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"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUE FOI RESPONDIDO CONFORME O MEMORANDO Nº 386/2025 – SMAS, QUE INFORMOU QUE ESTÃO SENDO ENTREGUES CESTAS BÁSICAS EM SUBSTITUIÇÃO AO BENEFÍCIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO POR MEIO DO CARTÃO FACECARD. DIANTE DISSO: 1) QUAL FOI O MODELO DE AQUISIÇÃO ADOTADO PARA A COMPRA DAS CESTAS BÁSICAS (LICITAÇÃO, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE OU OUTRO)? 2) QUAL O NÚMERO E O OBJETO DO CONTRATO FIRMADO PARA FORNECIMENTO DAS CESTAS BÁSICAS? 3) QUAL A EMPRESA CONTRATADA, COM RESPECTIVO CNPJ E ENDEREÇO? 4) QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO E O PERÍODO DE VIGÊNCIA? ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO, OU, CASO NÃO EXISTA CONTRATO FORMAL, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES ÀS AQUISIÇÕES. 5) QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ADQUIRIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL? 6) QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM EFETIVAMENTE ENTREGUES ATÉ O MOMENTO? 7) TODAS AS FAMÍLIAS QUE ANTERIORMENTE RECEBIAM O BENEFÍCIO POR MEIO DO CARTÃO FACECARD FORAM CONTEMPLADAS COM AS CESTAS BÁSICAS? CASO NÃO, INFORMAR O MOTIVO E QUANTAS FAMÍLIAS DEIXARAM DE RECEBER O BENEFÍCIO. 8) COMO FOI REALIZADA A DIVULGAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARTÃO FACECARD PELAS CESTAS BÁSICAS? ENCAMINHAR CÓPIA DOS COMUNICADOS, NOTAS OU PUBLICAÇÕES OFICIAIS REALIZADAS PARA INFORMAR OS BENEFICIÁRIOS. 9) QUAL O VALOR UNITÁRIO DE CADA CESTA BÁSICA E O CUSTO MÉDIO MENSAL DO PROGRAMA? 10) INFORMAR A COMPOSIÇÃO DETALHADA DOS ITENS QUE INTEGRAM A CESTA BÁSICA ATUALMENTE DISTRIBUÍDA. 11) INDICAR O RESPONSÁVEL TÉCNICO E O SETOR ENCARREGADO PELA EXECUÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO ADOLESCENTE E JOVEM (CCAJ): 1) EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA O PROCESSO DE REFORMA DA PISCINA DO CCAJ? 2) EXISTE UM PRAZO DEFINIDO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? SE SIM, QUAL? 3) HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA? QUAL É O PRAZO ESTIMADO PARA A FINALIZAÇÃO? 4) QUAL O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA? 5) EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DESTINADA A ESSA OBRA? 6) QUAIS MELHORIAS E MUDANÇAS ESTRUTURAIS ESTÃO PREVISTAS NO PROJETO DE REFORMA DA PISCINA? 7) QUAL SECRETARIA É RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA? 8) QUAL É O NOME E CARGO DO SERVIDOR OU RESPONSÁVEL TÉCNICOS DESIGNADO PARA COORDENAR O PROJETO? 9) JÁ FOI REALIZADA LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU PROCESSO ADMINISTRATIVO RELACIONADO À REFORMA? CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO. 10) QUAL É O MOTIVO DA DEMORA (CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INICIADA) E QUAL O PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DA OBRA?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA HIDRATA-SE, CONSIDERANDO O TEOR DO MEMORANDO Nº 014/2025 DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: 1) QUANTOS TOTENS DE HIDRATAÇÃO FORAM INSTALADOS ATÉ O MOMENTO? 2) EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS TOTENS? EM CASO AFIRMATIVO, QUANTOS E EM QUAIS PONTOS DA CIDADE? 3) HÁ UM CRONOGRAMA PARA QUE HAJA A EXPANSÃO DO PROGRAMA HIDRATA-SE PARA OUTRAS REGIÕES DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO E ONDE ESTÃO PREVISTAS AS PRÓXIMAS INSTALAÇÕES? 4) QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO ATÉ O MOMENTO NO PROGRAMA HIDRATA-SE? 5) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DOS TOTENS? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E NOTAS FISCAIS. 6) COMO É REALIZADO O PROCESSO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E PREVENTIVA DOS TOTENS? 7) QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO EM CASOS DE DANO, VANDALISMO OU DEFEITO NOS EQUIPAMENTOS? 8) QUAL O NOME E CARGO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E SANITÁRIOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO O TEOR DO MEMORANDO Nº 014/2025 E DO MEMORANDO Nº 067/2025, AMBOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE. 1) EM QUAL ETAPA REALMENTE SE ENCONTRA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES E SANITÁRIOS PÚBLICOS? 2) EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO? SE SIM, QUAL A DATA ESTIMADA? 3) EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO EFETIVO DAS OBRAS? QUANDO ESTÁ PROGRAMADO PARA OCORRER? 4) QUAL O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA? 5) QUAL A ESTIMATIVA TOTAL DE GASTOS PREVISTA PARA A CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES E BANHEIROS? 6) QUANTOS QUIOSQUES E SANITÁRIOS ESTÃO PREVISTOS PARA SEREM CONSTRUÍDOS NO MOMENTO? AINDA SÃO SETE OU O NÚMERO FOI ALTERADO? 7) QUAIS LOCAIS ESPECÍFICOS ESTÃO DEFINIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES E BANHEIROS? 8) O PROJETO FOI ELABORADO POR EQUIPE TÉCNICA INTERNA DA PREFEITURA OU POR EMPRESA TERCEIRIZADA? 9) EXISTE PLANO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E PREVENTIVA PREVISTO PARA OS SANITÁRIOS APÓS A ENTREGA? 10) EXISTE PLANO EMERGENCIAL OU PROVISÓRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS ENQUANTO AS OBRAS NÃO SÃO CONCLUÍDAS? 11) QUAL O NOME DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO: 1) QUAL O NÚMERO E O OBJETO DO CONTRATO FIRMADO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS? ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO. 2) QUAL A EMPRESA CONTRATADA E O CNPJ CORRESPONDENTE? 3) QUAL O VALOR TOTAL CONTRATADO E O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO? 4) O CONTRATO FOI CELEBRADO POR MEIO DE LICITAÇÃO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO E O TIPO DE MODALIDADE ADOTADA. 5) INFORMAR O NÚMERO TOTAL DE IMPRESSORAS LOCADAS OU ADQUIRIDAS ATRAVÉS DO CONTRATO. 6) ESPECIFICAR A QUANTIDADE DE IMPRESSORAS, INDICANDO TAMBÉM A LOCALIZAÇÃO DE CADA EQUIPAMENTO (UNIDADE, PRÉDIO OU DEPARTAMENTO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO). 7) DESCREVER OS MODELOS, MARCAS E TIPOS DE IMPRESSORAS (LASER, JATO DE TINTA, MULTIFUNCIONAL, MONOCROMÁTICA, COLORIDA, ETC.) FORNECIDAS. 8) APRESENTAR O VOLUME TOTAL DE IMPRESSÕES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES. DISCRIMINAR O VOLUME DE IMPRESSÕES POR SECRETARIA E POR SETOR MÊS A MÊS. 9) APRESENTAR O NOME E O CARGO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO USO DAS IMPRESSORAS EM CADA SECRETARIA OU SETOR. 10) ESCLARECER SE HÁ PREVISÃO CONTRATUAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS IMPRESSORAS, INDICANDO COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO. 11) INFORMAR SE HOUVE SUBSTITUIÇÕES, REPOSIÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO. 12) ENCAMINHAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E MEDIÇÕES MENSAIS DOS SERVIÇOS REALIZADOS."

