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IND 311/2026 - Indicação
Ementa: "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO QUE SEJAM RALIZADOS ESTUDOS, PROJETOS E POSTERIOR EXECUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA NA PR-160, INTERLIGANDO OS BAIRROS MONTE CARLO E PARQUE LIMEIRA ÁREA 02 (PRÓXIMO AO STOCK ATACADISTA), NOS MOLDES DA TRINCHEIRA RECÉM-INAUGURADA."
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 578/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 23:02:42
Autor:
Marquinho
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IND 312/2026 - Indicação
Ementa: "INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A IMPLANTAÇÃO DE RECUO RÁPIDO (VAGA PARA CARGA E DESCARGA) EM FRENTE À LOJA CACAU SHOW, LOCALIZADA NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN."
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 572/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 16:45:16
Autor:
Felipe Pedroso
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IND 313/2026 - Indicação
Ementa: "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA ÁREA DE ESPERA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NO SINALEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PARANÁ."
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 573/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 17:13:33
Autor:
Miltinho
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IND 314/2026 - Indicação
Ementa: "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA NAS CALÇADAS DA RUA CASTANHEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM MONTE CARLO."
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 574/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 17:17:47
Autor:
Miltinho
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IND 315/2026 - Indicação
Ementa: "INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE DA RUA LIONS CLUB EM FRENTE AO NÚMERO 86 E NA PRAÇA AO LADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CEM CASAS”
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 555/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 12:42:44
Autor:
Prof Klecius
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IND 316/2026 - Indicação
Ementa: "INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, MANUTENÇÃO E REVISÃO DA REDE ELÉTRICA DO SAGUÃO E NA QUADRA DA ESCOLA CONSELHEIRO ZACARIAS NO BAIRRO CEM CASAS.”
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 12:43:53
Autor:
Prof Klecius
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IND 317/2026 - Indicação
Ementa: "INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO COLÉGIO WOLFF KLABIN, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, BEM COMO NO PORTÃO DE SAÍDA, SITUADO NA RUA PROFESSORA OTÍLIA MACEDO SIKORSKI NO CENTRO.”
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 569/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 13:49:48
Autor:
Prof Klecius
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IND 318/2026 - Indicação
Ementa: “INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DE VIA PÚBLICA NA RUA CHILE NO BAIRRO SOCOMIN.”.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 12:36:21
Autor:
Toto
Thiago Braçudinho
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IND 319/2026 - Indicação
Ementa: "INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA QUADRA DE ESPORTE DO JARDIM BANDEIRANTES.”
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 13:05:44
Autor:
Toto
Thiago Braçudinho
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IND 320/2026 - Indicação
Ementa: "INDICA A SENHORA PREFEITA PARA SEJA AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DOS SERVIDORES, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E USUÁRIOS.”
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 17:02:30
Autor:
Toto
Thiago Braçudinho
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IND 321/2026 - Indicação
Ementa: "INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO CMEI ELIAS JOSÉ, SITUADO NO JARDIM PROGRESSO (ÁREA VI)."
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:50:35
Autor:
Thiago Braçudinho
Toto
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IND 322/2026 - Indicação
Ementa: "INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ISAAC NEWTON, DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O FINAL, NO BAIRRO FAZENDA LIMEIRA.”
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 15:20:26
Autor:
Thiago Braçudinho
Toto
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IND 323/2026 - Indicação
Ementa: "INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRACINHA DO BNH, SITUADA NA RUA PONTA GROSSA.”
