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IND 244/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA-SE À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM FRENTE ÀS EMPRESAS SCANCOM E KEMIRA.”

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 353/2026, Data Protocolo: 21/02/2026 - Horário: 19:19:19
Autor:  Japão

IND 245/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA-SE À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇADA, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMBOJA, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA, VIA QUE DÁ ACESSO DIRETO À RODOVIA.”

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 359/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 17:04:39
Autor:  Japão

IND 246/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL DO PROJETO DE LEI QUE PERMITE AOS ENTES FEDERATIVOS PAGAREM DIREITOS REMUNERATÓRIOS RELACIONADOS AO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, INICIEM-SE OS ESTUDOS PARA PAGAMENTO E RESTITUIÇÃO DOS DIREITOS PARALISADOS (C0NTAGEM DE TEMPO PARA LICENÇA PRÊMIO, PROGRESSÃO, ETC.), REITERANDO INDICAÇÃO APRESENTADA EM 2025."

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 11:48:29
Autor:  Marquinho

IND 247/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA NA "PRACINHA" EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA MARINHA."

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 10:33:31
Autor:  Marquinho

IND 248/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECOLOCAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DO COMPLEXO ESPORTIVO DO PARQUE LIMEIRA ÁREA 03."

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 225/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:03:09
Autor:  Marquinho

IND 249/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR CMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA DO LAGO DA PRAÇA PEDRO CORTEZ, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE MADEIRA AO SEU ENTORNO."

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 229/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 18:53:37
Autor:  Marquinho

IND 250/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA A SRA. PREFEITA E AO SETOR RESPONSAVEL QUE SEJA TROCADA DEVIDO A PESSIMA CONDIÇÃO A QUE SE ENCONTRA A LIXEIRA EM FRENTE AO LABORATORIO OSCAR PEREIRA NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO Nº 159”.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 474/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 13:05:13
Autor:  Sid Siqueira

IND 251/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA A SRA. PREFEITA E AO SETOR RESPONSAVEL QUE SEJAM ANALISADAS AS POSIÇÕES COLOCADAS POR CIDADÃOS QUE A MUITO TEMPO PEDEM PROVIDENCIAS NA RUA TULIPA NO BAIRRO SOCOMIM, VISTO JAMAIS TER SIDO SOLUCIONADOS OS PROBLEMAS DE UMIDADE E VERTENTES DE ÁGUA PELA RUA, PROBLEMA CONSIDERADO CRONICO E QUE ATRAPALHA INCLUSIVE AS TENTATIVAS DE CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS DE ALGUNS CIDADÃOS VISTO A NECESSIDADE URGENTE DE DRENO POR TODA A VIA, REPRESENTAMOS PORTANTO ESTES CIDADÃOS E SOLICITAMOS SOLUÇOES”.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 493/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 12:52:54
Autor:  Sid Siqueira

IND 252/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA A SRA. PREFEITA E AO SETOR RESPONSÁVEL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E TROCADO EQUIPAMENTOS OU APARELHOS SEM CONDIÇÕES DE USO NA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ACADEMIA DA SAUDE “ESPAÇO DE CONVIVENCIA” NO ALTO DAS OLIVEIRAS , VISTO ENCONTRAREM-SE EM PESSIMO ESTADO”.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 513/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 14:00:21
Autor:  Sid Siqueira

IND 253/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCOÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA OLINDA EM FRENTE AO NÚMERO 33, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3.''