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO Nº 169/2025, DATADO DE 04 DE AGOSTO DE 2025, POR MEIO DO QUAL FORAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES REFERENTES À FOSSA SÉPTICA DO CMEI ELIAS JOSÉ E QUE EM RESPOSTA ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DO MEMORANDO Nº 397/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, FOI INFORMADO QUE, TÃO LOGO A SANEPAR LIBERASSE O PONTO DE LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, SERIA REALIZADA A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA, REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A SANEPAR JÁ LIBEROU O PONTO DE LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO? 2) EM CASO AFIRMATIVO, JÁ FOI EFETUADA A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO? 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO E INFORMAR A DATA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE O TRATAMENTO URBANÍSTICO DE VIAS PÚBLICAS DO PRA FRENTE TELÊMACO 3: 1) HÁ DIFERENCIAÇÃO NOS POSTES, FIAÇÕES, LÂMPADAS E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO NAS SEGUINTES VIAS: A) AVENIDA MONTE SINAI, B) AVENIDA CHANCELLER HORÁCIO, C) AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, D) RUA RIO IGUAÇU, E) AVENIDA OSÓRIO DE ALMEIDA TAQUES, F) AVENIDA DAS FLORES, G) RUA LÓTUS. 2) QUAIS SÃO OS MATERIAIS UTILIZADOS NOS POSTES, LÂMPADAS E FIAÇÃO ELÉTRICA DESSAS VIAS, ESPECIFICANDO EVENTUAIS DIFERENÇAS DE PADRÃO, COMPOSIÇÃO E QUALIDADE DE CADA UMA: 3) QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO ESPECIFICANDO CADA VIA PARA A INSTALAÇÃO DOS POSTES, LÂMPADAS, FIAÇÃO E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO NESSAS VIAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES AOS VALORES E CONTRATOS DE EXECUÇÃO. 4) A INSTALAÇÃO FOI REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA OU POR EQUIPE PRÓPRIA DA PREFEITURA? 5) EM CASO DE EMPRESA CONTRATADA, QUAL É O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL E O NÚMERO DO CONTRATO? ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO, ADITIVOS E ANEXOS. 6) QUEM FOI O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 7) QUAL É O ÓRGÃO OU SETOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DAS INSTALAÇÕES? 8) EXISTE CONTROLE DE QUALIDADE SOBRE OS MATERIAIS E SERVIÇOS EXECUTADOS? 9) ALGUNS POSTES, FIAÇÕES, LÂMPADAS E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO DESSAS VIAS JÁ APRESENTAM DANOS, COMO RACHADURAS, PONTOS DE FERRUGEM, CORROSÃO NA BASE E DESGASTE ESTRUTURAL E ROMPIMENTO DE FUNCIONAMENTO? 10) CASO EXISTAM, INFORMAR QUANTOS FORAM AFETADOS, EM QUAIS VIAS, QUAL FOI O MOTIVO IDENTIFICADO E QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PARA CORREÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO. ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 11) HÁ GARANTIA POR PARTE DA EMPRESA PARA REFERENTES DANOS NOS POSTES? QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA. 12) COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO DA GARANTIA POSTES, FIAÇÕES, LÂMPADAS E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO UTILIZADOS? 13) QUAL É O PRAZO DE GARANTIA PREVISTO NO CONTRATO? 14) QUAL O PROCEDIMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO POSTES, FIAÇÕES, LÂMPADAS E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO DANIFICADOS OU COM DEFEITO? 15) HÁ REGISTRO DE SUBSTITUIÇÕES JÁ REALIZADAS? SE SIM, QUANTAS E EM QUAIS LOCAIS? 16) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE APÓS A INSTALAÇÃO? 17) OS MATERIAIS EFETIVAMENTE ENTREGUES E INSTALADOS CORRESPONDEM EXATAMENTE AO QUE ESTÁ PREVISTO NO PROJETO ORIGINAL E NO CONTRATO EXECUTADO? ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO E DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS (MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS E ESPECIFICAÇÕES) QUE INDIQUEM DETALHADAMENTE O TIPO DE MATERIAL UTILIZADO NOS POSTES, FIAÇÕES, LÂMPADAS E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO. 18) FORAM FEITAS ALTERAÇÕES DE PROJETO DURANTE A EXECUÇÃO? SE SIM, POR QUAL MOTIVO E COM QUE AUTORIZAÇÃO? 19) SOBRE OS FIOS, CABOS E LÂMPADAS: EXISTE SUBSTITUIÇÃO EM ALGUMA VIA? SE SIM QUAIS? E QUAL O MOTIVO DAS TROCAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SOBRE A EXECUÇÃO, SUBSTITUIÇÕES E MANUTENÇÕES REALIZADAS. 20) HOUVE ALTERAÇÃO DE TIPO, ESPESSURA, OU MATERIAL DOS FIOS? 21) AS SUBSTITUIÇÕES ESTÃO SENDO FEITAS PELA EMPRESA CONTRATADA ORIGINALMENTE OU POR PARTE DA PREFEITURA? 23) QUAL O VALOR GASTO ATÉ O MOMENTO COM AS SUBSTITUIÇÕES DOS FIOS E MANUTENÇÕES? 24) EXISTEM RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO OU TESTE ELÉTRICO QUE COMPROVEM A NECESSIDADE DAS SUBSTITUIÇÕES? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 25) AS MANUTENÇÕES REALIZADAS ESTÃO COBERTAS POR GARANTIA CONTRATUAL OU FORAM NOVAS DESPESAS AO MUNICÍPIO? 26) ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS COMPLETOS (CONTRATOS, NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS) QUE DEMONSTREM O MOTIVO, EXECUÇÃO E CUSTO DAS SUBSTITUIÇÕES DE FIAÇÃO. 27) OS MATERIAIS REMOVIDOS (FIOS ANTIGOS) ESTÃO SENDO ARMAZENADOS, REAPROVEITADOS OU DESCARTADOS? ENCAMINHAR INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DESSES MATERIAIS.

