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REQ 41/2016 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE ÀS CÂMERAS DE MONITORAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO PROCESSO QUE GEROU O PROCESSO LICITATÓRIO (PARTE INTERNA), DO EDITAL, CONTRATO, BOLETIM DE MEDIÇÃO E COMPROVANTES DE PAGAMENTO REALIZADOS; 2) CÓPIA DO DOCUMENTO QUE ESPECIFICA OS MOTIVOS QUE LEVOU A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS A EMPRESA CONTRATANTE".
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 470/2016, Data Protocolo:
07/04/2016 -
Horário: 17:07:18
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 053/2016-GP-REQ.
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5
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REQ 42/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA ASFALTAR A RUA DOS INCAS, NO BAIRRO JARDIM BONAVILA? 2) SE POR ACASO NÃO EXISTIR, INFORMAR A PREVISÃO PARA INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS".
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 469/2016, Data Protocolo:
07/04/2016 -
Horário: 17:07:14
Autor:
Fubá
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 040/2016-GP-REQ
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1
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REQ 43/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA RECAPE ASFÁLTICO NA RUA FREI LUIZ AMÍTILE, BAIRRO JARDIM ADRIANE? 2) SE POR ACASO NÃO EXISTIR, INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS".
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 468/2016, Data Protocolo:
07/04/2016 -
Horário: 16:54:02
Autor:
Fubá
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 041/2016-GP-REQ
Texto Original
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REQ 44/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS, REFERENTES À RUA DA DRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO ALEGRE, SOBRE A QUAL FORAM FEITAS INDICAÇÕES POR TRÊS ANOS CONSECUTIVOS (2014, 2015, 2016) PARA QUE A MESMA FOSSE ASFALTADA, VISTO QUE É A ÚNICA RUA DO BAIRRO QUE NÃO RECEBEU NENHUMA BENFEITORIA (É UMA RUA DE TERRA), GOSTARÍAMOS DE SABER: 1) ESTA RUA SERÁ ASFALTADA? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PROGRAMADO O SERVIÇO? 3) SE NÃO, SOLICITAMOS INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA QUE A MESMA SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DO ANO DE 2016, PARA SER ASFALTADA".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 479/2016, Data Protocolo:
12/04/2016 -
Horário: 17:23:46
Autor:
Maurício
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 042/2016-GP-REQ
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1
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REQ 45/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DAS IMAGENS DO PERÍODO EM QUE ACONTECEU O ASSALTO NA PREFEITURA (DO GABINETE DO PREFEITO E DA SALA DO SECRETÁRIO GERAL), NA MADRUGADA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2016; 2) INFORMAR O Nº DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO DO QUE FOI LEVADO; 4) QUANTOS VIGIAS FAZEM TURNO NO PERÍODO DO HORÁRIO DO ASSALTO?".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 484/2016, Data Protocolo:
13/04/2016 -
Horário: 13:56:35
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 051/2016-GP-REQ
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REQ 46/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NAS RUAS DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO I, SÃO FRANCISCO II, JARDIM ALVORADA E SÃO LUÍZ, QUE ESTÃO PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA?".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 498/2016, Data Protocolo:
14/04/2016 -
Horário: 14:55:14
Autor:
Marcos William
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 043/2016-GP-REQ
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REQ 47/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VILA OSÓRIO CONFORME INDICAÇÃO 74/2013? 2) QUAL DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA REFORMA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO?".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 503/2016, Data Protocolo:
14/04/2016 -
Horário: 15:51:30
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 049/2016-GP-REQ
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1
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REQ 48/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA DA MATA 148, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE, CONFORME INDICAÇÃO 213/2016? 2) SE POSITIVO QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO COLOCAÇÃO DAS LIXEIRAS?".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 505/2016, Data Protocolo:
14/04/2016 -
Horário: 16:03:51
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 044/2016-GP-REQ
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REQ 49/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GUAJUVIRA 121, ÁREA I, CONFORME INDICAÇÃO 135/2016? 2) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA NÃO EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO?".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 513/2016, Data Protocolo:
14/04/2016 -
Horário: 17:27:03
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 045/2016-GP-REQ
Texto Original
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REQ 50/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA TAMPAR O BURACO EXISTENTE, DESDE DE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2015, NA RUA PALMITAL – JARDIM BONAVILA; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS?".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 509/2016, Data Protocolo:
14/04/2016 -
Horário: 16:48:21
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 046/2016-GP-REQ
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REQ 51/2016 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL É A PREVISÃO DE MUDANÇA DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA PARA DESOCUPAR O IMÓVEL? 2) EXISTE JÁ ALGUMA CASA PARA A MUDANÇA DO CMEI? QUAL FOI A DATA DE LICITAÇÃO DA REFERIDA REFORMA?".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 510/2016, Data Protocolo:
14/04/2016 -
Horário: 16:51:57
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 050/2016-GP-REQ
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REQ 52/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) HÁ PREVISÃO PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA AC, BAIRRO BELA VISTA, FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS? TENDO EM VISTA QUE O ASFALTO ESTA SE SOLTANDO E ABRINDO BURACOS NA VIA; 2) CASO POSITIVO INFORMAR A DATA DE PREVISÃO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS, CASO NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 511/2016, Data Protocolo:
14/04/2016 -
Horário: 16:55:59
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 047/2016-GP-REQ.
