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“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUE AS FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHO GG QUE SÃO DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE A PACIENTES CADASTRADOS, ESTÃO EM FALTA? CASO NÃO ESTEJAM EM FALTA, RESPONDER O PORQUÊ ESTAS NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES AOS USUÁRIOS? 2) HOUVE AUMENTO NA DEMANDA? SE SIM, INFORMAR DE QUANTO FOI ESSE AUMENTO; 3) OS EQUIPAMENTOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE PACIENTES ESTÃO EM FALTA? SE SIM, EXISTE UM MOTIVO, SE NÃO, O PORQUÊ NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES AOS PACIENTES? MATERIAIS COMO EQUIPO, FRASCO DE ALIMENTAÇÃO E FRALDAS SÃO NECESSIDADES DOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM ACAMADOS, POR QUAL MOTIVO DE NÃO ESTAREM SENDO DISTRIBUÍDOS A TODOS OU PARTE DOS USUÁRIOS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DAS ENCARREGADAS E SUPERVISORA DA EMPRESA ORCALI? 2) ENCAMINHAR AS AVALIAÇÕES SEPARADAS POR ENCARREGADA E SUPERVISORA; 3) ENVIAR CÓPIA DESDE 2019 ATÉ FEVEREIRO DE 2024 DE TODAS AVALIAÇÕES FEITAS, TANTO DAS ENCARREGADAS COMO SUPERVISORA; 4) ENVIAR CÓPIA DAS AVALIAÇÕES E NOTIFICAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À EMPRESA ORCALI DESDE 2019 A 2024; 5) ONDE É O ESCRITÓRIO DA EMPRESA ORCALI EM TELÊMACO BORBA? CASO NÃO TENHA LOCAL, JUSTIFICAR O PORQUÊ DE NÃO TER E INFORMAR SE FOI NOTIFICADA A EMPRESA TER UM ESCRITÓRIO NA CIDADE; 7) COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO DO PONTO DAS ENCARREGADAS E SUPERVISORA DA EMPRESA ORCALI PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO SÃO ROQUE: 1) O TERRENO FOI DESAPROPRIADO? 2) EM QUAL SITUAÇÃO ENCONTRA-SE A NEGOCIAÇÃO? 3) EXISTE POSSIBILIDADE PARA O INÍCIO DA OBRA AINDA ESSE ANO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A LEGALIZAÇÃO DA REFORMA FUNDIÁRIA DOS 750 CONTRATOS QUE ESTAVAM PARA SEREM ENTREGUES: 1) QUANTOS DESSES JÁ FORAM ENTREGUES? 2) QUAIS BAIRROS JÁ FORAM BENEFICIADOS E QUANTOS AINDA FALTAM? 3) QUAL O PRAZO PARA ACONTECER ESSA REGULARIZAÇÃO? 4) SE EXISTE CALENDÁRIO DE ENTREGA, FAVOR ENVIAR-NOS”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER DO BAIRRO JARDIM ALVORADA: 1) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTA OBRA? 2) HOUVE ALGUMA LICITAÇÃO? 3) SE HOUVE, QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA? 4) QUAL O VALOR ORÇADO? 5) QUAL O VALOR TOTAL GASTO PELO MUNICÍPIO? 6) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DESTA OBRA? 7) JÁ ESTÁ CONCLUÍDO? 8) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? 9) ENVIAR COMPROVANTES DA EMPRESA COMTEMPLADA”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESPAÇO DA ANTIGA CONCHA ACÚSTICA: 1) O PROJETO INICIAL DA ARENA MULTIUSO CONTINUA EM VIGOR? 2) QUAL O VALOR ORÇADO? 3) JÁ FOI REALIZADA A LICITAÇÃO? 4) QUAL EMPRESA FOI CONTEMPLADA? 5) QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS?”.

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A DEMANDA TOTAL DE ALUNOS QUE PRECISAM DE PROFESSOR DE APOIO DENTRO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? ENCAMINHAR DE FORMA DETALHADA POR ESCOLA; 2) QUANTOS ALUNOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS? ENCAMINHAR DE FORMA DETALHADA POR ESCOLA; 3) QUANTOS PROFESSORES ESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO DENTRO DO MUNÍCIPIO? ENCAMINHAR DE FORMA DETALHADA POR ESCOLA; 4) HAVENDO DEMANDA PENDENTE, QUAIS MEDIDAS E AÇÕES ESTÃO E SERÃO TOMADAS PARA ATENDER ESTÁ DEMANDA? ENCAMINHAR DE FORMA DETALHADA ESTE CRONOGRAMA; 5) FOI REALIZADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) N.º 01/2022, ASSIM, QUAL AVALIAÇÃO DO SETOR COMPETENTE SOBRE ESTE PROCESSO? (SE ELE ATENDEU AS EXPECTATIVAS, E SE HÁ PREVISÃO DE REALIZAR NOVO PROCESSO)”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL PERPÉTUO SOCORRO PARA O ANO DE 2024: 1) QUANTAS VAGAS SÃO OFERECIDAS NA ESCOLA MUNICIPAL PERPÉTUO SOCORRO? 2) QUAL O NÚMERO DE ALUNOS ATUALMENTE NA ESCOLA? 3) QUAL O NÚMERO DE PROFESSORES DA ESCOLA? 4) OS ALUNOS DE QUAIS BAIRROS PRINCIPAIS SÃO CONTEMPLADOS PARA ESTUDAR NESTA ESCOLA? 5) HÁ ALUNOS DE OUTROS BAIRROS MATRICULADOS? SE SIM, DE QUAIS BAIRROS? 6) QUANTAS TRANSFERÊNCIAS FORAM RECEBIDAS DE OUTRAS ESCOLAS? 7) DE QUAIS ESCOLAS FORAM AS TRANSFERÊNCIAS? QUAL A MOTIVAÇÃO DESSAS TRANSFERÊNCIAS? 8) ENVIAR CÓPIA DAS MATRÍCULAS E COMPROVANTES DE ENDEREÇO DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS (em anexo o Termo de Compromisso de Utilização de Dados (TCUD)”.

