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REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA CARCERAGEM NO MUNICÍPIO; 1) QUAL É O ESTÁGIO ATUAL DO PROCESSO PARA INSTALAÇÃO DA NOVA CARCERAGEM NO MUNICÍPIO? 2) QUAL É O ANDAMENTO DOS TRÂMITES PARA INÍCIO EFETIVO DA OBRA? 3) HOJE, QUAL É A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA NOVA CARCERAGEM? 4) QUAIS FORAM OS AVANÇOS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 9 MESES? (DETALHAR MÊS A MÊS) 5) JÁ EXISTE PROJETO ARQUITETÔNICO E ESTRUTURAL PARA A NOVA CARCERAGEM? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 6)HÁ PREVISÃO DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO SERÁ PUBLICADA? CASO JÁ TENHA OCORRIDO, INFORMA QUANDO E QUAL EMPRESA GANHADORA; 7) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO? 8) QUAL SERÁ A CAPACIDADE DE VAGAS DA NOVA CARCERAGEM? 9) QUAIS RECURSOS FINANCEIROS ESTÃO PREVISTOS PARA ESTA OBRA (MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS)? DETALHAR; 10) QUAL SECRETARIA OU ÓRGÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO? 11) JÁ EXISTE CONHECIMENTO SE HAVERÁ CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NOVA ESTRUTURA? 12) QUAL SERÁ O MEIO DE CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS (CONCURSO PÚBLICO, PSS OU CESSÃO DE PESSOAL)? 13) HÁ PREVISÃO DE MELHORIAS NO ENTORNO DA ÁREA (ACESSOS, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA)?

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O COMPROMISSO FIRMADO E ANUNCIADO EM 30/05/2025 JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES VIAS: RUA ISAAC NEWTON, RUA SONDA, RUA BRIGADEIRO ROCHA LOURES, VILA RURAL BRILHO DO SOL, PARQUE DA CIDADE E AUTÓDROMO, RUA PAULO WROLBLESKI E LOTEAMENTO JARDIM ARGENTINA: 1) COMO ESTÁ ANDAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO DESTAS VIAS? 2) QUAL É VALOR PREVISTO PARA REALIZAÇÃO DESTAS PAVIMENTAÇÕES? DESTALHAR; 3) QUAL SERÁ AS FONTES DE RECURSOS PARA CUSTEAR ESSAS PAVIMENTAÇÕES? 4) TODOS OS PROJETOS SERÃO ELABORADOS PELO MUNICÍPIO? CASO, NÃO, INFORME QUEM ESTARÁ RESPONSÁVEL; 5) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A ENTREGA DESTAS PAVIMENTAÇÕES? DETALHAR; 6) CASO NÃO TENHA OCORRIDO NENHUM AVANÇO OU TENHA OCORRIDO A DESISTÊNCIAS TOTAL O PARCIAL DE PAVIMENTAR AS VIAS MENCIONADAS, JUSTIFIQUE.

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO MONTE SINAI: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS DO MONTE SINAI? 2) EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA A LICITAÇÃO PARA A OBRA? 3) JÁ HOUVE EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAL É A EMPRESA? 4) O CONTRATO JÁ FOI ASSINADO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 5) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO PARA INÍCIO DAS OBRAS? 6) QUAL É A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? 7) QUAL É O PRAZO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO NO CONTRATO? 8) QUANDO ESTÁ PREVISTO O EFETIVO INÍCIO DAS OBRAS? 9) QUAL É A PREVISÃO DE ENTREGA DA UBS, CONSIDERANDO QUE O CRONOGRAMA OCORRA CONFORME PLANEJADO? 10) O CONTRATO DA OBRA POSSUI GARANTIA DE EXECUÇÃO OU DE QUALIDADE? QUAL É O PRAZO E AS CONDIÇÕES DESSA GARANTIA? 11) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO PREVISTOS PARA COMPOR A EQUIPE DA NOVA UBS? DETALHAR PROFISSIONAIS; 12) QUAL SERÁ O MEIO DE CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS (CONCURSO PÚBLICO, PSS, TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES)? 13) QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO PREVISTO PARA ESTA OBRA? 14) QUAL SECRETARIA OU ÓRGÃO É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO? 14) QUANTAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ESTÃO PREVISTAS NO PROJETO? 15) QUAIS SERVIÇOS DE SAÚDE SERÃO OFERTADOS NESTA UNIDADE? 16) EXISTE PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE COMPLETA (RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS, PISO TÁTIL)?

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, CONSIDERANDO QUE, EM EVENTO REALIZADO EM PONTA GROSSA NO INÍCIO DESSE MÊS, ACONTECEU A DIVULGAÇÃO DE QUE NOSSO MUNICÍPIO ESTARIA RECEBENDO MAIS CERCA DE 18 MILHÕES DO GOVERNO ESTADUAL PARA INVESTIMENTOS EM NOSSA CIDADE, PERGUNTA-SE: 1) ONDE TAIS VALORES SERÃO DE FATO INVESTIDOS? 2) OS PROJETOS PARA APLICAÇÃO DESSES VALORES JÁ ESTÃO PRONTOS? 3) OS MESMOS FORAM APROVADOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A REAL LIBERAÇÃO DESSES VALORES? 4) EXISTE PREVISÃO DE INÍCIO DESSAS OBRAS?”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA RECAPE ASFÁLTICO DAS VIAS DO BAIRRO JARDIM ARGENTINA? 2) SE SIM, HÁ PREVISÃO PARA QUE ISSO ACONTEÇA? 3) QUAIS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS?”