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 426/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:30:44
Autor:  Diguinaldo

IND 254/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO E TAMBÉM UMA GRELHA NA RUA SÃO JERÔNIMO EM FRENTE AO NÚMERO 450, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3''.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 427/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:39:03
Autor:  Diguinaldo

IND 255/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES O SERVIÇO DE DESENTUPIR BUEIRO E TAMBÉM UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA SÃO JERÔNIMO EM FRENTE AO NÚMERO 116 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3''.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 429/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:59:28
Autor:  Diguinaldo

IND 256/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA GIGANTE DE PEDRA EM FRENTE AO NÚMERO 99 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3''.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 430/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:06:37
Autor:  Diguinaldo

IND 257/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE GRELHAS E TAMPAS DE BUEIROS NOS BUEIROS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTO INÁCIO, EM ESPECIAL EM FRENTE AO Nº 58, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3''.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 434/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:57:43
Autor:  Diguinaldo

IND 258/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, RECAPE ASFALTICO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA OLINDA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3”.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 16:47:16
Autor:  Ezequiel Betim

IND 259/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, REFORMA GERAL E PINTURA EM BANCOS, BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL E NA ACADENMIA AO AR LIVRE DA QUADRA DE ESPORTES DO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 340/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:26:34
Autor:  Ezequiel Betim

IND 260/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REALIZE ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA EMPRESTIMO A PESSOAS ACAMADAS”.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 511/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 12:41:53
Autor:  Ezequiel Betim

IND 261/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICO A SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, POSSIBILITE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO ONLINE DE VOLUNTÁRIOS MUNICIPAIS, DESTINADO A PESSOAS INTERESSADAS EM MINISTRAR AULAS E ATIVIDADES COMO MÚSICA, ARTESANATO, ATIVIDADES FÍSICAS, E OUTRAS AÇÕES COMUNITÁRIAS."

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 453/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:16:28
Autor:  Miltinho

IND 262/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICO A SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROMOVA A DIVULGAÇÃO DE UM MAPA ONLINE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UBS DE CADA BAIRRO, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO CONSULTE PREVIAMENTE A DISPONIBILIDADE DOS MEDICAMENTOS ANTES DE SE DESLOCAR ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE."

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 454/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:17:28
Autor:  Miltinho

IND 263/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR ESPAÇOS DE ESTUDO EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A INSTALAÇÃO DE MESAS E ASSENTOS DE FORMA FIXA, SUSTENTAVEIS E DURÁVEIS, PROPORCIONANDO À POPULAÇÃO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA LEITURA E ESTUDOS."

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 503/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:18:17
Autor:  Miltinho

IND 264/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, DÊ CONTINUIDADE AO PROGRAMA “TUDO AQUI EM AÇÃO”, SENDO PROMOVIDO A CADA MÊS EM UM BAIRRO DIFERENTE."

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 505/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:21:18
Autor:  Miltinho

IND 265/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS COM SANITÁRIOS NA PRAÇA DOS PINHEIROS, GARANTINDO TAMBÉM A DEVIDA MANUTENÇÃO, SUPORTE E LIMPEZA PERIÓDICA, A FIM DE ATENDER ADEQUADAMENTE A POPULAÇÃO QUE FREQUENTA O LOCAL."

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 507/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:22:25
Autor:  Miltinho

IND 266/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROMOVA CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS VOLTADOS AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO, COM TEMAS COMO GESTÃO DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, MARKETING, VENDAS, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS EMPREENDEDORES E O FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS LOCAIS."

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 512/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:38:05
Autor:  Miltinho

IND 267/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
''INDICO A SENHORA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA CHARQUEADA, Nº 504, NO BAIRRO PARQQUE LIMEIRA ÁREA 7.''

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 516/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:39:59
Autor:  Rô Enfermeira

IND 268/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICAM A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO AUTÓDROMO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, OU PRESENTES DURANTE OS EVENTOS”.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 14:58:36
Autor:  Toto
Thiago Braçudinho

IND 269/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS NO RECEBIMENTO DA CESTA DE NATAL CONCEDIDA ANUALMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 15:01:56
Autor:  Toto
Thiago Braçudinho

IND 270/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O TÉRMINO DAS PINTURAS NAS RUAS DO BAIRRO CASA BELLA”.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 15:03:09
Autor:  Toto
Thiago Braçudinho

IND 271/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.”

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 13:16:01
Autor:  Thiago Braçudinho
Toto

IND 272/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE GOTEIRAS EM DIVERSOS PONTOS DA EDIFICAÇÃO.”