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS E PRAZO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VIAGENS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO? (DETALHAR UM EXEMPLO DE PROCEDIMENTO DE FORMA ILUSTRATIVA) 2) ATUALMENTE É ADOTADO DOIS OU MAIS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS DENTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL? SE SIM, EXPLICAR DETALHADAMENTE TODOS OS PROCEDIMENTOS E JUSTIFICAR PORQUE DAS DIFERENÇAS; 3) HÁ RELATOS E INFORMAÇÕES QUE OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TRANSPORTAM PACIENTES LEVAM ATÉ 30 A 40 DIAS PARA RECEBER OS VALORES QUE ERAM NECESSÁRIOS PARA O CUSTEIO DE SUAS DESPESAS DIÁRIAS EM CASO DE VIAGENS, ISSO PROCEDE? SE SIM JUSTIFICAR, SE NÃO QUAL É O PRAZO (DETALHAR TODO PROCEDIMENTO ATUAL)? 4) AS DIÁRIAS PAGAS PARA VIAGEM DO SERVIDOR NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO É PARA MANTER DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E OUTRAS NAQUELE DIA DE TRABALHO? OU É ADOTADO OUTRO CRITÉRIO? SE SIM FAVOR JUSTIFICAR O PROCEDIMENTO E AMPARO LEGAL ADOTADO? 5) HA INFORMAÇÕES QUE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E TAMBÉM MOTORISTA DE OUTRAS SECRETARIAS TEM DIFERENTES TRATAMENTOS PARA REQUISIÇÃO, PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS DE DIÁRIAS DIFERENTES DO QUE OCORRE COM OS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE? SE SIM QUAIS AS DIFERENÇAS E AMPARO LEGAL? 6) HAVENDO A DIFERENCIAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE DIÁRIAS PAGAS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO COM OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUAIS AS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS QUE PODEM SER ADOTADOS PARA QUE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA TENHAM TRATAMENTOS IGUAIS E DE FORMA MAIS JUSTA DE ACORDO COM A LEI VIGENTE? 7) HAVENDO A DIFERENCIAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE DIÁRIAS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO COM OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: A) ISSO OCORRE POR QUE A LEI DETERMINA? B) ISSO OCORRE DEVIDO AO PLANEJAMENTO ADOTADO DO GESTOR COMPETENTE? C) ISSO OCORRE PELA FALTA DE RECURSOS HUMANOS NO SETOR COMPETENTE? D) ISSO OCORRE POR QUE NÃO HÁ INTERESSE DO GESTOR COMPETENTE EM PRODUZIR TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS IGUAIS PERANTE TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NA PREFEITURA? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA OU RESPONDA QUAL O MOTIVO DA DIFERENCIAÇÃO; 8) NA GESTÃO MUNICIPAL DE 2013 A 2016 HÁ INFORMAÇÕES QUE OS PROCEDIMENTOS ERAM DIFERENTES PERANTE AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A GESTÃO ATUAL: SE SIM, COMO ERA, E COMO É ATUALMENTE? HAVENDO AS DIFERENÇAS JUSTIFICAR O MOTIVO DAS MUDANÇAS COM AMPARO LEGAL.

“REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE LEVE A CONSIDERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA REALIZADO O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR OU CONGRATULAÇÕES, BASEADO NO ARTIGO 129 INCISO TERCEIRO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, VENHO POR MEIO DESTA CASA DE LEIS PROPOR AOS NOBRES VEREADORES ESSA HOMENAGEM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, COLÉGIO ADVENTISTA DE TELÊMACO BORBA-EIEFM, QUE COMPLETA NESTE ANO DE 2024, 60 ANOS DE FUNDAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR NEY DE OLIVEIRA PIMENTA Nº 84, CENTRO, DIRETOR RESPONSÁVEL REGINALDO APARECIDO FERREIRA”.

