SAPL - Câmara Municipal de Telemaco Borba

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/05/2026 - 15:30	Encerramento: 18/05/2026 -

Correspondências

Expedientes

Proposições:

Requerimento, de autoria do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que solicita a retirada do Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2026 do trâmite legislativo.

Respostas de Requerimentos:

01 – OFÍCIO Nº 059/2026-REQ, de 12 de maio de 2026, em resposta ao Requerimento Nº 059/2026, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes.

02 – OFÍCIO Nº 060/2026-REQ, de 13 de maio de 2026, em resposta ao Requerimento Nº 060/2026, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva e Everton Fernando Soares.

03 – OFÍCIO Nº 061/2026-REQ, de 12 de maio de 2026, em resposta ao Requerimento Nº 061/2026, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva e Everton Fernando Soares.

04 – OFÍCIO Nº 062/2026-REQ, de 12 de maio de 2026, em resposta ao Requerimento Nº 062/2026, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares e Thiago Talevi Pereira da Silva.

05 – OFÍCIO Nº 063/2026-REQ, de 12 de maio de 2026, em resposta ao Requerimento Nº 063/2026, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares e Thiago Talevi Pereira da Silva.

06 – OFÍCIO Nº 064/2026-REQ, de 12 de maio de 2026, em resposta ao Requerimento Nº 064/2026, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva e Everton Fernando Soares.

07 – OFÍCIO Nº 065/2026-REQ, de 12 de maio 2026, em resposta ao Requerimento Nº 065/2026, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares e Thiago Talevi Pereira da Silva.

08 – OFÍCIO Nº 066/2026-REQ, de 12 de maio 2026, em resposta ao Requerimento Nº 066/2026, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar.

09 – OFÍCIO Nº 067/2026-REQ, de 12 de maio 2026, em resposta ao Requerimento Nº 067/2026, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes.

10 – OFÍCIO Nº 068/2026-REQ, de 12 de maio 2026, em resposta ao Requerimento Nº 068/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado.

