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P 100/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER ÀS EMENDAS Nº 013 À 022/2016, REFERENTES AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Protocolo: 2306/2016, Data Protocolo: 29/11/2016 - Horário: 17:29:32
Autor:  Fátima da Rádio

P 101/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 01 DE JUNHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMINAR ÁREA INDUSTRIAL E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2312/2016, Data Protocolo: 08/12/2016 - Horário: 15:17:16
Autor:  Miltinho

P 102/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/16 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2313/2016, Data Protocolo: 08/12/2016 - Horário: 15:18:48
Autor:  Miltinho

P 103/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA Nº 023/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK, QUE APRESENTA "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR".

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:  Miltinho

P 104/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA Nº 024/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK, QUE APRESENTA "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR".

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:  Miltinho

P 105/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA Nº 025/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK, QUE APRESENTA "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR".

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:  Miltinho

P 106/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER REFERENTE À "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009".

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2314/2016, Data Protocolo: 09/12/2016 - Horário: 16:07:33
Autor:  Fátima da Rádio

P 107/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 01 DE JUNHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMINAR ÁREA INDUSTRIAL E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2315/2016, Data Protocolo: 09/12/2016 - Horário: 16:37:56
Autor:  Sete

P 108/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 01 DE JUNHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMINAR ÁREA INDUSTRIAL E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:  Carlão da Rádio

P 109/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/16 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Autor:  Carlão da Rádio

P 110/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 01 DE JUNHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMINAR ÁREA INDUSTRIAL E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2317/2016, Data Protocolo: 13/12/2016 - Horário: 15:58:13
Autor:  Fátima da Rádio

P 111/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU LETREIRO NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PR, COM INFORMAÇÃO RELATIVA AO PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2319/2016, Data Protocolo: 14/12/2016 - Horário: 16:35:19
Autor:  Miltinho

P 112/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 040 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ".

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2318/2016, Data Protocolo: 14/12/2016 - Horário: 16:32:45
Autor:  Miltinho

PDL 180/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO QUE "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009".

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 180, de 16 de dezembro de 2016

PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2016 QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016, CRIA CARGOS DE MOTORISTA, REENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2017
Última Ação:   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 1, de 25 de janeiro de 2016

PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE "CRIA CARGOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1548 DE 14 DE JUNHO DE 2006, BEM COMO SEUS ANEXOS CONSOLIDADOS PELA LEI 1818 DE 29 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:  Mesa Diretiva - Diretiva
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Lei Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   Lei Complementar Nº 005/2016
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 5, de 30 de março de 2016

PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 2, de 27 de janeiro de 2016

PLC 4/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2016, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 3, de 28 de janeiro de 2016

PLC 5/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 003 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE "CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Aprovado em 2º turno.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 4, de 24 de fevereiro de 2016

PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 006 DE 01 DE MARÇO DE 2016, QUE "REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2126 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Última Ação:   Sessão Plenária Ordinária em 18/04/2016.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 6, de 17 de maio de 2016

PLC 7/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 31 DE MARÇO DE 2016, QUE "ALTERA A LEI Nº 1592 DE 30 DE ABRIL DE 2007, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Última Ação:   Sessão Plenária Extraordinária em 30/06/2.016.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
PLC 8/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 011 DE 31 DE MARÇO DE 2016 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Última Ação:   Sessão Plenária Extraordinária em 30/06/2.016.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 9, de 01 de julho de 2016

PLC 9/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 013 DE 13 DE ABRIL DE 2016 QUE "ALTERA A LEI 968 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA (FUNPREV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLC 10/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2016, DE INICIATIVA DOS VEREADORES RUBENS BENCK E EVERTON FERNANDO SOARES QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO CAPUT DO ART. 14 DA LEI Nº 1626, DE 26/09/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  Rubens Benck
Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2016
Última Ação:   Discussão e votação em 2º turno.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 12, de 18 de julho de 2016

PLC 11/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2016, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 014 DE 15 DE ABRIL DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Última Ação:   Sessão Plenária Extraordinária em 30/06/2.016.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 10, de 01 de julho de 2016

PLC 12/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 016 DE 20 DE ABRIL DE 2016, QUE "CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ALTERA O ANEXO I DA LEI 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2016
Última Ação:   Discussão e votação em 2º turno.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 7, de 21 de junho de 2016

PLC 13/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 019 DE 25 DE ABRIL DE 2016, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI DE ZONEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Última Ação:   Sessão Plenária Extraordinária em 30/06/2.016.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 11, de 08 de julho de 2016

PLC 14/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2016, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE "ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2125 QUE TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE TELÊMACO BORBA".

