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PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 030/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM N°21 DE 24 DE JUNHO DE 2013) QUE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 357.328,01
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.993, de 09 de julho de 2013
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PLO 31/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 031/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO RAMOS, QUE: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IDF - INSTITUTO DOUTOR FEITOSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.”
Apresentação: 29 de Julho de 2013
Autor:
Carlão da Rádio
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 32/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA DA MATA, ATUAL TRAVESSA CONHECIDA COMO RUA TRAVESSA ANEXA À AVENIDA DAS FLORES, BAIRRO JARDIM ALEGRE."
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 033/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM 22 DE 02 DE AGOSTO DE 2013) QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.819,12"
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2013
Última Ação: Através do Ofício nº 096/2013-SA-DL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.010, de 05 de novembro de 2013
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PLO 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°034/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA QUE "PROÍBE O USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS."
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Protocolo: 956/2013, Data Protocolo:
07/08/2013 -
Horário: 12:11:05
Autor:
Marcos William
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABIDAPRES
Status: Encaminhado para Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2013
Última Ação: Expediente da Sessão Plenária Ordinária de 26/08/2013
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 35/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°035/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA DO PROGRESSO A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA NO DISTRITO INDUSTRIAL CONSOLIDADO".
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Protocolo: 1021/2013, Data Protocolo:
16/08/2013 -
Horário: 12:48:48
Autor:
Sete
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2013
Última Ação: Sessão Plenária Ordinária de 02/12/2013
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.083, de 22 de dezembro de 2014
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PLO 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 36/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM 23 DE 15 DE AGOSTO DE 2013) QUE AUTORIZA A ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$350.000,00
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.005, de 01 de outubro de 2013
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PLO 37/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 37/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM N°24 DE 19 DE AGOSTO DE 2013)QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS, HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 038/2013 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: ESTABELECE NORMAS PARA PLACAS DE INAUGURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Célia Andrade
Cesinha
Fátima da Rádio
Gilson dos Santos
Marcos William
Maurício
Miltinho
Professor Neri
Rubens Benck
Sete
Toto
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2013
Última Ação: Sessão Plenária Ordinária realizada em 18/11/2013
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.029, de 19 de fevereiro de 2014
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PLO 39/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
23
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.024, de 21 de janeiro de 2014
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PLO 40/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.016, de 09 de dezembro de 2013
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PLO 41/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.011, de 05 de novembro de 2013
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PLO 42/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 042/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 028 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00."
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 043/13 DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE “RUA CONTORNO”, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO “CONTORNO DA RUA AMAPÁ”, NO BAIRRO SÃO LUIZ."
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 1217/2013, Data Protocolo:
24/09/2013 -
Horário: 13:27:07
Autor:
Maurício
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2013
Última Ação: Sessão Plenária Ordinária realizada em 18/11/2013
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.028, de 19 de fevereiro de 2014
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PLO 44/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 044/13 DE INICIATIVA DO VEREADOR EVERTON FERNANDO SOARES QUE:"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE DANTAS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO JARDIM KROLL, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA."
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 1290/2013, Data Protocolo:
09/10/2013 -
Horário: 15:33:02
Autor:
Toto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 45/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2013
Última Ação: Sessão Plenária Ordinária de 02/12/2013
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.015, de 04 de dezembro de 2013
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PLO 46/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 046/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 030 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013) QUE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 763.000,00.
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 047/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM N°32 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013) QUE, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$657.577,30."
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.017, de 09 de dezembro de 2013
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PLO 48/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°048/2013, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM N°31 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013)QUE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.410.000,00."
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.018, de 09 de dezembro de 2013
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PLO 49/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 049/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO(MENSAGEM Nº 033 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2014.”
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
22
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.025, de 18 de fevereiro de 2014
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PLO 50/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°050/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°34 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013) QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$1.396,659,10."
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.019, de 09 de dezembro de 2013
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PLO 51/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°051/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 35 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013)QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$1.218,750,00."
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.020, de 09 de dezembro de 2013
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PLO 52/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°052/13 DE INICIATIVA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO RAMOS QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA GUAÍRA, A ATUAL RUA IVANIR MARTINS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Protocolo: 1467/2013, Data Protocolo:
20/11/2013 -
Horário: 14:20:16
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2014
Última Ação: Sessão Plenária de 07 de Abril de 2014.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.084, de 22 de dezembro de 2014
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PLO 53/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°053/13 DE INICIATIVA QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR FERIADO MUNICIPAL, FACULTATIVO, A DATA DE 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA."
