR COMPETENTE TEM TRATADO AS QUESTÕES DE URGÊNCIA? E SE EXISTE UM PLANO DE AÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DE DEMANDAS, SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM AS RESPOSTAS DO PRESENTE REQUERIMENTO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À EMPRESA A. VALDIR DA CIDADE DE PINHAIS, QUE VENCEU O PROCESSO LICITATÓRIO PARA EFETUAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE UM TOTAL DE APROXIMADAMENTE MIL BUEIROS EM DIVERSOS BAIRROS DE TELÊMACO BORBA EM 2022: 1) EM QUE PERÍODO O SERVIÇO FOI EXECUTADO PELA EMPRESA? 2) QUANTOS BUEIROS FORAM DESENTUPIDOS? 3) QUAIS OS BAIRROS FORAM ATENDIDOS? 4) QUAL O VALOR TOTAL PAGO A EMPRESA PELO SERVIÇO PRESTADO? 5) TEVE ALGUM FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA QUE ACOMPANHOU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO? SE SIM, QUEM FOI? 6) A PREFEITURA TEM A PRETENSÃO DE DAR CONTINUIDADE A ESSE TRABALHO DE FORMA TERCEIRIZADA? SE SIM, QUANDO SE DARÁ ESSA NOVA LICITAÇÃO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE ALGUM ALUNO DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO, QUE FAZ USO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO PARA IR OU RETORNAR DOS SEUS ESTUDOS? SE SIM, EXISTE PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO PARA QUE ESSE TRANSPORTE OCORRA DE FORMA LEGAL? AINDA, SE SIM, QUANTOS ALUNOS FAZEM USO DESTE TRANSPORTE, E EM QUAL ESCOLA OS MESMOS ESTUDAM”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO ÀS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO, QUAL A DATA PREVISTA PARA INÍCIO DAS OBRAS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PREVÊ QUE AS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTARÃO COM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DEFINIDAS PELAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO; COM BASE NISSO, REQUER SABER SE A LEI ACIMA MENCIONADA ESTÁ SENDO CUMPRIDA POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ÍNTEGRA, OU SEJA, TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS POSSUEM ESTE SERVIÇO ESPECIALIZADO? SE SIM, QUAIS ESCOLAS POSSUEM. SE NÃO, QUAIS NÃO POSSUEM? AINDA, SE NÃO, POR QUAL MOTIVO AS ESCOLAS AINDA NÃO POSSUEM VISTO QUE A LEI É DE 2019”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO AO PROJETO "DOAR É PRECISO" REQUER SABER EM QUE ANO FOI INICIADO ESTE PROJETO? 2) QUANTAS PESSOAS FORAM CONTEMPLADAS COM ESTE PROJETO E QUAL A QUANTIDADE POR ANO? 3) QUAL O VALOR ORÇADO PARA ESTE PROJETO? 4) QUAL O VALOR FORNECIDO AOS BENEFICIADOS? 5) QUAIS OS REQUISITOS PARA SE CONSEGUIR ESTE BENEFÍCIO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO AS INDICAÇÕES 15/2023, 190/2022, 310/2021, 138/2020, SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, A EXEMPO DE OUTROS MUNICÍPIOS? 2) SE SIM, QUANDO ISSO DEVERÁ OCORRER? 3) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO, JÁ QUE EM DIVERSOS OUTROS MUNICÍPIOS ELES POSSUEM ESTE BENEFÍCIO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO: 1) QUANTOS IMÓVEIS SÃO LOCADOS ATUALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO? 2) QUAIS OS ENDEREÇOS? 3) QUAL O NOME DE CADA PROPRIETÁRIO? 4) QUAIS OS VALORES? 