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EMEN 1/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 001/2021, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2021, de iniciativa do Poder Executivo (MENSAGEM Nº 013 DE 17 DE MARÇO DE 2021) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 344.880,26".

Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 459/2021, Data Protocolo: 26/03/2021 - Horário: 16:31:50
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhado para Discussão e Votação em turno único.

EMEN 2/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 002/2021, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 008 de 19 de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre a confissão de dívida e parcelamento de débitos junto ao Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 634/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 14:58:38
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021

EMEN 3/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 003/2021, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2021, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências", passando o Inciso I do Art. 6º a vigorar com a seguinte redação: Inciso I – Notificação".

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 825/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 14:38:13
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   APROVADA.
Texto Original

EMEN 4/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 004/2021, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2021, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências" suprimindo os artigos 7º, 8º e 9º do referido Projeto de Lei.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 826/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 14:44:40
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   APROVADA.
Texto Original

EMEN 5/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 005/2021, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 026 de 10 de maio de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 46.195,90 (quarenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e noventa centavos)".

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   APROVADA.

EMEN 6/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 006/2021, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2021 de autoria do Poder Executivo que “Institui os Conselhos Deliberativo e Fiscal e o Comitê de Investimentos do Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba – FUNPREV, altera e revoga artigos da Lei 968 de 26 de novembro de 1993 e dá outras providências”, passando a redação do Art. 22 a vigorar da seguinte forma: Art. 22 - Ficam revogados os Artigos 138, 139, 142, 143, 144, 145, 146 e 149 da Lei nº 968 de 26 de novembro de 1993, após decorrido o prazo de transição de 12 (doze) meses para formalização dos órgãos colegiados".

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 1019/2021, Data Protocolo: 15/07/2021 - Horário: 15:24:16
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Texto Original

EMEN 7/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 007/2021, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 24 de maio de 2021, que "Institui os Conselhos Deliberativo e Fiscal e o Comitê de investimentos do Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba - FUNPREV, altera e revoga artigos da Lei 968 de 26 de novembro de 1993 e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 1034/2021, Data Protocolo: 16/07/2021 - Horário: 14:37:59
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Texto Original

EMEN 8/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 008/2021 de iniciativa dos Vereadores que apresentam: EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 51/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025”, alterando a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” com a finalidade de incluir valores para a realização de cirurgias eletivas, junto ao exercício de 2022, da seguinte forma: I - Que seja alterada a atividade e o valor junto ao Anexo “Resumo das Ações por órgão/Unidade – Físico/Financeiro” no exercício de 2022.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Vereadores - Vereadores
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADA.
Texto Original

EMEN 9/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 009/2021 de iniciativa dos Vereadores que: apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 52/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2022 e dá outras providências”, alterando os valores da ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” com a finalidade de incluir valores para a realização de cirurgias eletivas, da seguinte forma: I -Que sejam alterados os valores correspondentes ao exercício de 2022 constantes do Anexo Metas e Prioridades."

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Vereadores - Vereadores
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADA.
Texto Original

EMEN 10/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 010/2021, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 67/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 169.000,00”, passando o art. 2º a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 2º. Para cobertura dos créditos abertos no art. 1º, é indicado como recurso a anulação da fonte de recurso nº 303 no valor de R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais), conforme demonstrativo abaixo".

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMEN 11/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 011/2021, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2021 de autoria do Poder Executivo que “Regulamenta a pesca do Tucunaré no Município de Telêmaco Borba - Paraná” passando o artigo 1º a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 1º. Fica o Tucunaré – CICHLA PR – reconhecido como integrante da fauna silvestre local, reconhecendo a espécie como patrimônio natural, cultural e turístico do Município de Telêmaco Borba."

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 1709/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 13:33:25
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2021

EMEN 12/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 012/2021, de iniciativa de Todos os Vereadores que: Apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 76/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2022”, alterando a descrição do projeto vinculado a ação de “Construção e Reforma de Centros Comunitários”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2022."

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADA.

