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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 009 DE 29 DE MARÇO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 900.000,00" (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 003 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 683.000,00". (AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 13 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 011 DE 18 DE ABRIL DE 2017, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 192.354,41”. (PAGAMENTO DE DESPESAS COM AS EMPRESAS HOSPITAL DR. FEITOSA, RV MANUTENÇÃO EM APARELHOS ELETRÔNICOS E DESTAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 012 DE 24 DE ABRIL DE 2017, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00”. (DESPESAS COM O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 013 DE 24 DE ABRIL DE 2017, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 550.000,00”. (DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS SANEPAR, COPEL, EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTROS, REALIZAREM RECAPEAMENTO NAS VIAS MUNICIPAIS EM QUE DANIFICAR O ASFALTO COM REPAROS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2017, MENSAGEM Nº 016 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE “CRIA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 015 DE 23 DE MAIO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.052,57". (DESPESAS COM ÁGUA, LUZ E TELEFONE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E RECREAÇÃO)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 017 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 160.000,00".(DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO CANIL E DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 018 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00". (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE "DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PINTURA COM FAIXAS REFLETIVAS DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE ENTULHO, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 020 DE 07 DE JUNHO DE 2017, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 10º DA LEI Nº 1774, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO-MONITORAMENTO DE ÁREAS URBANAS E FIRMAR ‘CONTRATO DE PROGRAMA’ COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PR E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ (SESP/PR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.115,00”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023 DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA SOBRE A "REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI 1852, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO BAHENA, QUE “DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, SUPORTES OU RECEPTÁCULOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROJETO - PASSEIO PÚBLICO CIDADÃO 'CALÇADAS LIVRES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00”. (REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA 'BOLSA ALUGUEL SOCIAL' NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, DESTINADO AO AUXÍLIO DE DESPESAS COM MORADIA ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA TEMPORÁRIA E CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00". (DESPESAS DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 027 DE 27 DE JULHO DE 2017, QUE "INSTITUI O BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2017, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTA NATALINA AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 2071, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 31 DE AGOSTO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O DIA DO CLAMOR PELA PAZ".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 032 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “REGULAMENTA O COMÉRCIO EVENTUAL, AMBULANTE E ATIVIDADES AFINS, REVOGA A LEI 1046 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1995 E LEI 1179 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 035 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2017, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O PROGRAMA BOLSA ATLETA”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI 2029 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014". (NORMAS PARA PLACAS DE INAUGURAÇÃO)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 037 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA-PR".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/17 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 041 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1793 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.010."

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/17 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM Nº 044 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 850.000,00."

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/17, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 047 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/17, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 048 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.000,00."

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/17, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 050 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017) QUE: "CRIA O PROGRAMA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA."

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/17 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 042 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS VENCEDORES DO FESTIVAL GOMARÁBICA PARA EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

PROJETO DE LEI Nº 049/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 051 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.531,45." (DESPESAS REFERENTES A COMPRA DE CESTAS NATALINAS)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 053 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 834.468,54".(DESPESAS REFERENTES AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS".

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: "TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/17 DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: “DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/17 DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: “ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/17 DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: “ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS”.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, EVERTON FERNANDO SOARES, MARIO CESAR MARCONDES, MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO E RENATO BAHENA, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 150-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2017, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. PROPONDO AINDA QUE NESTA SESSÃO SEJA HOMENAGEADA A EX-VEREADORA FÁTIMA RIBEIRO, QUE COM SUA HISTÓRIA DE LUTA EM NOSSA CIDADE, COMO VEREADORA E CIDADÃ, DIARIAMENTE PARTICIPA DAS LUTAS ATIVAS EM PROL DE NOSSO MUNICÍPIO”.