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE NOVOS CURSOS PRESENCIAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (UEPG) EM TELÊMACO BORBA: 1) QUAIS CURSOS PRESENCIAS DA UEPG ESTÃO DEFINIDOS E PREVISTOS PARA O ANO LETIVO DE 2026 NO MUNICÍPIO? 2) APÓS VINDA DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E O REITOR DA UEPG AO MUNICÍPIO, QUAIS AVANÇOS E RESULTADOS FORAM ALCANÇADOS, PARA QUE NO ANO QUE VEM TENHAMOS CURSOS OFERTADOS NA CIDADE? DETALHAR; 3) QUAIS SÃO AS ETAPAS CUMPRIDAS, E QUAIS FALTAM PARA EFETIVAR E ANUNCIAR A ABERTURAR DESTES CURSOS NO MUNICÍPIO? 4) CASO NÃO SEJA POSSÍVEL OCORRER NO PRÓXIMO ANO DE 2026, A ABERTURA DESTES CURSOS, JUSTIFIQUE."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A AUDITORIA INTERNA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1) A AUDITORIA INTERNA DA SECRETARIA DE SAÚDE JÁ FOI CONCLUÍDA OFICIALMENTE? 2) A CONTROLADORIA E O OUTROS SETORES QUE REALIZARAM A AUDITORIA CONTINUAM VINCULADOS OU ALOCADOS À SECRETARIA DE SAÚDE? 3) QUAIS FORAM OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA AUDITORIA INTERNA? 4) QUAIS SETORES OU DEPARTAMENTOS FORAM ABRANGIDOS PELA AUDITORIA? 5) QUAIS RELATÓRIOS FORAM CONCLUÍDOS? ENCAMINHAR CÓPIAS; 6) QUAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS JUDICIAIS FORAM ADOTADAS APÓS A AUDITORIA? 7) HOUVE AFASTAMENTO OU MUDANÇAS DE CARGO DE SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DA AUDITORIA? 8) EXISTE ALGUM PLANO DE AÇÃO INTERNA PARA CORRIGIR IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS? DETALHAR; 9) ENCAMINHAR CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL OU DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA AUDITORIA? 10) QUAIS CONCLUSÕES GERAIS FORAM APRESENTADAS NO RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA? 11) FORAM IDENTIFICADAS IRREGULARIDADES FINANCEIRAS OU OPERACIONAIS RELEVANTES? QUAIS? 12) EXISTE UM PRAZO DEFINIDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA? 13) QUAL TEM SIDO O ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL PARA ASSEGURAR QUE AS MEDIDAS PROPOSTAS ESTÃO SENDO EFETIVAMENTE APLICADAS?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RETOMADA DOS REPASSES DESTINADOS À UPA 24 HORAS (RECURSOS DE INCENTIVO DE CUSTEIO MENSAL E DE QUALIFICAÇÃO): 1) O QUE FOI FEITO NOS ÚLTIMOS SEIS MESES PARA QUE ESSES RECURSOS VOLTASSEM A CHEGAR AO MUNICÍPIO? 2) QUAIS RESULTADOS JÁ FORAM ALCANÇADOS ATÉ O MOMENTO? 3) EXISTE PREVISÃO DE RESULTADOS MAIS SATISFATÓRIOS? SE SIM, PARA QUANDO? 4) QUAIS SÃO AS PERSPECTIVAS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA A REGULARIZAÇÃO DOS REPASSES? 5) QUAIS MEDIDAS VÊM SENDO TOMADAS PARA GARANTIR O RETORNO DOS RECURSOS DE CUSTEIO E QUALIFICAÇÃO? 6) O QUE AINDA FALTA SER FEITO PARA QUE O MUNICÍPIO VOLTE A RECEBER OS RECURSOS DESTINADOS À UPA? 7) QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO OU ADMINISTRATIVO PELO ACOMPANHAMENTO DESSE PROCESSO? 8) FORAM REALIZADAS TRATATIVAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU AO GOVERNO FEDERAL PARA HABILITAÇÃO DA UPA? 9) HÁ ATAS, RELATÓRIOS OU PROTOCOLOS DESSAS TRATATIVAS? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 10) HÁ UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PARA HABILITAÇÃO? 11) HOUVE AUDITORIAS OU VISITAS TÉCNICAS AO LOCAL? QUAL FOI O RESULTADO? 12) QUAL A SITUAÇÃO DOCUMENTAL DA UPA PERANTE O MINISTÉRIO DA SAÚDE? 13) EXISTE ALGUM ENTRAVE JURÍDICO OU ADMINISTRATIVO QUE IMPEÇA O RECEBIMENTO DESSES RECURSOS? SE SIM, QUAIS? 14) SE HOUVER ENTRAVES, QUAIS MEDIDAS A GESTÃO MUNICIPAL ESTÁ ADOTANDO PARA RESOLVÊ-LOS? 15) QUAL O IMPACTO FINANCEIRO DA FALTA DESSES RECURSOS NO CUSTEIO DA UPA? 16) QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS DURANTE ESSE PERÍODO SEM REPASSE? 17) EXISTE PREVISÃO DE NOVAS ADEQUAÇÕES FÍSICAS, DE PESSOAL OU DE EQUIPAMENTOS EXIGIDAS PARA HABILITAÇÃO? 18) CASO NÃO HAJA PREVISÃO DE RETOMADA, QUAIS ALTERNATIVAS ESTÃO SENDO ESTUDADAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO?"

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS AVANÇOS PARA REVISÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL: 1) COMO ESTÁ FUNCIONANDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO MOMENTO ATUAL? 2) QUAIS FORAM AS ALTERAÇÕES OU REVISÕES REALIZADAS NESTE PLANO NOS ÚLTIMOS 10 MESES? 3) QUAL É A PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO TOTAL DAS MEDIDAS PREVISTAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO? 4) EXISTE CRONOGRAMA OFICIAL DE EXECUÇÃO DESSA DEMANDA POR COMPLETO? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 5) FOI NOMEADA UMA COMISSÃO PARA TRATAR DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES? 6) QUEM SÃO OS INTEGRANTES DESSA COMISSÃO E QUAL A FUNÇÃO DE CADA UM? ENCAMINHAR CÓPIA DO DECRETO; 7) QUAIS TRABALHOS JÁ FORAM REALIZADOS POR ESSA COMISSÃO ATÉ O MOMENTO? ENCAMINHAR RELATÓRIO DETALHADO; 8) QUAIS RESULTADOS CONCRETOS FORAM OBTIDOS DESDE A NOMEAÇÃO DA ATUAL COMISSÃO? 9) HOUVE REUNIÕES OU AUDIÊNCIAS SOBRE O TEMA? SE SIM, ENCAMINHAR ATAS OU RELATÓRIOS. 10)HÁ PREVISÃO DE REVISÃO SALARIAL DENTRO DO E A HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES AINDA PARA ESTE EXERCÍCIO? E PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO? 11) HÁ PREVISÃO DE NOVAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO DE SERVIDORES? 12) EM RELAÇÃO À HORA-ATIVIDADE DO PROFESSOR, COMO ESTÁ SENDO APLICADA ATUALMENTE? 13) ESTÁ SENDO CUMPRIDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE HORA-ATIVIDADE PREVISTO EM LEI PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL? 14) QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA A EXECUÇÃO DA HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES?

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE DO RIO TIBAGI: 1) EXISTE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO RIO TIBAGI? ENCAMINHAR CÓPIA; 2) HAVENDO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A EXECUÇÃO? 3) QUAL VALOR ESTIMADO PARA EXECUÇÃO? 4) CASO NÃO HAJA PROJETO, A GESTÃO TEM INTENÇÃO DE EXECUTAR UMA REVITALIZAÇÃO NESTE LOCAL? PARA QUANDO? 5) CASO NÃO TENHA NADA EM ANDAMENTO, OU NÃO ESTEJA NO PLANEJAMENTO, OU NÃO TENHA O INTERESSE DE REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO, JUSTIFIQUE; 6) EXISTE ALGUM ENTRAVE LEGAL QUE IMPEÇA UMA REVITALIZAÇÃO PELA PREFEITURA NESTE LOCAL? DETALHE."

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ÔNIBUS DE PREFIXO ON-20, PLACA BER-6E15, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE: 1) HÁ QUANTO TEMPO O REFERIDO ÔNIBUS ENCONTRA-SE PARADO? 2) JÁ FOI REALIZADO ORÇAMENTO DO VALOR NECESSÁRIO PARA O CONSERTO? 3) EXISTE PREVISÃO PARA LIBERAÇÃO DO ÔNIBUS? a) CASO POSITIVO, QUAL A DATA? b) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR."

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE NOMEAR O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO BELA VISTA COMO “VEREADOR EUDES DA SILVA ROCHA”? EM CASO POSITIVO, HÁ VIABILIDADE DE QUE ESSA NOMEAÇÃO SEJA REALIZADA AINDA NESTE ANO? EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A CONCRETIZAÇÃO DA HOMENAGEM? SEGUE EM ANEXO A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO.”

