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IND 443/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE MOSQUITOS E DEMAIS INSETOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), INCLUINDO AÇÕES PERIÓDICAS DE DEDETIZAÇÃO E PREVENÇÃO."

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 726/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 15:10:44
Autor:  Miltinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 444/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A TROCA DOS ALAMBRADOS DA QUADRA ESPORTIVA E DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA PRAÇA BOLÍVAR CAETANO VAZ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDE NA PARTE SUPERIOR."

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 728/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 15:23:36
Autor:  Miltinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 445/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A TROCA DAS CESTAS DE BASQUETE LOCALIZADAS NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA BOLÍVAR CAETANO VAZ POR ESTRUTURAS MAIS FIRMES E RESISTENTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO QUE ABRANJAM A QUADRA."

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 729/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 15:44:20
Autor:  Miltinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 446/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA E A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIAS A LIMPEZA E A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS ANGICO COM IMBUIA NO BAIRRO ÁREA 1."

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 784/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 13:18:26
Autor:  Rô Enfermeira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 447/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRELHAS DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MARECHAL HERMES, NA LATERAL DA APAE, SENDO DOIS BUEIROS POSICIONADOS UM EM FRENTE AO OUTRO."

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 785/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 13:20:28
Autor:  Rô Enfermeira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 448/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA, SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, EM FRENTE A FEIRA DO PRODUTOR."

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 786/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 13:54:38
Autor:  Rô Enfermeira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 449/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA, E POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, NO TRECHO ENTRE O CEMEP E A FEIRA DO PRODUTOR, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL."

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 788/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 17:02:24
Autor:  Rô Enfermeira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 450/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICAM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NO ENTORNO E A INSTALAÇÃO DE BANCOS NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DA VILA RURAL BRILHO DO SOL."

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 362/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 12:17:43
Autor:  Thiago Braçudinho
Toto
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Texto Original

IND 451/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TOLDOS NAS JANELAS DAS SALAS DO CMEI CÂNDIDO PORTINARI, NO BAIRRO SÃO JOÃO."

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 397/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 16:56:59
Autor:  Thiago Braçudinho
Toto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 452/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICAM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM TOTEM DE ÁGUA NA PRAÇA LOCALIZADA ANEXA AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PROGRESSO – ÁREA 6."

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:06:41
Autor:  Thiago Braçudinho
Toto
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Texto Original

IND 453/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E, POSTERIORMENTE, PODA DE ÁRVORE, BEM COMO A LIMPEZA DO ENTORNO, NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES."

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 640/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 12:02:47
Autor:  Toto
Thiago Braçudinho
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IND 454/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E, POSTERIORMENTE, ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA JOAQUIM BATISTA RIBEIRO, Nº 850, EM FRENTE À ESCOLA DE IDIOMAS VIP ENGLISH SCHOOL."

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 641/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 12:05:33
Autor:  Toto
Thiago Braçudinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 455/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICAM À SENHORA PREFEITA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E, POSTERIORMENTE, A READEQUAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADAS EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, Nº 1358, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE NO LOCAL."

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 642/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 12:17:54
Autor:  Toto
Thiago Braçudinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 456/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O REPARO NA TAMPA DE BUEIRO QUE SE ENCONTRA QUEBRADA NA ESTRADA DOS GUARARAPES, NO BAIRRO MARINHA, PRÓXIMO À ESQUINA DA VIA."

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 781/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 16:54:14
Autor:  Japão

IND 457/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO E PADRE MANOEL DE NÓBREGA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELA VISTA."

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 809/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 11:19:47
Autor:  Japão

IND 458/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA GRALHA AZUL, NO BAIRRO VILA CRISTINA."

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 817/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 11:38:50
Autor:  Japão

IND 459/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INFANTIL AO FUNDAMENTAL, PARA PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS UM MELHOR DESENVOLVIMENTO FÍSICO, PSICOMOTOR E HABILIDADES COGNITIVAS, SENDO TAL DEMANDA INCLUSIVE JÁ DEBATIDA POR PROFISSIONAIS DA ÁREA JUNTAMENTE AO RESPONSÁVEL PELA PASTA, REITERANDO INDICAÇÃO 350/2025".

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 860/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 23:18:54
Autor:  Marquinho

IND 460/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PINTURA DAS VIAS PRÓXIMAS À MATRIZ NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E MATRIZ SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PARA CERIMÔNIA DE CORPUS CHRISTI".

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 861/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 23:56:59
Autor:  Marquinho

IND 461/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE A TROCA DE UMA TAMPA DE BUEIRO QUE ESTÁ QUEBRADA NA RUA TRAVESSA BARAÚNA EM FRENTE O NÚMERO 09 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 06''.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 830/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 12:53:02
Autor:  Diguinaldo

IND 462/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, ESTUDOS PARA FAZER COBERTURAS EM TODOS OS LOCAIS COM BEBEDOUROS DE ÁGUA POTAVEL NAS PAÇAS E DEMAIS LOCAIS ONDE ESTEJAM INSTALADOS EM NOSSA CIDADE”.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 822/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 16:33:33
Autor:  Ezequiel Betim

IND 463/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, RECAPE ASFALTICO GERAL NA RUA PALMEIRA, JARDIM ALEGRE”.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 823/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 16:38:03
Autor:  Ezequiel Betim

IND 464/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES NA PARTE SUPERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRÓXIMO ÀS ENTRADAS DA FEIRA DA LUA E DO SHOPPING POPULAR."

