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P 146/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Cria o Programa Municipal Infantil Acolhendo Vida no âmbito da proteção social especial de baixa a média complexidade."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1069/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 14:26:08
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

P 147/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2024, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Telêmaco Borba, o evento Exporaspando - encontro de carros rebaixados e antigos."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1070/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 14:39:59
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

P 148/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2024, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que "Declara com o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Telemacoborbense para Inclusão, Trabalho e União dos Deficientes – ATITUDE, entidade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, de direito privado, de caráter educativo, cultural, recreativo, de assistência social, educacional, de promoção de saúde, científico, esportivo e representativo, com sede no Município de Telêmaco Borba, Paraná."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1072/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 14:51:55
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

P 149/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Resolução Nº 003/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Abre no orçamento do exercício de 2024 do Poder Legislativo, crédito adicional suplementar para reforço das dotações orçamentárias, mediante recursos especificados”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1073/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 15:02:08
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

P 150/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Resolução Nº 003/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Abre no orçamento do exercício de 2024 do Poder Legislativo, crédito adicional suplementar para reforço das dotações orçamentárias, mediante recursos especificados”. ​

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1048/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 19:22:08
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

P 151/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 050/2024 de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 059 de 07 de novembro de 2024. que “Altera dispositivos da Lei Nº 2467 de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Telêmaco Borba.” ​

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1081/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 14:18:13
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

P 152/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização Parecer das EMENDAS DE Nºs 002 à 063 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 051 de 30 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025.” e ao Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 058 de 07 de novembro de 2024, que “Altera anexos integrantes da Lei Nº 2548/2024, de 24 de setembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2025 e da Lei Nº 2399 de 20/10/2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025.” ​

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1082/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 14:19:18
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

P 153/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização Parecer das EMENDAS DE Nº 064 e 065/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 051 de 30 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025.” ​

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1083/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 14:19:58
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

P 154/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 055/2024, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 062 de 02 de dezembro de 2024) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 103.931,75.” - (Aquisição de Materiais Esportivos)

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1086/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 15:14:03
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

P 155/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 056/2024, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 063 de 02 de dezembro de 2024) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.325,60.” (Aquisição de Cestas Natalinas)

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1085/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 15:07:18
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

P 156/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 055/2024, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 062 de 02 de dezembro de 2024) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 103.931,75.” - (Aquisição de Materiais Esportivos) ​

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1088/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 0:17:26
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

P 157/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 056/2024, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 063 de 02 de dezembro de 2024) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.325,60.” (Aquisição de Cestas Natalinas) ​

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1089/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 0:19:36
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

P 158/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 058/2024, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 064 de 03 de dezembro de 2024) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.090.000,00. (Dois milhões e 90 mil reais)". - (Despesas Secretaria Municipal de Educação)

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1094/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 15:42:57
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

P 159/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Parecer ao VETO nº 001/24 de iniciativa do Poder Executivo (Ofício nº 071/2024 - GP/PGM) VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 037/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.”

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

P 160/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer ao VETO nº 002/24 de iniciativa do Poder Executivo (Ofício nº 072/2024 - GP/PGM) VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 038/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DOS ESPORTES ALTERNATIVOS, PRÁTICAS DE AVENTURA E ARTE DE RUA.”

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

P 161/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 058/2024, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 064 de 03 de dezembro de 2024) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.090.000,00. (Dois milhões e 90 mil reais)". - (Despesas Secretaria Municipal de Educação) ​

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1091/2024, Data Protocolo: 07/12/2024 - Horário: 8:00:36
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Cria o Programa Municipal Infantil Acolhendo Vida no âmbito da proteção social especial de baixa a média complexidade."