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE OS POSTES OBJETO DE LICITAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOB O PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2025: 1) PARA QUAL FINALIDADE OS POSTES SERÃO UTILIZADOS? DETALHAR; 2) QUANTOS POSTES SERÃO ADQUIRIDOS NO TOTAL? 3)QUAIS SÃO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE CADA TIPO DE POSTE (ALTURA, DIÂMETRO, CAPACIDADE DE CARGA ETC.)? 4) QUAL É O MATERIAL DE FABRICAÇÃO DOS POSTES ADQUIRIDOS? DE QUE FORMA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA A CONFERÊNCIA E VERIFICAÇÃO DESSE MATERIAL, E, EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE O MATERIAL FORNECIDO E O CONTRATADO, QUAIS MEDIDAS SÃO ADOTADAS? 5) ONDE ESSES POSTES SERÃO ARMAZENADOS ATÉ SEREM INSTALADOS DE FATO? 6)JÁ HÁ LOCAIS DEFINIDOS PARA A INSTALAÇÃO DOS POSTES? SE SIM, ESPECIFICAR OS ENDEREÇOS, PONTOS E REGIÕES. 7)ESSES POSTES SERÃO UTILIZADOS EM OBRAS NOVAS, SUBSTITUIÇÕES OU MANUTENÇÕES DE ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES? DETALHAR; 8) QUAL SECRETARIA OU DEPARTAMENTO É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DESSE MATERIAL? 9)EXISTE CONTRATO VIGENTE COM ALGUMA EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DOS POSTES? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 10) HÁ PREVISÃO DE NOVAS AQUISIÇÕES SEMELHANTES NOS PRÓXIMOS 12 MESES?"

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1) COMO É REALIZADO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIFICANDO O PROCEDIMENTO ADOTADO (POR CONTRATO, CARTÃO COMBUSTÍVEL, CONVÊNIO OU OUTRO MEIO)? 2)EXISTE CONTRATO ESPECÍFICO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO. 3)QUAL É O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E SEU VALOR TOTAL? 4)QUAL É O VALOR GASTO MENSALMENTE COM COMBUSTÍVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 5)QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 6)EXISTE UMA MÉDIA MENSAL DE CONSUMO (EM LITROS) DE COMBUSTÍVEIS? SE SIM, INFORMAR A MÉDIA DISCRIMINANDO POR TIPO (GASOLINA, ETANOL, DIESEL, ETC ) 7) EXISTE CONTROLE INDIVIDUALIZADO DE ABASTECIMENTO POR VEÍCULO, INDICANDO A FORMA COMO SÃO REGISTRADAS AS INFORMAÇÕES DE CONSUMO (COMO QUILOMETRAGEM, VOLUME ABASTECIDO, DATA E RESPONSÁVEL)? 8)COMO É REALIZADO ESSE CONTROLE E REGISTRO DO ABASTECIMENTO (SISTEMA INFORMATIZADO, PLANILHAS, NOTAS FISCAIS, ETC.)? 9)QUEM É O RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DOS ABASTECIMENTOS? 10)EXISTE LIMITE DE ABASTECIMENTO POR VEÍCULO OU POR SETOR? 11)HÁ REGISTRO DE QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS NO MOMENTO DO ABASTECIMENTO? 12)QUANTOS VEÍCULOS ATUALMENTE ESTÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 13)EXISTEM VEÍCULOS DE SECRETARIAS OU ÓRGÃOS QUE UTILIZAM OUTRO MEIO DE ABASTECIMENTO (COMO CARTÕES OU CONVÊNIOS DIRETOS)? 14)HÁ VEÍCULOS OFICIAIS QUE ABASTECEM FORA DO MUNICÍPIO? SE SIM, SOB QUAIS CONDIÇÕES E EM QUAIS POSTOS? 15) EXISTE PREVISÃO DE REVISÃO OU RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS? 16) ENCAMINHAR CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONTENDO DATA, VEÍCULO, PLACA, SECRETARIA, TIPO DE COMBUSTÍVEL E VALOR CORRESPONDENTE.

REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS: 1) QUAL A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO QUE AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO PODER PUBLICO JUNTO AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES? ENCAMINHAR CÓPIA DA LEI E REGULAMENTAÇÕES; 2) QUAL O SETOR, QUAL O SERVIDOR RESPONSÁVEL, CARGO QUE OCUPA E QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO ASSOCIAÇÕES DE MORADORES? ENCAMINHAR RELATÓRIO COMPLETO DOS ÚLTIMOS 12 MESES; 3) QUAL LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZOU, E QUAIS FORAM OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE REGULAMENTARAM LEGALMENTE A CESSÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS E QUADRAS PARA GESTÃO E UTILIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES? ENCAMINHAR COPIAS REFERENTE A TODAS ASSOCIAÇÕES QUE FORAM AUTORIZADAS NOS ÚLTIMOS 18 MESES? 4) QUEM REALIZA AS REFORMAS E MANUTENÇÕES DOS CENTROS COMUNITÁRIOS? QUAL É A FONTE DOS RECURSOS? QUAL SETOR RESPONSÁVEL? ENCAMINHAR RELATÓRIO E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ATUALIZADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES; 5) SOBRE AS LOCAÇÕES QUE OCORREM DOS CENTROS COMUNITÁRIOS A COMUNIDADE, QUAL ATO NORMATIVO QUE AUTORIZOU? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS? COMO É EFETUADO A FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ARRECADADOS? QUAL A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS? ENCAMINHAR RELATÓRIO E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ATUALIZADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES; 6) NÃO HAVENDO LEGISLAÇÃO VIGENTE E NEM AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA TAL CESSÃO, UTILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS (CENTROS COMUNITÁRIOS E QUADRAS), QUAIS MEDIDAS ESTÃO E SERÃO TOMADAS PARA NÃO OCORRER A OMISSÃO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E ATOS QUE PODEM CARACTERIZAR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA? ENCAMINHAR RELATÓRIO DE AÇÕES DOS ÚLTIMOS 12 MESES E CRONOGRAMA AÇÕES PARA OS PRÓXIMOS 12 MESES.

