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"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE A LEGALIZAÇÃO DA REFORMA FUNDIÁRIA PARA O BAIRRO ÁREA 2, GOSTARÍAMOS DE SABER SE JÁ EXISTE DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DESTE PROJETO? SE SIM, PARA QUANDO ESTA PREVISTA?”

“Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações sobre o Plano Diretor: 1) Quem são os componentes da Comissão que acompanharam os trabalhos contratados pela empresa FUNPAR para revisão do Plano Diretor? Descrever nome, cargo e Secretaria em que está lotado. 2) O trabalho de revisão realizado pela FUNPAR foi aprovado pela referida Comissão ou pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, antes de ser encaminhado à esta Câmara? Em caso negativo, qual a justificativa? Tais serviços prestados estão de acordo com a realidade do Município?"

REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES 1- MÉDICO NEUROLOGISTA É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO OU DO ESTADO? 2-CASO SEJA RESPONSÁBILIDADE DO ESTADO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 3-HA UMA DATA PREVISTA PARA QUE SE RETORNE OS ATENDIMENTOS COM MÉDICO NEUROLOGISTA?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AS PLACAS DE INDICAÇÃO DE RUAS: 1-PORQUE FORAM RETIRADAS? 2-ONDE ESTÃO ESTAS PLACAS? 3-QUAL FOI O CUSTO? 4-EXISTE UMA PREVISÃO PARA RECOLOCAR ESTAS PLACAS? 5-SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 6-SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE, DE INCLUIR ESTE SERVIÇO NO PROGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS? 7-QUANTO AO CUSTO, FAVOR NOS ENVIAR DOCUMENTOS."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-O terreno onde se localiza a Feira do Produtor, é um terreno do Município ou do Estado? 2-Existe algum projeto para a retirada da feira do produtor para outro local? 3-Se existe, para onde será transferido a feira do produtor? 4-Com a saída da feira do produtor deste local, qual o projeto para este terreno?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AO ANTIGO BARRACÃO DA ANTIGA PRESEI, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, NA RUA PROJETADA, QUE FICA PRÓXIMO AO BARRACÃO DO VALDOMIRO BEREZA: 1-ESTE BARRACÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO? 2- POR QUAL A EMPRESA? 3-QUAL A ATIVIDADE DA EMPRESA? 4-SE ESTÁ SENDO USADO, QUAL FOI O CRITÉRIO ADOTADO, PARA ESTE USO? 5-SE NÃO, PORQUE NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AOS DE CONSELHOS DE TELÊMACO BORBA: 1- QUANTOS CONSELHOS EXISTEM EM TELÊMACO BORBA ATUALMENTE? 2- QUAIS SÃO ESSES CONSELHOS? 3- QUAIS SÃO OS MEMBROS QUE COMPÕE CADA CONSELHO? 4- SÃO REALIZADAS REUNIÕES PERIODICAMENTE? 5- QUAIS OS DIAS DAS REUNIÕES DE CADA CONSELHO?"

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS NºS 181/2017 E 048/2020, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE INTERESSE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO NA REALIZALIZAÇÃO DA OBRA DE INTERLIGAÇÃO ENTRE A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA (BAIRRO CEM CASAS) COM O BAIRRO RIO ALEGRE? 2) SE SIM, COMO ESTÁ O PROCESSO PARA QUE ISSO DE FATO ACONTEÇA? COMO ISSO SERÁ FEITO? 3) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO ENTÃO CONSTA DO ORÇAMENTO 2021?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AO DISTRITO INDUSTRIAL: 1) QUAIS OS PROGRAMAS DE INCENTIVO QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS PELO SMTIC? 2) QUANTAS E QUAIS EMPRESAS FORAM INSTALADAS NO DI NOS ÚLTIMOS 4 ANOS? 3) BASEADOS NOS INCENTIVOS MUNICIPAIS, QUANTOS EMPREGOS FORAM GERADOS NOS ÚLTIMOS 4 ANOS? 4) QUANTAS INSTALAÇÕES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO ESTÃO FECHADAS NO DI? 5) QUANTAS REGULARIZAÇÕES DE ÁREA FORAM EFETIVADAS NOS ÚLTIMOS 4 ANOS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AO BAIRRO CASA BELLA: 1) JÁ EXISTE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ARENA MULTIUSO NO REFERIDO BAIRRO? 2) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, QUAL A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INSTALADO AINDA ESTE ANO?”.

"REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TELÊMACO BORBA, PARA QUE COMPAREÇA EM DIA E HORÁRIO ESPECíFICO NESTA CASA DE LEIS, À FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID/19), AS AÇÕES DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CUMPRÍ-LO, E AINDA SOBRE O QUE AS EMPRESAS DE GRANDE PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO TEM FEITO PARA CORROBORAR NA PREVENÇÃO, HAJA VISTA A DESPROPORCIONALIDADE GRITANTE DE VÍTIMAS EM RELAÇÃO A MUNICÍPIOS DE MESMO OU MAIOR PORTE”.

"CONSIDERANDO A DIVULGAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO RECEBERIA DO GOVERNO FEDERAL POUCO MAIS DE 9,1 MILHÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, PERGUNTA-SE: 1) QUAL O VALOR TOTAL EFETIVAMENTE ENVIADO PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS? 2) DESTE VALOR, O QUE FOI DE FATO GASTO COM A SAÚDE? (FAVOR DISCRIMINAR O QUE FOI GASTO COM A SAÚDE COMO UM TODO E O QUE FOI GASTO EXCLUSIVAMENTE NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS) 3) CASO O VALOR NÃO TENHA SIDO EM SUA TOTALIDADE APLICADO EM SAÚDE, OU MESMO NO ENFRENTMENTO À PANDEMIA, COMO SE DEU ESSA DIVISÃO E DE QUE FORMA SERÃO INVESTIDOS? 4) ALÉM DO PROGRAMA ACIMA CITADO, ALGUM OUTRO VALOR FOI DESTINADO DIRETA OU INDIRETAMENTE AO MESMO FIM? QUAL O VALOR E COMO FOI EFETUADO ESSE REPASSE? EXEMPLO: LEI ALDIR BLANC, EMENDAS, ETC".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 451/2020, ENVIADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2020, QUE 'INDICA O RECAPE ASFÁLTICO À RUA BRIGADEIRO ROCHA LOURES, PARQUE LIMEIRA': 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE O SERVIÇO DE RECAPE SEJA REALIZADO? 2) SE SIM, QUAL DATA ESTÁ PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO? 3) SE NÃO HÁ PROGRAMAÇÃO, JUSTIFIQUE?".

“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO SR. VEREADOR HAMILTON MACHADO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, ASSIM COMO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CONTENDO A PREOCUPAÇÃO DESTES NOBRES VEREADORES COM A ATUAL SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO E EM NOSSA CIDADE, BEM COMO A SITUAÇÃO VIVIDA PELOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, QUE ESTÃO VIVENDO UM DOS PIORES MOMENTOS DA HISTÓRIA EM RELAÇÃO A EFETIVO, SALÁRIO E PRESSÃO SOCIAL, CONFORME CONSIDERAÇÕES SEGUINTES”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A PANDEMIA: 1) DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA, ATÉ O MOMENTO, QUAL FOI A PARTICIPAÇÃO, DAS INDÚSTRIAS KLABIN E BRASLUMBER, REFERENTE A AUXILIO PARA O MUNICÍPIO? 2) SE TEVE PARTICIPAÇÃO, EM QUAIS ITENS E QUANTIDADE AS EMPRESAS KLABIN COLABORARAM? 3) E QUAIS OS ITENS E QUANTIDADE, DA PARTICIPAÇÃO DA BRASLUMBER? 4) HOUVE PARTICIPAÇÃO, COM MÃO DE OBRA? 5) QUANTOS DAS INDÚSTRIAS KLABIN? 6) E QUANTOS DA BRASLUMBER? 