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“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 082/2019, NO QUAL PERGUNTAVA SE HAVIA ESTUDO PREVISTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO E DO DER PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA PR-160, ENTRE O TREVO DA VILA OSÓRIO E A ROTÁRIA DA ÁREA II (ESPECIFICAMENTE NA ÁREA ONDE HOUVE A IMPLANTAÇÃO DA 3ª. FAIXA), FOMOS INFORMADOS DE QUE NÃO HÁ ESTUDO, PERGUNTAMOS: 1) NÃO HÁ ESTUDO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO E DO DER OU APENAS POR UMA DAS PARTES? 2) O PRESENTE REQUERIMENTO CHEGOU AO CONHECIMENTO DO DER? 3) SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DA RESPOSTA FORNECIDA PELO MESMO; 4) SE NÃO FOI ENCAMINHADO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O DER TENHA CONHECIMENTO E NOS RETORNE O QUANTO ANTES".

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN JÁ ESTÁ CONCLUÍDO? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS? QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS? 3) NO QUE CONCERNE ÀQUILO QUE SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, AS OBRAS SERÃO EXECUTADAS COM MÃO DE OBRA PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA? 4) O QUE DE FATO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA? 5) DE QUE FORMA ACONTECERÁ A EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO (FRACIONADA, EM LOTES, POR QUADRA)? 6) A ACITEL FOI OUVIDA EM RELAÇÃO AO PROJETO A SER IMPLEMENTADO, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO À VERSÃO FINAL? SE SIM, QUANDO ISSO DE FATO ACONTECEU? 7) POR TRATAR-SE DE UMA OBRA QUE DE CERTA FORMA ATINGIRÁ O COMÉRCIO COMO UM TODO, COM REFLEXOS EM GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO, O PROJETO FOI CHANCELADO PELO CONSELHO DA CIDADE? SE NÃO, QUAL O MOTIVO? 8) ENVIAR CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO ATUALIZADO, BEM COMO O CRONOGRAMA DAS OBRAS".

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O CONSELHO DA CIDADE ESTÁ EM ATIVIDADE? 2) QUAL A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE? 3) QUANDO FOI QUE OCORREU A ÚLTIMA REUNIÃO DO REFERIDO CONSELHO? 4) QUAIS FORAM OS ASSUNTOS TRATADOS? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO; 3) CASO A ÚLTIMA REUNIÃO TENHA OCORRIDO HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO, POR QUAL MOTIVO AS REUNIÕES NÃO VEM ACONTECENDO REGULARMENTE?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONSTA DO CRONOGRAMA DE OBRAS PARA O ANO DE 2019 A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BANDEIRANTES? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DAS OBRAS? 3) CASO A RESPOSTA SEJA NÃO, QUAL O MOTIVO, JÁ QUE EXISTE PREVISÃO NO ORÇAMENTO PARA ISSO? 4) QUAIS CENTROS COMUNITÁRIOS ESTÃO PREVISTOS PARA SEREM REFORMADOS AINDA EM 2019?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO JARDIM ALVORADA: 1) EXISTE PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS PARA LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO JARDIM ALVORADA? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA ESTA SUBSTITUIÇÃO? 3) SE NÃO, EXISTE POSSIBILIDADE PARA QUE ESTA SUBSTITUIÇÃO SEJA FEITA AINDA ESTE ANO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS PRAÇAS: 1) EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS PRAÇAS NOVAS QUE ESTÃO SENDO INAUGURADAS E NAS OUTRAS PRAÇAS QUE AINDA SERÃO REVITALIZADAS? 2) SE EXISTE, HÁ UMA PREVISÃO PARA QUE ESTES BANHEIROS SEJAM CONSTRUÍDOS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE ESTES BANHEIROS SEJAM CONSTRUÍDOS AINDA ESTE ANO?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) CONFORME INDICAÇÃO Nº 494/2019, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS (REVITALIZAÇÃO), NA RUA AC, BAIRRO BELA VISTA? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO". .