EMEN 13/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 013/2021, de iniciativa de Todos os Vereadores que: Apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 76/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2022”, alterando a descrição do projeto vinculado a ação de “Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2022."

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021

EMEN 14/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 014/2021, de iniciativa de Todos os Vereadores que: Apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 76/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2022”,alterando a descrição do projeto vinculado a ação de “Pavimentação de Vias Urbanas”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2022."

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021

EMEN 15/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 015/2021, de iniciativa de Todos os Vereadores que: Apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 76/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2022”, , passando o art. 10 a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 10. Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir por Resolução, quando necessário, créditos adicionais suplementares, até o limite de 12% (doze por cento) da despesa fixada para o órgão, usando como recurso a anulação de dotações do próprio Órgão Legislativo, de acordo com o disposto no inciso III do § 1º do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964."

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021

EMEN 16/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 016/2021, de iniciativa de Todos os Vereadores que: Apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 76/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2022”, passando o art. 4º, incisos I, alínea a vigorarem da forma descrita a seguir: Art. 4º. Inalterado. Inciso I – alínea a) A abertura de Créditos Adicionais Suplementares financiados com recursos resultantes de Cancelamento Parcial ou Total de Dotação Orçamentária ou de Créditos Adicionais fica limitada ao máximo de 12% (doze por cento) da despesa fixada, observado o disposto na Instrução Normativa nº 89/2013 do TCEPR e/ou posteriores alterações.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021

EMEN 17/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 017/2021, de iniciativa de Todos os Vereadores que: Apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 76/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2022”, passando o art. 4º, incisos 5, vigorar da forma descrita a seguir: Art. 4º. Inalterado. Inciso V – Utilizar o valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais) de Reserva de Contingência, visando o atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos, bem como para servir de recursos para créditos orçamentários adicionais a partir do último bimestre do exercício financeiro."

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021

IND 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA ROÇADA E LIMPEZA NA PRAÇA DOS PINHEIROS.”

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 16:45:50
Autor:  Japão
Texto Original

IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LOMBADA NA RUA CAMBOJA BAIRRO VILA ESPERANÇA.”

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 13:01:11
Autor:  Japão
Texto Original

IND 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO SÃO JORGE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA QUADRA DE SOCIETY, ACADEMIA DO IDOSO E UM PARQUINHO INFANTIL.”

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 17:47:58
Autor:  Japão
Texto Original

IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFORMA NO ESCADÃO DO BAIRRO JARDIM MARGARIDA.”

Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 17:49:05
Autor:  Japão
Texto Original

IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LOMBADA NA RUA CEARA NO BAIRRO MACOPA."

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 17:52:21
Autor:  Japão
Texto Original

IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIE UM SITEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICIPIO."

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 16:21:31
Autor:  Japão
Texto Original

IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA OURO PRETO, VILA ESPERANÇA PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO, CONTEMPLANDO: CAMPO SOCIETY, ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGRAUND PARA AS CRIANÇAS”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 13:55:38
Autor:  Flenik
Texto Original

IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE TOLDOS, FECHAMENTO COM ALAMBRADOS E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NA FRENTE DA UBS DO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 14:00:25
Autor:  Flenik
Texto Original

IND 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO, LOCALIZADA NA VILA ESPERANÇA”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 14:05:05
Autor:  Flenik
Texto Original

IND 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO CMEI TARSILA DO AMARAL QUE APRESENTA PROBLEMAS NA COBERTURA E REDE ELÉTRICA”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 14:07:40
Autor:  Flenik
Texto Original

IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ROSAS DE OURO, NA FRENTE DO NÚMERO 85, VILA ESPERANÇA”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 14:15:28
Autor:  Flenik
Texto Original

IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICIPIO PARA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 121/2021, Data Protocolo: 20/01/2021 - Horário: 14:15:07
Autor:  Flenik
Texto Original

