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“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO AS DEMANDAS APRESENTADAS POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº 312/2025, QUE TRATA DAS NECESSIDADES ESTRUTURAIS DA ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO I, REQUEREMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) TENDO EM VISTA O ELEVADO CONSUMO DE ÁGUA NA UNIDADE ESCOLAR, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI REALIZADO A TROCA DA CAIXA D’ÁGUA POR UMA COM MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO?”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A HORA-ATIVIDADE DOS PROFESSORES DO CMEI MARIA MAZZETTI, NO ALTO DAS OLIVEIRAS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA A EFETIVA REALIZAÇÃO DA HORA-ATIVIDADE DESSES PROFISSIONAIS, EM CUMPRIMENTO A LEI 11738/2008 E LEI MUNICIPAL 1866/2012? a) EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTABELECIDO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO? b) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS QUE IMPOSSIBILITAM SUA EXECUÇÃO.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO PARA INSTALAÇÃO DO ELEVADOR DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I: 1) HOUVE PLANEJAMENTO PRÉVIO PARA A COLOCAÇÃO DO ELEVADOR? 2) QUEM FOI O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO? 3) QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA? 4) POR QUAL MOTIVO A INSTALAÇÃO DO ELEVADOR NÃO FOI CONCLUÍDA? 5) QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO? 6) QUAL O VALOR PAGO PARA EMPRESA? ENVIAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, BEM COMO CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS À REFERIDA EMPRESA.”

REQUER DA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RUA FERNÃO DIAS, SITUADA NO BAIRRO MACOPA. 1)A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE CONTEMPLADA EM ALGUM PLANO DE RECAPE ASFÁLTICO? 2)ESTÁ INCLUÍDA EM ALGUM PLANO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACO”? 3)QUAL A PREVISÃO DE MELHORIAS PARA A RUA FERNÃO DIAS? 4)EXISTEM RECLAMAÇÕES FORMAIS E OFICIAIS PROTOCOLADAS NA PREFEITURA REFERENTES ÀS CONDIÇÕES DA VIA? 5) A PREFEITURA POSSUI ALGUM RELATÓRIO DE VISTORIA OU LAUDO TÉCNICO RECENTE QUE ATESTE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA VIA? 6)CONSIDERANDO SEU ESTADO ATUAL, A RUA OFERECE RISCOS À SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS? 7)HÁ ESTIMATIVA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS JÁ DESTINADOS OU PREVISTOS PARA MELHORIAS NA REFERIDA VIA? 8)QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA PRIORIZAR RUAS EM OBRAS DE RECAPE OU MANUTENÇÃO, E EM QUAL POSIÇÃO A RUA FERNÃO DIAS SE ENCONTRA? 9)EXISTE ALGUM CRONOGRAMA OFICIAL DE EXECUÇÃO DE OBRAS PREVISTO ESPECIFICAMENTE PARA ESSA VIA?

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO TRIÂNGULO: 1) EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 122/2025 DESTE PARLAMENTAR, FOI INFORMADO QUE NO DIA 22 DE JULHO DE 2024 A OBRA FOI PARALISADA. DIANTE DISSO, A OBRA FOI PARALISADA COM QUANTOS POR CENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA REALIZADA? 2) VISTO QUE JÁ FOI PAGO APROXIMADAMENTE 87% DO VALOR CONTRATADO, O VALOR PAGO É EQUIVALENTE AO CONCLUÍDO DA OBRA? 3) FOI REALIZADO PAGAMENTO SUPERIOR AO PERCENTUAL DE EXECUTADO DESTA OBRA? 4) OS PAGAMENTOS REALIZADOS ESTÃO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE? EM CASO NEGATIVO, QUAIS MEDIDAS VÊM SENDO TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE PARA RESPONSABILIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 5) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA NOVA LICITAÇÃO PARA A CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA? 6) HOUVE RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIOR? SE SIM, EM QUE DATA E COM QUAIS FUNDAMENTOS LEGAIS? 7) FORAM APLICADAS MULTAS, PENALIDADES OU SANÇÕES ADMINISTRATIVAS À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONTRATO? CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 8) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESSARCIMENTO DOS VALORES EM CASO DE TER OCORRIDO PAGAMENTOS EM EXCESSO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 9) CASO TENHA OCORRIDO OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO PARA TOMAR MEDIDAS EM PROVIDENCIAS EM UM POSSÍVEL ERRO TANTO NO PROJETO, FISCALIZAÇÃO OU PAGAMENTOS EM EXCESSO, OCORRENDO FALTA DE AÇÃO PARA RESPONSABILIZAÇÃO E RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, JUSTIFIQUE; 10) QUAL A PREVISÃO DE PRAZO PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA APÓS A NOVA LICITAÇÃO? 11) EXISTEM RECURSOS FINANCEIROS GARANTIDOS PARA A CONTINUIDADE DA OBRA, OU SERÁ NECESSÁRIA A BUSCA DE NOVAS FONTES DE RECURSOS? 12) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR QUE OS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS NÃO SE DETERIOREM ATÉ A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO?"

REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: 1) QUANTAS OBRAS ESTÃO SENDO EXECUTADAS NO MUNICÍPIO ATUALMENTE DE FORMA REGULAR? ENCAMINHAR RELAÇÃO DETALHADA CONTENDO, EMPRESA, CNPJ, CIDADE SEDE, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR ORIGINAL, VALOR DO ADITIVO OU REAJUSTE, PORCENTAGEM CONCLUÍDO, VALOR E PORTAGEM PAGA, FISCAL E GESTOR DO CONTRATO, DATA DE INÍCIO, ESTIMATIVA DE TERMINO E VIGÊNCIA DO CONTRATO; 2) QUANTAS OBRAS SE ENCONTRAM PARALISADAS? QUAL O MOTIVO ESPECÍFICO DA PARALISAÇÃO DE CADA UMA? DETALHAR. ENCAMINHAR RELAÇÃO DETALHADA CONTENDO, EMPRESA, CNPJ, CIDADE SEDE, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR ORIGINAL, VALOR DO ADITIVO OU REAJUSTE, PORCENTAGEM CONCLUÍDO, VALOR E PORTAGEM PAGA, FISCAL E GESTOR DO CONTRATO, DATA DE INÍCIO, DATA DE PARALISAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO; 3) NAS OBRAS PARALISADAS, ALGUMA JÁ EXISTE PRAZO ESTIMADO PARA RETOMADA? SE SIM QUAL E QUANDO? 4)QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA PARA A SOLUÇÃO DAS PENDÊNCIAS? DETALHAR E ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 5) DETALHAR O TIPO DE CONTRATO DE CADA OBRA ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA EXECUÇÃO DE CADA OBRA, BEM COMO SEUS ADITIVOS OU REAJUSTES. 6) EXISTE ALGUM PROCESSO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM ANDAMENTO REFERENTE A OBRAS MUNICIPAIS? SE SIM, INDICAR QUAIS E DETALHAR OS MOTIVOS. 7) ENCAMINHAR CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DE CADA OBRA ATUALMENTE EM EXECUÇÃO. 8) INFORMAR SE HOUVE APLICAÇÃO DE MULTAS, PENALIDADES OU GLOSAS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS E, EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR. 9) INFORMAR QUEM É O FISCAL RESPONSÁVEL POR CADA OBRA, DETALHANDO: NOME COMPLETO DO FISCAL, CARGO/FUNÇÃO QUE OCUPA NO MUNICÍPIO, DATA DA DESIGNAÇÃO, NÚMERO DA PORTARIA OU ATO ADMINISTRATIVO QUE O NOMEOU, RESPONSABILIDADE TÉCNICA ATRIBUÍDA. 10) EXISTEM OBRAS COM PRAZOS CONTRATUAIS VENCIDOS SEM CONCLUSÃO? SE SIM, QUAIS SÃO E QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO. ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 11) HÁ OBRAS QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES DE PROJETO APÓS O INÍCIO DA EXECUÇÃO? SE SIM, DETALHAR QUAIS FORAM AS ALTERAÇÕES, OS MOTIVOS E OS IMPACTOS NO CUSTO FINAL E NO PRAZO. 12) HÁ PREVISÃO DE LANÇAMENTO DE NOVAS LICITAÇÕES DE OBRAS NO MUNICÍPIO NOS PRÓXIMOS 12 MESES? SE SIM, DETALHAR QUAIS, SEUS VALORES ESTIMADOS E FONTES DE RECURSOS. 13) INFORMAR QUAIS GARANTIAS FORAM EXIGIDAS DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR CADA OBRA. 14) ESCLARECER SE, NOS ÚLTIMOS 2 (DOIS) ANOS, ALGUMA OBRA JÁ INAUGURADA PRECISOU ACIONAR A GARANTIA CONTRATUAL PARA REPAROS, CONSERTOS OU PROBLEMAS ESTRUTURAIS. EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAL OBRA, ENCAMINHAR CÓPIA DE CONTRATO E QUAL EMPRESA FOI RESPONSÁVEL, QUAL CONTRATO E EM QUE A GARANTIA FOI UTILIZADA. 15) EXISTEM OBRAS EXECUTADAS PARCIALMENTE (COM APENAS UMA ETAPA CONCLUÍDA) E QUE DEPENDEM DE NOVAS LICITAÇÕES PARA CONTINUIDADE? SE SIM, DETALHAR QUAIS E EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRAM.

REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL VIVENDA DOS POETAS: 1) O PROGRAMA JÁ FOI INICIADO? EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA DE INÍCIO? EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR DETALHADAMENTE. 2) A QUANTIDADE DE MORADIAS A SEREM CONSTRUÍDAS CORRESPONDE AO PREVISTO NO PROJETO INICIAL? QUANTAS? CASO CONTRÁRIO, POR QUAL MOTIVO HOUVE REDUÇÃO OU ALTERAÇÃO? 3) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A ENTREGA DAS MORADIAS? 4) EM QUAL ETAPA FÍSICA E ADMINISTRATIVA O PROJETO SE ENCONTRA ATUALMENTE? 5) QUANTAS FAMÍLIAS JÁ FORAM CADASTRADAS E QUANTAS SERÃO CONTEMPLADAS? 6) O MUNICÍPIO JÁ RECEBEU RECURSOS FINANCEIROS ESPECÍFICOS PARA ESTE PROGRAMA? QUAL O VALOR E EM QUANTAS PARCELAS? 7) QUAIS FORAM OS CUSTOS TOTAIS PREVISTOS PARA A OBRA E SE HOUVE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO DESDE O INÍCIO. 8) FORAM FIRMADOS CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM CONSTRUTORAS OU EMPRESAS TERCEIRIZADAS? ENCAMINHAR CÓPIA. 9) HOUVE LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS? QUAL A MODALIDADE UTILIZADA? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. 10) QUAL O PRAZO DE EXECUÇÃO TOTAL DA OBRA, DE ACORDO COM O CONTRATO ASSINADO? 11) EXISTE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DO ANDAMENTO DA OBRA? ENCAMINHAR RELATÓRIOS DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO. 12) EXISTEM GARANTIAS CONTRATUAIS EM CASO DE ATRASO OU DESCUMPRIMENTO PELA EMPRESA CONTRATADA? QUAIS? 13) EXISTEM IMPEDIMENTO, PARALISAÇÃO OU OUVE CANCELAMENTO DO PROGRAMA HABITAÇÃO VIVENDO DOS POETAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 14) EXISTEM OUTROS PROGRAMAS HABITACIONAIS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO? SE SIM, QUAIS SÃO E PARA QUANDO ESTÃO PREVISTAS AS ENTREGAS DE CADA UM? 15)QUANTAS MORADIAS NO TOTAL FORAM CONSTRUÍDAS NOS ÚLTIMOS 8 ANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO?

REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 370/2025, DESTE PARLAMENTAR INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MÓDULOS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO: 1) A REFERIDA INDICAÇÃO JÁ FOI ANALISADA PELO SETOR COMPETENTE? 2) A INDICAÇÃO ESTÁ INCLUÍDA EM ALGUM PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO? EXISTE ALGUM PROJETO FORMAL? 3) HÁ PREVISÃO PARA QUE ESSES MÓDULOS SEJAM EFETIVAMENTE INSTALADOS? 4) CASO POSITIVO, QUANTIDADE E EM QUAIS BAIRROS TÊM PRIORIDADE PARA SEREM CONTEMPLADOS? 5) ENQUANTO OS MÓDULOS NÃO SÃO INSTALADOS, EXISTE ALGUM PLANO ALTERNATIVO PARA AUMENTAR A SEGURANÇA NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS? 6) QUAIS MEDIDAS ESPECÍFICAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA NESSES LOCAIS ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DOS MÓDULOS? 7) HÁ PREVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DESSES MÓDULOS? 8) EXISTE ALGUM CRONOGRAMA DETALHADO DE IMPLANTAÇÃO DOS MÓDULOS? 9) HÁ ALGUM ESTUDO SOBRE O IMPACTO ESPERADO NA SEGURANÇA COM A INSTALAÇÃO DESSES MÓDULOS?

"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES SOBRE A UBS DO BAIRRO SÃO SILVESTRE: 1) QUAL O MOTIVO DE ATUALMENTE HAVER APENAS UM MÉDICO ATENDENDO NA UNIDADE, VISTO QUE HÁ POUCO TEMPO A UBS CONTAVA COM DOIS MÉDICOS? 2) A ADMINISTRAÇÃO POSSUI CONHECIMENTO DO PRAZO MÉDIO ENTRE O AGENDAMENTO E A REALIZAÇÃO DA CONSULTA NESSA UNIDADE? QUANTOS DIAS? 3) EXISTE UM CRONOGRAMA OU PLANEJAMENTO PARA MELHORIAS E MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DAS UBS DO MUNICÍPIO? 4) HÁ OUTRAS UBS EM QUE A DEMANDA DE PACIENTES ESTEJA ELEVADA E AS CONSULTAS APRESENTEM DEMORA SIGNIFICATIVA? SE SIM QUAIS? 5) EXISTE PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA SUPRIR A DEMANDA? 6) COMO É REALIZADO O PROCESSO DE ENTREGA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE NA REFERIDA UBS E QUAL O PRAZO MÉDIO PARA ATENDIMENTO DESSAS DEMANDAS? 7) OS MATERIAIS DE LIMPEZA VÊM SENDO ENTREGUES DE FORMA CORRETA E REGULAR? QUAL A PERIODICIDADE DESSAS ENTREGAS? 8) A UBS PRECISA FORMALIZAR PEDIDOS DE REPOSIÇÃO OU A SECRETARIA REALIZA O ENVIO AUTOMÁTICO DOS PRODUTOS DE LIMPEZA? 9) A ADMINISTRAÇÃO POSSUI CONHECIMENTO SOBRE EVENTUAIS FALTAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA NA UBS SÃO SILVESTRE? CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO? 9) OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO CENTRO ODONTOLÓGICO DA UBS SÃO SILVESTRE ESTÃO TODOS EM PLENO FUNCIONAMENTO? 10) EXISTE PREVISÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE? 11) EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA UNIDADE? 12) A EQUIPE DO LOCAL ESTÁ COMPLETA PARA ATENDER A DEMANDA DA UBS OU HÁ DÉFICIT DE PROFISSIONAIS?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES SOBRE SÍRIO DE CASTRO RIBAS: 1) A PREFEITURA TEM CIÊNCIA QUE NESTA LOGA VIA QUE TEM LIMITE COM AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO(SOCOMIM) ATÉ A RUA ALAMEDA OSWALDO CRUZ (SÃO ROQUE) TEM REPETIÇÃO DE NÚMEROS DE IMÓVEIS, E UMA FALTA DE ORGANIZAÇÃO NUMÉRICA NA VIA? 2) DIANTE DO PROBLEMA APRESENTADO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR AS DEMANDAS DE DIVERSOS MORADORES LOCAIS, PRINCIPALMENTE COM DIFICULDADES DE ENTREGAS E CORRESPONDÊNCIAS NOS IMÓVEIS? 3) CASO O MUNICÍPIO, NÃO TENHA CIÊNCIA OU NÃO TENHA TOMADA NENHUMA PROVIDÊNCIA, PARA QUANDO É POSSÍVEL REALIZAR ESTE LEVANTAMENTO E APRESENTAR SOLUÇÃO A ESSA DEMANDA? 4) CASO O MUNICÍPIO NÃO TENHA INTERESSE EM VERIFICAR A SITUAÇÃO OU RESOLVER A DEMANDA, JUSTIFIQUE? 5) CASO O MUNICÍPIO TENHA UM LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO, ENCAMINHAR RELATÓRIO DETALHADO."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA DISTRITO DA ÁREA 02: 1) DESDE 01/01/2025 QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS NESTA FARMÁCIA? DETALHAR MÊS A MÊS; 2) O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS É SATISFATÓRIO? 3) É POSSÍVEL AMPLIAR O NUMERO DE ATENDIMENTOS NO LOCAL, ASSIM DIMINUINDO, O FLUXO E A PROCURA NA FARMÁCIA CENTRAL? 4) DE QUE FORMA A PREFEITURA PODE ADOTAR MEDIDAS PARA AMPLIAR A PROCURA DE USUÁRIO NESTE LOCAL? E PARA QUANDO PODE SER FEITO?"

REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES SOBRE A UBS DA ARÉA 2: 1) QUANTOS MÉDICOS ATENDEM ATUALMENTE NO LOCAL? 2) QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE CADA UM DELES? 3) EXISTE PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA A UBS DA ÁREA 2? 4) A SECRETARIA DE SAÚDE TEM CONHECIMENTO DAS MANUTENÇÕES QUE O PRÉDIO NECESSITA? SE SIM, PARA QUANDO ESTÃO PREVISTOS OS REPAROS? SE NÃO, JUSTIFICAR. 5) O SETOR COMPETENTE POSSUI PLANEJAMENTO PARA ELIMINAR O CUPIM EXISTENTE NA UNIDADE, VISTO QUE VEM CAUSANDO PREJUÍZOS? SE SIM, PARA QUANDO ESTÃO PREVISTOS OS REPAROS? SE NÃO, JUSTIFICAR. 6) EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR FIXO PARA A LIMPEZA DO LOCAL? 7) HÁ PREVISÃO DE REPAROS OU INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA UNIDADE? 8) HÁ PREVISÃO DE MELHORIAS NA CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO DA UNIDADE ALÉM DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO? 9) EXISTE PREVISÃO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS ELETRODOMÉSTICOS NA COPA/COZINHA, CONSIDERANDO QUE A GELADEIRA ATUAL É PEQUENA E O MICRO-ONDAS ENCONTRA-SE EM MAU FUNCIONAMENTO? 10) HÁ PROJETO OU ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA ATENDIDA? 11) OS LOTES AO LADO E À FRENTE DA UBS PODEM SER UTILIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO? EXISTE ALGUM PROJETO NESSE SENTIDO? 12) QUANTOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPÕEM A EQUIPE DA UBS ATUALMENTE? O QUADRO É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA? 13) EXISTE PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO OU REALOCAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA A UNIDADE? 14) COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A MANUTENÇÃO PREDIAL PERIÓDICA (PINTURA, REPAROS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E ESTRUTURAIS) DA UBS? 15) OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA UBS ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO? EXISTE PREVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS? 16) HÁ PLANEJAMENTO PARA AMPLIAÇÃO OU READEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO CONSIDERANDO QUE OS PROFISSIONAIS SOFREM COM FALTA DE ESPAÇO ADEQUADO PARA SE LOCOMOVER E DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES? 17)COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE LIMPEZA NA UNIDADE? EXISTE PERIODICIDADE DEFINIDA? 18) A ADMINISTRAÇÃO POSSUI REGISTRO DE FALTA DE MEDICAMENTOS OU INSUMOS BÁSICOS NESSA UBS? 19) POR QUAL MOTIVO A UBS 2 AINDA NÃO CONTA COM HORÁRIO ESTENDIDO? 20) EXISTE PLANEJAMENTO OU PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO HORÁRIO ESTENDIDO NA UNIDADE? SE SIM, QUAL O PRAZO ESTIMADO? NÃO HAVENDO JUSTIFIQUE 21) QUANTOS PACIENTES ESTÃO CADASTRADOS NESTA UNIDADE, E SE REFERE A QUANTAS RESIDÊNCIAS?

REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES SOBRE AS CAIXAS DE GORDURA DOS PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO: 1)TODOS OS PRÉDIOS E ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ESTÃO ATENDENDO À EXIGÊNCIA LEGAL DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE GORDURA? CASO NEGATIVO, QUAL É A ESTIMATIVA DE UNIDADES QUE AINDA NÃO POSSUEM O DISPOSITIVO POSSA SER REGULARIZADO? 2)QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES QUE AINDA NÃO POSSUEM CAIXAS DE GORDURA? SE NÃO ESTÃO SENDO TOMADAS MEDIDAS, QUAL O MOTIVO? 3) QUANTAS CAIXAS DE GORDURA ESTÃO ATUALMENTE INSTALADAS EM PRÉDIOS E UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS? 4) EXISTE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSAS CAIXAS DE GORDURA EM TODAS AS UNIDADES? 5) QUAL A PERIODICIDADE ESTABELECIDA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO? 6)HÁ REGISTRO DE ENTUPIMENTOS, MAU CHEIRO OU OUTROS PROBLEMAS RELACIONADOS ÀS CAIXAS DE GORDURA? CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PARA RESOLVER CADA OCORRÊNCIA? 7)HÁ PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS, REFORMAS OU ADEQUAÇÕES DEFINITIVAS QUE SOLUCIONEM PROBLEMAS RECORRENTES EM QUALQUER UNIDADE? 8)QUEM SÃO OS SETORES OU SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DE GORDURA? 9)AS CAIXAS DE GORDURA DO MUNICÍPIO SÃO INSPECIONADAS PERIODICAMENTE PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE? QUAL?10)EXISTE PLANEJAMENTO PARA PADRONIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DAS CAIXAS DE GORDURA DE FORMA A EVITAR PROBLEMAS FUTUROS?

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS:1) EXISTE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO OU PSS? SE SIM, PARA QUANDO? 2) QUAIS ÁREAS E PROFISSIONAIS A PREFEITURA PRETENDE CONTEMPLAR NO PRÓXIMO CONCURSO OU PSS ? 3) JÁ EXISTE ALGUM CONCURSO OU PSS EM ANDAMENTO? 4 ) HAVENDO EM ANDAMENTO, EXISTE EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO OU PSS? QUAL? 5) HÁ ESTIMATIVA DA QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS QUE SE PRETENDE CONTRATAR E PARA QUAIS SETORES? DETALHAR; 6) HÁ PREVISÃO DE VAGAS PARA ÁREAS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO OU SEGURANÇA? DETALHAR; 7) A PREFEITURA POSSUI ORÇAMENTO JÁ RESERVADO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO OU PSS?"

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO I: 1) A ESCOLA POSSUI O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS PARA FUNCIONAMENTO? a) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS COMPROVANTES REFERENTES AOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS. b) EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA, BEM COMO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PASSAREM A CUMPRIR MEIO EXPEDIENTE A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NOS ANOS ANTERIORES EM QUE A MESMA MEDIDA FOI ADOTADA, QUAIS FORAM OS VALORES EFETIVAMENTE ECONOMIZADOS? 2) QUAL O REAL MOTIVO QUE FUNDAMENTA A ADOÇÃO DESTA MEDIDA NO EXERCÍCIO ATUAL? 3) ENCAMINHAR RELATÓRIO DETALHADO, DISCRIMINANDO OS VALORES DE DESPESAS EM PERÍODO DE EXPEDIENTE NORMAL E EM MEIO EXPEDIENTE, POSSIBILITANDO A COMPARAÇÃO.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ÔNIBUS PREFIXO ON-19, QUE TRANSPORTA OS JOVENS E ADOLESCENTES ATÉ O CCAJ – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE: 1) HÁ QUANTO TEMPO O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE PARADO? 2) EXISTE PREVISÃO DE CONSERTO EM CURTO PRAZO? 3) QUAL FOI A DATA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO REALIZADA? 4) ENCAMINHAR RELATÓRIO DETALHADO DAS MANUTENÇÕES REALIZADAS NO VEÍCULO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA NO CCAJ – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE, CUJA DEMANDA ATUALMENTE VEM SENDO EXECUTADA PELOS PRÓPRIOS SERVIDORES: 1) EXISTE PREVISÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS DESTINADOS AO REFERIDO CENTRO? a) EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA PREVISTA PARA A EFETIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO? b) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO À PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFESSORES REFERENTE AO BIÊNIO 2021/2022, EXISTE NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS? a) EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA PREVISTA PARA A EFETIVAÇÃO DESSE PAGAMENTO? b) EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS RAZÕES QUE IMPEDEM O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO PRESTADO AOS PACIENTES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA: 1) QUANTOS PACIENTES DE TELÊMACO BORBA FORAM AGENDADOS PARA ATENDIMENTO EXTERNOS, QUAIS AS ESPECIALIDADES E EM QUAIS CIDADES? 2) QUANTAS CONSULTAS FORAM EFETIVAMENTE REALIZADAS PARA PACIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO? E EM QUAIS ESPECIALIDADES, LOCAIS, DETALHAR. 3) QUANTAS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS NESSE MESMO PERÍODO? EM QUAIS ESPECIALIDADES, LOCAIS, DETALHAR. 4) QUANTOS EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGENS, FORAM REALIZADOS? QUANTOS PACIENTES? QUAIS EXAMES? EM QUAIS CIDADES? 5) QUANTOS PACIENTES DE TELÊMACO BORBA JÁ POSSUEM CONSULTAS OU CIRURGIAS AGENDADAS PARA OS PRÓXIMOS MESES? QUAIS ESPECIALIDADES? E EM QUAIS CIDADES? 7) INFORMAR SE DOS PACIENTES AGENDADOS HOUVE MUITA FALTA NO PRIMEIRO ATENDIMENTO, E SE OS REFERIDOS PACIENTES FORAM CONTACTADOS PARA SABER A RESPEITO DA FALTA.”