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Protocolo: 1442/2013, Data Protocolo:
08/11/2013 -
Horário: 16:47:49
Autor:
Maurício
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 54/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 054/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 036 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013), QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 55/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 055/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 037 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013), QUE: “ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2013/2013 DE 08/11/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.021, de 17 de dezembro de 2013
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PLO 56/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 056/13 DE INICIATIVA DOS VEREADORES MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, EVERTON FERNANDO SOARES, HAMILTON APARECIDO MACHADO, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS E MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA QUE: "DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 57/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 057 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 038 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013) QUE, "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.082,80"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.022, de 17 de dezembro de 2013
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PLO 58/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 058 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 039 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013) QUE "ALTERA O ART. 5º DA LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2014
Última Ação: Sessão Plenária de 07 de Abril de 2014.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.036, de 09 de abril de 2014
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PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/13. DE 16 DE MAIO DE 2013, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: "ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 01/2006, ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO 002/2009."
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/13, DE 19 DE JUNHO DE 2013, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA, QUE: "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS DE VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - ACAMPAR"
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Texto Original
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PRE 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2013 DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE, "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS."
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2013
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PRE 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/13 DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE "ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 01/2006, ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO 002/2009."
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 09 de dezembro de 2013
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PEL 1/2013 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ADOTANDO O SISTEMA DE VOTAÇÃO ABERTA E EXCLUINDO O VOTO SECRETO NOS PROCESSOS DELIBERATIVOS".
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2013
Última Ação: Sessão plenária ordinária de 02/12/2013
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 16 de setembro de 2013
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REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: , “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS AS RAZÕES DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL ATLÂNTICO, LOCALIZADO AO LADO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ALEGRE? 2) QUAL A PREVISÃO PARA A ENTREGA DOS REFERIDOS APARTAMENTOS?”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS AS RAZÕES DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL NO BAIRRO TRIÂNGULO? 2) HÁ UMA DATA PREVISTA PARA O REINICIO E TÉRMINO DAS OBRAS, OU SEJA, ENTREGA DOS TERRENOS?”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS POR QUE SE ENCONTRA PARALISADO AS OBRAS PARA O ASFALTAMENTO DA RUA RIO IGUAÇU NO BAIRRO ÁREA TRÊS”.
(A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL DEU INICIO AS OBRAS EM SETEMBRO DE 2012, E COM ISSO A ESTRADA QUE JÁ ESTAVA EM UMA SITUAÇÃO PRECÁRIA, FICOU AINDA PIOR, ATUALMENTE NEM O TRANSPORTE PUBLICO CONSEGUE TRANSITAR NO LOCAL, FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE SE DESLOCAR A PÉ, ALGUNS TENDO QUE ANDAR ATÉ DOIS QUILÔMETROS PARA PEGAR O ÔNIBUS)
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 44/2013, Data Protocolo:
13/02/2013 -
Horário: 17:05:30
Autor:
Maurício
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL”, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DO RELOCAMENTO DOS MORADORES QUE RESIDEM EM UMA ÁREA INVADIDA SITUADA NA RUA RIO DO OURO NO BAIRRO SÃO SILVESTRE PROXIMO AO CORREGO AO LADO DO LOTEAMENTO MONTE SINAI.
(OS MORADORES DAQUELE LOCAL QUE SEGUNDO CONSTA É UMA INVASÃO, SE ENCONTRAM EM UMA ÁREA DE RISCO, SUAS CASAS FORAM CONSTRUÍDAS AO LADO DE UM CÓRREGO, NO PERÍODO DE CHUVAS O NÍVEL DO CÓRREGO AUMENTA E A ÁGUA INVADE ALGUMAS CASAS, CAUSANDO RISCO A VIDA DAS FAMÍLIAS DAQUELE LOCAL, SEM FALAR NO RISCO DE DOENÇAS, POIS A ÁGUA DO CÓRREGO É MISTURADA A ESGOTO)
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 48/2013, Data Protocolo:
14/02/2013 -
Horário: 14:05:43
Autor:
Maurício
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE DENTRO DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALAGAMAR NO BAIRRO MACOPA? PARA QUANDO ESTÃO PREVISTOS ESTES SERVIÇOS, JÁ QUE OS MORADORES NECESSITAM DA COLOCAÇÃO DE 03(TRÊS) POSTES COM ILUMINAÇÃO? CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO. CASO NEGATIVO QUAL O PRAZO PARA A SOLUÇÃO DE TAIS PROBLEMAS?
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 56/2013, Data Protocolo:
14/02/2013 -
Horário: 15:05:13
Autor:
Fubá
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, ENTRE OS BAIRROS RIO ALEGRE E RECANTO FELIZ? EXISTEM CASOS DE PESSOAS QUE VENDERAM OU TROCARAM SUAS CASAS? ESSAS CASAS SERÃO DISTRIBUÍDAS PARA OUTRAS FAMÍLIAS? QUAL O PRAZO PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA?
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 57/2013, Data Protocolo:
14/02/2013 -
Horário: 15:09:06
Autor:
Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MACOPA? PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A INSTALAÇÃO? CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 58/2013, Data Protocolo:
14/02/2013 -
Horário: 15:10:33
Autor:
Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO MACOPA? CASO NÃO SEJA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EXISTE PROJETO PARA DESAPROPRIAÇÃO?
