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EMEN 1/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 001/15 DE INICIATIVA DOS VEREADORES RUBENS BENCK E CARLOS ROBERTO RAMOS QUE: APRESENTAM EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 071/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PR.”, ACRESCENTANDO OS O ART. 6º E 7º PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 6º. O PODER EXECUTIVO NÃO FORNECERÁ NEM RENOVARÁ ALVARÁ DE LICENÇA E DE FUNCIONAMENTO PARAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE NÃO CUMPRIREM O DISPOSTO NESTA LEI. ART. 7º. A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA PRESENTE LEI SERÁ REALIZADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  Carlão da Rádio
Rubens Benck
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Discussão e Votação em Turno Único

EMEN 2/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 002/15 DE INICIATIVA DOS VEREADORES RUBENS BENCK E CARLOS ROBERTO RAMOS QUE: APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 71/14 DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PR.”, PASSANDO O ART. 2°, 3º, 4º E 5º, A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2°. AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVERÃO MANTER EM FUNCIONAMENTO NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CÂMERAS DE VÍDEO EM SEU ENTORNO, PARA QUE SEJA POSSÍVEL A COBERTURA EXTERNA EM CADA LOCAL DE ENTRADA E SAÍDA E OU PASSAGEM OBRIGATÓRIA, INCLUSIVE ESTACIONAMENTO, SALVO SE, O BANCO OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ESTIVER SITUADO EM ESQUINA E NÃO TIVER ESTACIONAMENTO, ENTÃO NO MÍNIMO PODE SER DE 02 (DUAS) CÂMERAS EXTERNAS. ART. 3º. AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO EXCLUSIVAMENTE POR CONTA DAS RESPECTIVAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA/ PR. ART. 4º. OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS TERÃO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SE ADEQUAR AS EXIGÊNCIAS DESTA LEI, A CONTAR DA SUA VIGÊNCIA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE 10 UFM (DEZ UNIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO). ART. 5º. O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A APLICAÇÃO DESTA LEI, NO QUE COUBER.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  Carlão da Rádio
Rubens Benck
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Discussão e Votação em Turno Único

EMEN 3/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 003/15, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 373.000,00”, PASSANDO O ARTIGO 1º A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º INALTERADO. FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO LIVRE – EXERCÍCIO ANTERIOR DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.002 DIVISÃO DE OBRAS 04.244.0402.01069 CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA III 4490.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 000 270.000,00 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.002 DIVISÃO DE OBRAS 04.244.0402.01070 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES 4490.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 000 103.000,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 373.000,00

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Protocolo: 531/2015, Data Protocolo: 01/04/2015 - Horário: 17:36:32
Autor:  Fátima da Rádio
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2015
Última Ação:   Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária em 04/05/2015.

EMEN 4/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 004/2015, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/15, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 373.000,00”. PASSANDO OS ARTIGOS 1º E 2º A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º INALTERADO. DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.003 DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MÁQUINAS 15.451.1502.01018 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - ASFALTO 3090 - 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 000 1.460.000,00 3100 – 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 504 40.000,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTOS 1.500.000,00 ART. 2º INALTERADO. 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.003 DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MÁQUINAS 15.451.1502.01019 CALÇAMENTOS POLIÉDRICOS 3120 - 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 000 1.460.000,00 3130 – 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 504 40.000,00 TOTAL DE CANCELAMENTOS 1.500.000,00

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Protocolo: 530/2015, Data Protocolo: 01/04/2015 - Horário: 17:32:56
Autor:  Fátima da Rádio
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2015
Última Ação:   Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária em 04/05/2015.

EMEN 5/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 005/15, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2015, DA SEGUINTE FORMA: MODIFICA-SE O ART. 2º PELO SEGUINTE TEXTO: "ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO MANTIDA A LEI Nº 2092 DE MARÇO DE 2015".

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Protocolo: 575/2015, Data Protocolo: 09/04/2015 - Horário: 16:57:30
Autor:  Maurício

EMEN 6/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 006/15, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO RAMOS, GILSON PEREIRA DOS SANTOS E RUBENS BENCK QUE APRESENTAM EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2015, DA SEGUINTE FORMA: ADICIONE-SE O ART. 10º: FICAM VEDADOS DE PARTICIPAR DO REFIS, O PREFEITO, O VICE-PREFEITO, OS VEREADORES, AGENTES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS".

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Protocolo: 675/2015, Data Protocolo: 06/05/2015 - Horário: 17:44:28
Autor:  Carlão da Rádio
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Última Ação:   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO

EMEN 7/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 007/15, DE INICIATIVA DO VEREADOR EVERTON FERNANDO SOARES QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE “ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES QUE PRATICAM SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA EM RELAÇÃO SEUS USUÁRIOS", INCLUINDO NOVO ARTIGO 4º, NO TEXTO DO PROJETO, FICANDO ALTERADA A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS SUBSEQUENTES NA REDAÇÃO FINAL.