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO RESPOSTA INCOMPLETA AO REQUERIMENTO REFERENTE A ESSE MESMO ASSUNTO NO ANO DE 2018, PERGUNTA-SE: 1) O(S) TERRENO(S) LOCALIZADO(S) ENTRE AS RUAS ANDIRÁ E BARRO PRETO, NO BAIRRO ÁREA 02, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL EM PÉSSIMO ESTADO E UMA QUADRA ABANDONADA, JÁ ESTÁ DE FATO E DE DIREITO PERTENCENDO AO MUNICÍPIO? 2) CASO O(S) TERRENO(S) AINDA PERTENÇA(M) AO ESTADO, COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA TRANSFERÊNCIA DE SEU DOMÍNIO AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 3) ENQUANTO O(S) TERRENO(S) NÃO PASSAR(EM) AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, EXISTE POSSIBILIDADE DE AO MENOS A PREFEITURA EFETUAR A LIMPEZA DO LOCAL? 4) QUAIS SÃO OS REAIS PLANOS DO MUNICÍPIO PARA O(S) TERRENO(S) CITADO(S)? 5) O LOCAL SERÁ REVITALIZADO MANTENDO OS MESMOS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA ESPORTIVA, OU SERÃO EXECUTADAS OBRAS LIGADAS A OUTRAS ÁREAS? 6) QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DE OBRAS POR PARTE DO MUNICÍPIO?”.

“REQUEREM DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O PRESENTE MANDATO, CONFORME PLANO DE GOVERNO PROTOCOLADO JUNTO AO TSE PARA AS ELEIÇÕES DE 2016? 2) SE SIM, COMO ESTÃO OS ESTUDOS A RESPEITO? EXISTE PREVISÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO? 3) QUANTOS SERVIDORES ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA CHAMADA GUARDA PATRIMONIAL? TODAS AS ‘VAGAS’ FORAM PREENCHIDAS? 4) AQUELES QUE PASSARAM A FAZER PARTE DA GUARDA PATRIMONIAL TIVERAM ALGUM TREINAMENTO ESPECÍFICO? 5) QUAIS CURSOS E QUE TIPO DE TREINAMENTO TIVERAM PARA EXERCEREM ESSAS FUNÇÕES? 6) QUAIS EMPRESAS MINISTRARAM OS CURSOS E/OU TREINAMENTOS?”.

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O TERRENO SITUADO ENTRE A RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA E RUA DAS PEDRAS (ANTIGA ASSOCIAÇÃO BANESTADO), NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PASSOU A SER DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO? 2) SE SIM, DESDE QUANDO ELE PERTENCE AO MUNICÍPIO? 3) DE QUE FORMA FOI ADQUIRIDO? 4) QUANTO CUSTOU AOS COFRES PÚBLICOS? 5) QUAL FOI O REAL OBJETIVO DE ADQUIRIR O IMÓVEL EM QUESTÃO? 6) EXISTE ALGUM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NAQUELE TERRENO? O QUE DE FATO SERÁ LÁ CONSTRUÍDO E/OU EXECUTADO? 7) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DA MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL, BEM COMO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA TRANSFERÊNCIA DESTE PARA O MUNICÍPIO".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) OS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE QUE ESTÃO NO PARQUE MUNICIPAL SERÃO COLOCADOS NO PRÓPRIO PARQUE OU TEM OUTRO DESTINO? 2) SE TEM OUTRO DESTINO, QUAL SERÁ?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO 576/18, QUE INDICA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO (JARDINAGEM, ILUMINAÇÃO) NO FINAL DA RUA ODILON BORBA, PRÓXIMO AO TREVO DA VILA OSÓRIO, PERGUNTAMOS: 1) CONSTA NA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO? 2) SE POSITIVO, QUAL DATA ESTÁ PREVISTA PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS? 3) SE NEGATIVO, QUAL JUSTIFICATIVA?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO 918/18 PARA QUE SE REALIZASSE UM ESTUDO JUNTO A GERÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO E VINSA, A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA ROTA DO SEU ITINERÁRIO O BAIRRO CASA BELA - CENTRO, CENTRO - CASA BELA, PERGUNTAMOS: 1) O ESTUDO FOI REALIZADO? 2) SE SIM, HAVERÁ A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DO BAIRRO NO ITINERÁRIO? 3) SE NÃO, QUAL JUSTIFICATIVA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CMEI – HELENA KOLODY NO IMÓVEL RECÉM CONCLUÍDO NO BAIRRO ÁREA 02? 2) A OBRA JÁ FOI RECEBIDA DE MANEIRA OFICIAL PELO MUNICÍPIO? 3) QUANTO AO MOBILIÁRIO, SERÃO UTILIZADOS OS MÓVEIS ANTIGOS OU SERÃO ADQUIRIDOS NOVOS? 4) SERÁ INSTALADO JÁ NO INÍCIO DAS ATIVIDADES UM PARQUINHO INFANTIL? 5) HAVERÁ ESPAÇO SUFICIENTE PARA INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E HORTA PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO NORMALMENTE DESENVOLVIDO COM AS CRIANÇAS?”