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DA UBS DO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS: 1)QUANTOS MÉDICOS ESTÃO ATUALMENTE LOTADOS E ATUANDO NA REFERIDA UBS? 2)EXISTE PREVISÃO PARA O ENCAMINHAMENTO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDER A UNIDADE? 3) QUAL É O PRAZO MÉDIO PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NA UBS, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE HÁ RELATOS DE ESPERA SUPERIOR A 40 DIAS ; 4) A SECRETARIA DE SAÚDE TEM CONHECIMENTO DE EVENTUAIS ATRASOS OU DEMORA NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS? 5)QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA REDUZIR O TEMPO DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES? 6)EXISTE PLANEJAMENTO PARA AMPLIAR A OFERTA DE HORÁRIOS OU MUTIRÕES, A FIM DE ZERAR FILAS DE ESPERA? 7)O NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE? 8)O NÚMERO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) É SUFICIENTE PARA COBRIR A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA UBS? 9)QUANTOS PROFISSIONAIS, NO TOTAL, ESTÃO ATUALMENTE LOTADOS NA UNIDADE? 10)ESTE NÚMERO É CONSIDERADO SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO? 11)A UBS POSSUI TODOS OS EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EM PLENO FUNCIONAMENTO? 12)HÁ PREVISÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE ESTEJAM COM DEFEITO OU DESATUALIZADOS? 13)O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS ESTÁ SENDO MANTIDO DE FORMA REGULAR, SEM FALTAS RECORRENTES? 14)HÁ PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO OU REALOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS IDENTIFICADAS?

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O FACE CARD, CARTÃO OFERTADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELOS CRAS NO MUNICÍPIO: 1) QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO ATUALMENTE CADASTRADAS E RECEBENDO O BENEFÍCIO DO FACE CARD? 2) QUAL É O VALOR MENSAL DISPONIBILIZADO POR FAMÍLIA ATRAVÉS DO PROGRAMA? 3)QUANTOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESTÃO CREDENCIADOS PARA RECEBER ATRAVÉS DESTE CARTÃO? 4) QUAL É O PRAZO MÉDIO PARA QUE OS COMERCIANTES RECEBAM OS VALORES APÓS A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO NOS ESTABELECIMENTOS PELOS BENEFICIÁRIOS? 5) HÁ CONHECIMENTO DE ATRASOS NO REPASSE AOS COMERCIANTES? 6) QUAIS FORAM OS ATRASOS REGISTRADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? (INFORMAR MÊS A MÊS). 7) HÁ PREVISÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS PAGAMENTOS ATRASADOS? 8) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS, VISTO O ATRASO NO PAGAMENTO AOS COMERCIANTES? 9) A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM RECEBIDO RECLAMAÇÕES FORMAIS DE COMERCIANTES SOBRE FALTA DE PAGAMENTO? 10) QUANTAS RECLAMAÇÕES FORAM REGISTRADAS OFICIALMENTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 11)HÁ RECLAMAÇÕES OU DENÚNCIAS POR PARTE DE BENEFICIÁRIOS SOBRE O CARTÃO? 12)EXISTE ALGUM CANAL OFICIAL DE ATENDIMENTO OU OUVIDORIA ESPECÍFICO PARA TRATAR DE PROBLEMAS DO FACE CARD? 12) HOUVE DESCREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM RAZÃO DE ATRASOS OU PROBLEMAS COM O PAGAMENTO? 13) EXISTE CONTRATO VIGENTE COM A EMPRESA FORNECEDORA DO SERVIÇO? SE SIM, QUAL A DATA DE INÍCIO E TÉRMINO? 14) A EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS PAGAMENTOS SOFREU ALGUMA PENALIDADE OU ADVERTÊNCIA DA PREFEITURA DEVIDO A FALHAS NO REPASSE? 15) QUAIS MEDIDAS EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR QUE OS COMERCIANTES NÃO DEIXEM DE ACEITAR O CARTÃO EM RAZÃO DA FALTA DE PAGAMENTO?

REQUER DO SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL ANIBELLI NETO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS NO VALOR R$ 450.000,00 PROTOCOLO 21.958.723-9, RECURSO HABILITADO PELA RESOLUÇÃO N° 516/2024 DE 02/05/2024. 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E AQUISIÇÃO DESTE VEÍCULO? 2) O MUNICÍPIO DEU O DEVIDO ANDAMENTO PARA AQUISIÇÃO? SE NÃO POR QUAL MOTIVO? JUSTIFIQUE. 3) QUAL A PREVISÃO PARA ADQUIRIR ESTE IMPORTANTE VEÍCULO, E QUAIS MEDIDAS FORAM E ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA QUE NÃO OCORRA A PERCA DESTE RECURSO? 4) EXISTE OUTRA EMENDA DE OUTRO DEPUTADO DISPONÍVEL PARA AQUISIÇÃO DE UM OUTRO MICRO ÔNIBUS? HAVENDO, DE QUAL DEPUTADO? QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA UTILIZAÇÃO DESTE RECURSO? NÃO HAVENDO JUSTIFIQUE. 5) SEGUNDO SECRETÁRIO DE SAÚDE EM UMA REUNIÃO REALIZADA JUNTO AOS VEREADORES DESTACOU A NECESSIDADE DE TER 02 MICROS ÔNIBUS EM FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA SER ATENDIDOS FORA DO MUNICÍPIO, SENDO ASSIM, EXISTE A INTENÇÃO DE AINDA NO ANO DE 2025 ADQUIRIR ESTES DOIS VEÍCULOS? CASO NÃO HAJA, JUSTIFIQUE; 6) QUAL É O VALOR ESTIPULADO DE CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE CADA VEÍCULO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA CARCERAGEM NO MUNICÍPIO; 1) QUAL É O ESTÁGIO ATUAL DO PROCESSO PARA INSTALAÇÃO DA NOVA CARCERAGEM NO MUNICÍPIO? 2) QUAL É O ANDAMENTO DOS TRÂMITES PARA INÍCIO EFETIVO DA OBRA? 3) HOJE, QUAL É A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA NOVA CARCERAGEM? 4) QUAIS FORAM OS AVANÇOS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 9 MESES? (DETALHAR MÊS A MÊS) 5) JÁ EXISTE PROJETO ARQUITETÔNICO E ESTRUTURAL PARA A NOVA CARCERAGEM? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 6)HÁ PREVISÃO DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO SERÁ PUBLICADA? CASO JÁ TENHA OCORRIDO, INFORMA QUANDO E QUAL EMPRESA GANHADORA; 7) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO? 8) QUAL SERÁ A CAPACIDADE DE VAGAS DA NOVA CARCERAGEM? 9) QUAIS RECURSOS FINANCEIROS ESTÃO PREVISTOS PARA ESTA OBRA (MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS)? DETALHAR; 10) QUAL SECRETARIA OU ÓRGÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO? 11) JÁ EXISTE CONHECIMENTO SE HAVERÁ CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NOVA ESTRUTURA? 12) QUAL SERÁ O MEIO DE CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS (CONCURSO PÚBLICO, PSS OU CESSÃO DE PESSOAL)? 13) HÁ PREVISÃO DE MELHORIAS NO ENTORNO DA ÁREA (ACESSOS, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA)?