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Protocolo: 707/2015, Data Protocolo: 08/05/2015 - Horário: 14:56:37
Autor:  Toto

EMEN 8/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 008/15, DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE APRESENTAM EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE SUPRIME PARTE DA REDAÇÃO ORIGINAL DO ITEM 4.10, META 4:“COM A PROIBIÇÃO DAS PRÁTICAS DE PROSELITISMO RELIGIOSO E DE ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL, VEDANDO-SE AINDA A OSTENTAÇÃO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS”, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “4.10 - ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO LAICO, PROMOVENDO OS VALORES DA TOLERÂNCIA E RESPEITO A DIVERSIDADE NAS INSTITUIÇÕES EDUCATIVAS”.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  Vereadores - Vereadores
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2015
Última Ação:   Sessão Plenária Extraordinária realizada em 24/06/2015.
Texto Original

EMEN 9/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 009/15 DE INICIATIVA DO VEREADORES QUE APRESENTAM EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE SUPRIME PARTE DA REDAÇÃO ORIGINAL DO ITEM 5.11, META 5:”À ORIENTAÇÃO SEXUAL OU À IDENTIDADE DE GÊNERO E ÉTNICO RACIAL”, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “5.11 – IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À EVASÃO MOTIVADA POR PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO, CRIANDO REDE DE PROTEÇÃO CONTRA FORMAS ASSOCIADAS DE EXCLUSÃO”.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  Vereadores - Vereadores
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2015
Última Ação:   Sessão Plenária Extraordinária realizada em 24/06/2015.
Texto Original

EMEN 10/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 010/15, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 031/2015, DA SEGUINTE FORMA: MODIFICA-SE O ART. 10º PELO SEGUINTE TEXTO: "ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO MANTIDA A LEI Nº 2092 DE 06 DE MARÇO DE 2015".

Apresentação: 29 de Junho de 2015
Protocolo: 990/2015, Data Protocolo: 25/06/2015 - Horário: 18:06:57
Autor:  Maurício
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Última Ação:   Sessão Plenária Ordinária em 03/08/2015.

EMEN 11/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 011/2015, DE INICIATIVA DO VEREADOR EVERTON FERNANDO SOARES QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 031/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES QUE PRATICAM SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA EM RELAÇÃO SEUS USUÁRIOS", INCLUINDO NOVO ARTIGO 2º NO TEXTO DO PROJETO, FICANDO ALTERADA A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS SUBSEQUENTES NA REDAÇÃO FINAL.

Apresentação: 20 de Julho de 2015
Protocolo: 1048/2015, Data Protocolo: 09/07/2015 - Horário: 16:40:55
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Última Ação:   Sessão Plenária Ordinária em 03/08/2015.

EMEN 12/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 012/2015, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2015, ADICIONANDO A EXPRESSÃO “MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS” NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 37 E 39.

Apresentação: 20 de Julho de 2015
Protocolo: 1091/2015, Data Protocolo: 17/07/2015 - Horário: 14:55:47
Autor:  Maurício

EMEN 13/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 013/15, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE: APRESENTAM EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 046 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA O MATADOURO MUNICIPAL, A ACESSÃO FÍSICA ASSIM DENOMINADA, BEM COMO OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE A GUARNECEM".

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 1655/2015, Data Protocolo: 20/11/2015 - Horário: 16:14:19
Autor:  Fátima da Rádio
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Sessão Plenária Extraordinária em 14/12/2015.

EMEN 14/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 014/15 DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 051/2015, LEI ORÇAMENTARIA, DA SEGUINTE FORMA: "MODIFIQUE-SE O CONTIDO NA PÁGINA 27 DO ANEXO EM QUE CONSTA A CARACTERIZAÇÃO DE OBJETIVOS E NA PÁGINA 35 DO PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 06 DA LEI 4.320/64." - EMENDA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Discussão e Votação em Turno Único na Sessão Extraordinária de 10/12/2015
Texto Original

EMEN 15/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 015/15 DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 051/2015, LEI ORÇAMENTARIA, DA SEGUINTE FORMA: "QUE SEJAM ALTERADOS OS VALORES E DESCRIÇÕES CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2016 CONSTANTES DOS ANEXOS - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E FECHAMENTO DE ALAMBRADO."