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 239/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 15:59:45
Autor:
Thiago Braçudinho
Toto
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IND 324/2026 - Indicação
Ementa: “INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE UM BURACO PRÓXIMO AO MEIO-FIO NA RUA PRUDENTÓPOLIS, EM FRENTE AO NÚMERO 75, NO CENTRO.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 480/2026, Data Protocolo:
07/03/2026 -
Horário: 15:10:12
Autor:
Japão
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IND 325/2026 - Indicação
Ementa: “INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM TROCADOS TODOS OS REFLETORES DA QUADRA DE SOCIETY DO BAIRRO MARINHA.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 485/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 17:05:56
Autor:
Japão
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IND 326/2026 - Indicação
Ementa: “INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO ASFALTO QUE ESTÁ AFUNDANDO NA TRAVESSA ANGICO, EM FRENTE AO NÚMERO 100, NO BAIRRO ÁREA 01.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 514/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 14:18:18
Autor:
Japão
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IND 327/2026 - Indicação
Ementa: “INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O REPARO ASFÁLTICO NOS DOIS BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA FERNÃO DIAS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 72 E 667, NO BAIRRO MACOPA.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 525/2026, Data Protocolo:
14/03/2026 -
Horário: 19:12:57
Autor:
Japão
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IND 328/2026 - Indicação
Ementa: “INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA RIO TROMBETAS, AO LADO DO NÚMERO 05, NO BAIRRO ÁREA 7.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 554/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 8:44:12
Autor:
Japão
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IND 329/2026 - Indicação
Ementa: “INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GOIÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO MACOPA.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 557/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 13:00:09
Autor:
Japão
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IND 330/2026 - Indicação
Ementa: “INDICA A SRA. PREFEITA E AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE REALIZEM UMA ROÇADA NA RUA PERY, AO LADO DA RUA MAIS PRECISAMENTE, POIS O MATO ESTÁ MUITO ALTO DE ONDE SE VÊ SAINDO BICHOS PEÇONHENTOS, QUE AMEAÇAM A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES, AINDA INFORMAMOS QUE O MATO ESTÁ PRATICAMENTE ATINGINDO OS FIOS ELÉTRICOS.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 588/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 12:19:35
Autor:
Sid Siqueira
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IND 331/2026 - Indicação
Ementa: “INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVA ESPERANÇA NO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 590/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 15:24:37
Autor:
Diguinaldo
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IND 332/2026 - Indicação
Ementa: “INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL DESTINADO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 595/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 14:35:52
Autor:
Elis
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IND 333/2026 - Indicação
Ementa: “INDICA À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A UTILIZAÇÃO DE PAVIMENTO DE CONCRETO (PAVIMENTO RÍGIDO) EM SUBSTITUIÇÃO AO PAVIMENTO ASFÁLTICO TRADICIONAL (PAVIMENTO FLEXÍVEL), ESPECIALMENTE EM VIAS DE GRANDE FLUXO E TRÁFEGO PESADO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 583/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 15:15:57
Autor:
Felipe Pedroso
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IND 334/2026 - Indicação
Ementa: “INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COM DETERMINADA URGÊNCIA, TAPA BURACOS NA EXTENSÃO DA RUA ÁGUA MARINHA, PARALELA À RODOVIA.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 585/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 16:40:27
Autor:
Prof Klecius
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IND 335/2026 - Indicação
Ementa: “INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZEM O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA COSTA RICA EM FRENTE O NÚMERO 61, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 589/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 12:54:24
Autor:
Paulo
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IND 336/2026 - Indicação
Ementa: “INDICAM A SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, AO LADO DA ACADEMIA, EM FRENTE AO POSTO GUAPO.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 12:18:14
Autor:
Toto
Thiago Braçudinho
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IND 337/2026 - Indicação
Ementa: “INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA AVALIADO UMA MELHORIA NO ESPAÇO EM FRENTE AO SENAI E AO POSTO.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:48:41
Autor:
Toto
Thiago Braçudinho
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IND 338/2026 - Indicação
Ementa: “INDICAM A SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO UM SUPORTE DE COPO PRÓXIMO AOS BEBEDOUROS.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 325/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 12:08:56
Autor:
Toto
Thiago Braçudinho
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IND 339/2026 - Indicação
Ementa: “INDICAM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA IMPLEMENTADO UM ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NO PÁTIO DA FEIRA DO PRODUTOR, BEM COMO, POSTERIORMENTE, REALIZADO A DEMARCAÇÃO DAS VAGAS POR MEIO DE FAIXAS, VISANDO À ORGANIZAÇÃO E MELHOR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 242/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 13:12:05
Autor:
Thiago Braçudinho
Sid Siqueira
Toto
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IND 340/2026 - Indicação
Ementa: “INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO CEM CASAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 13:26:45
Autor:
Thiago Braçudinho
Sid Siqueira
Toto
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IND 341/2026 - Indicação
Ementa: “INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO SÃO SILVESTRE, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 13:28:22
Autor:
Thiago Braçudinho
Sid Siqueira
Toto
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P 26/2026 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 007/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 011 de 20 de fevereiro de 2026, que “Aumenta o vencimento do Quadro Geral do Magistério em conformidade ao Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do Magistério Público da Educação.”