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES 025/2018 E 562/2019, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DE QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS ANTEPROJETO DISPONDO SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, E TRANSMISSÃO PELA INTERNET, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO, NOS MOLDES DO PROJETO ENVIADO PELAS INDICAÇÕES CITADAS? 2) SE SIM, EXISTE PREVISÃO PARA APRESENTAÇÃO DESSE PROJETO? 3) SE NÃO, QUAL O MOTIVO?”

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO A PRECARIEDADE QUE SE ENCONTRA O PASSEIO NA RUA SANTOS DUMONT (PRÓXIMO A PIZZARIA LA FORNALHA) 1) DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA RECUPERAÇÃO DO PASSEIO? 2) CASO SEJA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE EXECUTAR ESTACIONAMENTO NO LOCAL, À EXEMPLO DAQUELE JÁ EXISTENTE EM FRENTE AO MERCADO VERONA, DEIXANDO INCLUSIVE ESPAÇO LIVRE PARA DESLOCAMENTO DE PEDESTRES? 3) SE SIM, A ADMINISTRAÇÃO TEM UM PRAZO PARA QUE ISSO POSSA ACONTECER? QUAL O PRAZO? 4) CASO NÃO EXISTA A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR ESTACIONAMENTO, QUAL O MOTIVO? 5) NÃO SENDO POSSÍVEL O ESTACIONAMENTO DA FORMA PROPOSTA, QUANDO O MUNICÍPIO EFETUARÁ AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO PASSEIO À FIM DE QUE ESTE VOLTE A SER AO MENOS TRANSITÁVEL?”

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOLICITANDO A REFORMA DO ESCADÃO DA RUA TAPIRA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA, ESCADARIA BECO, NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA ; 1) SE EXISTE PREVISÃO PARA EFETUAR O REFERIDO REPARO? 2) TEM UMA DATA PREVISTA PARA REFERIDA REFORMA? 3) SE NÃO JUSTIFICAR O MOTIVO PARA NÃO EXECUÇÃO DA REFERIDA REFORMA POIS VÁRIOS TRABALHADORES USAM A REFERIDA ESCADA DE ACESSO QUE SE ENCONTRA LASTIMÁVEL".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÃO OS TRÂMITES JUNTO A COHAPAR REFERENTES A REGULARIZAÇÃO DA TRAVESSA GUATAMBU ANTIGO BECO MUSIAL NO JARDIM FLORESTAL? 2) EXISTE ALGUMA DEFINIÇÃO PARA QUE OS MORADORES POSSAM RECEBER AS MELHORIAS COMO CORRESPONDÊNCIAS, RECAPES E OUTRAS BENFEITORIAS? 3) SE SIM QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS, SE NÃO HÁ DEFINIÇÃO, JUSTIFIQUE."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DAS MARMITAS FORNECIDAS PELO RESTAURANTE MUNICIPAL. A) COMO É REALIZADO O TRANSPORTE DAS MARMITAS PARA OS SERVIDORES, TEM ACONDICIONAMENTO ADEQUADO? B) QUEM REALIZA O TRANSPORTE? C) AS MARMITAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO TRANSPORTADAS NO MESMO VEÍCULO QUE LEVA OS PACIENTES? D) A VIGILÂNCIA SANITÁRIA FAZ VISTORIA NO TRANSPORTE DAS REFEIÇÕES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC 216/2004 E RESOLUÇÃO SESA Nº 465/2013?”.