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, REFERENTE AOS NOVOS POSTES E LUMINÁRIAS QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS NOS CANTEIROS E VIAS DE PASSEIO NO MUNICÍPIO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) qual são as ruas e avenidas que serão instalados? 2) quais serão os valores gastos em cada via? Classificar por via, especificando o tamanho e medidas, modelo, quantidade, valor unitário e total de cada rua ou avenida. 3) Referente as lâmpadas a serem instaladas, especificar qual modelo e potencia serão instaladas;(Detalhar de forma pratica e obtiva, em quais postes luminárias serão utilizadas cada uma delas, bem como especificar o valor de custo de cada uma delas, bem como a quantidade e valor total que será em cada rua ou avenida; 4) Solicito laudo técnico de profissional competente, constando quais são a medidas corretas de distancias de postes e luminárias de um para outra que deverão ser instaladas de forma correta.( Usar como parâmetro a especificações das lâmpadas, postes e luminárias que estão presentes no contrato firmado pelo município ( Contrato onde contempla as avenidas Chanceler Horácio Laffer, Presidente Kennedy, Monte Sinai, Praça dos Pinheiros, Rua Rio Iguaçu e outras presentes nessa contratação) 5) encaminhar copias do contrato, projeto elétrico e arquitetônico dessa contratação de instalação de postes e luminárias em vias e canteiros; 6) Houve erro no projeto de contratação? Se sim qual é, e como será corrigido? Havendo erro no projeto qual a mudança resultante nesta contratação?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HÁ UMA DATA DEFINIDA PARA O TÉRMINO DA QUADRA DE SOCIETY DA VILA RURAL? 2) QUANDO SERÃO REALIZADOS OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO DAS RUAS DA VILA RURAL QUE ESTÃO SÓ EM BURACOS? 3) QUANDO A MÁQUINA FOR FAZER OS TRABALHOS NAS RUAS, SÓ IRÁ SAIR ASSIM QUE TERMINAREM OS TRABALHOS? POIS HÁ INFORMAÇÕES DE QUE A MÁQUINA VAI LÁ, FICA MEIO DIA E NÃO VOLTA MAIS; 4) ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE O DIA E MÊS QUE A MÁQUINA IRÁ FAZER OS TRABALHOS, POIS VÁRIOS REQUERIMENTOS SÃO RESPONDIDOS QUE SERÁ FEITO NO PRÓXIMO SEMESTRE, PRECISAMOS DE UMA DATA CORRETA; 5) SE SIM, INFORME-NOS; 6) SE NÃO, JUSTIFIQUE”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENVIAR CÓPIA DE CADA OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS, MANUTENÇÃO, BENFEITORIAS DA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO, AS QUAIS FORAM SOLICITADAS A SME DURANTE OS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÓCULOS: 1) QUANTOS ÓCULOS SÃO DISTRIBUÍDOS MENSALMENTE? 2) QUAL O CUSTO MENSAL? 3) QUANTOS ÓCULOS FORAM ENTREGUES DESDE 2023 ATÉ O MÊS ATUAL? 4) APÓS O PROTOCOLO, QUAL O TEMPO DE ESPERA? 5) EXISTE UMA FILA DE ESPERA? 6) SE EXISTE, QUAL O TEMPO NORMAL DE ESPERA?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS FRALDAS: 1) COMO É FEITO O SISTEMA DE COMPRAS DESSAS FRALDAS? 2) QUAL É A EMPRESA FORNECEDORA? 3) QUANTAS FRALDAS SÃO DISTRIBUÍDAS MENSALMENTE? 4) QUAL O CUSTO MENSAL? 5) QUANTAS FRALDAS FORAM ENTREGUES DESDE 2023 ATÉ O MÊS ATUAL? 6) QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS DESDE 2023 ATÉ A DATA ATUAL? 7) APÓS O PROTOCOLO, QUAL O TEMPO DE ESPERA?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) AS OBRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO SÃO JOÃO E DO BAIRRO MARINHA JÁ FORAM CONCLUÍDAS? 2) QUAIS OS NOMES DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR ESTAS OBRAS? 3) O QUE FOI FEITO? 4) QUAL O VALOR INICIAL ORÇADO? 5) QUAL O VALOR FINAL? 6) PARA ESTAS OBRAS, HOUVE A NECESSIDADE DE ADITIVOS? 7) QUAL O VALOR? 8) ESTAS OBRAS JÁ FORAM ENTREGUES AOS MORADORES? 9) SE NÃO, TEM UMA PREVISÃO PARA QUE ISTO ACONTEÇA?”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL PELO OBRA DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TRIÂNGULO? 2) QUAL O VALOR INICIAL ORÇADO? 3) QUAL O VALOR FINAL? 4) PARA ESTA OBRA, HOUVE A NECESSIDADE DE ADITIVOS? 5) QUAL O VALOR? 6) ESTA OBRA JÁ FOI ENTREGUE AOS MORADORES? 7) SE NÃO, TEM UMA PREVISÃO PARA QUE ISTO ACONTEÇA?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O SALDO ATUALMENTE CONSTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE? QUAL A ORIGEM DOS VALORES? (FAVOR ESPECIFICAR) 2) QUAL O VALOR REPASSADO PARA AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS NOS ÚLTIMOS 02 (DOIS) ANOS E QUAIS PROJETOS FORAM CONTEMPLADOS? 3) QUAL O VALOR APLICADO EM ATIVIDADES E/OU EXECUÇÃO DE PROJETOS DENTRO DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO? FAVOR ESPECIFICAR O QUE DE FATO FOI EXECUTADO E QUAL O VALOR; 4) ESTÁ SENDO CUMPRIDO O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL 2404/2021, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE O ARTIGO 26, INCISOS V E X, E ARTIGO 44 DA REFERIDA LEI? 5) SE SIM, ONDE ESTÃO SENDO PUBLICADOS OS RELATÓROS BIMESTRAIS? SE NÃO, QUAL O MOTIVO? 6) QUANDO FOI PUBLICADO O ÚLTIMO EDITAL REFERENTE AOS PROJETOS A SEREM APROVADOS PARA DIRECIONAMENTO DE VERBAS ÀS INSTITUIÇÕES DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO FMDCA? 7) QUANDO SERÁ A PUBLICAÇÃO DO PRÓXIMO EDITAL?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL QUE A LEI LHE CONFERE, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE CRIOU O CONSELHO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE E, SEGUNDO A EMENTA, UNIFICOU O CONSELHO DE DEFESA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O CONSELHO DA CIDADE: 1) O PODER EXECUTIVO JÁ NOMEOU OS MEMBROS DO MENCIONADO CONSELHO MUNICIPAL E, EM CASO NEGATIVO, POR QUE AINDA NÃO O FEZ? 2) CONSIDERANDO QUE, EM TESE, O CONSELHO DA CIDADE E O CONSELHO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE AINDA NÃO FORAM EXTINTOS, INFORME QUEM SÃO OS INTEGRANTES DOS CONSELHOS CITADOS E, ESPECIFICAMENTE, QUEM SÃO OS SEUS RESPECTIVOS PRESIDENTES”.

