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REQ 9/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ A PROGRAMAÇÃO PARA A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) SE JÁ ESTÁ PROGRAMADO, PARA QUANDO? 3) SE NÃO ESTÁ, FAVOR INFORMAR QUAL A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA A REFORMA".
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 120/2016, Data Protocolo:
11/02/2016 -
Horário: 14:37:12
Autor:
Fubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 010/2016-GP-REQ
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REQ 10/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ A PROGRAMAÇÃO PARA O RECAPE ASFÁLTICO DA RUA PEPITA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) SE NÃO ESTÁ, INFORMAR QUAL A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO O RECAPE".
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 121/2016, Data Protocolo:
11/02/2016 -
Horário: 15:08:33
Autor:
Fubá
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 007/2016-GP-REQ
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REQ 11/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE ESTUDOS SOBRE A MALHA VIÁRIA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2?; 2) QUANDO INICIARÃO AS MELHORIAS PARA A MOBILIDADE URBANA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2? 3) QUAIS SERÃO AS MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NO TRÂNSITO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2?"
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 163/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 13:23:53
Autor:
Rubens Benck
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 017/2016-GP-REQ
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REQ 12/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DO SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL O SEGUINTE: 01) DESDE QUE DATA O CEMEI ANITA MALFATTI, DO JARDIM ITÁLIA ESTÁ COM AS ATIVIDADES PARALISADAS? 02) INFORMAR O MOTIVO DA PARALISAÇÃO E A PREVISÃO DE RETORNO DAS ATIVIDADES; 03) QUAL A DEMANDA ESTANCADA NO MUNICÍPIO? 04) REFERENTE AO TAC TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO EM MARÇO DE 2013, QUAL A SITUAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO REFERIDO TERMO?".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 184/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 15:45:13
Autor:
Gilson dos Santos
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 013/16-GP-REQ
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REQ 13/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 01) FATURAMENTO DA AGÊNCIA TRADE, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS PERTINENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESDE A LICITAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA; 02) JUNTAR DOCUMENTOS DE FATURAMENTO DA EMPRESA E AS REFERIDAS NOTAS PAGAS AOS VEÍCULOS, BEM COMO DISCRIMINAR TODAS AS CAMPANHAS REALIZADAS DESDE O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES; 03) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES;".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 185/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 15:52:35
Autor:
Gilson dos Santos
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 022/2016-GP-REQ.
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REQ 14/2016 - Requerimento
![]() "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, FOTOCÓPIAS DE TODO O PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE CONTRATOU A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DOS ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS COLETIVO EM NOSSA CIDADE. CASO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENTENDA SER DISPENDIOSO E/OU TRABALHOSO O PROCESSAMENTO DE FOTOCÓPIAS, QUE SE REQUEIRA A COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA DO PROCESSO FÍSICO DA LICITAÇÃO MENCIONADA PARA QUE AS FOTOCÓPIAS SEJAM PRODUZIDAS PELA PRÓPRIA CÂMARA MUNICIPAL".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 190/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 16:10:01
Autor:
Fátima da Rádio
Célia Andrade
Rubens Benck
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 012/2016-GP-REQ
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REQ 15/2016 - Requerimento
![]() “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA LIGAR A RUA CAMBOJA COM A RUA OURO PRETO, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DESSA OBRA? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 196/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 16:54:54
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2016
Última Ação: Pedido de prorrogação do prazo para resposta através do Ofício Nº 011/16-GP-REQ
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REQ 16/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 01) QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO NÃO TOMOU AINDA NENHUMA PROVIDÊNCIA PARA RESOLVER O PROBLEMA DE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA, NO BNH, PRINCIPALMENTE NA SALA ONDE ESTÁ O REFEITÓRIO E A GUARDA DOS ALIMENTOS DESTINADOS AOS ALUNOS E QUE PODE COLOCAR EM RISCO A SAÚDE DAS CRIANÇAS QUE ALI ESTUDAM? 02) REQUEREMOS, AINDA, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DAS CONTAS DE LUZ DO MENCIONADO PRÉDIO CORRESPONDENTE AOS MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E JANEIRO".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 014/16-GP-REQ
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REQ 17/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ TOMANDO EM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE E QUE NÃO SÃO CUIDADOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS E, POR ISSO, SENDO CRIADOURO DE INSETOS, ANIMAIS PEÇONHENTOS, ALÉM DO ACÚMULO DE LIXO E USO COLETIVO PARA FINS INDEVIDOS".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 018/2016-GP-REQ
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REQ 18/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA FABIANO BRAGA CORTES? 2) SE EXISTE PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR?".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 015/16-GP-REQ
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REQ 19/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO E CÓPIA DO MAPA DEMARCATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO EM TRÂMITE ENTRE PREFEITURA E KLABIN, REFERENTE AO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA PISTA DE AUTOMOBILISMO DE VELOCIDADE NA TERRA".