“REQUEREM DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) JÁ HOUVE LIBERAÇÃO DE ALGUM VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº 0521895 – DVº. 52, CELEBRADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? 2) SE SIM, QUANTO JÁ FOI LIBERADO E ONDE SERÁ INVESTIDO? FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE ONDE ESSES VALORES SERÃO INVESTIDOS; 3) SE NÃO, QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DA LIBERAÇÃO DE TAIS VALORES? 4) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO Nº 0521895 – DVº 52, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.”

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL A SITUAÇÃO DA COLETA DE LIXO COMUM NO BAIRRO JARDIM ARGENTINA, CONFORME INDICAÇÃO 516/2019? 2) SE JÁ EXISTE PROGRAMAÇÃO DE COLETA INFORMAR, OS DIAS QUE SÃO FEITOS AS REFERIDAS COLETAS NO BAIRRO; 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS INFORMES QUE ABAIXO LISTAMOS, ACERCA DO TRANSPORTE DE TRABALHADORES DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO, OU AINDA, PARA OUTRO MUNICÍPIO. Sabemos que Regra Geral de Transporte Coletivo de Pessoas há previsão na legislação civil brasileira em relação aos consumidores que usufruem do transporte coletivo, seja municipal, estadual, federal, e internacional, o que deve exclusivamente ser observado os artigos 734 a 742 do Código Civil. Isto posto, seguem nossos questionamentos: 1 - O transporte de trabalhadores está sendo exercido em virtude de autorização, permissão ou concessão? 2 - Caso ocorra algum acidente, ocorrerá o inadimplemento contratual, ensejando a responsabilidade civil de indenizar o passageiro por parte da empresa transportadora destes trabalhadores? 3 - Se houver substituição de algum dos transportadores no decorrer do percurso, a responsabilidade solidária estender-se-á ao substituto? 4 – Sendo interrompida a viagem por qualquer motivo alheio à vontade do transportador, ainda que em consequência de evento imprevisível, fica ele obrigado a concluir o transporte contratado em outro veículo da mesma categoria?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À ILUMINAÇÃO DO BAIRRO TRIÂNGULO: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO BAIRRO TRIÂNGULO, DE LÂMPADAS COMUM PARA LÂMPADAS LED? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA CONCRETIZADO ESTE PROJETO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE POSSIBILIDADE DE EFETUAR-SE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA AF, NO BAIRRO ANA MARY? 2) SE SIM, QUANDO OS MORADORES PODERÃO CONTAR COM ESSA MELHORIA? 3) SE NÃO, QUAL O MOTIVO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TROCA DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE: 1) EXISTE PREVISÃO PARA TROCA DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSO MUNICÍPIO? 2) EM CASO POSITIVO, QUANDO INICIAM AS OBRAS? 3) QUAIS OS PONTOS SERÃO TROCADOS? DESCREVER NOME DAS RUAS; 4) QUAL SERÁ O MODELO DOS NOVOS ABRIGOS? FAVOR ENVIAR O MODELO".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CONVERSÃO DO DIREITO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA: 1) TEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CONVERSÃO DO DIREITO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM INDENIZAÇÃO EM PECÚNIA PARA O 2º SEMESTRE? 2) EM CASO POSITIVO, QUANDO TERÁ INICIO? 3) TEM UMA ESTIMATIVA DE QUANTOS SERVIDORES SOLICITARAM ESSE BENEFÍCIO? 4) É POSSÍVEL FAZER PROTOCOLO SOLICITANDO A CONVERSÃO PARA ESTE ANO? 5) NO ANO DE 2020 PODERÁ SER CONCEDIDO ESSE BENEFÍCIO POR SE TRATAR DE ANO ELEITORAL?".