5) E PARA QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS ESTES IMÓVEIS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERRENO DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO BANESTADO: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO A SER CONSTRUÍDO NO TERRENO DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO BANESTADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) JÁ EXISTE UMA PREVISÃO PARA INÍCIO DESTA OBRA? 3) SE JÁ, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 4) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO ESTÁ PARADO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E FINANCIAMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, LEI 2.210 - SANCIONADA EM 07 DE MAIO DE 2018, E QUE NO ANO DE 2021 SOFREU ALGUMAS ALTERAÇÕES: 1) ESTA LEI ESTÁ EM VIGOR? 2) POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO? 3) POR QUE FOI SUSPENSA APÓS SER DIVULGADO UM EDITAL SEM PRAZO PARA CONTINUIDADE? 4) EXISTE UMA DATA PARA QUE ESTA LEI VOLTE A FUNCIONAR? 5) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AOS BARRACÕES PRÓXIMOS AO ANTIGO EMBUTIDOS DO VALDOMIRO BEREZA, PARQUE INDUSTRIAL: 1) POR QUAL MOTIVO A CONSTRUÇÃO DESTES BARRACÕES ESTÃO PARALISADOS? 2) QUANTO TEMPO ESTÁ PARADA ESTA OBRA? 3) EXISTE ALGUMA EMPRESA RESPONSÁVEL? 4) QUAL O NOME DESTA EMPRESA? 5) QUAL O CUSTO DESTA OBRA? 6) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA CONTINUIDADE DESTA CONSTRUÇÃO?”.

“CONSIDERANDO AS INDICAÇÕES 209/2017 E 156/2022, REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, ALGUM PROJETO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO, OU OUTRO INSTITUTO ADMINISTRATIVO, DISPONIBILIZANDO ESPAÇOS EM NOSSAS PRAÇAS E PARQUES PARA A INSTALAÇÃO DE BANCAS, QUIOSQUES E OUTROS EQUIPAMENTOS QUE POSSAM SER EXPLORADOS COMERCIALMENTE NESSES LOCAIS? 2) SE SIM, EM QUE FASE ENCONTRAM-SE ESSES PROJETOS E QUANDO ISSO PODERÁ OCORRER? 3) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR ARRECADADO A TÍTULO DE TAXA DE LIXO DURANTE O ANO DE 2022? 2) QUAL O VALOR GASTO COM O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DURANTE O ANO DE 2022? O QUE ESSE VALOR DE FATO CONTEMPLA (TRANSPORTE, ATERRO)? 3) QUAIS EMPRESAS PRESTARAM ESSE SERVIÇO DURANTE O ANO DE 2022? QUANTO CADA UMA FATUROU? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIAS DOS CONTRATOS, EMPRENHOS E NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTO 3) QUAL O VALOR TOTAL PAGO À SANEPAR NO ANO DE 2022 PARA QUE OS VALORES DA TAXA DE LIXO FOSSEM RECEBIDOS JUNTAMENTE COM A TARIFA DE ÁGUA/ESGOTO? 4) QUAIS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS AINDA CONTINUAM SENDO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, MESMO COM O PAGAMENTO PARA EMPRESAS TERCEIRIZADAS?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR INVESTIDO (GASTO) ANO PROGRAMA “FEIRA DO BEM” NO ANO DE 2022? 2) QUAL O NÚMERO, AINDA QUE ESTIMADO, DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA? 3) QUAIS PRODUTOS HOJE SÃO OFERTADOS? 4) EXISTE A POSSIBLIDADE DE AUMENTAR A GAMA DE PRODUTOS OFERTADOS, CONFORME INDICAÇÕES 311/2021, 713/2022 E 075/2023? 5) SE SIM, QUAIS PRODUTOS SERÃO ACRESCENTADOS, E QUANDO ISSO DEVERÁ OCORRER? 6) QUANTOS QUILOS DE MATERIAL RECICLÁVEL FORAM RECOLHIDOS DURANTE O ANO DE 2022 ATRAVÉS DO PROGRAMA FEIRA DO BEM?".