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 59/2013, Data Protocolo:
14/02/2013 -
Horário: 15:11:42
Autor:
Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A SITUAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA EUCLIDES BONIFACIO LONDRES, QUE ERA CEDIDO PARA A INSTITUIÇÃO DIVINO ESPÍRITO SANTO, CUJAS ATIVIDADES ESTÃO INATIVAS ATUALMENTE(SEGUNDO SE INFORMA, OS TRABALHOS DA INSTITUIÇÃO DIVINO ESPÍRITO SANTO ESTÃO DESATIVADOS E POR ISSO GOSTARÍAMOS DE SABER A SITUAÇÃO ATUAL DO IMÓVEL)
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 65/2013, Data Protocolo:
14/02/2013 -
Horário: 15:46:14
Autor:
Miltinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL”, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO DA RUA ESTARDA DA FAZENDA QUE FICA LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM SAN RAFAEL E JARDIM UNIÃO.
(O PEDIDO DE DESAPROPRIAÇÃO JÁ FOI FEITO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM SÃO RAFAEL E JARDIM SÃO FELIX CONFORME CONSTA NO PROTOCOLO DE Nº 566/2011. OS MORADORES NECESSITAM QUE ESTA RUA SEJA DESAPROPRIADA PARA QUE POSSA RECEBER MELHORIAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, É UMA RUA MUITO UTILIZADA PELOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, A RUA SERÁ O TRAJETO DA CIRCULAR MAIS DO JEITO QUE SE ENCONTRA NÃO TEM COMO O TRANSPORTE PUBLICO PASSAR, OUTRA DIFICULDADE ENFRENTADA PELOS MORADORES É A FALTA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA, E VÁRIOS MORADORES JÁ FORAM VITIMAS DE ASSALTO DEVIDO A ESSA FALTA DE ILUMINAÇÃO)
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 66/2013, Data Protocolo:
14/02/2013 -
Horário: 16:49:23
Autor:
Maurício
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: A) QUANTOS E QUAIS PROFISSIONAIS MÉDICOS (CONCURSADO) EXISTEM NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO; B) QUAL É A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE CADA MÉDICO (INDIVIDUALIZAR); C) EM QUAIS LOCAIS ESTES PROFISSIONAIS PRESTAM SEUS ATENDIMENTOS - PAM POSTOS DE SAÚDE ETC. (INDIVIDUALIZAR). D) TODOS OS MÉDICOS CUMPREM FIELMENTE A CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA? (CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA, JUSTIFICAR O PORQUÊ)”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 93/2013, Data Protocolo:
21/02/2013 -
Horário: 14:22:38
Autor:
Toto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES PARA SEREM ATENDIDOS FORA DO MUNÍCIPIO: 1)-QUANTOS QUILOMETROS JÁ PERCORREU? 2)- QUAIS OS PROBLEMAS APRESENTADOS ATÉ AGORA? 3)- APRESENTAÇÃO DE UM LAUDO TÉCNICO DOS MECÂNICOS, EXPLICANDO SE OS PROBLEMAS SÃO DECORRENTES DE MAU USO OU DESGASTE DEVIDO AS VIAGENS DÍARIAS? 4)- E OS VALORES GASTOS PARA AQUISIÇÃO DO MESMO?
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 97/2013, Data Protocolo:
21/02/2013 -
Horário: 14:33:45
Autor:
Maurício
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PRÓXIMO AO ANTIGO CLUBE KARINA ENTRE OS BAIRROS CEM CASAS E SÃO FRANCISCO? HÁ A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO AINDA NESTE ANO? O CENTRO COMUNITÁRIO QUE FUNCIONAVA NO CLUBE PODE SER REATIVADO?"
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 111/2013, Data Protocolo:
21/02/2013 -
Horário: 17:12:48
Autor:
Fubá
Texto Original
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REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: "QUAIS OS MOTIVOS QUE AINDA NÃO ESTA FUNCIONANDO A CRECHE CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOÃO? 2)-EXISTE PREVISÃO DE INÍCIO DE FUNCIONAMENTO? 3) –QUAL É A CAPACIDADE DE VAGAS?"
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 114/2013, Data Protocolo:
21/02/2013 -
Horário: 17:25:56
Autor:
Miltinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: SE EXISTE ESTUDOS PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA OURO PRETO? 2)-QUAL A EMPRESA QUE PRESTOU ESSE SERVIÇO? 3)-EM CASO POSITIVO, A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA?"
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 115/2013, Data Protocolo:
21/02/2013 -
Horário: 17:28:25
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE NOS ENVIE, SOBRE O AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO - CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PRESTADORA DESTE SERVIÇO - CÓPIA DAS 3 ÚLTIMAS PLANILHAS DE CUSTO 2012/2011/2010."
Apresentação: 4 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2013
Protocolo: 116/2013, Data Protocolo:
22/02/2013 -
Horário: 16:17:21
Autor:
Marcos William
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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