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"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUANTOS COMPUTADORES NOVOS FORAM COMPRADOS E DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE? 2) QUAIS UNIDADES DE SAÚDE FORAM CONTEMPLADAS COM COMPUTADORES NOVOS? 3) ALGUMA UNIDADE DE SAÚDE RECEBEU COMPUTADOR USADO? CASO POSITIVO JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 912/13, DE 21/10/2013, SOLICITAMOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PASTOR PEDRO CORTEZ (BRINQUEDOS ESTRAGADOS E LIXEIRAS QUEBRADAS) NÃO FOMOS ATENDIDOS; 2) HOJE AS NECESSIDADES AUMENTARAM POIS O BANHEIRO ESTÁ SEM NENHUMA CONDIÇÃO DE USO: VASOS SANITÁRIOS QUEBRADOS E ENTUPIDOS, TORNEIRA QUEBRADA, FALTA DE ÁGUA, FALTA DE PESSOAL PARA CUIDAR DA PRAÇA E REALIZAR MANUTENÇÃO DA LIMPEZA; 3) POR SER DE USO PÚBLICO, A FREQUÊNCIA DE CRIANÇAS E PAIS É RAZOÁVEL, PARA MELHOR ATENDÊ-LOS ESTAMOS REQUERENDO A REVITALIZAÇÃO DA MESMA; 4) CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RECEBEMOS UMA INFORMAÇÃO DE QUE OS UNIFORMES ESCOLARES SERIAM ENTREGUES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ASSIM QUE RETORNASSEM DE FÉRIAS (JULHO 2015), E QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO AINDA NÃO FORAM ENTREGUES, PORTANTO INFORMAR: 1) QUAL A RAZÃO DA NÃO ENTREGA? 2) EXISTE UMA PREVISÃO PARA A ENTREGA? 3) JÁ EXISTE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES, SE SIM INFORMAR QUAL O Nº DO EDITAL, QUEM FOI O FORNECEDOR GANHADOR DA LICITAÇÃO E QUAL O PRAZO CONTRATUAL? 4) SE OS UNIFORMES JÁ FORAM ENTREGUES, INFORME A DATA DE RECEBIMENTO? 5) SE O PRAZO DE ENTREGA JÁ VENCEU, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS? 6) SE NÃO TEM LICITAÇÃO, CONFIRMAR QUE NÃO SERÃO MAIS ENTREGUES E JUSTIFICAR?".

"REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REITERANDO AS INDAGAÇÕES CONSTANTES DO REQUERIMENTO Nº 069/2015, CUJO PRAZO DE RESPOSTA JÁ FOI PRORROGADO E EXCEDIDO, SEM RESPOSTA OU MOTIVO QUE JUSTIFIQUE TAL OMISSÃO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA EUCALIPTO E A TRAVESSA CINAMOMO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA I, CONFORME INDICAÇÃO N° 458/13? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES REFERENTES A RUA SANTA MARIA E A RUA CONCEIÇÃO NO BAIRRO ÁREA 1: 1) SERÁ FEITO RECAPE ASFÁLTICO NESSAS RUAS? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÃO PROGRAMADOS OS SERVIÇOS? 3) SE NÃO, SOLICITAMOS PROGRAMAR UM RECAPE COM MÁXIMA URGÊNCIA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA SANTA MARIA – BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 1? 2) CASO POSITIVO, INFORMAR A DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA TRAVESSA GUARULHOS – VILA SÃO JOSÉ? CASO POSITIVO, INFORMAR DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO."

