| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Prof Klecius
Turno:
|
Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2026, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Dispõe sobre a ampliação do quadro de associados do Centro de Convivência do Idoso (CCI) do Município de Telêmaco Borba, garantindo o acesso a todas as pessoas acima de 60 anos, independentemente de renda, e autoriza a instituição de contribuição mensal aos usuários que possuam maior capacidade econômica, e dá outras providências."
|
Encaminhado para leitura no plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Prof Klecius
Turno:
|
Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2026, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Institui a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino e recreação no Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências."
|
Encaminhado para leitura no plenário |
3 -
Indicação nº 426 de 2026
Processo: -
Autor: Japão
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GUIANA, EM FRENTE AO Nº 03, NO BAIRRO VILA CRISTINA."
|
Não informada |
4 -
Indicação nº 427 de 2026
Processo: -
Autor: Japão
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA LIMPEZA E A RETIRADA DOS GALHOS DE UMA ÁRVORE QUE FOI PODADA, LOCALIZADA NA AVENIDA PARANÁ, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO À LOJA MAMAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO."
|
Não informada |
5 -
Indicação nº 428 de 2026
Processo: -
Autor: Japão
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA, RITA MARA DE PAULA ARAÚJO, QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O FECHAMENTO COM ALAMBRADO EM TORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MARINHA."
|
Não informada |
6 -
Indicação nº 429 de 2026
Processo: -
Autor: Japão
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O REPARO NA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA COSTA RICA, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS, NAS PROXIMIDADES DA LOJA GERAÇÃO MOTOS E DA CONVENIÊNCIA DE BEBIDAS, A QUAL APRESENTA UMA SALIÊNCIA AFUNDADA."
|
Não informada |
7 -
Indicação nº 430 de 2026
Processo: -
Autor: Japão
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O REPARO ASFÁLTICO EM UM BURACO EXISTENTE NA VIA, BEM COMO A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE TAMPAS EM DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA ALAGAMAR, NO BAIRRO MARINHA."
|
Não informada |
8 -
Indicação nº 431 de 2026
Processo: -
Autor: Japão
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O REPARO DE UM BURACO EXISTENTE NA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, EM FRENTE À ESCOLA LEOPOLDO MERCER."
|
Não informada |
9 -
Indicação nº 432 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA PROVIDENCIADO A COMPRA E A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NOS CENTROS COMUNITÁRIOS."
|
Não informada |
10 -
Indicação nº 433 de 2026
Processo: -
Autor: Sid Siqueira
Turno:
|
"INDICA À PREFEITA MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO COM URGENCIA SERVIÇO DE PODA DE DUAS ÁRVORES NA TRAVESSA SUIÇA, CUJOS GALHOS ESTÃO ENTRELAÇADOS AOS FIOS DE ELETRICIDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 30, BAIRRO JARDIM EUROPA".
|
Não informada |
11 -
Indicação nº 434 de 2026
Processo: -
Autor: Sid Siqueira
Turno:
|
"INDICA À SRA. PREFEITA E AO SETOR RESPONSAVEL, QUE SEJA COLOCADO UMA LOMBADA NA RUA RESERVA NA AREA II, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 281, VISTO HAVER TRANSITO INTENSO E A SEGURANÇA NAQUELE PONTO TORNA-SE PRECARIA."
|
Não informada |
12 -
Indicação nº 435 de 2026
Processo: -
Autor: Diguinaldo
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA ELEVADA COM FAIXAS NA AVENIDA DAS FLORES EM FRENTE AO NÚMERO 110 NO BAIRRO JARDIM ALEGRE."
|
Não informada |
13 -
Indicação nº 436 de 2026
Processo: -
Autor: Diguinaldo
Turno:
|
"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA SABIÁ EM FRENTE AO NÚMERO 167 NO BAIRRO SÃO SILVESTRE."
|
Não informada |
14 -
Indicação nº 437 de 2026
Processo: -
Autor: Diguinaldo
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA RIO TROMBETAS EM FRENTE O NÚMERO 878 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 7."
|
Não informada |
15 -
Indicação nº 438 de 2026
Processo: -
Autor: Elis
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE (ÔNIBUS OU OUTRO MEIO ADEQUADO) ÀS PESSOAS E GRUPOS QUE SE DESLOCAM PARA FORA DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS OU OUTRAS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO."