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 996/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 14:48:09
Autor:  Prof Klecius
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado o Ofício Nº 011/2025-SA-DL ao Poder Executivo informando sobre a rejeição do Veto Nº 001/2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.579, de 18 de março de 2025

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HÁ UMA DATA DEFINIDA PARA O TÉRMINO DA QUADRA DE SOCIETY DA VILA RURAL? 2) QUANDO SERÃO REALIZADOS OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO DAS RUAS DA VILA RURAL QUE ESTÃO SÓ EM BURACOS? 3) QUANDO A MÁQUINA FOR FAZER OS TRABALHOS NAS RUAS, SÓ IRÁ SAIR ASSIM QUE TERMINAREM OS TRABALHOS? POIS HÁ INFORMAÇÕES DE QUE A MÁQUINA VAI LÁ, FICA MEIO DIA E NÃO VOLTA MAIS; 4) ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE O DIA E MÊS QUE A MÁQUINA IRÁ FAZER OS TRABALHOS, POIS VÁRIOS REQUERIMENTOS SÃO RESPONDIDOS QUE SERÁ FEITO NO PRÓXIMO SEMESTRE, PRECISAMOS DE UMA DATA CORRETA; 5) SE SIM, INFORME-NOS; 6) SE NÃO, JUSTIFIQUE”.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 14:15:15
Autor:  Japão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Pedido de prorrogação de 15 dias solicitado através do Ofício Nº 016/2024-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENVIAR CÓPIA DE CADA OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS, MANUTENÇÃO, BENFEITORIAS DA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO, AS QUAIS FORAM SOLICITADAS A SME DURANTE OS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS”.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 14:16:48
Autor:  Felipe Pedroso
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Pedido de prorrogação de 15 dias solicitado através do Ofício Nº 016/2024-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÓCULOS: 1) QUANTOS ÓCULOS SÃO DISTRIBUÍDOS MENSALMENTE? 2) QUAL O CUSTO MENSAL? 3) QUANTOS ÓCULOS FORAM ENTREGUES DESDE 2023 ATÉ O MÊS ATUAL? 4) APÓS O PROTOCOLO, QUAL O TEMPO DE ESPERA? 5) EXISTE UMA FILA DE ESPERA? 6) SE EXISTE, QUAL O TEMPO NORMAL DE ESPERA?”.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 15:13:45
Autor:  Fubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Pedido de prorrogação de 15 dias solicitado através do Ofício Nº 016/2024-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS FRALDAS: 1) COMO É FEITO O SISTEMA DE COMPRAS DESSAS FRALDAS? 2) QUAL É A EMPRESA FORNECEDORA? 3) QUANTAS FRALDAS SÃO DISTRIBUÍDAS MENSALMENTE? 4) QUAL O CUSTO MENSAL? 5) QUANTAS FRALDAS FORAM ENTREGUES DESDE 2023 ATÉ O MÊS ATUAL? 6) QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS DESDE 2023 ATÉ A DATA ATUAL? 7) APÓS O PROTOCOLO, QUAL O TEMPO DE ESPERA?”.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 15:36:28
Autor:  Fubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Pedido de prorrogação de 15 dias solicitado através do Ofício Nº 016/2024-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) Quantos veículos foram notificados e multados desde o ano de 2017 até o momento pela Divisão de Segurança Publica e Transito? Encaminhar relação classificando ano a ano com as numerações de placas; 2) Qual o valor arrecadado através de notificações e multas pela Divisão de Segurança Publica e Transito desde o ano de 2017 até o momento? Encaminhar a relação classificando ano a ano; 3) Como foi aplicando os valores arrecadados através de notificações e multas pela Divisão de Segurança Publica e Transito desde o ano de 2017 até o momento? Encaminhar a relação classificando ano a ano os valores; 4) Quantos servidores foram e estão lotados na Divisão de Segurança Publica e Transito? Encaminha relação classificando desde o ano de 2017 até o momento? 5) Quanto foi é gasto de remuneração mensal com servidores pela Divisão de Segurança Publica e Transito desde o ano de 2017 até o momento? Encaminhar relação detalhando gastos mensalmente; 6) Quanto em valores a atual empresa que tem a concessão para operação de serviço de estacionando tarifado (STAR) arrecadou e repassou para o Município de Telêmaco Borba? Encaminha relação detalhando mensalmente desde o inicio da concessão até o momento.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 17:33:58