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 222/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 14:28:40
Autor:
Professor Neri
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2016
Última Ação: Prorrogação do prazo para resposta através do Oficio Nº 020/16-GP-REQ
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REQ 20/2016 - Requerimento
![]() “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE: 1) EM QUE ETAPA ENCONTRA-SE O PROCESSO? 2) QUAL O PRAZO PREVISTO PARA REALIZAÇÃO? 3) ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO".
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 223/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 14:29:54
Autor:
Professor Neri
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2016
Última Ação: Prorrogação do prazo para resposta através do Oficio Nº 020/16-GP-REQ
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REQ 21/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUE AINDA NÃO FORAM EXECUTADOS OS REPAROS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ? 2) QUAL A PROGRAMAÇÃO PARA AS RUAS SEM CALÇAMENTO E MALHA ASFÁLTICA 3) AGUARDAMOS INFORMAÇÕES DESTA PROGRAMAÇÃO".
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 224/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 14:31:13
Autor:
Professor Neri
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 019/2016-GP-REQ
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REQ 22/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUMA PROVIDÊNCIA JÁ TOMADA QUANTO AO MURO DO CEMEI HELENA KOLODY? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA REFAZER O MURO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR".
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 246/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 16:26:50
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 016/16-GP-REQ
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REQ 23/2016 - Requerimento
![]() “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) DEVIDO A TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DO PAM PARA A UPA, A PARTIR DE 23/01/2016 QUANDO DE SUA INAUGURAÇÃO, INFORMAR QUAL SERÁ O DESTINO DAS INSTALAÇÕES DO PAM?”.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2016
Protocolo: 265/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 12:59:33
Autor:
Carlão da Rádio
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REQ 24/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O ESTUDO EM TORNAR MÃO ÚNICA A RUA ODILON BORBA NO BAIRRO VILA OSÓRIO CONFORME INDICAÇÃO Nº 990/15? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTA ALTERAÇÃO NÃO SEJA FEITA?"
Apresentação: 7 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2016
Protocolo: 267/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 13:20:25
Autor:
Cesinha
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REQ 25/2016 - Requerimento
![]() “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTER E RESOLVER O PROBLEMA DE DESMORONAMENTO DA ESTRADA DOS GUARARAPES – BAIRRO ANA MERY (FUNDOS CHÁCARA TOBERA)? 2) EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS?”
Apresentação: 7 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2016
Protocolo: 284/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 16:39:37
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 026/2016-GP-REQ.
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REQ 26/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE À ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS: 1) HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2016 PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E MELHORIAS, TAIS COMO: COBERTURA DA QUADRA EXTERNA, REFORMA NO PISO DA QUADRA E REFORMA NA COBERTURA INTERNA DO PRÉDIO DA ESCOLA? 2) CASO NÃO EXISTA PREVISÃO, HÁ POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUIR NO PLANO DE OBRAS PARA ESTE ANO DE 2016?".
Apresentação: 7 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2016
Protocolo: 285/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 17:02:40
Autor:
Toto
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REQ 27/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”:1) EM QUE ETAPA ENCONTRA-SE AS PROVIDÊNCIAS PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA DEPUTADO FABIO FANUCCI ENTRE AS RUAS MONTE ALEGRE, MANOEL RIBAS E AV. PARANÁ NO CENTRO 2) SE EXISTE DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTA ALTERAÇÃO NÃO SEJA FEITA?".