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO Nº 84/2025, DATADO DE 29 DE ABRIL DE 2025, POR MEIO DO QUAL SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS, E QUE, CONFORME O MEMORANDO Nº 225/2025, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMOU TER CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO E QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SERIAM REALIZADOS OS REPAROS NECESSÁRIOS, PORÉM ATÉ A PRESENTE DATA OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO AINDA PERSISTEM, COMPROMETENDO O AMBIENTE ESCOLAR E O BEM-ESTAR DE ALUNOS E SERVIDORES, REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. POR QUAL MOTIVO OS REPAROS AINDA NÃO FORAM REALIZADOS? 2. QUAL A DATA PREVISTA PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DOS PROBLEMAS APONTADOS?"

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO A GRANDE DEMANDA DE SERVIÇOS ELÉTRICOS NAS ESCOLAS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), E TENDO EM VISTA QUE O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO AINDA ESTÁ VIGENTE, REQUEREMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO OU MESMO REMANEJAMENTO DE SERVIDOR QUALIFICADO PARA SUPRIR ESSA DEMANDA? 2) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE TAL MEDIDA SEJA IMPLEMENTADA? 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS QUE IMPEDEM O ATENDIMENTO DESSA NECESSIDADE."

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) CONTAM ATUALMENTE COM SECRETÁRIA ATUANDO? 2) EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NOME DE CADA SECRETÁRIA E O RESPECTIVO CMEI EM QUE DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES. 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL NESSA FUNÇÃO, INDICANDO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SUPRIR ESSA NECESSIDADE."

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS JAQUETAS DE INVERNO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL: 1) HOUVE A CONFECÇÃO DAS REFERIDAS JAQUETAS PARA O ANO LETIVO DE 2025? 2) EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO FOI REALIZADA A ENTREGA AOS ALUNOS? 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA NÃO CONFECÇÃO OU NÃO ENTREGA."

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 249/2025, DATADA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MEIO DO QUAL SOLICITAMOS VÁRIAS MELHORIAS NO CMEI TARSILA DO AMARAL, TAIS COMO COLOCAÇÃO DE EXAUSTORES TIPO CLARABÓIA NO SAGUÃO; ELEVAÇÃO DAS BANCADAS DAS PIAS DE COZINHA; COLOCAÇÃO DO BOTIJÃO DE GÁS NA PARTE EXTERNA DA COZINHA; MANUTENÇÃO NAS PAREDES DO REFEITÓRIO; TROCA DOS RODAPÉS DAS SALAS DE AULA; REPARO NA COBERTURA, QUE ESTÁ COM INFILTRAÇÃO; MANUTENÇÃO DO PISO DAS SALAS DE AULA E MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS DESSES SERVIÇOS JÁ FORAM EXECUTADOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS MELHORIAS AINDA PENDENTES."

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue: Assunto: Levantamento das Especialidades Médicas não Disponíveis no Município Considerando que o acesso a consultas e atendimentos médicos especializados é um direito fundamental à saúde e dever do poder público, e tendo em vista que muitos munícipes de Telêmaco Borba necessitam deslocar-se a outros municípios para receber atendimento em determinadas especialidades médicas, requeiro a Vossa Excelência que determine à Secretaria Municipal de Saúde que proceda ao levantamento detalhado das especialidades médicas que atualmente não são ofertadas no município. Solicita-se que o levantamento contenha: 1. Relação das dez (10) especialidades médicas mais demandadas que exigem o encaminhamento de pacientes a outros municípios; 2. Motivo do encaminhamento, indicando se decorre da ausência de profissional da especialidade em Telêmaco Borba, da falta de estrutura técnica/hospitalar, ou por se tratar de procedimentos de média ou alta complexidade, de competência estadual ou regional; 3. Quantidade média de pacientes atendidos anualmente em outros municípios por cada especialidade, nos últimos dois anos; 4. Municípios de destino mais frequentes para esses encaminhamentos.

“REQUER DA ASENHORA PREFEITA PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃODA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) QUAL O CUSTO DO TAPUME COM TELHA METÁLICA NOS SERVIÇOS PRELIMINARES DA ETAPA CIVIL PRESENTE NO CONTRATO? ENCAMINHAR RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DA INSTALAÇÃO DO TAPUME 2) QUAL O CUSTO DA MOVIMENTAÇÃO DO TAPUME PRESENTE NO CONTRATO? ENCAMINHAR RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DA MOVIMENTAÇÃO DO TAPUME; 3) OCORREU O REAPROVEITAMENTO DE TUBOS DE CONCRETOS (MANILHAS) NA EXECUÇÃO DA OBRA? 4) O CONTRATO PREVÊ A SUBSTITUIÇÃO TOTAL DO TUBOS DE CONCRETOS (MANILHAS)? DETALHAR AS ALTERAÇÕES DE MEDIDAS PREVISTAS; 5) OCORREU MUDANÇAS DO PREVISTO NO CONTRATO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TAPUME COM TELHA METÁLICA? DETALHAR; 6) OCORREU MUDANÇAS DO PREVISTO NO CONTRATO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS (MANILHAS)? DETALHAR; 7) NÃO HAVENDO A EXECUÇÃO CONFORME PREVISTO NO CONTRATO, HAVERÁ A SUPRESSÃO DE VALORES CONTRATUAIS? QUAL VALOR? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 8) ENCAMINHAR RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS INSTALAÇÕES DOS TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) UTILIZADOS COM AS RESPECTIVAS MEDIDAS NA EXECUÇÃO DE TODA OBRA ATÉ O MOMENTO; 9) SOLICITO O PROJETO DE FORMA FÍSICA E DIGITAL DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS.

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES REFERENTES AS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DESTE PARLAMENTAR Nº 081/2025 E Nº 261/2025: 1) QUAL DOCUMENTO QUE AUTORIZOU A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO INTERNO DA RODOVIÁRIA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO E Nº E DATA DO BOLETIM PUBLICADO; 2) CASO NÃO HAJA UM AUTORIZAÇÃO LEGAL, JUSTIFIQUE; 3) NÃO HAVENDO UM AUTORIZAÇÃO LEGAL, QUAIS MEDIDAS FORAM OU SERÃO TOMADAS? 4) QUAL VALOR PREVISTO NO CONTRATO E PAGO ATÉ MOMENTO PELO ALUGUEL E UTILIZAÇÃO DE CONTAINERS NO CANTEIRO DE OBRA? DETALHAR VALOR MENSAL PAGO, VALOR TOTAL PAGO ATÉ O MOMENTO, E VALOR AINDA PREVISTO A SER PAGO ATÉ O FINAL DA OBRA. 5) HAVERÁ COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DA UTILIZAÇÃO DESTE ESPAÇO? 6) ESTÁ OCORRENDO A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DA RODOVIÁRIA PELA EMPREITEIRA? OCORRENDO, INFORMAR OS VALORES GASTOS ATÉ O MOMENTO?