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1
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REQ 53/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI ORGÂNICA LHE CONFERE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS RUAS QUE ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MRS CONSTRUTORA, ESPECIALMENTE: 1) QUANTAS E QUAIS SÃO AS OBRAS QUE FORAM CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO COM A EMPRESA MRS CONSTRUTORA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE NOSSA CIDADE? 2) QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO DE TODAS ELAS INDIVIDUALIZANDO CADA SERVIÇO POR TRECHO CONTRATADO? 3) QUAL O VALOR DE CADA OBRA E QUANTO JÁ FORAM PAGOS À EMPRESA DESDE O INÍCIO DOS SERVIÇOS? 4) REQUER, AINDA, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ASSINADOS (INCLUSIVE ADITIVOS, SE HOUVER) ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA".
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 558/2016, Data Protocolo:
26/04/2016 -
Horário: 15:22:33
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 055/16-GP-REQ
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REQ 54/2016 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DOS CEMEI’S FUNCIONAREM DURANTE AS FÉRIAS DO PERÍODO ESCOLAR? 2) SE SIM, COMO SERIA ORGANIZADO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR; 4) QUAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE COLÔNIA DE FÉRIAS?”.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 569/2016, Data Protocolo:
28/04/2016 -
Horário: 9:36:29
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 060/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
2
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REQ 55/2016 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NO LOA 2016, PÁG. 54, FUNÇÃO 27-DESPORTO E LAZER, SUBFUNÇÃO 812-DESPORTO COMUNITÁRIO, PROGRAMA 2701-ESPORTE E LAZER, PROJETO 27.812.2701-1-026-CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E VESTIÁRIO – EMENDA 15, VALOR TOTAL R$ 400.000,00, INFORME QUAL O VALOR QUE CABE, DO TOTAL INFORMADO NO ORÇAMENTO, PARA: I – QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SÃO SILVESTRE; II – VESTIÁRIO NO CT JAIR NEVES; VESTIÁRIO NA QUADRA DE ESPORTE JARDIM ALEGRE E PARA A PRAÇA DO JARDIM BANDEIRANTES? 2) PELA EMENDA 15 FOI SOLICITADO CONSTRUIR A PRAÇA ENTRE O JARDIM BANDEIRANTES I E II, E QUE PREVIA: UM CENTRO POLIESPORTIVO COM QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE, CANCHA DE BOCHA, CANCHA DE MALHA E PISTA DE SKATE” E O QUE SE PRESENCIOU NA INAUGURAÇÃO FOI A EXISTÊNCIA DE APENAS UM PARQUE INFANTIL, GRAMA E UMA PISTA DE CAMINHADA, JUSTIFICAR PORQUE NÃO FOI EXECUTADO O ESPECIFICADO NA EMENDA Nº 15, CONSTANTE DO LOA 2016? 3) LÁ EXISTIA UMA ACADEMIA AO LIVRE, INFORMAR POR QUE NÃO FOI REINSTALADO E AONDE SE ENCONTRAM ESTES APARELHOS; 4) QUAL VAI SER O DESTINO DELES (APARELHOS DA ACADEMIA AO LIVRE)? 5) SE FOR DIFERENTE DA PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA, JUSTIFICAR; 6) SE FOREM REINSTALAR NA PRAÇA, QUAL A PREVISÃO PARA RETORNAR AO LOCAL? ”.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 570/2016, Data Protocolo:
28/04/2016 -
Horário: 9:37:55
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 074/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
2