Apresentação: 14 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Abril de 2016
Protocolo: 312/2016, Data Protocolo:
10/03/2016 -
Horário: 14:59:57
Autor:
Professor Neri
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 027/2016-GP-REQ
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REQ 28/2016 - Requerimento
![]() "REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA DE LEI, COM BASE NA LEI Nº 814 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ARTIGO 90, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DA DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS DO SR. JOSÉ ALTAMIRO RAMOS, QUE FOI ENTREGUE QUANDO ASSUMIU A SECRETARIA GERAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, EM 2014, 2015 E 2016".
Apresentação: 14 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Abril de 2016
Protocolo: 319/2016, Data Protocolo:
10/03/2016 -
Horário: 15:54:16
Autor:
Gilson dos Santos
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 033/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 29/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÃO PREVISTOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NO BAIRRO JARDIM ALEGRE CONFORME INDICAÇÃO 258/2015? 2) SE POSITIVO QUAIS RUAS SERÃO BENEFICIADAS COM ESTE SERVIÇO? 3) QUAL A DATA PREVISTA PARA A EXECUÇÃO? 4) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTA MELHORIA NÃO SEJA FEITA?".
Apresentação: 14 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Abril de 2016
Protocolo: 322/2016, Data Protocolo:
10/03/2016 -
Horário: 16:43:59
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 028/2016-GP-REQ
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Texto Original
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REQ 30/2016 - Requerimento
![]() "REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE, SR. JOSÉ ALTAMIRO RAMOS PARA QUE, EM DIA A SER DESIGNADO PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, COMPAREÇA NESTA CASA DE LEIS, ACOMPANHADO DA PESSOA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM NOSSA CIDADE A FIM DE ESCLARECER O FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS, A CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS E OUTROS DETALHES NECESSÁRIOS PARA TOTAL ESCLARECIMENTO DO USO E RESULTADOS ATÉ AGORA OBTIDOS PELA INSTALAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE".
Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 325/2016, Data Protocolo:
10/03/2016 -
Horário: 17:40:51
Autor:
Fátima da Rádio
Texto Original
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REQ 31/2016 - Requerimento
![]() “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NA OBRA QUE VEM ACONTECENDO NO PSF-BNH, ESTÁ PREVISTO ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA EXECUTAR? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR?”.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 336/2016, Data Protocolo:
15/03/2016 -
Horário: 14:15:38
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 036/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 32/2016 - Requerimento
![]() “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO; 2) INFORME DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E DA LIMPEZA DO TERRENO EM VOLTA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ VIEIRA?”.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 341/2016, Data Protocolo:
16/03/2016 -
Horário: 14:51:36
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 034/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 33/2016 - Requerimento
![]() “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM 10 DE SETEMBRO DE 2015 FOI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA A LEI Nº 2117, QUE INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA; 2) QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENTRE EM OPERAÇÃO O QUE A REFERIDA LEI DETERMINA, RELACIONANDO OU ENVIANDO CÓPIA DE TODO O MATERIAL UTILIZADO PARA: DIVULGAÇÃO PARA COMUNIDADE, PROCEDIMENTOS INTERNOS (RESOLUÇÕES, NORMAS, PORTARIAS OU DECRETOS, ETC.)? 3) QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATUALIZAR O CADASTRO, CONFORME PREVÊ PARA ATENDER O ARTIGO 2º DA REFERIDA LEI? 4) QUAIS SÃO OS TELEFONES DISPONÍVEIS, POR UNIDADE DE SAÚDE, QUE FORAM DIVULGADOS PARA ATENDER OS IDOSOS E DEFICIENTES? 5) SE NENHUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE JUSTIFIQUE AS REAIS RAZÕES POR SIMPLESMENTE NÃO CUMPRIR A LEI.”.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 383/2016, Data Protocolo:
24/03/2016 -
Horário: 13:42:14
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 030/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 34/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES QUESTÕES: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 072/2015 QUE SOLICITAVA RECAPE NAS RUAS PEROBA NOGUEIRA E PAU-BRASIL, RECEBEMOS OFÍCIO 073/2015 DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE INFORMOU QUE A RUA NOGUEIRA SERIA RECAPEADA COM RECURSOS DO MUNICÍPIO, MAS QUE PARA AS RUAS PEROBA E PAU-BRASIL A ADMINISTRAÇÃO ESTARIA BUSCANDO RECURSOS JUNTO AO PARANÁ CIDADE.1) COMO ESTÃO AS TRATATIVAS JUNTO AO PARANÁ CIDADE? 2) EXISTE DATA PREVISTA PARA EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO? 3)SENÃO, QUAL O MOTIVO DA NÃO EXECUÇÃO?".