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O COMPROMISSO FIRMADO E ANUNCIADO EM 30/05/2025 JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES VIAS: RUA ISAAC NEWTON, RUA SONDA, RUA BRIGADEIRO ROCHA LOURES, VILA RURAL BRILHO DO SOL, PARQUE DA CIDADE E AUTÓDROMO, RUA PAULO WROLBLESKI E LOTEAMENTO JARDIM ARGENTINA: 1) COMO ESTÁ ANDAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO DESTAS VIAS? 2) QUAL É VALOR PREVISTO PARA REALIZAÇÃO DESTAS PAVIMENTAÇÕES? DESTALHAR; 3) QUAL SERÁ AS FONTES DE RECURSOS PARA CUSTEAR ESSAS PAVIMENTAÇÕES? 4) TODOS OS PROJETOS SERÃO ELABORADOS PELO MUNICÍPIO? CASO, NÃO, INFORME QUEM ESTARÁ RESPONSÁVEL; 5) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A ENTREGA DESTAS PAVIMENTAÇÕES? DETALHAR; 6) CASO NÃO TENHA OCORRIDO NENHUM AVANÇO OU TENHA OCORRIDO A DESISTÊNCIAS TOTAL O PARCIAL DE PAVIMENTAR AS VIAS MENCIONADAS, JUSTIFIQUE.

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO MONTE SINAI: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS DO MONTE SINAI? 2) EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA A LICITAÇÃO PARA A OBRA? 3) JÁ HOUVE EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAL É A EMPRESA? 4) O CONTRATO JÁ FOI ASSINADO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 5) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO PARA INÍCIO DAS OBRAS? 6) QUAL É A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? 7) QUAL É O PRAZO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO NO CONTRATO? 8) QUANDO ESTÁ PREVISTO O EFETIVO INÍCIO DAS OBRAS? 9) QUAL É A PREVISÃO DE ENTREGA DA UBS, CONSIDERANDO QUE O CRONOGRAMA OCORRA CONFORME PLANEJADO? 10) O CONTRATO DA OBRA POSSUI GARANTIA DE EXECUÇÃO OU DE QUALIDADE? QUAL É O PRAZO E AS CONDIÇÕES DESSA GARANTIA? 11) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO PREVISTOS PARA COMPOR A EQUIPE DA NOVA UBS? DETALHAR PROFISSIONAIS; 12) QUAL SERÁ O MEIO DE CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS (CONCURSO PÚBLICO, PSS, TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES)? 13) QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO PREVISTO PARA ESTA OBRA? 14) QUAL SECRETARIA OU ÓRGÃO É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO? 14) QUANTAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ESTÃO PREVISTAS NO PROJETO? 15) QUAIS SERVIÇOS DE SAÚDE SERÃO OFERTADOS NESTA UNIDADE? 16) EXISTE PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE COMPLETA (RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS, PISO TÁTIL)?

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, CONSIDERANDO QUE, EM EVENTO REALIZADO EM PONTA GROSSA NO INÍCIO DESSE MÊS, ACONTECEU A DIVULGAÇÃO DE QUE NOSSO MUNICÍPIO ESTARIA RECEBENDO MAIS CERCA DE 18 MILHÕES DO GOVERNO ESTADUAL PARA INVESTIMENTOS EM NOSSA CIDADE, PERGUNTA-SE: 1) ONDE TAIS VALORES SERÃO DE FATO INVESTIDOS? 2) OS PROJETOS PARA APLICAÇÃO DESSES VALORES JÁ ESTÃO PRONTOS? 3) OS MESMOS FORAM APROVADOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A REAL LIBERAÇÃO DESSES VALORES? 4) EXISTE PREVISÃO DE INÍCIO DESSAS OBRAS?”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA RECAPE ASFÁLTICO DAS VIAS DO BAIRRO JARDIM ARGENTINA? 2) SE SIM, HÁ PREVISÃO PARA QUE ISSO ACONTEÇA? 3) QUAIS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS?”

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE NOVOS CURSOS PRESENCIAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (UEPG) EM TELÊMACO BORBA: 1) QUAIS CURSOS PRESENCIAS DA UEPG ESTÃO DEFINIDOS E PREVISTOS PARA O ANO LETIVO DE 2026 NO MUNICÍPIO? 2) APÓS VINDA DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E O REITOR DA UEPG AO MUNICÍPIO, QUAIS AVANÇOS E RESULTADOS FORAM ALCANÇADOS, PARA QUE NO ANO QUE VEM TENHAMOS CURSOS OFERTADOS NA CIDADE? DETALHAR; 3) QUAIS SÃO AS ETAPAS CUMPRIDAS, E QUAIS FALTAM PARA EFETIVAR E ANUNCIAR A ABERTURAR DESTES CURSOS NO MUNICÍPIO? 4) CASO NÃO SEJA POSSÍVEL OCORRER NO PRÓXIMO ANO DE 2026, A ABERTURA DESTES CURSOS, JUSTIFIQUE."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A AUDITORIA INTERNA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1) A AUDITORIA INTERNA DA SECRETARIA DE SAÚDE JÁ FOI CONCLUÍDA OFICIALMENTE? 2) A CONTROLADORIA E O OUTROS SETORES QUE REALIZARAM A AUDITORIA CONTINUAM VINCULADOS OU ALOCADOS À SECRETARIA DE SAÚDE? 3) QUAIS FORAM OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA AUDITORIA INTERNA? 4) QUAIS SETORES OU DEPARTAMENTOS FORAM ABRANGIDOS PELA AUDITORIA? 5) QUAIS RELATÓRIOS FORAM CONCLUÍDOS? ENCAMINHAR CÓPIAS; 6) QUAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS JUDICIAIS FORAM ADOTADAS APÓS A AUDITORIA? 7) HOUVE AFASTAMENTO OU MUDANÇAS DE CARGO DE SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DA AUDITORIA? 8) EXISTE ALGUM PLANO DE AÇÃO INTERNA PARA CORRIGIR IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS? DETALHAR; 9) ENCAMINHAR CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL OU DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA AUDITORIA? 10) QUAIS CONCLUSÕES GERAIS FORAM APRESENTADAS NO RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA? 11) FORAM IDENTIFICADAS IRREGULARIDADES FINANCEIRAS OU OPERACIONAIS RELEVANTES? QUAIS? 12) EXISTE UM PRAZO DEFINIDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA? 13) QUAL TEM SIDO O ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL PARA ASSEGURAR QUE AS MEDIDAS PROPOSTAS ESTÃO SENDO EFETIVAMENTE APLICADAS?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RETOMADA DOS REPASSES DESTINADOS À UPA 24 HORAS (RECURSOS DE INCENTIVO DE CUSTEIO MENSAL E DE QUALIFICAÇÃO): 1) O QUE FOI FEITO NOS ÚLTIMOS SEIS MESES PARA QUE ESSES RECURSOS VOLTASSEM A CHEGAR AO MUNICÍPIO? 2) QUAIS RESULTADOS JÁ FORAM ALCANÇADOS ATÉ O MOMENTO? 3) EXISTE PREVISÃO DE RESULTADOS MAIS SATISFATÓRIOS? SE SIM, PARA QUANDO? 4) QUAIS SÃO AS PERSPECTIVAS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA A REGULARIZAÇÃO DOS REPASSES? 5) QUAIS MEDIDAS VÊM SENDO TOMADAS PARA GARANTIR O RETORNO DOS RECURSOS DE CUSTEIO E QUALIFICAÇÃO? 6) O QUE AINDA FALTA SER FEITO PARA QUE O MUNICÍPIO VOLTE A RECEBER OS RECURSOS DESTINADOS À UPA? 7) QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO OU ADMINISTRATIVO PELO ACOMPANHAMENTO DESSE PROCESSO? 8) FORAM REALIZADAS TRATATIVAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU AO GOVERNO FEDERAL PARA HABILITAÇÃO DA UPA? 9) HÁ ATAS, RELATÓRIOS OU PROTOCOLOS DESSAS TRATATIVAS? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 10) HÁ UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PARA HABILITAÇÃO? 11) HOUVE AUDITORIAS OU VISITAS TÉCNICAS AO LOCAL? QUAL FOI O RESULTADO? 12) QUAL A SITUAÇÃO DOCUMENTAL DA UPA PERANTE O MINISTÉRIO DA SAÚDE? 13) EXISTE ALGUM ENTRAVE JURÍDICO OU ADMINISTRATIVO QUE IMPEÇA O RECEBIMENTO DESSES RECURSOS? SE SIM, QUAIS? 14) SE HOUVER ENTRAVES, QUAIS MEDIDAS A GESTÃO MUNICIPAL ESTÁ ADOTANDO PARA RESOLVÊ-LOS? 15) QUAL O IMPACTO FINANCEIRO DA FALTA DESSES RECURSOS NO CUSTEIO DA UPA? 16) QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS DURANTE ESSE PERÍODO SEM REPASSE? 17) EXISTE PREVISÃO DE NOVAS ADEQUAÇÕES FÍSICAS, DE PESSOAL OU DE EQUIPAMENTOS EXIGIDAS PARA HABILITAÇÃO? 18) CASO NÃO HAJA PREVISÃO DE RETOMADA, QUAIS ALTERNATIVAS ESTÃO SENDO ESTUDADAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO?"