|
Não informada |
16 -
Indicação nº 439 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Betim
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, RECAPÊ ASFALTICO GERAL NO PATIO DA QUADRA ESPORTES DA ÁREA II."
|
Não informada |
17 -
Indicação nº 440 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Betim
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, ESTUDOS PRA COLOCAÇÃO DE UM TÉCNICO ENFERMAGEM PARA ATUAR NO CCI (CENTRO CONVIVÊNCIA IDOSO) ATUANDO NA ATENÇÃO A SAÚDE DOS IDOSOS REALIZANDO MONITORMENTOS DE PRESSÃO ARTERIAL E OUTROS PROCEDIMENTOS POSSIVEIS."
|
Não informada |
18 -
Indicação nº 441 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Pedroso
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS NA RUA DOS INCAS, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DA PRAÇA MANOEL GERÔNIMO DA SILVA, SUBSTITUINDO O ATUAL MODELO DE ESTACIONAMENTO PARALELO (RETO)."
|
Não informada |
19 -
Indicação nº 442 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Pedroso
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, CORREÇÃO DE DESLOCAMENTO E RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO DO TRIUNFO, EM FRENTE AO Nº 475, BAIRRO BELA VISTA."
|
Não informada |
20 -
Indicação nº 443 de 2026
Processo: -
Autor: Miltinho
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE MOSQUITOS E DEMAIS INSETOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), INCLUINDO AÇÕES PERIÓDICAS DE DEDETIZAÇÃO E PREVENÇÃO."
|
Não informada |
21 -
Indicação nº 444 de 2026
Processo: -
Autor: Miltinho
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A TROCA DOS ALAMBRADOS DA QUADRA ESPORTIVA E DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA PRAÇA BOLÍVAR CAETANO VAZ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDE NA PARTE SUPERIOR."
|
Não informada |
22 -
Indicação nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: Miltinho
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A TROCA DAS CESTAS DE BASQUETE LOCALIZADAS NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA BOLÍVAR CAETANO VAZ POR ESTRUTURAS MAIS FIRMES E RESISTENTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO QUE ABRANJAM A QUADRA."
|
Não informada |
23 -
Indicação nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: Rô Enfermeira
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA E A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIAS A LIMPEZA E A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS ANGICO COM IMBUIA NO BAIRRO ÁREA 1."
|
Não informada |
24 -
Indicação nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: Rô Enfermeira
Turno:
|
"INDICA À PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRELHAS DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MARECHAL HERMES, NA LATERAL DA APAE, SENDO DOIS BUEIROS POSICIONADOS UM EM FRENTE AO OUTRO."
|
Não informada |
25 -
Indicação nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: Rô Enfermeira
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA, SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, EM FRENTE A FEIRA DO PRODUTOR."
|
Não informada |
26 -
Indicação nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: Rô Enfermeira
Turno:
|
"INDICA À SENHORA PREFEITA, E POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, NO TRECHO ENTRE O CEMEP E A FEIRA DO PRODUTOR, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL."
|
Não informada |
27 -
Indicação nº 450 de 2026
Processo: -
Autores: Thiago Braçudinho, Toto
Turno:
|
"INDICAM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NO ENTORNO E A INSTALAÇÃO DE BANCOS NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DA VILA RURAL BRILHO DO SOL."
|
Não informada |
28 -
Indicação nº 451 de 2026
Processo: -
Autores: Thiago Braçudinho, Toto
Turno:
|
"INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TOLDOS NAS JANELAS DAS SALAS DO CMEI CÂNDIDO PORTINARI, NO BAIRRO SÃO JOÃO."
|
Não informada |
29 -
Indicação nº 452 de 2026
Processo: -
Autores: Thiago Braçudinho, Toto
Turno:
|
"INDICAM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM TOTEM DE ÁGUA NA PRAÇA LOCALIZADA ANEXA AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PROGRESSO – ÁREA 6."
|
Não informada |
30 -
Indicação nº 453 de 2026
Processo: -
Autores: Toto, Thiago Braçudinho
Turno:
|
"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E, POSTERIORMENTE, PODA DE ÁRVORE, BEM COMO A LIMPEZA DO ENTORNO, NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES."