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 385/2016, Data Protocolo:
24/03/2016 -
Horário: 14:28:41
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABIDAPRES
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 032/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 35/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALECRIM PRÓXIMO A ESCOLA PEQUENO CIENTISTA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL ÁREA I CONFORME INDICAÇÃO 875/15? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO?".
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 386/2016, Data Protocolo:
24/03/2016 -
Horário: 15:13:54
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 031/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 36/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME INDICAÇÕES Nº 586 DE 21/07/2014, 748 DE 17/08/2015 E 243 DE 14 DE MARÇO DE 2016, O VEREADOR NERI PEDIU A CORREÇÃO DO NOME DA AV. AUGUSTO TOBICHI PARA AV. AUGUSTO TOBICH, SEM A LETRA “I” NO FINAL, INFORME POR QUE ATÉ A PRESENTE DATA AINDA NÃO FORAM SUBSTITUÍDAS AS PLAQUETAS, COM A GRAFIA CORRETA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA?".
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 449/2016, Data Protocolo:
07/04/2016 -
Horário: 13:08:33
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 054/2016-GP-REQ.
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2
Texto Original
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REQ 37/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NA PLACA DE INAUGURAÇÃO DO UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) OBSERVAMOS QUE O NOME DO VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ ERRADO (AO INVÉS DE CARLOS ROBERTO RAMOS SAIU CARLOS ALBERTO RAMOS), INFORME O QUE ACONTECEU E SE FORAM TOMADAS MEDIDAS PARA A DEVIDA CORREÇÃO? 2) QUAL A PREVISÃO PARA A CORREÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA PLACA".
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 451/2016, Data Protocolo:
07/04/2016 -
Horário: 13:57:35
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 037/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 38/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O QUE ESTÁ OCORRENDO COM 1 MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS E 2 TANQUINHOS QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO HÁ MAIS DE 8 MESES, NO CEMEI CORA CORALINA? 2) INFORMAR SE CONSTA NO ORÇAMENTO A MANUTENÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS? 3) SE SIM, PORQUE NÃO ESTÁ SENDO FEITO? 4) SE NÃO, JUSTIFICAR".
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 452/2016, Data Protocolo:
07/04/2016 -
Horário: 14:00:26
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 038/2016-GP-REQ.
Texto Original
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REQ 39/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR QUAL A RAZÃO DE APENAS UM FUNCIONÁRIO ESTAR TRABALHANDO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA? 2) INFORMAR QUAL O QUADRO DE LOTAÇÃO PARA ESTE POSTO DE SAÚDE? 3) INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE FUNCIONÁRIO? 4) EXISTE ALGUMA INTENÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FECHAR ESTE POSTO DE SAÚDE? 4) SE SIM, QUAL O MOTIVO E COMO IRÃO RESOLVER O PROBLEMA DA DEMANDA DESTE BAIRRO?".
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 453/2016, Data Protocolo:
07/04/2016 -
Horário: 14:04:03
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 039/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 40/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE A OBRA DA ÁREA 3 – PAVIMENTAÇÃO E GALERIAS PLUVIAIS EXECUTAS PELA MRS ENGENHARIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO EDITAL, CONTRATO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (SE NÃO CONSTAR NO EDITAL), COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ A PRESENTE DATA, BOLETIM DE MEDIÇÃO, CARTÃO PONTO (MÊS DEZ/2015) DOS OPERADORES DAS MÁQUINAS CEDIDAS PELA PREFEITURA PARA ESTA OBRA E OS RESPECTIVOS DIÁRIOS?".