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS AVANÇOS PARA REVISÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL: 1) COMO ESTÁ FUNCIONANDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO MOMENTO ATUAL? 2) QUAIS FORAM AS ALTERAÇÕES OU REVISÕES REALIZADAS NESTE PLANO NOS ÚLTIMOS 10 MESES? 3) QUAL É A PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO TOTAL DAS MEDIDAS PREVISTAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO? 4) EXISTE CRONOGRAMA OFICIAL DE EXECUÇÃO DESSA DEMANDA POR COMPLETO? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 5) FOI NOMEADA UMA COMISSÃO PARA TRATAR DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES? 6) QUEM SÃO OS INTEGRANTES DESSA COMISSÃO E QUAL A FUNÇÃO DE CADA UM? ENCAMINHAR CÓPIA DO DECRETO; 7) QUAIS TRABALHOS JÁ FORAM REALIZADOS POR ESSA COMISSÃO ATÉ O MOMENTO? ENCAMINHAR RELATÓRIO DETALHADO; 8) QUAIS RESULTADOS CONCRETOS FORAM OBTIDOS DESDE A NOMEAÇÃO DA ATUAL COMISSÃO? 9) HOUVE REUNIÕES OU AUDIÊNCIAS SOBRE O TEMA? SE SIM, ENCAMINHAR ATAS OU RELATÓRIOS. 10)HÁ PREVISÃO DE REVISÃO SALARIAL DENTRO DO E A HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES AINDA PARA ESTE EXERCÍCIO? E PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO? 11) HÁ PREVISÃO DE NOVAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO DE SERVIDORES? 12) EM RELAÇÃO À HORA-ATIVIDADE DO PROFESSOR, COMO ESTÁ SENDO APLICADA ATUALMENTE? 13) ESTÁ SENDO CUMPRIDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE HORA-ATIVIDADE PREVISTO EM LEI PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL? 14) QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA A EXECUÇÃO DA HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES?

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE DO RIO TIBAGI: 1) EXISTE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO RIO TIBAGI? ENCAMINHAR CÓPIA; 2) HAVENDO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A EXECUÇÃO? 3) QUAL VALOR ESTIMADO PARA EXECUÇÃO? 4) CASO NÃO HAJA PROJETO, A GESTÃO TEM INTENÇÃO DE EXECUTAR UMA REVITALIZAÇÃO NESTE LOCAL? PARA QUANDO? 5) CASO NÃO TENHA NADA EM ANDAMENTO, OU NÃO ESTEJA NO PLANEJAMENTO, OU NÃO TENHA O INTERESSE DE REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO, JUSTIFIQUE; 6) EXISTE ALGUM ENTRAVE LEGAL QUE IMPEÇA UMA REVITALIZAÇÃO PELA PREFEITURA NESTE LOCAL? DETALHE."

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ÔNIBUS DE PREFIXO ON-20, PLACA BER-6E15, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE: 1) HÁ QUANTO TEMPO O REFERIDO ÔNIBUS ENCONTRA-SE PARADO? 2) JÁ FOI REALIZADO ORÇAMENTO DO VALOR NECESSÁRIO PARA O CONSERTO? 3) EXISTE PREVISÃO PARA LIBERAÇÃO DO ÔNIBUS? a) CASO POSITIVO, QUAL A DATA? b) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR."

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE NOMEAR O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO BELA VISTA COMO “VEREADOR EUDES DA SILVA ROCHA”? EM CASO POSITIVO, HÁ VIABILIDADE DE QUE ESSA NOMEAÇÃO SEJA REALIZADA AINDA NESTE ANO? EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A CONCRETIZAÇÃO DA HOMENAGEM? SEGUE EM ANEXO A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO.”

“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR ANTONIO SIDERLEI SIQUEIRA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS JOGADORES DO TIME SUB-13: DANIEL SILVEIRA MELO NETO (CAPITÃO DO TIME, CONQUISTANDO O TROFÉU DE MELHOR GOLEIRO DA COMPETIÇÃO), BERNARDO TAVEIRA DOS SANTOS, CAUÃ WESGUEBER PEDROSO, EMANUEL DE ALMEIDA CORDEIRO E DAVI LUIZ FERREIRA SILVA; JOGADOR DO TIME SUB-11: GUILHERME TAVEIRA; COMISSÃO TÉCNICA: MATHEUS TRINCADO (PREPARADOR FÍSICO) E ANDERSON VALÉRIO (COORDENADOR TÉCNICO); QUE REPRESENTANDO NOSSO MUNÍCIPIO, SAGRARAM-SE CAMPEÕES PELA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL SUB-11/13, DA 1ª COPA INTERNACIONAL INTERCLUBES DA CATEGORIA, REALIZADA NO CHILE.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO): 1) QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DENTRO DO CALENDÁRIO ANUAL AOS IDOSOS NO CCI? 2) QUAIS OS SERVIÇOS OFERECIDOS E EM QUAIS ÁREAS? 3) QUAL O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES SEMANAIS? 4) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA O IDOSO TER DIREITO ÀS DEPENDÊNCIAS E ATIVIDADES DO CCI? 5) QUANTOS IDOSOS FREQUENTAM O CCI? 6) QUANTOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS ATENDEM O CCI? SEUS CARGOS, FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA. 7) SOLICITAMOS CÓPIA DO ESTATUTO DO CCI, REGIMENTO, E/OU REGRAS E NORMAS INTERNAS.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA EM ANDAMENTO NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE PARALISAÇÃO DA OBRA? SE SIM, POR QUAIS MOTIVOS ISSO PODERIA OCORRER? 3) CASO A OBRA SEJA PARALISADA, QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS PARA EVITAR PREJUÍZOS FINANCEIROS E ESTRUTURAIS? 4) EXISTE UM PROJETO ELÉTRICO DESSA OBRA? SE SIM, EM RELAÇÃO AO PROJETO ELÉTRICO, QUEM É O RESPONSÁVEL PELO PROJETO (PREFEITURA OU COPEL)? E QUEM É RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROJETO (PREFEITURA OU COPEL)?”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO BAIRRO SÃO ROQUE: 1) EXISTE PROJETO EM ANDAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES? 2) EM CASO POSITIVO, QUAL SERIA O LOCAL E A PREVISÃO PARA SUA EXECUÇÃO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR. 4) EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL? 5) EM CASO POSITIVO, QUAL SERIA O LOCAL E A PREVISÃO PARA SUA EXECUÇÃO? 6) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) INFORMAR QUEM SÃO OS GESTORES E FISCAIS RESPONSÁVEIS PELO CONTRATO DA OBRA; 2) ESCLARECER QUAL A PERIODICIDADE DAS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS NO LOCAL; 3) INFORMAR SE O ANDAMENTO DA OBRA ESTÁ DE ACORDO COM O CRONOGRAMA PREVIAMENTE ESTABELECIDO; 4) ESCLARECER SE OS PAGAMENTOS ESTÃO SENDO EFETUADOS CONFORME A CONCLUSÃO DAS ETAPAS PREVISTAS; 5) ENVIAR RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO, JUNTAMENTE COM A PLANILHA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS PAGAMENTOS JÁ REALIZADOS.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 399/2023, NO VALOR DE R$ 7.234.749,87, REFERENTE À AVENIDA DAS FLORES: 1) CONSIDERANDO O TEOR DO MEMORANDO Nº 072/2025, NO QUAL FORAM PRESTADOS ALGUNS ESCLARECIMENTOS A QUESTIONAMENTOS ANTERIORES, RESSALTAMOS QUE OS PROJETOS DAS OBRAS NÃO FORAM ENCAMINHADOS, TENDO SIDO APENAS INFORMADO QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CONTUDO, POR SE TRATAR DE ATRIBUIÇÃO LEGAL DO PODER LEGISLATIVO FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E OBRAS PÚBLICAS, REITERAMOS O PEDIDO PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS OFICIALMENTE TODOS OS PROJETOS SOLICITADOS, EM FORMATO DOCUMENTAL, POIS QUEREMOS DOCUMENTOS OFICIAIS E NÃO APENAS DISPONIBILIZADOS PARA CONSULTA NO PORTAL.”