"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – IFPR – CAMPUS TELÊMACO BORBA, NAS PESSOAS DAS SEGUINTES PERSONALIDADES: PROFESSOR MARCIO JOSÉ KLOSTER - PROFESSOR DE MECÂNICA, E DR. RUBENS FELIPE RIBEIRO - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PESQUISA, CIÊNCIA E EDUCAÇÃO DE ALUNOS, ATRAVÉS DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS PRODUZIDAS PELO IFPR, E QUE DEDICAM SEU TEMPO PARA, ENSINANDO, SERVIR AO PRÓXIMO, DESENVOLVENDO A CIÊNCIA E O PROFISSIONALISMO E DISPOSTOS A TRANSFORMAR PARA MELHOR NOSSO MUNDO".

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE UM POSTE NO BAIRRO SÃO SILVESTRE: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA BRIGADEIRO ROCHA LOURES EM FRENTE À CHÁCARA N° 35, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE? 2) SE EXISTIR, PRA QUANDO SERÁ INSTALADO? 3) SE NÃO EXISTIR A POSSIBILIDADE, JUSTIFIQUE”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQ. Nº 091/2019 (REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DAS CEM CASAS): 1) SE EXISTE UM ESTUDO, QUANDO FOI INICIADO? 2) EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA ESTES PROJETOS? 3) QUAIS AS BENFEITORIAS QUE SERÃO REALIZADAS? 4) ESTAS PRAÇAS JÁ SERÃO REVITALIZADAS COM BANHEIROS PARA OS USUÁRIOS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE: 1) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE SEPULTAMENTO DAS PESSOAS QUE SE ENQUADRAM NOS BENEFÍCIOS DA AÇÃO SOCIAL? 2) QUAL JUSTIFICATIVA SE DÁ PARA QUE O SEPULTAMENTO SEJA FEITO DIRETAMENTE NA TERRA E NÃO SE UTILIZA OS MESMOS PADRÕES DOS DEMAIS TÚMULOS?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO A REFORMA OCORRIDA NO CANIL MUNICIPAL, PERGUNTA-SE: 1) QUANTOS ANIMAIS EM MÉDIA SÃO E/OU ESTÃO RECOLHIDOS NO CANIL? 2) QUAIS OS CRITÉRIOS QUE LEVAM UM ANIMAL A SER RECOLHIDO NO CANIL? 3) SENDO ACOLHIDO NO CANIL, A QUAIS PROCEDIMENTOS O ANIMAL É SUBMETIDO (VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO, BANHO, TOSA)? 4) QUANTOS SERVIDORES PRESTAM SERVIÇO NO CANIL MUNICIPAL? EM QUAIS DIAS E HORÁRIOS EFETIVAMENTE ESTES PODEM SER ENCONTRADOS NO LOCAL? 5) QUEM DE FATO RESPONDE PELAS ATIVIDADES NO CANIL? QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO? 6) ACONTECEU ALGUM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO EM PARCERIA COM INSTITUIÇÃO PRIVADA NO CORRENTE ANO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O COMPLEXO ESPORTIVO DA VILA IZABEL: 1) CONFORME COMPROMISSO FIRMADO EM ABRIL DURANTE INAUGURAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, EXISTE PROJETO PARA EXECUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO CAMPINHO DA VILA IZABEL? 2) SE SIM, EXISTE PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, HÁ POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DESTE ANO?”.

“REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO BRASILEIRO DE PSICANÁLISE E PSICOTERAPIAS – CONBRAPSI, COM INTUITO DE RECONHECER OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA ENTIDADE EM ÂMBITO NACIONAL, TENDO POR FINALIDADE CONGREGAR PSICANALISTAS, PSICOTERAPEUTAS, PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PALESTRANTES MOTIVACIONAIS E AFINS”.

“REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. PROFESSOR DOUTOR JOSÉ GOMES DA SILVA NETO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SAÚDE, PESQUISA, CIÊNCIA E EDUCAÇÃO”.

“REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, AO DR. AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES NETO, QUE TOMOU POSSE, COMO DELEGADO-CHEFE DA 18ª SUBDIVISÃO POLICIAL, EM 30 DE JANEIRO DE 2019, NA SEDE DA OAB DE TELÊMACO BORBA”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE VELÓRIOS EM CENTRO COMUNITÁRIOS, IGREJAS, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, GINÁSIO, ENTRE OUTROS. A) EXISTE ALGUM EMBASAMENTO JURÍDICO PARA A PROIBIÇÃO DE VELÓRIOS NOS LOCAIS SUPRACITADOS? CASO RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. B) HÁ UMA FISCALIZAÇÃO EFETIVA? C) COMO É REALIZADA A VISTORIA NESSES LOCAIS? D) CASO HAJA VELÓRIOS NOS LOCAIS SUPRACITADOS TEM APLICAÇÃO DE MULTA? EM CASO AFIRMATIVO. E) QUAL O VALOR DA MULTA? F) QUAIS LOCAIS QUE JÁ FORAM AUTUADOS? ENVIAR A RELAÇÃO DOS LOCAIS COM O VALOR DA MULTA APLICADA. G) EM CASO DE FAMÍLIAS CARENTES, QUE NÃO PODEM ARCAR COM OS CUSTOS PARA VELAR SEUS ENTES EM CAPELAS PRIVADAS, QUAIS OS LOCAIS QUE O EXECUTIVO OFERECE PARA O VELÓRIO? H) ESSES LOCAIS OFERECEM TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA COMO POR EXEMPLO BANHEIROS, COZINHA, ASSENTOS, CLIMATIZAÇÃO, ENTRE OUTROS. TEM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS MUNICIPAIS NOS BAIRROS PERIFÉRICOS CONFORME PROPOSTA DE PLANO DE GOVERNO REGISTRADO NO TSE. EM CASO AFIRMATIVO TEM PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: 1) AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POSSUEM AGENDAMENTO PRIORITÁRIO? 2) COMO SÃO REALIZADOS ESSES AGENDAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE? 3) COMO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MONITORA ESSES AGENDAMENTOS PRIORITÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE? 4) TEM ALGUM PROTOCOLO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM ORIENTAÇÕES SOBRE O ASSUNTO? 5) HÁ PLACAS INDICATIVAS INFORMANDO QUEM TEM DIREITO PRIORITÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO VIADUTO DO TREVO: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO RELACIONADO A UM ALARGAMENTO DE VIA NESTE VIADUTO? 2) SE EXISTE, JÁ TEM UMA PREVISÃO PARA QUE ESTE ESTUDO SEJA TRANSFORMADO EM PROJETO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO ESTE ESTUDO, E CONSEQUENTEMENTE O PROJETO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; CONFORME PEDIDO DA INDICAÇÃO NÚMERO 030/2019: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NOS SEGUINTES BAIRROS: SÃO JOÃO, VILA IZABEL, SÃO SILVESTRE E O BAIRRO ÁREA VII? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTO O INICIO DO REFERIDO SERVIÇO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO”.