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, RESPONDA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: 1) QUAL O REAL MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E READEQUAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA? 2) CASO O MOTIVO SE REFIRA A INADIMPLEMENTO POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA, INFORMAR SE HOUVE APLICAÇÃO DA MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA OBRA, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 155/2014; 3) ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE GARANTIA POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 155/2014; 4) ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS CONSTANTES DA CONCORRÊNCIA Nº 11/2014, RELACIONADOS COM AS OBRAS DA REFORMA E READEQUAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA: I. TERMO DE REFERÊNCIA; II. EDITAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO; III. PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A PREVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ? 2) CASO POSITIVO, QUAL A DATA PARA O INÍCIO DAS OBRAS. 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTO AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CICLISTAS, CAMINHANTES E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PINHEIROS. 2) EM QUE ETAPA ENCONTRA-SE O PROCESSO DE LICITAÇÃO? 3) QUAL O PRAZO PREVISTO PARA REALIZAÇÃO? 4) ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) FOI ABERTA NOVA LICITAÇÃO PARA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PEDRO CORTEZ) CONFORME ORÇAMENTO E SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA APROVADA NESTA CASA DE LEIS? 2) CASO NEGATIVO, EM QUE ETAPA ENCONTRA-SE O REFERIDO PROCESSO? 3) EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA DA REALIZAÇÃO DESTA LICITAÇÃO? 4) QUAL É A PREVISÃO DE ENTREGA DESTA OBRA".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 149, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENCAMINHAR CÓPIA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; 2) INFORMAR QUAIS OS VALORES PAGOS RELACIONANDO Nº FISCAL, DATA DE EMISSÃO E VALOR BEM COMO O CORRESPONDENTE BOLETIM DE MEDIÇÃO, DATA DE EMISSÃO, QUAL ETAPA DO CRONOGRAMA E RESPECTIVO VALOR; 3) QUAIS VALORES AINDA FALTAM PAGAR, INDICANDO O Nº DA NOTA FISCAL, DATA DE EMISSÃO, VALOR E O CORRESPONDENTE BOLETIM DE MEDIÇÃO, DATA DE EMISSÃO, QUAL ETAPA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E VALOR E SE CONFIRMADO QUAL O MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, COM BASE NO DECRETO Nº 5.215, DE 13 DE ABRIL DE 1993, E INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO C.C. Nº 378/95, DE 04 DE OUTUBRO DE 1995, E O PROTOCOLO Nº 007322/2015 DE 19 DE AGOSTO DE 2015, SENDO COMODANTE A SRA. MARILENE VELLA LEMES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME ESTIPULA A CLÁUSULA QUINTA DO DOCUMENTO CITADO, O PRAZO SERIA DE QUATRO ANOS DA DATA DE ASSINATURA, OU SEJA ISSO DEVERIA ACONTECER EM 04 DE OUTUBRO DE 1999, HOJE ESTAMOS EM 2015, 20 ANOS DEPOIS E NADA ACONTECEU, E A CLÁUSULA SEXTA DETERMINA QUE APÓS DECORRIDO O PRAZO SERÁ FORNECIDA UMA ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO O QUE NÃO OCORREU, PERGUNTAMOS, EM QUE MÊS/ANO ISSO DEVERÁ ACONTECER? 2) E PARA OS OUTROS CASOS SEMELHANTES A ESSE, ENCAMINHAR UMA RELAÇÃO DOS COMODANTES COM CÓPIA DO INSTRUMENTO PARTICULAR; 3) DESTES, INFORMAR EM QUE MÊS/ANO SERÁ REGULARIZADO A ENTREGA DA ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO? 4) INFORMAR QUAL O MOTIVO QUE ATÉ A DATA DE HOJE ISSO NÃO FOI CUMPRIDO NA SUA GESTÃO? ”.

