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DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 027 DE 27 DE JULHO DE 2017, QUE "INSTITUI O BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, EVERTON FERNANDO SOARES, MARIO CESAR MARCONDES, MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO E RENATO BAHENA, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 150-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023 DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA SOBRE A "REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI 1852, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011".

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023 DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA SOBRE A "REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI 1852, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROJETO PASSEIO PÚBLICO CIDADÃO 'CALÇADAS LIVRES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA Nº 009/2017, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 182/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR GILSON PEREIRA DOS SANTOS, QUE "AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LAUDELINO DE MOURA JORGE FILHO, DESTE MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 029 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A SITUAÇÃO DE ZONEAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 028 DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE “ALTERA O ANEXO II DA LEI 1348, DE 12 DE JUNHO DE 2002”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA Nº 010/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017, QUE “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 028 DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE “ALTERA O ANEXO II DA LEI 1348, DE 12 DE JUNHO DE 2002”.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER REFERENTE A "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2012".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER REFERENTE A "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2013".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 029 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A SITUAÇÃO DE ZONEAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2017, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTA NATALINA AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 2071, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2017, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTA NATALINA AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 2071, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2017, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTA NATALINA AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 2071, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 182/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR GILSON PEREIRA DOS SANTOS, QUE "AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LAUDELINO DE MOURA JORGE FILHO, DESTE MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 019 DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE MAGAREFE PARA OPERADOR DE SERVIÇOS GERAIS, NO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ACRÉSCIMO DE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: "TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O DIA DO CLAMOR PELA PAZ".

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O DIA DO CLAMOR PELA PAZ".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº Nº 035 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE: “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº Nº 035 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O PROGRAMA BOLSA ATLETA”. PARECER

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº Nº 033 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE:"DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 13 DE ABRIL DE 2017, QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 31 DE AGOSTO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 037 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 05 SETEMBRO DE 2017, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1621, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 E DA LEI 1635, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 039 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "SUPRIME ALÍNEAS DO INCISO VI E ACRESCENTA O § 1º AO ART. 82 DA LEI 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E ACRESCENTE O § 4º AO ART. 150 DO ATO NORMATIVO CITADO".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 05 SETEMBRO DE 2017, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1621, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 E DA LEI 1635, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/17 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM Nº 044 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 850.000,00."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2017, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: “DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO , PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/17 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM Nº 044 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 850.000,00."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 049 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "FAZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 132, 134, 156 E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 142 DA LEI Nº 1190 DE 1998, ALTERADOS PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1425 DE 2003, ACRESCENTA OS ARTIGOS 150A E 155A NA LEI Nº 1190 DE 1998, REVOGA A LEI Nº 2082 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 046 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "FAZ ALTERAÇÕES, NA SÚMULA, NO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1659 DE 19 DE MARÇO DE 2008."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 043 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "ALTERA O ARTIGO 73 E PARAGRAFO 1º E ARTIGO 74 DA LEI 1883 DE 05 DE ABRIL DE 2012".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 032 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “REGULAMENTA O COMÉRCIO EVENTUAL, AMBULANTE E ATIVIDADES AFINS, REVOGA A LEI 1046 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1995 E LEI 1179 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/17 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 041 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1793 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.010."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/17, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 050 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017) QUE: "CRIA O PROGRAMA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/17 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 042 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS VENCEDORES DO FESTIVAL GOMARÁBICA PARA EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/17 DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: “ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS”.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/17 DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: “ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS”.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 039 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "SUPRIME ALÍNEAS DO INCISO VI E ACRESCENTA O § 1º AO ART. 82 DA LEI 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E ACRESCENTE O § 4º AO ART. 150 DO ATO NORMATIVO CITADO".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 046 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "FAZ ALTERAÇÕES, NA SÚMULA, NO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1659 DE 19 DE MARÇO DE 2008".