IND 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO ESTUDO E POSTERIORMENTE INSTALADO EM UM DOS CANTEIROS OU TERRENOS PÚBLICOS DA ENTRADA DA CIDADE UM MONUMENTO QUE REPRESENTE A FÉ DA MAIORIA DOS TELEMACOBORBENSES NO CRISTIANISMO (BÍBLIA, VERSÍCULO BÍBLICO, ETC)”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 15:15:02
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 14/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE, APÓS A REVITALIZAÇÃO, DENOMINE DE PRAÇA ANTONIO DE ANDRADE, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BAHIA E BELÉM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (REITERANDO INDICAÇÕES DOS ANOS 2019 E 2020)”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 15:23:23
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE OS SEGUINTES SERVIÇOS NO BAIRRO JARDIM EUROPA: LIMPEZA DOS PASSEIOS FRONTEIRIÇOS AOS TERRENOS PÚBLICO LOCALIZADOS NO BAIRRO, PROVIDENCIE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE JUNTO AO CENTRO COMUNITÁRIO, LIMPEZA DOS TERRENOS PÚBLICOS E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO."

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo: 25/01/2021 - Horário: 22:39:18
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 16/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA URANO (BAIRRO CEM CASAS), BEM COMO EFETUE ESTUDOS CONJUNTAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA MUDANÇA NO TRAJETO DO ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGIEROS, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo: 29/01/2021 - Horário: 13:30:56
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, CRIAR UMA PARCERIA, COM AS EMPRESAS LOCAIS, E TODO COMÉRCIO ATRAVÉS DO INCENTIVO FISCAL, NA CONTRATAÇÃO AOS JOVENS QUE ESTÃO A PROCURA DO SEU PRIMEIRO EMPREGO."

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 16:45:41
Autor:  Fubá
Texto Original

IND 18/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DA PRATA, EM FRENTE AO CMEI HELENA KOLODY, BAIRRO ÁREA 2."

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 16:48:03
Autor:  Fubá
Texto Original

IND 19/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA ALAMEDA OSVADO CRUZ, EM FRENTE AO Nº02, BAIRRO SÃO ROQUE”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 16:21:20
Autor:  Fubá
Texto Original

IND 20/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA AVENIDA FRANCISCO SPINOSA, ESQUINA COM A JOÃO PEREIRA, EM FRENTE AO Nº 699, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 16:31:24
Autor:  Fubá
Texto Original

IND 21/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, 1-Instalação de bebedouros e comedouros em pontos estratégicos para que os cães de ruas não passem fome; 2-Propor leis que reconheçam o caráter de utilidade pública da ONG que defendem a causa animal, trabalhar em parceria já que eles sabem as reais necessidades; 3-Em parceria com protetores no período do inverno criar uma estratégia para que os cães não passem frio na rua; 4-Realizar Feiras mensais de animais abandonados em parceria com protetores e defensores da causa; 5-Apoiar e incentivar denúncias de maus tratos e abandono, em parceria com o Executivo; 6-indicar ao Executivo a vacinação de cães de pessoas que não tem condições, sendo visto como saúde pública, sendo de extrema necessidade as vacinas para raiva, erliquiose, sinomose e parvovirose, sendo as doenças que mais causam mortalidade e sofrimento; 7-Parceria com Faculdades em conjunto com o Executivo, ONG, voluntários e protetores para aumentar as castrações e retirada de tumores em estágio que o animal possa se recuperar; 8-Indicar ao Executivo construção de baias ao lado do Canil Municipal para resgate de cavalos quando estão colocando vidas em riscos em ruas e rodovias e notificar o proprietário para a retirada do mesmo, se não retirado no prazo determinado não comparecer colocar o animal para adoção responsável;

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 16:36:18
Autor:  Fubá
Texto Original