“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR ANTONIO SIDERLEI SIQUEIRA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS JOGADORES DO TIME SUB-13: DANIEL SILVEIRA MELO NETO (CAPITÃO DO TIME, CONQUISTANDO O TROFÉU DE MELHOR GOLEIRO DA COMPETIÇÃO), BERNARDO TAVEIRA DOS SANTOS, CAUÃ WESGUEBER PEDROSO, EMANUEL DE ALMEIDA CORDEIRO E DAVI LUIZ FERREIRA SILVA; JOGADOR DO TIME SUB-11: GUILHERME TAVEIRA; COMISSÃO TÉCNICA: MATHEUS TRINCADO (PREPARADOR FÍSICO) E ANDERSON VALÉRIO (COORDENADOR TÉCNICO); QUE REPRESENTANDO NOSSO MUNÍCIPIO, SAGRARAM-SE CAMPEÕES PELA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL SUB-11/13, DA 1ª COPA INTERNACIONAL INTERCLUBES DA CATEGORIA, REALIZADA NO CHILE.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO): 1) QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DENTRO DO CALENDÁRIO ANUAL AOS IDOSOS NO CCI? 2) QUAIS OS SERVIÇOS OFERECIDOS E EM QUAIS ÁREAS? 3) QUAL O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES SEMANAIS? 4) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA O IDOSO TER DIREITO ÀS DEPENDÊNCIAS E ATIVIDADES DO CCI? 5) QUANTOS IDOSOS FREQUENTAM O CCI? 6) QUANTOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS ATENDEM O CCI? SEUS CARGOS, FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA. 7) SOLICITAMOS CÓPIA DO ESTATUTO DO CCI, REGIMENTO, E/OU REGRAS E NORMAS INTERNAS.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA EM ANDAMENTO NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE PARALISAÇÃO DA OBRA? SE SIM, POR QUAIS MOTIVOS ISSO PODERIA OCORRER? 3) CASO A OBRA SEJA PARALISADA, QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS PARA EVITAR PREJUÍZOS FINANCEIROS E ESTRUTURAIS? 4) EXISTE UM PROJETO ELÉTRICO DESSA OBRA? SE SIM, EM RELAÇÃO AO PROJETO ELÉTRICO, QUEM É O RESPONSÁVEL PELO PROJETO (PREFEITURA OU COPEL)? E QUEM É RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROJETO (PREFEITURA OU COPEL)?”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO BAIRRO SÃO ROQUE: 1) EXISTE PROJETO EM ANDAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES? 2) EM CASO POSITIVO, QUAL SERIA O LOCAL E A PREVISÃO PARA SUA EXECUÇÃO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR. 4) EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL? 5) EM CASO POSITIVO, QUAL SERIA O LOCAL E A PREVISÃO PARA SUA EXECUÇÃO? 6) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) INFORMAR QUEM SÃO OS GESTORES E FISCAIS RESPONSÁVEIS PELO CONTRATO DA OBRA; 2) ESCLARECER QUAL A PERIODICIDADE DAS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS NO LOCAL; 3) INFORMAR SE O ANDAMENTO DA OBRA ESTÁ DE ACORDO COM O CRONOGRAMA PREVIAMENTE ESTABELECIDO; 4) ESCLARECER SE OS PAGAMENTOS ESTÃO SENDO EFETUADOS CONFORME A CONCLUSÃO DAS ETAPAS PREVISTAS; 5) ENVIAR RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO, JUNTAMENTE COM A PLANILHA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS PAGAMENTOS JÁ REALIZADOS.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 399/2023, NO VALOR DE R$ 7.234.749,87, REFERENTE À AVENIDA DAS FLORES: 1) CONSIDERANDO O TEOR DO MEMORANDO Nº 072/2025, NO QUAL FORAM PRESTADOS ALGUNS ESCLARECIMENTOS A QUESTIONAMENTOS ANTERIORES, RESSALTAMOS QUE OS PROJETOS DAS OBRAS NÃO FORAM ENCAMINHADOS, TENDO SIDO APENAS INFORMADO QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CONTUDO, POR SE TRATAR DE ATRIBUIÇÃO LEGAL DO PODER LEGISLATIVO FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E OBRAS PÚBLICAS, REITERAMOS O PEDIDO PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS OFICIALMENTE TODOS OS PROJETOS SOLICITADOS, EM FORMATO DOCUMENTAL, POIS QUEREMOS DOCUMENTOS OFICIAIS E NÃO APENAS DISPONIBILIZADOS PARA CONSULTA NO PORTAL.”

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS RECEITAS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS: 1) EXISTE UM PROTOCOLO OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE OS PRAZOS PARA TROCA DE RECEITAS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS? 2) QUAL É O PRAZO ESTABELECIDO POR ATOS NORMATIVOS PARA A RENOVAÇÃO DESSAS RECEITAS? 3) A SECRETARIA TEM CONHECIMENTO DE QUE HÁ DEMORA NA TROCA DE RECEITAS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS? 4) EXISTE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA PARA GARANTIR QUE OS PRAZOS SEJAM CUMPRIDOS? 5) HÁ DIFERENÇAS DE PROCEDIMENTO ENTRE AS UBS QUANTO À RENOVAÇÃO DESSAS RECEITAS? 6) AS UBS TÊM AUTONOMIA PARA DECIDIR SOBRE OS PRAZOS OU SEGUEM ORIENTAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA? 7) CASO TENHAM AUTONOMIA, QUAIS SÃO OS LIMITES DESSA AUTONOMIA? 8) QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS DIRETOS, DENTRO DA SECRETARIA, PELA DEFINIÇÃO DOS PROTOCOLOS DE RECEITAS CONTROLADAS? 9) QUAL É O TEMPO MÉDIO DE ESPERA ATUAL PARA CONSEGUIR RENOVAR UMA RECEITA CONTROLADA? 10) EXISTE PREVISÃO DE REVISÃO DOS PRAZOS E PROCEDIMENTOS ATUAIS PARA REDUZIR AS DEMORAS? 11) HÁ ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA DA SECRETARIA PARA OS MÉDICOS SOBRE COMO PROCEDER EM CASO DE URGÊNCIA NA RENOVAÇÃO DE RECEITA? 12) HÁ PREVISÃO DE INFORMATIZAR OU PADRONIZAR O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE RECEITAS CONTROLADAS PARA EVITAR FALHAS E DEMORAS?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO MEMORANDO Nº 028-25-NM, RELACIONADO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, NO CONTEXTO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AV. DR. HORÁCIO KLABIN: 1) CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 081/2025, HAVIA SIDO INFORMADO QUE SERIA ENVIADO À SMOP E À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA QUE DESSEM UM ENCAMINHAMENTO SOBRE UM ADITIVO CONTRATUAL PARA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DA EMPRESA SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO; ESSE ENCAMINHAMENTO FOI EFETIVAMENTE REALIZADO? CASO AFIRMATIVO, QUANDO OCORREU? 2) QUAL É O VALOR TOTAL DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVISTA PARA ESSE ADITIVO? 3) ESSE VALOR JÁ FOI PAGO PELA EMPRESA CONCESSIONADA? 4) CASO JÁ TENHA SIDO PAGO, EM QUE DATA FOI EFETUADO OS PAGAMENTOS? ENCAMINHAR COMPROVANTES DE PAGAMENTO; 5) O PAGAMENTO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SERÁ RETROATIVO OU SOMENTE A PARTIR DA ASSINATURA DO ADITIVO CONTRATUAL? 6) SE AINDA NÃO FOI PAGO, QUAL É A PREVISÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA EMPRESA? 7) QUAL O NÚMERO E DATA DO BOLETIM OFICIAL QUE PUBLICOU INFORMAÇÕES SOBRE O ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DA EMPRESA? 8) EXISTE ALGUM RELATÓRIO SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS ATÉ O MOMENTO? 9) CASO NENHUMA PROVIDÊNCIA TENHA SIDO TOMADA, QUAL A JUSTIFICATIVA? 10) O ADITIVO CONTRATUAL INCLUI PRAZO ESPECÍFICO PARA EXECUÇÃO DO PAGAMENTO? 11) HÁ PREVISÃO DE PENALIDADES CASO A EMPRESA NÃO REALIZE O PAGAMENTO?" JUSTIFICATIVA: OBTER INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RELACIONADA AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO PARA A POPULAÇÃO.

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE AS INAUGURAÇÕES DE COMPLEXOS E PRAÇAS: 1) Para quando está previsto a inauguração do Complexo de Lazer do Monte Sinai? Qual valor atualizado já investido e quanto no total ainda será gasto até a conclusão? Quais motivos dos atrasos ocorridos para a conclusão? Qual o cronograma físico financeiro atualizado atual do local? Houve alterações das previsões de valores a serem gastos no local? Justifique; O que falta para conclusão e inauguração? 2) Para quando está previsto a inauguração do Complexo de Lazer do Casa Bela? Qual valor atualizado já investido, e quanto no total ainda será gasto até a conclusão? Quais motivos dos atrasos ocorridos para a conclusão? Qual o cronograma físico financeiro atualizado atual do local? Houve alterações das previsões de valores a serem gastos no local? Justifique; O que falta para conclusão e inauguração? 3) Para quando está previsto a inauguração do Complexo de lazer do Bona Vila? Qual valor atualizado já investido, e quanto no total ainda será gasto até a conclusão? Quais motivos dos atrasos ocorridos para a conclusão? Qual o cronograma físico financeiro atualizado atual do local? Houve alterações das previsões de valores a serem gastos no local? Justifique; O que falta para conclusão e inauguração? 4) Para quando está previsto a inauguração da Praça do Jardim Kroll? Qual valor atualizado já investido, e quanto no total ainda será gasto até a conclusão? Quais motivos dos atrasos ocorridos para a conclusão? Qual o cronograma físico financeiro atualizado atual do local? Houve alterações das previsões de valores a serem gastos no local? Justifique; O que falta para conclusão e inauguração? 5) Para quando está previsto a inauguração da Praça do Jardim Bandeirantes II? Qual valor atualizado já investido, e quanto no total ainda será gasto até a conclusão? Quais motivos dos atrasos ocorridos para a conclusão? Qual o cronograma físico financeiro atualizado atual do local? Houve alterações das previsões de valores a serem gastos no local? Justifique; O que falta para conclusão e inauguração?