“CONSIDERANDO A EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 008/2023 E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 036/2023, REFERENTE A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE TÉCNICOS MUNICIPAIS JÁ REALIZARAM MEDIÇÕES NA QUADRA DA ESCOLA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) JÁ FOI DADO INÍCIO AO PROJETO DE COBERTURA DA QUADRA NA REFERIDA ESCOLA? 2) SE SIM, HÁ UM PRAZO PARA LICITAR A OBRA, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO PROJETO; 3) SE NÃO, POR GENTILEZA, INFORMAR O MOTIVO E SE HÁ UM PRAZO PARA INICIAR OS PROJETOS, CONSIDERANDO QUE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA É PARA O ANO DE 2024”.

“CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 051/2024 DO MEU GABINETE, A QUAL SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PLAYGROUND NA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO, E, TENDO EM VISTA QUE OS TÉCNICOS DA PREFEITURA, ESPECIALMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JÁ ESTIVERAM NA ESCOLA, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) JÁ FOI FEITO PROJETO OU MESMO UM CROQUI PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO? 2) SE SIM, FAVOR ENVIAR UMA CÓPIA DO PROJETO/CROQUI; 3) SE NÃO, HÁ UMA PREVISÃO PARA REALIZAR? 4) CONSIDERANDO SER UMA CONSTRUÇÃO DE PISO/CONCRETO E COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, JÁ FOI LICITADO OU EMPENHADO O SERVIÇO DE PISO E AQUISIÇÃO DOS BRINQUEDOS? 5) SE SIM, HÁ UM PRAZO PARA ENTREGA DESSE PLAYGROUND PARA ESCOLA? FAVOR, ENVIAR CÓPIA DO EMPENHO; 6) SE NÃO, JUSTIFIQUE”.

“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE TEATRO “IRMÃO SOL E IRMÃ LUA” DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PERTENCENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE HÁ MAIS DE DUAS DÉCADAS APRESENTA EM PRAÇA PÚBLICA A “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO”, EMOCIONANDO MILHARES DE PESSOAS A CADA ANO”.

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) Quantos veículos foram notificados e multados desde o ano de 2017 até o momento pela Divisão de Segurança Publica e Transito? Encaminhar relação classificando ano a ano com as numerações de placas; 2) Qual o valor arrecadado através de notificações e multas pela Divisão de Segurança Publica e Transito desde o ano de 2017 até o momento? Encaminhar a relação classificando ano a ano; 3) Como foi aplicando os valores arrecadados através de notificações e multas pela Divisão de Segurança Publica e Transito desde o ano de 2017 até o momento? Encaminhar a relação classificando ano a ano os valores; 4) Quantos servidores foram e estão lotados na Divisão de Segurança Publica e Transito? Encaminha relação classificando desde o ano de 2017 até o momento? 5) Quanto foi é gasto de remuneração mensal com servidores pela Divisão de Segurança Publica e Transito desde o ano de 2017 até o momento? Encaminhar relação detalhando gastos mensalmente; 6) Quanto em valores a atual empresa que tem a concessão para operação de serviço de estacionando tarifado (STAR) arrecadou e repassou para o Município de Telêmaco Borba? Encaminha relação detalhando mensalmente desde o inicio da concessão até o momento.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO: 1) QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE OS BAIRROS JARDIM SÃO FELIX, JARDIM SÃO RAFAEL, ARGENTINA E JARDIM EUROPA? ENCAMINHAR HORÁRIOS DA ROTA QUE ATENDE ESSES BAIRROS, DETALHANDO TODOS OS DIAS DA SEMANA; 2) ESTÁ SENDO FEITO UM ACOMPANHAMENTO NESTE BAIRROS MENCIONADOS ACIMA PARA VER SE ESTÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL? SE SIM, COMO ESTÁ SENDO FEITO? ENCAMINHAR ESTUDO OU RELATÓRIO; 3) HÁ POSSIBILIDADE DE HAVER ALTERAÇÕES DE HORÁRIOS NESTA REGIÃO? HAVENDO, QUAL SERIA O PROCEDIMENTO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O ARROIO LIMEIRA QUE CORTA O SOCOMIN, PRÓXIMO AS RUAS CHILE E CIDADE NOVA: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZA UMA ROÇADA E LIMPEZA NO ENTORNO DO ARROIO? SE SIM, QUANDO SERÁ FEITA? SE NÃO, EXPLIQUE O MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO; 2) COM TODOS OS PROBLEMAS TRAZIDOS PELO AUMENTO DA DENGUE, EXISTE UM CALENDÁRIO OU PROGRAMAÇÃO PARA QUE LUGARES COMO ESSE DO SOCOMIN RECEBAM A MANUTENÇÃO DE CORTE E LIMPEZA EM TODA A CIDADE? SE SIM, ENVIAR RELATÓRIO; SE NÃO, PODE SER INCLUÍDO ESTE SERVIÇO NA PROGRAMAÇÃO DE CORTE E LIMPEZA? 3) ALÉM DO CORTE DO MATO, ESTÁ SENDO REALIZADO UM PROGRAMA DE LIMPEZA DE DEJETOS NOS LUGARES COMO ESSE ARROIO?”.