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 467/2016, Data Protocolo:
07/04/2016 -
Horário: 16:32:26
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 052/2016-GP-REQ
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54
Texto Original
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REQ 41/2016 - Requerimento
![]() “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE ÀS CÂMERAS DE MONITORAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO PROCESSO QUE GEROU O PROCESSO LICITATÓRIO (PARTE INTERNA), DO EDITAL, CONTRATO, BOLETIM DE MEDIÇÃO E COMPROVANTES DE PAGAMENTO REALIZADOS; 2) CÓPIA DO DOCUMENTO QUE ESPECIFICA OS MOTIVOS QUE LEVOU A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS A EMPRESA CONTRATANTE".
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 470/2016, Data Protocolo:
07/04/2016 -
Horário: 17:07:18
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 053/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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REQ 42/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA ASFALTAR A RUA DOS INCAS, NO BAIRRO JARDIM BONAVILA? 2) SE POR ACASO NÃO EXISTIR, INFORMAR A PREVISÃO PARA INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS".
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 469/2016, Data Protocolo:
07/04/2016 -
Horário: 17:07:14
Autor:
Fubá
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 040/2016-GP-REQ
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1
Texto Original
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REQ 43/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA RECAPE ASFÁLTICO NA RUA FREI LUIZ AMÍTILE, BAIRRO JARDIM ADRIANE? 2) SE POR ACASO NÃO EXISTIR, INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS".
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 468/2016, Data Protocolo:
07/04/2016 -
Horário: 16:54:02
Autor:
Fubá
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 041/2016-GP-REQ
Texto Original
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REQ 44/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS, REFERENTES À RUA DA DRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO ALEGRE, SOBRE A QUAL FORAM FEITAS INDICAÇÕES POR TRÊS ANOS CONSECUTIVOS (2014, 2015, 2016) PARA QUE A MESMA FOSSE ASFALTADA, VISTO QUE É A ÚNICA RUA DO BAIRRO QUE NÃO RECEBEU NENHUMA BENFEITORIA (É UMA RUA DE TERRA), GOSTARÍAMOS DE SABER: 1) ESTA RUA SERÁ ASFALTADA? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PROGRAMADO O SERVIÇO? 3) SE NÃO, SOLICITAMOS INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA QUE A MESMA SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DO ANO DE 2016, PARA SER ASFALTADA".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 479/2016, Data Protocolo:
12/04/2016 -
Horário: 17:23:46
Autor:
Maurício
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 042/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 45/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DAS IMAGENS DO PERÍODO EM QUE ACONTECEU O ASSALTO NA PREFEITURA (DO GABINETE DO PREFEITO E DA SALA DO SECRETÁRIO GERAL), NA MADRUGADA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2016; 2) INFORMAR O Nº DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO DO QUE FOI LEVADO; 4) QUANTOS VIGIAS FAZEM TURNO NO PERÍODO DO HORÁRIO DO ASSALTO?".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 484/2016, Data Protocolo:
13/04/2016 -
Horário: 13:56:35
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 051/2016-GP-REQ
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1
Texto Original
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REQ 46/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NAS RUAS DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO I, SÃO FRANCISCO II, JARDIM ALVORADA E SÃO LUÍZ, QUE ESTÃO PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA?".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 498/2016, Data Protocolo:
14/04/2016 -
Horário: 14:55:14
Autor:
Marcos William
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 043/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 47/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VILA OSÓRIO CONFORME INDICAÇÃO 74/2013? 2) QUAL DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA REFORMA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO?".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 503/2016, Data Protocolo:
14/04/2016 -
Horário: 15:51:30