|
Não informada |
31 -
Indicação nº 454 de 2026
Processo: -
Autores: Toto, Thiago Braçudinho
Turno:
|
"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E, POSTERIORMENTE, ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA JOAQUIM BATISTA RIBEIRO, Nº 850, EM FRENTE À ESCOLA DE IDIOMAS VIP ENGLISH SCHOOL."
|
Não informada |
32 -
Indicação nº 455 de 2026
Processo: -
Autores: Toto, Thiago Braçudinho
Turno:
|
"INDICAM À SENHORA PREFEITA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E, POSTERIORMENTE, A READEQUAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADAS EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, Nº 1358, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE NO LOCAL."
|
Não informada |
33 -
Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autores: Thiago Braçudinho, Toto
Turno:
|
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, NA FORMA REGIMENTAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA RURAL BRILHO DO SOL, BEM COMO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO À COPEL: 1. É DE CONHECIMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OCORRÊNCIA FREQUENTE DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA RURAL BRILHO DO SOL? 2. O MUNICÍPIO JÁ REALIZOU ALGUMA NOTIFICAÇÃO, SOLICITAÇÃO FORMAL OU REUNIÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA VISANDO À SOLUÇÃO DO PROBLEMA? a) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS; b) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS. 3. EXISTE, POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA, ESTUDO TÉCNICO, PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA LOCALIDADE? 4. QUE MEDIDAS O PODER EXECUTIVO PRETENDE ADOTAR PARA INTERMEDIAR E GARANTIR A SOLUÇÃO DO PROBLEMA JUNTO À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL?"
|
Encaminhado para leitura no plenário |
34 -
Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autores: Thiago Braçudinho, Marquinho, Miltinho, Paulo, Prof Klecius, Toto
Turno:
|
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO: 1) EXISTEM MÉDICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO VIGENTE AGUARDANDO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO? 2) HÁ, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDOS OU PLANEJAMENTO VISANDO À AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) A CURTO OU MÉDIO PRAZO? a) EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DESSAS CONTRATAÇÕES? b) EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS."
|
Encaminhado para leitura no plenário |
35 -
Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autores: Thiago Braçudinho, Toto
Turno:
|
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, QUANTO À SITUAÇÃO CRÍTICA DA ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR: 1) EXISTE LAUDO TÉCNICO, PARECER DE ENGENHARIA OU DOCUMENTO EQUIVALENTE QUE ATESTE QUE O IMÓVEL PODE SER UTILIZADO SEM RISCO DE DESABAMENTO OU SEM COMPROMETER A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E DA POPULAÇÃO ATENDIDA? 2) EM CASO POSITIVO, REQUER-SE O ENVIO DE CÓPIA DO REFERIDO LAUDO OU DOCUMENTO TÉCNICO. 3) CONSTATADO EVENTUAL COMPROMETIMENTO DA ESTRUTURA, JÁ EXISTE DEFINIÇÃO DE NOVO LOCAL PARA A TRANSFERÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O ENDEREÇO E A PREVISÃO PARA MUDANÇA?"
|
Encaminhado para leitura no plenário |
36 -
Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autores: Thiago Braçudinho, Toto
Turno:
|
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO TOPOGRÁFICO CONTENDO AS ELEVAÇÕES E COTAS DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO REFERIDO PROJETO. EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA PELA NÃO EXIGÊNCIA DO PROJETO. 2) EXISTE PROJETO TÉCNICO DAS GALERIAS SUBTERRÂNEAS DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, CONTENDO AS ELEVAÇÕES, COTAS E NÍVEIS DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E DEMAIS ESTRUTURAS EXISTENTES? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO REFERIDO PROJETO. EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA PELA NÃO EXIGÊNCIA DO PROJETO. 3. INFORMAR, AINDA, SE HOUVE ALTERAÇÕES NOS PROJETOS ORIGINAIS, ENCAMINHANDO, EM CASO POSITIVO, AS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES, DEVIDAMENTE ACOMPANHADAS DE JUSTIFICATIVA TÉCNICA."