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESSA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, E EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 001, DE 02/02/2015, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NO REQUERIMENTO CITADO VEIO COMO RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO QUE O SERVIÇO DE RECAPE NA TRAVESSA DOS TUPIS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, CONSTA NO LOA 2015 E NÃO TINHA PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INFORMAR QUAL O MOTIVO DA NÃO PREVISÃO? 2) UMA VEZ CONSTANDO NO LOA 2015 E O VALOR INFORMADO SER DE R$ 847,00, QUAL TIPO DE SERVIÇO ESTÁ PREVISTO PARA ESSA OBRA EM RAZÃO DESTE VALOR?".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESSA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM 29/01/2013 SE REUNIRAM NA REGIONAL DA SAÚDE O PREFEITO SR. LUIS CARLOS GIBSON, O VICE-PREFEITO SR. DÃ CORTEZ, O SECRETÁRIO GERAL DE GABINETE DO SR. JOSÉ ALTAMIRO RAMOS, O SR. CLÁUDIO SOUZA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. RUI E O SR. ROBERTO AMATUZZI CHEFE DA 21ª REGIONAL DA SAÚDE PARA RECEBER EM DOAÇÃO PELO ESTADO, UM COLPOSCÓPIO APARELHO USADO PARA CIRURGIAS DE ALTA FREQUÊNCIA NA ÁREA GINECOLÓGICA, E ESTE APARELHO PERMITIRIA REALIZAR 60 CIRURGIAS POR MÊS, SENDO 40 DELAS PARA MORADORAS DE TELÊMACO BORBA E 20 PARA OS DEMAIS MUNICÍPIOS ENGLOBADOS PELA 21ª REGIONAL DE SAÚDE, INFORMAR PORQUE ESTE APARELHO CONTINUA, ATÉ A PRESENTE DATA, DENTRO DA CAIXA NA REGIONAL DE SAÚDE? 2) QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PARA QUE ESTE APARELHO ESTEJA A DISPOSIÇÃO DO(S) MÉDICOS(S) E VENHAM BENEFICIAR AS MULHERES QUE NECESSITARIAM DESSAS CONSULTAS E EVENTUAIS CIRURGIAS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) HÁ DIAS HOUVE QUEDA DE PARTE DOS MUROS DO CEMITÉRIO SÃO MARCOS; 2) COMO NÃO HOUVE REPARO E PARA QUE A SITUAÇÃO NÃO SE AGRAVE, SOLICITAMOS QUE NOS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA RESTAURAÇÃO DO MESMO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO N° 356/14, DE 28/04/2014, (CÓPIA EM ANEXO), ONDE SOLICITAMOS QUE SEJA RESTAURADA E ESTENDIDA A REDE PLUVIAL EXISTENTE NA TRAVESSA MADEIRA, N° 3 ATÉ O ARROIO, (ÁREA 2); 2) ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOMOS ATENDIDOS, SEQUER COMUNICADOS; 3) REQUEREMOS INFORMAÇÃO QUANTO AO INDICADO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MOCIDADE ALEGRE Nº 100 EM FRENTE À IGREJA BATISTA INDEPENDENTE NO BAIRRO VILA CRISTINA, CONFORME INDICAÇÃO N° 048/15? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO HÁ PROGRAMAÇÃO, JUSTIFIQUE OS MOTIVOS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) A SECRETARIA DE OBRAS, ATRAVÉS DA SEÇÃO RESPONSÁVEL TEM FEITO A MANUTENÇÃO NAS CAIXAS DE MEDIÇÃO DE ENERGIA/DISJUNTORES DAS PRAÇAS PÚBLICAS? COM QUE PERIODICIDADE? TODAS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES TÉCNICOS DE SEGURANÇA? COM RELAÇÃO ÀS REFERIDAS CAIXAS E DISJUNTORES DA PRAÇA DA CASA DA CULTURA, ESTÃO EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO? OS DISJUNTORES ESTÃO BEM DIMENSIONADOS?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O CALÇAMENTO QUE INTERLIGA AS RUAS BLUMENAU E ODILON BORBA, PRÓXIMO A PASSARELA DO TREVO DA VILA OSÓRIO, CONFORME INDICAÇÃO Nº 170/15? 2) SE EXISTE, QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO SEJA EXECUTADO?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO N° 318/14, DE 14/04/2014, (CÓPIA EM ANEXO), ONDE SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CAPELINHA E LIMPEZA DO ARROIO EXISTENTE ENTRE A MESMA E A TRAVESSA MIRANDINHA (ÁREA 2); 2) ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOMOS ATENDIDOS, SEQUER COMUNICADOS; 3) REQUEREMOS INFORMAÇÃO QUANTO AO INDICADO”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: COM RELAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA ÁREA 6: 1) QUAIS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO E RACHADURAS NAS PAREDES DO POSTO EM QUESTÃO? QUAL É A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DESTAS MEDIDAS? 2) QUAL FOI A EMPRESA QUE CONSTRUIU O REFERIDO POSTO E SE ESTA FOI RESPONSABILIZADA PELA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO? (ENCAMINHAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ACIONAMENTO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL DA EMPRESA EM QUESTÃO); 3) CASO A EMPRESA QUE RECÉM CONSTRUIU O POSTO DE SAÚDE NÃO TENHA SIDO RESPONSABILIZADA, EXPLANAR OS MOTIVOS".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO SEU ART. 31, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS A SEGUIR, REFERENTE AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO: 1) NOSSO REQUERIMENTO Nº 117/2015 E VOSSO OFÍCIO Nº 126/2015-GP-REQ TROUXE RESPOSTA PARCIAL, PORTANTO ENVIAR INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTA NÃO VINCULADA, OU SEJA, VALORES MENSAIS REFERENTE AO ANO DE 2014 E 2015 (ATÉ O ÚLTIMO MÊS ANTERIOR A DATA DESTE REQUERIMENTO); 2) JUSTIFICAR O PORQUE DESSES MONTANTES ESTAREM APLICADOS; 3) INFORMAR RESUMIDAMENTE AONDE ESSE DINHEIRO SERÁ USADO E QUANDO”.