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA OBRA DA ESCOLA PÉRICLES PACHECO: 1)QUAL A PORCENTAGEM ATUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA JA EXECUTADA? 2) QUAL O VALOR JÁ PAGO ATÉ O MOMENTO PELA OBRA? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 3)HOUVE ALGUM ADITIVO CONTRATUAL? SE SIM, QUAL A NATUREZA DO ADITIVO E O VALOR ENVOLVIDO? 4)QUAL É O PRAZO ATUALIZADO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA? 5)QUAIS ADEQUAÇÕES FORAM FEITAS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE TOMADAS NAS SALAS DE AULA? 6)QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO INICIAL FIRMADO PARA A OBRA? ENCAMINHAR CONTRATO 7) QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM CONCLUÍDAS ATÉ A PRESENTE DATA? 8)HOUVE PARALISAÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA? SE SIM, POR QUAIS MOTIVOS E POR QUANTO TEMPO? 9)QUAL É O ENGENHEIRO OU RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA? 10)FORAM REALIZADAS FISCALIZAÇÕES PELA PREFEITURA DURANTE A EXECUÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO, SE HOUVER."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O ARROIO LIMEIRA: 1)EXISTE ALGUM PLANO DE MELHORIAS PREVISTO PARA AQUELE LOCAL? 2)COMO É REALIZADA A LIMPEZA DO ARROIO E QUEM É O RESPONSÁVEL POR ESSA MANUTENÇÃO? CASO NÃO EXISTA MANUTENÇÃO REGULAR, JUSTIFICAR OS MOTIVOS. 3)EM RELAÇÃO À CONTAMINAÇÃO DO LOCAL, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE ISSO NÃO AFETE A SAÚDE DOS MORADORES PRÓXIMOS? 4)EXISTE PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO, INCLUINDO O ESCADÃO E RUAS PRÓXIMAS? 5)HÁ PREVISÃO PARA MELHORIAS NO ESCADÃO, COMO INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E REFORÇO DA ESTRUTURA? 6)EXISTE ALGUM PROJETO DE INFRAESTRUTURA ADICIONAL PLANEJADO PARA AQUELE LOCAL? 7)HÁ ESTUDOS OU LAUDOS TÉCNICOS RECENTES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DO ARROIO? 8)FORAM IDENTIFICADOS PONTOS DE DESPEJO IRREGULAR DE RESÍDUOS NO ARROIO? SE SIM, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS? 9)O LOCAL JÁ PASSOU POR VISTORIAS DA DEFESA CIVIL? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS. 10) HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NO ENTORNO? 11)QUAIS SÃO OS RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS PARA INVESTIMENTOS NESSA ÁREA? 12) EXISTE ALGUM PROGRAMA EDUCATIVO OU DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE SOBRE PRESERVAÇÃO DO ARROIO?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O COMPLEXO DE LAZER DA ANTIGA ASSCIAÇÃO DO BANESTADO: 1)QUAL A PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ O PRESENTE MOMENTO? 2)PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O TÉRMINO DA OBRA? 3)QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO FIRMADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA? ENCAMINHAR COPIA DO CONTRATO: 4)QUAL O VALOR JÁ PAGO ATÉ O MOMENTO? 5)HOUVE ADITIVOS CONTRATUAIS? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS MESMOS. 6)QUAIS SERVIÇOS FORAM EXECUTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS E QUAIS FORAM EXECUTADOS PELA PRÓPRIA PREFEITURA? DETALHAR: 7) HOUVE APENAS A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU MAIS EMPRESAS PARTICIPAM DA EXECUÇÃO DA OBRA? 8)QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS? 9)QUAL O VALOR ESTIMADO ATÉ A CONCLUSÃO TOTAL DA OBRA? 10)QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM CONCLUÍDAS ATÉ A PRESENTE DATA? 11)EXISTE CRONOGRAMA ATUALIZADO DE EXECUÇÃO DA OBRA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 12)A OBRA SOFREU PARALISAÇÕES? CASO POSITIVO, POR QUAIS MOTIVOS E POR QUANTO TEMPO? 13)HOUVE NECESSIDADE DE READEQUAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL? SE SIM, QUAIS FORAM ELAS? 14)QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO? ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA. 15)EXISTE PREVISÃO DE ENTREGA PARCIAL DO ESPAÇO PARA USO DA COMUNIDADE ANTES DA CONCLUSÃO INTEGRAL DA OBRA? 16)QUAIS MELHORIAS ESPECÍFICAS ESTÃO PREVISTAS PARA A ÁREA DE LAZER (QUADRAS, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, PARQUINHOS, ETC.)? 17) HÁVERA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA O REFORÇO DA SEGURANÇA NO COMPLEXO? 18) QUAIS GARANTIAS ESTÃO PREVISTAS PARA A MANUTENÇÃO DO COMPLEXO APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA E QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELA SUA CONSERVAÇÃO?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ÁREA 03? 1) EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA A OBRA 2) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E DA ORDEM DE SERVIÇO; 3) QUAL É A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? 4) QUAL É O PRAZO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO NO CONTRATO? 5) QUAL É A PREVISÃO DE ENTREGA DA UBS, CONSIDERANDO QUE O CRONOGRAMA OCORRA CONFORME PLANEJADO? 6) O CONTRATO DA OBRA POSSUI GARANTIA DE EXECUÇÃO OU DE QUALIDADE? QUAL É O PRAZO E AS CONDIÇÕES DESSA GARANTIA? 7) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO PREVISTOS PARA COMPOR A EQUIPE DA NOVA UBS? 8) QUAL SERÁ O MEIO DE CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS (CONCURSO PÚBLICO, PSS, TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES)? 9) QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO PREVISTO PARA ESTA OBRA? 10) QUAIS SÃO AS FONTES DE RECURSOS? (DETALHE O VALOR DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL) 11) HOUVE A INTERRUPÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA? HAVENDO, QUAL O MOTIVO? JUSTIFIQUE; 12) QUAL SECRETARIA OU ÓRGÃO É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO? QUEM É O FISCAL E GESTOR DO CONTRATO? 13) QUANTAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ESTÃO PREVISTAS NO PROJETO? 14) QUAIS SERVIÇOS DE SAÚDE SERÃO OFERTADOS NESTA UNIDADE? 15) EXISTE PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE COMPLETA (RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS, PISO TÁTIL)?"

"REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIAS NO MUNICÍPIO: 1) COMO ESTÁ O ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE TOMOGRAFIA NO MUNICÍPIO? 2) O GOVERNO DO ESTADO DISPONIBILIZOU TOMOGRAFIAS PARA O MUNICÍPIO? SE SIM, INFORMAR A QUANTIDADE DISPONIBILIZADA MENSALMENTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 3) QUAL É O NÚMERO DE TOMOGRAFIAS REALIZADAS MENSALMENTE NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 4) QUAL É O TEMPO MÉDIO DE ESPERA APÓS PROTOCOLO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME? 5) QUAL É O CUSTO MÉDIO POR TOMOGRAFIA REALIZADA NO MUNICÍPIO MENSALMENTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 6) HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA NOS PRÓXIMOS 12 MESES? 7) EXISTEM TOMOGRAFIAS REPRESADAS NO MUNICÍPIO? SE SIM, QUAL É O NÚMERO ATUAL? 8) HAVENDO DEMANDA REPRESADA, QUAL O PLANEJAMENTO E A PREVISÃO PARA ATENDER ESTA DEMANDA?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA: 1) QUANTOS MÉDICOS ATUALMENTE ATUAM NA REFERIDA UBS? 2) ESSA QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS É SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA COMUNIDADE? 3) QUAL ESTÁ SENDO O PRAZO MÉDIO DE AGENDAMENTO PARA CONSULTAS MÉDICAS? 4) EXISTE PREVISÃO DE ENVIO DE OUTRO MÉDICO(A) PARA A UBS DO BAIRRO SANTA RITA, CONSIDERANDO QUE A PROFISSIONAL EM ATUAÇÃO ENTRARÁ EM PERÍODO DE FÉRIAS? 5) COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ORGANIZA A COBERTURA MÉDICA DURANTE AS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS? 6) HÁ UM CRONOGRAMA ESTABELECIDO PARA O ENVIO DE OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUANDO OCORRE AFASTAMENTO POR FÉRIAS? 7) QUAL A ESTRATÉGIA ADOTADA PELA SECRETARIA PARA GARANTIR QUE NÃO HAJA INTERRUPÇÃO NO ATENDIMENTO DA UBS DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS DOS SERVIDORES? 8) QUANTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) ESTÃO LOTADOS NA UBS? ESSE NÚMERO É CONSIDERADO SUFICIENTE? 9) O NÚMERO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) É SUFICIENTE PARA A COBERTURA DA REGIÃO? 10) OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UBS ENCONTRAM-SE EM PLENO FUNCIONAMENTO? 11) HÁ PREVISÃO PARA REPAROS QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DE INFILTRAÇÃO IDENTIFICADO NA UNIDADE? 12) A SECRETARIA TEM CONHECIMENTO DO BURACO QUE VEM SE FORMANDO AOS FUNDOS DA UBS? 13)EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESSE PROBLEMA SEJA SANADO? SE SIM, QUANDO?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS DA EMPRESA CEZ ENGENHARIA: 1-A) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 352/2022, PARA QUAL FINALIDADES ESPECÍFICAS FOI UTILIZADO? DETALHAR O SETOR REQUERENTE, DATA, Nº DO EMPENHO, QUANTIDADE UTILIZADA CADA SOLICITAÇÃO? SOLICITA-SE, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, JUSTIFICATIVAS E NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES; 1-B) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 352/2022 FOI UTILIZADA INTEGRALMENTE? HOUVE RENOVAÇÃO? QUAIS SERVIÇOS OU MATERIAIS FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DETALHANDO QUANTIDADES E VALORES? EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA OU IRREGULARIDADE REGISTRADA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO DESTE CONTRATO? HAVENDO, DETALHAR. 2-A) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 373/2022, PARA QUAL FINALIDADES ESPECÍFICAS FOI UTILIZADO? DETALHAR O SETOR REQUERENTE, DATA, Nº DO EMPENHO, QUANTIDADE UTILIZADA CADA SOLICITAÇÃO? SOLICITA-SE, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, JUSTIFICATIVAS E NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES; 2-B) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 373/2022 FOI UTILIZADA INTEGRALMENTE? HOUVE RENOVAÇÃO? QUAIS SERVIÇOS OU MATERIAIS FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DETALHANDO QUANTIDADES E VALORES? EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA OU IRREGULARIDADE REGISTRADA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO DESTE CONTRATO? HAVENDO, DETALHAR 3- A) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 98/2022, PARA QUAL FINALIDADES ESPECÍFICAS FOI UTILIZADO? DETALHAR O SETOR REQUERENTE, DATA, Nº DO EMPENHO, QUANTIDADE UTILIZADA CADA SOLICITAÇÃO? SOLICITA-SE, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, JUSTIFICATIVAS E NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES; 3-B) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 98/2022 FOI UTILIZADA INTEGRALMENTE? HOUVE RENOVAÇÃO? QUAIS SERVIÇOS OU MATERIAIS FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DETALHANDO QUANTIDADES E VALORES? EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA OU IRREGULARIDADE REGISTRADA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO DESTE CONTRATO? HAVENDO, DETALHAR."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCICIO DE 2025: 1) QUAL O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO ORÇAMENTO QUE FOI REMANEJADO? DETALHAR DE FORMA OBJETIVA AS MUDANÇAS DE DOTAÇÕES OCORRIDAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 2) QUAL O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO ORÇAMENTO QUE FOI REMANEJADO COM AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO? DETALHAR DE FORMA OBJETIVA AS MUDANÇAS DE DOTAÇÕES OCORRIDAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 3) QUAL O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO ORÇAMENTO QUE FOI REMANEJADO ATRAVÉS DA MARGEM DO LIVRE REMANEJAMENTO? DETALHAR DE FORMA OBJETIVA AS MUDANÇAS DE DOTAÇÕES OCORRIDAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 4) PARA O ORÇAMENTO DE 2025 FOI APROVADO O VALOR DE 20% PARA O LIVRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, QUAL FOI A PORCENTAGEM TOTAL DESTE VALOR JÁ UTILIZADA?"

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE TODOS OS NOVOS POSTES E LÂMPADAS INSTALADAS: 1) ESTE SERVIÇO PASSOU POR LICITAÇÃO? SE SIM, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. SE NÃO, DE QUE MANEIRA FORAM ADQUIRIDOS? ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. 2) QUEM FEZ ESTAS INSTALAÇÕES, TANTO POSTES, QUANTO LÂMPADAS? PREFEITURA OU EMPRESA? CASO EMPRESA, ENCAMINHAR NOME E CNPJ. 3) TANTO EMPRESA COMO PREFEITURA, ESTAS INSTALAÇÕES JÁ FORAM FINALIZADAS? 4) QUAL FIAÇÃO FOI UTILIZADA PARA A INSTALAÇÃO DOS POSTES? ENVIAR NOTA COMPROBATÓRIA"

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SOBRE A REFORMA DO MINICENTRO ESPORTIVO, O PROJETO CONTEMPLA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DOS MUROS AO REDOR DO CAMPO, ESPECIALMENTE NA PARTE DOS FUNDOS? 2) A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DO ESTADO PRECÁRIO EM QUE ESSES MUROS SE ENCONTRAM? 3) CASO NÃO ESTEJA PREVISTA TAL INTERVENÇÃO NO PROJETO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA REFORMA DOS MUROS? 4) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DESSA OBRA? 5) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO AS INDICAÇÕES DE NºS 601/2021, 711/2022 E 774/2025, EM RELAÇÃO AOS ARROIOS LIMEIRA E RIO DO OURO, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE PROJETO PARA CANALIZAÇÃO (AINDA QUE PARCIAL) DOS MESMOS? 2) SE SIM, QUANDO ISSO PODERÁ OCORRER? 3) SE NÃO, O QUE IMPEDE PARA QUE ISSO POSSA ACONTECER?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SOBRE O VEÍCULO OFICIAL PREFIXO AM 208, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, INFORMAR SE REALIZOU VIAGENS FORA DO MUNICIPIO NOS ÚLTIMOS 30 DIAS; SE SIM, JUSTIFIQUE. 2) QUAIS FORAM OS DIAS, DATA, HORÁRIO DE PARTIDA E CHEGADA? 3) INFORMAR O NOME DOS MOTORISTAS; 4) QUAL CIDADE E LOCAL? 5) QUAIS OS NOMES DOS PASSAGEIROS? 6) ENVIAR DIÁRIO DE BORDO COM AUTORIZAÇÃO E ASSINATURA DO RESPONSAVEL."