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 217/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 13:21:37
Autor:  Thiago Braçudinho
Toto

IND 273/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA EFETUADO A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DANIFICADAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.”

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 13:24:55
Autor:  Thiago Braçudinho
Toto

P 1/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 087 de 09 de dezembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de propriedade do Município ao Estado do Paraná, para fins de construção de Unidade Escolar e dá outras providências."

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 13:11:43
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

P 2/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 16 de janeiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, a doar imóvel de sua propriedade ao Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com encargo para construção de nova carceragem pública, e dá outras providências.”

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 13:13:28
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

P 3/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 005/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 16 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a revisão geral anual a partir de 01 de janeiro de 2026, em conformidade ao disposto no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 13:14:50
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

P 4/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 087 de 09 de dezembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de propriedade do Município ao Estado do Paraná, para fins de construção de Unidade Escolar e dá outras providências."

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 14:55:07
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

P 5/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 16 de janeiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, a doar imóvel de sua propriedade ao Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com encargo para construção de nova carceragem pública, e dá outras providências.”

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 14:56:33
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

P 6/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 005/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 16 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a revisão geral anual a partir de 01 de janeiro de 2026, em conformidade ao disposto no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 15:00:19
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

P 7/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 087 de 09 de dezembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de propriedade do Município ao Estado do Paraná, para fins de construção de Unidade Escolar e dá outras providências."

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 14:16:04
Autor:  CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

P 8/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 16 de janeiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, a doar imóvel de sua propriedade ao Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com encargo para construção de nova carceragem pública, e dá outras providências.”

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 14:21:51
Autor:  CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

P 9/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Resolução Nº 001/2026, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Concede reajuste ao Auxílio Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 004/2022."

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 16:26:25
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026

P 10/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Resolução Nº 001/2026, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Concede reajuste ao Auxílio Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 004/2022."

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 12:56:45
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026

P 11/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 097/25 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 065 de 19 de setembro de 2025) que: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.009, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 E DA LEI Nº 2.124, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.”

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:53:48
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

P 12/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 098/25 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 088 de 28 de novembro de 2025) que: “Institui o Plano Municipal de Cultura de Telêmaco Borba, revoga a Lei nº 2.148/2016 e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:27:39
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

P 13/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 099/25 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 089 de 09 de dezembro de 2025) que: Cria Programa “Guarda Municipal Mirim”, na rede municipal de ensino do município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:24:53
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

P 14/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 097/25 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 065 de 19 de setembro de 2025) que: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.009, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 E DA LEI Nº 2.124, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015”.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 16:27:23
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026

P 15/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 098/25 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 088 de 28 de novembro de 2025) que: “Institui o Plano Municipal de Cultura de Telêmaco Borba, revoga a Lei nº 2.148/2016 e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 16:28:49
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026

P 16/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 099/25 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 089 de 09 de dezembro de 2025) que: Cria Programa “Guarda Municipal Mirim”, na rede municipal de ensino do município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 16:26:04
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026

P 17/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 087/2025, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que "Dispõe sobre a divulgação no Portal da Transparência do Município de Telêmaco Borba, das empresas e pessoas físicas penalizadas por descumprimento contratual, execução irregular ou abandono de obras públicas e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 13:55:01
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026

P 18/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 092/2025 de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS EM MATERIAIS DIDÁTICOS, INFORMAÇÕES E NÚMERO PARA DENÚNCIA EM CASOS DE ASSÉDIO, ABUSO, E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.”

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 311/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:01:10
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026

P 19/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026, que “Promove a readequação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Nº 1.141, de 22 de outubro de 1997, com vistas à modernização organizacional, a otimização da gestão pública, racionalização de cargos em comissão e ao fortalecimento das políticas públicas municipais, e dá outras providências.”

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 312/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:03:51
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026

P 20/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 005 de 16 de janeiro de 2026, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Ordinária Nº 1.592, de 27 de abril de 2007, para criar o Cargo de Supervisor Administrativo da Procuradoria Geral, redefinir atribuições do Procurador Adjunto e dá outras providências.”

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 310/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 13:58:22
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026