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM FULCRO NA LEI 8.666/1993 (LEI DE LICITAÇÕES) E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO SEU ART. 31, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS A SEGUIR, REFERENTE AOS CONTRATOS Nº 121/2015 E 122/2015 SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO: 1) CÓPIA COMPLETA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS (FASES INTERNA E EXTERNA); 2) CÓPIA COMPLETA DE TODOS OS PROCESSOS DE RECEBIMENTO E DOS PAGAMENTOS REALIZADOS”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO SEU ART. 31, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS A SEGUIR, COM RELAÇÃO A EXTENSÕES DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA), EM VIAS PÚBLICAS: 1) RELACIONAR QUAIS AS RUAS QUE ESTÃO NECESSITANDO DESSE SERVIÇO NO MUNICÍPIO; 2) ENVIAR CÓPIA DE TODOS OS PROTOCOLOS QUE DERAM ENTRADA NA PREFEITURA E QUE AINDA ESTÃO PENDENTES; 3) INFORMAR QUAL A RUBRICA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O SALDO EXISTENTE; 4) INFORMAR A PROGRAMAÇÃO, EM QUANTAS ETAPAS E QUAIS RUAS ESTARÃO CONTEMPLADAS EM CADA ETAPA PARA EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO SEU ART. 31, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS A SEGUIR, COM RELAÇÃO AO NOSSO REQUERIMENTO Nº 153/2015 E VOSSO OFÍCIO Nº 162/2015-GP-REQ: 1) CÓPIA DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO QUE NÃO NOS FOI ENVIADO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO ,MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO N.° 521/15, DE 25/05/2015, (CÓPIA EM ANEXO), ONDE SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PRUDENTÓPOLIS (CENTRO)”; 2) COMO A SOLICITAÇÃO NÃO FOI ATENDIDA, REQUEREMOS A INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ EXECUTADO ESTE SERVIÇO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO VIÁRIO DE TODA A CIDADE CONFORME INDICAÇÃO N° 511/13? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO EXISTE, QUAIS OS MOTIVOS PARA NÃO REALIZAR ESTE SERVIÇO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:”1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA CENTRAL DO CAMPINHO DA VILA ROSA CONFORME INDICAÇÃO 854/14? 2) SE POSITIVO QUAL DATA PREVISTA PARA INÍCIO DA OBRA? 3) SE NEGATIVO QUAL O MOTIVO PARA NÃO REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS MORADORES LOCALIZADOS NO CAMPINHO DA VILA ROSA CONFORME INDICAÇÃO 853/14? 2) SE POSITIVO QUAL DATA PREVISTA PARA INÍCIO DA OBRA? 3) SE NEGATIVO QUAL O MOTIVO PARA NÃO REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR TOTAL QUE FOI GASTO NA AQUISIÇÃO DAS CÂMERAS PARA VIDEOMONITORAMENTO QUE SERÃO IMPLANTADAS NA CIDADE? 2) QUAIS OS EQUIPAMENTOS QUE FORAM ADQUIRIDOS, CITANDO MARCA E VALOR DE CADA UM; 4) ONDE SERÁ INSTALADA A SALA CENTRAL DE OPERAÇÕES E QUAIS OS INSTRUMENTOS QUE NESSE LOCAL SERÃO INSTALADOS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS E QUAIS AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2014 ATÉ AGOSTO DE 2015 QUE ENVOLVEM DIRETAMENTE ASSUNTOS LIGADOS À SECRETARIA GERAL DE GABINETE? 2) INFORMAR QUAIS OS BENS E/OU SERVIÇOS QUE FORAM LICITADOS, AS EMPRESAS VENCEDORAS E OS RESPECTIVOS VALORES DE CADA UM.

"REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, UMA RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS DIÁRIAS QUE FORAM PAGAS PELO MUNICÍPIO AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL E PROCURADORES, DURANTE O ANO DE 2014 E ATÉ AGOSTO DE 2015. ALÉM DE CONSTAR OS VALORES, ESCLARECER O DESTINO DE CADA VIAGEM E OS MOTIVOS PARA O DESLOCAMENTO QUE JUSTIFICARAM O PAGAMENTO DESSAS DIÁRIAS".

"REQUER QUE EM CONFORMIDADE COM O ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO SEJAM ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS INDAGAÇÕES ABAIXO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1) QUE CONTROLE É FEITO SOBRE AS CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, OS EXAMES REALIZADOS E A VOLTA DESTE PACIENTE COM O RESULTADO DOS EXAMES PARA O MÉDICO? 2) JÁ FOI FEITO UM LEVANTAMENTO DO TEMPO DE DEMORA DO INÍCIO AO FIM DESTE ATENDIMENTO? 3) INFORMAR SE EXISTE ALGUMA ESTIMATIVA DE RESOLUTIVIDADE DESTES PACIENTES".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, COM BASE NO NOSSO REQUERIMENTO Nº 154/2015, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1) CONSIDERANDO QUE O VOSSO OFÍCIO Nº 170/2015-GP-REQ E O VOSSO MEMO Nº 225/2015 DA SMPUHMA NÃO RESPONDE A NOSSA DEMANDA; CONSIDERANDO QUE OS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE SEUS MANDATOS NÃO SE SURPREENDEM COM CERTAS SITUAÇÕES E ATRAVÉS DA CF/88, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL CUMPREM COM O PAPEL DE FISCALIZADOR DO PODER EXECUTIVO, POR ISSO A MANUTENÇÃO DE NOSSO REQUERIMENTO; CONSIDERANDO QUE ALGUNS REQUERIMENTOS NOSSOS NÃO TEM SIDO RESPONDIDOS POR COMPLETO PELO PODER EXECUTIVO; CONSIDERANDO QUE NO MEMO Nº 225/2015-SMPUHMA NO SEU ITEM 7 IDENTIFICARAM CASOS IDÊNTICOS AO QUE NÓS APRESENTAMOS NO REQUERIMENTO; CONSIDERANDO QUE A SMPUHMA CITA O PMHIS (PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL) TRABALHO EXECUTADO EM 2012 COM A AMCG; CONSIDERANDO QUE OS NOSSOS QUESTIONAMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DE NOSSO REQUERIMENTO Nº 154/2015 TRATAM DE TRÊS PONTOS IMPORTANTES E IDENTIFICAÇÃO LEGAL PARA TRATAR DO ASSUNTO QUE SÃO O DECRETO Nº 5.215/1993, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO E O PROTOCOLO, PERGUNTAMOS: 1) O QUE O PODER EXECUTIVO VAI FAZER PARA RESOLVER O PROBLEMA APRESENTADO, OU SEJA, VÃO FORNECER A ESCRITURA PÚBLICA? 2) UMA VEZ EXISTINDO O PROGRAMA, COMO O PMHIS, FOI IDENTIFICADO VÁRIOS CASOS COMO O QUE APRESENTAMOS, ENVIAR CÓPIA DESTES CASOS DO COMODATO E DO PROTOCOLO; 3) O DECRETO 5.125/1993 FOI CANCELADO? SE SIM ENVIAR CÓPIA DO NOVO; 4) SE NÃO JUSTIFICAR O PORQUE DO NÃO CUMPRIMENTO DO DECRETO CITADO E DEIXAR ESSES ASSUNTOS PARA AS PRÓXIMAS ADMINISTRAÇÕES?".