“REQUER DOS EXM.ºS SENHORES LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO, ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA, RUI COSTA, LUCIANA SANTOS, ROSA MARIA PIRES WEBER, JUSCELINO FILHO, FERNANDO HADDAD, VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, BRUNO DANTAS, E FABIANO SILVA DOS SANTOS, OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO O REQUERIMENTO DESTA CASA EM APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS, GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS, PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTREGAS E MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS, MAXIMIZAR OS RESULTADOS OPERACIONAIS, COMERCIAIS E DE ATENDIMENTO, ATRAVÉS DE UMA GESTÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL, ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E MANUTENÇÃO COMO EMPRESA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA AMPLA, ISONÔMICA E IRRESTRITA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANDO SERÁ REALIZADO O RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS DO RESIDENCIAL CASA BELLA? 2) QUAL A PREVISÃO PARA QUE ESSA MELHORIA SEJA EFETIVAMENTE INICIADA? 3) QUAL TEM SIDO O EMPECILHO PARA QUE ESSA MELHORIA ACONTEÇA, HAJA VISTA NOS ÚLTIMOS ANOS SEMPRE CONSTAR DO ORÇAMENTO? 4) E EM SE TRATANDO DA PRAÇA PARA O BAIRRO, QUANDO SERÁ EXECUTADA? MELHORIA ESTA CITADA EM REUNIÃO REALIZADA COM MORADORES DO BAIRRO E REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO (SECRETÁRIO); 5) EXISTE PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DA PRAÇA? 6) O QUE SERÁ EXECUTADO NA PRAÇA?".

"CONSIDERANDO REUNIÃO REALIZADA COM OS MORADORES NO BAIRRO CASA BELLA, BEM COMO DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA À SMPUHMA SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO “EXISTENTE” NO BAIRRO CASA BELLA, E AINDA INDICAÇÕES À RESPEITO, REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROCESSO ADMINISTRATIVO TRAMITANDO PARA OFICIALIZAÇÃO DO NOME DA VIA HOJE CONHECIDA COMO "EXISTENTE", NO BAIRRO CASA BELLA? 2) EXISTE ALGUM ATO ADMINISTRATIVO DENOMINANDO A REFERIDA VIA? 3) SE SIM, QUAL NOME FOI DADO ÀQUELE LOGRADOURO? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO ATO QUE A DENOMINOU. 4) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO ISSO NÃO OCORREU? 4) CASO EXISTA, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO EM TRÂMITE, CAPA A CAPA (INCLUSIVE COM O MAPA)".

Requer que o Senhor Prefeito responda as seguintes informações, de acordo com a solicitação na Ouvidoria da Câmara Municipal, através do protocolo nº 20230317230947, de 17 de março de 2023, referente ao canil municipal, conforme solicitação em anexo:1. Qual o objetivo da aquisição de um carro com propaganda do Programa Melhor Amigo? É para resgates? Transporte de animais da população carente para castração? Onde está disponível estas informações para a população?2. Qual o critério para resgate e alojamento de animais no canil municipal? Onde está disponível essa informação?3. De quem é a responsabilidade para socorrer animais errantes que se encontram em situação de vulnerabilidade nas vias públicas no município (acidentes, cio, doenças, bicheiras)? Caso a responsabilidade seja do poder publico, onde está essa informação e número para contato?4. Recentemente a prefeitura municipal contratou uma veterinária para trabalhar meio expediente no canil municipal. De que forma ela exerce essa função? Tem disponível material, exames e medicamentos para atender de maneira eficiente os animais alojados lá?5. É visível para quem quiser ir conhecer ou visitar o canil municipal, que os cães alojados lá não recebem banhos regulares, nem antipulgas. Eles estão sob a guarda da prefeitura, então, tem o direito a cuidados básicos que envolvam sua saúde tais como: vermífugo, antipulgas e vacinas anuais; que deveriam ser providos pelo poder publico, mas isso não ocorre. Porque não há acompanhamento e monitoramento da saúde dos animais residentes no canil municipal e só percebem a situação precária de alguns após denúncia? De que forma isso pode ser mudado para que esses animais tenham qualidade de vida e sejam tratados dignamente?6. Por que as cotas de banho e tosa do programa Melhor Amigo não são utilizadas para banhos periódicos nos animais do canil, principalmente banhos medicinais naqueles que tem sarna crônica?7. Por que o canil municipal não