Pesquisar Matéria Legislativa

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 076/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 059 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 429.016,63"

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 077/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 060 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.000,00".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 078/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 061 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 381.000,00".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 048/2014 DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR OFICIALMENTE DE "RUA BEIRA RIO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMA AO VIADUTO, NO CENTRO DE TELÊMACO BORBA, CONHECIDA PELO MESMO NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 065/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 050 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014) QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTA NATALINA AOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 074/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 056 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014) QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGREM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 75/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 057 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014) QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.600,00.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 76/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 059 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014) QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 429.016,63.”

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 066/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 051 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR PARA O EXERCÍCIO DE 2015"

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 068/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 053 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 077/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 060 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.000,00".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 078/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 061 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 381.000,00".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 083/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 065 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014) QUE "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2062/14 DE 17/09/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA LEI Nº 2024 DE 21/01/2014 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2014 À 2017".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 73/2014 QUE "INSTITUI HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DA LOJA MAÇÔNICA LUZ E HARMONIA, CONSTITUÍDA POR UM MONUMENTO EM CONCRETO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 80/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 063 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.000,00"

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 82/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 064 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014) QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 126.000,00"

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 080/14, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.000,00”.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 082/14, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 126.000,00”.

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 074/14, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 056 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGREM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER À EMENDA N.º 39/14 APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 66/2014 - LOA

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER À EMENDA N.º 40/14 APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 66/2014 - LOA

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER ÀS EMENDAS N.º 41 E 42/14 APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 66/2014 - LOA

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER ÀS EMENDAS N.º 43 E 44/14 APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 66/2014 - LOA

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 049/2014, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, TAIS COMO BICICLETÁRIOS E PARACICLOS, COMO APOIO E INCENTIVO DE USO A ESSE MODAL DE TRANSPORTE"

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 064/2014, DE INICIATIVA DOS VEREADORES MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, EVERTON FERNANDO SOARES, HAMILTON APARECIDO MACHADO, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS E MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA QUE "ESTABELECE POLÍTICA PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 072/2014, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR OFICIALMENTE DE TRAVESSA TROMBETA A VIA PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA 7), CONHECIDA PELO NOME DE RUA TROMBETINHA".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 080/2014 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 063 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.000,00"

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 084/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 066 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE "ALTERA ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS CONTIDA NO ARTIGO 156, DA LEI Nº 1190, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADAS PELA LEI 1425 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, REVOGA A LEI Nº 1563 DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 080/2014 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 063 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.000,00"

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 084/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 066 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE "ALTERA ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS CONTIDA NO ARTIGO 156, DA LEI Nº 1190, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADAS PELA LEI 1425 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, REVOGA A LEI Nº 1563 DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO LEGISLATIVO Nº 178/2014, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: "APROVA AD-REFERENDUM O NOME DO SENHOR PAULO KOROVISKI PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE GERAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ."

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E REVISÃO ESPECÍFICA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR AS RUAS EXISTENTES NO DISTRITO "EXPANSÃO DO TRIÂNGULO", SEM NOMENCLATURA".

PROJETO DE LEI Nº 003/14, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE "TRAVESSA GUATAMBÚ" A ATUAL RUA CONHECIDA COMO "BECO MUSIAL", NO BAIRRO ÁREA I".

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA SIQUEIRA O LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO POR ESTE MESMO NOME, LOCALIZADO NA VILA SIQUEIRA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"

PROJETO DE LEI Nº 007/14 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 002 DE 05 DE MARÇO DE 2014) QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS DO EXERCÍCIO DE 2014, 2015 E 2016".

PROJETO DE LEI Nº 008/14 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 003 DE 05 DE MARÇO DE 2014) QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.491.739,14".

PROJETO DE LEI Nº 009/14 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 004 DE 05 DE MARÇO DE 2014) QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.485.198,54".

PROJETO DE LEI Nº 010/14 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 005 DE 05 DE MARÇO DE 2014) QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 445.604,67".

PROJETO DE LEI Nº 011/14 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 006 DE 05 DE MARÇO DE 2014) QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 320.166,01".

PROJETO DE LEI Nº 012/14 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 007 DE 05 DE MARÇO DE 2014) QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00".

PROJETO DE LEI Nº 013/14 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 008 DE 05 DE MARÇO DE 2014) QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.049.496,48".

PROJETO DE LEI Nº 014/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA FREI CANECA, O LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO POR ESTE MESMO NOME, LOCALIZADO NA VILA ROSA".

PROJETO DE LEI Nº 015/14, DE INICIATIVA DO PODE EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 010 DE 11 DE MARÇO DE 2014) QUE "REVOGA A LEI 1909 DE 06 DE JUNHO DE 2012 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1585 DE 22 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 016/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 011 DE 12 DE MARÇO DE 2014) QUE "EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO ASSISTENTE II E III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 017/14 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO,MENSAGEM Nº 012 DE 18 DE MARÇO DE 2014, QUE "INSTITUÍ O PROGRAMA SELO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".

PROJETO DE LEI Nº 018/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 013 DE 19 DE MARÇO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00".

PROJETO DE LEI Nº 019/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1911 DE 06 DE JUNHO DE 2012, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA SÃO PEDRO A ATUAL RUA PROJETADA SEM DENOMINAÇÃO, PERPENDICULAR A RUA SÃO TOMÉ E A RUA CAMPO BONITO, NO BAIRRO JARDIM KROLL".