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REQ 56/2016 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NOSSO REQUERIMENTO DE Nº 039/2016 QUESTIONOU DO PORQUE DE UM SÓ FUNCIONÁRIO ESTAR TRABALHANDO NO POSTO DE SAÚDE SANTA RITA E RECEBEMOS A RESPOSTA DA SMS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 039/2016, DE 26/04/2016, E DO MEMORANDO Nº 141/2016 DE 19/04/2016, INFORMANDO SOBRE O QUADRO DE LOTAÇÃO LÁ EXISTENTE, RESPOSTA ESSA QUE NÃO FOI A MOTIVAÇÃO DE NOSSO QUESTIONAMENTO, E SE DESLOCANDO ATÉ O LOCAL ENCONTRAMOS A SEGUINTE SITUAÇÃO: DOS 8 FUNCIONÁRIOS APENAS 3 ESTÃO TRABALHANDO E A ENFERMEIRA EMPRESTADA E DEVENDO RETORNAR A SUA ORIGEM EM 2 DIAS, PORTANTO INFORME QUAL A SOLUÇÃO PARA QUE O POSTO DE SAÚDE VOLTE A FUNCIONAR COM O QUADRO COMPLETO NUM CURTO ESPAÇO DE TEMPO? 2) O QUE NOS CHAMA A ATENÇÃO É QUE ESSE POSTO DE SAÚDE ATENDE OS BAIRROS SANTA RITA, SÃO LUIZ, CENTRO (PARCIAL) E CEM CASAS (PARCIAL), ENTENDEMOS QUE SEJA UMA DEMANDA MUITO GRANDE, E TEMOS 3 SERVIDORES EM FÉRIAS, 2 EM PERÍCIA MÉDICA (LICENÇA), PORTANTO INFORME POR QUE 3 SERVIDORES EM FÉRIAS AO MESMO TEMPO? 3) QUAL A PREVISÃO DE RETORNO DOS QUE ESTÃO EM LICENÇA MÉDICA (PERÍCIA)? 4) EM HAVENDO DEMORA NO RETORNO QUAL A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA, OU SEJA COMPLETAR O QUADRO PARA QUE FUNCIONE NORMALMENTE?”.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 599/2016, Data Protocolo:
28/04/2016 -
Horário: 16:44:57
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 061/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
1
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REQ 57/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: NO DIA 24/08/15, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 157/15, ACUSAMOS A QUEDA PARCIAL DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO MARCOS. ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 158/15 – GP (02/09/2015) FOMOS INFORMADOS QUE A OBRA DE RECUPERAÇÃO DO MURO SERIA INICIADA NO DIA 08/09/2015. COMO ATÉ A PRESENTE DATA A OBRA NÃO FOI REALIZADA, ESTAMOS REQUERENDO RESPOSTAS: 1) POR QUE O SERVIÇO NÃO FOI EXECUTADO E QUANDO REALMENTE SERÁ FEITO A RECUPERAÇÃO DO MURO?".
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 576/2016, Data Protocolo:
28/04/2016 -
Horário: 13:15:07
Autor:
Rubens Benck
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 056/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
1
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REQ 58/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COM BASE NA INDICAÇÃO Nº 983/2015 DESTA VEREADORA QUE SUGERE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR” PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAR SE ESTA INDICAÇÃO FOI ANALISADA E SERÁ POSSÍVEL CRIAR ESTE CARGO, SE SIM PARA QUANDO? SE NÃO INFORMAR O MOTIVO, POIS ESTE CARGO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL".
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 591/2016, Data Protocolo:
28/04/2016 -
Horário: 14:04:23
Autor:
Célia Andrade
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 057/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
1
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REQ 59/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COM BASE NA INDICAÇÃO Nº 984/2015 DESTA VEREADORA QUE SUGERE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "MAQUEIRO" PARA ATUAR PRINCIPALMENTE NAS AMBULÂNCIAS QUE TRANSPORTAM PACIENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. INFORMAR SE ESTA INDICAÇÃO FOI ANALISADA E SE SERÁ POSSÍVEL CRIAR ESTE CARGO, SE SIM, PARA QUANDO? SE NÃO, INFORMAR O MOTIVO".