possui um registro de entrada, com o histórico dos animais, tratamento que está sendo realizado e previsão de disponibilidade para doação ou soltura? Caso possua onde está disponível essas informações? Quem pode ter acesso a elas?8. Existe um cronograma sobre previsão de liberação de animais em recuperação no canil municipal para que novos animais possam ser alocados? Onde está disponível essa informação para a população?9. Por que a página do programa Melhor Amigo nas redes sociais (Facebook) não é utilizada para divulgação desses animais disponíveis para adoção responsável?10. De que forma a prefeitura faz a divulgação dos animais residentes ou temporários no canil municipal para que a população tenha acesso e possa adotar.11. Por que a Prefeitura Municipal não realiza Feiras de Adoção Responsável nas praças da cidade com intervalos regulares, a cada 30 dias por exemplo, como forma de diminuir o número de animais residentes no canil municipal, auxiliar a população na doação de ninhadas e conscientizar a população sobre Posse Responsável?12. Em que horário o supervisor ou pessoa responsável pelo bem estar e saúde dos animais está presente no canil municipal?13. É visível que vassouras estão velhas, bem gastas com cabos quebrados, o mesmo acontece com as pás de lixo que são escassas lá e as mangueiras também estão remendadas. Porque a prefeitura não fornece material de limpeza básico com regularidade para reposição desse material?14. Também é visível para qualquer cidadão que visite o local o estado precário das casinhas. Por que não ocorre manutenção e reposição das casinhas para os animais alojados no canil municipal?15. Por que não há manutenção no canil com relação a uma calçada e grama para fornecer bem estar aos animais residentes lá, é visível o descaso com o local, quando chove forma um lodo, os animais ficam nas poças de barro, muito sujos, uma simples calçada com faixas de grama pelo pátio resolveria o problema com custo muito baixo, facilitando inclusive a limpeza e manutenção do local.16. Onde está disponível para a população as regras que norteiam o funcionamento do canil municipal?17. Onde está disponível para a população os prontuários contendo o histórico de cada animal alojado no canil municipal? Visto essa informação ser de extrema importância para futuros adotantes. Enfim, a quem posso recorrer para obter essas respostas e cobrar do poder publico que realize suas obrigações com boa vontade e prontidão?

"REQUER NOS TERMOS DOS ART. 128, INCISO IV E ART.186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJAM CONVOCADOS OS SECRETÁRIOS: PAULO ROGÉRIO GOMES (SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS) E LUIS FERNANDO DE MATOS (SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE), PARA COMPARECER EM DIA E HORA MARCADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PLANEJAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA AUMENTADA DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO CENTRO DE EVENTOS: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NO CENTRO DE EVENTOS, ONDE SÃO REALIZADOS OS SHOWS, PRINCIPALMENTE NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE? 2) SE SIM, QUAL PREVISÃO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DESTA OBRA?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL É A REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇO NA UPA E NAS UBS’S? 2) EXISTE UMA DIFERENÇA? 3) SE EXISTE, QUAL O VALOR? 4) QUAL O MOTIVO DA DIFERENÇA DE UMA REMUNERAÇÃO PARA OUTRA? 5) EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE ESTES VALORES SEJAM EQUIPARADOS?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM NOSSO MUNICÍPIO JÁ HOUVE FATOS DE VANDALISMO NAS ESCOLAS OU EM OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO? 2) QUAIS FORAM ESTES LOCAIS? 3) SENDO ASSIM, EXISTE ALGUM PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ALARME DE EMERGÊNCIA E BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS, CMEI’S, CRAS E EM TODOS OS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS ONDA HAJA NECESSIDADES DE MAIOR SEGURANÇA, E COMPLEMENTANDO A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS PORTÕES DAS ESCOLAS EM TODOS OS PRÉDIOS ONDE HAJA LIVRE ACESSO DE PESSOAS? 4) SE SIM, EM QUAIS LOCAIS JÁ FORAM INSTALADOS? 5) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO MAIS APROFUNDADO, PARA QUE ESTE PROJETO SEJA REALIZADO?".