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO FINAL DE ANO, PERÍODO DE MAIOR MOVIMENTO NO COMÉRCIO LOCAL: 1) EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO VISANDO MINIMIZAR OS PREJUÍZOS ENFRENTADOS PELOS COMERCIANTES AFETADOS PELA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? 2) DA MESMA FORMA, HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO OU MELHORIA DO CALÇAMENTO DESTINADO AOS PEDESTRES, A FIM DE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRÂNSITO E ACESSIBILIDADE, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO POSSA REALIZAR SUAS COMPRAS DE FORMA SEGURA E CONFORTÁVEL? 3) CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO? 4) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES A PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN, CONFORME SEGUE: 1) QUAL É O CONSUMO A MÉDIO MENSAL DE ÁGUA REGISTRADA NA REFERIDA PRAÇA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 2) QUAIS FORAM OS VALORES TOTAIS GASTOS ATÉ O MOMENTO COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA SANEPAR NOS ÚLTIMOS 12 MESES NA PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN? 3) ENCAMINHAR O DETALHAMENTO DOS GASTOS MÊS A MÊS, BEM COMO CÓPIAS DE TODAS AS FATURAS PAGAS A SANEPAR NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES. 4) QUAL É O CONSUMO A MÉDIO DE ENERGIA ELÉTRICA REGISTRADA NA REFERIDA PRAÇA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 5) QUAIS FORAM OS VALORES TOTAIS GASTOS ATÉ O MOMENTO COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA COPEL NOS ÚLTIMOS 12 MESES NA PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN? 6) ENCAMINHAR O DETALHAMENTO DOS GASTOS MÊS A MÊS, BEM COMO CÓPIAS DE TODAS AS FATURAS PAGAS A COPEL NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE OS DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1) ATUALMENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POSSUI QUANTOS DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS EM FUNCIONAMENTO? 2) ONDE ESTÃO LOCALIZADOS CADA UM DESSES DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS? INFORMAR ENDEREÇO COMPLETO. 3) QUEM É O RESPONSÁVEL POR CADA UM DELES? 4) CADA DEPÓSITO OU ALMOXARIFADO POSSUI QUANTOS SERVIDORES LOTADOS? 5) QUAIS OS NOMES, CARGOS E FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR CADA SERVIDOR? 6) QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE CADA UNIDADE? 7) QUAL É A FINALIDADE ESPECÍFICA DE CADA UM (EX.: MATERIAIS ESCOLARES, MOBILIÁRIOS, MANUTENÇÃO, ETC.)? 8) HÁ INVENTÁRIO ATUALIZADO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ARMAZENADOS EM CADA DEPÓSITO? 9) QUAL É A QUANTIDADE OU VALOR ESTIMADO DOS MATERIAIS EXISTENTES ATUALMENTE EM CADA ALMOXARIFADO? DETALHAR POR CATEGORIA (LIMPEZA, EXPEDIENTE, DIDÁTICO, MANUTENÇÃO, ETC.) 10) COMO É FEITO O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS NESSES LOCAIS? 11) EXISTE ALGUM SERVIDOR DESIGNADO COMO ALMOXARIFE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL? SE SIM, INFORMAR NOME E MATRÍCULA. 12) HÁ PROCEDIMENTOS DE CONFERÊNCIA PERIÓDICA DOS ESTOQUES? COM QUE FREQUÊNCIA SÃO REALIZADOS? 13) O MUNICÍPIO POSSUI PLANOS DE AMPLIAÇÃO, REORGANIZAÇÃO OU CENTRALIZAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS DA EDUCAÇÃO? 14) HÁ ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO À MELHORIA DA GESTÃO DE MATERIAIS E DA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE ESCOLAS E CMEIS?"

REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL:1 )ATUALMENTE, QUANTOS VEÍCULOS COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL? 2) SOLICITA-SE A CLASSIFICAÇÃO DE CADA VEÍCULO POR SETOR OU SECRETARIA, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: MODELO, MARCA, ANO, QUILOMETRAGEM, PREFIXO, E PLACA. 3)QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO EM USO REGULAR E QUANTOS ENCONTRAM-SE EM MANUTENÇÃO? 4)NO CASO DOS VEÍCULOS EM MANUTENÇÃO, QUAL O MOTIVO ESPECÍFICO E O LOCAL ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS OS REPAROS? 5)HÁ PRAZO PREVISTO PARA RETORNO AO USO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO EM MANUTENÇÃO? 6)EXISTE RESPONSÁVEL TÉCNICO OU SERVIDOR DESIGNADO PELO CONTROLE E GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL? SE SIM, INFORMAR NOME, CARGO E SETOR DE LOTAÇÃO. 7)COMO É REALIZADO O CONTROLE DE USO DOS VEÍCULOS (SISTEMA INFORMATIZADO, PLANILHAS, RELATÓRIOS, OU OUTRO MÉTODO)? 8)HÁ RELATÓRIOS DE VISTORIA OU MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA DA FROTA? SE SIM, QUAL A FREQUÊNCIA DESSAS VERIFICAÇÕES? 9) EXISTEM VEÍCULOS CONSIDERADOS SEM CONDIÇÕES DE USO AGUARDANDO BAIXA PATRIMONIAL? 10)QUANTOS VEÍCULOS FORAM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES (DEPUTADOS ESTADUAIS OU FEDERAIS) NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 11)PARA QUAIS SECRETARIAS OU SETORES OS VEÍCULOS FORAM DESTINADOS? 13) TODOS SE ENCONTRAM EM USO? 14) HÁ VEÍCULOS AINDA AGUARDANDO ENTREGA OU LIBERAÇÃO REFERENTES A EMENDAS JÁ APROVADAS? SE SIM, INFORMAR QUANTOS E DE QUAIS PARLAMENTARES. 15)EXISTE PREVISÃO DE NOVAS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, SEJA COM RECURSOS PRÓPRIOS OU EMENDAS?EM CASO AFIRMATIVO, QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO PREVISTOS E PARA QUAIS SECRETARIAS SERÃO DESTINADOS?