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS NUTRICIONISTAS, PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS: 1)COMO ESTÁ ESTRUTURADO O ATENDIMENTO REALIZADO PELOS NUTRICIONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 2)QUAIS SÃO OS LOCAIS DE ATENDIMENTO ONDE ATUAM OS NUTRICIONISTAS (UBS, AMBULATÓRIOS, UNIDADES ESPECIALIZADAS ETC.)?DETALHAR: 3)QUANTOS NUTRICIONISTAS ESTÃO EM ATIVIDADE ATUALMENTE NA REDE MUNICIPAL? 4)QUANTOS PACIENTES FORAM ATENDIDOS POR NUTRICIONISTAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 5)EXISTE LISTA DE ESPERA OU DEMANDA REPRIMIDA PARA ATENDIMENTO NUTRICIONAL? 6)COMO É REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO COM NUTRICIONISTAS? 7)HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NUTRICIONAL NOS PRÓXIMOS 12 MESES? 8)COMO ESTÁ ESTRUTURADO O ATENDIMENTO REALIZADO PELOS PSICÓLOGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 9)QUAIS SÃO OS LOCAIS DE ATENDIMENTO ONDE PSICÓLOGOS ATUAM (UBS, CAPS, AMBULATÓRIOS ETC.)?DETALHAR: 10)QUANTOS PSICÓLOGOS ESTÃO ATUALMENTE VINCULADOS À REDE MUNICIPAL? 11)QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS POR PSICÓLOGOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 12)EXISTE LISTA DE ESPERA OU DEMANDA REPRIMIDA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO? 13)COMO É REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO? 14)EXISTE PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NOS PRÓXIMOS 12 MESES? 15)COMO ESTÁ ESTRUTURADO O ATENDIMENTO REALIZADO PELOS PSIQUIATRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 16)QUAIS SÃO OS LOCAIS DE ATENDIMENTO ONDE OCORRE O SERVIÇO DE PSIQUIATRIA (UBS ESPECIALIZADAS, CAPS, AMBULATÓRIOS ETC.)? DETALHAR: 17)QUANTOS PSIQUIATRAS ATENDEM ATUALMENTE NA REDE MUNICIPAL? 18)QUANTAS PESSOAS FORAM ACOMPANHADAS PELA PSIQUIATRIA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 19)EXISTE LISTA DE ESPERA PARA CONSULTA PSIQUIÁTRICA? QUAL A DEMANDA REPRIMIDA ATUAL? 20)COMO É REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO? 21) HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO NOS PRÓXIMOS 12 MESES?

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE INTERNET “TELÊMACO DIGITAL”: 1)QUAIS SÃO OS PONTOS ATUALMENTE INSTALADOS DO PROGRAMA TELÊMACO DIGITAL NO MUNICÍPIO? 2)ENCAMINHAR MAPA OU RELAÇÃO DETALHADA COM OS ENDEREÇOS EXATOS DE CADA PONTO ATIVO. 3)QUAL É O MODELO, CAPACIDADE E VELOCIDADE CONTRATADA DOS PONTOS DE INTERNET? 4)QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE REFERENTE AO SERVIÇO. 5)QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO NOS ÚLTIMOS 12 MESES COM O PROGRAMA TELÊMACO DIGITAL? ENCAMINHAR NOTAS FISCAIS, COMPROVANTES DE PAGAMENTO E RELATÓRIOS DE FATURAMENTO DO PERÍODO. 6) SÃO REALIZADAS MEDIÇÕES OFICIAIS DE VELOCIDADE OU QUALIDADE DO SINAL? SE SIM, ENCAMINHAR RELATÓRIOS. 7)ALGUM PONTO DO PROGRAMA JÁ APRESENTOU FALHAS, INTERRUPÇÕES OU NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO? DETALHAR OCORRÊNCIAS. 8)EXISTE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO TELÊMACO DIGITAL? SE SIM, DETALHAR. 9)EM CASO DE AMPLIAÇÃO, INFORMAR QUAIS BAIRROS, PRAÇAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE OU PRÉDIOS PÚBLICOS RECEBERÃO NOVOS PONTOS. 10) QUAL É O CUSTO PREVISTO PARA ESSA AMPLIAÇÃO? 11)O MUNICÍPIO REALIZOU PESQUISA DE DEMANDA PARA DEFINIR OS LOCAIS DOS PONTOS ATUAIS OU FUTUROS? 12)QUAL É O CRITÉRIO TÉCNICO UTILIZADO PARA DETERMINAR ONDE A INTERNET PÚBLICA É INSTALADA? 13)EXISTEM PONTOS DESATIVADOS? SE SIM, INFORMAR MOTIVOS E LOCAIS. 14)HOUVE ALTERAÇÕES OU ADITIVOS CONTRATUAIS RELACIONADOS AO SERVIÇO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO. 15)QUAL É O PLANEJAMENTO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PARA MANTER, AMPLIAR OU MODERNIZAR O PROGRAMA TELÊMACO DIGITAL? 16) QUAL NUMERO TOTAL DE USUÁRIOS CADASTRADOS VIGENTES? QUAL NUMERO DE NOVOS CADASTROS NOS ÚLTIMOS 12 MESES?