IND 22/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA FAZER CONVÊNIOS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA AJUDAR DEPENDENTES QUÍMICOS INCLUINDO MULHERES, ACOMPANHANDO A DISTRIBUIÇÃO DE VERBAS E SEU USO; UMA CASA DE PASSAGEM TEMPORÁRIA PARA MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIAS E NÃO TEM LUGAR PARA SE ABRIGAREM; CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA QUE OS MORADORES DE RUAS SENDO ELES HOMENS ,MULHERES, CRIANÇAS E OS INDÍGENAS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO POSSAM USUFRUIR DE UM ABRIGO ONDE POSSAM DORMIR , SE ALIMENTAR, E TER COMO LOCAL DE REFERÊNCIA PARA USUFRUIR DA SAÚDE PÚBLICA E VOLTAR A ESSE DESTINO NO HORÁRIO QUE PRECISAREM”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 16:42:45
Autor:  Fubá
Texto Original

IND 23/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS PARA OS GARIS NA PARTE EXTERNA DOS CAMINHÕES DE COLETAS DE LIXO EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 12:53:23
Autor:  Elis
Texto Original

IND 24/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA RUA JANDAIA DO SUL, AO LADO DO NÚMERO 92- JARDIM ITÁLIA. CASO OS PROPRIETÁRIOS NÃO REALIZEM A LIMPEZA QUE O EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS À LIMPEZA DO LOCAL E POSTERIORMENTE ENVIE COBRANÇA AO PROPRIETÁRIO DOS SERVIÇOS REALIZADOS CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 16:55:48
Autor:  Elis
Texto Original

IND 25/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA RUA PINUS, (LOTE ESQUINA, AO LADO 294) – JARDIM FLORESTAL. CASO OS PROPRIETÁRIOS NÃO REALIZEM A LIMPEZA QUE O EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS À LIMPEZA DO LOCAL E POSTERIORMENTE ENVIE COBRANÇA AO PROPRIETÁRIO DOS SERVIÇOS REALIZADOS CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 16:56:29
Autor:  Elis
Texto Original

IND 26/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE ,UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE NÃO HAVER O REAJUSTE PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. E SE HOUVER NECESSIDADE DE AJUSTE FISCAL, A POSSIBILIDADE DE SER FEITO EM SENTIDO DE REDUÇÃO DE DESPESAS, E NÃO AUMENTO DE RECEITA”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 131/2021, Data Protocolo: 22/01/2021 - Horário: 12:40:05
Autor:  Elis
Texto Original

IND 27/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DOS MUNICÍPES QUE OPTAREM POR PAGAMENTO À VISTA EM PARCELA ÚNICA DA TAXA DE LIXO PODERÃO TER DESCONTO SOBRE O VALOR TOTAL DA GUIA”.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 111/2021, Data Protocolo: 19/01/2021 - Horário: 15:05:35
Autor:  Elis
Texto Original

IND 28/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS SEREM CONTRATADOS PARA REALIZAREM A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS ACAMADOS OU PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SUAS RESIDÊNCIAS”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo: 19/01/2021 - Horário: 15:41:38
Autor:  Elis
Texto Original

IND 29/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO (LATERAL PRA DIAGONAL) EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA NA RUA LOTUS BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 17:13:56
Autor:  Ezequiel Betim
Texto Original

IND 30/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA ESPORTIVA E UMA PRAÇA RUA RIO CLARO ESQUINA PROJETADA (BAIRRO SÃO JOÃO)”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 17:10:51
Autor:  Ezequiel Betim
Texto Original

IND 31/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS RIO MADEIRA E XARQUEADA DO BAIRRO ÁGUA VERDE (ÁREA SETE)”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 15:20:27
Autor:  Ezequiel Betim
Texto Original

IND 32/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICO NA RUA AMAZONAS (ÁREA 03)”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 15:18:54
Autor:  Ezequiel Betim
Texto Original

IND 33/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS PRATA, UVARANAL, MIRANDA, MINA CARVÃO, BALSA NOVA, SERRA GRANDE,BOA VISTA,SALTO CONCEIÇÃO, RESERVA, BARRO PRETO E CONTINUAÇÃO RUA RESERVA ESQUINA COM SERRADINHO(ÁREA 02)”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 15:16:11
Autor:  Ezequiel Betim
Texto Original