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Discussão e Votação em Turno Único na Sessão Extraordinária de 10/12/2015
Texto Original

EMEN 16/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 016/15 DE INICIATIVA DOS VEREADORES, EXCETO O VEREADOR NERI RAFEL MANGONI, QUE APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 051/2015, LEI ORÇAMENTARIA, DA SEGUINTE FORMA: "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI - PERCENTUAL LEGISLATIVO."

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  Carlão da Rádio
Célia Andrade
Cesinha
Fátima da Rádio
Fubá
Gilson dos Santos
Marcos William
Maurício
Miltinho
Rubens Benck
Sete
Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Discussão e Votação em Turno Único na Sessão Extraordinária de 10/12/2015
Texto Original

EMEN 17/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 017/15 DE INICIATIVA DOS VEREADORES, EXCETO O VEREADOR NERI RAFEL MANGONI, QUE APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 051/2015, LEI ORÇAMENTARIA, DA SEGUINTE FORMA: "MODIFIQUE-SE O ART. § 4º, INCISO I, ALÍNEA “A” - PERCENTUAL ABERTURA DE CRÉDITO - PODER EXECUTIVO."

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  Carlão da Rádio
Célia Andrade
Cesinha
Fátima da Rádio
Fubá
Gilson dos Santos
Marcos William
Maurício
Miltinho
Rubens Benck
Sete
Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Discussão e Votação em Turno Único na Sessão Extraordinária de 10/12/2015
Texto Original

EMEN 18/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 018/15 DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 051/2015, LEI ORÇAMENTARIA, DA SEGUINTE FORMA: QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O SEGUINTE PROJETO/ATIVIDADE: PREMIAÇÕES CULTURAIS."

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Discussão e Votação em Turno Único na Sessão Extraordinária de 10/12/2015
Texto Original

EMEN 19/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 019/15 DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 051/2015, LEI ORÇAMENTARIA, DA SEGUINTE FORMA: MODIFIQUE-SE O CONTIDO NA PÁGINA 43 DO ANEXO EM QUE CONSTA A CARACTERIZAÇÃO DE OBJETIVOS E NA PÁGINA 54 DO PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 - REFORMA QUADRA ESCOLA LEOPOLDO MERCER

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Discussão e Votação em Turno Único na Sessão Extraordinária de 10/12/2015
Texto Original

EMEN 20/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 020/15 DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 051/2015, LEI ORÇAMENTARIA, DA SEGUINTE FORMA: "QUE SEJAM ALTERADOS OS VALORES E DESCRIÇÕES CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2016 CONSTANTES DOS ANEXOS - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA."

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Sessão Plenária Extraordinária em 10/12/15
Texto Original

EMEN 21/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 021/15 DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 051/2015, LEI ORÇAMENTARIA, DA SEGUINTE FORMA: " MODIFIQUE-SE O CONTIDO NA PÁGINA 47 DO ANEXO EM QUE CONSTA A CARACTERIZAÇÃO DE OBJETIVOS E NA PÁGINA 59 DO PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 06 DA LEI 4.320/64"

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Discussão e Votação em Turno Único na Sessão Extraordinária de 10/12/2015
Texto Original

EMEN 22/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 022/15 - A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DENTRO DE SUA COMPETÊNCIA REGIMENTAL NOS TERMOS DO ART. 50, ESPECIALMENTE QUANTO A MANIFESTAR-SE A RESPEITO DE TODOS OS ASSUNTOS NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURÍDICO, APÓS ANÁLISE DE TODO O CONTEÚDO, DECIDE APRESENTAR 02 (DUAS) EMENDAS MODIFICATIVAS E 01 (UMA) ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 55/2015, EM CONFORMIDADE COM O ART. 131 DO REGIMENTO INTERNO AO PROJETO DE LEI Nº 055/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1749/2015, Data Protocolo: 21/12/2015 - Horário: 15:40:08
Autor:  Maurício
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Sessão Plenária Extraordinária em 22/12/2015.

IND 1/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADA UMA LOMBADA NA RUA AUGUSTO TOBICH EM FRENTE AO N° 165, CENTRO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3183/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Célia Andrade
Texto Original

IND 2/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE ASFALTO QUENTE NA RUA SÃO LEOPOLDO NO BAIRRO ÁREA TRÊS, CASO NO MOMENTO NÃO EXISTA A POSSIBILIDADE SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO COM ASFALTO FRIO"

Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3191/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 3/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE PERFILAMENTO E RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA DA RUA OLINDA LIGANDO A AV JURUTANHI ATÉ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM PROGRESSO

Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3192/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 4/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA NO MATO EXISTENTE EM TORNO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA SÃO JOÃO DEL REY NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO".

Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3193/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 5/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO OU ASFALTO NAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS DO JARDIM PROGRESSO (ÁREA SEIS): TRAVESSAS: VARGINHA, BARBACENA, SÃO ROQUE, CANAÃ E BARAÚNA; RUAS: ITAMBÉ, TREMENDAL, CONGONHAS DO CAMPO, BETIM, MEDINA, ACESITA, NOVA ERA, IBIQUI, OURO VERDE, BRUMADO, JEQUITIBA, CAMPO BELO, JUNDIAÍ, DIACUI, JANUÁRIA E GAMELEIRA".

Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3194/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 6/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA EM TORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO, DA QUADRA DE ESPORTES E NO POSTINHO DO BAIRRO DO TRIÂNGULO".

Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3195/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 7/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA COLOCADO LAMA ASFALTICA SOBRE O CALÇAMENTO POLIÉDRICO EXISTENTE NA AVENIDA IPÊ ROXO NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO E CONSTRUIDO UMA LOMBADA EM FRENTE AO Nº 65 NESTE MESMO ENDEREÇO

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3213/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 8/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO OU ASFALTO NO RESTANTE DA RUA IARA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MINA DE PRATA COM A RUA SÃO GERONIMO NO BAIRRO ÁREA TRÊS

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3214/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 9/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO OU ASFALTO NA RUA SANTA LUZIA NO BAIRRO ÁREA TRÊS"

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3215/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 10/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO OU ASFALTO NA RUA SÃO BRAZ DESCENDO PELA RUA SÃO LEOPOLDO E LIGANDO A RUA OLINDA NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3216/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 11/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO OU ASFALTO NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DESCENDO PELA RUA SANTO AGOSTINHO NO BAIRRO ÁREA TRÊS

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3217/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 12/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO OU ASFALTO NA RUA SÃO GERONIMO NO TRECHO QUE COMPREENDE DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA JURUTANHI ATÉ O CRUZAMENTO COM A TRAVESSA SANTO ONOFRE NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3218/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 13/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO OU ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VITÓRIA RÉGIA NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3219/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 14/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO OU ASFALTO NAS SEGUINTES TRAVESSAS NO BAIRRO ÁREA TRÊS: TRAVESSA RIO TELES, TRAVESSA RIO IRIRI, TRAVESSA RIO IGUAPE E TRAVESSA RIO CANOAS, TODAS FAZEM LIGAÇÃO COM A RUA RIO IGUAÇU".

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3220/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 15/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO A SEQUENCIA DO ASFALTO NA RUA RIO IGUAÇU NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3221/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 16/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROMOVA ESTUDO VISANDO A ALTERAÇÃO NO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO, OU SEJA, TORNANDO MÃO ÚNICA OU COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA BRASÍLIA – BAIRRO MACOPA".

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3196/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fátima da Rádio
Texto Original

IND 17/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER ASFALTO NA RUA: HEITOR L. DE OLIVEIRA – BAIRRO MACOPA”.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3197/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fátima da Rádio
Texto Original

IND 18/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER ASFALTO DA RUA: CEARÁ À FERNÃO DIAS – BAIRRO MACOPA”.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3198/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fátima da Rádio

IND 19/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA OURO VERDE NA ÁREA 6”.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3201/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Neri
Texto Original

IND 20/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA MARACUJÁ NO BAIRRO ÁREA 7”.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3203/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Neri
Texto Original

IND 21/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ITU NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ”.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3204/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Neri
Texto Original

IND 22/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS ALAGOAS, RECIFE E PORTO ALLEGRE NO BAIRRO MACOPA”.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3205/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Neri
Texto Original

IND 23/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DO MATO NO ENTORNO DA ÁREA DE LAZER DO SINDICATO DO PAPEL, SITUADO NA RUA PROFESSOR MARTINS FRANCO NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3206/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Neri
Texto Original

IND 24/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MAR DE QUINEROT, RIO JORDÃO E RIO TIGRE NAS PROXIMIDADES DO CAIC, NO BAIRRO JARDIM EUROPA”.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3207/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Neri
Texto Original

IND 25/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS RIO CAMBURAI E RUA VENEZA NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA”.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3208/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Neri
Texto Original

IND 26/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A APLICAÇÃO DE CBUQ, NA RUA CAMBOJA, NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO”. (EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES PARA A MELHORIA DA RUA.)

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3209/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Neri
Texto Original

IND 27/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA UNIÃO NA VILA CRISTINA”.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3210/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Neri
Texto Original

IND 28/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ROSAS DE OURO, PASTOR BRÁULIO JORGE MATEUS, MANGUEIRA, PORTELA E MOCIDADE ALEGRE, NO BAIRRO VILA CRISTINA”.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3211/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Neri
Texto Original