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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 15 DE JULHO DE 2016 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COLÉGIOS ESTADUAIS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 29 DE AGOSTO DE 2016, QUE "CRIA O CENTRO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE TELÊMACO BORBA - CELOG-TB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 032 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "CONVERTE A ÁREA DO RESIDENCIAL III E IV, LOCALIZADOS RESPECTIVAMENTE, NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E BANDEIRANTES, EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 15 DE JULHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COLÉGIOS ESTADUAIS".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 29 DE AGOSTO DE 2016, QUE "CRIA O CENTRO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE TELÊMACO BORBA - CELOG-TB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 032 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "CONVERTE A ÁREA DO RESIDENCIAL III E IV, LOCALIZADOS RESPECTIVAMENTE, NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E BANDEIRANTES, EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE "ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TELÊMACO BORBA - SIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 15 DE JULHO DE 2016 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COLÉGIOS ESTADUAIS".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE "ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TELÊMACO BORBA - SIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007 (LEI DE ZONEAMENTO URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007 (LEI DE ZONEAMENTO URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 037 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.025.000,00".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 037 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.025.000,00".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.834.862,91".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 18 DE AGOSTO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.380.268,26".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 18 DE AGOSTO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.380.268,26".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.834.862,91".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 29 DE AGOSTO DE 2016, QUE "CRIA O CENTRO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE TELÊMACO BORBA - CELOG-TB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 18 DE AGOSTO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.380.268,26".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO,FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 016/16 ( MENSAGEM Nº 035 DE 30 SETEMBRO DE 2016, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 039 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE: "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2151/16 DE 19/09/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA LEI Nº 2024 DE 21/01/2014 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2014 À 2017".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 039 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE: "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2151/16 DE 19/09/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA LEI Nº 2024 DE 21/01/2014 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2014 À 2017".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER ÀS EMENDAS Nº 013 À 022/2016, REFERENTES AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 01 DE JUNHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMINAR ÁREA INDUSTRIAL E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/16 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA Nº 023/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK, QUE APRESENTA "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA Nº 024/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK, QUE APRESENTA "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA Nº 025/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK, QUE APRESENTA "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER REFERENTE À "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 01 DE JUNHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMINAR ÁREA INDUSTRIAL E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 01 DE JUNHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMINAR ÁREA INDUSTRIAL E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/16 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 01 DE JUNHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMINAR ÁREA INDUSTRIAL E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU LETREIRO NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PR, COM INFORMAÇÃO RELATIVA AO PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 040 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ".

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO QUE "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2016 QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016, CRIA CARGOS DE MOTORISTA, REENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE "CRIA CARGOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1548 DE 14 DE JUNHO DE 2006, BEM COMO SEUS ANEXOS CONSOLIDADOS PELA LEI 1818 DE 29 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2016, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 003 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE "CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 006 DE 01 DE MARÇO DE 2016, QUE "REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2126 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 31 DE MARÇO DE 2016, QUE "ALTERA A LEI Nº 1592 DE 30 DE ABRIL DE 2007, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"