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 049/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 48/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA DA MATA 148, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE, CONFORME INDICAÇÃO 213/2016? 2) SE POSITIVO QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO COLOCAÇÃO DAS LIXEIRAS?".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 505/2016, Data Protocolo:
14/04/2016 -
Horário: 16:03:51
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 044/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 49/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GUAJUVIRA 121, ÁREA I, CONFORME INDICAÇÃO 135/2016? 2) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA NÃO EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO?".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 513/2016, Data Protocolo:
14/04/2016 -
Horário: 17:27:03
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 045/2016-GP-REQ
Texto Original
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REQ 50/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA TAMPAR O BURACO EXISTENTE, DESDE DE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2015, NA RUA PALMITAL – JARDIM BONAVILA; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS?".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 509/2016, Data Protocolo:
14/04/2016 -
Horário: 16:48:21
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 046/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 51/2016 - Requerimento
![]() “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL É A PREVISÃO DE MUDANÇA DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA PARA DESOCUPAR O IMÓVEL? 2) EXISTE JÁ ALGUMA CASA PARA A MUDANÇA DO CMEI? QUAL FOI A DATA DE LICITAÇÃO DA REFERIDA REFORMA?".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 510/2016, Data Protocolo:
14/04/2016 -
Horário: 16:51:57
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 050/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 52/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) HÁ PREVISÃO PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA AC, BAIRRO BELA VISTA, FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS? TENDO EM VISTA QUE O ASFALTO ESTA SE SOLTANDO E ABRINDO BURACOS NA VIA; 2) CASO POSITIVO INFORMAR A DATA DE PREVISÃO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS, CASO NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 511/2016, Data Protocolo:
14/04/2016 -
Horário: 16:55:59
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 047/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 53/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI ORGÂNICA LHE CONFERE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS RUAS QUE ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MRS CONSTRUTORA, ESPECIALMENTE: 1) QUANTAS E QUAIS SÃO AS OBRAS QUE FORAM CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO COM A EMPRESA MRS CONSTRUTORA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE NOSSA CIDADE? 2) QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO DE TODAS ELAS INDIVIDUALIZANDO CADA SERVIÇO POR TRECHO CONTRATADO? 3) QUAL O VALOR DE CADA OBRA E QUANTO JÁ FORAM PAGOS À EMPRESA DESDE O INÍCIO DOS SERVIÇOS? 4) REQUER, AINDA, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ASSINADOS (INCLUSIVE ADITIVOS, SE HOUVER) ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA".
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 558/2016, Data Protocolo:
26/04/2016 -
Horário: 15:22:33
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 055/16-GP-REQ
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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REQ 54/2016 - Requerimento
![]() “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DOS CEMEI’S FUNCIONAREM DURANTE AS FÉRIAS DO PERÍODO ESCOLAR? 2) SE SIM, COMO SERIA ORGANIZADO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR; 4) QUAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE COLÔNIA DE FÉRIAS?”.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 569/2016, Data Protocolo:
28/04/2016 -
Horário: 9:36:29
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 060/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 55/2016 - Requerimento