"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI’S DO MUNICÍPIO: 1) ENCAMINHAR LISTA COMPLETA COM OS NOMES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. 2) INFORMAR QUAIS UNIDADES FUNCIONAM EM PERÍODO INTEGRAL. 3) DETALHAR O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA ESCOLA E CMEI, ESPECIFICANDO POR PERÍODO (MANHÃ, TARDE E INTEGRAL) 4) INFORMAR O NÚMERO TOTAL DE PROFESSORES DE CADA UNIDADE, DISCRIMINANDO QUANTOS ATUAM EM SALA DE AULA E QUANTOS EXERCEM FUNÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO. 5) ESPECIFICAR QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM EM REGIME DE EXTENSÃO DE JORNADA E EM QUAIS ESCOLAS OU CMEIS ESTÃO LOTADOS. 6) INFORMAR O NOME DA DIRETORA E DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE CADA UNIDADE ESCOLAR E CMEI. 7) INDICAR O NÚMERO DE COZINHEIRAS QUE ATUAM EM CADA UNIDADE 8) INFORMAR O NÚMERO DE SERVIDORES NO SETOR ADMINISTRATIVO DE CADA ESCOLA E CMEI, COM RESPECTIVAS FUNÇÕES. 9) DETALHAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS, INFORMANDO SE SÃO SERVIDORES EFETIVOS OU TERCEIRIZADOS ? 10) INFORMAR O CONTRATO COM A EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA, ESPECIFICANDO: QUANTAS PROFISSIONAIS ATUAM EM CADA UNIDADE; QUAIS PRODUTOS DE LIMPEZA SÃO FORNECIDOS PELA EMPRESA CONTRATADA; QUAIS PRODUTOS DE LIMPEZA SÃO FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO; QUANTIDADE DE CADA PRODUTO UTILIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES EM CADA INSTITUIÇÃO. 11) ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS RELACIONADOS AO CONTRATO DE LIMPEZA, FORNECIMENTO DE PRODUTOS E QUANTIDADES UTILIZADAS. ASSIM COMO A CÓPIA DO CONTRATO. 12) ESPECIFICAR QUAIS ESCOLAS E CMEIS POSSUEM NECESSIDADE DE PROFESSORAS DE APOIO, INDICANDO QUANTAS PROFISSIONAIS SÃO NECESSÁRIAS E EM QUAIS UNIDADES. 13) HÁ UNIDADES COM FALTA DE PROFESSORES, SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, DE LIMPEZA OU APOIO? EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR POR UNIDADE E FUNÇÃO. 14) INFORMAR QUANTAS ESCOLAS E CMEIS CONTAM COM SERVIÇO DE ESTAGIÁRIOS, ESPECIFICANDO QUANTOS E EM QUAIS FUNÇÕES ATUAM. 15) QUANTAS UNIDADES POSSUEM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA EM FUNCIONAMENTO, E EM QUAIS CONDIÇÕES ESTÃO ESSES ESPAÇOS?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PRESIDÊNCIA DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, CONFORME SEGUE: 1) INFORMAR O NOME DO PRESIDENTE DE CADA ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO ATUALMENTE EM EXERCÍCIO. 2) QUAL A VIGÊNCIA DO MANDATO DE CADA PRESIDENTE. 3) ENCAMINHAR CONTATO ATUALIZADO DE CADA PRESIDENTE (TELEFONE, E-MAIL OU OUTRO MEIO DISPONÍVEL). 4) QUAIS BAIRROS NECESSITAM REALIZAR ELEIÇÃO NOS PRÓXIMOS 6 MESES. 5) INFORMAR QUAIS ELEIÇÕES FORAM REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, ESPECIFICANDO: NOME DOS CANDIDATOS; DATA DA ELEIÇÃO; RESULTADOS OBTIDOS. 6) INFORMAR QUAL SETOR E QUAL SERVIDOR DA PREFEITURA É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS ELEIÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO. 7) EXISTE ALGUMA ASSOCIAÇÃO QUE POSSUE PARCERIAS OU PROJETOS EM ANDAMENTO COM A PREFEITURA?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS PROJETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TELÊMACO BORBA: 1) QUANTOS PROJETORES ESTÃO DISTRIBUÍDOS ATUALMENTE NAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO. 2) QUANTOS DESSES PROJETORES ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO. 3) EXISTE CONTRATO DE MANUTENÇÃO PARA OS PROJETORES? OU A MANUTENÇÃO É FEITA PELA PRÓPRIA SECRETARIA? CASO SEJA EMPRESA CONTRATADA, INFORMAR NOME DA EMPRESA, VIGÊNCIA DO CONTRATO E VALORES ENVOLVIDOS. ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO. 4) EXISTEM PROJETORES INUTILIZADOS DEVIDO A DEFEITOS OU FALTA DE MANUTENÇÃO? INFORMAR O NÚMERO DE PROJETORES DANIFICADOS OU FORA DE USO E ESPECIFICAR CADA UNIDADE ESCOLAR OU CMEI. 5) HÁ REGISTRO DE SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO OU CONSERTOS PARA OS PROJETORES? SE SIM, DETALHAR QUANTIDADE E DATAS. 6) QUAIS UNIDADES NECESSITAM DE REPOSIÇÃO OU AQUISIÇÃO DE NOVOS PROJETORES? 7) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS PROJETORES EM TODAS AS UNIDADES?"

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O PEDIDO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ENCAMINHADO POR MEIO DAS MENSAGENS NºS 51 E 64/2025, NOS VALORES RESPECTIVOS DE R$ 2.410.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS) E R$ 2.063.747,00 (DOIS MILHÕES, SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS), DESTINADOS À AMORTIZAÇÃO E AOS ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATUAL, REQUER-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR TOTAL DOS EMPRÉSTIMOS CONTRATADOS? 2) EM QUAIS ÁREAS OU PROJETOS FORAM APLICADOS OS RECURSOS ORIUNDOS DESSES FINANCIAMENTOS? 3) QUAL O VALOR JÁ AMORTIZADO DA DÍVIDA TOTAL ATÉ A PRESENTE DATA? 4) QUAL O MONTANTE JÁ PAGO A TÍTULO DE JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS? 5) SOLICITAMOS CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS E DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DAS AMORTIZAÇÕES REALIZADAS."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUE FOI RESPONDIDO CONFORME O MEMORANDO Nº 386/2025 – SMAS, QUE INFORMOU QUE ESTÃO SENDO ENTREGUES CESTAS BÁSICAS EM SUBSTITUIÇÃO AO BENEFÍCIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO POR MEIO DO CARTÃO FACECARD. DIANTE DISSO: 1) QUAL FOI O MODELO DE AQUISIÇÃO ADOTADO PARA A COMPRA DAS CESTAS BÁSICAS (LICITAÇÃO, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE OU OUTRO)? 2) QUAL O NÚMERO E O OBJETO DO CONTRATO FIRMADO PARA FORNECIMENTO DAS CESTAS BÁSICAS? 3) QUAL A EMPRESA CONTRATADA, COM RESPECTIVO CNPJ E ENDEREÇO? 4) QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO E O PERÍODO DE VIGÊNCIA? ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO, OU, CASO NÃO EXISTA CONTRATO FORMAL, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES ÀS AQUISIÇÕES. 5) QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ADQUIRIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL? 6) QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM EFETIVAMENTE ENTREGUES ATÉ O MOMENTO? 7) TODAS AS FAMÍLIAS QUE ANTERIORMENTE RECEBIAM O BENEFÍCIO POR MEIO DO CARTÃO FACECARD FORAM CONTEMPLADAS COM AS CESTAS BÁSICAS? CASO NÃO, INFORMAR O MOTIVO E QUANTAS FAMÍLIAS DEIXARAM DE RECEBER O BENEFÍCIO. 8) COMO FOI REALIZADA A DIVULGAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARTÃO FACECARD PELAS CESTAS BÁSICAS? ENCAMINHAR CÓPIA DOS COMUNICADOS, NOTAS OU PUBLICAÇÕES OFICIAIS REALIZADAS PARA INFORMAR OS BENEFICIÁRIOS. 9) QUAL O VALOR UNITÁRIO DE CADA CESTA BÁSICA E O CUSTO MÉDIO MENSAL DO PROGRAMA? 10) INFORMAR A COMPOSIÇÃO DETALHADA DOS ITENS QUE INTEGRAM A CESTA BÁSICA ATUALMENTE DISTRIBUÍDA. 11) INDICAR O RESPONSÁVEL TÉCNICO E O SETOR ENCARREGADO PELA EXECUÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO ADOLESCENTE E JOVEM (CCAJ): 1) EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA O PROCESSO DE REFORMA DA PISCINA DO CCAJ? 2) EXISTE UM PRAZO DEFINIDO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? SE SIM, QUAL? 3) HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA? QUAL É O PRAZO ESTIMADO PARA A FINALIZAÇÃO? 4) QUAL O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA? 5) EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DESTINADA A ESSA OBRA? 6) QUAIS MELHORIAS E MUDANÇAS ESTRUTURAIS ESTÃO PREVISTAS NO PROJETO DE REFORMA DA PISCINA? 7) QUAL SECRETARIA É RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA? 8) QUAL É O NOME E CARGO DO SERVIDOR OU RESPONSÁVEL TÉCNICOS DESIGNADO PARA COORDENAR O PROJETO? 9) JÁ FOI REALIZADA LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU PROCESSO ADMINISTRATIVO RELACIONADO À REFORMA? CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO. 10) QUAL É O MOTIVO DA DEMORA (CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INICIADA) E QUAL O PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DA OBRA?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA HIDRATA-SE, CONSIDERANDO O TEOR DO MEMORANDO Nº 014/2025 DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: 1) QUANTOS TOTENS DE HIDRATAÇÃO FORAM INSTALADOS ATÉ O MOMENTO? 2) EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS TOTENS? EM CASO AFIRMATIVO, QUANTOS E EM QUAIS PONTOS DA CIDADE? 3) HÁ UM CRONOGRAMA PARA QUE HAJA A EXPANSÃO DO PROGRAMA HIDRATA-SE PARA OUTRAS REGIÕES DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO E ONDE ESTÃO PREVISTAS AS PRÓXIMAS INSTALAÇÕES? 4) QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO ATÉ O MOMENTO NO PROGRAMA HIDRATA-SE? 5) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DOS TOTENS? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E NOTAS FISCAIS. 6) COMO É REALIZADO O PROCESSO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E PREVENTIVA DOS TOTENS? 7) QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO EM CASOS DE DANO, VANDALISMO OU DEFEITO NOS EQUIPAMENTOS? 8) QUAL O NOME E CARGO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E SANITÁRIOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO O TEOR DO MEMORANDO Nº 014/2025 E DO MEMORANDO Nº 067/2025, AMBOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE. 1) EM QUAL ETAPA REALMENTE SE ENCONTRA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES E SANITÁRIOS PÚBLICOS? 2) EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO? SE SIM, QUAL A DATA ESTIMADA? 3) EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO EFETIVO DAS OBRAS? QUANDO ESTÁ PROGRAMADO PARA OCORRER? 4) QUAL O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA? 5) QUAL A ESTIMATIVA TOTAL DE GASTOS PREVISTA PARA A CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES E BANHEIROS? 6) QUANTOS QUIOSQUES E SANITÁRIOS ESTÃO PREVISTOS PARA SEREM CONSTRUÍDOS NO MOMENTO? AINDA SÃO SETE OU O NÚMERO FOI ALTERADO? 7) QUAIS LOCAIS ESPECÍFICOS ESTÃO DEFINIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES E BANHEIROS? 8) O PROJETO FOI ELABORADO POR EQUIPE TÉCNICA INTERNA DA PREFEITURA OU POR EMPRESA TERCEIRIZADA? 9) EXISTE PLANO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E PREVENTIVA PREVISTO PARA OS SANITÁRIOS APÓS A ENTREGA? 10) EXISTE PLANO EMERGENCIAL OU PROVISÓRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS ENQUANTO AS OBRAS NÃO SÃO CONCLUÍDAS? 11) QUAL O NOME DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO: 1) QUAL O NÚMERO E O OBJETO DO CONTRATO FIRMADO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS? ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO. 2) QUAL A EMPRESA CONTRATADA E O CNPJ CORRESPONDENTE? 3) QUAL O VALOR TOTAL CONTRATADO E O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO? 4) O CONTRATO FOI CELEBRADO POR MEIO DE LICITAÇÃO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO E O TIPO DE MODALIDADE ADOTADA. 5) INFORMAR O NÚMERO TOTAL DE IMPRESSORAS LOCADAS OU ADQUIRIDAS ATRAVÉS DO CONTRATO. 6) ESPECIFICAR A QUANTIDADE DE IMPRESSORAS, INDICANDO TAMBÉM A LOCALIZAÇÃO DE CADA EQUIPAMENTO (UNIDADE, PRÉDIO OU DEPARTAMENTO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO). 7) DESCREVER OS MODELOS, MARCAS E TIPOS DE IMPRESSORAS (LASER, JATO DE TINTA, MULTIFUNCIONAL, MONOCROMÁTICA, COLORIDA, ETC.) FORNECIDAS. 8) APRESENTAR O VOLUME TOTAL DE IMPRESSÕES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES. DISCRIMINAR O VOLUME DE IMPRESSÕES POR SECRETARIA E POR SETOR MÊS A MÊS. 9) APRESENTAR O NOME E O CARGO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO USO DAS IMPRESSORAS EM CADA SECRETARIA OU SETOR. 10) ESCLARECER SE HÁ PREVISÃO CONTRATUAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS IMPRESSORAS, INDICANDO COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO. 11) INFORMAR SE HOUVE SUBSTITUIÇÕES, REPOSIÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO. 12) ENCAMINHAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E MEDIÇÕES MENSAIS DOS SERVIÇOS REALIZADOS."