“CONSIDERANDO QUE CONSTA DO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO, PROTOCOLADO JUNTO AO TSE EM 2016, A PROPOSTA DE VIABILIZAR E IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO LOGÍSTICO E DE SERVIÇOS, ATUANDO COMO PÁTIO DE TRIAGEM E CENTRO DE APOIO AOS MOTORISTAS, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE O DISTRITO DE LOGÍSTICA E SERVIÇO SEJA VIABILIZADO E IMPLANTADO AINDA NESSE MANDATO? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA? 3) COMO ESTÃO OS PROJETOS PARA SUA VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO? 4) QUANDO DE FATO OS MOTORISTAS PODERÃO CONTAR COM UM LOCAL APROPRIADO PARA ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS? 5) SE EXISTE PROJETO NESSE SENTIDO, ONDE PRETENDE-SE EXECUTAR ESSE ESTACIONAMENTO? 5) NÃO HAVENDO PREVISÃO E/OU INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES, QUAIS SERIAM AS ALTERNATIVAS OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO PARA AMENIZAR O AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS E ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EVITANDO QUE OS TRABALHADORES DA ÁREA SEJAM PENALIZADOS (MULTADOS)?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SERÁ EXECUTADA ALGUMA MELHORIA NO CENTRO DE GINÁSTICA DE TELÊMACO BORBA, CONFORME INDICAÇÕES 302/2019 e 578/2019? 2) SE SIM, O QUE SERÁ DE FATO EXECUTADO E QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA? 3) SE NÃO, QUAL O MOTIVO, HAJA VISTA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA TAL?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A QUEM PERTENCE O IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA OSVALDO CRUZ, ONDE FUNCIONAVA O CREAS LIBERDADE CIDADÃ? 2) CASO PERTENÇA DE FATO AO MUNICÍPIO, PARA QUAL FINALIDADE SERÁ UTILIZADO? 3) EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESTE IMÓVEL SEJA NOVAMENTE REUTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO? 4) NÃO HAVENDO INTERESSE EM REUTILIZÁ-LO, EXISTE POSSIBILIDADE DE QUE O MESMO SEJA ATÉ MESMO ALIENADO, ACABANDO ASSIM COM A SITUAÇÃO DE ABANDONO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO COM A UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS DO LABORATÓRIO PRÓ VIDA: 1) ESSE SERVIÇO É UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 2) TEM ALGUM CUSTO ADICIONAL PARA A SMS? 3) QUAIS SÃO OS CASOS ATENDIDOS PELA UNIDADE MÓVEL? 4) ATUALMENTE O SERVIÇO ESTÁ SENDO UTILIZADO? EM CASO CONTRÁRIO. 5) POR QUE OS SERVIÇOS NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS, CONSIDERANDO QUE TEMOS VÁRIOS PACIENTES IDOSOS, GESTANTES E ACAMADOS EM NOSSO MUNÍCIPIO? 6) CONFORME PUBLICADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, A VAN TERIA UMA AGENDA PARA ATENDER AS UBS; ESTA SENDO REALIZADA ESSA AGENDA? EM CASO CONTRÁRIO, POR QUE ESSA AGENDA NÃO ESTA SENDO CUMPRIDA? CASO AFIRMATIVO, FAVOR ENVIAR O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO NAS UBS”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NOS SEGUINTES BAIRROS: VILA ESPERANÇA, SÃO GERALDO, JARDIM ITÁLIA, VILA CRISTINA E VILA ROSA? 2) CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO O INICIO DO REFERIDO SERVIÇO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO, ANDADOR, MULETAS, CAMA HOSPITALAR? 2) SE SIM, ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA; 3) QUANTAS FORAM COMPRADAS DE CADA ITEM CITADO ACIMA? 4) EXISTE UMA DATA PREVISTA DE CHEGADA DOS ITENS? 5) QUANTAS EMPRESAS CONCORRERÃO A LICITAÇÃO? 