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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.585, de 22 de janeiro de 2007
Ementa:
"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO DE RETIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS - CIMSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei nº 1.584, de 15 de janeiro de 2007
Ementa:
"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.583, de 29 de dezembro de 2006
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1141 DE 22/11/1997, EXTINGUE A DIVISÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, BEM COMO AS SEÇÕES DE ENSINO ARTESANAL E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CRIA A DIVISÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, DOTADA DAS SEÇÕES DE ENSINO ARTESANAL E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL".
Texto Original
Lei nº 1.582, de 29 de dezembro de 2006
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA MAR EGEU, A RUA PROJETADA "K" EXISTENTE NO NÚCLEO RESIDENCIAL JARDIM RIO ALEGRE II".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.581, de 29 de dezembro de 2006
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A SITUAÇÃO DE ZONEAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.580, de 29 de dezembro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - ESTADO DO PARANÁ A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA DÁLIA PARA RUA GUARAPUAVA NO BAIRRO SAN RAFAEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.579, de 29 de dezembro de 2006
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA RIO BABILÔNIA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO RIO ALEGRE II".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.578, de 29 de dezembro de 2006
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA RIO CANAÃ VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO RIO ALEGRE I".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.577, de 29 de dezembro de 2006
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE JAIR NEVES O CENTRO DE TREINAMENTO LOCALIZADO AO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL TIBAGI"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.576, de 29 de dezembro de 2006
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA SIQUEIRA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO SOCOMIM".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.575, de 29 de dezembro de 2006
Ementa:
"PROCEDE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 PARA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARANÁ".
Texto Original
Lei nº 1.574, de 29 de dezembro de 2006
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 968 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 E DA LEI Nº 1472 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Lei nº 1.573, de 29 de dezembro de 2006
Ementa:
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1141, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Lei nº 1.572, de 29 de dezembro de 2006
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.571, de 18 de dezembro de 2006
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CORTE DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.570, de 29 de novembro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 144, de 22 de novembro de 2006
Ementa:
SÚMULA: “Dispõe sobre sustação dos efeitos constantes na lei nº 1543-06, conforme art. 27, inciso XVI da Lei Orgânica e artigos 172 e 173 do regimento Interno da Câmara de Vereadores.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.569, de 20 de novembro de 2006
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, QUE ORDENA O TERRITÓRIO, SEU USO, AS POLÍTICAS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 109, de 06 de maio de 2022
Lei nº 1.568, de 13 de novembro de 2006
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TELÊMACO BORBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.567, de 13 de novembro de 2006
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei nº 1.566, de 06 de novembro de 2006
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE BAIRRO ÁGUA VERDE O ATUAL BAIRRO ÁREA 7 DO PARQUE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.565, de 18 de outubro de 2006
Ementa:
"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1141 DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Lei nº 1.564, de 17 de outubro de 2006
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.563, de 14 de setembro de 2006
Ementa:
"ALTERA ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS CONTIDA NO ARTIGO 156 DA LEI MUNICIPAL 1425, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.562, de 11 de setembro de 2006
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.561, de 30 de agosto de 2006
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.559, de 30 de agosto de 2006
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei nº 1.558, de 30 de agosto de 2006
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS PARQUES E PRAÇAS DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.557, de 30 de agosto de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FALTA AO TRABALHO AS SERVIDORAS PÚBLICA MUNICIPAIS, UM DIA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM ATENÇÃO A SAÚDE INTEGRAL DA MULHER, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.556, de 30 de agosto de 2006
Ementa:
"CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 28 de agosto de 2006
Ementa:
SÚMULA: “TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.555, de 22 de agosto de 2006
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.554, de 30 de junho de 2006
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 1141 DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Lei nº 1.553, de 29 de junho de 2006
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIO A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.560, de 20 de junho de 2006
Ementa:
"AUTORIZA DISPENSA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA EXCEPCIONAL DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.552, de 19 de junho de 2006
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1341 DE 14 DE MAIO DE 2004"
Texto Original
Lei nº 1.551, de 19 de junho de 2006
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE 2º PERÍODO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.732, de 02 de setembro de 2009
Lei nº 1.550, de 19 de junho de 2006
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.732, de 02 de setembro de 2009
Lei nº 1.549, de 19 de junho de 2006
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1.º, 2.º E 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1364 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Lei nº 1.548, de 14 de junho de 2006
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA”.
Texto Original
Lei nº 1.547, de 23 de maio de 2006
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 428 DE 28 DE MARÇO DE 1978"
Texto Original
Lei nº 1.546, de 17 de maio de 2006
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS A PROTEÇÃO DE PERÍMETROS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 143, de 28 de abril de 2006
Ementa:
SÚMULA: “APROVA AD-REFERENDUM O NOME DO SENHOR TOMAZ ANTUNES NETO PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE GERAL DO FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.545, de 26 de abril de 2006
Ementa:
"CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.544, de 26 de abril de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A DOAR IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.543, de 26 de abril de 2006
Ementa:
"ALTERA O ARTIGO 4.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1400 DE 28 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Lei nº 1.542, de 26 de abril de 2006
Ementa:
"ALTERA O ARTIGO 124, DA LEI MUNICIPAL Nº 1190 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei nº 1.541, de 26 de abril de 2006
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.540, de 26 de abril de 2006
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA SOLIDARIEDADE, A RUA PROJETADA “B” EXISTENTE NO NÚCLEO RESIDENCIAL BANDEIRANTES"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.539, de 29 de março de 2006
Ementa:
"ALTERA A LEI N.º 725 DE 23 DE SETEMBRO DE 1986 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original