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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.901, de 29 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.900, de 15 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2013 À 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.899, de 15 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.898, de 08 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.054.907,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.897, de 08 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 550.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.896, de 24 de abril de 2012
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1400 DE 28 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.895, de 24 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 179.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.894, de 24 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.893, de 24 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 737.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.892, de 24 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.891, de 24 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 295.772,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.890, de 24 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.889, de 24 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.888, de 24 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.887, de 24 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, COM VÍNCULO EXTINTO EM VIRTUDE DE PEDIDO, MORTE OU APOSENTADORIA, QUE ADQUIRIRAM DIREITOS NOS TERMOS DA PARTE FINAL DO CAPUT DO ART. 121 DA LEI N° 969/93, EFETUAR O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.886, de 17 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS PERTENCENTES AO JARDIM PRIMAVERA MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.885, de 17 de abril de 2012
Ementa:
DENOMINA-SE DE TRAVESSA IPÊ VERMELHO O ATUAL BECO 01,LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS JOAQUIM BATISTA RIBEIRO E TRAVESSA ANTÔNIO SOLEK.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.884, de 17 de abril de 2012
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1141, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.883, de 05 de abril de 2012
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 969, de 26 de novembro de 1993
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 85, de 06 de novembro de 2020
Lei nº 1.882, de 05 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1866 DE 08 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.881, de 05 de abril de 2012
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI A TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei nº 1.880, de 27 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 778.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.879, de 27 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 611.514,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.878, de 27 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.804.071,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.877, de 27 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 766.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.876, de 27 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.875, de 27 de março de 2012
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1736 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.874, de 22 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 53.536,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.873, de 22 de março de 2012
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.872, de 22 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.871, de 22 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.870, de 22 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.869, de 22 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.327.002,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.868, de 22 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 188.112,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.867, de 22 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.412.161,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de março de 2012
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de março de 2012
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.866, de 08 de março de 2012
Ementa:
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA.
Texto Original
Lei nº 1.865, de 28 de fevereiro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.662.525,94.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.864, de 24 de fevereiro de 2012
Ementa:
ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 2° DA LEI Nº 1853 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.863, de 23 de fevereiro de 2012
Ementa:
ACRESCENTA AO ARTIGO 2° NA LEI 862 DE 17 DE JANEIRO DE 2012, ONDE O REFERIDO ARTIGO AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVOS E AUTARQUIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.862, de 17 de janeiro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.861, de 13 de janeiro de 2012
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.860, de 11 de janeiro de 2012
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA PARTILHAMENTO DE VALOR ADICIONADO DE ICMS RELATIVO À FUTURA FÁBRICA DE CELULOSE DA KLABIN".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.859, de 11 de janeiro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A FINS DA ELABORAÇÃO DO PMHIS - PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.858, de 11 de janeiro de 2012
Ementa:
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E, UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.857, de 28 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS Á DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS NÃO COMESTÍVEIS DE ANIMAIS GERADOS PELO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.856, de 28 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, DO QUADRO PERMANENTE, DE PROVIMENTO EFETIVO, GRUPO OCUPACIONAL II, PESSOAL DE NÍVEL TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.855, de 28 de dezembro de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1331, DE 01 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA, SOB REGIME DE CREDENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.854, de 28 de dezembro de 2011
Ementa:
ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI 1838/2011 DE 15/09/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Texto Original