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  Mesa Diretiva - Diretiva
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2016
Última Ação:   Discussão e votação em 2º turno.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 8, de 21 de junho de 2016

PLC 15/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 017 DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ (SEJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CONSTRUÇÃO DA CASA DE SEMILIBERDADE)

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivada conforme o disposto no Artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PLC 16/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 018 DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ (SEJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CONSTRUÇÃO DO CENSE)

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2016
Última Ação:   Discussão e votação em 2º turno.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 13, de 26 de agosto de 2016

PLC 17/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 03 DE JUNHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DE TELÊMACO BORBA".

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2016
Última Ação:   Retirado pelo Poder Executivo através do Ofício Nº 152/2016-GP
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
PLC 18/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 15 DE JULHO DE 2016 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COLÉGIOS ESTADUAIS".

Apresentação: 25 de Julho de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2016 - Votação Nominal >>>
3 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2016
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 17, de 07 de outubro de 2016

PLC 19/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 027 DE 26 DE JULHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DE TELÊMACO BORBA".

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Última Ação:   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 14, de 05 de setembro de 2016

PLC 20/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/16 DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 A 2020."

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  Mesa Diretiva - Diretiva
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2016
Última Ação:   Discussão e votação em 2º turno.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 15, de 05 de setembro de 2016

PLC 21/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/16 DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020."

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  Mesa Diretiva - Diretiva
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2016
Última Ação:   Discussão e votação em 2º turno.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 16, de 05 de setembro de 2016

PLC 22/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 029 DE 01 DE AGOSTO DE 2016, QUE "DELIMITA O PERÍMETRO URBANO E DE EXPANSÃO DA CIDADE DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2016
Última Ação:   Retirado através do Ofício Nº 174/2016-GP
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLC 23/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 29 DE AGOSTO DE 2016, QUE "CRIA O CENTRO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE TELÊMACO BORBA - CELOG-TB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2016
Última Ação:   Discussão e votação em 2º turno
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 20, de 19 de dezembro de 2016

PLC 24/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 032 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "CONVERTE A ÁREA DO RESIDENCIAL III E IV, LOCALIZADOS RESPECTIVAMENTE, NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E BANDEIRANTES, EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2016 - Votação Nominal >>>
3 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2016
Última Ação:   Discussão e Votação em 2º Turno.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 18, de 07 de outubro de 2016

PLC 25/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007 (LEI DE ZONEAMENTO URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2016
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 19, de 04 de novembro de 2016

PLC 26/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 040 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ".

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivado conforme o disposto no Artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 001/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 002 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A PROMOVER CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DESTINADOS A ATENDER O SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Última Ação:   Sessão Plenária Ordinária em 18/04/2016.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.143, de 03 de maio de 2016

PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 002/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 004 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1670 DE 15 DE MAIO DE 2008 – QUE DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2016
Última Ação:   Discussão e votação em 2º turno.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.145, de 03 de maio de 2016

PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 003/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE CENTRO CULTURAL ELOAH MARTINS QUADRADO, O ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO DE CASA DA CULTURA".

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Última Ação:   Sessão Plenária Ordinária em 18/04/2016.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.144, de 03 de maio de 2016

PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 007 DE 08 DE MARÇO DE 2016, QUE "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Última Ação:   Sessão Plenária Extraordinária em 30/06/2.016.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.148, de 08 de julho de 2016

PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 005/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 009 DE 16 DE MARÇO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.100.000,00".

Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2016
Última Ação:   Discussão e votação em 2º turno.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.146, de 21 de junho de 2016

PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 006/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 012 DE 13 DE ABRIL DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.762.000,00".

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2016
Última Ação:   Discussão e votação em 2º turno.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.147, de 21 de junho de 2016

PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 007/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 015 DE 15 DE ABRIL DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Última Ação:   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO
Documentos Acessórios: 22
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.151, de 19 de setembro de 2016

PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 01 DE JUNHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMINAR ÁREA INDUSTRIAL E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivada conforme o disposto no Artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023 DE 15 DE JUNHO DE 2016 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 103.390,00"

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2016
Última Ação:   Discussão e Votação em 1º Turno
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.149, de 18 de agosto de 2016

PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/16 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 024 DE 23 DE JUNHO DE 2.016.) QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Sessão Plenária Extraordinária em 14/12/2.016.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.160, de 27 de dezembro de 2016