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 593/2016, Data Protocolo:
28/04/2016 -
Horário: 14:09:16
Autor:
Célia Andrade
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Pedido de prorrogação de 15 dias através do Ofício Nº 059/2016-GP-REQ
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2
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REQ 60/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS REFORMAS DO GINÁSIO DE ESPORTES MIGUELZINHO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA: 1) QUAL FOI O VALOR APROXIMADO GASTO NESTE ANO NAS MELHORIAS DAQUELE LOCAL? 2) EXISTE INTENÇÃO DE CONTINUAR COM MÃO DE OBRA PRÓPRIA DOS SERVIDORES NA REFORMA DAS DEMAIS NECESSIDADES? 3) OU ESTES SERVIÇOS ACONTECERÃO VIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, CONFORME PREVISTO EM ORÇAMENTO? 4) QUAIS OS SERVIÇOS ESTÃO PREVISTOS NESTE PROCESSO? 5) EM RELAÇÃO O CENTRO COMUNITÁRIO ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES, CASO HAJA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESTÁ INCLUSO NO PROCESSO A AMPLIAÇÃO DESTA ÁREA PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES? 6) COMO ESTÁ O PROCESSO DE LICITAÇÃO E QUAL É A PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DESTES SERVIÇOS?".
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 594/2016, Data Protocolo:
28/04/2016 -
Horário: 14:27:45
Autor:
Professor Neri
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 075/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
2
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REQ 61/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO À QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO NO BAIRRO JARDIM ALEGRE CONFORME INDICAÇÃO 178/2016? 2) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO?".
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 602/2016, Data Protocolo:
28/04/2016 -
Horário: 17:14:26
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 058/2016-GP-REQ
Texto Original
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REQ 62/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, NA LEI Nº 4.320 E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A RUA JANDAIA, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, PARTE DA RUA TEM POSTES DE ILUMINAÇÃO E LUMINÁRIAS, PORÉM NO FINAL NÃO TEM NADA, INFORME SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR OU ORIENTAR QUAL O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR QUE SEJA FEITO".
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 619/2016, Data Protocolo:
05/05/2016 -
Horário: 13:26:06
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 063/2016-GP-REQ
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1
Texto Original
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REQ 63/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, NA LEI Nº 4.320 E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HÁ MAIS DE 10 ANOS EXISTE UM PROBLEMA CRÔNICO NA RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO CENTRO, UMA INFILTRAÇÃO PROVOCADA PELA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, E A SMOSP QUANDO É CHAMADA VAI ATÉ O LOCAL E SÓ TAPA OS BURACOS, INFORMAR QUAL A POSSIBILIDADE DE SE ANALISAR O PROBLEMA DA INFILTRAÇÃO? 2) SE JÁ EXECUTOU A ANÁLISE DO SOLO (DEBAIXO DA CAPA ASFÁLTICA), INFORME O RESULTADO? 3) SE NÃO FOI EXECUTADO A ANÁLISE DO SOLO (DEBAIXO DA CAPA ASFÁLTICA), JUSTIFICAR".
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 620/2016, Data Protocolo:
05/05/2016 -
Horário: 13:27:23
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 064/2016-GP-REQ
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1
Texto Original
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REQ 64/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, NA LEI Nº 4.320 E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO CONVÊNIO EXISTENTE ENTRE PMTB E O TIRO DE GUERRA?”. 2) INFORMAR QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DA PMTB COM O TIRO DE GUERRA E VICE-VERSA, DO PONTO DE VISTA OPERACIONAL, LOGÍSTICA E INFRA-ESTRUTURA?".
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 622/2016, Data Protocolo:
05/05/2016 -
Horário: 13:28:31
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 065/2016-GP-REQ
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1
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REQ 65/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE REPORTANDO AO NOSSO REQUERIMENTO Nº 045/2016, INFORME SE FOI FEITO O BOLETIM DE OCORRÊNCIA; 2) SE SIM, ENVIAR CÓPIA; 3) SE NÃO, JUSTIFICAR; 4) INFORME QUAL A PERIODICIDADE DO SISTEMA DE BACKUP UTILIZADO PARA A PMTB E SE ERA FEITO REGULARMENTE; 5) PELO MATERIAL RECEBIDO EM DVD DAS IMAGENS DAS CÂMARAS, PERCEBEMOS QUE SÓ VIERAM DA “CAM 1” E DA “CAM 8”, ENCAMINHAR CÓPIAS DAS IMAGENS DA CÂMARA (ENTRE A 2 E A 7) QUE FILMOU TODO O DESENROLAR DO ASSALTO DO GABINETE DO PREFEITO E DO SECRETÁRIO GERAL, ENTRE AS 03:09:59 E 03:39:59; 6) POR QUE A PORTA QUE DÁ ACESSO DO ESTACIONAMENTO, SUBINDO A ESCADA PARA O HALL DE ENTRADA NÃO PERMANECE FECHADA APÓS O EXPEDIENTE?".
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 634/2016, Data Protocolo:
05/05/2016 -
Horário: 17:12:53
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 066/2016-GP-REQ
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1
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REQ 66/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO PERMANECEM “VELHOS” E GRAVES PROBLEMAS DE TRÂNSITO COMO O QUE OCORRE NA ESQUINA DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO COM A RUA AFONSO PENA, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS EM HORÁRIOS DE FLUXO INTENSO? 2) INFORMAR SE HÁ ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO PARA AMENIZAR E/OU SOLUCIONAR TAL QUESTÃO; 3) SE NÃO, QUAIS OS ENTRAVES QUE IMPOSSIBILITAM A EFETIVAÇÃO DO MESMO? 4) SE SIM, QUAL O PRAZO PARA A EFETIVAÇÃO?".
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 621/2016, Data Protocolo:
05/05/2016 -
Horário: 13:28:02
Autor:
Fátima da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 079/2016-GP-REQ
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2
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REQ 67/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DOS SEGUINTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS E INFORMADOS PELA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO: 1) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010842/15 – AUDITORIA INTERNA ONDE FORAM CONSTATADOS SERVIÇOS SEM PROCESSO DE DESPESA, CONTRATO E EMPENHO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI; 2) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003318/15 – INSPEÇÃO – NO QUAL FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES EM CANCELAMENTOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO; 3) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008899/15 – INSPEÇÃO – NO QUAL FOI CONFIRMADA A AUTORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO HOSPITAL DR. FEITOSA SEM COBERTURA CONTRATUAL E EMISSÃO DE EMPENHO; 4) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028988/14 – INSPEÇÃO – NO QUAL FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES ÀS OBRAS QUE COMPÕEM O PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2013; 5) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003159/15 – INSPEÇÃO – NO QUAL FORAM EXAMINADAS A FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO REGIME DE CREDENCIAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2014; 6) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004681/15 – INSPEÇÃO – NO QUAL FORAM ENCONTRADAS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO DA CASA DA CULTURA SEM RECOLHIMENTO DE TAXAS AOS COFRES PÚBLICOS".
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 632/2016, Data Protocolo:
05/05/2016 -
Horário: 15:59:12
Autor:
Fátima da Rádio
Carlão da Rádio
Célia Andrade
Gilson dos Santos
Rubens Benck
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 086/2016-GP-REQ
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40
Texto Original
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REQ 68/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O IMPEDIMENTO QUE TEM HAVIDO PARA QUE PROBLEMAS EM PARTES DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA LUZ, CENTRO, SEJAM SANADOS? 2) O QUE É NECESSÁRIO PARA QUE SETORES COMPETENTES REALIZEM OBRAS QUE SOLUCIONEM QUESTÕES BÁSICAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO NESSA VIA? EM ESPECIAL, NUM CARREIRO REPLETO DE VALAS, LIXO, ETC, EXISTENTE NA AVENIDA MENCIONADA? 3) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA OBRAS NESSE TRECHO? 4) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA? 5) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA NÃO-EXECUÇÃO DESTAS BENFEITORIAS?".
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 636/2016, Data Protocolo:
05/05/2016 -
Horário: 17:39:45
Autor:
Fátima da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 067/2016-GP-REQ
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1
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REQ 69/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA COLOCAR LAMA ASFÁLTICA NA RUA RIO JAGUARIBE, BAIRRO SÃO JOÃO? 2) SE SIM, INFORMAR SE TEM UMA DATA PARA QUE ESTE PROJETO SEJA EXECUTADO; 3) SE NÃO EXISTIR, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS".
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 642/2016, Data Protocolo:
11/05/2016 -
Horário: 15:07:03
Autor:
Fubá
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 068/2016-GP-REQ
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1
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REQ 70/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) FORAM ENCAMINHADOS INDICAÇÕES E REQUERIMENTO SOLICITANDO O RECAPE DA RUA JORGE SCHEMBERGER (CENTRO), EM RESPOSTA, CONFORME OFÍCIO 136/2015-GP-REQ, FOMOS INFORMADOS QUE A REFERIDA RUA RECEBERÁ RECAPE ASFÁLTICO NO ANO DE 2016 E COMO JÁ ESTAMOS QUASE NO MEADO DO ANO E O SERVIÇO NÃO FOI EXECUTADO, POR SERMOS COBRADOS CONSTANTEMENTE PELOS USUÁRIOS, REQUEREMOS INFORMAÇÃO DE QUANDO ISTO ACONTECERÁ".
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 646/2016, Data Protocolo:
12/05/2016 -
Horário: 10:31:03
Autor:
Rubens Benck
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 069/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 71/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NO POSTO DE SAÚDE DO BNH, TEM UM APARELHO PARA MEDIR A GLICOSE E DEU DEFEITO, FOI ENCAMINHADO PARA CONSERTO, INFORME QUAL A PREVISÃO DO MESMO PARA RETORNAR AO POSTO DE SAÚDE? 2) SE NÃO DEU CONSERTO, FOI LICITADO A COMPRA DE OUTRO APARELHO? 3) SE SIM, PARA QUANDO SERÁ A PREVISÃO DE ENTREGA? 4) SE NÃO, JUSTIFICAR?” 5) INFORME SE AINDA EXISTE PARA ENTREGA AOS DIABÉTICOS A TIRA DE REAGENTES E GLICOSÍMETROS NOS POSTOS DE SAÚDE? SE SIM, INFORME POR QUE NÃO ESTÃO ENTREGANDO? 6) SE NÃO, JUSTIFICAR".
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 652/2016, Data Protocolo:
12/05/2016 -
Horário: 12:34:43
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 076/2016-GP-REQ
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1
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REQ 72/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM NOSSA INDICAÇÃO Nº 451/2016 SOLICITAMOS UMA DETERMINAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM BANDEIRANTES, INFORME SE ESSE ESTUDO JÁ ESTÁ EM CURSO; 2) SE SIM QUAL A PREVISÃO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR; 4) INFORME SE A REVITALIZAÇÃO ABRANGERÁ TODA A ÁREA, O CAMPO DE FUTEBOL, A QUADRA POLIVALENTE, A ÁREA DE VESTIÁRIO E BANHEIROS".
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 653/2016, Data Protocolo:
12/05/2016 -
Horário: 12:36:34
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 077/2016-GP-REQ
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1
Texto Original
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REQ 73/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO KASEKER PUCCI – CENTRO, CONFORME INDICAÇÃO 177/16? 2) QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO?".
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 664/2016, Data Protocolo:
12/05/2016 -
Horário: 16:15:54
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 070/2016-GP-REQ
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1
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REQ 74/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADA LOMBADA NA RUA BRASÍLIA EM FRENTE AO NÚMERO 58 NO BAIRRO MACOPA CONFORME INDICAÇÃO 137/16? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO?".
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 665/2016, Data Protocolo:
12/05/2016 -
Horário: 16:21:23
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhado através do Ofício Nº 071/2016-GP-REQ
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1
Texto Original
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REQ 75/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA – JARDIM EUROPA CONFORME INDICAÇÃO 176/16? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA EXECUTADO?".
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 666/2016, Data Protocolo:
12/05/2016 -
Horário: 16:35:26
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 072/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 76/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE A OBRA DA ÁREA 6 – SANEAMENTO BÁSICO E GALERIAS PLUVIAIS EXECUTADAS PELA MHR ENGENHARIA - AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENCAMINHAR CÓPIA DO EDITAL, CONTRATO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (SE NÃO CONSTAR NO EDITAL), BOLETINS DE MEDIÇÃO E RELAÇÃO DAS RUAS QUE ESTÃO CONTEMPLADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME O CONTRATO.".
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 683/2016, Data Protocolo:
18/05/2016 -
Horário: 19:27:14
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 080/2016-GP-REQ
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5
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REQ 77/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DE TODAS AS NOTAS DE PAGAMENTO REFERENTE A TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA, DO ANO DE 2016; 2) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS INDICADAS NO CORPO DO CAMPO DA DISCRIMINAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADA NOTA DE PAGAMENTO DA TRADE; 3) CÓPIA DOS EXEMPLARES DO JORNAL EXPRESSO NOTÍCIAS QUE TIVERAM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS PUBLICADAS DE CADA NOTA DE PAGAMENTO EMITIDA PELA TRADE NOS ANOS DE 2014, 2015 E 2016, INDICANDO NO EXEMPLAR COM UM CÍRCULO QUAL A MATÉRIA FOI PUBLICADA, E SE HOUVER MAIS DE UMA, INDICAR O VALOR POR MATÉRIA".
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 684/2016, Data Protocolo:
18/05/2016 -
Horário: 19:28:52
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 089/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 78/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DOS CONTRATOS DOS MÉDICOS QUE ATUAM HOJE NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS".
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 685/2016, Data Protocolo:
18/05/2016 -
Horário: 19:29:59
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 081/2016-GP-REQ.
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1
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REQ 79/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONSTA NA LOA 2016 A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES MARCOLA, INFORME QUAL A PREVISÃO (DATA PROVÁVEL) PARA A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO?".
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 697/2016, Data Protocolo:
19/05/2016 -
Horário: 16:53:04
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 082/2016-GP-REQ
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1
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REQ 80/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA BULGÁRIA E NA TRAVESSA ROMÊNIA NO BAIRRO JARDIM EUROPA, CONFORME INDICAÇÃO 235/2016? 2) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO COLOCAÇÃO DAS PLACAS?".
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1755/2016, Data Protocolo:
19/05/2016 -
Horário: 17:12:43
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 078/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 81/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS DUAS PISTAS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA RUA PALMEIRA NO BAIRRO JARDIM ALEGRE CONFORME INDICAÇÃO 784/2015? 2) SE POSITIVO QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO?".
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 1767/2016, Data Protocolo:
23/05/2016 -
Horário: 17:40:39
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 083/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 82/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRE E TAMBÉM PASSEIO PARA PEDESTRE (CRUZANDO) NO CANTEIRO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA RUA PALMEIRA NO BAIRRO JARDIM ALEGRE CONFORME INDICAÇÃO 783/2015? 2) SE POSITIVO QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA EXECUTADO".
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 1768/2016, Data Protocolo:
23/05/2016 -
Horário: 17:45:25
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2016
Última Ação: Reposta encaminhada através do Ofício Nº 084/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 83/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE PELA TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O CONTRATO EXISTENTE SE ENCERRA EM 30/05/2016, INFORME SE SERÁ FEITO UM TERMO ADITIVO? 2) SE SIM, ENVIAR CÓPIA; 3) SE NÃO, OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS PELA PRÓPRIA PMTB? 4) CÓPIA DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES POR ESCRITO, CONFORME PREVISTO NO INCISO III, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; 5) ENVIAR UMA PLANILHA, MEMÓRIA DE CÁLCULO, DEMONSTRANDO OS RESPECTIVOS DESCONTOS E OUTRAS VANTAGENS, CONFORME PREVISTO NO INCISO IV, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; 7) PARA O INCISO VII E XI, DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, DISPONIBILIZAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL UMA DATA A SER AGENDADA ATRAVÉS DE OFÍCIO A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO GERAL; 8) ENVIAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONFORME INCISO XXII, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; 9) DISPONIBILIZAR PARA EXAME OS MATERIAIS DO ACERVO COMPROBATÓRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS PRODUZIDAS EM DATA A SER DEFINIDA, ATRAVÉS DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO GERAL; 10) ENVIAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO, CONFORME PREVISTO NO INCISO XXV, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; 11) ENVIAR UMA CÓPIA DO CD/DVD, CONFORME INCISO XXIX, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; 12) ENVIAR CÓPIA DE RELATÓRIOS DA AUDITORIA REALIZADA PELO CONTROLE INTERNO, CONFORME PREVISTO NO § 9º, CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO; 13) ENVIAR CÓPIA DE CADA NOTA FISCAL DO PRESTADOR DO SERVIÇO PARA CADA NOTA DE PAGAMENTO DA TRADE DESDE QUE INICIOU O SERVIÇO ATÉ A PRESENTE DATA; 14) ENVIAR CÓPIA DO ANEXO I DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2014; 15) ENVIAR CÓPIA DA TABELA DE PREÇOS PRATICADA PELA TRADE E DE SEUS SUBFORNECEDORES QUE FORAM CONTEMPLADOS DESDE A DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA".
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 1791/2016, Data Protocolo:
25/05/2016 -
Horário: 7:46:38
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2016
Última Ação: Reposta encaminhada através do Ofício Nº 103/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
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REQ 84/2016 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NO BAIRRO SÃO JOÃO, RUA ITANHÉM, PRÓXIMO AO Nº 256, EXISTE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E RESPECTIVOS BUEIROS, INFORME PORQUE O SISTEMA DE COLETA DA ÁGUA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO? 2) TECNICAMENTE, QUAL SERIA A SOLUÇÃO PARA RESOLVER O PROBLEMA? 3) NESSES CASOS A ÁGUA ESTÁ EMPOÇANDO E ATÉ SUA EVAPORAÇÃO DEMORA ALGUNS DIAS, A VIGILÂNCIA SANITÁRIA TEM VISTORIADO ESTA SITUAÇÃO PARA PREVENIR O MOSQUITO DA DENGUE? 4) SEGUNDO MORADORES JÁ HOUVE CONTATO COM A SMOSP POR DIVERSAS VEZES PARA TENTAR RESOLVER O PROBLEMA, INFORME SE HOUVE REGISTRO E SE FOI DESLOCADO TÉCNICOS PARA VERIFICAR O PROBLEMA; 5) SE SIM, QUAL FOI A SOLUÇÃO E SE FOI FEITO ALGUM ESTUDO PARA SE COLOCAR NO ORÇAMENTO? 6) SE SIM EM QUAL LOA ESTÁ CONTEMPLADO? SE NÃO, JUSTIFICAR”.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 1792/2016, Data Protocolo:
25/05/2016 -
Horário: 7:48:23
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 087/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 85/2016 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE ORIENTA A ORGANIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO; 2) CÓPIA DO MANUAL, NORMA OU DECRETO QUE REGULA AS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO DENTRO DA PREFEITURA NAS UNIDADES/ÓRGÃOS E EMPRESAS INDIRETAS QUE USAM O DINHEIRO PÚBLICO; 3) INFORMAR QUAL A ESTRUTURA DE PESSOAL UTILIZADA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES”.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 106/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 86/2016 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO SOBRE POLIÉDRICO NAS RUAS PARANÁ E ARARAQUARA NO BAIRRO ANA MARY, CONFORME INDICAÇÃO 234/16? 2) SE EXISTE QUAL A DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA EXECUTADO?”.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 090/2016-GP-REQ.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 87/2016 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA LOMBADA NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES, BAIRRO MARINHA, EM FRENTE À ESCOLA REGENTE FEIJÓ? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) EM CASO NEGATIVO, INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE SER INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS”.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 091/2016-GP-REQ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 88/2016 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTINUAÇÃO DO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA (BECO UM OU RUA DO GAÚCHO) BAIRRO MONTE BELO; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO”.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 092/2016-GP-REQ
Texto Original
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REQ 89/2016 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) FORAM ENCAMINHADAS POR PARTE DESSA VEREADORA, INDICAÇÕES, AS QUAIS SOLICITAVAM LAMA ASFÁLTICA, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS NA RUA INDEPENDÊNCIA COM LIONS CLUBE, CEM CASAS. ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO NÃO FOI EXECUTADO. 2) O QUE ESTÁ PROGRAMADO PARA OS SEGUINTES MESES NO QUE DIZ RESPEITO A ESSA SITUAÇÃO? 3) HÁ PREVISÃO DE INÍCIO DE TAIS OBRAS? SE SIM, QUANDO? 4) QUAIS OS ENTRAVES QUE TEM IMPEDIDO A EXECUÇÃO DA OBRA SOLICITADA?”.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Fátima da Rádio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 049/2016-SA-DL
Texto Original
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REQ 90/2016 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO E DA CONTROLADORIA GERAL, EM FUNÇÃO DE NOSSO REQUERIMENTO Nº 055/2016, ESPECIFICAMENTE A PERGUNTA 2 NÃO TER TIDO RESPOSTA ESTAMOS REFAZENDO O QUESTIONAMENTO, E PORTANTO NOS ENVIE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) NO LOA 2016, PÁG 54, FUNÇÃO 27-DESPORTO E LAZER, SUBFUNÇÃO 812-DESPORTO COMUNITÁRIO, PROGRAMA 2701-ESPORTE E LAZER, PROJETO 27.812.2701-1-026-CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E VESTIARIO – EMENDA 15, FOI SOLICITADO CONSTRUIR A PRAÇA ENTRE O JARDIM BANDEIRANTES I E II, E QUE PREVIA: UM CENTRO POLIESPORTIVO COM QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE, CANCHA DE BOCHA, CANCHA DE MALHA E PISTA DE SKATE” E O QUE SE PRESENCIOU NA INAUGURAÇÃO FOI A EXISTÊNCIA DE APENAS UM PARQUE INFANTIL, GRAMA E UMA PISTA DE CAMINHADA, JUSTIFICAR PORQUE NÃO FOI EXECUTADO O ESPECIFICADO NA EMENDA Nº 15, CONSTANTE DO LOA 2016?”.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Carlão da Rádio
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 095/2016-GP-REQ
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1
Texto Original
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