7) SE MAIS ALGUMA EMPRESA COLABOROU, QUAIS SÃO ELAS? 8) QUAIS OS ITENS E QUANTIDADE?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A LISTA DE VACINAS CONTRA A COVID-19: 1) QUANTAS PESSOAS FORAM VACINADAS? 2) QUAIS OS NOMES, ENDEREÇOS E IDADE? 3) QUAIS OS LOCAIS?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES REFERENTES À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA 3: 1) QUANTAS RUAS FORAM ASFALTADAS? 2) QUAIS SÃO ESTAS RUAS? 3) E AS RESTANTES QUE NÃO FORAM ASFALTADAS, TEM ALGUMA PREVISÃO PARA INICIO DAS OBRAS?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS PRAÇAS E COMPLEXOS ESPORTIVOS FORAM CONSTRUÍDOS E FINALIZADOS EM TELÊMACO BORBA ENTRE OS ANOS DE 2017 E 2020? 2) QUAIS E ONDE ESTÃO LOCALIZADAS ÀS PRAÇAS CONCLUÍDAS? 3) QUAL O VALOR INVESTIDO NESTAS PRAÇAS? 4) QUANTAS TIVERAM A OBRA INICIADA E ATÉ O PRESENTE MOMENTO AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDOS? 5) PORQUE NÃO FORAM CONCLUÍDOS? 6) EXISTE PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DESTAS OBRAS INACABADAS? 7) QUAIS NÃO FORAM CONCLUÍDAS E ONDE ESTÃO LOCALIZADAS? 8) QUAL O VALOR INVESTIDO NAS PRAÇAS QUE AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDAS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MOMENTO DE PANDEMIA QUE ESTAMOS VIVENDO: 1) QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO AUMENTO DO COVID EM NOSSA CIDADE? 2) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS JÁ QUE OS LEITOS DE UTI ESTÃO COM 100% DA CAPACIDADE OCUPADOS COM O COVID? 3) QUAL A POSSIBILIDADE DE TER UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA O ATENDIMENTO DO COVID? SE SIM, INFORME-NOS; SE NÃO, JUSTIFIQUE”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM ESTUDO PARA CONCESSÃO DE REVISÃO PARA RECOMPOSIÇÃO ANUAL INFLACIONÁRIA DA RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM BASE LEGAL NO INCISO I DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020, OBSERVANDO AS EXIGÊNCIAS LEGAIS ORÇAMENTÁRIAS E CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS A ESPÉCIE".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS TESTES E RETESTES DE COVID FORAM PAGOS EXCLUSIVAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? 2) QUAL O REAL OBJETIVO DESSES TESTES E RETESTES, E POR QUAL MOTIVO OS CUSTOS ESTÃO RECAINDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO INVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 3) QUANTOS TESTES E RETESTES FORAM EFETIVAMENTE REALIZADOS? 4) A QUEM FORAM DIRECIONADOS OS TESTES E RETESTES? 5) QUAL O VALOR TOTAL PAGO? 6) QUANTO FOI PAGO POR TESTE E RETESTE? QUAL O VALOR UNITÁRIO? 7) POR QUAL MOTIVO O TESTE FOI REALIZADO NO DOMICÍLIO E O RETESTE FOI REALIZADO NAS ESCOLAS, OCORRENDO ASSIM GRANDE AFLUXO DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM PLENA PANDEMIA? 