|
Encaminhado para leitura no plenário |
37 -
Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autores: Thiago Braçudinho, Miltinho, Paulo, Prof Klecius, Toto
Turno:
|
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA POSSUI CONVÊNIO, TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE TELÊMACO BORBA? a) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DOS INSTRUMENTOS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO SE JÁ HOUVE REPASSE DE VALORES NESSE EXERCÍCIO; b) INFORMAR A DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DA VIGÊNCIA; 2) QUAL O VALOR TOTAL REPASSADO PELO MUNICÍPIO À APAE DE TELÊMACO BORBA NO EXERCÍCIO DE 2025? a) ESPECIFICAR OS VALORES MÊS A MÊS; b) INFORMAR AS RESPECTIVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS; c) IDENTIFICAR AS FONTES DOS RECURSOS (RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB OU OUTROS); 3) DO MONTANTE REPASSADO, HÁ UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB? a) EM CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR EXATO UTILIZADO; b) DETALHAR A FORMA DE CÁLCULO UTILIZADA PARA DEFINIÇÃO DO REPASSE (EX: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS, VALOR ALUNO/ANO, ENTRE OUTROS CRITÉRIOS); 4) QUANTOS ALUNOS DO MUNICÍPIO FORAM ATENDIDOS PELA APAE NO EXERCÍCIO DE 2025? a) INFORMAR SE ESSES ALUNOS ESTÃO DEVIDAMENTE CONTABILIZADOS NO CENSO ESCOLAR; b) ESPECIFICAR O TIPO DE ATENDIMENTO OFERTADO (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ENTRE OUTROS); 6) EXISTE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DA APAE REFERENTE AOS RECURSOS RECEBIDOS? a) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA OU INDICAR ONDE PODE SER CONSULTADA."
|
Encaminhado para leitura no plenário |
38 -
Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Miltinho
Turno:
|
"REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA INAUGURAÇÃO DA PONTE DE GUARATUBA: 1) O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA RECEBEU CONVITE OFICIAL PARA PARTICIPAÇÃO NA INAUGURAÇÃO DA PONTE DE GUARATUBA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO CONVITE. 2) HOUVE CONFIRMAÇÃO FORMAL DE PRESENÇA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 3) FOI DESIGNADA ALGUMA COMITIVA OU DELEGAÇÃO OFICIAL PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO EVENTO? EM CASO POSITIVO, QUAIS FORAM OS NOMES E CARGOS DOS PARTICIPANTES? 4) QUAL O ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU A PARTICIPAÇÃO (PORTARIA, DESPACHO OU OUTRO)? ENCAMINHAR CÓPIA. 5) QUAL FOI A FINALIDADE INSTITUCIONAL DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO? 6) HOUVE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS PARTICIPANTES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR VALORES INDIVIDUAIS E TOTAIS, ENCAMINHANDO COMPROVANTES. 7) QUAL FOI O MEIO DE TRANSPORTE UTILIZADO? EM CASO DE USO DE VEÍCULO OFICIAL, INFORMAR: PLACA, MODELO,PREFIXO E MOTORISTA RESPONSÁVEL TÃO BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DO DIÁRIO DE BORDO. 8) QUAL FOI A DATA E HORÁRIO DE SAÍDA DO MUNICÍPIO? 9) QUAL FOI A DATA E HORÁRIO DE RETORNO AO MUNICÍPIO? 10) HOUVE PERNOITE? EM CASO POSITIVO, INFORMAR LOCAL, VALORES GASTOS E ENCAMINHAR COMPROVANTES DE HOSPEDAGEM. 11) HOUVE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO? ENCAMINHAR COMPROVANTES, SE HOUVER. 12) FORAM REALIZADAS OUTRAS AGENDAS INSTITUCIONAIS ALÉM DA INAUGURAÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAIS ATIVIDADES FORAM REALIZADAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 13) QUAL O CUSTO TOTAL DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO REFERIDO EVENTO? 14) QUAL O BENEFÍCIO INSTITUCIONAL OBTIDO COM A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA INAUGURAÇÃO?"
|
Encaminhado para leitura no plenário |
39 -
Requerimento nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho
Turno:
|
"REQUER DA SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A REAL SITUAÇÃO DA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES HEITOR DE ALENCAR FURTADO? 2) QUAIS SÃO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS APÓS O OCORRIDO COM A COBERTURA? 3) HAVERÁ COMPROMETIMENTO PARA REALIZACÃO DE JOGOS NO LOCAL?"
|
Encaminhado para leitura no plenário |