“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO PROFESSOR ANDERSON VALÉRIO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO ESPORTE E POR OCASIÃO DA CONQUISTA DO TÍTULO MUNDIAL DE FUTEBOL DE SALÃO FEMININO ADULTO 2023”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS VEZES DURANTE OS ANOS DE 2020 À 2023 FORAM EFETUADAS COLETAS DE PNEUS INSERVÍVEIS? QUAIS EMPRESAS REALIZARAM AS COLETAS? 2) QUAIS AS DATAS EM QUE ISSO EFETIVAMENTE OCORREU? 3) QUANTOS PNEUS FORAM COLETADOS EM CADA UMA DAS COLETAS REALIZADAS? FAVOR DISCRIMINAR POR TAMANHO (PNEUS DE CAMINHÕES E VEÍCULOS LEVES); 4) QUAIS ESTABELECIMENTOS FORAM ATENDIDOS COM A COLETA (CITAR NOME DAS BORRACHARIAS, LOJAS DE PNEUS, ETC.)? 5) FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS JUSTIFICANDO AS RESPOSTAS, BEM COMO DOCUMENTO AUTORIZATIVO PARA TRANSPORTE DA(S) CARGA(S) DE PNEUS INSERVÍVEIS PELA EMPRESA COLETORA; 6) CASO NÃO TENHA OCORRIDO COLETAS DE PNEUS INSERVÍVEIS NOS ANOS CITADOS, QUAL O MOTIVO? QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO? 7) EXISTE PROGRAMAÇÃO E/OU DATAS PREVISTAS PARA AS PRÓXIMAS COLETAS? QUANDO ISSO REALMENTE OCORRERÁ?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A INDICAÇÃO Nº 256/2021, QUE TRATA SOBRE O “ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS (REMÉDIO EM CASA)”: 1) POR QUE NÃO FOI IMPLANTADA A REFERENTE INDICAÇÃO? 2) FOI FEITO ALGUM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA? 3) HÁ ALGUMA PREVISÃO DE ESTUDO?".

"REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO “SITE OBEREKANDO”, ORGÃO DE IMPRENSA DE NOSSA CIDADE, QUE COMPLETOU NESTE DIA 1º DE ABRIL DE 2023, 09 ANOS DE EXISTÊNCIA; DIRIGIDO PELO ILUSTRE DIRETOR RESPONSÁVEL, O JORNALISTA EDIVALDO OBEREK, TELEMACOBORBENSE NATO; ESTE VEÍCULO ONLINE, TEM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, E CONSTANTES COBERTURAS DOS ACONTECIMENTOS EM 06 MUNICÍPIOS DE NOSSA REGIÃO, COM ZELO, ÉTICA E IMPARCILIADADE; VALE TAMBÉM LEMBRAR, QUE ENQUANTO ASSESSOR DE IMPRENSA – JORNALISTA, DE UMA FACULDADE DE JANDAIA DO SUL, ELE FEZ SEU HUMILDE ESFORÇO, ‘CIDADÃO E BAIRRISTA’, PARA QUE TELÊMACO BORBA GANHASSE, E HOJE, REALIDADE, SUA FACULDADE PRÓPRIA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO OS ATAQUES RECENTEMENTE OCORRIDOS EM ESCOLAS EM NOSSOS ESTADOS VIZINHOS, PERGUNTA-SE: 1) QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA DOS ALUNOS E SERVIDORES DE NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS? 2) SABENDO QUE A QUESTÃO DA SEGURANÇA TAMBÉM PASSA PELA CONSCIENTIZAÇÃO, QUAIS PROGRAMAS EDUCATIVOS ESTÃO OU ESTARÃO SENDO REALIZADOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS? 3) EXISTE POSSIBILIDADE DE A GUARDA PATRIMONIAL, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, REALIZAR RONDA NAS ESCOLAS EM ESPECIAL NOS MOMENTOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS? 4) QUANTAS E QUAIS ESCOLAS POSSUEM INTERFONE E PORTÃO ELETRÔNICO PARA ACESSO COM MAIOR SEGURANÇA AO ESTABELECIMENTO? 5) QUANDO DA INSTALAÇÃO DE INTERFONE E PORTÃO DE SEGURANÇA (ONDE HOUVER), QUEM ARCOU COM OS GASTOS COM OS EQUIPAMENTOS E SUA INSTALAÇÃO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: QUE RESPONDA AS SEGUINTES QUESTÕES EM RELAÇÃO A AQUISIÇÃO DOS CHROMEBOOKS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2020: 1) QUAL A DATA E QUANTIDADES DA ENTREGA DOS CHROMEBOOKS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO? 2) QUAL O NOME DA EMPRESA QUE FORNECEU E O VALOR TOTAL? 3) TODOS ESTÃO FUNCIONANDO NORMALMENTE? CASO NEGATIVO QUANTOS E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS? 4) QUAIS AS ESCOLAS E CEMEIS RECEBERAM? QUAL A DATA E QUANTIDADES ENTREGUES? 5) QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÕES DOS MESMOS PARA AS ESCOLAS E CEMEIS? 6) DE QUE FORMA SÃO UTILIZADOS PELOS PROFESSORES E ALUNOS?".

"REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POLICIA MILITAR ESTADUAL EM NOME DOS POLICIAIS DA RONE DE CURITIBA SOLDADO RALFE DOS SANTOS ROSA E SOLDADO GEORGE ERICK PRADO, QUE AGINDO COM DESTREZA E BRAVURA, DURANTE A ALMOÇO OBSERVARAM O PRINCÍPIO DE INCÊNCIO NA CHURRASCARIA DAL COL, PRONTAMENTE ESVAZIARAM E DERAM INÍCIO AO COMBATE AO FOGO COM EXTINTORES DO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO ATÉ A CHEGADA DO CORPO DE BOMBEIRO, PRESERVANDO VÁRIAS VIDAS QUE ALI SE ENCONTRAVAM".

"CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 648/2022, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À REATIVAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS: 1) EXISTE UMA PREVISÃO DE RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA? 2) SE SIM, FAVOR APRESENTAR A DATA E/OU UM CRONOGRAMA DE ATUAÇÃO E EXECUÇÃO (DISTRIBUIÇÃO DOS DIAS NAS ESCOLAS); 3) SE NÃO, POR GENTILEZA INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL O PROGRAMA AINDA NÃO RETOMOU SUAS ATIVIDADES PARA REFORÇAR A RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO REFERENTE A TERRENO ABANDONADO: 1) QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO QUE FICA NA RUA RIO BRANCO AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES, PRÓXIMO A UMA SERRARIA, NO BAIRRO ÁREA 7? 2) ESTE TERRENO É DE PROPRIEDADE PARTICULAR OU É DO MUNICÍPIO? 3) SE É PARTICULAR, POR QUE O PROPRIETÁRIO AINDA NÃO FOI NOTIFICADO? 4) SE É DO MUNICÍPIO, POR QUE O MESMO SE ENCONTRA ABANDONADO, E AINDA NÃO FOI TOMADA NENHUMA PROVIDÊNCIA?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA GONÇALVES LEDO NO BAIRRO ÁREA 7: 1) EXISTE UMA LICITAÇÃO? 2) QUAL EMPRESA FOI CONTEMPLADA, PARA A REALIZAÇÃO DESTA OBRA? 3) HÁ QUANTO TEMPO FOI FEITA ESTA LICITAÇÃO? 4) SE NÃO EXISTE NENHUMA LICITAÇÃO, QUAL EMPRESA FEZ ESTE ORÇAMENTO? 5) HÁ QUANTO TEMPO FOI FEITO ESTE ORÇAMENTO? 6) QUAL O MOTIVO DA DEMORA? 7) SE EXISTE UM MEMORANDO, QUANDO ESTE FOI ENVIADO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO? 8) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTE MURO SEJA CONSTRUÍDO? 9) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?".

"REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE LEVE A CONSIDERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA REALIZADO O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR OU CONGRATULAÇÕES, BASEADO NO ARTIGO 129, INCISO TERCEIRO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA VOLUNTÁRIA NO BAIRRO SANTA RITA E SÃO LUIZ, VENHO POR MEIO DESTA CASA DE LEIS PROPOR AOS NOBRES VEREADORES ESSA HOMENAGEM AO PROJETO SOCIAL DENOMINADO DE VENCEDORES DA LUTA".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À MODIFICAÇÃO NO SENTIDO DAS RUAS DA CIDADE: 1) EXISTE ALGUMA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS MUDANÇAS DE SENTIDO DAS RUAS? 2) QUAL O NOME DA EMPRESA? 3) HÁ QUANTO TEMPO ESTA EMPRESA É RESPONSÁVEL POR ESTE TRABALHO? 4) REFERENTE A RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, QUAL FOI O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL? 5) FOI FEITO UM ESTUDO PARA ESTA MUDANÇA? 6) QUANTO TEMPO DE ESTUDO? 7) OS MUNÍCIPES FORAM OUVIDOS? 8) FAVOR ENVIAR CÓPIA DOS ESTUDOS”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE ABERTURA DE RUA QUE UNE O RIO ALEGRE AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA? 2) SE JÁ FOI FEITO ESTE ESTUDO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DESTA OBRA? 3) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI FEITO? 4) SE NÃO FOI FEITO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO ESTE ESTUDO E QUE ESTA OBRA SEJA REALIZADA?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS NA PAVEL: 1) COMO ESTÁ SENDO FEITO O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES? 2) ESTÁ SENDO OBEDECIDO O GRAU DE PRIORIDADE? (LEI FEDERAL 10.048 DE 08/11/2000); 3) EXISTE ALGUÉM RESPONSÁVEL PARA CONTROLAR ESTES ATENDIMENTOS? 4) COMO ESTÁ SENDO FEITO ESTE CONTROLE? 5) EXISTE UMA SENHA OU UM GUICHÊ PARA ESTAS PESSOAS? 6) SE NÃO, JÁ EXISTE ALGUM ESTUDO PARA MELHORAR ESTES ATENDIMENTOS?”.

"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ANDERSON CATTO, BEM COMO DA COORDENADORA DA UPA, SENHORA ROSÂNGELA APARECIDA DE ASSIS, E O DIRETOR TÉCNICO, DR. BRUNO OLIVEIRA BARALDI, PARA QUE COMPAREÇAM EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CASA DE LEIS, À FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEMORA NOS ATENDIMENTOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA CRIADA PELA LEI Nº 2211, DE 06 DE JUNHO DE 2018, E, PRINCIPALMENTE CONSIDERANDO QUE, NOS TERMOS DAS RECOMENDAÇÕES MEDIANTE PARECERES, AS VERBAS PARA O REFERIDO PROGRAMA ESTÃO PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023; NESSE SENTIDO, GOSTARÍAMOS DE SABER: 1) O PROGRAMA JÁ POSSUI UMA DATA PARA COMEÇAR A SER EXECUTADO? SE SIM, QUAL? 2) EM CASO NEGATIVO PARA A PERGUNTA ANTERIOR: QUAIS SÃO AS PENDÊNCIAS ORIUNDAS QUE IMPEDEM O INÍCIO DO PROGRAMA? 3) QUAIS SERÃO OS LOCAIS COTADOS OU MAPEADOS PELA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO DAS HORTAS? 4) COMO IRÁ FUNCIONAR O CHAMAMENTO DOS MUNÍCIPES A FIM DE PARTICIPAR DO PROGRAMA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SOBRE O COMPLEXO DE ESPORTES E LAZER DO BAIRRO SÃO JOÃO LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO ESQUINA COM A RUA RIO TOCANTINS: 1) A OBRA ESTÁ TOTALMENTE CONCLUÍDA? SE SIM, QUANDO ELA SERÁ ENTREGUE? SE NÃO, O QUE ESTÁ FALTANDO? 