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 856/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 15:49:41
Autor:  Miltinho

IND 465/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE UM ESTUDO PARA O AUMENTO DO TEMPO DE ABERTURA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, SENTIDO GUATAÇARA BORBA CARNEIRO E AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER, PODENDO INCLUSIVE SER REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE NO LOCAL."

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 857/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 15:52:17
Autor:  Miltinho

IND 466/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ÁRVORES ENVELHECIDAS E INCLINADAS SOBRE A RUA E AS RESIDÊNCIAS NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, PRÓXIMOS AOS NÚMEROS RESIDENCIAIS 1.074 E 1.075 NO BAIRRO BNH”.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 842/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 16:30:47
Autor:  Prof Klecius

IND 467/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADA NA RUA BANDEIRAS EM FRENTE AO NUMERO 531."

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 820/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 13:43:19
Autor:  Rô Enfermeira

IND 468/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICO A SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA ALAMEDA WASHINGTON LUIZ, Nº 289, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS.''

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 827/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:18:29
Autor:  Rô Enfermeira

IND 469/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICO A SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO DE CURTA DURAÇÃO (VAGA RÁPIDA) NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO Nº 438.''

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 828/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:21:32
Autor:  Rô Enfermeira

IND 470/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
''INDICO A SENHORA PREFEITA, E A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.''

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 840/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 15:43:03
Autor:  Rô Enfermeira

IND 471/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 03, NO BAIRRO SÃO LUIS, EM FRENTE AO NÚMERO 16, BEM COMO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO NO DESVIO DA ÁGUA DA CHUVA, QUE ESTÁ ESCOANDO DIRETAMENTE PARA DENTRO DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO NÍVEL ABAIXO DA VIA."

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 841/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 16:08:38
Autor:  Rô Enfermeira

IND 472/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETEBOL E REDES DE VOLEIBOL NA QUADRA DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES OU, NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DESSAS MODALIDADES ESPORTIVAS."

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 845/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 13:57:28
Autor:  Rô Enfermeira

IND 473/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, UM ESTUDO PARA PINTURA DO PRÉDIO DO TEATRO MAESTRO SIRINHO (CASA DA CULTURA)."

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 674/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 12:16:10
Autor:  Toto
Thiago Braçudinho

IND 474/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RUA HAWITA, BAIRRO BONA VILA NO FINAL DA RUA."

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 721/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 14:00:57
Autor:  Toto
Thiago Braçudinho

IND 475/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICAM À SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA DR. FABIO FANUCCHI, BAIRRO CENTRO."

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 775/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 16:29:41
Autor:  Toto
Thiago Braçudinho

IND 476/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MÃE DO PERPÉTUO SOCORRO, NO JARDIM MONTE SINAI."

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 416/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 16:48:58
Autor:  Thiago Braçudinho
Toto

IND 477/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICAM À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DESTINADA À REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, ESQUINA COM A RUA EQUADOR, COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NO LOCAL."

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 446/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 15:49:40
Autor:  Thiago Braçudinho
Toto

IND 478/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICAM À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM AMBAS AS VIAS LOCALIZADAS EM FRENTE A IGREJA MATRIZ."

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 483/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 15:00:22
Autor:  Thiago Braçudinho
Toto

P 1/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 087 de 09 de dezembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de propriedade do Município ao Estado do Paraná, para fins de construção de Unidade Escolar e dá outras providências."

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 13:11:43
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

P 2/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 16 de janeiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, a doar imóvel de sua propriedade ao Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com encargo para construção de nova carceragem pública, e dá outras providências.”

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 13:13:28
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

P 3/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 005/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 16 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a revisão geral anual a partir de 01 de janeiro de 2026, em conformidade ao disposto no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 13:14:50
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

P 4/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 087 de 09 de dezembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de propriedade do Município ao Estado do Paraná, para fins de construção de Unidade Escolar e dá outras providências."

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 14:55:07
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

P 5/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 16 de janeiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, a doar imóvel de sua propriedade ao Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com encargo para construção de nova carceragem pública, e dá outras providências.”

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 14:56:33
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

P 6/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 005/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 16 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a revisão geral anual a partir de 01 de janeiro de 2026, em conformidade ao disposto no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 15:00:19
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

P 7/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 087 de 09 de dezembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de propriedade do Município ao Estado do Paraná, para fins de construção de Unidade Escolar e dá outras providências."

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 14:16:04
Autor:  CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

P 8/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 16 de janeiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, a doar imóvel de sua propriedade ao Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com encargo para construção de nova carceragem pública, e dá outras providências.”

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 14:21:51
Autor:  CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

P 9/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Resolução Nº 001/2026, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Concede reajuste ao Auxílio Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 004/2022."

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 16:26:25
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026

P 10/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Resolução Nº 001/2026, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Concede reajuste ao Auxílio Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 004/2022."

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 12:56:45
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026

P 11/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 097/25 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 065 de 19 de setembro de 2025) que: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.009, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 E DA LEI Nº 2.124, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.”

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:53:48
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

P 12/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 098/25 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 088 de 28 de novembro de 2025) que: “Institui o Plano Municipal de Cultura de Telêmaco Borba, revoga a Lei nº 2.148/2016 e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:27:39
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

P 13/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 099/25 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 089 de 09 de dezembro de 2025) que: Cria Programa “Guarda Municipal Mirim”, na rede municipal de ensino do município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:24:53
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

P 14/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 097/25 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 065 de 19 de setembro de 2025) que: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.009, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 E DA LEI Nº 2.124, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015”.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 16:27:23
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026