Autor:  Miltinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Pedido de prorrogação de 15 dias do prazo para resposta encaminhado através do Ofício Nº 037/2024-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO: 1) QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE OS BAIRROS JARDIM SÃO FELIX, JARDIM SÃO RAFAEL, ARGENTINA E JARDIM EUROPA? ENCAMINHAR HORÁRIOS DA ROTA QUE ATENDE ESSES BAIRROS, DETALHANDO TODOS OS DIAS DA SEMANA; 2) ESTÁ SENDO FEITO UM ACOMPANHAMENTO NESTE BAIRROS MENCIONADOS ACIMA PARA VER SE ESTÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL? SE SIM, COMO ESTÁ SENDO FEITO? ENCAMINHAR ESTUDO OU RELATÓRIO; 3) HÁ POSSIBILIDADE DE HAVER ALTERAÇÕES DE HORÁRIOS NESTA REGIÃO? HAVENDO, QUAL SERIA O PROCEDIMENTO?”.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 337/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 13:12:22
Autor:  Miltinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Pedido de prorrogação de 15 dias do prazo para resposta encaminhado através do Ofício Nº 037/2024-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O ARROIO LIMEIRA QUE CORTA O SOCOMIN, PRÓXIMO AS RUAS CHILE E CIDADE NOVA: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZA UMA ROÇADA E LIMPEZA NO ENTORNO DO ARROIO? SE SIM, QUANDO SERÁ FEITA? SE NÃO, EXPLIQUE O MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO; 2) COM TODOS OS PROBLEMAS TRAZIDOS PELO AUMENTO DA DENGUE, EXISTE UM CALENDÁRIO OU PROGRAMAÇÃO PARA QUE LUGARES COMO ESSE DO SOCOMIN RECEBAM A MANUTENÇÃO DE CORTE E LIMPEZA EM TODA A CIDADE? SE SIM, ENVIAR RELATÓRIO; SE NÃO, PODE SER INCLUÍDO ESTE SERVIÇO NA PROGRAMAÇÃO DE CORTE E LIMPEZA? 3) ALÉM DO CORTE DO MATO, ESTÁ SENDO REALIZADO UM PROGRAMA DE LIMPEZA DE DEJETOS NOS LUGARES COMO ESSE ARROIO?”.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 14:39:43
Autor:  Prof Klecius
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Pedido de prorrogação de 15 dias do prazo para resposta encaminhado através do Ofício Nº 037/2024-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES” :SOBRE A PRAÇA DO BAIRRO ÁREA 3. 1.EXISTE UMA PROGRAMAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA REFERIDA PRAÇA, SE SIM TEM PRAZO? SE NÃO, O POR QUE DA NÃO INSTALAÇÃO VISTO QUE EXISTE UM ESPAÇO GRANDE NESSE LOCAL QUE PODE SER APROVEITADO PARA QUE SEUS PAIS LEVEM SEUS FILHOS PARA BRINCAR E APROVEITAR UM MOMENTO EM FAMÍLIA? SE NÃO EXISTIR NO PROJETO A INSTALAÇÃO DOS BRINQUEDOS ESPECIFIQUE O POR QUE FOI DELIMITADO UM ESPAÇO PARA ESSE FIM, JÁ COM A ESTRUTURA PARA A INSTALAÇÃOS DOS BRINQUEDOS? 2.SABENDO QUE A PRAÇA ESTÁ COM PARTE DA ILUMINAÇÃO APAGADA, HÁ UMA PROGRAMÇÃO PARA QUE ESSE PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO? SE SIM, QUANDO SERÁ REALIZADO? SE NÃO, ESPECIFIQUE O POR QUE DE DEIXAR UM ESPAÇO DESASSISTIDO TENDO A POSSIBILIDADE DA PRAÇA SER USADA POR FAMÍLIAS DURANTE A NOITE PARA CAMINHADAS E USO DAS QUADRAS? 3. SOBRE A ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA ANEXO A PRAÇA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE ESSE ESPAÇÕ RECEBA ILUMINAÇÃO? SE SIM, QUANDO SERÁ REALIZADO? SE NÃO ESPICIFICAR POR QUE DEIXAR ESSE ESPAÇO NO ESCURO, VISTO QUE PODERIA SER USADO DURANTE A NOITE PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS? 4.SOBRE O ESTACIONAMENTO NA RUA RIO IGUAÇU. EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O ESTACIONAMENTO NA LATERAL DA PRAÇA ATÉ EM FRENTE AOS COMÉRCIOS? ESPECIFIQUE O POR QUE DELE SER REALIZADO NUMA ÁREA COM MENOS MOVIMENTO E DEIXAR OS COMÉRCIOS DESASSISTIDOS? TENDO EM VISTA QUE ESSE BAIRRO ESTÁ EM CONSTANTE CRESCIMENTO E NOS HORÁRIOS DE PICO AS PESSOAS QUE ACESSAM A PRAÇA E OS COMÉRCIOS ENCONTRAM DIFICULDADES DE ESTACIONAR EM FRENTE OS MESMOS, EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER E ADEQUAR ESSE ESPAÇO DA PRAÇA PARA ESSE FIM, VISTO QUE, SE SEGUIR O PADRÃO DO ESTACIONAMENTO JÁ EXISTENTE PODERIA FAZER O CORTE NA GRAMA DO BARRANCO E RECUO DA CALÇADA, PODE SER FEITO UM ESTUDO PARA ESSE FIM?