11 – OFÍCIO Nº 069/2026-REQ, de 13 de maio 2026, pedido de prorrogação de 15 dias do prazo para resposta ao Requerimento Nº 069/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Miltinho Turno:	Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que “Cria o Programa de incentivo à emissão de notas fiscais no âmbito do Município de Telêmaco Borba, com a possibilidade de troca por ingressos em eventos culturais, esportivos e de lazer.”	Encaminhado para leitura no plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Prof Klecius Turno:	Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2026, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que “Institui no Município de Telêmaco Borba, espaços públicos adaptados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado ‘Praça do Autista’, e dá outras providências.”	Encaminhado para leitura no plenário
3 - Parecer nº 61 de 2026 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 088/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que “Dispõe sobre o prazo máximo de 60 dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências.”	Encaminhado para leitura no plenário
4 - Parecer nº 62 de 2026 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2026, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Altera dispositivos da Lei Nº 1747, de 01 de dezembro de 2009 e dá outras providências.”	Encaminhado para leitura no plenário
5 - Parecer nº 63 de 2026 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Da Comisão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2026, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que “Declara de Utilidade Pública Municipal, o Grupo de Escoteiro ASAFE, com sede no Município de Telêmaco Borba, Paraná.”	Encaminhado para leitura no plenário
6 - Parecer nº 64 de 2026 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2026, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares, Antonio Marco de Almeida e Thiago Talevi Pereira da Silva, que "Dispõe sobre a criação do Programa “Meu Bairro, Minha Cidade” no Município de Telêmaco Borba, destinado ao credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de zeladoria urbana, e dá outras providências."	Encaminhado para leitura no plenário
7 - Parecer nº 65 de 2026 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Institui o Programa “Protetores Mirins” no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Telêmaco Borba, voltado à educação para a proteção e bem-estar animal, e dá outras providências."	Encaminhado para leitura no plenário
8 - Parecer nº 66 de 2026 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2026, de iniciativa dos Vereadores Antonio Marco de Almeida, Everton Fernando Soares e Thiago Talevi Pereira da Silva, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de identificação visual institucional da Câmara Municipal em uniformes e materiais adquiridos por entidades beneficiadas com recursos de emendas impositivas."	Encaminhado para leitura no plenário
9 - Parecer nº 67 de 2026 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2026, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que “Dispõe sobre a concessão de transporte municipal a pessoas inscritas para a realização de perícia médica no INSS fora do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.”	Encaminhado para leitura no plenário
10 - Parecer nº 68 de 2026 Processo: - Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização Turno:	Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2026, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Altera dispositivos da Lei Nº 1747, de 01 de dezembro de 2009 e dá outras providências.”	Encaminhado para leitura no plenário
11 - Indicação nº 456 de 2026 Processo: - Autor: Japão Turno:	"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O REPARO NA TAMPA DE BUEIRO QUE SE ENCONTRA QUEBRADA NA ESTRADA DOS GUARARAPES, NO BAIRRO MARINHA, PRÓXIMO À ESQUINA DA VIA."	Não informada
12 - Indicação nº 457 de 2026 Processo: - Autor: Japão Turno:	"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO E PADRE MANOEL DE NÓBREGA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELA VISTA."	Não informada
13 - Indicação nº 458 de 2026 Processo: - Autor: Japão Turno:	"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA GRALHA AZUL, NO BAIRRO VILA CRISTINA."	Não informada
14 - Indicação nº 459 de 2026 Processo: - Autor: Marquinho Turno:	"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INFANTIL AO FUNDAMENTAL, PARA PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS UM MELHOR DESENVOLVIMENTO FÍSICO, PSICOMOTOR E HABILIDADES COGNITIVAS, SENDO TAL DEMANDA INCLUSIVE JÁ DEBATIDA POR PROFISSIONAIS DA ÁREA JUNTAMENTE AO RESPONSÁVEL PELA PASTA, REITERANDO INDICAÇÃO 350/2025".	Não informada
15 - Indicação nº 460 de 2026 Processo: - Autor: Marquinho Turno:	"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PINTURA DAS VIAS PRÓXIMAS À MATRIZ NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E MATRIZ SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PARA CERIMÔNIA DE CORPUS CHRISTI".	Não informada
16 - Indicação nº 461 de 2026 Processo: - Autor: Diguinaldo Turno:	''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE A TROCA DE UMA TAMPA DE BUEIRO QUE ESTÁ QUEBRADA NA RUA TRAVESSA BARAÚNA EM FRENTE O NÚMERO 09 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 06''.	Não informada
17 - Indicação nº 462 de 2026 Processo: - Autor: Ezequiel Betim Turno:	“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, ESTUDOS PARA FAZER COBERTURAS EM TODOS OS LOCAIS COM BEBEDOUROS DE ÁGUA POTAVEL NAS PAÇAS E DEMAIS LOCAIS ONDE ESTEJAM INSTALADOS EM NOSSA CIDADE”.	Não informada