6) QUAL DATA FOI REALIZADA A LICITAÇÃO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO QUE FAZ O ASFALTO PARA A PREFEITURA DESDE O ANO DE 2017 ATÉ A DATA DE HOJE? 2) QUAL O TEMPO ESTABELECIDO DE GARANTIA DO ASFALTO REALIZADO? 3) QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL PELOS DANOS E REPAROS? POIS JÁ EXISTEM PONTOS QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADOS E COM MUITOS BURACOS E RACHADURAS ENTRE OUTRO; 4) ENVIAR CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS; 5) INFORMAR NOME DO FISCAL RESPONSÁVEL E NÚMERO DE MATRICULA; 6) INFORMAR CRONOGRAMA APRESENTADO PELA EMPRESA”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS OBRAS JÁ LICITADAS ESTÃO EM ANDAMENTO? 2) QUANTAS OBRAS ENCONTRAM-SE PARADAS E POR QUAL MOTIVO? 3) ENVIAR CÓPIAS DE CONTRATOS DAS EMPRESAS GANHADORAS DE CADA OBRA E O CRONOGRAMA DE CADA UMA DELAS; 4) ENVIAR NOME E NÚMERO DE MATRÍCULA DO FISCAL RESPONSÁVEL PELA PREFEITURA DE CADA OBRA E NOME DAS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS PARA PREFEITURA DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ OS DIAS DE HOJE; 5) INFORMAR NOMES DAS EMPRESAS QUE COMPARECERAM A CADA LICITAÇÃO FEITA CONFORME DATA ACIMA CITADA; 6) EXISTEM ADITIVOS QUANTO AS OBRAS JÁ ENTREGUES À PREFEITURA? 7) SE SIM, ENVIAR CÓPIAS COM VALORES DOS ADITIVOS”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS, REFERENTE À LEI 2114 – 26/8/2015 (SERVIÇO DE TÁXI PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS); COMO ESTE PROJETO DE LEI TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA DE UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 2% DOS TÁXIS DA CIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU QUE POSSUEM ALGUMA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SENDO QUE A OUTORGA DA PERMISSÃO É DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO, A QUAL SERÁ CONCEDIDA ATRAVÉS DA COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA; FOI OUTORGADA A PERMISSÃO? 2) SE SIM, COMO ESTÁ O ANDAMENTO E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA APLICAÇÃO DA LEI EM QUESTÃO? 3) SE NÃO, SOLICITAMOS A GENTILEZA DE COMENTAR E JUSTIFICAR, INCLUSIVE INFORMANDO DATA PREVISTA PARA FINALIZAÇÃO DO PROCESSO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O EVIDENTE AUMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSA CIDADE, SOLICITAMOS ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE DÚVIDAS QUE TEM APARECIDO EM NOSSOS ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO: 1) QUANTOS ABRIGOS MASCULINOS E FEMININOS EXISTEM EM NOSSA CIDADE? 2) EM CASO DE ABORDAGEM ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, COMO ESTA É REALIZADA? 3) EM CASO DE REAÇÃO AGRESSIVA AO PROFISSIONAL DURANTE ABORDAGEM, COMO O MESMO PROCEDE? 4) EXISTE ALGUM TIPO DE ACOMPANHAMENTO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO PROFISSIONAL INTERVENTOR DURANTE A REALIZAÇÃO DA MESMA? 5) EXISTE ALGUM PROJETO DE TRABALHO SOCIAL ESPECÍFICO COM ESTE PÚBLICO ALVO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CEMEP – CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE: 1) QUAIS OS CURSOS QUE SÃO OFERTADOS? 2) TEM PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DE NOVOS CURSOS PARA O ANO DE 2019? 3) QUAIS OS HORÁRIOS QUE SÃO OFERTADOS OS CURSOS? 4) QUANTAS TURMAS ESTÃO ABERTAS? 5) QUANTOS ALUNOS ESTÃO FREQUENTANDO ATUALMENTE? 6) QUAIS OS CURSOS NOVOS QUE FORAM AMPLIADOS POR ESSA GESTÃO? 7) COM RELAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE MINISTRAM AS AULAS, DE QUE FORMA SE DÁ A CONTRATAÇÃO?”.