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 498/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 15:01:53
Autor:  Prof Klecius
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado através do Ofício Nº 037/2024-SA-DL.
Texto Original

REQ 47/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE INTERLIGAÇÃO DA RUA CARAGUATÁ, COM A ANTIGA RUA CAPELINHA NO BAIRRO ÁREA 2? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA EXECUTADA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INCLUÍDO NA PLANILHA DE OBRAS DO MUNICÍPIO?".

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 506/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 13:48:24
Autor:  Fubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Pedido de prorrogação de 15 dias do prazo para resposta encaminhado através do Ofício Nº 049/2024-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÃO AS TRATATIVAS COM O DONO DO TERRENO DO BAIRRO SÃO LUIZ PARA QUE SEJA FEITO A COMPRA DO MESMO PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER?”

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 601/2024, Data Protocolo: 01/07/2024 - Horário: 12:17:18
Autor:  Japão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2024
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EMEN 43/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 043/23 de iniciativa dos vereadores Anderson Antunes, Élio Cezar, Elis Saldivar, Ezequiel Betim e Klecius Silva que: apresentam EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Manutenção das Atividades da Atenção Básica”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - Credenciamento/contratação de prestação de serviços médicos nas áreas de neuropediatria e neurologia.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Japão
Elis
Ezequiel Betim
Fubá
Prof Klecius
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IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRISTAL, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA”.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 16:42:54
Autor:  Flenik
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IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, AO FINAL DA TRAVESSA CAMPOS, NO BAIRRO VILA ROSA”.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 16:45:13
Autor:  Flenik
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IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO SOBRE POLIÉDRICO NO FINAL DA RUA VIOLETA, BAIRRO ÁREA I”.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 16:49:57
Autor:  Flenik
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IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS VILA ESPERANÇA, CONSTRUINDO MAIS CONSULTÓRIOS MÉDICO E SALAS DE ATENDIMENTO, BEM COMO O FECHAMENTO COM MURO OU ALAMBRADO E CALÇADA PARA PEDESTRES”.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 13:38:40
Autor:  Flenik
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IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.“