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 467/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 17:20:07
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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P 27/2026 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 que “Altera dispositivos e Anexos da Lei Complementar nº 73/2019, dispondo sobre a reestruturação administrativa, criação de funções especializadas e recomposição da tabela de vencimentos da Guarda Municipal de Telêmaco Borba, visando a adequação operacional e a valorização profissional da categoria.”
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 478/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:49:57
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
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P 28/2026 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 que “Aumenta o vencimento do Quadro Geral do Magistério em conformidade ao Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do Magistério Público da Educação”.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 476/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:44:07
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
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PLC 8/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 008/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 014 de 05 de março de 2026, que “Altera a redação do §2º da Lei Complementar Nº 074 de 30 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terras ao Governo do Estado do Paraná.”
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Localização Atual: CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Institui os jogos estudantis municipais como política pública educacional e esportiva de interesse do Município, a serem inseridos no calendário escolar da rede pública municipal de ensino, voltados para crianças de 6 a 10 anos, e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
02/01/2026 -
Horário: 22:42:45
Autor:
Marquinho
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2026 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva que: "Altera a Lei Municipal nº 2226, de 31 de agosto de 2018, que Dispõe sobre os serviços funerários no Município de Telêmaco Borba, para autorizar o sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos, e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 355/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:08:00
Autor:
Felipe Pedroso
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 012 de 03 de março de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais).” (despesas com atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social)
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Localização Atual: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 015 de 13 de março de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).” (despesas vinculadas as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social)
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Localização Atual: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
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3
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V 1/2026 - Veto
Ementa: Veto Nº 001/2026, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 018/2026-GP-PGM), Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2025, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Paraná, a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes portadores do diabete tipo 1 e 2 e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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RE 4/2026 - Recurso
Ementa: Recurso Nº 004/2026, de iniciativa dos Vereadores Hamilton Aparecido Machado, Everton Fernando Soares, Klecius dos Santos Silva, Paulo Cesar de Oliveria e Thiago Talevi Pereira da Silva, que em conformidade com o § 2º do art. 51 do Regimento Interno, apresentam recurso para que seja submetido à deliberação do Plenário o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente a Emenda Nº 004/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta EMENDA ADITIVA ao artigo 8º do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Miltinho
Paulo
Prof Klecius
Thiago Braçudinho
Toto
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: "INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO RECUO PRA ESTACIONAMENTO NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS EM FRENTE AO NÚMERO 121, NO BAIRRO CENTRO."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 8:51:00
Autor:
Japão
Resultado: Matéria lida
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: "INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E ROÇADA DOS MATOS EM VOLTA DA IGREJA E DA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO MARINHA."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 8:53:02
Autor:
Japão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: "INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER DO BAIRRO MARINHA."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 8:54:59
Autor:
Japão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: "INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ROÇADA DOS MATOS EM TODA EXTENSÃO DO COMPLEXO DE LAZER DO BAIRRO MARINHA."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 8:56:12
Autor:
Japão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: "INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO OU RECAPE ASFÁLTICO NOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DOS GUARARAPES."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 14:29:44
Autor:
Japão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: "INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO COMPLEXO DE LAZER DO BAIRRO MARINHA."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 14:31:27
Autor:
Japão
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DENOMINE A PRAÇA DO BAIRRO MONTE SINAI COMO "PRAÇA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE"."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 16:38:29
Autor:
Marquinho
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO O FUNCIONAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA JUNTO À GUARDA MUNICIPAL".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 12:05:09
Autor:
Marquinho
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (COMO CÃES E GATOS), COM A CONSEQUENTE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO, HAJA VISTA INCLUSIVE ALGUMAS CIDADES JÁ OFERECEM ESSA POSSIBILIDADE ATÉ MESMO NO PRÓPRIO CEMITÉRIO."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 11:07:49
Autor:
Marquinho
Texto Original
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