"REQUEREM QUE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESCLAREÇA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) INFORMAR A RELAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS QUE SERÃO FAVORECIDAS COM O PAGAMENTO SOLICITADO ATRAVÉS DA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 40 DE 07 DE AGOSTO DE 2015".

"REQUEREM QUE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESCLAREÇA NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: A)TENDO EM VISTA A INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 155/2014, CUJA CONTRATADA FOI A EMPRESA CORREA E KOCH LTDA-ME, INFORMAR SE O MUNICÍPIO APLICOU A MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA OBRA, DE ACORDO COM PREVISÃO EXISTENTE NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA; B) EM CASO NEGATIVO, INFORMAR SE HOUVE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RESSARCIMENTO DO DANO CAUSADO AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA PARALISAÇÃO DA OBRA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO SEU ART. 31, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2015 SOBRE O REMANEJAMENTO DE VERBAS TIRANDO DA ÁREA 2, REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES COBERTA PARA COMPRA DE PARQUES INFANTIS PARA DIVERSAS PRAÇAS, SE HOUVE NEGATIVA DO ESTADO, NOMINAR QUEM FOI A PESSOA E DE QUE SETOR? 2) SE TEM DOCUMENTO ENVIAR UMA CÓPIA; 3) A ÁREA CEDIDA É DE 8.500 M², SUPONDO QUE A ÁREA DO POSTO DE SAÚDE SEJA DE 500 M², ALGUÉM CONSTATOU A SOBRA DE TERRENO E ALGUÉM NO ESTADO DEVE TER AUTORIZADO O PREFEITO DA ÉPOCA DE CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO E UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM INTUITO DE APROVEITAR MELHOR A ÁREA, O QUE NÃO PROCEDE A ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DA LEI 8.666/93 OU DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PERGUNTAMOS SE NÃO TEM ALGUM DOCUMENTO DE CONSULTA DO PREFEITO DA ÉPOCA E UMA RESPOSTA DO SETOR DO ESTADO AUTORIZANDO ESTAS OBRAS NA ÁREA 2 OU NA ÉPOCA FOI A REVELIA DO PREFEITO? 4) DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE, SE CONFIRMADA, PORQUE ESSA VERBA NÃO FOI UTILIZADA NA PRÓPRIA ÁREA 2 PARA, POR EXEMPLO, RECAPE ASFÁLTICO OU APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE OU OUTRA, JUSTIFICAR? 5) NESTE CASO PARECE QUE A DECISÃO DO REMANEJAMENTO DA VERBA FOI DECISÃO UNILATERAL, JUSTIFIQUE PORQUE O PRESIDENTE DE BAIRRO NÃO FOI CONSULTADO OU INFORMADO DESSA DECISÃO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO SEU ART. 31, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA GUAPORÉ, BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 7, CONFORME SEGUE: 1) SEGUNDO MORADOR, O SENHOR PREFEITO PROMETEU PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2015, QUAL A PREVISÃO? 2) SE NÃO, JUSTIFICAR DO PORQUE DA NÃO REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO SEU ART. 31, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE ECOLÓGICO DO RIO TIBAGI, CONFORME SEGUE: 1) JUSTIFICAR DO PORQUE NÃO CONSTOU COMO ATIVIDADE NO PPA 2014-2017? A SITUAÇÃO HOJE DESSE PARQUE É LAMENTÁVEL, POIS O MATO TOMOU CONTA, A SITUAÇÃO HOJE É DE TOTAL DEPREDAÇÃO E ABANDONO. QUAL A ATITUDE DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DAQUELE LOCAL? 3) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 4) SE NÃO QUAL A JUSTIFICATIVA POR NÃO SE INTERESSAR PELA REVITALIZAÇÃO DAQUELE PARQUE?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS: LAGOA DOURADA, TRAVESSA MATINHOS, PARÁ, HERMELINO GERONASSO E FRANCISCO PACHER, DO BAIRRO VILA OSÓRIO, CONFORME INDICAÇÃO 165/15? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA EXECUTADO?".

"REQUER QUE O SENHOR PREFEITO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL A SITUAÇÃO LEGAL (DOCUMENTAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE".