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS RECEITAS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS: 1) EXISTE UM PROTOCOLO OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE OS PRAZOS PARA TROCA DE RECEITAS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS? 2) QUAL É O PRAZO ESTABELECIDO POR ATOS NORMATIVOS PARA A RENOVAÇÃO DESSAS RECEITAS? 3) A SECRETARIA TEM CONHECIMENTO DE QUE HÁ DEMORA NA TROCA DE RECEITAS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS? 4) EXISTE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA PARA GARANTIR QUE OS PRAZOS SEJAM CUMPRIDOS? 5) HÁ DIFERENÇAS DE PROCEDIMENTO ENTRE AS UBS QUANTO À RENOVAÇÃO DESSAS RECEITAS? 6) AS UBS TÊM AUTONOMIA PARA DECIDIR SOBRE OS PRAZOS OU SEGUEM ORIENTAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA? 7) CASO TENHAM AUTONOMIA, QUAIS SÃO OS LIMITES DESSA AUTONOMIA? 8) QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS DIRETOS, DENTRO DA SECRETARIA, PELA DEFINIÇÃO DOS PROTOCOLOS DE RECEITAS CONTROLADAS? 9) QUAL É O TEMPO MÉDIO DE ESPERA ATUAL PARA CONSEGUIR RENOVAR UMA RECEITA CONTROLADA? 10) EXISTE PREVISÃO DE REVISÃO DOS PRAZOS E PROCEDIMENTOS ATUAIS PARA REDUZIR AS DEMORAS? 11) HÁ ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA DA SECRETARIA PARA OS MÉDICOS SOBRE COMO PROCEDER EM CASO DE URGÊNCIA NA RENOVAÇÃO DE RECEITA? 12) HÁ PREVISÃO DE INFORMATIZAR OU PADRONIZAR O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE RECEITAS CONTROLADAS PARA EVITAR FALHAS E DEMORAS?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO MEMORANDO Nº 028-25-NM, RELACIONADO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, NO CONTEXTO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AV. DR. HORÁCIO KLABIN: 1) CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 081/2025, HAVIA SIDO INFORMADO QUE SERIA ENVIADO À SMOP E À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA QUE DESSEM UM ENCAMINHAMENTO SOBRE UM ADITIVO CONTRATUAL PARA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DA EMPRESA SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO; ESSE ENCAMINHAMENTO FOI EFETIVAMENTE REALIZADO? CASO AFIRMATIVO, QUANDO OCORREU? 2) QUAL É O VALOR TOTAL DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVISTA PARA ESSE ADITIVO? 3) ESSE VALOR JÁ FOI PAGO PELA EMPRESA CONCESSIONADA? 4) CASO JÁ TENHA SIDO PAGO, EM QUE DATA FOI EFETUADO OS PAGAMENTOS? ENCAMINHAR COMPROVANTES DE PAGAMENTO; 5) O PAGAMENTO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SERÁ RETROATIVO OU SOMENTE A PARTIR DA ASSINATURA DO ADITIVO CONTRATUAL? 6) SE AINDA NÃO FOI PAGO, QUAL É A PREVISÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA EMPRESA? 7) QUAL O NÚMERO E DATA DO BOLETIM OFICIAL QUE PUBLICOU INFORMAÇÕES SOBRE O ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DA EMPRESA? 8) EXISTE ALGUM RELATÓRIO SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS ATÉ O MOMENTO? 9) CASO NENHUMA PROVIDÊNCIA TENHA SIDO TOMADA, QUAL A JUSTIFICATIVA? 10) O ADITIVO CONTRATUAL INCLUI PRAZO ESPECÍFICO PARA EXECUÇÃO DO PAGAMENTO? 11) HÁ PREVISÃO DE PENALIDADES CASO A EMPRESA NÃO REALIZE O PAGAMENTO?" JUSTIFICATIVA: OBTER INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RELACIONADA AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO PARA A POPULAÇÃO.

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE AS INAUGURAÇÕES DE COMPLEXOS E PRAÇAS: 1) Para quando está previsto a inauguração do Complexo de Lazer do Monte Sinai? Qual valor atualizado já investido e quanto no total ainda será gasto até a conclusão? Quais motivos dos atrasos ocorridos para a conclusão? Qual o cronograma físico financeiro atualizado atual do local? Houve alterações das previsões de valores a serem gastos no local? Justifique; O que falta para conclusão e inauguração? 2) Para quando está previsto a inauguração do Complexo de Lazer do Casa Bela? Qual valor atualizado já investido, e quanto no total ainda será gasto até a conclusão? Quais motivos dos atrasos ocorridos para a conclusão? Qual o cronograma físico financeiro atualizado atual do local? Houve alterações das previsões de valores a serem gastos no local? Justifique; O que falta para conclusão e inauguração? 3) Para quando está previsto a inauguração do Complexo de lazer do Bona Vila? Qual valor atualizado já investido, e quanto no total ainda será gasto até a conclusão? Quais motivos dos atrasos ocorridos para a conclusão? Qual o cronograma físico financeiro atualizado atual do local? Houve alterações das previsões de valores a serem gastos no local? Justifique; O que falta para conclusão e inauguração? 4) Para quando está previsto a inauguração da Praça do Jardim Kroll? Qual valor atualizado já investido, e quanto no total ainda será gasto até a conclusão? Quais motivos dos atrasos ocorridos para a conclusão? Qual o cronograma físico financeiro atualizado atual do local? Houve alterações das previsões de valores a serem gastos no local? Justifique; O que falta para conclusão e inauguração? 5) Para quando está previsto a inauguração da Praça do Jardim Bandeirantes II? Qual valor atualizado já investido, e quanto no total ainda será gasto até a conclusão? Quais motivos dos atrasos ocorridos para a conclusão? Qual o cronograma físico financeiro atualizado atual do local? Houve alterações das previsões de valores a serem gastos no local? Justifique; O que falta para conclusão e inauguração?