2) QUAL A EMPRESA FOI RESPONSÁVEL PELA OBRA? 3) QUAL VALOR TOTAL INVESTIDO NA OBRA? 4) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE A OBRA FICOU ABANDONADA POR UM DETERMINADO PERÍODO?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A EXECUÇÃO PRÁTICA DO QUE ESTÁ NA LEI MUNICIPAL N°. 2430 DE 15 DE JUNHO DE 2022, NO QUE SE REFERE À: 1) A PREFEITURA MUNICIPAL ALINHOU A FORMA DE ATUAÇÃO DOS FISCAIS MUNICIPAIS? 2) FOI REALIZADO ALGUM TIPO DE REUNIÃO DE ALINHAMENTO JUNTO A EMPRESA COPEL, SOBRE A FORMA DE TRABALHO, FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE DISPÕE A LEI? 3) SE SIM, QUANDO FOI, SE NÃO, EXISTE INTERESSE E REALIZAR? 4) DESDE O SANCIONAMENTO DA LEI, FOI REALIZADO ALGUMA FISCALIZAÇÃO, OU EMITIDO ALGUMA NOTIFICAÇÃO PARA CORREÇÃO DE ALGUM SERVIÇO PRESTADO? 5) SE SIM, QUANTAS MULTAS E/OU NOTIFICAÇÕES, QUAIS VALORES, E SE FORAM PAGAS? 6) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO AINDA ESTE IMPORTANTE MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS AINDA NÃO FOI UTILIZADO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS LIXEIRAS, EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS: 1) EXISTE UM TAMANHO PADRÃO PARA ESTAS LIXEIRAS? 2) SE NÃO, É POSSÍVEL SUBSTITUIR A LIXEIRA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA AV. SAMUEL KLABIN, AO LADO DA POUSADA E LANCHONETE DO GORDO, POR OUTRA DE MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO? 3) SE NÃO FOR POSSÍVEL, EXISTE ALGUMA OUTRA MANEIRA DE SE RESOLVER ESTE PROBLEMA, COMO COLOCAR MAIS OUTRA LIXEIRA PARA QUE POSSA SUPORTAR A QUANTIDADE DE LIXO DESCARTADO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A LEI 14.434/2022, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM BENEFICIANDO ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES E PARTEIRAS: 1) QUAIS SÃO OS VALORES PARA CADA PROFISSIONAL? 2) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O PAGAMENTO DESTAS CLASSES COM ESTE REAJUSTE? 3) É NECESSÁRIA UMA REGULAÇÃO PARA ESTA LIBERAÇÃO? 4) ESTA REGULAÇÃO JÁ FOI OU ESTÁ SENDO FEITA? 5) ESTES VALORES SERÃO RETROATIVOS?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES QUESTÕES EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DO CRAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 1) QUAIS BAIRROS CADA CRAS ATENDE? 2) QUANTOS ATENDIMENTOS SEMANAIS OCORREM EM CADA CRAS? 3) QUAL O NÚMERO DE ASSISTIDOS POR CADA CRAS? 4) HÁ FILAS DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM CADA CRAS? 5) QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA EM CADA CRAS? 6) O CONTINGÊNTE DE FUNCIONÁRIOS EM CADA CRAS É SUFICIENTE PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS AO PÚBLICO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) SOBRE À EMPRESA QUE VENCEU O PROCESSO LICITATÓRIO PARA EFETUAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS EM DIVERSOS BAIRROS DE TELÊMACO BORBA EM 2023, SOLICITAMOS O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO”.