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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007 (LEI DE ZONEAMENTO URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007 (LEI DE ZONEAMENTO URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 037 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.025.000,00".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 037 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.025.000,00".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.834.862,91".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 18 DE AGOSTO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.380.268,26".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 18 DE AGOSTO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.380.268,26".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.834.862,91".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 29 DE AGOSTO DE 2016, QUE "CRIA O CENTRO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE TELÊMACO BORBA - CELOG-TB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 18 DE AGOSTO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.380.268,26".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO,FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 016/16 ( MENSAGEM Nº 035 DE 30 SETEMBRO DE 2016, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 039 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE: "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2151/16 DE 19/09/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA LEI Nº 2024 DE 21/01/2014 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2014 À 2017".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 039 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE: "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2151/16 DE 19/09/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA LEI Nº 2024 DE 21/01/2014 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2014 À 2017".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER ÀS EMENDAS Nº 013 À 022/2016, REFERENTES AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 01 DE JUNHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMINAR ÁREA INDUSTRIAL E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/16 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA Nº 023/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK, QUE APRESENTA "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA Nº 024/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK, QUE APRESENTA "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA Nº 025/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK, QUE APRESENTA "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER REFERENTE À "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 01 DE JUNHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMINAR ÁREA INDUSTRIAL E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 01 DE JUNHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMINAR ÁREA INDUSTRIAL E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/16 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 01 DE JUNHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMINAR ÁREA INDUSTRIAL E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU LETREIRO NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PR, COM INFORMAÇÃO RELATIVA AO PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 040 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ".

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO QUE "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE "CRIA CARGOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1548 DE 14 DE JUNHO DE 2006, BEM COMO SEUS ANEXOS CONSOLIDADOS PELA LEI 1818 DE 29 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 013 DE 13 DE ABRIL DE 2016 QUE "ALTERA A LEI 968 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA (FUNPREV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU LETREIRO NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PR, COM INFORMAÇÃO RELATIVA AO PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16 DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: “ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016 DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: " ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA LIGAR A RUA CAMBOJA COM A RUA OURO PRETO, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DESSA OBRA? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO E CÓPIA DO MAPA DEMARCATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO EM TRÂMITE ENTRE PREFEITURA E KLABIN, REFERENTE AO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA PISTA DE AUTOMOBILISMO DE VELOCIDADE NA TERRA".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE: 1) EM QUE ETAPA ENCONTRA-SE O PROCESSO? 2) QUAL O PRAZO PREVISTO PARA REALIZAÇÃO? 3) ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) DEVIDO A TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DO PAM PARA A UPA, A PARTIR DE 23/01/2016 QUANDO DE SUA INAUGURAÇÃO, INFORMAR QUAL SERÁ O DESTINO DAS INSTALAÇÕES DO PAM?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O ESTUDO EM TORNAR MÃO ÚNICA A RUA ODILON BORBA NO BAIRRO VILA OSÓRIO CONFORME INDICAÇÃO Nº 990/15? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTA ALTERAÇÃO NÃO SEJA FEITA?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE À ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS: 1) HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2016 PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E MELHORIAS, TAIS COMO: COBERTURA DA QUADRA EXTERNA, REFORMA NO PISO DA QUADRA E REFORMA NA COBERTURA INTERNA DO PRÉDIO DA ESCOLA? 2) CASO NÃO EXISTA PREVISÃO, HÁ POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUIR NO PLANO DE OBRAS PARA ESTE ANO DE 2016?".

"REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE, SR. JOSÉ ALTAMIRO RAMOS PARA QUE, EM DIA A SER DESIGNADO PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, COMPAREÇA NESTA CASA DE LEIS, ACOMPANHADO DA PESSOA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM NOSSA CIDADE A FIM DE ESCLARECER O FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS, A CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS E OUTROS DETALHES NECESSÁRIOS PARA TOTAL ESCLARECIMENTO DO USO E RESULTADOS ATÉ AGORA OBTIDOS PELA INSTALAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE A OBRA DA ÁREA 3 – PAVIMENTAÇÃO E GALERIAS PLUVIAIS EXECUTAS PELA MRS ENGENHARIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO EDITAL, CONTRATO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (SE NÃO CONSTAR NO EDITAL), COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ A PRESENTE DATA, BOLETIM DE MEDIÇÃO, CARTÃO PONTO (MÊS DEZ/2015) DOS OPERADORES DAS MÁQUINAS CEDIDAS PELA PREFEITURA PARA ESTA OBRA E OS RESPECTIVOS DIÁRIOS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COM BASE NA INDICAÇÃO Nº 984/2015 DESTA VEREADORA QUE SUGERE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "MAQUEIRO" PARA ATUAR PRINCIPALMENTE NAS AMBULÂNCIAS QUE TRANSPORTAM PACIENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. INFORMAR SE ESTA INDICAÇÃO FOI ANALISADA E SE SERÁ POSSÍVEL CRIAR ESTE CARGO, SE SIM, PARA QUANDO? SE NÃO, INFORMAR O MOTIVO".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) FORAM ENCAMINHADAS POR PARTE DESSA VEREADORA, INDICAÇÕES, AS QUAIS SOLICITAVAM LAMA ASFÁLTICA, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS NA RUA INDEPENDÊNCIA COM LIONS CLUBE, CEM CASAS. ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO NÃO FOI EXECUTADO. 2) O QUE ESTÁ PROGRAMADO PARA OS SEGUINTES MESES NO QUE DIZ RESPEITO A ESSA SITUAÇÃO? 3) HÁ PREVISÃO DE INÍCIO DE TAIS OBRAS? SE SIM, QUANDO? 4) QUAIS OS ENTRAVES QUE TEM IMPEDIDO A EXECUÇÃO DA OBRA SOLICITADA?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SR. GERSON KOLCZ SCHNEIDER PROTOCOLOU JUNTO A PREFEITURA (PROTOCOLO Nº 005.220/2016, DE 02/06/2016), ANEXANDO A MATRÍCULA DO IMÓVEL Nº 29896 E Nº 30602 E UM PROJETO ARQUITETÔNICO COLOCANDO COMO DOAÇÃO AO MUNICÍPIO, UMA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE UMA RUA PARA INTERLIGAÇÃO DAS RUAS ITANHÉM E SANTA FÉ NO BAIRRO SÃO JOÃO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL JUVENTINA, INFORMAR COMO ESTÁ O ANDAMENTO DESSE PROCESSO E SE TEM POSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO DO CIDADÃO? 2) SE SIM, INFORME QUAL A PREVISÃO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR".

"REQUER QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DO EXECUTIVO LOCAL, PASTA E/OU SETOR RESPONSÁVEL PELO ‘PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DO JARDIM UNIÃO’, PARA QUE COMPAREÇA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E ESPECÍFICA, MUNIDO DE MATERIAL E DOCUMENTAÇÃO PARA TRATAR, EXPOR E DEMONSTRAR COMO ESTÁ TODO O ANDAMENTO DO PROCESSO BEM COMO, RESPONDER E ESCLARECER DÚVIDAS EM RELAÇÃO AO ASSUNTO. DA MESMA FORMA REUNIDO DE DOCUMENTAÇÃO NO MESMO TEMA, FAÇA-SE CONVITE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATRAVÉS DO GERENTE LOCAL OU SEU REPRESENTANTE".