"REQUER QUE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO SEJAM ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS INDAGAÇÕES ABAIXO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1) QUANTOS DENTISTAS ESTÃO ATENDENDO HOJE NOS P.S.FS DE NOSSA CIDADE? 2) QUANTOS EQUIPADOS COM CONSULTÓRIO DENTÁRIO? 3) QUANTOS PARADOS POR FALTA DE APARELHOS FUNCIONANDO?".

"REQUER QUE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO SEJAM ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS INDAGAÇÕES ABAIXO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL A PREVISÃO PARA TRANSFERÊNCIA DO PAM PARA UPA? 2) POR QUE A DEMORA?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO SEU ART. 31, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO AO RESTOS A PAGAR, INFORMAR SE EXISTEM REGISTROS, ANO A ANO? 2) SE SIM, INFORMAR SOMENTE OS MONTANTES DE 2012, 2013 E 2014, NÃO PROCESSADOS, PROCESSADOS E CANCELADOS, POR FUNÇÃO? 3) QUANTO DOS MONTANTES APRESENTADOS FOI RESERVADO DO ORÇAMENTO ANTERIOR, ANO A ANO, PARA A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS NO ANO SUBSEQUENTE? 4) ENVIAR RELATÓRIOS QUE DEMONSTREM CLARAMENTE ESSAS OPERAÇÕES, INCLUSIVE A BAIXA DOS ANOS SOLICITADOS; 5) ENCAMINHAR CÓPIA DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE QUE REGULAMENTA ESSAS OPERAÇÕES”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL) E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO SEU ART. 31, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) DE ACORDO COM INFORMAÇÕES COLHIDAS NA APRESENTAÇÃO DO SR. UILSON PAIVA (KLABIN), EM 24/09/2015 NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS PROJETOS SOCIAIS (BNDES), TOMAMOS CONHECIMENTO A CERCA DA PISTA DE CORRIDAS DE AUTOCROSS QUE SERÁ RETIRADA DAQUELE LOCAL PARA DAR ESPAÇO AO PARQUE ECOLÓGICO, PORTANTO FAVOR INFORMAR SE JÁ TEM DEFINIDO UM OUTRO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DESSA PISTA? 2) SE SIM, INFORMAR AONDE SERÁ E QUANDO SERÁ CONSTRUÍDA (PREVISÃO DE DATA)? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR A INDEFINIÇÃO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) POR QUE AS FRALDAS GERIÁTRICAS QUE SÃO DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE A PACIENTES CADASTRADOS PELA PREFEITURA ESTÃO EM FALTA? 2) CASO NÃO ESTEJAM EM FALTA, RESPONDER O PORQUÊ ESTAS NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES AOS USUÁRIOS? 3) QUANTAS E QUAIS SÃO AS PESSOAS CADASTRADAS PARA RECEBER AS FRALDAS (APRESENTAR DOCUMENTO COM NOME DOS BENEFICIÁRIOS)? 4) CASO TENHA HAVIDO AUMENTO NA DEMANDA, INFORMAR DE QUANTO FOI ESSE AUMENTO E QUANDO OCORREU. JUSTIFICATIVA OS USUÁRIOS TÊM FEITO DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS FRALDAS GERIÁTRICAS NÃO ESTÃO SENDO FEITAS PELA REDE PÚBLICA.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, RESPONDA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: 1) EM NOME DE QUEM ESTÁ REGISTRADO COMO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL CONHECIDO COMO “CAMPINHO DA VILA ROSA”, CONSIDERADO PELO MUNICÍPIO COMO “LOTEAMENTO IRREGULAR”? 2) SE, CONFORME DIZ O OFÍCIO ASSINADO PELO SENHOR PREFEITO, TRATA-SE DE LOTEAMENTO IRREGULAR, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O CASO? 3) EM CASO DE NENHUMA PROVIDÊNCIA SER TOMADA, COMO FICA A SITUAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE LOCAL QUE ESPERAM PELOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS? (CONFORME INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, NÃO EXISTE NENHUMA PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NAQUELE LOCAL POR TRATAR-SE DE LOTEAMENTO IRREGULAR)".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO FINAL DA RUA CANAÃ, NO BAIRRO RIO ALEGRE".