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA OBRA DA ESCOLA PÉRICLES PACHECO: 1)QUAL A PORCENTAGEM ATUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA JA EXECUTADA? 2) QUAL O VALOR JÁ PAGO ATÉ O MOMENTO PELA OBRA? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 3)HOUVE ALGUM ADITIVO CONTRATUAL? SE SIM, QUAL A NATUREZA DO ADITIVO E O VALOR ENVOLVIDO? 4)QUAL É O PRAZO ATUALIZADO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA? 5)QUAIS ADEQUAÇÕES FORAM FEITAS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE TOMADAS NAS SALAS DE AULA? 6)QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO INICIAL FIRMADO PARA A OBRA? ENCAMINHAR CONTRATO 7) QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM CONCLUÍDAS ATÉ A PRESENTE DATA? 8)HOUVE PARALISAÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA? SE SIM, POR QUAIS MOTIVOS E POR QUANTO TEMPO? 9)QUAL É O ENGENHEIRO OU RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA? 10)FORAM REALIZADAS FISCALIZAÇÕES PELA PREFEITURA DURANTE A EXECUÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO, SE HOUVER."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O ARROIO LIMEIRA: 1)EXISTE ALGUM PLANO DE MELHORIAS PREVISTO PARA AQUELE LOCAL? 2)COMO É REALIZADA A LIMPEZA DO ARROIO E QUEM É O RESPONSÁVEL POR ESSA MANUTENÇÃO? CASO NÃO EXISTA MANUTENÇÃO REGULAR, JUSTIFICAR OS MOTIVOS. 3)EM RELAÇÃO À CONTAMINAÇÃO DO LOCAL, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE ISSO NÃO AFETE A SAÚDE DOS MORADORES PRÓXIMOS? 4)EXISTE PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO, INCLUINDO O ESCADÃO E RUAS PRÓXIMAS? 5)HÁ PREVISÃO PARA MELHORIAS NO ESCADÃO, COMO INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E REFORÇO DA ESTRUTURA? 6)EXISTE ALGUM PROJETO DE INFRAESTRUTURA ADICIONAL PLANEJADO PARA AQUELE LOCAL? 7)HÁ ESTUDOS OU LAUDOS TÉCNICOS RECENTES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DO ARROIO? 8)FORAM IDENTIFICADOS PONTOS DE DESPEJO IRREGULAR DE RESÍDUOS NO ARROIO? SE SIM, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS? 9)O LOCAL JÁ PASSOU POR VISTORIAS DA DEFESA CIVIL? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS. 10) HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NO ENTORNO? 11)QUAIS SÃO OS RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS PARA INVESTIMENTOS NESSA ÁREA? 12) EXISTE ALGUM PROGRAMA EDUCATIVO OU DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE SOBRE PRESERVAÇÃO DO ARROIO?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O COMPLEXO DE LAZER DA ANTIGA ASSCIAÇÃO DO BANESTADO: 1)QUAL A PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ O PRESENTE MOMENTO? 2)PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O TÉRMINO DA OBRA? 3)QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO FIRMADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA? ENCAMINHAR COPIA DO CONTRATO: 4)QUAL O VALOR JÁ PAGO ATÉ O MOMENTO? 5)HOUVE ADITIVOS CONTRATUAIS? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS MESMOS. 6)QUAIS SERVIÇOS FORAM EXECUTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS E QUAIS FORAM EXECUTADOS PELA PRÓPRIA PREFEITURA? DETALHAR: 7) HOUVE APENAS A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU MAIS EMPRESAS PARTICIPAM DA EXECUÇÃO DA OBRA? 8)QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS? 9)QUAL O VALOR ESTIMADO ATÉ A CONCLUSÃO TOTAL DA OBRA? 10)QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM CONCLUÍDAS ATÉ A PRESENTE DATA? 11)EXISTE CRONOGRAMA ATUALIZADO DE EXECUÇÃO DA OBRA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 12)A OBRA SOFREU PARALISAÇÕES? CASO POSITIVO, POR QUAIS MOTIVOS E POR QUANTO TEMPO? 13)HOUVE NECESSIDADE DE READEQUAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL? SE SIM, QUAIS FORAM ELAS? 14)QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO? ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA. 15)EXISTE PREVISÃO DE ENTREGA PARCIAL DO ESPAÇO PARA USO DA COMUNIDADE ANTES DA CONCLUSÃO INTEGRAL DA OBRA? 16)QUAIS MELHORIAS ESPECÍFICAS ESTÃO PREVISTAS PARA A ÁREA DE LAZER (QUADRAS, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, PARQUINHOS, ETC.)? 17) HÁVERA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA O REFORÇO DA SEGURANÇA NO COMPLEXO? 18) QUAIS GARANTIAS ESTÃO PREVISTAS PARA A MANUTENÇÃO DO COMPLEXO APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA E QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELA SUA CONSERVAÇÃO?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ÁREA 03? 1) EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA A OBRA 2) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E DA ORDEM DE SERVIÇO; 3) QUAL É A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? 4) QUAL É O PRAZO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO NO CONTRATO? 5) QUAL É A PREVISÃO DE ENTREGA DA UBS, CONSIDERANDO QUE O CRONOGRAMA OCORRA CONFORME PLANEJADO? 6) O CONTRATO DA OBRA POSSUI GARANTIA DE EXECUÇÃO OU DE QUALIDADE? QUAL É O PRAZO E AS CONDIÇÕES DESSA GARANTIA? 7) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO PREVISTOS PARA COMPOR A EQUIPE DA NOVA UBS? 8) QUAL SERÁ O MEIO DE CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS (CONCURSO PÚBLICO, PSS, TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES)? 9) QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO PREVISTO PARA ESTA OBRA? 10) QUAIS SÃO AS FONTES DE RECURSOS? (DETALHE O VALOR DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL) 11) HOUVE A INTERRUPÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA? HAVENDO, QUAL O MOTIVO? JUSTIFIQUE; 12) QUAL SECRETARIA OU ÓRGÃO É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO? QUEM É O FISCAL E GESTOR DO CONTRATO? 13) QUANTAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ESTÃO PREVISTAS NO PROJETO? 14) QUAIS SERVIÇOS DE SAÚDE SERÃO OFERTADOS NESTA UNIDADE? 15) EXISTE PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE COMPLETA (RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS, PISO TÁTIL)?"

"REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIAS NO MUNICÍPIO: 1) COMO ESTÁ O ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE TOMOGRAFIA NO MUNICÍPIO? 2) O GOVERNO DO ESTADO DISPONIBILIZOU TOMOGRAFIAS PARA O MUNICÍPIO? SE SIM, INFORMAR A QUANTIDADE DISPONIBILIZADA MENSALMENTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 3) QUAL É O NÚMERO DE TOMOGRAFIAS REALIZADAS MENSALMENTE NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 4) QUAL É O TEMPO MÉDIO DE ESPERA APÓS PROTOCOLO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME? 5) QUAL É O CUSTO MÉDIO POR TOMOGRAFIA REALIZADA NO MUNICÍPIO MENSALMENTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 6) HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA NOS PRÓXIMOS 12 MESES? 7) EXISTEM TOMOGRAFIAS REPRESADAS NO MUNICÍPIO? SE SIM, QUAL É O NÚMERO ATUAL? 8) HAVENDO DEMANDA REPRESADA, QUAL O PLANEJAMENTO E A PREVISÃO PARA ATENDER ESTA DEMANDA?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA: 1) QUANTOS MÉDICOS ATUALMENTE ATUAM NA REFERIDA UBS? 2) ESSA QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS É SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA COMUNIDADE? 3) QUAL ESTÁ SENDO O PRAZO MÉDIO DE AGENDAMENTO PARA CONSULTAS MÉDICAS? 4) EXISTE PREVISÃO DE ENVIO DE OUTRO MÉDICO(A) PARA A UBS DO BAIRRO SANTA RITA, CONSIDERANDO QUE A PROFISSIONAL EM ATUAÇÃO ENTRARÁ EM PERÍODO DE FÉRIAS? 5) COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ORGANIZA A COBERTURA MÉDICA DURANTE AS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS? 6) HÁ UM CRONOGRAMA ESTABELECIDO PARA O ENVIO DE OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUANDO OCORRE AFASTAMENTO POR FÉRIAS? 7) QUAL A ESTRATÉGIA ADOTADA PELA SECRETARIA PARA GARANTIR QUE NÃO HAJA INTERRUPÇÃO NO ATENDIMENTO DA UBS DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS DOS SERVIDORES? 8) QUANTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) ESTÃO LOTADOS NA UBS? ESSE NÚMERO É CONSIDERADO SUFICIENTE? 9) O NÚMERO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) É SUFICIENTE PARA A COBERTURA DA REGIÃO? 10) OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UBS ENCONTRAM-SE EM PLENO FUNCIONAMENTO? 11) HÁ PREVISÃO PARA REPAROS QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DE INFILTRAÇÃO IDENTIFICADO NA UNIDADE? 12) A SECRETARIA TEM CONHECIMENTO DO BURACO QUE VEM SE FORMANDO AOS FUNDOS DA UBS? 13)EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESSE PROBLEMA SEJA SANADO? SE SIM, QUANDO?"