8) DE QUEM FOI A ORDEM PARA QUE OS RETESTES FOSSEM REALIZADOS NAS ESCOLAS, E QUEM ORGANIZOU O CRONOGRAMA “AGLUTINANDO” MAIS DE UMA ESCOLA NO MESMO LOCAL, DIA E HORÁRIO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A PCD (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) EM NOSSA CIDADE: 1) HÁ O NÚMERO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM NOSSA CIDADE? SE SIM, QUANTOS SÃO PORTARES DE DEFICIÊNCIA VISUAL? QUANTOS CADEIRANTES? 2) QUESTÃO DE ACESSIBILIDADE, HÁ CARRO ADAPTADO (VAN, ÔNIBUS OU KOMBI) VOLTADO PARA ESSAS PESSOAS? 3) HÁ NÚMERO REGULAR DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, NAS PRAÇAS, POSTOS DE SAÚDE E AVENIDAS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E RAMPA DE ACESSO? 4) HÁ PERSPECTIVA OU PROJETO DE INSTALAÇÃO DE PISTA TÁTIL NAS PRAÇAS, POSTOS DE SAÚDE E AVENIDAS, EM NOSSA CIDADE?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ TOMANDO EM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE E QUE NÃO SÃO CUIDADOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS? 2) A LEI MUNICIPAL, Nº 1.621, ART. 67, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS, QUE DÁ O DIREITO DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR, LIMPAR O TERRENO E COBRAR DO PROPRIETÁRIO, ESTÁ SENDO COLOCADA EM PRÁTICA? SE SIM, DESDE QUANDO ESTE TRABALHO VEM SENDO REALIZADO E QUANTOS TERRENOS JÁ FORAM LIMPOS? SE NÃO, PORQUE? O QUE FALTA PARA QUE ESTA LEI SEJA COLOCADA EM PRÁTICA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) HAVERÁ ENTREGA DE KIT ALIMENTAÇÃO COMO OCORREU EM 2020? 2) SE SIM, QUANDO ISSO OCORRERÁ? 3) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? 4) HOUVE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PREVENDO A VOLTA AS AULAS? 5) CASO TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, COMO ATÉ O MOMENTO AS AULAS NÃO RETORNARAM, QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AOS APARELHOS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO: 1) PROCEDEM AS DENÚNCIAS DE QUE ESTES APARELHOS ESTÃO SENDO ROUBADOS? 2) SE SIM, QUAL PROVIDÊNCIA ESTÁ SENDO TOMADA? 3) JÁ FOI CONTABILIZADO DE QUANTOS APARELHOS FORAM ROUBADOS? 4) QUAL O CUSTO DE CADA APARELHO? 3) TENDO QUE RECOLOCAR ESTES APARELHOS, QUAIS EMPRESAS ESTÃO HABILITADAS PARA O TRABALHO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AO LIXO RECICLÁVEL E ORGÂNICO: 1) QUANTAS E QUAIS EMPRESAS ESTÃO FAZENDO A COLETA DO LIXO RECICLÁVEL E ORGÂNICO? 2) QUANTOS CAMINHÕES, SÃO DISPONIBILIZADOS POR CADA EMPRESA? FAVOR ENVIAR CONTRATOS”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A RUA BAHAMAS: ONDE É O ÍNICIO E O TERMINO DA RUA BAHAMAS, VILA ESPERANÇA, CEP 84.272-060? SE À PREVISÃO DE COLOCAR A RUA PARA UTILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO? FOI GASTO DINHEIRO PÚBLICO COM MELHORIAS, TAIS COMO ASFALTO, MEIO FIO, EM TODA SUA EXTENSÃO? SE HOUVE MELHORIAS, QUAIS FORAM, E O VALOR GASTO PARA TANTO? EXISTE AINDA PREVISÃO DE MELHORIAS? QUAL A DATA PARA ACONTECER AS OBRAS?”.

"REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO SR. VEREADOR HAMILTON MACHADO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ORGÃO DE IMPRENSA DE NOSSA CIDADE, O SITE “OBEREKANDO”, DIRIGIDO PELO ILUSTRE DIRETOR RESPONSÁVEL, O JORNALISTA EDIVALDO OBEREK, TELEMACOBORBENSE NATO, E AO SITE PELOS SEUS 07 (SETE) ANOS DE EXISTÊNCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, SEMPRE COBRINDO OS ACONTECIMENTOS DE 08 MUNICÍPIOS DE NOSSA REGIÃO, COM ZELO, ÉTICA E IMPARCILIADADE".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA REMANESCENTE DA FAZENDA LIMEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA ENTRE AS RUAS: FREI TIMÓTEO, CARMO DA MATA E BRÁULIO BUENO DE CAMARGO, CONHECIDO COMO ANTIGO CAMPO DA VILA ROSA, GOSTARIAMOS DE SABER SE JÁ EXISTE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REFERENTE A ÁREA EM QUESTÃO? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA EFETIVADA A REGULARIZAÇÃO? 3) SE NÃO, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICIPÍO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A FIM DE MITIGAR OS IMPACTOS DA PANDEMIA EM RELAÇÃO AOS COMERCIANTES, TRABALHADORES E PROFISSIONAIS QUE EXERCEM SERVIÇOS E/OU ATIVIDADES CLASSIFICADAS PELOS DECRETOS COMO “NÃO ESSENCIAIS”? 2) HAVERÁ ALGUM TIPO DE DIMINUIÇÃO OU MESMO ISENÇÃO DE TRIBUTOS, POR EXEMPLO? 3) ENFIM, NO QUE COMPETE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXISTE ALGUMA FORMA DE COMPENSAÇÃO PELAS GRANDES PERDAS SOFRIDAS? O QUE SERÁ DE FATO REALIZADO? A PARTIR DE QUANDO? COMO ISSO SE FARÁ?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO MATÉRIA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO APLICATIVO “MAIS SAÚDE CIDADÃO”, PUBLICADA EM 2020, PERGUNTA-SE: 1) O APLICATIVO FOI IMPLEMENTADO, CONFORME ANUNCIADO NAQUELA MATÉRIA? 2) SE SIM, DESDE QUANDO OS MUNÍCIPES ESTÃO PODENDO UTILIZÁ-LO? 3) QUAIS SERVIÇOS DE FATO ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS VIA APLICATIVO? 4) SE AINDA NÃO ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS OS SERVIÇOS VIA APLICATIVO, EXISTE PREVISÃO PARA QUE ISSO POSSA OCORRER? 5) QUAIS SERVIÇOS REALMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS? 6) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DESSE SISTEMA?”.

"REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELÊMACO BORBA, PARA QUE COMPAREÇA EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CASA DE LEIS, À FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE MATERIAL ORGÂNICO E RECICLÁVEL EM TELÊMACO BORBA.” “PARA DISCUTIR SOBRE O CONTRATO QUE FOI FIRMADO COM ESTAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, BEM COMO, A TAXA QUE VEM SENDO COBRADO DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA CONTA DE ÁGUA DA SANEPAR”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS EXAMES SÃO FORNECIDOS PELO ESTADO E O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇAO DOS MESMOS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, RECOMENDAÇÃO DESSE MESMO MINISTÉRIO (EM ANEXO), E AINDA A SITUAÇÃO DE RISCO A QUE SÃO SUBMETIDOS OS CONSELHEIROS TUTELARES EM SEU MUNUS, EM ESPECIAL NESSE PERÍODO DE PANDEMIA, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA IMUNIZAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO? 2) SE SIM, QUANDO ISSO OCORRERÁ? 3) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA INSTALAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CONSEG? 2) JÁ É POSSÍVEL AFIRMAR SE ISSO DE FATO OCORRERÁ, E QUANDO DEVERÁ ACONTECER? 3) NÃO HAVENDO PREVISÃO DE DATAS, QUAIS SERIAM OS EMPECILHOS QUE ESTARIAM DIFICULTANDO A INSTALAÇÃO DA PM NAQUELE LOCAL? 4) LEGALMENTE, DE QUEM HOJE É A RESPONSABILIDADE PELO IMÓVEL? 5) POR PARTE DO MUNICÍPIO, QUEM ESTÁ À FRENTE DO PROCESSO?".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS CHROMEBOOKS FORAM REALMENTE ADQUIRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 2) QUANTO CUSTOU CADA APARELHO? QUAL O VALOR TOTAL DA COMPRA? 3) OS APARELHOS JÁ FORAM ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE AOS SEUS DESTINATÁRIOS? 