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO SILVESTRE: 1) CONSTA NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PREVISÃO PARA REFORMA DO REFERIDO CENTRO? 2) CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS? 3) DETALHAR QUAIS AS MELHORIAS SERÃO FEITAS. 4) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR."

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 411/2025, PROTOCOLO 682/2025, NA QUAL FORAM SOLICITADOS DIVERSOS SERVIÇOS DE MELHORIA NO CMEI HENRIQUETA LISBOA, NO JARDIM ALEGRE: 1) HOUVE EXECUÇÃO DE ALGUM DOS SERVIÇOS SOLICITADOS? 2) CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS FORAM REALIZADOS. 3) EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DOS DEMAIS SERVIÇOS AINDA PENDENTES? 4) CASO POSITIVO, QUAL A DATA PREVISTA? 5) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES DE CONTROLE DE PRAGAS NO MUNICÍPIO 1) EXISTE ATUALMENTE ALGUM PROGRAMA OU PLANO MUNICIPAL VOLTADO AO CONTROLE DE PRAGAS URBANAS? NÃO EXISTINDO JUSTIFIQUE O MOTIVO: 2) QUAL SETOR OU SECRETARIA É RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE PRAGAS? 3) QUAIS TIPOS DE PRAGAS SÃO MONITORADAS OU COMBATIDAS NO MUNICIPIO(EX: RATOS, BARATAS, MOSQUITOS, ESCORPIÕES, POMBOS ETC.)? 4) QUAIS LOCAIS PÚBLICOS JÁ RECEBERAM AÇÕES DE CONTROLE DE PRAGAS NOS ULTIMOS 12 MESES? QUAIS FORAM OS SERVIÇOS REALIZADOS, DETALHAR: 5) HÁ UM CRONOGRAMA FIXO PARA A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS EM ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS? 6) É REALIZADO CONTROLE DE PRAGAS EM ÁREAS EXTERNAS, COMO PRAÇAS, PARQUES E VIAS PÚBLICAS? 7) HÁ REGISTRO DE RECLAMAÇÕES OU SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO RELACIONADAS À PRESENÇA DE PRAGAS URBANAS? 8) QUAIS MEDIDAS PREVENTIVAS SÃO ADOTADAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS? 9) O MUNICÍPIO REALIZA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS? 10) HÁ LEVANTAMENTO OU MAPEAMENTO DE ÁREAS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE PRAGAS? 11) HÁ ACOMPANHAMENTO TÉCNICO OU RELATÓRIOS DE EFICÁCIA DAS AÇÕES REALIZADAS? 12) EXISTE UM VALOR ANUAL DESTINADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AÇÕES DE CONTROLE DE PRAGAS? SE SIM QUANTO? 13) QUAL O VALOR TOTAL GASTO COM O CONTROLE DE PRAGAS NOS ULTIMOS 12 MESES? 14) EXISTE PREVISÃO PARA INVESTIMENTOS OU AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE PRAGAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SEGUROS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1)TODOS OS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSUEM SEGURO ATIVO? 2)QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA SEGURADORA. 3)QUAL É O O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO? 4)QUAIS SECRETARIAS POSSUEM VEÍCULOS SEGURADOS ATUALMENTE? 5)QUANTOS VEÍCULOS NO TOTAL ESTÃO COBERTOS PELO SEGURO NOS ULTIMOS 12 MESES? 5)EXISTEM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL QUE ESTÃO SEM SEGURO? SE SIM, QUAIS E POR QUAL MOTIVO? 6)QUAIS TIPOS DE COBERTURA ESTÃO INCLUÍDOS NO SEGURO (EX: COLISÃO, ROUBO, INCÊNDIO, TERCEIROS, DANOS MORAIS ETC.)? 7)O SEGURO INCLUI COBERTURA PARA TERCEIROS? 8)QUAL É O CUSTO MÉDIO POR VEÍCULO SEGURADO NOS ULTIMOS 12 MESES? 8)HÁ REGISTRO DE VEÍCULOS CONSIDERADOS PERDA TOTAL NOS ULTIMOS 12 MESES? 9)QUANDO HÁ INDENIZAÇÃO POR PERDA TOTAL, O VALOR RECEBIDO RETORNA AO CAIXA DO MUNICÍPIO OU É USADO PARA REPOSIÇÃO DIRETA DO VEÍCULO."