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O AEROPORTO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA: 1)QUEM É O ATUAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA? 2)A GESTÃO É DIRETA PELO MUNICÍPIO OU REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA? CASO SEJA TERCEIRIZADA, ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO, ADITIVOS E VIGÊNCIA. 3)QUAIS EMPRESAS OPERAM VOOS REGULARES NO AEROPORTO ATUALMENTE? 4)QUAIS EMPRESAS REALIZAM VOOS NÃO REGULARES OU FRETADOS? 5)QUAL É O HORÁRIO OPERACIONAL PERMITIDO PARA POUSOS E DECOLAGENS? 6)NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUAL FOI O MONTANTE APLICADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO AEROPORTO? ENCAMINHAR RELAÇÃO DISCRIMINADA DOS INVESTIMENTOS, COM NOTAS FISCAIS E CONTRATOS. 7)EXISTE PLANO DE EXPANSÃO DAS OPERAÇÕES AÉREAS DO AEROPORTO? 8)HÁ ESTUDOS SOBRE AUMENTO DE FREQUÊNCIAS OU NOVAS ROTAS COMERCIAIS? 8)QUAL FOI O VOLUME FINANCEIRO ARRECADADO PELO AEROPORTO NOS ÚLTIMOS 12 MESES ? ENCAMINHAR RELATÓRIO DE ORIGEM DESSA ARRECADAÇÃO (TARIFAS, TAXAS, CONCESSÕES ETC.). 9)NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUANTOS VOOS COMERCIAIS FORAM REGISTRADOS? 10)NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUANTOS VOOS PARTICULARES OU EXECUTIVOS OCORRERAM? 11)ESPECIFICAR AS EMPRESAS AÉREAS QUE OPERARAM NO PERÍODO. 12)INDICAR AS ROTAS FIXAS, DESTINOS E FREQUÊNCIAS SEMANAIS OU MENSAIS. 13)HÁ PREVISÃO DE NOVAS ROTAS? ENCAMINHAR ESTUDOS, TRATATIVAS OU PARECERES. 14)O AEROPORTO POSSUI CERTIFICAÇÕES ATUALIZADAS (ANAC/INFRAERO/DECEA)? 15)EXISTEM PROJETOS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS EM ANDAMENTO OU PROGRAMADOS? 16)O MUNICÍPIO POSSUI RELATÓRIOS DE MOVIMENTAÇÃO ANUAL DO AEROPORTO? ENCAMINHAR. 17) EXISTE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO, MANUTENÇÃO OU OPERAÇÃO DO AEROPORTO? 18)O AEROPORTO CONTA COM EQUIPES PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E OPERAÇÃO? DETALHAR QUADRO E FUNÇÕES. 19) QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS CUSTOS OPERACIONAIS ANUAIS (MANUTENÇÃO, PESSOAL, ENERGIA, EQUIPAMENTOS)? 20)QUAIS SÃO OS PLANOS FUTUROS DO EXECUTIVO PARA AMPLIAR A RELEVÂNCIA DO AEROPORTO PARA A REGIÃO?

Requer da senhora prefeita nos termos e prazos que a lei lhe confere as seguintes informações referente aos contratos firmados na modalidade “Registro de Preços” envolvendo as seguintes categorias de materiais e serviços: a) Materiais de construção; b)Tubos e conexões; c) Materiais elétricos; d) Ferramentas; e) Vidraçaria; f) Serralheria; g) Calhas e rufos; h) Gesso e Drywall; 1) Quais são as empresas com contratos vigentes na modalidade Registro de Preços, nas categorias acima mencionadas? 2)Qual o número de cada contrato e sua respectiva data de assinatura e vigência? 3)Qual o valor total contratado de cada empresa, por item ou categoria? 4)Qual o valor já utilizado de cada contrato até a presente data? 5)Qual o saldo contratual disponível (valor ainda não utilizado) de cada contrato? 6)Quais Secretarias Municipais utilizaram cada contrato nos últimos 12 meses? 7) Qual o valor total utilizado por cada Secretaria, discriminando mês a mês? 8)Encaminhar cópias integrais dos contratos vigentes referentes às categorias listadas.9 )Encaminhar cópias dos empenhos emitidos relacionados a esses contratos. 10)Encaminhar cópias das notas fiscais correspondentes às despesas realizadas. 11)Informar se houve aditivos contratuais (de valor ou prazo) e, em caso afirmativo, anexar cópias. 12)Indicar os processos licitatórios que originaram os respectivos registros de preço: 13) Houve dispensa ou inexigibilidade de licitação em algum desses contratos? Caso sim, justificar. 14)Especificar os itens e quantidades efetivamente adquiridos em cada categoria. 15) Informar se houve divergência entre o valor licitado e o valor efetivamente pago. Caso positivos quais providências vem sendo tomadas: 16) Apresentar relatório consolidado dos gastos com materiais e serviços listados, por secretaria. 17)Informar se houve fiscalização ou auditoria interna sobre esses contratos no período. 18) Informar se houve empresas diferentes fornecendo para a mesma categoria de materiais, e os motivos. 19)Encaminhar planilha atualizada com o valor global gasto por categoria (materiais de construção, elétricos, etc.), discriminando por empresa e secretaria.

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO TARIFÁRIO MUNICIPAL (ESTAR): 1)QUANTOS VEÍCULOS FORAM NOTIFICADOS PELO ESTACIONAMENTO TARIFÁRIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 2)QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO COM NOTIFICAÇÕES DE IRREGULARIDADE NESSE PERÍODO? 3)ENCAMINHAR O DETALHAMENTO MÊS A MÊS, DOS ÚLTIMOS 12 MESES, COM O VALOR ARRECADADO COM NOTIFICAÇÕES E NUMERO DE CARROS NOTIFICADOS: 4)QUAL A VIGÊNCIA ATUAL DO CONTRATO DO ESTACIONAMENTO TARIFÁRIO? 5)QUAL A DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATUALMENTE EM VIGOR?ENCAMINHAR CÓPIA COMPLETA DO CONTRATO VIGENTE, INCLUINDO TODOS OS ADITIVOS, TERMOS E ANEXOS. 6)QUAL O PERCENTUAL DE REPASSE AO MUNICÍPIO ESTABELECIDO NO CONTRATO?E QUAL O VALOR TOTAL REPASSADO AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 7)ENCAMINHAR O DETALHAMENTO MÊS A MÊS DOS REPASSES REALIZADOS AO MUNICÍPIO. ENCAMINHAR RELATÓRIOS FINANCEIROS E GERENCIAIS EMITIDOS PELA EMPRESA OU PELA PREFEITURA REFERENTES AOS ÚLTIMOS 12 MESES.8) INFORMAR COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DOS VALORES DECLARADOS PELA EMPRESA (MÉTODO DE CONFERÊNCIA E CONTROLE). 9)ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (NOTAS FISCAIS, ESPELHOS FINANCEIROS, EXTRATOS OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES) REFERENTES À ARRECADAÇÃO E AOS REPASSES DOS ÚLTIMOS 12 MESES. 10) QUAL A QUANTIDADE DE USUÁRIOS, VEÍCULOS E VALOR DE CRÉDITOS ADQUIRIDOS E UTILIZADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? DETALHAR MÊS A MÊS.

REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FUNPREV: 1) QUANDO OCORREU A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FUNPREV PARA RUA WENCESLAU BRAZ, 101? 1) QUAL O VALOR A PREFEITURA ESTÁ PAGANDO MENSALMENTE DE ALUGUEL NA ATUAL SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA WENCESLAU BRAZ, 101? DESTALHAR OS VALORES MÊS A MÊS ATÉ O MOMENTO, E, ENCAMINHAR CÓPIA DO RECIBO/NOTA FISCAL/ COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TODOS MESES DO ANO DE 2025). 2)QUAL O VALOR PAGO DE ALUGUEL PELA PREFEITURA NA ANTIGA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE A RUA TIRADENTES E A AVENIDA ELIOMAR MEIRA XAVIER) DURANTE O ANO DE 2024 ATÉ O TERMINO DO CONTRATO? DETALHAR VALORES MENSAIS; (ENCAMINHAR CÓPIA DO RECIBO/NOTA FISCAL/ COMPROVANTES DE PAGAMENTOS). 3) QUAL O VALOR DO ÚLTIMO ALUGUEL PAGO PELA PREFEITURA NA ANTIGA SEDE DO FUNPREV, LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDO J. M. VOIGT, 82 – CENTRO DURANTE O ANO DE 2024 ATÉ O TERMINO DO CONTRATO? DETALHAR VALORES MENSAIS; (ENCAMINHAR CÓPIA DO RECIBO/NOTA FISCAL/ COMPROVANTES DE PAGAMENTOS); 4) QUAL O VALOR GASTO DESDE A MUDANÇA PARA O ATUAL PRÉDIO COM AS FATURAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATÉ MOMENTO? (ENCAMINHAR OS VALORES MÊS A MÊS, ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS CÓPIAS DAS FATURAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA). 5)QUAIS OS VALORES GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DURANTE O ANO DE 2024 NA ANTIGA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO? (ENCAMINHAR OS VALORES MÊS A MÊS, ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS CÓPIAS DAS FATURAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA). 6) QUAIS OS VALORES GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DURANTE O ANO DE 2024 NA ANTIGA SEDE DO FUNPREV? (ENCAMINHAR OS VALORES MÊS A MÊS, ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS CÓPIAS DAS FATURAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA). 7)QUAL FOI A JUSTIFICATIVA PARA MUDANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O ATUAL PRÉDIO? 8)QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA E TAMBÉM DE VALORES PARA DEFINIÇÃO DO ATUAL PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO? 9)QUAL O TEMPO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DA ATUAL SEDE? (FAVOR ENVIAR UMA CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL) 10) HAVERÁ REAJUSTE DE VALOR DO ALUGUEL APÓS QUANTO TEMPO? EM QUAIS ÍNDICES ECONÔMICOS SERÃO BASEADOS OS REAJUSTES? 11)O ALUGUEL FOI TRATADO COM QUAL EMPRESA OU PESSOA FÍSICA? 12) QUAL A ESTRUTURA DO PRÉDIO? (DETALHAR METRAGEM QUADRADA, NÚMERO DE SALAS (ENTÃO QUARTOS), BANHEIROS, COZINHAS, SALAS DE REUNIÃO, ANDARES, VAGAS INTERNAS DE ESTACIONAMENTO, ENTRE OUTROS CÔMODOS). 13) ATUALMENTE QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES QUE TRABALHAM NO ATUAL PRÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FUNPREV? DETALHAR AS FUNÇÕES E CARGOS.

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME SEGUE: 1) QUAL O VALOR TOTAL GASTO PELA PREFEITURA COM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ANO DE 2025? 2)FAVOR ENCAMINHAR DETALHADAMENTE A DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES PAGOS MÊS A MÊS, COM INDICAÇÃO DA SECRETARIA, CARGO E NOME DO SERVIDOR QUE RECEBEU A DIÁRIA? 3) QUAL FOI O VALOR MÉDIO MENSAL TOTAL DE DIÁRIA PAGO POR SECRETARIA? 4)QUAL FOI A FINALIDADE DAS VIAGENS OU DESLOCAMENTOS QUE GERARAM O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS? 5) QUAIS CIDADES OU LOCAIS FORAM OS PRINCIPAIS DESTINOS DAS VIAGENS? DETALHE; 6) EXISTE CONTROLE INTERNO QUE VERIFIQUE A NECESSIDADE E PERTINÊNCIA DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS? DETALHE; 7) HÁ RELATÓRIOS OU COMPROVANTES DE VIAGEM E PARTICIPAÇÃO APRESENTADOS PELOS SERVIDORES APÓS O USO DAS DIÁRIAS? DETALHAR; 8) FORAM IDENTIFICADAS DEVOLUÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE VALORES DE DIÁRIAS DURANTE O PERÍODO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS MOTIVOS E VALORES DEVOLVIDOS? DETALHAR; 9) EXISTEM SERVIDORES QUE RECEBERAM MAIS DE 10 DIÁRIAS NO NO ANO DE 2025? (FAVOR INFORMAR NOME, CARGO E SECRETARIA, E JUSTIFICATIVA). 10)QUAL É O CRITÉRIO DE CÁLCULO UTILIZADO PARA DEFINIÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS (DISTÂNCIA, DURAÇÃO DA VIAGEM ETC.)? 11)O PAGAMENTO DE DIÁRIAS É FEITO ANTECIPADAMENTE OU APÓS O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR? 12) A PREFEITURA POSSUI SISTEMA INFORMATIZADO PARA CONTROLE DAS DIÁRIAS? 13) QUAL SECRETARIA OU SETOR É RESPONSÁVEL PELO CONTROLE, AUTORIZAÇÃO E CONFERÊNCIA DAS DIÁRIAS? 14)EXISTE PREVISÃO DE REVISÃO DOS VALORES OU DAS REGRAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO? 15) EXISTE UM LIMITE MÁXIMO DE DIÁRIAS MENSAIS PERMITIDO POR SERVIDOR? 16) QUAIS SÃO OS VALORES DEFINIDOS PARA PAGAMENTOS DE DIÁRIAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AOS SERVIDORES? (DETALHAR REFERENTE A CARGO, FUNÇÃO, PERNOITE, INTERESTADUAL, ETC.);

“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE USO DA CASA DE APOIO PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER INFORMAÇÕES FORMAIS ACERCA DO FUNCIONAMENTO E DOS CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DA CASA DE APOIO DESTINADA A PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS, ESPECIALMENTE NA CIDADE DE CURITIBA. DIANTE DISSO, SOLICITO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE HOSPEDADAS NA CASA DE APOIO? 2) QUANTOS LEITOS A CASA DE APOIO POSSUI, E QUAL É SUA CAPACIDADE MÁXIMA DE ACOLHIMENTO? 3) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA LIBERAÇÃO DE HOSPEDAGEM NA CASA DE APOIO? 4) A HOSPEDAGEM É GARANTIDA APENAS AO PACIENTE OU TAMBÉM AOS ACOMPANHANTES? 5) EM CASO DE NEGATIVA, QUAL O MOTIVO PARA NÃO SE PERMITIR O USO DA CASA DE APOIO POR ACOMPANHANTES DE PACIENTES EM CIRURGIA OU TRATAMENTO PROLONGADO? 6) QUAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS E TIPOS DE TRATAMENTO SÃO CONSIDERADAS PARA LIBERAÇÃO DA HOSPEDAGEM? 7) EXISTE ALGUM PROTOCOLO OU DOCUMENTO QUE ESTABELEÇA AS REGRAS DE PRIORIDADE OU EXCLUSÃO PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO? 8) HÁ PREVISÃO PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO OU REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE USO? (VEREADOR THIAGO BRAÇUDINHO).