4) SE JÁ FORAM ENTREGUES, FAVOR ENCAMINHAR COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DOS APARELHOS PELOS SEUS DESTINATÁRIOS E LISTA DOS NOMES DOS RESPONSÁVEIS POR CADA APARELHO RECEBIDO, DIVIDIDOS POR ESTABELECIMENTO DE ENSINO. 5) CASO NÃO TENHAM SIDO ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE, QUANTOS APARELHOS DE FATO FORAM ENTREGUES (DA MESMA FORMA ENCAMINHAR LISTA COM O NOME DE QUEM JÁ RECEBEU OS APARELHOS)? QUANDO SERÃO ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE? DE QUE FORMA ISSO OCORRERÁ? 6) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, TERMO DE RECEBIMENTO DOS APARELHOS, ENFIM, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO E RECEBIMENTO DOS MESMOS".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO AS PODAS DE ÁRVORES E ROÇADA DOS MATOS NO RESIDENCIAL CASA BELLA? SE SIM, EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? SE NÃO, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE? 2) EXISTE ALGUM CRONOGRÂMA ANUAL PARA PODAS E ROÇADAS POR BAIRRO? DE QUE FORMA É REALIZADO, POR DEMANDA?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O QUE DISPÕE A LEI 2320/2020, PERGUNTA-SE: 1) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE AS TERAPIAS OCUPACIONAIS PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA (TEA) ESTÃO SUSPENSAS? SE SIM, DESDE QUANDO ISSO ESTÁ OCORRENDO E POR QUAL MOTIVO? 2) EXISTEM PROFISSIONAIS NO QUADRO DE SERVIDORES QUE POSSAM DESENVOLVER ESSE TRABALHO? SE SIM, EM QUE NÚMERO SÃO ESSES PROFISSIONAIS? SÃO SUFICIENTES PARA A DEMANDA QUE HOJE SE APRESENTA? 3) CASO NO ENTENDIMENTO DOS RESPONSÁVEIS O NÚMERO DE PROFISSIONAIS NÃO SEJA SUFICIENTE, O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA QUE POSSA HAVER UM AUMENTO DE PROFISSIONAIS QUE POSSAM EFETUAR ESSE TRABALHO DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM O TEA? 4) A LEI 2320/2020 JÁ FOI REGULAMENTADA? SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DE SUA REGULAMENTAÇÃO. SE NÃO, POR QUAL MOTIVO, HAJA VISTA QUE O PRAZO DE REGULAMENTAÇÃO SERIA DE 120 DIAS À PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO (17/04/2020)?”.

"REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO SR. VEREADOR HAMILTON MACHADO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODA EQUIPE DO "SAMU" QUE NO DIA 10/06/2021, COMPLETA 01 (UM) ANO DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SOCOMIM, A OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO JÁ FOI CONCLUÍDA? SE SIM, INFORMAR A DATA EM QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL ENTREGOU O SERVIÇO, SE NÃO, PORQUE AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA? 2) O QUE ESTÁ FALTANDO PARA ESTA OBRA SER CONCLUÍDA? 3) QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO? 4) A EMPRESA RESPONSÁVEL JÁ RECEBEU O VALOR TOTAL ESTIPULADO EM CONTRATO? 5) ENVIAR CÓPIA DAS MEDIÇÕES E DAS NOTAS FISCAIS JÁ PAGAS PARA A EMPRESA, ENVIAR CÓPIA DO CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO DA OBRA”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO TRIÂNGULO? 2) EXISTE ALGUMA PREVISÃO DA REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA AS FAMÍLIAS? 3) MELHORIAS, COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ENTRE OUTRAS, OS MORADORES SÓ PODEM RECEBER COM A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO UMA SECRETARIA EXCLUSIVA PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE? QUAIS SERVIÇOS FAZEM PARTE DA COMPETÊNCIA DESSA SECRETARIA? 2) TELÊMACO BORBA POSSUI CONVÊNIO COM O IAT (INSTITUTO ÁGUA E TERRA)? SE SIM, COMO PODEMOS FAZER CONTATO E LEVAR OS ASSUNTOS PERTINENTES A ELES? SE NÃO, A QUEM OU QUAIS ÓRGÃOS PODERÃO RECORRER PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELATIVOS AO MEIO AMBIENTE? 3) EXISTE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA EXCLUSIVA PARA O MEIO AMBIENTE, VISTO QUE COM ISSO CONSEGUE-SE TRAZER RECURSOS DO ESTADO E DA UNIÃO, JÁ QUE TELÊMACO BORBA TEM UMA GRANDE PARCELA DE ÁREA VERDE, ALÉM DE FIRMAR CONVÊNIO COM O IAT?”.

”REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A GUARDA PATRIMONIAL: 1) QUAL A DESPESA MENSAL COM A GUARDA PATRIMONIAL? 2) EM QUAL SECRETARIA ESTÃO LOTADOS? 3) QUAL O ÍNDICE DE INCIDENTES, REFERENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DEPOIS DA IMPLANTAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL? 4) ESTES ÍNDICES DIMINUÍRAM? QUAL PERCENTUAL?”.

CONSIDERANDO A ATUAL SITUAÇÃO DO IMÓVEL DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE PREVISÃO PARA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SLVA, HAJA VISTA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2021? 2) CASO A RESPOSTA SEJA SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? COMO ESTÃO OS TRÂMITES PARA QUE ISSO OCORRA? 3) ALÉM DA QUADRA, EXISTE PREVISÃO PARA A REFORMA DA ESCOLA COMO UM TODO? 4) É DE CONHECIMENTO DOS SETORES RESPONSÁVEIS QUE EXISTE UMA “TRINCA” NA PARTE DAS SALAS DE AULA QUE, APARENTEMENTE, PODE ATÉ MESMO COMPROMETER A ESTRUTURA DO PRÉDIO? 5) SE É DE CONHECIMENTO, EXISTE ALGUM LAUDO TÉCNICO DE PROFISSIONAL COMPETENTE QUE ATESTE A SEGURANÇA DAS SALAS? 6) EXISTINDO ALGUM LAUDO A RESPEITO, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO MESMO. 7) CASO NÃO HAJA NENHUM LAUDO TÉCNICO SOBRE A SEGURANÇA ESTRUTURAL DO PRÉDIO, HAVERIA POSSIBILIDADE DE QUE UM ENGENHEIRO FOSSE ENCAMINHADO AO LOCAL PARA UMA ANÁLISE DETALHADA E CONFECEÇÃO DE LAUDO, ENCAMINHANDO-O POSTERIORMENTE AO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE? 8) EM RELAÇÃO AOS PISOS, QUANDO SERÃO EFETUADAS MELHORIAS, HAJA VISTA QUE EM ALGUNS PONTOS OFERECEM ATÉ MESMO CERTO RISCO AOS ALUNOS? 9) EM SE TRATANDO DA CAIXA D’ÁGUA, EXISTE POSSIBIIDADE TAMBÉM DE REFORMA COM A INTALAÇÃO DE UM NOVO PÁRA-RAIOS? SE SIM, QUANDO ISSO DEVERÁ ACONTECER? 10) SOBRE OS PARQUINHOS QUE ESTÃO “GUARDADOS” HÁ UM BOM TEMPO NA QUADRA, ONDE E QUANDO SERÃO DE FATO INSTALADOS? 11) QUANDO O PARQUINHO DA ESCOLA SERÁ INSTALADO EM SUA TOTALIDADE? QUEM ATESTOU A QUALIDADE DO PISO PARA PARQUINHO QUE LÁ ESTÁ INSTALADO, HAJA VISTA QUE O MESMO FICOU COM VÁRIAS FALHAS E RECORTES DEFEITUOSOS? 12) AINDA SOBRE O PISO DO PARQUINHO, ESTE É EM MATERIAL PLÁSTICO? ISSO ESTÁ CORRETO? SENDO EM PLÁSTICO, NÃO OFERECE CERTO RISCO ÀS CRIANÇAS? NAS OUTRAS ESCOLAS É NESSE MESMO MATERIAL OU EMBORRACHADO? 13) POR FIM, EXISTE POSSIBILDADE DA COLOCAÇÃO DE UM TOLDO, A SER INSTALADO DO PORTÃO ATÉ O BLOCO DE SALAS DE AULA, CONFORME INDICAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021? SE SIM, QUANDO ISSO OCORRERÁ? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO, HAJA VISTA A INFORMAÇÃO DE QUE EXISTE LICITAÇÃO VIGENTE?

"REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE COMPAREÇA EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CASA DE LEIS, À FIM DE PRESTAR, DENTRE OUTROS, OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) GASTOS COM A EDUCAÇÃO, HAJA VISTA A INFORMAÇÃO DE QUE EM 2017, 2018 E 2019 A PASTA NÃO ATINGIU OS VALORES PARA INVESTIMENTOS MÍNIMOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (25%), E JUSTAMENTE NO ANO DE 2020 QUANDO NÃO HOUVE AULA PRESENCIAL ESSES GASTOS FORAM EXTRAPOLADOS; 2) DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS OCORRIDOS EM 2020 QUE JUSTIFIQUEM OS VALORES GASTOS BEM ALÉM DOS ANOS ANTERIORES; 3) ADIANTAMENTO DAS FÉRIAS DOS PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; 4) RATEIO DO FUNDEB; 5) PROJETO APROVA BRASIL".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE INFORMEM A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHES CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) ENCAMINHE INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS E SEUS RETORNOS AO ATENDIMENTO VIA SUS, MAIS ESPECIFICAMENTE REUMATOLOGISTA E OFTALMOLOGISTA”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO AUXÍLIO FINANCEIRO: 1) QUAL O VALOR TOTAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PANDEMIA, RECEBIDO DO ESTADO? 2) DESSES VALORES, QUAL O PERCENTUAL DESTINADO À SAÚDE? 3) E O RESTANTE DESTE VALOR, ONDE ESTÁ SENDO APLICADO? 4) DOS VALORES DESTINADOS À SAÚDE, QUANTO FOI GASTO ATÉ O MOMENTO? 5) SE AINDA EXISTE ALGUM SALDO, QUAL O VALOR?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES À EDUCAÇÃO (PROFESSORES): 1) QUANTAS ESCOLAS ESTADUAIS, E QUANTAS MUNICIPAIS EXISTEM HOJE NO MUNICÍPIO? 2) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUANTOS PROFESSORES ESTÃO EM ATIVIDADE E QUANTOS AFASTADOS? 3) QUAL O MOTIVO DO AFASTAMENTO? 4) QUANTOS PROFESSORES PELO PSS, ESTÃO EM ATIVIDADE E QUANTOS AFASTADOS? 5) QUAL O MOTIVO DO AFASTAMENTO? 6) QUAL A CARGA HORÁRIA DE AMBAS AS CATEGORIAS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES A EDUCAÇÃO (MONITORAMENTO): 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS? 2) SE SIM, PARA QUAIS BAIRROS? 3) DAS ESCOLAS EXISTENTES, QUANTAS POSSUEM MONITORAMENTO? 4) APÓS A INSTALAÇÃO DESTE SISTEMA, HOUVE DIMINUIÇÃO DE INCIDENTES, TAIS COMO ROUBO, DEPREDAÇÃO DE PATRIMÔNIO ETC...? 5) COM RELAÇÃO AS ESCOLAS QUE FORAM ROUBADAS, FORAM REGISTRADOS B.O? 6) SE NÃO FORAM REGISTRADOS, POR QUAL MOTIVO? 7) ENCAMINHAR CÓPIA DO B.O.”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR: 1) QUANTOS ÔNIBUS EXISTEM HOJE FAZENDO O TRANSPORTE DE ALUNOS? 2) QUAL O CUSTO MENSAL DE CADA ÔNIBUS? 3) QUANTOS ALUNOS FAZEM USO DO TRANSPORTE ESCOLAR? 4) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA FAZER USO DESTE BENEFÍCIO? 5) QUANTOS MOTORISTAS FAZEM O TRANSPORTE DE ALUNOS? 6) AS CRIANÇAS TRANSPORTADAS SÃO RESIDENTES DOS BAIRROS DE TELÊMACO BORBA, OU EXISTE TAMBÉM DAS ÁREAS DISTRITAIS? 7) QUAL A IDADE DAS CRIANÇAS QUE FAZEM USO DESTE TRANSPORTE, E QUAL O NÍVEL ESCOLAR DESTAS CRIANÇAS?”.