“REQUEREM AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO APOSTOLO JOÃO MARIA RODRIGUES PELOS SEU ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE 34 ANOS COMO PASTOR NA IGREJA BATISTA BETEL EM TELÊMACO BORBA. UMA LIDERANÇA RELIGIOSA QUE DESTACOU COM BRILHANTE TRABALHO SOCIAL NO MUNICÍPIO, RESGATANDO VIDAS, UNINDO FAMÍLIAS, E SEMPRE TRAZENDO UMA PALAVRA DE SABEDORIA, MOTIVAÇÃO E CONFORTO PARA AS PESSOAS”.

“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS POR COMPLETAR 80 ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO. PARABENIZAR ESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO RELIGIOSA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, DESTANCANDO TRABALHO SOCIAL, O RESGASTE DE VIDAS, O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES DO ÂMBITO FAMILIAR, OS BONS HÁBITOS E BONS CONSTUMES PERANTE A SOCIEDADE”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NA RUA MIRIM NO BAIRRO SANTA RITA, EXISTE ESGOTO A CÉU ABERTO, TRAZENDO DESCONFORTO AOS MORADORES, CHEIRO FORTE, PERIGO DE DOENÇAS; EXISTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA ESSA REGIÃO? SE SIM, QUANDO? SE NÃO, O QUE PODE SER FEITO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES? 2) NOS FUNDOS DAS CASAS DA RUA MIRIM EXISTE UM ARROIO QUE RECEBE TODOS ESSES DEJETOS; EXISTE ALGUMA PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DESSE ARROIO? SE SIM, INDIQUE; SE NÃO, O QUE PODE SER FEITO PARA MELHORAR ESSA QUESTÃO? 3) VISTO QUE EXISTE COM O ACÚMULO DE LIXO A MAIOR INCIDÊNCIA DE FOCOS DE DENGUE; HÁ COMO PROGRAMAR UMA ROÇADA NO ENTORNO DO ARROIO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA QUE ESTÁ ACONTECENDO EM VÁRIAS RUAS POR CONTA DAS OBRAS NOS CANTEIROS E MUDANÇA EM ALGUMAS PARTES COMO DO FECHAMENTO DE VIAS, RETIRADA DE LOMBADAS, ADEQUAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIAS, NAS AVENIDAS CHANCELER HORÁCIO LAFFER E PRESIDENTE KENNEDY: 1) EXISTE UM PRAZO PARA O TÉRMINO DESSAS OBRAS? SE SIM, QUANDO SERÁ? 2) SENDO OBSERVADO RECORTES NAS VIAS AONDE EXISTIAM LOMBADAS, ESTÃO PROGRAMADOS PARA RECEBEREM O DEVIDO REPARO? SE SIM, EXISTE UM PRAZO? SE NÃO, ENVIAR RESPOSTA. 3) SABENDO QUE TRAZEM TRANSTORNO AOS CARROS QUE FAZEM ESSA ROTA, INCLUSIVE VANS, CARROS MAIORES COMO AMBULÂNCIA TEM MAIOR DIFICULDADE EM TRANSITAR, EXISTE UMA ETAPA PROGRAMADA PARA QUE O ASFALTO SEJA TODO RESTAURADO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:” 1-O município de Telêmaco Borba, tem algum contrato com o consórcio CIM SAÚDE? 2-Se sim; como funciona? O Centro de Especialidades Arvore da Vida, apresentou um projeto de atendimento das crianças em equipe multidisciplinar, protocolado no dias 26/09/23, e nunca houve uma resposta por parte do setor competente. 3-Qual o motivo? Sabendo que este projeto só foi realizado devido a procura de atendimentos pela própria prefeitura, isto no dia 19/09/23. 4-Quantas crianças são atendidas por mês? Sendo a Clinica de Especialidade Arvore da Vida credenciada ao CIM SAÚDE, tal como a Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, e que visiona atender uma demanda de 150 crianças por mês, realizando até 5 horas semanais de atendimentos com vistas a ABA, incluindo profissionais ABA e aplicadores ABA de um para um, seguindo os padrões de qualidade. 5-Por qual motivo nenhuma criança é direcionada a esta clinica, sabendo que é obrigatório o atendimento a crianças de 0 a 12 anos pelo município e no caso de crianças atípicas e prioritárias, e que possui em seus atendimentos várias especialidades?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: SOBRE O SALÃO ANEXO DA QUADRA CLODOMIRO MIGUEL FERNANDES “MIGUELZINHO” NO BAIRRO DAS CEM CASAS, 1.EXISTE UMA PROGRAMAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SALÃO? SE SIM, QUANDO SERÁ? SE NÃO, JUSTIFIQUE. 2. DADO O ABANDONO QUE SE ENCONTRA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE AO MENOS O LOCAL PASSAR POR UMA REFORMA? SE SIM, FAVOR INFORMAR A PROGRAMAÇÃO PARA QUE ISSO ACONTEÇA, SE NÃO, ESPECIFICAR O POR QUE DEIXAR ESSE ESPAÇO INUTILIZADO? 3.SENDO ESSE ESPAÇO POR MUITO TEMPO ULTILIZADO PARA ENCONTROS, FESTAS DE ANIVERSÁRIO E PROGRAMAÇÕES DA COMUNIDADE, E NÃO TENDO NENHUM OUTRO QUE ATENDA ESSA NECESSIDADE, TEM A POSSIBILIDADE DE SE CONTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO? SE NÃO, ESPECIFIQUE O POR QUE DEIXAR ESSA REGIÃO SEM ESSE SERVIÇO, VISTO QUE EXISTE UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES QUE PODERIA ADMINISTRAR O LOCAL? 4.PELO LOCAL ESTAR SENDO REFÚGIO E PROCRIAÇÃO DE POMBOS EXISTE UM PROGRAMA DE ZOONOSE QUE POSSA CUIDAR DESSE PROBLEMA? SE SIM, QUANDO SERÁ REALIZADO? SE NÃO, O POR QUE DO DESCASO SABENDO DO PERIGO DE DOENÇAS TRAZIDAS POR ESSES ANIMAIS? 5.FOI OBSERVADO EM VISITA UMA ÁGUA ESCORRENDO SOB UMA DAS PORTAS, TIVEMOS INFORMAÇÃO QUE ELA É DE ARMANEZAMENTO DA CAIXA D´ÁGUA, E CONTUDO COM A EPIDEMIA DE DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO ESTAR FORTE, POR QUÊ DEIXAR ELA EMPOSSANDOE CRIANDO AMBIENTE PARA PROLIFERAÇÃO DE LARVAS DO MOSQUITO? 6.ESTANDO A QUADRA SEM TELEFONE, E NO CASO DE ALGUMA EMERGÊNCIA O GUARDIÃO FICA SEM ACESSO PARA PEDIR AJUDA, ESPECIFIQUE A DIFICULDADE DE DEIXAR UM EQUIPAMENTO TÃO CORRIQUEIRO DISPONÍVEL? 7.HÁ MAIS DE DOIS ANOS TEMOS FEITO INDICAÇÃO E MOSTRADO O PROBLEMA CONFORME INDICAÇÕES N°855/2022, 397/2022, 1062/2021. EXISTINDO O ABANDONO, TEM A POSSIBILIDADE DE TODAS AS QUESTÕES SEREM RESOLVIDAS?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SAN SALVADOR EM FRENTE AO Nº 104, BAIRRO SÃO JOÃO: 1) AINDA EXISTE O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NESTE TERRENO? 2) SE EXISTE, ESTE PROJETO ESTÁ EM ANDAMENTO? 3) TEM UMA PREVISÃO PARA O INÍCIO DESTA OBRA? 4) SE NÃO EXISTE MAIS ESTE PROJETO, PARA QUE SERÁ UTILIZADO ESTE TERRENO? 5) NÃO EXISTINDO NENHUM PROJETO PARA ESTE TERRENO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NESTE LOCAL, E ASSIM MANTÊ-LO?”.

