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DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 049/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 046 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA O MATADOURO MUNICIPAL, A ACESSÃO FÍSICA ASSIM DENOMINADA, BEM COMO OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE A GUARNECEM".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 049/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 046 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA O MATADOURO MUNICIPAL, A ACESSÃO FÍSICA ASSIM DENOMINADA, BEM COMO OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE A GUARNECEM".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO Nº PROJETO DE LEI Nº 039/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 059/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 055 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015) QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 060/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 056 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015) QUE: "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2123/2015 DE 11/09/2015 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA LEI Nº 2024 DE 21/01/2014 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2014 A 2017."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER A EMENDA Nº 013/15, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE: APRESENTAM EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 046 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA O MATADOURO MUNICIPAL, A ACESSÃO FÍSICA ASSIM DENOMINADA, BEM COMO OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE A GUARNECEM".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 060/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 056 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015) QUE: "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2123/2015 DE 11/09/2015 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA LEI Nº 2024 DE 21/01/2014 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2014 A 2017."

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 053/2015 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 049 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 544.000,00".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AS EMENDAS, DE INICIATIVA DOS VEREADORES, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 051/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 048 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR PARA O EXERCÍCIO DE 2016".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 055/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 057/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 1.300.000,00".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 039/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 050/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS QUE ESPECIFICA E DOAÇÃO DAS MESMAS, BEM COMO ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGREM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 055/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 057/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 1.300.000,00"

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 059/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 050/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS QUE ESPECIFICA E DOAÇÃO DAS MESMAS BEM COMO ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGREM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 055/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DO DIREITO REAL DO USO POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR MÉDIO E FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 057/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DE 2015, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA NA IMPORTÂNCIA DE 1.300.000,00".

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 039/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 055/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER A EMENDA Nº 022/2015, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 055/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 179/2015 QUE “DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012”.

PROJETO DE LEI Nº 001/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 002/15 DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

PROJETO DE LEI Nº 003/15, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

PROJETO DE LEI Nº 004/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 QUE "ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES QUE PRATICAM SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA EM RELAÇÃO SEUS USUÁRIOS".

PROJETO DE LEI Nº 005/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 003 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.514,61". (CONCLUSÃO DA UPA, POSTES, LUMINÁRIAS, GRANITO, HASTE COBRE, PISO, FORRO, GESSO)

PROJETO DE LEI Nº 006/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 004 DE 10 DE FEVEREIRO, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 373.000,00" (CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA ÁREA 3 - REFORMA AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BANDEIRANTES).

PROJETO DE LEI Nº 007/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 005 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 508.000,00".

PROJETO DE LEI Nº 008/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 006 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00". (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS ÁREA 2, ÁREA 3, SÃO FRANCISCO, SÃO JOSÉ, JARDIM KROLL, SÃO JOÃO E MARINHA)

PROJETO DE LEI Nº 009/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 007 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 83.200,00". (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAMINHÃO)

PROJETO DE LEI Nº 010/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 008 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.767.420,26". (CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 6)

PROJETO DE LEI Nº 011/2015, DE INICIATIVA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO RAMOS, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CTG MONTE ALEGRE DE TELÊMACO BORBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".

PROJETO DE LEI Nº 012/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 009 DE 03 DE MARÇO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DE TELÊMACO BORBA".

PROJETO DE LEI Nº 013/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 10 DE MARÇO DE 2015 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TELÊMACO BORBA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 014/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 012 DE 11 DE MARÇO DE 2015, QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 015/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO E EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL"

PROJETO DE LEI Nº 016/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 011 DE 11 DE MARÇO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES".

PROJETO DE LEI Nº 017/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 015 DE 16 DE MARÇO DE 2015, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 508.000,00". (CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COM PISO SINTÉTICO E PISTA DE SKATE)

PROJETO DE LEI Nº 018/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 016 DE 20 DE MARÇO DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE".

PROJETO DE LEI Nº 019/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 017 DE 25 DE MARÇO DE 2015 QUE "ALTERA O ARTIGO 61 DA LEI 1673 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE MANDATO DO CONSELHEIRO TUTELAR".

PROJETO DE LEI Nº 020/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 018 DE 01 DE ABRIL DE 2015, "DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 021/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 020 DE 09 DE ABRIL DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA O MATADOURO MUNICIPAL, A ACESSÃO FÍSICA ASSIM DENOMINADA, BEM COMO OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE A GUARNECEM".

PROJETO DE LEI Nº 022/15, MENSAGEM Nº 019 DE 02 DE ABRIL DE 2015, QUE "ALTERA OS ARTIGOS 39, 45 E 61 DA LEI 1673 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".

PROJETO DE LEI Nº 023/15, MENSAGEM Nº 021 DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE "REVOGA A LEI Nº 1644 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, E INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO A MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES".

PROJETO DE LEI Nº 024/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 15 DE ABRIL DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 025/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023 DE 23 DE ABRIL DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 270.000,00". (IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DESPORTIVO QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO)

PROJETO DE LEI Nº 026/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 23 DE ABRIL DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 266.788,65". (DESPESAS COM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PINHEIROS)

PROJETO DE LEI Nº 027/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 13 DE MAIO DE 2015, QUE “ALTERA OS ARTIGOS 39, 45 E 61 DA LEI 1673 DE 30 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.