18 - Indicação nº 463 de 2026 Processo: - Autor: Ezequiel Betim Turno:	“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, RECAPE ASFALTICO GERAL NA RUA PALMEIRA, JARDIM ALEGRE”.	Não informada
19 - Indicação nº 464 de 2026 Processo: - Autor: Miltinho Turno:	"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES NA PARTE SUPERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRÓXIMO ÀS ENTRADAS DA FEIRA DA LUA E DO SHOPPING POPULAR."	Não informada
20 - Indicação nº 465 de 2026 Processo: - Autor: Miltinho Turno:	"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE UM ESTUDO PARA O AUMENTO DO TEMPO DE ABERTURA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, SENTIDO GUATAÇARA BORBA CARNEIRO E AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER, PODENDO INCLUSIVE SER REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE NO LOCAL."	Não informada
21 - Indicação nº 466 de 2026 Processo: - Autor: Prof Klecius Turno:	"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ÁRVORES ENVELHECIDAS E INCLINADAS SOBRE A RUA E AS RESIDÊNCIAS NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, PRÓXIMOS AOS NÚMEROS RESIDENCIAIS 1.074 E 1.075 NO BAIRRO BNH”.	Não informada
22 - Indicação nº 467 de 2026 Processo: - Autor: Rô Enfermeira Turno:	"INDICA À SENHORA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADA NA RUA BANDEIRAS EM FRENTE AO NUMERO 531."	Não informada
23 - Indicação nº 468 de 2026 Processo: - Autor: Rô Enfermeira Turno:	"INDICO A SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA ALAMEDA WASHINGTON LUIZ, Nº 289, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS.''	Não informada
24 - Indicação nº 469 de 2026 Processo: - Autor: Rô Enfermeira Turno:	"INDICO A SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO DE CURTA DURAÇÃO (VAGA RÁPIDA) NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO Nº 438.''	Não informada
25 - Indicação nº 470 de 2026 Processo: - Autor: Rô Enfermeira Turno:	''INDICO A SENHORA PREFEITA, E A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.''	Não informada
26 - Indicação nº 471 de 2026 Processo: - Autor: Rô Enfermeira Turno:	"INDICA À SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 03, NO BAIRRO SÃO LUIS, EM FRENTE AO NÚMERO 16, BEM COMO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO NO DESVIO DA ÁGUA DA CHUVA, QUE ESTÁ ESCOANDO DIRETAMENTE PARA DENTRO DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO NÍVEL ABAIXO DA VIA."	Não informada
27 - Indicação nº 472 de 2026 Processo: - Autor: Rô Enfermeira Turno:	"INDICA À SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETEBOL E REDES DE VOLEIBOL NA QUADRA DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES OU, NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DESSAS MODALIDADES ESPORTIVAS."	Não informada
28 - Indicação nº 473 de 2026 Processo: - Autores: Toto, Thiago Braçudinho Turno:	"INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, UM ESTUDO PARA PINTURA DO PRÉDIO DO TEATRO MAESTRO SIRINHO (CASA DA CULTURA)."	Não informada
29 - Indicação nº 474 de 2026 Processo: - Autores: Toto, Thiago Braçudinho Turno:	"INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RUA HAWITA, BAIRRO BONA VILA NO FINAL DA RUA."	Não informada
30 - Indicação nº 475 de 2026 Processo: - Autores: Toto, Thiago Braçudinho Turno:	"INDICAM À SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA DR. FABIO FANUCCHI, BAIRRO CENTRO."	Não informada
31 - Indicação nº 476 de 2026 Processo: - Autores: Thiago Braçudinho, Toto Turno:	"INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MÃE DO PERPÉTUO SOCORRO, NO JARDIM MONTE SINAI."	Não informada
32 - Indicação nº 477 de 2026 Processo: - Autores: Thiago Braçudinho, Toto Turno:	"INDICAM À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DESTINADA À REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, ESQUINA COM A RUA EQUADOR, COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NO LOCAL."	Não informada
33 - Indicação nº 478 de 2026 Processo: - Autores: Thiago Braçudinho, Toto Turno:	"INDICAM À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM AMBAS AS VIAS LOCALIZADAS EM FRENTE A IGREJA MATRIZ."	Não informada
34 - Requerimento nº 84 de 2026 Processo: - Autores: Toto, Thiago Braçudinho Turno:	"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À SITUAÇÃO DA RUA RIO BABILÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO ALEGRE, TENDO EM VISTA QUE TODA A EXTENSÃO DA VIA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE. DIANTE DISSO, SOLICITO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) ENCAMINHAR INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA RIO BABILÔNIA. 2) INFORMAR SE EXISTE PREVISÃO PARA PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO OU OUTRA MEDIDA EMERGENCIAL PARA MELHORIA DA VIA. 3) INFORMAR SE HÁ PROJETO OU PREVISÃO FUTURA PARA PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO DA RUA. 4) RESPOSTA FORMAL ACERCA DOS PROTOCOLOS ANTERIORMENTE REALIZADOS PELOS MORADORES."	Encaminhado para leitura no plenário
35 - Requerimento nº 85 de 2026 Processo: - Autor: Marquinho Turno:	"REQUER DA SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ DE FATO O ANDAMENTO DAS OBRAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE (UMS)? 2) O CRONOGRAMA ESTÁ SENDO CUMPRIDO COMO PREVISTO? 3) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO E O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA QUE ISSO ACONTEÇA? 4) QUAL A PORCENTAGEM REALIZADA ATÉ O MOMENTO?"	Encaminhado para leitura no plenário

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

14ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura