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PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 019/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 017 DE 25 DE MARÇO DE 2015 QUE "ALTERA O ARTIGO 61 DA LEI 1673 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE MANDATO DO CONSELHEIRO TUTELAR".
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2015
Última Ação: Retirado a pedido do autor através do Ofício Nº 044/2015-GP (PMTB)
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 020/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 018 DE 01 DE ABRIL DE 2015, "DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015
Última Ação: Retirado a pedido do Poder Executivo através do Ofício Nº 088/2015-GP.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 021/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 020 DE 09 DE ABRIL DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA O MATADOURO MUNICIPAL, A ACESSÃO FÍSICA ASSIM DENOMINADA, BEM COMO OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE A GUARNECEM".
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 022/15, MENSAGEM Nº 019 DE 02 DE ABRIL DE 2015, QUE "ALTERA OS ARTIGOS 39, 45 E 61 DA LEI 1673 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2015
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO PODER EXECUTIVO - ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 064/2015-GP
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 023/15, MENSAGEM Nº 021 DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE "REVOGA A LEI Nº 1644 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, E INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO A MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES".
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2015
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 102/15-GP
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 024/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 15 DE ABRIL DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2015
Última Ação: LEITURA DA MENSAGEM Nº 022/15 NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2015
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.123, de 11 de setembro de 2015
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PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 025/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023 DE 23 DE ABRIL DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 270.000,00". (IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DESPORTIVO QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO)
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2015
Última Ação: Aprovado em 2º turno na Sessão Ordinária de 08/06/2015.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.102, de 10 de junho de 2015
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PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 026/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 23 DE ABRIL DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 266.788,65". (DESPESAS COM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PINHEIROS)
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2015
Última Ação: Aprovado em 2º turno na Sessão Ordinária de 08/06/2015.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.103, de 10 de junho de 2015
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PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 027/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 13 DE MAIO DE 2015, QUE “ALTERA OS ARTIGOS 39, 45 E 61 DA LEI 1673 DE 30 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 028/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00". (COMPLEMENTO DE PAGAMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELEFONIA)
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 029/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 027 DE 20 DE MAIO DE 2015 QUE "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2015
Última Ação: Aprovado nas Sessões Extraordinárias de 24/06/2015.
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.104, de 24 de junho de 2015
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PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 030/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 028 DE 25 DE MAIO DE 2015 QUE "CRIA O CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 031/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 029 DE 26 DE MAIO DE 2015 QUE "ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES QUE PRATICAM SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS".
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 032/2015, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE “CRIA CARGO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ALTERA A LEI 1548 DE 14 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, BEM COMO SEUS ANEXOS CONSOLIDADOS PELA LEI 1818 DE 29 DE MARÇO DE 2011”
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2015
Última Ação: Sessão Plenária Extraordinária em 15/07/2015.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.108, de 20 de julho de 2015
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PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 033/2015, MENSAGEM Nº 030 DE 01 DE JULHO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2015
Última Ação: Sessão Plenária Extraordinária em 15/07/2015.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.107, de 15 de julho de 2015
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PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 034/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 07 DE JULHO DE 2015, QUE: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 147.111,40". (COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES VILA ESPERANÇA)
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 035/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 032 DE 07 DE JULHO DE 2015, QUE: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00". (AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS A SEREM INSTALADOS EM DIVERSAS PRAÇAS DA CIDADE)
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 036/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 07 DE JULHO DE 2015, QUE: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 555.000,00". (DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 037/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 07 DE JULHO DE 2015, QUE: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.043.000,00". (DESPESAS COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO)
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 038/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 035 DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2015
Última Ação: Sessão Plenária Ordinária em 14/09/2015
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.124, de 15 de setembro de 2015
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PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 039/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2015
Última Ação: Sessão Plenária Extraordinária em 22/12/2015.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.138, de 23 de dezembro de 2015
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PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 040/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 037 DE 27 DE JULHO DE 2015 QUE "REVOGA A LEI Nº 1644 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, E INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ATUALIZAÇÕES".
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 041/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 03 DE AGOSTO DE 2015 QUE "CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TELÊMACO BORBA - PRODETEL II"
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 042/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 039 DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 147.111,40". (MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA ESPERANÇA)
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 043/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 040 DE 07 DE AGOSTO DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 950.000,00". (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA)
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 044/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 041 DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00". (DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2015
Última Ação: Sessão Plenária Ordinária Realizada em 30/11/2015.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.131, de 04 de dezembro de 2015
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PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 045/2015, MENSAGEM Nº 043 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 786.000,00”. (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO)
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 046/2015, MENSAGEM Nº 044 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 229.000,00”. (REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CENTRO SÓCIO-EDUCATIVO PARA JOVENS E ADOLESCENTES)
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 047/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 045 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 308.593,25". (DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MÁQUINAS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMBUSTÍVEIS, MATERIAIS PARA RECAPE ASFÁLTICO, ETC.)
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 048/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 042 DE 27 DE AGOSTO DE 2015, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA - PROMIFIC - PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016
Última Ação: Rejeitado com 13 votos contrários em 1º turno
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 049/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 046 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA O MATADOURO MUNICIPAL, A ACESSÃO FÍSICA ASSIM DENOMINADA, BEM COMO OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE A GUARNECEM".
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2015
Última Ação: Sessão Plenária Extraordinária em 14/12/2015.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.136, de 18 de dezembro de 2015
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PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 050/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 047 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS QUE ESPECIFICA E DOAÇÃO DAS MESMAS BEM COMO ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGREM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009".
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2015
Última Ação: Sessão Plenária Extraordinária em 22/12/2015.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.139, de 23 de dezembro de 2015
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PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 051/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 048 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR PARA O EXERCÍCIO DE 2016".
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 052/2015 DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL, AMBULANTES, ARTESÃOS E ARTISTAS LOCAIS - NOTURNA”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 1493/2015, Data Protocolo:
21/10/2015 -
Horário: 14:13:03
Autor:
Rubens Benck
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2017
Última Ação: Arquivado conforme o disposto no Artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 053/2015 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 049 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 544.000,00". (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS RIO GUAPORÉ, RIO TAPAJÓS E SÃO BRAZ)
Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2015
Última Ação: Sessão Plenária Extraordinária em 14/12/2015.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.135, de 16 de dezembro de 2015
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PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 050 DE 30 DE OUTUBRO DE 2015 QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN PARA PRAÇA DO TRABALHADOR"
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2015
Última Ação: Arquivado conforme parecer da Comissão de Legislação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 55/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 055/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 051 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015), QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2015
Última Ação: Sessão Plenária Extraordinária em 22/12/2015.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.142, de 23 de dezembro de 2015
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PLO 56/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 056/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 052 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015), QUE: “PRORROGA A VIGÊNCIA AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TELÊMACO BORBA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2015
Última Ação: Arquivado conforme parecer da Comissão de Legislação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 57/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 057/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 053 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 1.300.000,00”
(REVITALIZAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA)
Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2015
Última Ação: Sessão Plenária Extraordinária em 22/12/2015.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.140, de 23 de dezembro de 2015
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PLO 58/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 058/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 054 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015), QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A DOAR ÁREAS DE TERRAS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ (SEJU) – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2016
Última Ação: Retirado de tramitação através do Ofício Nº 078/2016-GP
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 59/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 059/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 055 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015) QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A."
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2015
Última Ação: Sessão Plenária Extraordinária em 22/12/2015.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.141, de 23 de dezembro de 2015
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PLO 60/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 060/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 056 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015) QUE: "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2123/2015 DE 11/09/2015 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA LEI Nº 2024 DE 21/01/2014 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2014 A 2017."
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: Para elaborar autógrafo.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.134, de 11 de dezembro de 2015
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/15, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Sessão Plenária Extraordinária em 14/12/2.016.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 21 de dezembro de 2016
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA, QUE: "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS”
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 1641/2015, Data Protocolo:
19/11/2015 -
Horário: 17:13:05
Autor:
Cesinha
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 30 de novembro de 2015
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COM BASE NO LOA 2015: 1) CONFIRMAR SE A TRAVESSA DOS TUPIS, NO BAIRRO N.S.P.SOCORRO CONSTA NO REFERIDO ORÇAMENTO? 2) SE SIM, INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA ACONTECER O RECAPE ASFÁLTICO, EM QUE MÊS DO ANO? 3) SE NÃO, INFORMAR QUAL O MOTIVO DA RETIRADA DO ORÇAMENTO?"
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3246/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Carlão da Rádio
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1
Texto Original
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COM BASE NO LOA 2015: 1) CONFIRMAR SE A RUA TEREZINA, NO BAIRRO MACOPA, CONSTA NO REFERIDO ORÇAMENTO? 2) SE SIM, INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA ACONTECER O RECAPE ASFÁLTICO, EM QUE MÊS DO ANO? 3) SE NÃO, INFORMAR QUAL O MOTIVO DA RETIRADA DO ORÇAMENTO?
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3247/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Carlão da Rádio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COM BASE NO NOSSO REQUERIMENTO Nº 126 DE 13/10/2014 E A RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 113 DE 20/10/2014, REFERENTE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR: 1) CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO; 2) SE NÃO HOUVE O PROCESSO LICITATÓRIO INFORMAR QUAL A PREVISÃO OU QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DESSE PROCESSO, UMA VEZ QUE O PRAZO PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR JÁ ESGOTOU OU INFORMAR QUANDO ACONTECERÁ A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR?"
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3248/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Carlão da Rádio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE PISO DE CIMENTO NA PRAÇA CENTRAL – A MESMA ONDE SE SITUA O PAÇO MUNICIPAL – E DE FRENTE PARA A AV. CHANCELER HORÁCIO LAFER E ONDE SE UTILIZA DO ESPAÇO O COMÉRCIO AMBULANTE DE LANCHES ? (DOG DO RAFA) 2) EM CASO POSITIVO, REQUER-SE A JUNTADA DE CÓPIAS DO PROCEDIMENTO QUE AUTORIZOU O USO DO ESPAÇO PÚBLICO POR PARTICULAR. 3) EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS?”.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3267/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fátima da Rádio
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Requerimento p/ ordem do dia-discussão-votação turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Texto Original
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFIRMAR SE FORAM COLOCADAS AS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NO BAIRRO SÃO JOÃO, SE NÃO, INFORMAR QUAL A PREVISÃO?".
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3263/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Carlão da Rádio
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1
Texto Original
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, BASEADO NO ORÇAMENTO LOA 2015: 1) QUAL A PREVISÃO PARA INICIAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA ÁREA II? 2) INFORMAR SE ESSE TERRENO É DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO PARANÁ OU DO MUNICÍPIO? 3) SE FOR DO ESTADO, ENVIAR CÓPIA DO TERMO DE CONCESSÃO".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 133/2015, Data Protocolo:
05/02/2015 -
Horário: 12:49:33
Autor:
Carlão da Rádio
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Texto Original
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