“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA DEFESA CIVIL DE NOSSO MUNICÍPIO PELA ATUAÇÃO NO DESASTRE OCORRIDO NO RIO GRANDE DO SUL, SENDO: RAFAEL VAEZA, FERNANDA DARCIN, PAULO SÉRGIO TEIXEIRA E JHONATAN ANTONIO CHRISTOVÃO".

“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TELEMACO BORBA, APÓS LEITURA EM PLENÁRIO QUE DETERMINE ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A IRMÃ ROSA, CUJA HISTÓRIA DE TRABALHO EM NOSSO MUNICÍPIO TEM UMA GRANDEZA IMENSURÁVEL, POIS, DESDE 1962 DEDICA-SE E DOA-SE AO POVO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO, REALIZANDO INÚMEROS SERVIÇOS SOCIAIS DE PROFUNDA IMPORTÂNCIA A NOSSA GENTE SENDO QUE SUA HISTÓRIA É A PRÓPRIA HISTÓRIA DE NOSSA CIDADE”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES” :SOBRE A PRAÇA DO BAIRRO ÁREA 3. 1.EXISTE UMA PROGRAMAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA REFERIDA PRAÇA, SE SIM TEM PRAZO? SE NÃO, O POR QUE DA NÃO INSTALAÇÃO VISTO QUE EXISTE UM ESPAÇO GRANDE NESSE LOCAL QUE PODE SER APROVEITADO PARA QUE SEUS PAIS LEVEM SEUS FILHOS PARA BRINCAR E APROVEITAR UM MOMENTO EM FAMÍLIA? SE NÃO EXISTIR NO PROJETO A INSTALAÇÃO DOS BRINQUEDOS ESPECIFIQUE O POR QUE FOI DELIMITADO UM ESPAÇO PARA ESSE FIM, JÁ COM A ESTRUTURA PARA A INSTALAÇÃOS DOS BRINQUEDOS? 2.SABENDO QUE A PRAÇA ESTÁ COM PARTE DA ILUMINAÇÃO APAGADA, HÁ UMA PROGRAMÇÃO PARA QUE ESSE PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO? SE SIM, QUANDO SERÁ REALIZADO? SE NÃO, ESPECIFIQUE O POR QUE DE DEIXAR UM ESPAÇO DESASSISTIDO TENDO A POSSIBILIDADE DA PRAÇA SER USADA POR FAMÍLIAS DURANTE A NOITE PARA CAMINHADAS E USO DAS QUADRAS? 3. SOBRE A ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA ANEXO A PRAÇA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE ESSE ESPAÇÕ RECEBA ILUMINAÇÃO? SE SIM, QUANDO SERÁ REALIZADO? SE NÃO ESPICIFICAR POR QUE DEIXAR ESSE ESPAÇO NO ESCURO, VISTO QUE PODERIA SER USADO DURANTE A NOITE PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS? 4.SOBRE O ESTACIONAMENTO NA RUA RIO IGUAÇU. EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O ESTACIONAMENTO NA LATERAL DA PRAÇA ATÉ EM FRENTE AOS COMÉRCIOS? ESPECIFIQUE O POR QUE DELE SER REALIZADO NUMA ÁREA COM MENOS MOVIMENTO E DEIXAR OS COMÉRCIOS DESASSISTIDOS? TENDO EM VISTA QUE ESSE BAIRRO ESTÁ EM CONSTANTE CRESCIMENTO E NOS HORÁRIOS DE PICO AS PESSOAS QUE ACESSAM A PRAÇA E OS COMÉRCIOS ENCONTRAM DIFICULDADES DE ESTACIONAR EM FRENTE OS MESMOS, EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER E ADEQUAR ESSE ESPAÇO DA PRAÇA PARA ESSE FIM, VISTO QUE, SE SEGUIR O PADRÃO DO ESTACIONAMENTO JÁ EXISTENTE PODERIA FAZER O CORTE NA GRAMA DO BARRANCO E RECUO DA CALÇADA, PODE SER FEITO UM ESTUDO PARA ESSE FIM?