![]() “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NO LOA 2016, PÁG. 54, FUNÇÃO 27-DESPORTO E LAZER, SUBFUNÇÃO 812-DESPORTO COMUNITÁRIO, PROGRAMA 2701-ESPORTE E LAZER, PROJETO 27.812.2701-1-026-CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E VESTIÁRIO – EMENDA 15, VALOR TOTAL R$ 400.000,00, INFORME QUAL O VALOR QUE CABE, DO TOTAL INFORMADO NO ORÇAMENTO, PARA: I – QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SÃO SILVESTRE; II – VESTIÁRIO NO CT JAIR NEVES; VESTIÁRIO NA QUADRA DE ESPORTE JARDIM ALEGRE E PARA A PRAÇA DO JARDIM BANDEIRANTES? 2) PELA EMENDA 15 FOI SOLICITADO CONSTRUIR A PRAÇA ENTRE O JARDIM BANDEIRANTES I E II, E QUE PREVIA: UM CENTRO POLIESPORTIVO COM QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE, CANCHA DE BOCHA, CANCHA DE MALHA E PISTA DE SKATE” E O QUE SE PRESENCIOU NA INAUGURAÇÃO FOI A EXISTÊNCIA DE APENAS UM PARQUE INFANTIL, GRAMA E UMA PISTA DE CAMINHADA, JUSTIFICAR PORQUE NÃO FOI EXECUTADO O ESPECIFICADO NA EMENDA Nº 15, CONSTANTE DO LOA 2016? 3) LÁ EXISTIA UMA ACADEMIA AO LIVRE, INFORMAR POR QUE NÃO FOI REINSTALADO E AONDE SE ENCONTRAM ESTES APARELHOS; 4) QUAL VAI SER O DESTINO DELES (APARELHOS DA ACADEMIA AO LIVRE)? 5) SE FOR DIFERENTE DA PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA, JUSTIFICAR; 6) SE FOREM REINSTALAR NA PRAÇA, QUAL A PREVISÃO PARA RETORNAR AO LOCAL? ”.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 570/2016, Data Protocolo:
28/04/2016 -
Horário: 9:37:55
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 074/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 56/2016 - Requerimento
![]() “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NOSSO REQUERIMENTO DE Nº 039/2016 QUESTIONOU DO PORQUE DE UM SÓ FUNCIONÁRIO ESTAR TRABALHANDO NO POSTO DE SAÚDE SANTA RITA E RECEBEMOS A RESPOSTA DA SMS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 039/2016, DE 26/04/2016, E DO MEMORANDO Nº 141/2016 DE 19/04/2016, INFORMANDO SOBRE O QUADRO DE LOTAÇÃO LÁ EXISTENTE, RESPOSTA ESSA QUE NÃO FOI A MOTIVAÇÃO DE NOSSO QUESTIONAMENTO, E SE DESLOCANDO ATÉ O LOCAL ENCONTRAMOS A SEGUINTE SITUAÇÃO: DOS 8 FUNCIONÁRIOS APENAS 3 ESTÃO TRABALHANDO E A ENFERMEIRA EMPRESTADA E DEVENDO RETORNAR A SUA ORIGEM EM 2 DIAS, PORTANTO INFORME QUAL A SOLUÇÃO PARA QUE O POSTO DE SAÚDE VOLTE A FUNCIONAR COM O QUADRO COMPLETO NUM CURTO ESPAÇO DE TEMPO? 2) O QUE NOS CHAMA A ATENÇÃO É QUE ESSE POSTO DE SAÚDE ATENDE OS BAIRROS SANTA RITA, SÃO LUIZ, CENTRO (PARCIAL) E CEM CASAS (PARCIAL), ENTENDEMOS QUE SEJA UMA DEMANDA MUITO GRANDE, E TEMOS 3 SERVIDORES EM FÉRIAS, 2 EM PERÍCIA MÉDICA (LICENÇA), PORTANTO INFORME POR QUE 3 SERVIDORES EM FÉRIAS AO MESMO TEMPO? 3) QUAL A PREVISÃO DE RETORNO DOS QUE ESTÃO EM LICENÇA MÉDICA (PERÍCIA)? 4) EM HAVENDO DEMORA NO RETORNO QUAL A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA, OU SEJA COMPLETAR O QUADRO PARA QUE FUNCIONE NORMALMENTE?”.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 599/2016, Data Protocolo:
28/04/2016 -
Horário: 16:44:57
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 061/2016-GP-REQ
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1
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REQ 57/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: NO DIA 24/08/15, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 157/15, ACUSAMOS A QUEDA PARCIAL DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO MARCOS. ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 158/15 – GP (02/09/2015) FOMOS INFORMADOS QUE A OBRA DE RECUPERAÇÃO DO MURO SERIA INICIADA NO DIA 08/09/2015. COMO ATÉ A PRESENTE DATA A OBRA NÃO FOI REALIZADA, ESTAMOS REQUERENDO RESPOSTAS: 1) POR QUE O SERVIÇO NÃO FOI EXECUTADO E QUANDO REALMENTE SERÁ FEITO A RECUPERAÇÃO DO MURO?".
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 576/2016, Data Protocolo:
28/04/2016 -
Horário: 13:15:07
Autor:
Rubens Benck
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 056/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
1
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REQ 58/2016 - Requerimento
![]() "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COM BASE NA INDICAÇÃO Nº 983/2015 DESTA VEREADORA QUE SUGERE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR” PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAR SE ESTA INDICAÇÃO FOI ANALISADA E SERÁ POSSÍVEL CRIAR ESTE CARGO, SE SIM PARA QUANDO? SE NÃO INFORMAR O MOTIVO, POIS ESTE CARGO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL".
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 591/2016, Data Protocolo:
28/04/2016 -
Horário: 14:04:23
Autor:
Célia Andrade
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 057/2016-GP-REQ
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1
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