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 13:41:01
Autor:  Flenik
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IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA O CORTE E RETIRADA DE ÁRVORES DE EUCALIPTO DE UMA ÁREA REMANESCENTE DA CHÁCARA NÚMERO 33, NO BAIRRO VILA CRISTINA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CALOPSITA PARALELA COM A RUA BEM-TE-VI”.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 15:36:56
Autor:  Flenik
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IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE CONVÍVIO COM PLAYGROUND NA RUA MAR VERMELHO, ESQUINA COM A RUA CACHOEIRINHA, NO BAIRRO RECANTO FELIZ”.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 15:47:40
Autor:  Flenik
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IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“NDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL, EM ESPECIAL NA COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo: 05/01/2023 - Horário: 15:42:42
Autor:  Flenik
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IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS COM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NO RESIDENCIAL CASA BELLA, HAJA VISTA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA O CORRENTE ANO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 14:09:26
Autor:  Marquinho
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IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS BARILOCHE, CENTENÁRIO, DÁLIA, ELDORADO, FAXINAL, FORMOSA, MAR DEL PLATA, MENDONZA E ESTRADA DA FAZENDA. NO BAIRRO JARDIM ARGENTINA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 14:11:27
Autor:  Marquinho
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IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, CASO SEJA IMPLANTANDO A GUARDA MUNICIPAL, SEJA TAMBÉM CRIADA A PATRULHA MARIA DA PENHA VINCULADA AOS SEUS SERVIÇOS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 14:12:49
Autor:  Marquinho
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IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO ESTUDO E POSTERIORMENTE INSTALADO EM UM DOS CANTEIROS OU TERRENOS PÚBLICOS DA ENTRADA DA CIDADE UM MONUMENTO QUE REPRESENTE A FÉ DA MAIORIA DOS TELEMACOBORBENSES NO CRISTIANISMO,BÍBLIA, VERSÍCULO BÍBLICO, ETC.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 14:14:04
Autor:  Marquinho
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IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, APÓS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS INCAS E RUA DOS TAPUIAS, EFETUE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA DENOMINÁ-LA DE,PRAÇA PADRE EGÍDIO GARDNER. CASO ISSO NÃO SEJA POSSÍVEL, ENTÃO QUE SEJA DENOMINADO OUTRO LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM A ESSA FIGURA MARCANTE PARA A COMUNIDADE TELEMACOBORBENSE, REITERANDO INDICAÇÕES N.ºs 212/2020, 025/2019 E 487/2018.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 14:15:07
Autor:  Marquinho
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IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ALUNOS DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 14:16:18
Autor:  Marquinho
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IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE E LEGALIDADE PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES, À EXEMPLO DO QUE JÁ TEM ACONTECIDO EM ALGUNS MUNICÍPIOS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 14:17:34
Autor:  Marquinho
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IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE IMPLANTE E IMPLEMENTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO IPTU E OUTROS IMPOSTOS ATRAVÉS DE PARCELAMENTO NO CARTÃO DE CRÉDITO OU PIX, A EXEMPLO DE DIVERSAS CIDADES QUE JÁ ESTÃO ADOTANDO ESSE SISTEMA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 14:25:59
Autor:  Marquinho
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IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA PAULO WROBLEWSKI, BAIRRO BONAVILA, NO ENTANTO SUGERIMOS E INDICAMOS UMA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA MESMA, UMA VEZ QUE TODO O BAIRRO JÁ ESTA PAVIMENTADO E ESTA AINDA CONTINUA SEM O BENEFICIO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 13:01:55
Autor:  Sid Siqueira
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IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO E SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO RECAPE ASFALTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CANTILHO GONÇALVES, BAIRRO JARDIM BONAVILA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 14:02:06
Autor:  Sid Siqueira
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IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM RECAPAMENTO OU SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ALGUNS TRECHOS DA RUA VILA RICA - CENTRO -SUBINDO APÓS O S.O.S.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 13:03:14
Autor:  Sid Siqueira
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IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS CEARÁ E ALAGAMAR, BAIRRO MACOPA .

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 13:33:07
Autor:  Sid Siqueira
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IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 09/01/2023 - Horário: 15:43:28
Autor:  Sid Siqueira
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IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ OSÓRIO DE CAMARGO, BAIRRO SOCOMIM.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Sid Siqueira
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