REQUER DA SENHORA PREFEITA , QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS FORAM OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA À TÍTULO DE COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NOS ANOS DE 2020 A 2024? 2) ONDE TAIS VALORES FORAM EFETIVAMENTE EMPREGADOS? 3) FAVOR DISCRIMINAR ANO A ANO O VALOR ARRECADADO, BEM COMO ANO A ANO A DESTINAÇÃO DESSES VALORES (PROGRAMAS, SERVIÇOS, ETC.).

“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO SR. ANTONIO SIDERLEI SIQUEIRA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES FABRÍCIO PACHOLOK DOS SANTOS PELO TÍTULO DE “MELHOR TREINADOR DO MUNDO DAS DUAS PRINCIPAIS CATEGORIAS DE FISIOCULTURISMO.” HISTÓRICO: FABRÍCIO É FORMADO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELA PUC/PR. É TELEMACO-BORBENSE, NASCIDO EM 06 DE SETEMBRO DE 1984. FILHO DE JOAQUIM VALDIVINO RIBAS DOS SANTOS E AMÉLIA PACHOLOK DOS SANTOS. IRMÃO DE FRANCINE PACHOLOK DOS SANTOS E FABIO PACHOLOK DOS SANTOS. CASADO COM JULIANE SESTAK, PAI DE PEDRO FABRÍCIO PACHOLOK SESTAK E LAVÍNIA PACHOLOK SESTAK. FOI ATLETA DE FUTSAL ESCOLAR, FUTEBOL DO TEC EM TELÊMACO BORBA E FISICULTURISTA EM CURITIBA E SÃO PAULO. TREINADOR DE FISICULTURISMO DESDE 2010, OBTEVE GRANDES CONQUISTAS NO “MR. OLYMPIA”. EM 2023 SOFREU GRAVE ACIDENTE E DEPOIS DE LONGO TEMPO DE RECUPERAÇÃO E SUPERAÇÃO DE MUITOS DESAFIOS, HOUVE O RETORNO ÀS ATIVIDADES E A VOLTA POR CIMA. EM 2025 PACHOLOK SE TORNA O PRIMEIRO BRASILEIRO A CUIDAR DE UM OPEN AMERICANO, DEREK LUNSFORD, TRAZENDO O TÍTULO DAS DUAS PRINCIPAIS CATEGORIAS DO FISICULTURISMO MUNDIAL COM RAMOM DINO E O PRÓPRIO DEREK LUNSFORD.

EMENDA Nº 018/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica" - promover a atenção integral à saúde da população através das Equipes da APS, Saúde da Família e NASF e Saúde Bucal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO,CASCALHAMENTO NA RUA SANTANA NO BAIRRO ANA MERY."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O ALARGAMENTO DA RUA TIBAGI (SEM SAIDA) E QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFALTICO DO BAIRRO ANA MERY

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A PODA DE ARVORES, CUJOS GALHOS ESTÃO ENTRELAÇADOS AOS FIOS DE ELETRICIDADE NA VILA RURAL."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO RECAPE ASFALTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PERY DO BAIRRO MACOPA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA VILA ESPERANÇA, CONSTRUINDO MAIS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E SALAS DE ATENDIMENTO, BEM COMO O FECHAMENTO COM MURO OU ALAMBRADO, CALÇAMENTO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS ATRÁS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO MODULAR DO GINÁSIO DE ESPORTES DEOLINDO DAS NEVES, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA.”

O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE RESERVA EM CONCRETO NO GINÁSIO DE ESPORTES DEOLINDO DAS NEVES, NO BAIRRRO VILA ESPERANÇA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA IZABEL”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS DO RESIDENCIAL CASA BELLA, HAJA VISTA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O CORRENTE ANO, REITERANDO INDICAÇÕES DE ANOS ANTERIORES.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, SEJA CRIADA A PATRULHA MARIA DA PENHA VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÕES DE ANOS ANTERIORES".

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO ESTUDO E POSTERIORMENTE INSTALADO EM UM DOS CANTEIROS, OU TERRENOS PÚBLICOS DA ENTRADA DA CIDADE, UM MONUMENTO QUE REPRESENTE A FÉ DA MAIORIA DOS TELEMACOBORBENSES NO CRISTIANISMO (BÍBLIA, VERSÍCULO BÍBLICO, ETC).

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, APÓS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS INCAS E RUA DOS TAPUIAS, EFETUE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA DENOMINÁ-LA DE,PRAÇA PADRE EGÍDIO GARDNER. CASO ISSO NÃO SEJA POSSÍVEL, ENTÃO QUE SEJA DENOMINADO OUTRO LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM A ESSA FIGURA MARCANTE PARA A COMUNIDADE TELEMACOBORBENSE, REITERANDO INDICAÇÕES N.ºs 013/2023, 212/2020, 025/2019 E 487/2018.

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ALUNOS DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS, REITERANDO INDICAÇÃO 014/2023.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA FEIRA DO BEM OS SEGUINTES ÍTENS PARA TROCA: GÁS DE COZINHA, OVO E LEITE, REITERANDO INDICAÇÕES 311/2021, 137/2022 E 075/2023”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA RIO PARAGUAÇU NO BAIRRO SÃO JOÃO, DIANTE DE SOLICITAÇÕES DE MORADORES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO E EQUIPE QUE DENOMINEM A RUA PROJETADA QUE LIGA A RUA IGUAÇU A RUA BRIGADEIRO ROCHA LOURES COM O NOME DE OLIVIO FERREIRA DE SOUZA, PIONEIRO DA REGIAO DA FAZENDA LIMEIRA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE RECAPE ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VIDAL DE NEGREIROS, BAIRRO CENTRO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RODRIGUES ALVES, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA CALÇADA NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, EM FRENTE Nº 817 ( LOJA FEIRÃO DOS CALÇADOS) BAIRRO CENTRO.”