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE INTERLIGAÇÃO DA RUA CARAGUATÁ, COM A ANTIGA RUA CAPELINHA NO BAIRRO ÁREA 2? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA EXECUTADA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INCLUÍDO NA PLANILHA DE OBRAS DO MUNICÍPIO?".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 2.210/2018: 1) A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ESTÁ CUMPRINDO A LEI 2.210/2018 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO E FINANCIAMENTO DO ESPORTE? 2) SE SIM, DESDE QUAL DATA? 3) QUANTOS E QUAIS SÃO OS PROJETOS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS? 4) HAVENDO PROJETOS ATENDIDOS, ELES SÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA? 5) CASO A LEI 2.210/2018 NÃO ESTEJA SENDO CUMPRIDA, JUSTIFIQUE O MOTIVO; 6) EXISTE ALGUM IMPEDITIVO LEGAL PARA O CUMPRIMENTO, OU O NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI? 7) CASO EXISTA IMPEDITIVO, QUAL A SOLUÇÃO PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA APRESENTADO? 8) PARA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS E EXECUÇÃO DAS POSSÍVEIS SOLUÇÕES APRESENTADAS, QUEM É A PESSOA RESPONSÁVEL PARA TAL?.”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÃO AS TRATATIVAS COM O DONO DO TERRENO DO BAIRRO SÃO LUIZ PARA QUE SEJA FEITO A COMPRA DO MESMO PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER?”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SOBRE A PISCINA DO CCI, ESTAR COM O FUNCIONAMENTO PARALISADO DESDE O FINAL DO ANO DE 2023, EXISTE UMA PROGRAMAÇÃO PARA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO? SE SIM, PARA QUANDO? SE NÃO, QUAL O MOTIVO? 2) TENDO EM VISTA QUE OS IDOSOS FAZEM USO DA PISCINA PARA FINS TERAPÊUTICOS E ESTÃO HÁ MUITO TEMPO SEM PODER UTILIZAR DESSE BENEFÍCIO, NO MÍNIMO DESDE NOVEMBRO DE 2023, EXISTE UM OUTRO LOCAL PARA QUE ESSES ATENDIMENTOS ACONTEÇAM? QUAL CLÍNICA ESTÁ CREDENCIADA PARA ATENDER A DEMANDA? 3) QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA REFERIDA PISCINA? 4) O PROBLEMA DA PARALIZAÇÃO SE DÁ POR PROBLEMAS NA ESTRUTURA DA PISCINA, TUBULAÇÃO OU ABASTECIMENTO DA ÁGUA? ESPECIFIQUE QUAL É O PROBLEMA E O QUE PODE SER FEITO PARA SOLUCIONAR? 5) QUAL O PRAZO FINAL PARA O FUNCIONAMENTO ESTAR LIBERADO PARA QUE OS IDOSOS POSSAM VOLTAR COM A PRÁTICA DA HIDROGINÁSTICA?."

“REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A BANDA PRINCÍPIO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, EM ESPECIAL, REALIZANDO INÚMEROS SHOWS PROPORCIONADOS NO MUNICÍPIO, ESTADO E NO EXTERIOR."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA, HÁ UM PRAZO PARA QUE SEJA INAUGURADA? QUAL DATA? 2) QUAL O MOTIVO DA DEMORA NA CONCLUSÃO DA OBRA? 3) QUAL EMPRESA FOI A GANHADORA DA LICITAÇÃO E QUAL VALOR TOTAL DA OBRA? 4) QUANTO JÁ FOI PAGO? 5) POR QUE ESSA OBRA SE ENCONTRA PARALISADA? 6) POR QUE FOI NECESSÁRIO FAZER UMA NOVA RODOVIÁRIA, VISTO QUE JÁ EXISTE UMA NA ÁREA CENTRAL QUE ATENDE A CIDADE TODA? 7) QUAL PRAZO ATÉ A RETOMADA DAS OBRAS PARA O TÉRMINO E ENTREGA PARA A COMUNIDADE?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A INSALUBRIDADE NAS UBS’S: 1) OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM UBS’S, ESTÃO RECEBENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? 2) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? 3) SE SIM, QUAL O PERCENTUAL QUE ESTÁ SENDO PAGO? 4) EM QUAL INTENSIDADE DE EXPOSIÇÃO ESTÃO CLASSIFICADOS ESTES FUNCIONÁRIOS? 5) EM QUAL GRAU DE INSALUBRIDADE ESTÃO CLASSIFICADOS OS FUNCIONÁRIOS DE UBS’S?”.

“CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 428/2022 E Nº 123/2024 DO MEU GABINETE, A QUAL SOLICITAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PAPA JOÃO XXIII, EM FRENTE AO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA, NO BAIRRO CEM CASAS, E, TENDO EM VISTA QUE A COMUTRAN EMITIU O OFÍCIO Nº 002/2022 NO QUAL INFORMA QUE O REFERIDO PEDIDO FORA APROVADO, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HÁ UM PRAZO PARA REALIZAÇÃO DESSE PROJETO? SE SIM, INFORME; SE NÃO, FAVOR JUSTIFICAR; 2) EXISTE UM ESCOPO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO? 3) SE SIM, FAVOR ENVIAR UMA CÓPIA DO PROJETO; 4) CONSIDERANDO SER UMA CONSTRUÇÃO ENVOLVENDO MOBILIDADE PÚBLICA, JÁ FOI LICITADO OU EMPENHADO O SERVIÇO? 5) SE SIM, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO EMPENHO; 6) SE NÃO, JUSTIFIQUE.”

"REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE ORAÇÃO “LEÃO DE JUDÁ” PELOS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA E SERVIÇOS À NOSSA COMUNIDADE."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AOS CMEI’S: 1) QUANTOS CMEI’S EXISTEM NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA HOJE? 2) QUANTOS FUNCIONÁRIOS EXISTEM NESTES CMEI’S? 3) QUANTAS CRIANÇAS EXISTEM NOS CMEI’S? 4) EXISTEM CRIANÇAS NA FILA DE ESPERA? 5) QUAL O LIMITE DE IDADE PARA QUE ESTAS CRIANÇAS SEJAM ACEITAS NOS CMEI’S? 6) QUAIS OS BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUEM CMEI’S? 7) EXISTE CMEI’S EM CONSTRUÇÃO? 8) QUANTOS EM ANDAMENTO?."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS UBS’S: 1) QUANTAS UBS’S EXISTEM NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA HOJE? 2) QUAIS OS BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUEM? 3) QUANTAS ESTÃO EM ANDAMENTO? 4) QUANTOS FUNCIONÁRIOS EXISTEM NESTAS UBS’S? 5) QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS NESTE ANO?."

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E CÍVICO MILITAR: 1) QUANTAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E CÍVICO MILITAR EXISTEM NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA HOJE? 2) QUANTOS ALUNOS ESTÃO MATRICULADOS NESTAS ESCOLAS? 3) QUANTAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL? 4) QUANTAS EM MEIO PERÍODO? 5) EXISTE ALGUMA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO?."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTAR: 1) EXISTE ALGUM TEMPO DE TOLERÂNCIA PARA OS PROPRIETÁRIOS ESTACIONAREM SEUS VEÍCULOS? 2) QUAL É ESSE TEMPO? 3) QUANTOS PONTOS DE VENDA DE CRÉDITOS EXISTEM HOJE NO MUNICÍPIO? 4) POR QUE AS PESSOAS QUE COMPRAM CRÉDITOS POR APLICATIVOS NÃO TÊM TEMPO DE TOLERÂNCIA? 5) POR QUE ESTA DIFERENÇA DE CRITÉRIOS? 6) EXISTE ALGUMA MANEIRA DE MELHORAR ESTE SERVIÇO?."

“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO SR. VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPÉ DO 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM NOME DO SOLDADO MATHEUS TOLEDO PEREIRA DELLA PASQUA E SOLDADO ESTELA CHIMALESKI PEREIRA DENCK, PELA EXEPLAR ATUAÇÃO DURANTE A OPERAÇAO FORÇA TOTAL, OCORRIDA EM TELÊMACO BORBA. EM UMA AÇÃO MARCADA PELA CELERIDADE E HUMANIDADE, OS POLICIAIS, AO SEREM ABORDADOS POR UMA CIDADÃ EM VISÍVEL ESTADO DE AFLIÇÃO, DEMOSTRARAM PRONTIDÃO E SENSIBILIDADE AO SOCORREREM SEU ANIMAL DE ESTIMAÇÃO, QUE HAVIA SIDO GRAVEMENTE FERIDO POR OUTRO CÃO. A CONDUÇÃO DO CACHORRO ATÉ UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL EVIDENCIA O COMPROMISSO DO 26º BATALHÃO NÃO APENAS COM A SEGURANÇA, MAS TAMBÉM COM O BEM-ESTAR INTEGRAL DA COMUNIDADE. ESTE GESTO TRANSCENDE A ROTINA POLICIAL, DESTACANDO A DEDICAÇÃO E O CUIDADOS COM QUE ESSA CORPORAÇÃO CUMPRE SUAS RESPONSABILIDADES. PARABENIZAMOS O 26º BATALHÃO POR ESTA NOTÁVEL AÇÃO E REITERAMOS NOSSO RECONHECIMENTO À SUA CONSTANTE BUSCA PELA EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. QUE ESTE EXEMPLO SIRVA DE INSPIRAÇÃO PARA TODOS OS QUE ZELAM PELA SEGURANÇA E BEM ESTAR DA NOSSA COMUNIDADE. ”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O GINÁSIO MINI CENTRO: 1) COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DO MINI CENTRO? 2) SEGUNDO RELATOS DE PAIS DE ALUNOS DA GINÁSTICA QUE ESTÃO SEM AULA HÁ 01 MÊS, PROCEDE? 3) HOUVE A SUSPENSÃO DAS AULAS DE GINÁSTICA? SE SIM, DESDE QUANDO HOUVE ESTA INTERRUPÇÃO? 4) HAVENDO A INTERRUPÇÃO DEVIDO OBRAS NO LOCAL, QUAL FOI A ALTERNATIVA QUE O MUNICÍPIO ADOTOU PARA NÃO OCORRER A SUSPENÇÃO DAS AULAS? 5) DE FORMA GERAL COMO ESTÁ O ATUAL FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE GINÁSTICA NO MUNICÍPIO?.”